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- [Comissão Interamericana de Direitos Humanos visita a Procuradoria-Geral da República](https://apd.org.br/comissao-interamericana-de-direitos-humanos-visita-a-procuradoria-geral-da-republica/): A Procu­rado­ra-ger­al da Repúbli­ca, Raquel Dodge, reuniu-se nes­ta segun­da-feira (5) com a pres­i­dente da Comis­são Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos (CIDH), Mar­garette May Macaulay, e comis­sários que inte­gram a del­e­gação que está em visi­ta ao Brasil. Durante o encon­tro foram dis­cu­ti­dos mecan­is­mos que podem via­bi­lizar a atu­ação con­jun­ta na pro­teção aos dire­itos humanos no con­ti­nente amer­i­cano. [&hellip;]
- [Preservar a Construção da Democracia](https://apd.org.br/preservar-a-construcao-da-democracia/): Em breve depoi­men­to&nbsp;ao Espaço Tapera Taperá, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, fala sobre a neces­si­dade de preser­var e pro­mover a Democ­ra­cia e os Dire­itos Humanos.
- [O Judiciário Combatente: a falácia da pós-modernidade](https://apd.org.br/o-judiciario-combatente-a-falacia-da-pos-modernidade/): No pre­sente arti­go, Ney Bel­lo, Desem­bar­gador Fed­er­al, Pro­fes­sor da UNB e mem­bro da Acad­e­mia Maran­hense de Letras, faz uma críti­ca à con­fusão con­tem­porânea entre a figu­ra do com­bat­ente e a do juiz, ao diz­er que essa assim­i­lação nega a função de jul­gar, com invasões de com­petên­cia, inter­pre­tações retor­ci­das da lei, arbi­trariedades na exe­cução de decisões, [&hellip;]
- [Acadêmicos Homenageados em Congressos](https://apd.org.br/academicos-homenageados-em-congressos/): Tér­cio Sam­paio Fer­raz Jr e Kazuo Watab­n­abe, Acadêmi­cos Tit­u­lares, respec­ti­va­mente, das Cadeiras Spencer Vam­pré e Pontes de Miran­da da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, foram hom­e­nagea­d­os em recentes con­gres­sos real­iza­dos no Brasil. Em Foir­taleza, Ceará, nos dias 28 e 29 de setem­bro, o Con­gres­so Brasileiro de Dire­ito Con­sti­tu­cional, que teve como tema “Desafios do Dire­ito na [&hellip;]
- [Direito Tributário: Prejuízos ao Mercado e Sanções](https://apd.org.br/direito-tributario-prejuizos-ao-mercado-e-sancoes/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Pro­fes­sor Hamil­ton Dias de Souza, em impor­tante arti­go de dire­ito trib­utário, anal­isa os agentes econômi­cos que prej­u­dicam o mer­ca­do, esta­b­ele­cen­do a dis­tinção jurîdi­ca entre eles, por seu com­por­ta­men­to, indi­can­do as sanções a que são passíveis, con­cluin­do que “aos deve­dores even­tu­ais apli­cam-se inte­gral­mente as súmu­las 70, 323 e [&hellip;]
- [Perspectivas e Riscos da Eleição](https://apd.org.br/perspectivas-e-riscos-da-eleicao/): Na segun­da-feira, dia 15 de out­ubro, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas esteve no Espaço Tapera Taperá, para par­tic­i­par do Ciclo de Debates sobre a Eleição e seus Riscos. A con­vite do Diplo­ma­ta Anto­nio Fre­itas e da Equipe Tapera, Attié dis­cor­reu sobre “Per­spec­ti­vas e Riscos da Eleição [&hellip;]
- [A Ordem Econômica e o Imposto de Renda](https://apd.org.br/a-ordem-economica-e-o-imposto-de-renda/): Em sua segun­da &nbsp;con­tribuição a Breves Arti­gos (a primeira pode ser lida&nbsp;aqui), o trib­u­tarista e pro­fes­sor em San­ta Cata­ri­na, Fabio Pugliesi. reflete sobre o con­ceito de ren­da, a trib­u­tação e seu regime. Leia a seguir. A Ordem Econômi­ca e o Impos­to de&nbsp;Renda A ren­da con­siste no acrésci­mo pat­ri­mo­ni­al da pes­soa resul­tante, por exem­p­lo, da remu­ner­ação [&hellip;]
- [Rafael em Exposição](https://apd.org.br/rafael-em-exposicao/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da APD José Raimun­do Gomes da Cruz vis­i­tou a exposição “Rafael”, e ofer­ece-nos gen­til­mente um aper­i­ti­vo e um con­vite a segui-lo em sua revis­i­tação emo­ciona­da das obras do impor­tante pin­tor do Renasci­men­to. &nbsp;Leia a seguir. Rafael em Exposição, por&nbsp;José Raimun­do Gomes da Cruz,&nbsp;da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Procu­rador de Justiça de São [&hellip;]
- [Constituição: 30 Anos](https://apd.org.br/constituicao-30-anos/): Em arti­go, pub­li­ca­do&nbsp;n’O Esta­do de S.Paulo, o Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, &nbsp;Desem­bar­gador Ney Pra­do, salien­ta que, ape­sar de seus defeitos, a Con­sti­tu­ição &nbsp;“rep­re­sen­ta um mar­co sim­bóli­co e impor­tante na História do Brasil: o fim de um ciclo autoritário e o iní­cio de uma nova exper­iên­cia democráti­ca, que se pre­tende duradoura. Por isso, [&hellip;]
- [Chamada de Artigos Call for Papers Revista POLIFONIA](https://apd.org.br/chamada-de-artigos-call-for-papers-revista-polifonia/): POLIFONIA: Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito pub­li­ca a chama­da de arti­gos para suas próx­i­mas Edições. Os arti­gos devem seguir as Nor­mas Edi­to­ri­ais e ser envi­a­dos exclu­si­va­mente para a Dire­to­ria Exec­u­ti­va, para o endereço eletrôni­co academiapaulistaeditorial@gmail.com. Dúvi­das podem ser dirim­i­das medi­ante comu­ni­cação pelo mes­mo e‑mail. Veja as Nor­mas Edi­to­ri­ais no endereço da Revista. &nbsp;
- [Núcleo de Pesquisa da Academia: Cerimônia de Abertura](https://apd.org.br/nucleo-de-pesquisa-da-academia-cerimonia-de-abertura/): No próx­i­mo sába­do, dia 29 de setem­bro, a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito real­iza a cer­imô­nia de aber­tu­ra dos tra­bal­hos do biênio 2018/2020 de seu Núcleo de Pesquisa de Dire­itos Humanos: Temas Gerais. Tra­ta-se de um dos Núcleos per­ten­centes ao Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo (CIDHSP/APD), vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, da [&hellip;]
- [Polifonia no ar: Outono/Inverno 2018](https://apd.org.br/polifonia-no-ar/): Lança­do o n.1 (Outono/Inverno 2018) da Nova Série da Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, em seu for­ma­to online. A Poli­fo­nia terá ain­da mais uma edição reg­u­lar, em 2018, além de dois números espe­ci­ais, um deles cor­re­pon­dente aos Anais do Con­gres­so Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Direito. Veja os arti­gos. Con­tribua, seguin­do as nor­mas [&hellip;]
- [CRITÉRIO ESPACIAL DO IRPJ: UNIVERSALIDADE NA TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR COLIGADAS E CONTROLADAS - Pág. 344 à 368](https://apd.org.br/criterio-espacial-do-irpj-universalidade-na-tributacao-dos-lucros-auferidos-no-exterior-por-coligadas-e-controladas/): « Sumário RESUMO: Dada a relevân­cia históri­ca e finan­ceira do impos­to sobre a ren­da, com expres­si­va arrecadação para os cofres públi­cos e grande impacto sobre a capaci­dade con­tribu­ti­va dos sujeitos pas­sivos, este tra­bal­ho se propõe especi­fi­ca­mente ao exame do critério espa­cial da hipótese de incidên­cia do impos­to de ren­da sobre a pes­soa jurídi­ca, notada­mente sobre [&hellip;]
- [EXECUÇÃO DE BENS DE SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA - Pág. 323 à 343](https://apd.org.br/execucao-de-bens-de-socios-da-sociedade-limitada/): « Sumário RESUMO: O obje­ti­vo deste arti­go é o de faz­er a dis­tinção entre a respon­s­abil­i­dade solidária do sócio pre­vista no art. 134 do Códi­go Trib­utário Nacional – CTN – e a respon­s­abil­i­dade pes­soal do sócio pre­vista no art. 135 do CTN, exam­i­nan­do min­u­ciosa­mente os req­ui­si­tos de uma e de out­ra, em con­fron­to com a [&hellip;]
- [VOTO: DIREITO SUBJETIVO OU OBRIGAÇÃO? - Pág. 14 à 32](https://apd.org.br/voto-direito-subjetivo-ou-obrigacao/): « Sumário RESUMO: A pro­pos­ta deste tra­bal­ho é anal­is­ar a natureza jurídi­ca do voto, do ato de votar, ou seja, se se tra­ta de um dire­ito sub­je­ti­vo ou de uma obri­gação do cidadão eleitor. O tex­to não se propõe a anal­is­ar a con­sti­tu­cional­i­dade ou legal­i­dade de tornar fac­ul­ta­ti­vo o voto dos maiores de 18 anos [&hellip;]
- [O AUXÍLIO-MORADIA DE MAGISTRADOS E A INCIDÊNCIA (OU NÃO) DO IMPOSTO DE RENDA - Pág. 301 à 322](https://apd.org.br/o-auxilio-moradia-de-magistrados-e-a-incidencia-ou-nao-do-imposto-de-renda/): « Sumário RESUMO: No pre­sente arti­go dedi­co-me a tratar exclu­si­va­mente de aspec­tos rel­a­tivos à incidên­cia, ou não, de impos­to sobre a ren­da e proven­tos de qual­quer natureza, no que con­cerne ao denom­i­na­do auxílio- mora­dia, à luz do dis­pos­to no arti­go 25 da MP 1858–9 man­ti­da pela MP 2158–35/2001, por força do arti­go 2º da EC [&hellip;]
- [CONTRIBUIÇÕES DA PESQUISA ETNOGRÁFICA PARA O DIREITO BRASILEIRO - Pág. 286 à 300](https://apd.org.br/contribuicoes-da-pesquisa-etnografica-para-o-direito-brasileiro/): « Sumário RESUMO: O pre­sente arti­go ver­sa sobre a pesquisa jurídi­ca no Brasil, em espe­cial, a uti­liza­ção&nbsp;da etno­grafia como for­ma de pro­dução de tex­tos no meio acadêmi­co do Dire­ito. Anal­isou-se, para tan­to, alguns estu­dos sobre a evolução e o desen­volvi­men­to des­ta for­ma de pesquisa, as difi­cul­dades enfrentadas pelos pesquisadores quan­do optam pela pesquisa empíri­ca e [&hellip;]
