O títu­lo de Acadêmi­co Hon­orário e Acadêmi­ca Hon­orária é des­ti­na­do a destacar aqueles/as que man­têm vín­cu­lo impor­tante com a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, seja pelo fato de terem sido alça­dos a tal cat­e­go­ria anti­gos Acadêmi­cos e Acadêmi­cas Tit­u­lares, seja porque lhe prestaram serviços de rele­vo, em sua tra­jetória docente e profis­sion­al.

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito sente-se hon­ra­da em con­tar com per­son­al­i­dades da sociedade, pre­stando-lhes agradec­i­men­to e hom­e­nagem, na pre­sente pági­na.

 

Alex Tadeu Mon­teiro Zilen­ovs­ki

Desem­bar­gador do Tri­bunal de Justiça de São Paulo, Juiz de Dire­ito des­de 1986, for­ma­do na Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, em 1983. Mem­bro eleito do Órgão Espe­cial do TJSP.

 

Álvaro Vil­laça Azeve­do

Pro­fes­sor Tit­u­lar da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo. Foi Dire­tor da FD.USP, Advo­ga­do. Pro­fes­sor da FAAP.

 

Anna Cân­di­da da Cun­ha Fer­raz

Bacharela, Mes­tra, Douto­ra e Livre-Docente pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo. Pro­fes­so­ra Asso­ci­a­da da FD.USP. Pro­fes­so­ra tit­u­lar e coor­de­nado­ra do Mestra­do do Cen­tro Uni­ver­sitário Fieo. Coor­de­nado­ra da Revista Mestra­do em Dire­ito e coor­ga­ni­zado­ra da Revista Acadêmi­ca de Dire­itos Fun­da­men­tais  dos alunos da mes­ma Insti­tu­ição.

 

Anto­nio Her­mann de Vas­con­ce­los Ben­jamin

Min­istro do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça. Foi Min­istro do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral, co-elab­o­rador do Códi­go do Con­sum­i­dor e da Lei dos Crimes con­tra o Meio Ambi­ente. Dire­tor da Comis­são de Dire­ito Ambi­en­tal da União Inter­na­cional para a Con­ser­vação da Natureza. Obteve LLM na Uni­ver­si­ty of Illi­nois. Pro­fes­sor-vis­i­tante da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade do Texas. Foi pro­fes­sor-vis­i­tante da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de Illi­nois. Pro­fes­sor da Uni­ver­si­dade Católi­ca de Brasília. Foi Pro­mo­tor de Justiça e Procu­rador de Justiça do Min­istério Públi­co de São Paulo.

 

Anto­nio Tito Cos­ta

For­ma­do em Dire­ito pela Fac­ul­dade do Largo São Fran­cis­co, USP.. Advo­ga­do até 1976. Foi vereador de Tor­rin­ha e prefeito e vice-prefeito de São Bernar­do do Cam­po. Foi dep­uta­do fed­er­al con­sti­tu­inte pelo PMDB.  Foi Vice-pres­i­dente da OAB — sec­cional de São Paulo. Pub­li­cou os livros Recur­sos em Tri­bunais Eleitorais (7ª edição), Crimes Eleitorais, e Respon­s­abil­i­dades de Prefeitos e Vereadores (4ª edição).

 

Artur César Beretta da Sil­veira

Desem­bar­gador do Tri­bunal de Justiça de São Paulo e mem­bro de seu Órgão Espe­cial. Juiz de Dire­ito des­de 1982. For­ma­do pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo.

 

Cid Fla­quer Scartezzi­ni

Min­istro do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça. Bacharel em Dire­ito pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo. Espe­cial­ista em Dire­ito Penal e Crim­i­nolo­gia. Juiz Fed­er­al no Esta­do de São Paulo. Juiz Suplente e Efe­ti­vo Tri­bunal Region­al Eleitoral de São Paulo. Min­istro do Tri­bunal Fed­er­al de Recur­sos. Min­istro do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral. Cor­rege­dor-Ger­al Eleitoral. Vice-Pres­i­dente do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça. Pro­fes­sor primário e secundário de Lín­gua Por­tugue­sa, Econo­mia Políti­ca e Leg­is­lação Apli­ca­da. Pro­fes­sor Tit­u­lar de Dire­ito Públi­co e Pri­va­do, de Dire­ito Penal e Proces­su­al Penal nas Fac­ul­dades Met­ro­pol­i­tanas, Insti­tu­to de Ensi­no Supe­ri­or Senador Fla­quer. Vereador da Câmara Munic­i­pal de San­to André. Ofi­cial de Reg­istro de Imóveis. Advo­ga­do. Pres­i­dente da Asso­ci­ação dos Advo­ga­dos de San­to André. Con­sel­heiro da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, Seção de São Paulo. Mem­bro da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, da qual foi um dos fun­dadores, ten­do ocu­pa­do a Cadeira Nel­son Hun­gria. Mem­bro Tit­u­lar da Acad­e­mia Brasileira de Dire­ito Crim­i­nal. Mem­bro da Sociedad Venezue­lana de Dere­cho Penal y Crim­i­nolo­gia.

