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Artigos para o Congresso Internacional da APD: Prazo de Submissão Prorrogado

A Academia Paulista de Direito realiza seu Congresso Internacional nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2018. O Tema do Congresso é Declaração Universal, as Constituições Espanhola, Portuguesa e Brasileira: as Influências, as Transformações e as Perspectivas na Construção dos Direitos Humanos e da Democracia. Os artigos podem ser enviados até o dia […]

Comissão Interamericana de Direitos Humanos visita a Procuradoria-Geral da República

A Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reuniu-se nesta segunda-feira (5) com a presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Margarette May Macaulay, e comissários que integram a delegação que está em visita ao Brasil. Durante o encontro foram discutidos mecanismos que podem viabilizar a atuação conjunta na proteção aos direitos humanos no continente americano. […]

Preservar a Construção da Democracia

Em breve depoimento ao Espaço Tapera Taperá, o Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, fala sobre a necessidade de preservar e promover a Democracia e os Direitos Humanos.

O Judiciário Combatente: a falácia da pós-modernidade

No presente artigo, Ney Bello, Desembargador Federal, Professor da UNB e membro da Academia Maranhense de Letras, faz uma crítica à confusão contemporânea entre a figura do combatente e a do juiz, ao dizer que essa assimilação nega a função de julgar, com invasões de competência, interpretações retorcidas da lei, arbitrariedades na execução de decisões, […]

Acadêmicos Homenageados em Congressos

Tércio Sampaio Ferraz Jr e Kazuo Watabnabe, respectivamente, das Cadeiras Spencer Vampré e Pontes de Miranda da Academia Paulista de Direito, são homenageados em recentes congressos realizados no Brasil. Em Foirtaleza, Ceará, nos dias 28 e 29 de setembro, o Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, que teve como tema “Desafios do Direito na Pós Modernidade, […]

Direito Tributário: Prejuízos ao Mercado e Sanções

O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Hamilton Dias de Souza, em importante artigo de direito tributário, analisa os agentes econômicos que prejudicam o mercado, estabelecendo a distinção jurîdica entre eles, por seu comportamento, indicando as sanções a que são passíveis, concluindo que “aos devedores eventuais aplicam-se integralmente as súmulas 70, 323 e […]

Perspectivas e Riscos da Eleição

Na segunda-feira, dia 15 de outubro, o Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas estará no Espaço Tapera Taperá, para participar do Ciclo de Debates sobre a Eleição e seus Riscos. A convite do Diplomata Antonio Freitas e da Equipe Tapera, Attié discorrerá sobre “Perspectivas e Riscos da Eleição […]

A Ordem Econômica e o Imposto de Renda

Em sua segunda  contribuição a Breves Artigos (a primeira pode ser lida aqui), o tributarista e professor em Santa Catarina, Fabio Pugliesi. reflete sobre o conceito de renda, a tributação e seu regime. Leia a seguir. A Ordem Econômica e o Imposto de Renda A renda consiste no acréscimo patrimonial da pessoa resultante, por exemplo, da […]

Rafael em Exposição

O Acadêmico Titular da APD José Raimundo Gomes da Cruz visitou a exposição “Rafael”, e oferece-nos gentilmente um aperitivo e um convite a segui-lo em sua revisitação emocionada das obras do importante pintor do Renascimento.  Leia a seguir. Rafael em Exposição, por José Raimundo Gomes da Cruz, da Academia Paulista de Direito, Procurador de Justiça de São […]

Constituição: 30 Anos

Em artigo, publicado n’O Estado de S.Paulo, o Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito,  Desembargador Ney Prado, salienta que, apesar de seus defeitos, a Constituição  “representa um marco simbólico e importante na História do Brasil: o fim de um ciclo autoritário e o início de uma nova experiência democrática, que se pretende duradoura. Por isso, […]

Chamada de Artigos Call for Papers Revista POLIFONIA

POLIFONIA: Revista Internacional da Academia Paulista de Direito publica a chamada de artigos para suas próximas Edições. Os artigos devem seguir as Normas Editoriais e ser enviados exclusivamente para a Diretoria Executiva, para o endereço eletrônico academiapaulistaeditorial@gmail.com. Dúvidas podem ser dirimidas mediante comunicação pelo mesmo e-mail. Veja as Normas Editoriais no endereço da Revista.  

Núcleo de Pesquisa da Academia: Cerimônia de Abertura

No próximo sábado, dia 29 de setembro, a Academia Paulista de Direito realiza a cerimônia de abertura dos trabalhos do biênio 2018/2020 de seu Núcleo de Pesquisa de Direitos Humanos: Temas Gerais. Trata-se de um dos Núcleos pertencentes ao Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo (CIDHSP/APD), vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da […]

Polifonia no ar: Outono/Inverno 2018

Lançado o n.1 (Outono/Inverno 2018) da Nova Série da Revista Internacional da Academia Paulista de Direito, em seu formato online. A Polifonia terá ainda mais uma edição regular, em 2018, além de dois números especiais, um deles correpondente aos Anais do Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito. Veja os artigos. Contribua, seguindo as normas […]