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Academia Paulista aponta afronta à Ordem Jurídica

O Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas e Diretor do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo (CIDHSP?APD) manifestou, hoje, intensa preocupação com a notiícia veiculada pela imprensa (O Estado de S. Paulo, Portal Terra), dando conta de que o Presidente da República estaria incentivando as […]

Eduardo Alvim e Daniel Granado lançam livro de Processo Civil

Os Acadêmicos Titulares da Academia Paulista de Direito Eduardo Arruda Alvim e Daniel Willian Granado lançam a 6a. edição de seu livro “Direito Processual Civil”, pela Editora Saraiva. Eduardo Alvim é advogado, Professor da Faculdade de Direito da PUC.SP, na qual se graduou e obteve os títulos de Mestre e Doutor. Daniel Granado é advogado, Professor […]

Rogerio Donnini lança novo livro

O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito Professor Rogerio Donnini, lança livro de sua coordenação, “Risco, Dano e Responsabilidade Civil”, pela Editora Jus Podium. Donnini éadvogado e parecerista, Livre Docente pela PUC.SP, onde leciona nos Cursos de Graduaçnao, Mestrado e Doutorado. É Professor na Escola Paulista da Magistratura e na Facoltà di Giurisprudenza della […]

Volta dos Trabalhos dos Núcleos de Pesquisa

A Cadeira San Tiago Dantas e seu Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo (CIDHSP/APD) retomaram seus trabalhos, após as férias de início de ano. O Núcleo de Dogmáticas de Direitos Humanos, coordenado pelo pesquisador Matheus Presotto, realizou reunião em 16 de março, e o Núcleo de Aspectos Contemporâneos dos Direitos Humanos, coordenado pela […]

Academia Paulista pelas Liberdades Constitucionais

Ouvi que, viajando ao Rio Grande do Sul, recebido pelos empresários locais, que esperavam ouvir um discurso sobre projetos para o agronegócio e a segurança relativa aos conflitos de terra, o pré-candidato afirmou que estava ali para discorrer sobre a pauta contra as reivindicações lgbt. A história foi contada para ilustrar a tese de que […]

Antonio Claudio Mariz de Oliveira. Desagravo.

O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, sofreu sério agravo, consistente na decisão de quebra de sigilo bancário de seu escritório. O ato representa sério risco para a sociedade, ao colocar a advocacia como objeto de decisão de abertura de dados sigilosos, sem a oferta prévia e necessária de […]

Pacote Anti-Crime

O Ministério da Justiça apresentou projeto, propondo mudanças legislativas. Muito embora não se tenha dado oportunidade para sugestões e críticas à sociedade civil, muitas críticas tem sido feitas à proposta governamental. O Mamilos podcast, em seu programa 184, discutiu alguns do projeto. Acompanhe aqui o debate, que teve a participação do Presidente da Academia Paulista […]

Projeto anticrime de Moro ‘já nasce ultrapassado’, afirma desembargador

O presidente da Academia Paulista de Direito (APD), desembargador Alfredo Attié Junior, do Tribunal de Justiça de São Paulo, entende que o projeto de lei anticrime anunciado pelo ministro Sergio Moro é uma proposta superada, pois não acredita que mudanças legislativas sejam “eficazes e eficientes para o combate à corrupção, ao crime organizado e ao […]