 

Clóvis Lema Gar­cia

Advo­ga­do. Foi Mem­bro Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. Escritor. Pro­fes­sor de Ciên­cia Políti­ca e Teo­ria do Esta­do, na Fac­ul­dade de Dire­ito de São Bernar­do do Cam­po. Lecio­nou Teo­ria Ger­al do Esta­do, na Fac­ul­dade Paulista de Dire­ito da PUC-SP, ten­do sido ain­da Pro­fes­sor de Políti­ca e Admin­is­tração, e de Cul­tura Brasileira, na Fac­ul­dade de Comu­ni­cação Social Casper Líbero, bem como de Insti­tu­ições de Dire­ito Pri­va­do, na Fac­ul­dade de Ciên­cias Econômi­cas, Con­tábeis e Atu­ar­i­ais Coração de Jesus, da PUC-SP, final­mente de Dire­ito Con­sti­tu­cional, no Cur­so de Dire­ito da Uni­ver­si­dade Cidade de São Paulo — UNICID. Foi Dire­tor da Fac­ul­dade de Comu­ni­cação Social Casper Líbero. Na práti­ca do dire­ito, além da advo­ca­cia, ain­da foi Procu­rador do Insti­tu­to de Pre­v­idên­cia do Esta­do de São Paulo — IPESP. Desta­cou-se no cam­po edi­to­r­i­al, ten­do sido dire­tor do “Men­sário Recon­quis­tae”, da revista “Hora Pre­sente”.  Pub­li­cou os livros “Lições de Teo­ria Ger­al do Esta­do”, “Apon­ta­men­tos de Insti­tu­ições de Dire­ito Pri­va­do”, “Par­la­men­taris­mo”, “A Rep­re­sen­tação das Com­petên­cias”, “Total­i­taris­mo por Vias Democráti­cas”, “As Espan­has Luso-Brasileiras”,  “Dire­ito Con­sti­tu­cional e Noções de Teo­ria Ger­al do Esta­do”, “O Esta­do de Dire­ito e a Ordem Con­sti­tu­cional do Brasil”, “Sen­ti­do do Dire­ito, Sen­ti­do da Vida”. Foi Pres­i­dente do “Cen­tro de Estu­dos de Dire­ito Nat­ur­al José Pedro Galvão de Sousa”. Além de Acadêmi­co Tit­u­lar, depois, Hon­orário da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, foi ain­da mem­bro da Acad­e­mia Brasileira de Ciên­cias Morais e Políti­cas.

 

 Damá­sio Evan­ge­lista de Jesus

Foi mem­bro do Min­istério Públi­co do Esta­do de São Paulo, Pro­mo­tor e Procu­rador de Justiça, e atual­mente é advo­ga­do crim­i­nal­ista. Fun­dou o Com­plexo Damá­sio Edu­ca­cional, o mais anti­go cur­so preparatório para con­cur­sos de car­reiras jurídi­cas do País, do qual faz parte a Fac­ul­dade de Dire­ito Pro­fes­sor Damá­sio de Jesus. Bacharelou-se em Ciên­cias Jurídi­cas e Soci­ais pela Insti­tu­ição Tole­do de Ensi­no. Rep­re­sen­tou o Brasil na Orga­ni­za­ção das Nações Unidas, per­ante a Comis­são de Pre­venção do Crime e Justiça Penal. Doutor hon­oris causa da Uni­ver­si­dade de Saler­no. Ded­i­ca-se há mais de quarenta anos ao mag­istério. É con­heci­do pelos ami­gos ínti­mos como “o Mestre do Uni­ver­so”.

 

Eduar­do Tuma

Pro­fes­sor uni­ver­sitário, advo­ga­do, teól­o­go e políti­co brasileiro. For­ma­do em dire­ito pela FMU/SP, em Teolo­gia pelo IBES/SP, mestre em dire­ito do esta­do pela PUC/SP, doutor em Filosofia do Dire­ito pela PUC/SP, Pós-doutoran­do em dire­ito pela Uni­ver­si­dade Paris I Pan­théon-Sor­bonne e doutoran­do em Filosofia pela PUC/SP, pos­sui exten­são uni­ver­sitária pela Uni­ver­si­dade de Har­vard (Gov­ern­ment-Mod­ern Pres­i­den­tial Pol­i­tics) e espe­cial­iza­ção em dire­ito trib­utário pelo FMU/SP, atual­mente leciona dire­ito no Cen­tro Uni­ver­sitário das Fac­ul­dades Met­ro­pol­i­tanas Unidas e na Uni­ver­si­dade Nove de Jul­ho. É Vereador do Munici­pio de São Paulo e Pres­i­dente da Câmara de Vereadores de São Paulo.

