A Academia Paulista de Direito realiza seu Congresso Internacional nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2018.
O Tema do Congresso é Declaração Universal, as Constituições Espanhola, Portuguesa e Brasileira: as Influências, as Transformações e as Perspectivas na Construção dos Direitos Humanos e da Democracia.
Nossos Direitos são os mesmos Direitos declarados há 70 anos?
Somos os mesmos Humanos referidos nessa importante Declaração?
Universal?
As transformações, as perspectivas, as influências, vistas a partir de nossa realidade e de nossa experiência.
E do que pudemos delas fazer.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos faz 70 anos.
A Constituição brasileira, 30 anos, à sombra dos processos de redemocratização que geraram a Constituição portuguesa, há 42 anos, e a espanhola, há 40 anos.
Como refletir, diante da realidade atual e da crise que contextualiza nosso momento histórico?
E que pensar da história e da influência desse gênero, que constitui a Declaração? O contexto cultural da Revolução Americana. O contexto francês. As influências culturais na e da Declaração de 1948.
O que devemos às experiências democráticas anteriores? França, Estados Unidos, Grécia?
Muito a pensar, mas sobretudo a fincar, numa experiência diversa e original que é a nossa, no contexto latino-americano
Todos esses temas serão refletidos por meio da participação de Professores, Professoras, Pesquisadores, Pesquisadoras e Profissionais do Direito e de outros Saberes, durante esses três dias.

A seguir, o Programa do Congresso, sujeito a algumas modificações.

Dia 3/12

9:00
Abertura – Mesa Oficial

ALFREDO ATTIÉ JR. – PRESIDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO, ACADÊMICO TITULAR DA CADEIRA SAN TIAGO DANTAS, DESEMBARGADOR NO TJSP
FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO – DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP
ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO – VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SÉRGIO SEIJI SHIMURA – VICE-PRESIDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO, ACADÊMICO TITULAR CADEIRA WALDEMAR MARTINS FERREIRA, DESEMBARGADOR DO TJSP
ÁNGEL VÁZQUEZ DÍAS DE TUESTA – CÔNSUL GERAL DA ESPANHA EM SÃO PAULO
BRIEUC PONT – CÔNSUL GERAL DA REPÚBLICA FRANCESA EM SÃO PAULO
PAULO JORGE NASCIMENTO – CÔNSUL-GERAL DE PORTUGAL EM SÃO PAULO
URS BRÖNNIMANN – CÔNSUL GERAL DA SUÍÇA EM SÃO PAULO
JOÃO GRANDINO RODAS – PRESIDENTE DO CEDES – CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIAL
ANTONINHO MARMO TREVISAN – PRESIDENTE DA TREVISAN ESCOLA DE NEGÓCIOS
JOSÉ GREGORI – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA USP
FÁBIO KONDER COMPARATO – PROFESSOR EMÉRITO DA FACULDADE DE DIREITO DA USP
NÉRI DE BARROS ALMEIDA – COORDENADORA DO PACTO DE DIREITOS HUMANOS DA UNICAMP
VICENTE CARLOS Y PLÁ TREVAS – PRESIDENTE AMSUR
ANGELO DEL VECCHIO – FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO
NELSON FARIA DE OLIVEIRA – PRESIDENTE COMUNIDADE DOS JURISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA
ALINE GOSTINSKI – DIRETORA DA TIRANT LO BLANCH BRASIL
MARCOS DA COSTA – PRESIDENTE OABSP (a confirmar)

10:30
Palestra Inaugural
DOUTOR JOSÉ GREGORI
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo
Secretário Nacional dos Direitos Humanos (1997-2000)
Ministro da Justiça (2000-2001)

11:30
Outorga do Título de Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito ao
DOUTOR JOSÉ GREGORI

14:00-16:00 horas
MESA 1
Influências das Constituições Espanhola e Portuguesa na Constituição Brasileira e Perspectivas da Constituição Cidadã
Presidência da Mesa
DOUTOR SERGIO SEIJI SHIMURA
Vice-Presidente da Academia Paulista de Direito, Acadêmico Titular da Cadeira Waldemar Martins Ferreira, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Professor Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Palestras:
DOUTORA MARIA PÉREZ-PEREIRA
Professora Titular da Universidad Francisco de Vitoria
DOUTOR IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Professor Catedrático “Loyd Braga” da Universidade do Minho; Professor Emérito das Universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, Unifmu, do Ciee/O Estado de São Paulo, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Cadeira Manuel Ferraz de Campos Salles.
DOUTOR CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
DOUTOR NELSON FARIA DE OLIVEIRA
Presidente da Comunidade dos Juristas de Língua Portuguesa, Advogado