- [ANAXIMANDRO E O DIREITO QUÂNTICO - Pág. 264 à 285](https://apd.org.br/anaximandro-e-o-direito-quantico/): « Sumário RESUMO: A pro­pos­ta deste estu­do é anal­is­ar a pro­dução de Anax­i­man­dro e rela­cioná-la à teo­ria do dire­ito quân­ti­co. Primeira­mente, real­i­zou-se se um estu­do da vida de Anax­i­man­dro a fim de se definir o históri­co em que suas ideias flo­resce­r­am. Sub­se­quente­mente, o con­ceito do ilim­i­ta­do — ápe­iron — é inves­ti­ga­do. Assim, os fun­da­men­tos do [&hellip;]
- [QUANDO OS REGIMES JURÍDICOS DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS E MEIO AMBIENTE COLIDEM: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DE CORTES ARBITRAIS - Pág. 233 à 263](https://apd.org.br/quando-os-regimes-juridicos-de-investimentos-estrangeiros-e-meio-ambiente-colidem-uma-analise-a-partir-da-jurisprudencia-de-cortes-arbitrais/): « Sumário RESUMO: As relações descom­pas­sadas entre os regimes jurídi­cos de inves­ti­men­tos estrangeiros e reg­u­lação ambi­en­tal tem ger­a­dos con­fli­tos cujas soluções nem sem­pre pare­cem refle­tir a mel­hor alter­na­ti­va no que tange ao meio ambi­ente e sustentabilidade. A par­tir do entendi­men­to das prin­ci­pais regras que fun­da­men­taram o regime de inves­ti­men­tos estrangeiros e o dire­ito inter­na­cional do [&hellip;]
- [OS LIMITES DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA E INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO INTERNACIONAL A LUZ DO NOVO CPC - Pág. 213 à 232](https://apd.org.br/os-limites-da-jurisdicao-brasileira-e-instrumentos-de-comunicacao-internacional-a-luz-do-novo-cpc/): « Sumário RESUMO: O pre­sente arti­go bus­ca tecer algu­mas con­sid­er­ações sobre os lim­ites da juris­dição brasileira e a com­petên­cia inter­na­cional, espe­cial­mente sobre os con­tornos do auxílio dire­to e suas funções ante o Novo Códi­go de Proces­so Civ­il. Para tan­to procurou-se tratar, de for­ma sin­téti­ca, a respeito do con­ceito e os lim­ites da juris­dição nacional, para [&hellip;]
- [A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE O DIREITO AO RECURSO E AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: O DESCUMPRIMENTO PELO BRASIL DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - Pág. 180 à 212](https://apd.org.br/a-jurisprudencia-da-corte-interamericana-de-direitos-humanos-sobre-o-direito-ao-recurso-e-ao-duplo-grau-de-jurisdicao-o-descumprimento-pelo-brasil-da-convencao-americana-de-direitos-humanos/): « Sumário RESUMO: O pre­sente arti­go tem como obje­ti­vo faz­er um cote­jo a respeito da inter­pre­tação dada pela Corte Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos sobre o dire­ito ao recur­so e ao dup­lo grau de juris­dição, e aque­la con­feri­da pela dout­ri­na e jurisprudên­cia brasileiras. Nes­sa toa­da foram anal­isa­dos alguns casos da Corte, assim como a posição da [&hellip;]
- [O ACESSO DO INDIVÍDUO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: ELEMENTOS PARA A COMPREENSÃO DE UMA COMPLEXA REALIDADE - Pág. 137 à 179](https://apd.org.br/o-acesso-do-individuo-ao-sistema-interamericano-de-direitos-humanos-elementos-para-a-compreensao-de-uma-complexa-realidade/): « Sumário RESUMO: O pre­sente tra­bal­ho bus­ca anal­is­ar o aces­so dos indi­ví­du­os ao Sis­tema Inter­amer­i­cano de Dire­itos Humanos a par­tir de uma abor­dagem holís­ti­ca que bus­ca iden­ti­ficar os prin­ci­pais questões e desafios que enfrenta o SIDH&nbsp;hoje. PALAVRAS-CHAVE: Sis­tema Inter­amer­i­cano de Dire­itos Humanos; Aces­so à Justiça Internacional. DATA DE SUBMISSÃO:&nbsp;28/03/2018 | DATA DE APROVAÇÃO:&nbsp;20/05/2018
- [A GLOBALIZAÇÃO DA QUESTÃO SOCIAL - Pág. 108 à 136](https://apd.org.br/a-globalizacao-da-questao-social/): « Sumário RESUMO: O tex­to reflete sobre a glob­al­iza­ção sob três per­spec­ti­vas: a da pobreza, a da migração e a da sol­i­dariedade. Através do exame dos doc­u­men­tos das Nações Unidas e do pen­sa­men­to jurídi­co con­sta­ta que a questão social assume, na atu­al­i­dade, essa problemática. PALAVRAS-CHAVE: Glob­al­iza­ção – Desen­volvi­men­to – Pobreza – Migração — Refu­gia­dos – [&hellip;]
- [DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS COMO DIREITOS À MULTIPLICIDADE ONTOLÓGICA: UM EXAME BASEADO NAS DEMANDAS DOS TUPINAMBÁ - Pág. 89 à 107](https://apd.org.br/direitos-dos-povos-indigenas-como-direitos-a-multiplicidade-ontologica-um-exame-baseado-nas-demandas-dos-tupinamba/): « Sumário RESUMO: O pre­sente arti­go tem por obje­ti­vo rela­cionar os dire­itos dos povos indí­ge­nas à noção de mul­ti­pli­ci­dade ontológ­i­ca. Para a com­preen­são do prob­le­ma, foi descri­ta a per­cepção que os Tupinam­bá têm de ter­ritório, a con­sti­tuir um Mun­do diver­so daque­le impos­to pelo col­o­nizador, base­an­do as respec­ti­vas deman­das pela demar­cação de ter­ra. Sus­ten­tou-se que a [&hellip;]
- [JURISCENTRISMO E A DEMOCRACIA NO BRASIL - Pág. 73 à 88](https://apd.org.br/juriscentrismo-e-a-democracia-no-brasil/): « Sumário RESUMO: A expan­são do Poder Judi­cial é um fato incon­testáv­el. A rede­moc­ra­ti­za­ção do país e suas decor­rên­cias, bem como o rear­ran­jo insti­tu­cional que emergiu após a pro­mul­gação da Con­sti­tu­ição de 1988 per­mi­ti­ram que a mag­i­s­tratu­ra assumisse pro­tag­o­nis­mo no cenário políti­co e social brasileiros. O arti­go pre­tende anal­is­ar, por­tan­to, a nova con­fig­u­ração e relação [&hellip;]
- [A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO CENÁRIO PÓS-REFORMA: UMA ANÁLISE DA HIERARQUIA DAS NORMAS TRABALHISTAS - Pág. 52 à 72](https://apd.org.br/a-negociacao-coletiva-no-cenario-pos-reforma-uma-analise-da-hierarquia-das-normas-trabalhistas/): « Sumário RESUMO: Este arti­go obje­ti­va anal­is­ar a alter­ação da Con­sol­i­dação das Leis Tra­bal­his­tas trazi­da pela lei no 13.467/2017, no que tange às ino­vações no âmbito das nego­ci­ações cole­ti­vas. Para tan­to, ver­i­fi­cou-se que tais mod­i­fi­cações não são iso­ladas; pelo con­trário, o Brasil seguiu a tendên­cia de país­es em desen­volvi­men­to, de acor­do com o estu­do pub­li­ca­do [&hellip;]
- [A APLICAÇÃO DO DIREITO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - Pág. 33 à 51](https://apd.org.br/a-aplicacao-do-direito-no-codigo-de-processo-civil-de-2015/): « Sumário RESUMO: O pre­sente tra­bal­ho visa abor­dar a apli­cação do Dire­ito no novo Códi­go de Proces­so Civ­il, ten­do como base a análise com­par­a­ti­va entre o Códi­go de Proces­so Civ­il de 1973 e o&nbsp;atual. Para tan­to, será abor­da­do o Dire­ito Romano, que nos legou o sis­tema jurídi­co con­heci­do como Civ­il Law, que tem o tex­to [&hellip;]
- [NOTA DO EDITOR 1 - POLIFONIA - REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO - Pág. 7 à 10](https://apd.org.br/nota-do-editor-1/): « Sumário RESUMO: A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, sua cri­ação, pela história e ideais expres­sos no momen­to em que, e pelo modo como foi cri­a­da; e sua ren­o­vação, com novos pro­je­tos, núcleos de pesquisa, a nova Revista, e, sobre­tu­do, &nbsp;assumir o pro­tag­o­nis­mo no fluxo civ­i­liza­cional do Direito. PALAVRAS-CHAVE: Acad­e­mia Paulista de Dire­ito — Cri­ação — [&hellip;]
- [EDITORIAL 1 - POLIFONIA - REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO - Pág. 1 à 6](https://apd.org.br/editorial-1/): « Sumário
- [A primeira mulher no serviço público brasileiro: 100 anos](https://apd.org.br/a-primeira-mulher-no-servico-publico-brasileiro-100-anos/): Em sua edição de 31 de agos­to de 1918, o Jor­nal do Com­mer­cio, do Rio de Janeiro, então Cap­i­tal da Repúbli­ca, afir­ma­va que se chama­va de “fem­i­nis­mo o exer­ci­cio de profis­sões lib­er­aes pelas mul­heres, porque nas class­es pro­le­tarias sem­pre hou­ve fem­i­nis­mo”. Em segui­da, anun­ci­a­va, e ini­ci­a­va o debate sobre a inscrição de uma mul­her, ou [&hellip;]
- [Acadêmicos Titulares da Academia Paulista de Direito reconhecidos por Chambers & Partners](https://apd.org.br/academicos-reconhecidos-por-chambers-and-partners/): Cham­bers &amp; Part­ners é insti­tu­to com sede em Lon­dres, que real­iza pesquisas&nbsp;inter­na­cionais, para apon­tar &nbsp;profis­sion­ais e escritórios de advo­ca­cia mais recon­heci­dos em seus País­es e Regiões, des­de 1990, pub­li­can­do per­iódi­co anual­mente. Seus rank­ings indicam &nbsp;mel­hores profis­sion­ais e escritórios, em várias áreas de atu­ação práti­ca do dire­ito, retrata­dos em guia, que con­sti­tui mapea­men­to do mer­ca­do da [&hellip;]
- [Boaventura de Sousa Santos](https://apd.org.br/boaventura-de-sousa-santos/): O Pro­fes­sor Boaven­tu­ra de Sousa San­tos, da Uni­ver­si­dade de Coim­bra, em entre­vista ao Le Monde Diplo­ma­tique, fala das vicis­si­tudes do nos­so Sécu­lo, a retoma­da do rea­cionar­is­mo, os prob­le­mas do Brasil e sua difi­cul­dade de guardar a memória das exper­iên­cias políti­cas, as questões da Améri­ca Lati­na, e faz pro­postas para resi­s­tir e agir con­tra a dom­i­nação [&hellip;]
- [Indiferença Suprema](https://apd.org.br/indiferenca-suprema/): A col­u­na Inter­esse Públi­co, blog do jor­nal­ista Fred­eri­co Vas­con­ce­los, na Fol­ha de São Paulo/UOL, de 25 de janeiro de 2017, trazia o arti­go de auto­ria do hoje Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, em que sin­te­ti­za­va uma pro­pos­ta desen­ha­da em arti­gos ante­ri­ores, a respeito da escol­ha de Ministros/as do Supre­mo Tri­bunal Federal. O tex­to foi [&hellip;]