 

Eduar­do Vera-Cruz Pin­to

Licen­ci­a­do, Mestre e Doutor em Dire­ito, rece­beu a Agre­gação em 2006. Mem­bro do Con­sel­hos Edi­to­r­i­al da Revista da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de Lis­boa, Ousar Inte­grar do Insti­tu­to de Rein­serção Social, Ius Com­mune do Insti­tu­to da Coop­er­ação da FDL, Revista Jurídi­ca da Uni­ver­si­dade Lusía­da de Lis­boa, Revista da Fac­ul­dade de Dire­ito da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo. Pro­fes­sor Cat­e­dráti­co na Uni­ver­si­dade Lusía­da de Lis­boa Pro­fes­sor con­vi­da­do da Fac­ul­dade de Ciên­cias da Uni­ver­si­dade de Lis­boa, da Fac­ul­dade de Dire­ito da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Ceará; da Uni­ver­si­dade de São Bernar­do do Cam­po e do  Depar­ta­men­to de Dire­ito da Uni­ver­sità degli Stu­di di Sas­sari. Mem­bro do Con­sel­ho Supe­ri­or da Mag­i­s­tratu­ra. Mem­bro da Comis­são de Acom­pan­hamen­to dos Juízes de Paz. Autor de A Rep­re­sen­tação do Acionista para Exer­cí­cio do Dire­ito de voto Nas Assem­bleias Gerais das Sociedades Anón­i­masAAFDL, 1988, As Ori­gens do Dire­ito Por­tuguês: a Tese Ger­man­ista de Teó­fi­lo Bra­ga, AAFDL, 1996, História do Dire­ito Comum da Humanidade. Ius Com­mune Human­i­tatis ou Lex Mun­di? AAFDL, 2 Vol­umes, 2003, Ter­ra de San­ta Maria, Ter­ra-Mãe do Primeiro Por­tu­gal: Estu­do de Dire­ito Medieval His­pâni­co sobre a Inde­pendên­cia de Por­tu­gal (1096–1179), 2 vol­umes, 2005, Cur­so de Dire­ito Romano, Prin­cip­ia, 2009 (reim­pressão, 2012) e Cur­so Livre de Filosofia do Dire­ito e de Éti­ca Jurídi­ca, Prin­cip­ia, 2010.

 

Enrique Ricar­do Lewandows­ki

Min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, do qual foi Pres­i­den­teP. res­i­dente do Sena­do Fed­er­al no proces­so de impeach­ment da Pres­i­dente da Repúbli­ca.  Bacharel em ciên­cias políti­cas e soci­ais pela Esco­la de Soci­olo­gia e Políti­ca de São Paulo e em ciên­cias jurídi­cas e soci­ais pela Fac­ul­dade de Dire­ito de São Bernar­do do Cam­po. Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Mestre em relações inter­na­cionais pela The Fletch­er School of Law and Diplo­ma­cy, da Tufts Uni­ver­si­ty. Pro­fes­sor Tit­u­lar de teo­ria ger­al do Esta­do do Depar­ta­men­to de Dire­ito do Esta­do da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo. Foi Chefe do Depar­ta­men­to de Dire­ito do Esta­do e Coor­de­nador do cur­so de Mestra­do em Dire­ito Humanos. Pro­fes­sor da Insti­tu­ição Tole­do de Ensi­no. Foi Advo­ga­do. Foi Secretário de Gov­er­no e de Assun­tos Jurídi­cos de São Bernar­do do Cam­po. Pres­i­dente da Empre­sa Paulista de Plane­ja­men­to Met­ro­pol­i­tano EMPLASA. Na Mag­i­s­tratu­ra, foi Juiz do Tri­bunal de Alça­da Crim­i­nal de São Paulo e Desem­bar­gador do Tri­bunal de Justiça de São Paulo. Foi Vice-Pres­i­dente da Asso­ci­ação dos Mag­istra­dos Brasileiros.

 

Flo­ri­ano Cor­rea Vaz da Sil­va

Bacharelou-se em 1957 pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Minas Gerais (UFMG). Em 1960, Foi aprova­do, clas­si­f­i­can­do-se em 3º lugar, no III Con­cur­so Públi­co para ingres­so na mag­i­s­tratu­ra do Tra­bal­ho da 2ª Região, que abran­gia, então, os Esta­dos de São Paulo, Paraná e Mato Grosso. Foi Juiz Pres­i­dente da 2ª Jun­ta de Con­cil­i­ação e Jul­ga­men­to de Curiti­ba. Pre­sid­iu a 16ª Jun­ta de Con­cil­i­ação e Jul­ga­men­to de São Paulo. Instalou a 35ª Jun­ta de Con­cil­i­ação e Jul­ga­men­to de São Paulo, da qual foi o primeiro tit­u­lar. Pro­movi­do por merec­i­men­to ao car­go de Juiz do TRT de São Paulo, inte­gran­do a 1ª Tur­ma do Tri­bunal. Foi Pres­i­dente da 1ª Tur­ma e Pres­i­dente do 1º Grupo de Tur­mas. Inte­grou a Seção Espe cial­iza­da em Dis­sí­dios Cole­tivos e Indi­vid­u­ais (SDCI). Foi Vice-Pres­i­dente Judi­cial do TRT da 2ª Região de 1996 até 1998. Exerceu a Presidên­cia do TRT da 2ª Região de 1998 até 2000. Foi o decano do TRT da 2ª Região. Em 2001 assum­iu a Vice-Presidên­cia Judi­cial, cumu­la­ti­va­mente com os encar­gos de mem­bro da Seção Espe­cial­iza­da em Dis­sí­dios Cole­tivos e Indi­vid­u­ais. Foi um dos fun­dadores da Acad­e­mia Nacional de Dire­ito do Tra­bal­ho – ANDT, nos anos 1978/1979. Foi seu Pres­i­dente. É mem­bro do Con­sel­ho Curador e Pres­i­dente Hon­orário daque­le sodalí­cio. Foi mem­bro tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, é mem­bro tit­u­lar do Insti­tu­to Brasileiro de Dire­ito Social Cesari­no Júnior e da Asso­ci­ação dos Mag­istra­dos do Tra­bal­ho da 2ª Região, da qual foi Pres­i­dente no biênio 1997/1998, sendo atual­mente um de seus Pres­i­dentes Hon­orários. É mestre em Dire­ito do Esta­do (Dire­ito Públi­co) pela Fac­ul­dade de Dire­ito da USP (1976), ten­do pub­li­ca­do o livro “Dire­ito Con­sti­tu­cional do Tra­bal­ho” (LTr Edi­to­ra, 1977). Foi Pro­fes­sor da Fac­ul­dade de Dire­ito da USP, no Depar­ta­men­to de Dire­ito Públi­co e no Depar­ta­men­to de Dire­ito do Tra­bal­ho. Pub­li­cou vários arti­gos em revis­tas espe­cial­izadas em Dire­ito do Tra­bal­ho e é autor de capí­tu­los de obras cole­ti­vas e de coletâneas. Lecio­nou difer­entes dis­ci­plinas em várias fac­ul­dades, no Esta­do do Paraná e no Esta­do de São Paulo. Tem leciona­do em cur­sos de espe­cial­iza­ção em Dire­ito do Tra­bal­ho. Osten­ta a de Grande Ofi­cial da Ordem do Méri­to do Tra­bal­ho, Grande Ofi­cial da Ordem do Méri­to Judi­ciário do Tri­bunal Supe­ri­or do Tra­bal­ho, ten­do rece­bido a Grã-Cruz da Ordem do Méri­to Judi­ciário do Tri­bunal Region­al do Tra­bal­ho da 2ª Regi&atild e;o. Aposen­tou-se como Juiz do Egré­gio TRT da 2ª Região em 2004. Retor­nan­do à ativi­dade da advo­ca­cia, sócio de “Flo­ri­ano Vaz e Vagn­er Barbe­do Sociedade de Advo­ga­dos”.