16:00-17:30 horas
MESA 2
Culturas, Periferias e Direitos Humanos
Presidência da Mesa
DOUTOR ANGELO DEL VECCHIO
Sociólogo, Diretor da Fundação Escola de Sociologia e Polîtica de São Paulo. Foi Professor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita, Campus de Araraquara.
DOUTOR ALFREDO ATTIÉ JR
Titular da Cadeira San Tiago Dantas da Academia Paulista de Direito
Palestras
DOUTOR RALPH WILDE
Professor do University College da Universidade de Londres
WANESSA SABBATH
Artista, Performer, ativista, trabalha na Casa AmarElas
ALICE BAYILI
Administradora, atuou como Secretária da ONG África do Coração. É natural de Burkina Fasso e trabalha no Colégio Equipe.
DOUTORA CLEIDE APARECIDA VITORINO
Advogada da Casa AmarElas e pesquisadora da Casa das Áfricas Amanar. Ativista direitos humanos relativos a questões migratórias e discriminatórias de diáspora africana e ascendência africana.

DIA 4/12

9:00 – 10:45 horas
MESA 3
A Declaração Universal dos Direitos Humanos: Influências
Presidência da Mesa
DOUTOR JOÃO GRANDINO RODAS
Foi Reitor da Universidade de São Paulo, Foi Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social.
Palestras
BRIEUC PONT
Cônsul Geral da República Francesa em São Paulo.
DOUTOR WAGNER BALERA
Professor Titular de Direitos Humanos e de Direito Previdenciário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DOUTOR ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Procurador da República
DOUTOR ANTONIO CARLOS RODRRIGUES DO AMARAL
Acadêmico Titular da Cadeira Esmeraldino Bandeira, Professor de Direito Constitucional da Universidade Mackenzie, Professor Visitante da Columbia Law School.

10:45-12:30 horas
MESA 4
Experiências e Perspectivas a partir da Declaração Universal de Direitos Humanos
Presidência da Mesa
DOUTORA GEORGETTE NACARATO NAZO
Acadêmica Titular da Cadeira Nicolau Nazo,
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Palestras:
DOUTOR ALFREDO ATTIÉ JR
Presidente da Academia Paulista de Direito, Acadêmico Titular da Cadeira San Tiago Dantas, Doutor em Filosofia da Universidade de São Paulo, na qual estudou Direito e História, Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo
DOUTOR LUÍS RENATO VEDOVATO
Professor-Doutor da Universidade de Campinas, Pesquisador Associado do Observatório das Migrações em São Paulo, Doutor em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
DOUTOR PEDRO DALLARI
Presidente da Comissão Nacional da Verdade na apuração das graves violações de direitos humanos perpetradas pela ditadura militar brasileira, Professor Titular de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo.

14-15:30 horas
MESA 5
Cidade e Cidadania
Presidência da Mesa
DOUTOR ANTONIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVIERA
Acadêmico Titular Cadeira Gabriel José Rodrigues de Rezende, Advogado
Palestras
DOUTORA TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA
Procuradora do Estado de São Paulo
DOUTOR VICENTE TREVAS
Presidente da AMSUR
DOUTORA LISETE REGINA GOMES ARELARO
Professora Titular da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

15:30-17:00 horas
MESA 6
Funções Essenciais à Realização da Justiça e Direitos Humanos: Direito Interno e Internacional
Presidência da Mesa
DOUTOR ANTONIO CARLOS MARCATO
Acadêmico Titular da Cadeira Ronaldo Porto Macedo, Professor Associado de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Procurador da Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Advogado
DOUTORA RAQUEL DODGE
Procuradora-Geral da República (a confirmar)
DOUTORA GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA
Advogada-Geral da União (a confirmar)
DOUTOR BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLI
Defensor Público do Estado de São Paulo
DOUTOR ERNESTO ESTEVES
Procurador do Município de Araraquara, Mestre em Direito Internacional da Universidade de São Paulo, Coordenador do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Universidade de São Paulo.
DOUTOR PEDRO SCURO NETO
Sociólogo, Diretor da Société Internationale de Criminologie