- [Supremo a Céu Aberto](https://apd.org.br/supremo-a-ceu-aberto/): Em arti­go pub­li­ca­do&nbsp;no jor­nal&nbsp;Le Monde Diplo­ma­tique, Supre­mo a Céu Aber­to, em 6 de fevereiro de 2017, a jor­nal­ista, pesquisado­ra do Sis­tema de Justiça e doutoran­da em Ciên­cia Políti­ca da Uni­camp, Gra­zielle Albu­querque, dis­cute o modo como os Min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al são escol­hi­dos, anal­isan­do as can­di­dat­uras, indi­can­do ao final a importân­cia da opinião públi­ca [&hellip;]
- [Disforia de Gênero](https://apd.org.br/disforia-de-genero/): O biól­o­go Fer­nan­do Reinach, col­u­nista do Estadão, dis­cute, em seu mais recente arti­go, pub­li­ca­do em 15 de setem­bro de 2018, pesquisa real­iza­da por Lisa Littman, cujos resul­ta­dos foram pub­li­ca­dos em 16 de agos­to de 2018, a propósi­to do fenô­meno do incre­men­to de casos da chama­da “dis­fo­ria de gênero”. Aspec­tos ambi­en­tais pare­cem, segun­do a pesquisado­ra, estar [&hellip;]
- [Como a burocracia destruiu o País](https://apd.org.br/como-a-burocracia-destruiu-o-pais/): Em arti­go pub­li­ca­do orig­i­nal­mente no jor­nal O Esta­do de São Paulo, em 15 de setem­bro de 2018, o Acadêmi­co Tit­u­lar Ives Gan­dra da Sil­va Mar­tins ref­ere a con­fusão de leis e a ativi­dade de uma buro­c­ra­cia volta­da a minar as ini­cia­ti­vas de desen­volvi­men­to social e econômi­co, a gov­ernar em causa própria e a colo­car sob [&hellip;]
- [O penúltimo ato da favorita do imperador](https://apd.org.br/o-penultimo-ato-da-favorita-do-imperador/): A Revista FAPESP 215, de janeiro de 2014, trazia reportagem sobre o patrimônio do Museu Nacional — per­di­do em incên­dio recente — e sua dig­i­tal­iza­ção. Uma das jóias da coleção era a múmia da can­to­ra-sac­er­do­ti­sa Sha-amun-em-su, cujo sig­nifi­ca­do seria “Os cam­pos verde­jantes de Amon”, deus egíp­cio para o qual a mul­her entoa­va can­tos, há 2800 [&hellip;]
- [Coitada da Múmia](https://apd.org.br/coitada-da-mumia/): O últi­mo capí­tu­lo, talvez, do desca­so com o impor­tante patrimônio nat­ur­al e históri­co-cul­tur­al do Museu Nacional foi o incên­dio que sofreu. O tex­to a seguir, “Coita­da da Múmia”, é do advo­ga­do (a quem não fal­ta exper­iên­cia, de que decorre desilusão com as vicis­si­tudes de nos­sa história) e jor­nal­ista Odu­val­do Donnini. A escul­ham­bação no Brasil atingiu [&hellip;]
- [Presidente da Academia Paulista de Direito participa do TEDx Adventures](https://apd.org.br/presidente-da-academia-paulista-de-direito-participa-do-tedx-adventures/): [foogallery id=“964”]Nesta 3a. Feira, dia 11 de setem­bro de 2018, ocor­rerá a TEDx Adven­tures, even­to preparatório para o TEDx Muito Black Mir­ror, que terá dois momentos: Primeiro, um painel, com­pos­to por: Anto­nio Mar­cos de Aguir­ra Mas­so­la, que par­ticipou do desen­volvi­men­to do “Pat­in­ho Feio”, o primeiro com­puta­dor brasileiro; Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito; [&hellip;]
- [Justiça e Política: Novos Desafios](https://apd.org.br/justica-e-politica-novos-desafios/): A uma plateia lota­da, no anfiteatro do Cen­tro Uni­ver­sitário, Alfre­do Attié rev­el­ou que o mun­do obser­va o Brasil, onde os próx­i­mos pas­sos de uma dis­pu­ta entre um tipo de racional­i­dade jurídi­ca e a a luta per­ma­nente pela expressão democráti­ca, entre dire­ito e políti­ca, está em vias de rece­ber uma resposta. O pré­dio históri­co da anti­ga [&hellip;]
- [Publicação dos nomes de Pesquisadores e Pesquisadoras CIDHSP/APD](https://apd.org.br/publicacao-dos-nomes-de-pesquisadores-e-pesquisadoras-cidhsp-apd/): &nbsp; A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, por seu Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, comu­ni­ca o nome dos pesquisadores aprova­dos e das pesquisado­ras aprovadas no proces­so de seleção cor­re­spon­dente ao Edi­tal de 4 de jun­ho de2018. A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito agradece a par­tic­i­pação de todas e [&hellip;]
- [Desrespeito à Dignidade Humana e Arbitragem na Reforma Trabalhista](https://apd.org.br/desrespeito-a-dignidade-humana-e-arbitragem-na-reforma-trabalhista/): Muito se fala, atual­mente, em dig­nidade humana, mas nem sem­pre ela é respeita­da como deter­mi­na nos­sa leg­is­lação e espe­cial­mente quan­do se fala em tra­bal­hadores brasileiros, uma gama de pes­soas que equiv­o­cada­mente não estão no rol dos ben­efi­ciários da refor­ma tra­bal­hista no que tange à uti­liza­ção da arbi­tragem como meio de solução de con­fli­tos, mes­mo após [&hellip;]
- [Boaventura de Sousa Santos em São Paulo](https://apd.org.br/boaventura-de-sousa-santos-em-sao-paulo/): O Pro­fes­sor da Uni­ver­si­dade de Coim­bra esteve na Fac­ul­dade de Dire­ito da USP, para falar sobre Dire­ito e Democ­ra­cia na Per­spec­ti­va das Epis­te­molo­gias do Sul, numa pro­moção do Depar­ta­men­to de Filosofia e Teo­ria Ger­al do Dire­ito, e coor­de­nação dos Pro­fes­sores José Eduar­do Faria e Cel­so Campilongo. A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito esteve pre­sente, pelos Coor­de­nadores [&hellip;]
- [Há um ano, iniciava-se a nova gestão da Academia](https://apd.org.br/ha-um-ano-iniciava-se-a-nova-gestao-da-academia/): Em agos­to de 2017, toma­va posse a Nova Dire­to­ria da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, em cer­imô­nia solene, no Salão Nobre da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo. Com a pre­sença de autori­dades fed­erais, estad­u­ais e munic­i­pais, dos três poderes, e de per­son­al­i­dades do mun­do acadiemi­co paulista e brasileiro, a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito [&hellip;]
- [A arte da Leiloaria](https://apd.org.br/a-arte-da-leiloaria/): Há dezoito anos que ten­ho con­ta­to com a leiloaria, sendo que no ini­cio ingres­sei nesse mun­do apaixo­nante, quan­do entrei em um auditório de leilões pela primeira vez, me lem­bro como se fos­se ontem. Entrei para arrematar meu primeiro car­ro, me apaixonei ime­di­ata­mente por todo o con­tex­to da leiloaria. Mes­mo já estando esta­b­ele­ci­do em out­ra área [&hellip;]
- [Recomendações do Comitê de Direitos Humanos da ONU não têm efeito vinculante no direito interno brasileiro. O caso Lula.](https://apd.org.br/recomendacoes-do-comite-de-direitos-humanos-da-onu-nao-tem-efeito-vinculante-no-direito-interno-brasileiro-o-caso-lula/): Em 17 de agos­to de 2018, o Comitê de Dire­itos Humanos da ONU divul­gou nota à impren­sa infor­man­do que requereu ao gov­er­no brasileiro a adoção de “medi­das pro­visórias”, no âmbito da análise do Comu­ni­ca­do 2841/2016, apre­sen­ta­do pelo ex-Pres­i­dente Lula. Segun­do a nota, “o Comitê pede que o Brasil tome as medi­das necessárias para garan­tir que [&hellip;]
- [LDO e limites de isenções](https://apd.org.br/ldo-e-limites-de-isencoes/): Atribui-se à dis­ci­plina das finanças públi­cas o papel de garan­tir os recur­sos para o Esta­do exercer as com­petên­cias exec­u­ti­vas e leg­isla­ti­vas des­ti­nadas a con­cretizar os dire­itos fun­da­men­tais, segun­do as dis­posições da Con­sti­tu­ição da Repúbli­ca Fed­er­a­ti­va do Brasil. Con­sti­tui, por­tan­to, o dire­ito finan­ceiro o estu­do da dis­ci­plina das finanças públi­cas com o obje­ti­vo de con­cretizar os [&hellip;]
- [III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ASAP-BRASIL](https://apd.org.br/iii-conferencia-internacional-asap-brasil/): Nes­ta sex­ta-feira (24), o pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (São Paulo Law Acad­e­my), o desem­bar­gador Alfre­do Attié, par­tic­i­pa da Con­fer­ên­cia Inter­na­cional III ASAP Brasil Con­fer­ence — Over­com­ing Pover­ty &amp; Hunger (Aca­d­e­mics Stand Against Pover­ty), na Uni­ver­si­dade Pres­bi­te­ri­ana Macken­zie, em São Paulo, com a palestra “Políti­cas Públi­cas, Refor­mas Insti­tu­cionais e Mecan­is­mos de Repro­dução das Desigualdades” [&hellip;]
- [Palestra "Caminhos e descaminhos da Justiça na Democracia"](https://apd.org.br/caminhos-e-descaminhos-da-justica-na-democracia/): Nes­ta quin­ta-feira (23), o pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (São Paulo Law Acad­e­my), o desem­bar­gador Alfre­do Attié, par­tic­i­pa da Jor­na­da Jurídi­ca da UNIP — Chá­cara San­to Antônio, em São Paulo, com a palestra “Cam­in­hos e descam­in­hos da Justiça na Democracia”
- [A Biblioteca e as Indicações de Leitura de Arnoldo Wald](https://apd.org.br/a-biblioteca-e-as-indicacoes-de-leitura-de-arnoldo-wald/): O Pro­fes­sor e Acadêmi­co Arnol­do Wald, que, recen­te­mente, fez doar sua impor­tante bib­liote­ca para a nova sede do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo, indi­cou, em primeiro de setem­bro últi­mo ao JOTA.info, impor­tante site jurídi­co, as dez obras que recomen­daria a um jovem e a uma jovem civilis­tas, e explica: 1) A Luta Pelo Dire­ito, [&hellip;]
- [Alfredo Attié é mais uma vez o convidado de Cartão de Visita](https://apd.org.br/alfredo-attie-e-mais-uma-vez-o-convidado-de-cartao-de-visita/): Déb­o­ra San­til­li rece­beu o pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e desem­bar­gador do Tri­bunal de Justiça de São Paulo, Alfre­do Attié. Attié falou sobre Dire­itos Humanos, ensi­no do dire­ito, trans­for­mações da sociedade, a par­tic­i­pação dos jovens nos tra­bal­hos da Academia. Acom­pan­he a entre­vista na ínte­gra do Cartão de Visi­ta.