 

José Rena­to Nali­ni

Bacharel em Dire­ito pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de Camp­inas. Mestre e Doutor em dire­ito con­sti­tu­cional pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo. Foi Pro­mo­tor de Justiça do Min­istério Públi­co de São Paulo. Juiz de Dire­ito. Juiz do Tri­bunal de Alça­da Crim­i­nal de São Paulo. Desem­bar­gador do Tri­bunal de Justiça de São Paulo, do qual foi Cor­rege­dor-Ger­al da Justiça  e Pres­i­dente. Mem­bro da Acad­e­mia Paulista de Letras, tam­bém foi seu Pres­i­dente. Secretário da Edu­cação do Esta­do de São Paulo. Deten­tor da Ordem do Ipi­ran­ga, no grau de Grande Ofi­cial, pelo Gov­er­no do Esta­do de São Paulo e do grau de Comen­dador da Ordem do Méri­to de Por­tu­gal.

 

Manoel de Queiroz Pereira Calças

Nat­ur­al de Lins, no inte­ri­or de São Paulo, gradu­ou-se em Dire­ito pela Insti­tu­ição Tole­do de Ensi­no, em Bau­ru. Mestre e Doutor em Dire­ito Com­er­cial pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, da qual é Pro­fes­sor. Tam­bém leciona na Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo. Juiz de Dire­ito de car­reira, é Desem­bar­gador do Tri­bunal de Justiça de São Paulo, ten­do sido seu Pres­i­dente e Cor­rege­dor-Ger­al da Justiça.

 