17:00 horas
MESA 7: SUBMISSÕES
Presidência da Mesa
DOUTOR ANTONIO CARLOS MORATO
Acadêmico Titular Cadeira Benjamim de Moraes Filho, Professor Associado de Direito Civil da Universidade de São Paulo, Advogado.
DOUTOR EDUARDO REALE FERRARI
Acadêmico Titular Cadeira Rui Barbosa, Professor-Doutor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Composição da Mesa
DOUTOR ALFREDO ATTIÉ JR
Acadêmico Titular da Cadeira San Tiago Dantas
PESQUISADORES E PESQUISADORAS DO CENTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE SÃO PAULO DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO, CADEIRA SAN TIAGO DANTAS
GEORGIO TOMELIN
“O RESSARCIMENTO NA IMPROBIDADE PRESCRITA: A QUESTÃO DO DOLO “GENERALIZANTE” SEM ENRIQUECIMENTO OU DESVIOS INTENCIONAIS”
MARCOS ANTONIO DO CARMO JR.
“DIREITO AGRÁRIO-CONSTITUCIONAL: UMA CONTRIBUIÇÃO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”
CARLOS PINHEIRO
“DECLARAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: MOVIMENTOS SOCIAIS INTERNACIONAIS E A MARGINALIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DE TRAVESTIS EM SÃO PAULO”
MATHEUS PRESOTTO
“LAUDO N. 1/12 DO TRP: EVIDENCIAÇÃO DA TRÍPLICE PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL”
CLAUDIA LOUREIRO E DANIELA BUCCI
“A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: 70 ANOS ENTRE A ESPERANÇA E A REALIDADE”
RODOLFO MILHOMEN SOUSA
“A CONVENÇÃO GLOBAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE TERRORISMO INTERNACIONAL: NECESSIDADE PERMANENTE E HISTÓRIA INACABADA”
LIZ HELENA SILVEIRA DO AMARAL RODRIGUES
“A CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O CONTESTO HISTÓRICO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, SEUS TRABALHOS PREPARATÓRIOS E A PARTICIPAÇÃO DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”
GABRIEL TOZATO
“PSICOLOGIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS: UM RETRATO DAS JUVENTUDES BRASILEIRAS”
BÁRBARA BARBOSA
“PROGRAMA PRO SAVANA – DISPUTAS E RESISTÊNCIAS NA COOPERAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL EM MOÇAMBIQUE”
CAIO PRATA E GABRIEL COIMBRA RODRIGUES ABBOUD
“O PROJETO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E O AUTORITARISMO: O COLAPSO DA ORDEM DEMOCRÁTICA COMO EXPRESSÃO DE SUA NATUREZA ÚLTIMA”
FLÁVIO AUGUSTO SARAIVA STRAUSS
“DA APLICABILIDADE AO BRASIL DA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA PREVISTA NO TRATADO UNIÃO EUROPEIA MERCOSUL E NOS PROTOCOLOS DE USHUAIA E ASSUNÇÃO, POR GRAVES E REITERADAS VIOLAÇÕES D DIREITOS HUMANOS E DO REGIME DEMOCRÁTICO ENTRE 2016 E 2018”
VITORIA LOMBELLO
“A (IN) EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS”
JULIÁN CUASPA ROPAÍN
“ENTRELAÇAR A EDUCAÇÃO POPULAR COM O DESCOLONIAL: O QUE PODERIAM SER AS PEDAGOGIAS DESCOLONIAIS?
PAOLA BETTAMIO MENDES
“O IMPACTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL”
HAYDÉE PAIXÃO FIORINO SOULA
“A (RE) INVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO DISCURSO SOBRE COLONIALISMO”

BRUNA ZENI
“DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: AVANÇOS E RETROCESSOS”
NAIARA ALVES DA SILVA
“O MOVIMENTO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUINTE DE 1987”

DIA 5/12

9:00-10:30
MESA 8
Constituição, Cidadania e Direitos Humanos
Presidência da Mesa
DOUTOR NEWTON DE LUCCA
Acadêmico Titular Cadeira Luís Barbosa da Gama Cerqueira, Professor Titular Direito Comercial USP, Desembargador Federal TRF 3ª. Região
DOUTOR FAUZI HASSAN CHOUKR
Professor Titular da FACAMP, Doutor em Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo
DOUTOR MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

MESA 9
Constituição, Direito Tributário e Reformas: Direito Interno e Direito Internacional
Presidência da Mesa
DOUTOR JOSÉ RAIMUNDO GOMES DA CRUZ
Acadêmico Titular Cadeira Alfredo de Araújo Lopes da Costa, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Palestras
DOUTOR HELENO TAVEIRA TORRES
Acadêmico Titular Cadeira Bernardo de Moraes, Professor Titular de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo, Advogado
DOUTOR LUIS EDUARDO SCHOUERI
Acadêmico Titular Cadeira Manuel da Costa Manso, Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo, Advogado

14:00-18:00 horas
Cerimônia de Encerramento
Reunião de Encerramento do Ano do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo da Academia Paulista de Direito, Cadeira San Tiago Dantas (presença obrigatória de pesquisadoras e pesquisadores e coordenadores e coordenadoras)

ENTREGA DE TÍTULOS ACADÊMICOS EMÉRITOS E TITULARES

PALESTRA
DOUTOR FÁBIO KONDER COMPARATO
Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Doutor da Universidade de Paris
Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra

Entrega do Título de Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito ao
DOUTOR FÁBIO KONDER COMPARATO

Entrega do Título de Acadêmico Titular aos Novos Acadêmicos Eleitos.