- [Direitos Humanos](https://apd.org.br/direitos-humanos/): O Pod­cast Mami­los: Jor­nal­is­mo de Peito Aber­to, número 140, dis­cute o tema dos Dire­itos Humanos. Nele se debate tam­bém a questão da exe­cução de Marielle Fran­co, no Rio de Janeiro, ain­da após a inter­venção fed­er­al naque­le Esta­do. Dire­itos Humanos, a vio­lên­cia con­tra defen­sores de Dire­itos Humanos. O que são dire­itos e o que é o [&hellip;]
- [Politização do Judiciário](https://apd.org.br/politizacao-do-judiciario/): O Pod­cast Mami­los: Jor­nal­is­mo de Peito Aber­to, número 142, dis­cute o tema da Poli­ti­za­ção do Poder Judi­ciário. Nele se debate tam­bém a situ­ação de Lula, que tem grande vis­i­bil­i­dade, espe­cial­mente porque ele lid­era hoje todos os cenários eleitorais para a dis­pu­ta pres­i­den­cial de out­ubro. Vale a pena acom­pan­har a par­tic­i­pação do Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista [&hellip;]
- [Os eleitores de Lula têm direito a sua candidatura](https://apd.org.br/os-eleitores-de-lula-tem-direito-a-sua-candidatura/): Chancel­er Jorge Cas­tañe­da defende, no New York Times, o dire­ito dos mil­hões de apoiadores e eleitores de Lula a que o ex-Pres­i­dente se can­di­date. Cas­tañe­da afir­ma que a decisão de con­de­nação não é con­vin­cente, e que a con­de­nação é clara­mente despro­por­cional. Deve haver uma con­cil­i­ação entre democ­ra­cia e esta­do de dire­ito (rule of law), afirma. [&hellip;]
- [Presidente Fernando Henrique busca contestar seu sucessor, no Financial Times](https://apd.org.br/presidente-fernando-henrique-busca-contestar-seu-sucessor-no-financial-times/): “For­mer Brazil­ian pres­i­dent Luiz Iná­cio Lula da Sil­va has every right to defend his point of view in the coun­try and abroad regard­ing the legal pro­ceed­ings that weigh on him. These led to his impris­on­ment after a fed­er­al court of appeals in Jan­u­ary upheld his con­vic­tion for cor­rup­tion and mon­ey laundering. The man­ner in which [&hellip;]
- [Nota de Pesar pelo Falecimento de Otavio Frias Filho](https://apd.org.br/nota-de-pesar-pelo-falecimento-de-otavio-frias-filho/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito man­i­fes­ta seu imen­so pesar pelo falec­i­men­to do jor­nal­ista, escritor e jurista Otavio Frias Fil­ho, envian­do a seus famil­iares e ami­gos suas con­dolên­cias. Respon­sáv­el pelo pro­je­to edi­to­r­i­al da Fol­ha de S. Paulo, que ini­ciou nova era no jor­nal­is­mo brasileiro, Otavio, dota­do de ele­va­do sen­so éti­co e de habil­i­dade críti­ca exem­plar, resul­ta­do [&hellip;]
- [Artigo sobre Governança, Sustentabilidade e Decisão de Conflitos](https://apd.org.br/artigo-sobre-governanca-sustentabilidade-e-decisao-de-conflitos/): O recém-lança­do livro “Dire­ito e Justiça”, que cor­re­sponde ao número 6 da Revista “Estu­dos Con­tem­porâ­neos”, traz o arti­go “Gov­er­nance of Nat­ur­al Resources, Sus­tain­able Devel­op­ment, Imple­men­ta­tion of Laws and Con­flict Res­o­lu­tion: a Brazil­ian Judge’s approach”, de auto­ria do Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, o desem­bar­gador Alfre­do&nbsp;Attié. A obra é pub­li­ca­da pela Edi­to­ra Juruá, e é [&hellip;]
- [Sobre a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU](https://apd.org.br/sobre-a-decisao-do-comite-de-direitos-humanos-da-onu/): Fábio Bale­stro Flo­ri­ano Mestre em Relações Inter­na­cionais (UFRGS), espe­cial­ista no Estu­do das Insti­tu­ições Oci­den­tais (Uni­ver­si­ty of Notre Dame) e Doutoran­do em Dire­ito (USP). Atu­ou defend­en­do o Esta­do brasileiro em cortes e fóruns inter­na­cionais entre os anos de 2011 e 2012, e con­tin­ua atuan­do em casos jun­to à Comis­são Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos. &nbsp; Em face [&hellip;]
- [O Corpo Humano e o Direito do Consumidor](https://apd.org.br/o-corpo-humano-e-o-direito-do-consumidor/): Autor: Luiz Antônio Riz­zat­to Nunes, Acadêmi­co da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Desem­bar­gador aposen­ta­do do Tri­bunal de Justiça de São Paulo, Pro­fes­sor de Dire­ito do Con­sum­i­dor e de Intro­dução ao Estu­do do Direito. Por con­ta do episó­dio da morte da paciente do médi­co con­heci­do como “Dr. Bum­bum”, volto ao tema do cor­po humano como pro­du­to de [&hellip;]
- [Vontade Popular e Democracia. Lançamento em São Paulo](https://apd.org.br/vontade-popular-e-democracia-lancamento-em-sao-paulo/): Na noite des­ta quar­ta-feira, 15.08, foi lança­do no espaço Tupi or not Tupi, em São Paulo, o livro “Von­tade Pop­u­lar e Democ­ra­cia — O Caso Lula”. A obra con­ta com arti­gos escritos por juris­tas, pro­fes­sores, cien­tis­tas políti­cos, sociól­o­gos e acadêmi­cos, entre eles, o pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, o desem­bar­gador Alfre­do Attié, que pres­ti­giou [&hellip;]
- [The Post](https://apd.org.br/the-post/): Os Pen­ta­gon Papers (obje­to dos arti­gos de David McCraw e Han­nah Arendt, nes­ta pági­na) e a cor­agem de sua pub­li­cação pela impren­sa, con­tra a cen­sura do gov­er­no, foram obje­to de impor­tante filme, que con­cor­reu ao Oscar, em 2018. The Post, dirigi­do por Steven Spiel­berg, e estre­la­do, entre out­ros, por Meryl Streep e Tom Han­ks. A [&hellip;]
- [Mentir na Política: Reflexões sobre os Pentagon Papers](https://apd.org.br/mentir-na-politica-reflexoes-sobre-os-pentagon-papers/): O mes­mo caso dos Pen­ta­gon Papers, referi­do no arti­go de David McCraw, advo­ga­do do New York Times e Pro­fes­sor da New York Uni­ver­si­ty, ger­ou uma das mais impor­tantes reflexões sobre o tema do seg­re­do e da men­ti­ra na políti­ca. Quem lev­ou a cabo tão insti­gante (e atu­alís­si­mo) desafio foi a pen­sado­ra Han­nah Arendt, nas mes­mas [&hellip;]
- [As Lições do Caso dos Pentagon Papers](https://apd.org.br/as-licoes-do-caso-dos-pentagon-papers/): Advo­ga­do do New York Times, David McCraw tem sido um con­stante defen­sor do dire­ito de livre expressão. Neste arti­go, ele lem­bra o sig­nifi­ca­do do caso dos “Pen­ta­gon Papers”: o con­sen­so que emergiu, nos 45 anos que se seguiram, de que a impren­sa não pode ser impe­di­da de infor­mar, mes­mo diante da ten­ta­ti­va de qual­quer gov­er­no [&hellip;]
- [Lula: Eu quero democracia, não impunidade](https://apd.org.br/lula-eu-quero-democracia-nao-impunidade/): CURITIBA, Brasil — Dezes­seis anos atrás, o Brasil esta­va em crise; seu futuro incer­to. Nos­sos son­hos de nos trans­for­mar­mos em um dos país­es mais prósper­os e democráti­cos do mun­do pare­ci­am ameaça­dos. A ideia de que um dia nos­sos cidadãos pode­ri­am des­fru­tar dos padrões de vida con­fortáveis ​​de nos­sos cole­gas na Europa ou em out­ras democ­ra­cias [&hellip;]
- [Academia CIDH lista de aprovados para entrevistas](https://apd.org.br/academia-cidh-lista-de-aprovados-para-entrevistas/)
- [XI de Agosto](https://apd.org.br/xi-de-agosto/): O per­cur­so civ­i­liza­cional do dire­ito tem como fonte os val­ores da humanidade, da justiça e da diversidade. Não há civ­i­liza­ção se não existe respeito às difer­enças, por­tan­to a con­strução da igual­dade como diál­o­go e inclusão permanentes. A justiça, que é a dis­tribuição equi­tati­va dos bens soci­ais a todos, indi­ca a invenção con­stante de dire­itos e [&hellip;]
- [Vontade Popular e Democracia - O Caso Lula](https://apd.org.br/vontade-popular-e-democracia-o-caso-lula/): O livro “Von­tade Pop­u­lar e Democ­ra­cia — O Caso Lula”, tem seu lança­men­to mar­ca­do para o próx­i­mo dia 15, a par­tir das 19 horas, na PUC-SP. Com pre­fá­cio de Fer­nan­do Morais, a obra pos­sui arti­gos de juris­tas, pro­fes­sores, cien­tis­tas políti­cos, sociól­o­gos e acadêmi­cos, e faz uma análise sobre democ­ra­cia, sobera­nia pop­u­lar, dire­ito à can­di­datu­ra, par­tic­i­pação [&hellip;]
- [O Ocaso do Ocidente](https://apd.org.br/o-ocaso-do-ocidente/): Caio Leonar­do Bessa Rodrigues Advo­ga­do em Brasília, DF. O Oci­dente é este lado do mun­do, que ger­ou a Democ­ra­cia Lib­er­al e a máquina a vapor; os dire­itos civis e o iPhone; a con­sti­tu­ição e as redes soci­ais. O Ori­ente, o lado de lá, criou a econo­mia plan­i­fi­ca­da e a Rota da Seda; a pólvo­ra e [&hellip;]
- [CASAMENTO DAS MENININHAS](https://apd.org.br/casamento-das-menininhas/): José Raimun­do Gomes da&nbsp;Cruz da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito – Mestre e Doutor em Dire­ito pela&nbsp;USP Procu­rador de Justiça de São Paulo aposentado O jor­nal O Esta­do de S. Paulo de 13/11/2008 trazia notí­cia ori­un­da do Iêmen: Meni­na de 10 anos recebe prêmio por obter divór­cio. Aci­ma da fotografia da garo­ta, o tex­to começa­va infor­man­do: [&hellip;]
- [Juristas do mundo todo enviam carta ao STF pedindo análise isenta da condenação de Lula](https://apd.org.br/juristas-do-mundo-todo-enviam-carta-ao-stf-pedindo-analise-isenta-da-condenacao-de-lula/): Juris­tas de diver­sos país­es e insti­tu­ições enviaram nes­ta quin­ta-feira (09) car­ta aos min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), onde pedem à Corte o “respeito a todos os princí­pios que regem o Esta­do de Dire­ito Democráti­co no exame do proces­so rel­a­ti­vo ao ex-pres­i­dente Lula”. O obje­ti­vo é afas­tar quais­quer tipos de ambições políti­cas fora dos mar­cos [&hellip;]
- [Desembargador brasileiro fala sobre democracia na Sorbonne](https://apd.org.br/desembargador-brasileiro-fala-sobre-democracia-na-sorbonne/): Dr. Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na Uni­ver­si­dade de Paris Pan­théon-Sor­bonne, fala sobre Democ­ra­cia e Participação. Assista à entrevista!