Mar­co Anto­nio Mar­ques da Sil­va

Desem­bar­gador aposen­ta­do do Tri­bunal de Justiça do Esta­do de São Paulo, nat­ur­al de ltape­tininga.  Gradu­ou-se em Dire­ito pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo. Mestre, Doutor em Dire­ito Proces­su­al Penal e Livre-Docente pela PUC.SP, da qual é Pro­fes­sor Tit­u­lar. Real­i­zou estu­dos pós-doutorais em Dire­ito Penal Econômi­co e Europeu na Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de Coim­bra. Autor de 14 livros, o últi­mo deles, Dire­ito à Ver­dade, à Memória, ao Esquec­i­men­to, em coau­to­ria com Eduar­do Vera-Cruz Pin­to e Maria Cristi­na de Cic­co, pub­li­ca­do pela Edi­to­ra da Asso­ci­ação Académi­ca da Fac­ul­dade de Dire­ito de Lis­boa e diver­sos arti­gos. Coor­de­nador do Núcleo de Pesquisa em Dire­ito Proces­su­al Penal (Mestra­do e Doutora­do), do Pro­gra­ma de Estu­dos Pós-Grad­u­a­dos em Dire­ito da PUC.SP. foi Pres­i­dente da Comis­são de Impren­sa e Comu­ni­cação do Tri­bunal de Justiça do Esta­do de São Paulo. Líder do Grupo de Pesquisa Dig­nidade Humana e Esta­do Democráti­co de Dire­ito, da PUC.SP, cre­den­ci­a­do no Con­sel­ho Nacional de Desen­volvi­men­to Cien­tí­fi­co e Tec­nológi­co CNPq. Pres­i­dente da Cát­e­dra Sér­gio Vieira de Mel­lo (PUC-SP e Alto Comis­sari­a­do das Nações Unidas para os Refu­gia­dos ACNUR/ONU). Mem­bro da Comis­são de Assun­tos Insti­tu­cionais entre o Tri­bunal de Justiça de São Paulo e as Fac­ul­dades de Dire­ito. Mem­bro da Comis­são de Juris­tas para a Refor­ma do Códi­go Penal do Sena­do Fed­er­al. Coor­de­nador da Esco­la Paulista da Mag­i­s­tratu­ra. Dire­tor do Depar­ta­men­to de Relações Insti­tu­cionais da Asso­ci­ação Paulista de Mag­istra­dos. Pro­fes­sor Con­vi­da­do da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de Coim­bra. Pro­fes­sor Eméri­to da Esco­la Paulista da Mag­i­s­tratu­ra. Pres­i­dente da Acad­e­mia Brasileira de Dire­ito Crim­i­nal. e Dire­tor da Acad­e­mia de Jurispru­dentes de Lín­gua Por­tugue­sa. Doutor hon­oris causa do Cen­tro Uni­ver­sitário das Fac­ul­dades Met­ro­pol­i­tanas Unidas. Deten­tor da Láurea de Recon­hec­i­men­to da Uni­ver­si­dade de Lis­boa e a Medal­ha de Hon­ra da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de Lis­boa. Deten­tor da  Medal­ha Con­sti­tu­cional­ista do Gov­er­no do Esta­do de São Paulo. Mem­bro do Con­sel­ho Cien­tí­fi­co da Lis­bon Law Review, da Revista da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de Lis­boa. Mem­bro do Cen­tro de Inves­ti­gação Jurídi­ca do Ciberes­paço da mes­ma insti­tu­ição. Mem­bro da Comis­são Cien­tí­fi­ca da Inter­pre­ta­tio Pru­den­tium, Dire­ito Romano e Tradição Roman­ista em Revista, do Cen­tro de Inves­ti­gação da Uni­ver­si­dade de Lis­boa.

 

Mar­cos da Cos­ta

Foi Pres­i­dente da OAB SP por duas gestões, enti­dade da qual havia sido vice-pres­i­dente, dire­tor tesoureiro, con­sel­heiro secional e pres­i­dente de comis­são de infor­máti­ca jurídi­ca, que pre­sid­iu tam­bém jun­to ao Con­sel­ho Fed­er­al da OAB. É sócio efe­ti­vo do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos Brasileiros, do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo e da Asso­ci­ação dos Advo­ga­dos de São Paulo. Inte­gra o Con­sel­heiro do Movi­men­to de Defe­sa da Advo­ca­cia (MDA). É detendot de diver­sos títu­los e rece­beu várias hom­e­na­gens, como a out­or­ga do Grau de Grande-Ofi­cial do Tri­bunal do Tra­bal­ho da 2ª Região, do Grande Colar de Méri­to Judi­ciário da Justiça do Tra­bal­ho do Tri­bunal Region­al do Tra­bal­ho da 15ª Região,  do Colar de Méri­to Judi­ciário Mil­i­tar Paulista do Tri­bunal de Justiça Mil­i­tar do Esta­do de São Paulo e Medal­ha Pro­fes­sor Amau­ri Mas­caro Nasci­men­to, do Sindi­ca­to das Sociedades de Advo­ga­dos de São Paulo e Rio de Janeiro. Na área empre­sar­i­al, é sócio tit­u­lar da sociedade Mar­cos da Cos­ta Advo­ga­dos Asso­ci­a­dos, atua na Con­sul­to­ria Jurídi­ca da Fed­er­ação Brasileira das Asso­ci­ações de Ban­cos – Febra­ban, no Con­sel­ho Estratégi­co da Fed­er­ação das Indús­trias do Esta­do de São Paulo, no Comitê de Éti­ca da Asso­ci­ação Brasileira de Brin­que­dos e no Con­sel­ho Supe­ri­or de Estu­dos Jurídi­cos da Fed­er­ação do Comér­cio do Esta­do de São Paulo. Na era acadêmi­ca, é mem­bro da Acad­e­mia Paulista de Letras Jurídi­cas e mem­bro hon­orário da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e do Con­sel­ho Uni­ver­sitário da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo . É Doutor Hon­oris Causa do Insti­tu­to Tole­do de Ensi­no – Cen­tro Uni­ver­sitário de Bau­ru, Pro­fes­sor Hon­orário das Fac­ul­dades Integradas de Jaú e Pro­fes­sor Eméri­to da Uni­ver­si­dade San­ta Cecília – Unisan­ta. Foi Pro­fes­sor da FGV (Pro­gra­ma de Edu­cação Con­tin­u­a­da). É autor e co-autor de diver­sos livros e arti­gos jurídi­cos, além de ter min­istra­do inúmeros cur­sos e palestras nacionais e inter­na­cionais, em Fac­ul­dades, Insti­tu­tos, Asso­ci­ações e Tri­bunais, sobre os mais vari­a­dos temas da área jurídi­ca. Tem recon­heci­da ded­i­cação às causas públi­cas e soci­ais, sendo mem­bro do Insti­tu­to Históri­co e Geográ­fi­co de São Paulo, do Con­sel­ho de Desen­volvi­men­to Sus­ten­táv­el da Cidade de São Paulo, do Con­sel­ho Dire­tor da Asso­ci­ação Viva o Cen­tro e do Con­sel­ho Con­sul­ti­vo da Ouvi­do­ria da Polí­cia do Esta­do de São Paulo. Den­tre os diver­sos títu­los e hon­rarias rece­bidos se desta­cam a Grã-Cruz da Ordem do Ipi­ran­ga out­or­ga­da pelo Gov­er­no do Esta­do de São Paulo, a Medal­ha da Con­sti­tu­ição con­ce­di­da pela Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Esta­do de São Paulo, a Láurea Menção Hon­rosa da Ordem dos Econ­o­mis­tas do Brasil, a Medal­ha Ernani Cal­buc­ci, con­ce­di­da pelo Con­sel­ho Region­al de Con­tabil­i­dade de São Paulo, o títu­lo Com­pan­heiro Paul Har­ris, da Fun­dação Rotária do Rotary Inter­na­tion­al e o Prêmio Ateneu Rotário 2018, con­ce­di­do pelo Rotary Club de São Paulo, o Troféu Raça Negra, con­ce­di­do pela Sociedade Afro­brasileira de Desen­volvi­men­to Sócio Cul­tur­al, a Medal­ha Pro­fes­sor San Tia­go Dan­tas, da Asso­ci­ação Nacional dos Procu­radores Fed­erais, o Prêmio Brasil Esper­ança, con­ce­di­do pela Asso­ci­ação Benef­i­cente e Cul­tur­al da Comu­nidade do Hos­pi­tal das Clíni­cas de São Paulo e o Prêmio Per­son­al­i­dade da Advo­ca­cia 2016, da Cen­tral Brasileira do Setor de Serviços.

