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Desembargador brasileiro fala sobre democracia na Sorbonne

Dr. Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, na Universidade de Paris Panthéon-Sorbonne, fala sobre Democracia e Participação. Assista a entrevista!

NOTA SOBRE O VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, realizado no dia 10/07/2018, em Lisboa, Portugal

A Academia Paulista de Direito teve importante e destacada participação no evento “Os Desafios da Justiça e da Sociedade em um Mundo Globalizado”, VI Congresso Internacional de Direito, realizado pela Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, pelo Centro Internacional de Cultura e pelo Tribunal da Relação de Lisboa. Voltado a discutir as questões relativas ao […]

A condenação do Brasil e as dificuldades do caso Vladimir Herzog

Alberto Zacharias Toron A condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi recebida por muitos como um sopro de justiça diante da atrocidade praticada contra Vladimir Herzog. 25 de outubro de 1975 é a data em que se deu o covarde e cruel assassinato do destacado jornalista, que voluntariamente se apresentou às […]

VI Congresso Internacional de Direito, em Lisboa (Portugal)

O presidente da Academia Paulista de Direito, o desembargador Alfredo Attié, participa no próximo dia 10 de julho do VI Congresso Internacional de Direito, em Lisboa (Portugal). Esta edição terá como tema central “Os Desafios da Justiça e da Sociedade em um Mundo Globalizado”. Attié integrará a Mesa de Honra e proferirá palestra na primeira […]

Cartão de Visita recebeu desembargador Alfredo Attié

Débora Santilli recebeu o presidente da Academia Paulista de Direito e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Alfredo Attié. Acompanhe a entrevista na íntegra do Cartão de Visita. Assista a entrevista: https://noticias.r7.com/record-news/cartao-de-visita/videos/cartao-de-visita-recebe-desembargador-alfredo-attie-07082017

Cultura Punitiva, Sociedade em Risco

Claudio Mariz de Oliveira Em artigo publicado na pagina 2 de O Estado de São Paulo, em 7 de Julho de 2018, Claudio Mariz, da Academia Paulista de Direito, crítica a “cruzada anticrime” e alerta para a preservação das garantias constitucionais. Veja no link: https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,cultura-punitiva-sociedade-em-risco,70002391994

Eleições, mídia e redes sociais

Nagib Slaibi magistrado substituto no TRE-RJ. Professor da Escola Judiciária Eleitoral e da UNIVERSO. É direito do eleitor o voto secreto. É seu dever o voto consciente. O voto é igual para todos, dizem as constituições dos séculos XX, não importam as qualidades e os defeitos do eleitor. E o voto é secreto para garantir […]

O amicus curiae no novo código de processo civil (Artigo 138 da Lei n. 13.105, de 16/3/2015)

José Raimundo Gomes da Cruz Titular da Cadeira 48 – Alfredo de Araújo Lopes da Costa Procurador de Justiça de São Paulo aposentado “Amicus curiae… Personnalité faisant autorité dans un domaine d’activité et qu’une juridiction prend l’initiative (exceptionelle car non prevue par les textes en viguer) d’entendre comme ‘ami de la cour’ (et non comme […]

Inconveniência da exclusividade de certo periódico na divulgação de qualquer texto

José Raimundo Gomes da Cruz Titular da Cadeira 48 – Alfredo de Araújo Lopes da Costa Procurador de Justiça de São Paulo aposentado Há algumas décadas, os artigos doutrinários jurídicos costumavam ser publicados até por 5 ou mais revistas técnicas do Direito. Mesmo a Enciclopédia Saraiva do Direito, organizada pelo saudoso jurista Rubens Limongi França, […]

Bona fides: do direito material ao processual

ROGÉRIO DONNINI Titular da Cadeira 73 – Vicente Rao Advogado. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da PUC-SP, da Facoltà di Giurisprudenza della Seconda Università degli Studi di Napoli, Itália, e da Escola Paulista da Magistratura. Sumário. 1. Fides, fides bona e bona fides. 2. […]