- [NOTA SOBRE O VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, realizado no dia 10/07/2018, em Lisboa, Portugal](https://apd.org.br/nota-sobre-o-vi-congresso-internacional-de-direito-realizado-no-dia-10-07-2018-em-lisboa-portugal/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito teve impor­tante e desta­ca­da par­tic­i­pação no even­to “Os Desafios da Justiça e da Sociedade em um Mun­do Glob­al­iza­do”, VI Con­gres­so Inter­na­cional de Dire­ito, real­iza­do pela Comu­nidade de Juris­tas de Lín­gua Por­tugue­sa, pelo Cen­tro Inter­na­cional de Cul­tura e pelo Tri­bunal da Relação de Lis­boa. Volta­do a dis­cu­tir as questões rel­a­ti­vas ao [&hellip;]
- [A condenação do Brasil e as dificuldades do caso Vladimir Herzog](https://apd.org.br/a-condenacao-do-brasil-e-as-dificuldades-do-caso-vladimir-herzog/): Alber­to Zacharias Toron A con­de­nação do Brasil pela Corte Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos (CIDH) foi rece­bi­da por muitos como um sopro de justiça diante da atro­ci­dade prat­i­ca­da con­tra Vladimir Her­zog. 25 de out­ubro de 1975 é a data em que se deu o covarde e cru­el assas­si­na­to do desta­ca­do jor­nal­ista, que vol­un­tari­a­mente se apre­sen­tou às [&hellip;]
- [VI Congresso Internacional de Direito, em Lisboa (Portugal)](https://apd.org.br/vi-congresso-internacional-de-direito-em-lisboa-portugal/): O pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, o desem­bar­gador Alfre­do Attié, par­tic­i­pa no próx­i­mo dia 10 de jul­ho do VI Con­gres­so Inter­na­cional de Dire­ito, em Lis­boa (Por­tu­gal). Esta edição terá como tema cen­tral “Os Desafios da Justiça e da Sociedade em um Mun­do Globalizado”. Attié inte­grará a Mesa de Hon­ra e pro­ferirá palestra na primeira [&hellip;]
- [Cartão de Visita recebeu desembargador Alfredo Attié](https://apd.org.br/cartao-de-visita-recebeu-desembargador-alfredo-attie/): Déb­o­ra San­til­li rece­beu o pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e desem­bar­gador do Tri­bunal de Justiça de São Paulo, Alfre­do Attié. Acom­pan­he a entre­vista na ínte­gra do Cartão de Visita. Assista à&nbsp;entre­vista
- [Cultura Punitiva, Sociedade em Risco](https://apd.org.br/cultura-punitiva-sociedade-em-risco/): Clau­dio Mariz de Oliveira Em arti­go pub­li­ca­do na pag­i­na 2 de O Esta­do de São Paulo, em 7 de Jul­ho de 2018, Clau­dio Mariz, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, críti­ca a “cruza­da anti­crime” e aler­ta para a preser­vação das garan­tias constitucionais. Veja no&nbsp;link: https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,cultura-punitiva-sociedade-em-risco,70002391994
- [Eleições, mídia e redes sociais](https://apd.org.br/eleicoes-midia-e-redes-sociais/): Nag­ib Slaibi mag­istra­do sub­sti­tu­to no TRE-RJ. Pro­fes­sor da Esco­la Judi­ciária Eleitoral e da UNIVERSO. É dire­ito do eleitor o voto secre­to. É seu dev­er o voto con­sciente. O voto é igual para todos, dizem as con­sti­tu­ições dos sécu­los XX, não impor­tam as qual­i­dades e os defeitos do eleitor. E o voto é secre­to para garan­tir [&hellip;]
- [O amicus curiae no novo código de processo civil (Artigo 138 da Lei n. 13.105, de 16/3/2015)](https://apd.org.br/o-amicus-curiae-no-novo-codigo-de-processo-civil/): José Raimun­do Gomes da Cruz Tit­u­lar da Cadeira 48 – Alfre­do de Araújo Lopes da Cos­ta Procu­rador de Justiça de São Paulo aposentado “Amicus curiae… Personnalité faisant autorité dans un domaine d’activité et qu’une juridiction prend l’initiative (exceptionelle car non prevue par les textes en viguer) d’entendre comme ‘ami de la cour’ (et non comme [&hellip;]
- [Inconveniência da exclusividade de certo periódico na divulgação de qualquer texto](https://apd.org.br/inconveniencia-da-exclusividade-de-certo-periodico-na-divulgacao-de-qualquer-texto/): José Raimun­do Gomes da Cruz Tit­u­lar da Cadeira 48 – Alfre­do de Araújo Lopes da Cos­ta Procu­rador de Justiça de São Paulo aposentado Há algu­mas décadas, os arti­gos doutrinários jurídi­cos cos­tu­mavam ser pub­li­ca­dos até por 5 ou mais revis­tas téc­ni­cas do Dire­ito. Mes­mo a Enci­clopé­dia Sarai­va do Dire­ito, orga­ni­za­da pelo saudoso jurista Rubens Limon­gi França, [&hellip;]
- [Bona fides: do direito material ao processual](https://apd.org.br/bona-fides-do-direito-material-ao-processual/): ROGÉRIO DONNINI Tit­u­lar da Cadeira 73 – Vicente Rao Advo­ga­do. Livre-docente, Doutor e Mestre em Dire­ito Civ­il pela PUC-SP. Pro­fes­sor do Pro­gra­ma de Mestra­do e Doutora­do da PUC-SP, da Facoltà di Giurispru­den­za del­la Sec­on­da Uni­ver­sità degli Stu­di di Napoli, Itália, e da Esco­la Paulista da Magistratura. Sumário. 1. Fides, fides bona e bona fides. 2. [&hellip;]
- [Aspecto político-social e ético da reforma trabalhista](https://apd.org.br/aspecto-politico-social-e-etico-da-reforma-trabalhista/): Marly A. Car­done pro­fes­so­ra-assis­tente-douto­ra (ap.) da FDUSP e livre-docente de Dire­ito do Tra­bal­ho e da Seguri­dade Social na UFRJ. Pres­i­dente do Insti­tu­to Brasileiro de Dire­ito Social Cesari­no Júnior. O modo de pro­dução, tan­to indus­tri­al, como de serviços, mudou nas últi­mas décadas. O avanço da tec­nolo­gia e da glob­al­iza­ção, fenô­menos con­heci­dos por todos os que atu­am [&hellip;]
- [Após 64 anos, a Alemanha absolvia 10 mil soldados que traíram Hitler](https://apd.org.br/apos-64-anos-a-alemanha-absolvia-10-mil-soldados-que-trairam-hitler/): José Raimun­do Gomes da Cruz Tit­u­lar da Cadeira 48 – Alfre­do de Araújo Lopes da Cos­ta Procu­rador de Justiça de São Paulo aposentado No título acima, ainda constava 64 anos, como manchete do jornal O Estado de S. Paulo de 16/8/09, seguida do subtítulo: “Para Ludwig Baumann, militar que desertou do Exército alemão, decisão enterra [&hellip;]
- [Ainda o direito à própria imagem](https://apd.org.br/ainda-o-direito-a-propria-imagem/): José Raimun­do Gomes da Cruz Tit­u­lar da Cadeira 48 – Alfre­do de Araújo Lopes da Cos­ta Procu­rador de Justiça de São Paulo aposentado “Rápido percurso da jurisprudência confirma que o direito à imagem é sempre invocado em apoio ou em proteção da tranquilidade ou da dignidade.” (B. BEIGNIER, Le Droit de la Personnalité. Paris : [&hellip;]
- [A questão da proibição da burca (na França ou em outro país)](https://apd.org.br/a-questao-da-proibicao-da-burca-na-franca-ou-em-outro-pais/): José Raimun­do Gomes da Cruz Tit­u­lar da Cadeira 48 – Alfre­do de Araújo Lopes da Cos­ta Procu­rador de Justiça de São Paulo aposentado “Dentro do Islã já foi amplamente aceito que as mulheres não precisam usar véu. Até estas mulheres que adotam voluntariamente o uso do véu estão promovendo uma ideologia linha-dura.” (Asra Nomani, feminista [&hellip;]
- [A filha escondida (The hidden daughter)](https://apd.org.br/a-filha-escondida-the-hidden-daughter/): José Raimun­do Gomes da Cruz Tit­u­lar da Cadeira 48 – Alfre­do de Araújo Lopes da Cos­ta Procu­rador de Justiça de São Paulo aposentado. Dedicatória de Rose a sua “filha Rosemary e outras pessoas como ela, de mente retardada, mas de espírito abençoado. Minha visão é um mundo em que o retardamento mental será dominado, em [&hellip;]
- [O Brasil é condenado pela corte interamericana de direitos humanos por não ter investigado o crime contra a  humanidade cometido contra o jornalista Vladimir Herzog](https://apd.org.br/o-brasil-e-condenado-pela-corte-interamericana-de-direitos-humanos-por-nao-ter-investigado-o-crime-contra-a-humanidade-cometido-contra-o-jornalista-vladimir-herzog/): A Corte Inter­amer­i­cana de Diteitos Humanos, ápice do con­t­role inter­na­cional-region­al da Declar­ação Amer­i­cana de Dire­itos Humanos, esta­b­ele­ci­da em San José, Cos­ta Rica, noti­fi­cou, hoje, 4 de jul­ho de 2018, o Esta­do brasileito de sua sen­tença declaratória e con­de­natória , rel­a­ti­va ao Caso Her­zog ver­sus Brasil. No jul­ga­men­to noti­fi­ca­do hoje, pro­feri­do em 15 de março de [&hellip;]
- [Academia de Direito aposta em jovens profissionais](https://apd.org.br/academia-de-direito-aposta-em-jovens-profissionais/): Pres­i­dente da Acad­e­mia des­de o ano pas­sa­do, o desem­bar­gador Alfre­do Attié Junior está a frente des­ta trans­for­mação e acred­i­ta na importân­cia de se aprox­i­mar dos jovens que estão estu­dan­do dire­ito hoje em&nbsp;dia. Ele par­ticipou do Pro­gra­ma Cartão de Visi­ta e falou da pre­ocu­pação em efe­ti­var os dire­itos humanos na sociedade. Leia mais no site do [&hellip;]
- [Academia Paulista de Direito Revista Call for Papers Outono PT BR 2018](https://apd.org.br/academia-paulista-de-direito-revista-call-for-papers-outono-pt-br-2018/)
- [Prender ou não prender: eis a questão?](https://apd.org.br/prender-ou-nao-prender-eis-a-questao/): A pre­tex­to de defe­sa dos “sol­da­dos na guer­ra” da inter­venção no Rio, ata­cam-se a Con­sti­tu­ição e trata­dos de dire­itos humanos em&nbsp;vigor No Esta­do democráti­co de Dire­ito não há ami­gos nem inimi­gos, mas regras e princí­pios de con­vivên­cia e de cidada­nia e de pro­teção à pes­soa e sua dignidade. Leia mais no site do Estadão.
- [Alfredo Attié: Os inimigos do povo](https://apd.org.br/alfredo-attie-os-inimigos-do-povo/): A pre­tex­to de defe­sa dos “sol­da­dos na guer­ra” da inter­venção no Rio, ata­cam-se a Con­sti­tu­ição e trata­dos de dire­itos humanos em&nbsp;vigor No Esta­do democráti­co de Dire­ito não há ami­gos nem inimi­gos, mas regras e princí­pios de con­vivên­cia e de cidada­nia e de pro­teção à pes­soa e sua dignidade. Leia mais no site da Fol­ha.