 

Maria Hele­na Diniz

Maria Hele­na Diniz é jurista, advo­ga­da e pro­fes­so­ra. Ocu­pa a cadeira de pro­fes­so­ra tit­u­lar de Dire­ito Civ­il na Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, onde obteve o seu mestra­do e doutora­do. É auto­ra de mais de quarenta livros e arti­gos na área do Dire­ito, prin­ci­pal­mente na área civ­il. Entre suas obras pub­li­cadas desta­cam-se: Cur­so de Dire­ito Civ­il Brasileiro — Teo­ria Ger­al do Dire­ito Civ­il, Cur­so de Dire­ito Civ­il Brasileiro — Teo­ria Ger­al das Obri­gações, As Lacu­nas no Dire­ito,  Com­pên­dio de Intro­dução à Ciên­cia do Dire­ito, Con­ceito de Nor­ma Jurídi­ca Como Prob­le­ma de Essên­cia, Con­sti­tu­ição de 1988: Legit­im­i­dade, Vigên­cia, Eficá­cia e Suprema­cia.

 

Marly Antoni­eta Car­done

Mestre, Douto­ra pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Livre-Docente pela Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio de Janeiro, foi Pro­fes­so­ra Adjun­ta da FD.USP, no Depar­ta­men­to de Dire­ito do Tra­bal­ho, ten­do sido Pro­fes­so­ra Assis­tente do Pro­fes­sor Cesari­no Jr., a quam aux­il­iou nas inúmeras tare­fas em que se nota­bi­li­zou, bem como na orga­ni­za­ção dos tra­bal­hos da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e do Insti­tu­to de Dire­ito Social, hoje, Insti­tu­to Cesari­no Jr, que pre­side. For­mou várias ger­ações de profis­sion­ais espe­cial­iza­dos no Dire­ito do Tra­bal­ho e da Pre­v­idên­cia, não ape­nas por sua ativi­dade de docên­cia e de ori­en­tacão de pesquisa, mas igual­mente pela importân­cia de seus arti­gos, palestras e livros. Pub­li­cou, recen­te­mente, a biografia do Pro­fes­sor Cesari­no Jr.

 

Mas­sa­mi Uye­da

For­mou-se em dire­ito pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo. Pela mes­ma insti­tu­ição, con­cluiu o mestra­do e o doutora­do. Atu­ou como advo­ga­do de 1967 até 1970, quan­do se tornou pro­mo­tor de justiça do Min­istério Públi­co de São Paulo. Em 1978, ingres­sou na car­reira da mag­i­s­tratu­ra como juiz de dire­ito. Foi juiz dos extin­tos 1º Tri­bunal de Alça­da Civ­il de São Paulo, de 1995 a 2002, e Tri­bunal de Alça­da Crim­i­nal de São Paulo, de 2002 a 2004, quan­do foi pro­movi­do a desem­bar­gador do Tri­bunal de Justiça de São Paulo. Em 2006, foi nomea­do min­istro do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça Atual­mente é advo­ga­do. Entre suas obras, desta­cam-se Da Com­petên­cia em Matéria Admin­is­tra­ti­va. Edi­to­ra Ícone. São Paulo, 1997, Da Desistên­cia da Desapro­pri­ação. Edi­to­ra Juruá. Curiti­ba, 1999.