- [Alfredo Attié fala sobre o conflito em torno da presunção de inocência](https://apd.org.br/alfredo-attie-fala-sobre-o-conflito-em-torno-da-presuncao-de-inocencia/): Depoi­men­to do Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, sobre a Pre­sunção de Inocên­cia, a Con­sti­tu­ição, a Declar­ação Uni­ver­sal dos Dire­itos Humanos, e o momen­to de ten­são vivi­do pelo Brasil em torno do tema da prisão em segun­da instância.
- [Entrevista de Alfredo Attié a Laercio Laurelli](https://apd.org.br/entrevista-de-alfredo-attie-a-laercio-laurelli/): O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, fala sobre os pro­je­tos da Acad­e­mia e temas do dire­ito e da justiça, em entre­vista no Pro­gra­ma Justiça em&nbsp;Foco.
- [Academia POLIFONIA Revista Normas Presidência PT BR 2018](https://apd.org.br/academia-polifonia-revista-normas-presidencia-pt-br-2018/)
- [Os Desafios Das Minorias Sociais Entrevista de Alfredo Attié a Gilberto Barros](https://apd.org.br/os-desafios-das-minorias-sociais-entrevista-de-alfredo-attie-a-gilberto-barros/): O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, é entre­vis­ta­do por Gilber­to Bar­ros, na TV Leão. Em pau­ta, a diver­si­dade e a pro­teção e o empodera­men­to das minorias.
- [O legado de Ada Pellegrini Grinover](https://apd.org.br/o-legado-de-ada-pellegrini-grinover/): Hom­e­nagem a Ada Pel­le­gri­ni Gri­nover, que foi Tit­u­lar da Cadeira Joāo Mendes Jr da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, em Pro­gra­ma da TV Justiça, com a par­tic­i­pação da Acad­e­mia Paulista de Direito.
- [Destaque principal](https://apd.org.br/destaque-principal/)
- [A vida de Goffredo da Silva Telles Jr](https://apd.org.br/a-vida-de-goffredo-da-silva-telles-jr/): Hom­e­nagem ao Acadêmi­co Gof­fre­do Telles Jr, que foi Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, fei­ta pela TV Justiça, do Supre­mo Tri­bunal Federal.
- [Repúdio aos ataques feitos à caravana do ex-presidente Lula pelo Sul do país](https://apd.org.br/repudio-aos-ataques-feitos-a-caravana-do-ex-presidente-lula-pelo-sul-do-pais/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito emite nota em repú­dio aos ataques real­iza­dos nos últi­mos dias à car­a­vana do ex-pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, em viagem pela região Sul do Brasil. O pres­i­dente da enti­dade, o desem­bar­gador Alfre­do Attié (TJ-SP), reforça na men­sagem que não se tra­ta de ser a favor ou con­tra o ex-pres­i­dente [&hellip;]
- [Justiça entre Homens Raivosos](https://apd.org.br/justica-entre-homens-raivosos/): Em ver­são inte­gral, o arti­go pub­li­ca­do pelo Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas e Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, em Inter­esse Públi­co, Blog/Coluna de Fred­eri­co Vas­con­ce­los, na Folha/UOL, em 19 de janeiro de 2018 (clique aqui para ler). &nbsp; Justiça entre home­ns raivosos. Alfre­do&nbsp;Attié (Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. Doutor em Filosofia da [&hellip;]
- [Gilmar critica Lava-Jato: ''Organização criminosa para investigar pessoas''](https://apd.org.br/gilmar-critica-lava-jato-organizacao-criminosa-para-investigar-pessoas/): O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al está no cen­tro de uma tur­bulên­cia que atinge os poderes. Diál­o­gos tro­ca­dos entre o procu­rador Deltan Dal­lagnol, coor­de­nador da força-tare­fa da Lava-Jato no Paraná, e out­ros inte­grantes do Min­istério Públi­co Fed­er­al indicam a origem de uma inves­ti­gação infor­mal con­tra o pres­i­dente da Corte, Dias Tof­foli, e o min­istro Gilmar Mendes a [&hellip;]
- [Ministro do STF fala de abuso de poder cometido pela Operação Lava Jato](https://apd.org.br/ministro-do-stf-fala-de-abuso-de-poder-cometido-pela-operacao-lava-jato/): O Min­istro Gilmar Mendes, em recente entre­vista, referiu o come­ti­men­to de atos de abu­so de poder pela oper­ação Lava­Ja­to. Na opinião do Min­istro, tais atos con­fig­u­ram ilic­i­tude, que com­pro­m­e­tem as investigações. Tais afir­mações, feitas à impren­sa, vem ao encon­tro das reit­er­adas man­i­fes­tações do Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulus­ta de Dire­ito, Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San [&hellip;]
- [MINISTRO CELSO DE MELLO, DO STF, SECUNDA MANIFESTAÇÕES DO PRESIDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO](https://apd.org.br/ministro-celso-de-mello-do-stf-secunda-manifestacoes-do-presidente-da-academia-paulista-de-direito/): Secun­dan­do seguidas man­i­fes­tações do Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, o Min­istro Cel­so de Mel­lo, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, afir­mou, em recente entre­vista à impren­sa, que o Pres­i­dente da Repúbli­ca min­i­miza perigosa­mente a Constituição.&nbsp; Para Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, o Pres­i­dente da Repúbli­ca vê a Con­sti­tu­ição da Repúbli­ca como obstácu­lo e, [&hellip;]
- [Celso de Mello: "Presidente minimiza perigosamente importância da Constituição"](https://apd.org.br/celso-de-mello-presidente-minimiza-perigosamente-importancia-da-constituicao/): BRASÍLIA – Depois de dar o voto mais con­tun­dente no jul­ga­men­to em que o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al con­trar­i­ou o Palá­cio do Planal­to e man­teve a demar­cação de ter­ras indí­ge­nas com a Funai, o decano da Corte, min­istro Cel­so de Mel­lo, disse ao Esta­do que o pres­i­dente Jair Bol­sonaro “min­i­miza perigosa­mente” a importân­cia da Con­sti­tu­ição e [&hellip;]
- [ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, ACADÊMICO TITULAR DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO, FALA AO ESTADÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PALAVRA](https://apd.org.br/antonio-claudio-mariz-de-oliveira-academico-titular-da-academia-paulista-de-direito-fala-ao-estadao-sobre-a-importancia-da-palavra/): Acadêmi­co Tit­u­lar da APD, Cadeira Gabriel José Rodrigues de Rezende Fil­ho, Anto­nio Clau­dio Mariz de Oliveira é advo­ga­do crim­i­nal­ista. Seu arti­go pub­li­ca­do nes­ta 4ª feira pelo jor­nal O Esta­do de S. Paulo, “Não se gov­er­na com o ver­bo”, traz uma reflexão sobre a for­ma como o Pres­i­dente da Repúbli­ca vem gov­er­nan­do o País, com pou­cas [&hellip;]
- [Não se governa com o verbo](https://apd.org.br/nao-se-governa-com-o-verbo/): Impor­tante arti­go do Acadiemi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia paulista de Dire­ito Anto­nio Clau­dio Mariz de Oliveira, pub­li­ca­do orig­i­nal­mente no Estadão. Leia, aqui:
- [Alfredo Attié reflete sobre a antiga cultura siamesa](https://apd.org.br/alfredo-attie-reflete-sobre-a-antiga-cultura-siamesa/): Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, pub­li­cou breve arti­go, na Uni­ver­si­dade Chu­la­longko­rn, na Tailândia. Attié exerce a função de Desem­bar­gador no Tri­bunal de Justiça do Esta­do de São Paulo, inte­grante da 26ª. Câmara de Dire­ito Pri­va­do. Mestre e Doutor em Filosofia da Uni­ver­si­dade de São&nbsp;Paulo.&nbsp; “Sobre [&hellip;]
- [Of Warriors and Angels](https://apd.org.br/of-warriors-and-angels/): Of War­riors and Angels (1) Alfre­do Attié(2) “Je hais les voy­ages et les explo­rateurs. Et voici que je m’apprête à racon­ter mes expédi­tions. Mais que de temps pour m’y résoudre !” Lévi-Strauss I hate the fight­ing and the fight­ers. And here I am, about to tell my rest­less expe­ri­ence observ­ing the evolv­ing move­ments of com­bat­ants [&hellip;]
- [Entre a separação de poderes e a democracia: considerações sobre a legitimidade do STF para decidir sobre a constitucionalidade da criminalização do aborto](https://apd.org.br/entre-a-separacao-de-poderes-e-a-democracia-consideracoes-sobre-a-legitimidade-do-stf-para-decidir-sobre-a-constitucionalidade-da-criminalizacao-do-aborto/): A ADPF 442[1] e a decisão do HC 124.306[2] pela 1ª Tur­ma acir­ram um polêmi­co debate quan­to à legit­im­i­dade do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) para decidir sobre a con­sti­tu­cional­i­dade da crim­i­nal­iza­ção do abor­to. Neste breve tex­to, con­sideran­do o con­tex­to políti­co-insti­tu­cional brasileiro, bus­care­mos refu­tar os argu­men­tos que usual­mente são mobi­liza­dos para con­tes­tar a legit­im­i­dade da Corte [&hellip;]
- [Onerar mais não é o caminho](https://apd.org.br/onerar-mais-nao-e-o-caminho/): Os Acadêmi­cos Tit­u­lares da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Pro­fes­sores&nbsp;Hamil­ton D. de Souza, Ives Gan­dra Mar­tins, Kiyoshi Hara­da e Roque Car­raz­za, em coau­to­ria com &nbsp;os Pro­fes­sores Ever­ar­do Maciel e Hum­ber­to Ávi­la, pub­licaram arti­go, orig­i­nal­mente no Estadão, em 26 de jul­ho de 2019, em que dis­cutem a per­t­inên­cia, eco­nomi­ci­dade e juri­ci­dade da PEC 45/2019, inda­gan­do: “se a [&hellip;]
- [ROQUE ANTONIO CARRAZZA, ACADÊMICO TITULAR DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO, FALA AO ESTADÃO SOBRE A PEC 45/19](https://apd.org.br/roque-antonio-carrazza-academico-titular-da-academia-paulista-de-direito-fala-ao-estadao-sobre-a-pec-45-19/): Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Cadeira Anto­nio Joaquim Ribas, é Advo­ga­do Trib­u­tarista e Pro­fes­sor de Dire­ito Trib­utário da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São&nbsp;Paulo.&nbsp; Seu arti­go, escrito em con­jun­to com out­ros Pro­fes­sores Tit­u­lares de Dire­ito Trib­utário da PUC, ao O Esta­do de S. Paulo, fala sobre a Pro­pos­ta da Refor­ma Con­sti­tu­cional Trib­utária (PEC 45/2019), [&hellip;]
- [Núcleo 5 Democracia, Direito Internacional e Direitos Humanos](https://apd.org.br/nucleo-5-democracia-direito-internacional-e-direitos-humanos/): Acad­e­mia Paulista de Direito Cadeira San Tia­go Dantas Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São&nbsp;Paulo &nbsp; NÚCLEO 5 DEMOCRACIA, DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS&nbsp; &nbsp; BIÊNIO 2019–2021 O Núcleo Democ­ra­cia, Dire­ito Inter­na­cional e Dire­itos Humanos é um dos Núcleos de Pesquisa, Estu­dos e Exten­são lig­a­dos ao Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do [&hellip;]
- [EDITAL DE SELEÇÃO 01/2019](https://apd.org.br/edital-de-selecao-01-2019/)
- [Acadêmico da APD nomeado para a Comissão Permanente de Estudos de Processo Civil](https://apd.org.br/academico-da-apd-nomeado-para-a-comissao-permanente-de-estudos-de-processo-civil/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da APD, Cadeira Joaquim Iná­cio Ramal­ho, Eduar­do de Arru­da Alvim, foi nomea­do Pres­i­dente da Comis­são Per­ma­nente de Estu­dos de Proces­so Civ­il do&nbsp;IASP.