 

Nel­son Faria de Oliveira

Advo­ga­do em São Paulo, for­ma­do pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, no Rio de Janeiro, em Lis­boa, Tit­u­lar do Escritório Faria de Oliveira Advo­ga­dos. Mem­bro da Asso­ci­ação dos Advo­ga­do de São Paulo. Mem­bro do Con­sel­ho Fis­cal do DNDI / Médi­cos Sem Fron­teiras, Pres­i­dente do CIC – Cen­tro Inter­na­cional de Cul­tura. Dire­tor Jurídi­co do Jor­nal Seg­News. Embaix­ador Empre­sar­i­al do Rib­ate­jo – NERSANT – Asso­ci­ação Empre­sar­i­al do Rib­ate­jo. Glob­al Good­will Ambas­sador for Por­tu­gal.  Dire­tor Jurídi­co e Assun­tos Inter­na­cionais do Clube Inter­na­cional de Seguros de Trans­portes. Pres­i­dente do Con­gres­so Inter­na­cional de Dire­ito. Pres­i­dente do Con­gres­so Inter­na­cional de Segu­rança. Pres­i­dente da Câmara de Comér­cio e Indús­tria Luso Japone­sa. Dire­tor Jurídi­co Trib­utário da Asso­ci­ação Brasileira de Ves­tuário. Ide­al­izador, co-Fun­dador e Secretário-Ger­al da CJLP Comu­nidade de Juris­tas de Lín­gua Por­tugue­sa, que tem por final­i­dade enal­te­cer a Lín­gua Por­tugue­sa e agre­gar juris­tas que falam a lín­gua de Camões, inde­pen­den­te­mente da juris­dição onde exerçam sua profis­são, alcançan­do todo todos os orde­na­men­tos jurídi­cos.

 

Pedro Paulo Teix­eira Manus

Pos­sui Grad­u­ação em Dire­ito pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo (1973), Mestra­do em Dire­ito do Tra­bal­ho pela Uni­ver­si­dade de São Paulo (1983) e Doutora­do em Dire­ito do Tra­bal­ho pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo (1995). Min­istro Aposen­ta­do do Tri­bunal Supe­ri­or Tra­bal­ho — TST(2007–2013). Atual­mente é Dire­tor da Fac­ul­dade de Dire­ito da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo. Pro­fes­sor Tit­u­lar de Dire­ito do Tra­bal­ho da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, Pro­fes­sor Con­vi­da­do da Esco­la Supe­ri­or de Advo­ca­cia da OAB, Secção de São Paulo. Tem exper­iên­cia na área de Dire­ito, com ênfase em Dire­ito do Tra­bal­ho, Dire­ito Proces­su­al do Tra­bal­ho e Dire­ito Proces­su­al Civ­il.

 

Paulo Sér­gio João

Doutor em Dire­ito das Relações Soci­ais pela PUC/SP. Mestre em Dire­ito Social pela Uni­ver­si­dade Católi­ca de Lou­vain – Bél­gi­ca, Mestre em Dire­ito do Tra­bal­ho pela USP.  Espe­cial­iza­do em Seguri­dade Social pela Orga­ni­za­ção Iberoamer­i­cana de Seguri­dade Social – Espan­ha. Bacharel em Ciên­cias Jurídi­cas e Soci­ais pela PUC/SP. Atual­mente é Pro­fes­sor de Dire­ito do Tra­bal­ho na Grad­u­ação e Coor­de­nador do Cur­so de Pós-Grad­u­ação de Dire­ito do Tra­bal­ho da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de SP e tam­bém é Pro­fes­sor de Dire­ito do Tra­bal­ho da Fun­dação Getulio Var­gas

 

Péri­cles Prade

Péri­cles Prade é for­ma­do em dire­ito pela Uni­ver­si­dade Fed­er­al de San­ta Cata­ri­na e ex-juiz fed­er­al em Flo­ri­anópo­lis e em São Paulo.É autor de inúmeros livros e arti­gos em diver­sas áreas do dire­ito, palestrante em con­fer­ên­cias de expressão jurídi­ca e con­gres­sos inter­na­cionais. Foi pro­fes­sor de dire­ito con­sti­tu­cional na Esco­la Supe­ri­or da Mag­i­s­tratu­ra de San­ta Cata­ri­na, na Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo e na Fac­ul­dades Met­ro­pol­i­tanas Unidas; pro­fes­sor de insti­tu­ições de dire­ito públi­co no Cen­tro Sócio-Econômi­co da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de San­ta Cata­ri­na; pro­fes­sor de dire­ito admin­is­tra­ti­vo na Uni­ver­si­dade Fed­er­al de San­ta Cata­ri­na; pro­fes­sor de dire­ito finan­ceiro e finanças públi­cas na Fun­dação Uni­ver­si­dade Region­al de Blu­me­nau; pro­fes­sor-des­do­brador de dire­ito penal, teo­ria ger­al do dire­ito penal e crim­i­nolo­gia da Uni­ver­si­dade de Brasília; pro­fes­sor de dire­ito penal da Fac­ul­dade de Dire­ito de Ita­jaí; pro­fes­sor de teo­ria ger­al do dire­ito civ­il da FMU. Mem­bro da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, do Insti­tu­to Brasileiro de Dire­ito Con­sti­tu­cional, da Acad­e­mia de Ciên­cias de Roma, da Asso­ci­ação Brasileira de Mag­istra­dos Fed­erais, da Asso­ci­ação dos Advo­ga­dos de São Paulo e da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil (secções de São Paulo e de San­ta Cata­ri­na). Foi pres­i­dente da União Brasileira de Escritores de 1980 a 1982. Den­tre suas obras pub­li­cadas, desta­cam-se: Este inte­ri­or de ser­pentes ale­gres, A lâmi­na Sereia e Castiçal, Nos lim­ites do foro, Os faróis invisíveis, Guardião dos 7 sons, Jaula amorosa, Pequeno trata­do poéti­co das asas, Ciran­da Andaluz, Além dos Sím­bo­los, Em for­ma de Chama, Pan­tera em Movi­men­to, Trí­plice Viagem ao Inte­ri­or da Bota, Labir­in­tos, Os mel­hores poe­mas de Lin­dolf Bell, Sob a Faca Giratória, Os mila­gres do Cão Jerôn­i­mo, Alçapão para gigantes, Ao Som do Reale­jo, Relatos de um Cor­vo Sedu­tor, O jul­ga­men­to de Galileu Galilei, Paracel­so & Gior­dano Bruno, Vesal­ius, Pare & Har­vey, Múlti­pla pais­agem, História das Artes Plás­ti­cas em San­ta Cata­ri­na, Espre­i­ta no Olimpo, Espaço, Natureza e Cor­po na Arte da Renascença, Cor­po e Pais­agem: intro­dução à obra fotográ­fi­ca de Lair Bernar­doni, Do que se chama Cabeça ou Cabeças e out­ras incursões, O Desen­ho de Valdir Rocha, Bruxaria nos Desen­hos de Franklin Cas­caes, A Pin­tu­ra de Sílvio Pleti­cos.