- [O Cerimonial e as Instituições brasileiras](https://apd.org.br/o-cerimonial-e-as-instituicoes-brasileiras/): As regras cer­i­mo­ni­ais serviri­am de instru­men­to de coerção com final­i­dade políti­ca? Ou seri­am reg­u­lado­ras da liber­dade em orde­na­men­tos democráti­cos, rel­e­van­do o respeito indi­vid­ual e atribuin­do val­ores aos sím­bo­los e pre­rrog­a­ti­vas, assim com­pri­m­in­do as desigual­dades? O arti­go de auto­ria de Car­los Gus­ta­vo Araújo do Car­mo, Cer­i­mo­ni­al­ista, atu­ou na Câmara Munic­i­pal de São Paulo e na Reito­ria [&hellip;]
- [Pesquisador do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo (CIDHSP/APD), vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, José Marques de Vasconcelos Filho, toma posse na Academia Maceioense de Letras (AML)](https://apd.org.br/pesquisador-do-centro-internacional-de-direitos-humanos-de-sao-paulo-cidhsp-apd-vinculado-a-cadeira-san-tiago-dantas-da-academia-paulista-de-direito-jose-marques-de-vasconcelos-filho-toma-posse/): O advo­ga­do e pres­i­dente da Comis­são de Estu­dos Con­sti­tu­cionais da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil Sec­cional Alagoas, José Mar­ques de Vas­con­ce­los Fil­ho, tomará posse como acadêmi­co efe­ti­vo na Acad­e­mia Maceioense de Letras (AML). A cer­imô­nia de posse acon­te­cerá nes­ta quin­ta-feira (27), na Asso­ci­ação Com­er­cial de Maceió, local­iza­da no bair­ro do Jaraguá. Con­tin­ue&nbsp;lendo
- [As empresas privadas e os Meios Adequados de Solução de Conflitos](https://apd.org.br/as-empresas-privadas-e-os-meios-adequados-de-solucao-de-conflitos/): As neces­si­dades impostas pela atu­al­i­dade de as empre­sas se respon­s­abi­lizarem pela solução dos con­fli­tos com seus clientes, ao invés de delegá-los ao Judi­ciário, oneran­do os cofres públi­cos e o tem­po dos juízes com causas de menor importân­cia para a sociedade, podem ser obser­vadas no arti­go de auto­ria de Leila Melo, Dire­to­ra Exec­u­ti­va das áreas Jurídi­ca, [&hellip;]
- [Meios Adequados de Solução de Conflitos](https://apd.org.br/meios-adequados-de-solucao-de-conflitos/)
- [Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, fala ao Estadão sobre a importância do advogado na construção do Estado Democrático de Direito](https://apd.org.br/antonio-claudio-mariz-de-oliveira-academico-titular-da-academia-paulista-de-direito-fala-ao-estadao-sobre-a-importancia-do-advogado-na-construcao-do-estado-democratico-de-direito/): Acadêmi­co Tit­u­lar da APD, Cadeira Gabriel José Rodrigues de Rezende Fil­ho, Anto­nio Clau­dio Mariz de Oliveira é advo­ga­do crim­i­nal­ista. Seu arti­go ao O Esta­do de S. Paulo fala do dese­qui­líbrio da bal­ança da justiça e a importân­cia do advo­ga­do na con­sti­tu­ição do Esta­do Democráti­co de Direito. Leia o artigo
- [Acadêmicos da Academia Paulista de Direito organizam cerimônia em comemoração ao Dia do Capitalismo Humanista](https://apd.org.br/academicos-da-academia-paulista-de-direito-organizam-cerimonia-em-comemoracao-ao-dia-do-capitalismo-humanista/): Ricar­do Has­son Sayeg, Wag­n­er Balera e Eduar­do Arru­da Alvim, Acadêmi­cos Tit­u­lares da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Pro­fes­sores Tit­u­lares da PUC — Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, orga­ni­zam cer­imô­nia em comem­o­ração ao dia do Cap­i­tal­is­mo Human­ista que acon­te­cerá no próx­i­mo dia 28 de jun­ho, na&nbsp;PUC.
- [O desequilíbrio na balança da Justiça](https://apd.org.br/o-desequilibrio-na-balanca-da-justica/)
- [Antonio Carlos Marcato será homenageado em Congresso de Direito Processual](https://apd.org.br/antonio-carlos-marcato-sera-homenageado-em-congresso-de-direito-processual/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira Ronal­do Por­to Mace­do da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Pro­fes­sor Anto­nio Car­los Mar­ca­to, da Uni­ver­si­dade de São Paulo, será hom­e­nagea­do no próx­i­mo dia 02 de Agos­to, no Sem­i­nário de Dire­ito Proces­su­al Civ­il que acon­te­cerá em Natal (RN). Mar­ca­to é Advo­ga­do, foi Desem­bar­gador do Tri­bunal de Justiça de São Paulo, Procu­rador da [&hellip;]
- [Pesquisador do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo (CIDHSP/APD), vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, fala à CNN: Para Henrique Rabello de Carvalho vivemos numa sociedade racista e homofóbica](https://apd.org.br/pesquisador-do-centro-internacional-de-direitos-humanos-de-sao-paulo-cidhsp-apd-vinculado-a-cadeira-san-tiago-dantas-da-academia-paulista-de-direito-fala-a-cnn-para-henrique-rabello-de-carvalho/): Brasil: ¿Es la sociedad racista y homofóbica? En el mes del orgul­lo LGBTQ se real­izan diver­sas activi­dades en todo el mun­do. Este fin de sem­ana cor­re­sponde a la fies­ta del orgul­lo gay de Sao Paulo. ¿Cómo están las insti­tu­ciones brasileñas con respec­to a las leyes LGBTQ? Hen­rique Car­val­ho, inte­grante de la Comisión de Diver­si­dad y [&hellip;]
- [Presidente da Academia vê como grave a condução dos processos da Lava Jato se pautando pela utilização dos meios de comunicação](https://apd.org.br/presidente-da-academia-ve-como-grave-a-conducao-dos-processos-da-lava-jato-se-pautando-pela-utilizacao-dos-meios-de-comunicacao/): Ini­ci­a­da em 2014, a Oper­ação Lava Jato é um con­jun­to de inves­ti­gações con­tra grandes políti­cos acu­sa­dos de cor­rupção. Foram até ago­ra 61 fas­es cumprindo man­da­dos de bus­ca e apreen­são, prisões pre­ven­ti­vas, con­duções coerci­ti­vas e prisões tem­porárias de grandes fig­uras políti­cas. Foi delação pre­mi­a­da pra um lado, inquéri­to pro out­ro, depoi­men­tos col­hi­dos e bas­tante ênfase para [&hellip;]
- [Para desembargador diálogos revelam que Moro perdeu a "imparcialidade"](https://apd.org.br/para-desembargador-dialogos-revelam-que-moro-perdeu-a-imparcialidade/): “É uma for­ma de cor­rupção, do pon­to de vista da políti­ca, sobre­tu­do […] do pon­to de vista obje­ti­vo, do dire­ito, a pre­sença do juiz par­cial, sus­peito, gera nul­i­dade abso­lu­ta de suas decisões. Deve haver inves­ti­gação dos órgãos de con­t­role, inval­i­dação de decisões e mes­mo de atos do Min­istério Públi­co, e punição dos respon­sáveis”, diz o [&hellip;]
- [Os documentos divulgados pelo The Intercept não são ilícitos](https://apd.org.br/os-documentos-divulgados-pelo-the-intercept-nao-sao-ilicitos/): “Os doc­u­men­tos pub­li­ca­dos pelo The Inter­cept não são ilíc­i­tos. Con­ver­sas entre juízes e as partes de um proces­so, quan­do reme­tem ao proces­so em si, são de inter­esse públi­co e, por­tan­to, não podem ser pri­vadas”, afir­ma o Pres­i­dente da APD, em entre­vista à Radio Guai­ba sobre a crise instau­ra­da a par­tir das men­sagens tro­cadas entre o [&hellip;]
- [Fecomercio realiza seminário sobre Reforma da Previdência](https://apd.org.br/fecomercio-realiza-seminario-sobre-reforma-da-previdencia/): Um debate apro­fun­da­do sobre uma das refor­mas mais comen­tadas da atualidade.