 

Rober­to Senise Lis­boa

Livre-Docente e Doutor em Dire­ito Civ­il pela Uni­ver­si­dade de São Paulo. Coor­de­nador do Pro­gra­ma de Mestra­do Acadêmi­co em Dire­ito, área de con­cen­tração Dire­ito da Sociedade da Infor­mação, no Cen­tro Uni­ver­sitário das Fac­ul­dades Met­ro­pol­i­tanas Unidas. Pro­fes­sor do Pro­gra­ma de Mestra­do Acadêmi­co em Dire­ito, área de con­cen­tração Dire­ito da Sociedade da Infor­mação, no Cen­tro Uni­ver­sitário das Fac­ul­dades Met­ro­pol­i­tanas Unidas. Pro­fes­sor Eméri­to de Dire­ito Civ­il do Cur­so de Grad­u­ação no Cen­tro Uni­ver­sitário das Fac­ul­dades Met­ro­pol­i­tanas Unidas. Pro­fes­sor de Dire­ito Inter­na­cional do Cur­so de Grad­u­ação na Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo. Co-fun­dador da Comu­nidade dos Juris­tas da Lín­gua Por­tugue­sa. Grad­u­a­do em Dire­ito pela Uni­ver­si­dade de São Paulo. Aprova­do nos con­cur­sos de Pro­fes­sor Tit­u­lar em Dire­ito Civ­il daU­ni­ver­si­dade de São Paulo. Pesquisador em Sol­i­daris­mo, Sociedade da Infor­mação e Função Social do Dire­ito.

 

Rob­son Maia Lins

Doutor pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo (2008), Mestre em Dire­ito Trib­utário pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo (2004), grad­u­a­do em Dire­ito pela Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio Grande do Norte (1999). Advo­ga­do — Sócio do escritório Bar­ros Car­val­ho Advo­ga­dos Asso­ci­a­dos e Pro­fes­sor de Dire­ito Trib­utário da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo.

 

Romo­lo Rus­so Jr.

Mestre (2002) com a dis­ser­tação “Respon­s­abil­i­dade Civ­il pré-con­trat­u­al” e Doutor (2006) com a tese “Dire­ito à mora­dia — um dire­ito social”, out­or­ga­dos pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo-PUC. É Livre Docente (2009), com a tese “Respon­s­abil­i­dade civ­il por atos de van­dal­is­mo e ter­ror­is­mo”, por con­cur­so públi­co, out­or­ga­do pela Uni­ver­si­dade de São Paulo-USP. Juiz de Dire­ito por con­cur­so públi­co ini­ci­a­do em junho/1987; posse em 16/03/1988; Desem­bar­gador no Tri­bunal de Justiça de São Paulo com assen­to na 7ª Câmara de Dire­ito Pri­va­do.

 

Valdir de Oliveira Rocha

Na foto, ao lado de Allaôr Café e Edval­do Brito, o Artista Plás­ti­co Valdir de Oliveira Rocha é, tam­bém Advo­ga­do e Edi­tor. Foi Dire­tor de Redação da Revista Dialéti­ca e Dire­tor da Edi­to­ra Dialéti­ca.

 

Vidal Ser­ra­no Nunes Junior

Grad­u­a­do em Dire­ito pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, obteve os títu­los de Mestre, Doutor  e Livre-docente em Dire­ito pela mes­ma Uni­ver­si­dade. É pro­fes­sor de Dire­ito Con­sti­tu­cional da Fac­ul­dade de Dire­ito da PUC-SP e do Pro­gra­ma de Estu­dos pós-grad­u­a­dos da Insti­tu­ição Tole­do de Ensi­no de Bau­ru. Exerce a função de Dire­tor-Adjun­to da Fac­ul­dade de Dire­ito da PUC-SP. É ain­da Procu­rador de Justiça do Min­istério Públi­co do Esta­do de São Paulo e autor de vários livros.