- [A filosofia, a política e o direito por Alfredo Attié](https://apd.org.br/a-filosofia-a-politica-e-o-direito-por-alfredo-attie/): No dia 4 de jun­ho, con­vi­da­do pelo Espaço e Livraria Tapera Taperá, em even­to real­iza­do com o apoio da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e do Insti­tu­to Nor­ber­to Bob­bio, Alfre­do Attié pro­por­cio­nou um aper­i­ti­vo para a leitu­ra de seu mais recente livro, “Mon­tesquieu”,&nbsp;edi­ta­do pela Chi­a­do Edi­to­ra, de Lisboa. No video, real­iza­do pela equipe do Tapera, a [&hellip;]
- [Domingos Zainaghi lança novo livro, em São Paulo](https://apd.org.br/domingos-zainaghi-lanca-novo-livro-em-sao-paulo/): O Pro­fes­sor Domin­gos Sávio Zainaghi, Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, lança, no próx­i­mo dia 13 de jun­ho, na Livraria Mar­tins Fontes, na Aveni­da Paulista, 509, a par­tir das 18:30 horas, em São Paulo, seu novo livro “Vale a Pena Ser Gen­til?”, pub­li­ca­do pela Pontes Edi­to­ra, de Campinas. Domin­gos Zainaghi tem-se ded­i­ca­do ao Dire­ito [&hellip;]
- [Nota de pesar da Academia Paulista de Direito pelo falecimento do Professor Doutor Ney Prado](https://apd.org.br/nota-de-pesar-da-academia-paulista-de-direito-pelo-falecimento-do-professor-doutor-ney-prado/): “Um dos mais impor­tantes juris­tas brasileiros, era profis­sion­al extrema­mente respeita­do, aten­to aos movi­men­tos con­tem­porâ­neos de ideias, respon­sáv­el por diál­o­go entre o dire­ito e a econo­mia, ten­do pre­si­di­do a Acad­e­mia Inter­na­cional de Dire­ito e Econo­mia, par­ceira con­stante da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e sido Desem­bar­gador do Tri­bunal Region­al do Tra­bal­ho da 2ª. Região. Com­pun­ha a Acad­e­mia [&hellip;]
- [Espaço Tapera Taperá promove debate e lançamento de "Montesquieu"](https://apd.org.br/espaco-tapera-tapera-promove-debate-e-lancamento-de-montesquieu/): &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Com o apoio&nbsp;do Insti­tu­to Nor­ber­to Bob­bio e da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, e a par­tic­i­pação de Marce­lo Grana­to e do autor, o Espaço Cul­tur­al e Livraria Tapera Taperá pro­move debate em torno do livro “Mon­tesquieu”, de Alfre­do&nbsp;Attié. &nbsp; &nbsp; Marce­lo de Azeve­do Grana­to é Doutor em Dire­ito pela USP e [&hellip;]
- [Acadêmicos da APD nomeados para Comissão de Direito Econômico](https://apd.org.br/academicos-da-apd-nomeados-para-comissao-de-direito-economico/): Cel­so Campi­lon­go e Flo­ri­ano Peixo­to de Azeve­do Mar­ques Neto, Acadêmi­cos Tit­u­lares da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, e Pro­fes­sores Tit­u­lares, respec­ti­va­mente, dos Depar­ta­men­tos de Filosofia e Teo­ria Ger­al do Dire­ito e de Dire­ito do Esta­do da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, foram nomea­d­os, no dia oito de maio, pelo Pres­i­dente do Con­sel­ho Fed­er­al [&hellip;]
- [Presidente da APD convoca a resistência e afirmação pela Constituição](https://apd.org.br/presidente-da-apd-convoca-a-resistencia-e-afirmacao-pela-constituicao/): Em tex­to pub­li­ca­do na Folha/UOL, na Col­u­na “Inter­esse Públi­co”, do jor­nal­ista Fred­eri­co Vas­con­ce­los, Alfre­do Attié, propõe a união da classe políti­ca, inde­pen­den­te­mente de sua opção à esquer­da ou à dire­i­ta, da comu­nidade jurídi­ca e dos movi­men­tos e orga­ni­za­ções da sociedade, pre­ocu­pa­dos com a preser­vação da democ­ra­cia, numa tare­fa de resistên­cia e afir­mação do Esta­do Democráti­co [&hellip;]
- [A Academia Paulista de Direito e a Defesa das Instituições](https://apd.org.br/a-academia-paulista-de-direito-e-a-defesa-das-instituicoes/): O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al tem impor­tante papel a desem­pen­har na con­for­mação do regime repub­li­cano brasileiro e não pode sofr­er ataques que pon­ham em dúvi­da nem em xeque seu atrib­u­to de garan­tir a con­formi­dade das ações de Esta­do às nor­mas con­sti­tu­cionais. Suas decisões são sem­pre passíveis de críti­ca, essen­cial para o con­t­role democráti­co do exr­cí­cio dos [&hellip;]
- [A Academia Paulista de Direito e a Defesa da Educação](https://apd.org.br/a-academia-paulista-de-direito-e-a-defesa-da-educacao/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Flo­ri­ano Peixo­to de Azeve­do Mar­ques Neto, Dire­tor da Fac­ul­dade de Dire­ito da USP, con­cedeu, no dia 2 de maio, entre­vista à BBC Brasil, sobre a importân­cia da edu­cação e da mis­são das uni­ver­si­dades públi­cas, referindo a incon­sti­tu­cional­i­dade do corte de ver­bas imple­men­ta­do pelo Min­istério da Educação. Segun­do [&hellip;]
- [Direitos Humanos em Perspectiva e o Judiciário](https://apd.org.br/direitos-humanos-em-perspectiva-e-o-judiciario/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, André de Car­val­ho Ramos, Pro­fes­sor Asso­ci­a­do da Fac­ul­dade de Dire­ito da USP, dis­cor­reu sobre Dire­itos Humanos em Per­spec­ti­va, com Oscar Vil­hena Vieira, Dire­tor da Esco­la de Dire­ito da FGV/SP, e Luiz Philippe Vieira de Mel­lo Fil­ho, &nbsp;Min­istro do TST, no 24º Cur­so de For­mação Ini­cial da Esco­la [&hellip;]
- [Alfredo Attié recebido por Ives Gandra Martins em "Anatomia do Poder"](https://apd.org.br/alfredo-attie-ives-gandra-anatomia-do-poder/): O Pro­fes­sor Ives Gan­dra da Sil­va Mar­tins, Pro­fes­sor Eméri­to da Uni­ver­si­dade Pres­bi­te­ri­ana Macken­zie, rece­beu o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, em seu Pro­gra­ma “Anato­mia do Poder”, na Rede Vida de Televisão. Na entre­vista con­duzi­da por Ives Gan­dra, o Pres­i­dente da APD con­tou um pouco da história e dos pro­je­tos que tem lev­a­do [&hellip;]
- [Roda de Conversa e Lançamento de "Montesquieu" de Alfredo Attié](https://apd.org.br/roda-de-conversa-e-lancamento-de-montesquieu-de-alfredo-attie/): Itu rece­berá Alfre­do Attié, Doutor em Filosofia da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Desem­bar­gador no Tri­bunal de Justiça de SP, para o lança­men­to do livro “Mon­tesquieu”, na for­ma de uma Roda de Con­ver­sa, segui­da de autó­grafos (vis­ite a pági­na do even­to, no Face­book, aqui). Café, Filosofia e Con­ver­sa pare­ci­am [&hellip;]
- [Academia Paulista de Direito no CEDES](https://apd.org.br/academia-paulista-de-direito-no-cedes/): O Cen­tro de Estu­dos de Dire­ito Econômi­co e Social (Cedes) tem-se nota­bi­liza­do pela pesquisa e pelo ensi­no avança­dos do dire­ito em nos­so País, em pro­gra­ma que tem con­tribuí­do para o desen­volvi­men­to da ciên­cia jurídi­ca brasileira e pela adoção de boas práti­cas empre­sari­ais, com a for­mação de inúmeros profis­sion­ais do dire­ito, em inter­câm­bio com out­ras&nbsp;áreas. No [&hellip;]
- [Antonio Carlos Marcato recebe homenagem da Cidade de São Paulo](https://apd.org.br/antonio-carlos-marcato-recebe-homenagem-da-cidade-de-sao-paulo/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Pro­fes­sor Anto­nio Car­los Mar­ca­to, da Uni­ver­si­dade de São Paulo, rece­berá, no próx­i­mo dia 31 de maio, na Câmara Munic­i­pal de São Paulo, no Palá­cio Anchi­eta, o Títu­lo de Cidadão Paulistano. Mar­ca­to é Advo­ga­do, foi Desem­bar­gador do Tri­bunal de Justiça de São Paulo, Procu­rador da Justiça do Min­istério [&hellip;]
- [Censura e STF](https://apd.org.br/censura-e-stf/): Uma artic­u­lação da liber­dade de impren­sa e da fis­cal­iza­ção do Poder Judi­ciário, na óti­ca de dois espe­cial­is­tas em dire­ito e comunicação. A CENSURA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O. Don­ni­ni* e R. Donnini** “Se pudesse decidir se deve­mos ter um gov­er­no sem jor­nais ou jor­nais sem gov­er­no, eu não vac­ilar­ia um instante em preferir o [&hellip;]
- [Impeachment de Gilmar Mendes e seu Conteúdo Político](https://apd.org.br/impeachment-gilmar-mendes/): Teria o requer­i­men­to de iní­cio do porces­so de impeach­ment do Min­istro Gilmar Mendes con­teú­do jurídi­co autên­ti­co ou vis­aria ape­nas a afas­tar um mag­istra­do que se tem colo­ca­do ao lado da con­cepção do proces­so penal como garan­tia da defe­sa e dos val­ores con­sti­tu­cionais? Mari­val­do Muniz, advo­ga­do e estu­dioso de filosofia, fun­cionário públi­co, responde à inda­gação, desen­vol­ven­do [&hellip;]
- [A quem interessa a Derrocada da Carta de 1988](https://apd.org.br/a-quem-interessa/): O sociól­o­go Ange­lo Del Vec­chio, pro­fes­sor livre docente aposen­ta­do da Fac­ul­dade de Ciên­cias e Letras de Araraquara,da UNESP, e pres­i­dente do Con­sel­ho Supe­ri­or da Esco­la de Soci­olo­gia e Políti­ca de São Paulo., inda­ga a quem inter­es­saria o fim da ordem con­sti­tu­cional inau­gu­ra­da em 1988, ao fim da ditadu­ra mil­i­tar, e encon­tra respos­ta nas forças de [&hellip;]
- [A Academia Paulista de Direito e a Luta contra a Corrupção](https://apd.org.br/new-frontiers/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista do Dire­ito, Advo­ga­do, Pro­fes­sor da Uni­ver­si­dade Pres­bi­te­ri­ana Macken­zie e Vis­it­ing Schol­ar da Colum­bia Uni­ver­si­ty, Anto­nio Car­los Rodrigues do Ama­r­al, par­tic­i­pa do impor­tante Sem­i­nário “New Fron­tiers in the Fight against Cor­rup­tion in Brazil”, no fim do mês de abril„ em coor­ga­ni­za­ção da Colum­bia Law School e da Uni­ver­si­dade Mackenzie. O [&hellip;]
- [Um Governo Bipolar](https://apd.org.br/um-governo-bipolar/): As con­tradições do gov­er­no atu­al brasileiro são obser­vadas por Verôni­ca Rezek, advo­ga­da, espe­cial­ista em Dire­ito Inter­na­cional Pri­va­do pela Acad­e­mia de Dire­ito Inter­na­cional de Haia, e sócia do escritório Fran­cis­co Rezek Sociedade de Advo­ga­dos, que indi­ca os embat­es entre duas alas, uma orga­ni­za­da, out­ra instável. Leia o arti­go a seguir. Um gov­er­no bipolar Verôni­ca&nbsp;Rezek Nos­so atu­al [&hellip;]
- [Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa noticia o lançamento do livro do Presidente da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/comunidade-de-juristas-de-lingua-portuguesa-noticia-o-lancamento-do-livro-do-presidente-da-academia-paulista-de-direito/): No dia 27 de Março, o Desem­bar­gador Alfre­do Attiê Júnior, fez o lança­men­to do livro Mon­tesquieu. O lança­men­to da referi­da obra foi na Livraria Mar­tins Fontes na Cap­i­tal Paulista e a Edi­to­ra Chi­a­do foi a respon­sáv­el pelo tra­bal­ho de Edição da&nbsp;Obra. O livro é uma con­tribuição impor­tante tan­to para os estu­dos sobre Mon­tesquieu, o Ilu­min­is­mo [&hellip;]
- [A Academia e os 127 anos do Parque Trianon](https://apd.org.br/parque-trianon/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, pelos pesquisadores e pesquisado­ras de seu&nbsp;Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo&nbsp;(CIDHSP/APD),&nbsp;Núcleo de Pesquisa vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, e pelo seu Pres­i­dente, Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, par­tic­i­pará dos even­tos de comem­o­ração do 127º aniver­sário do Par­que Tri­anon, na Aveni­da Paulista. Eri­ka Gart­ner, em [&hellip;]
- [Academia Paulista recebe Delegação da Suprema Corte Democrática da China](https://apd.org.br/academia-paulista-recebe-delegacao-da-suprema-corte-democratica-da-china/): Nes­ta 3a. feira, 2 de abril, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, Desem­bar­gador no Tri­bunal de Justiça de São Paulo, recebe del­e­gação de Juízes, Min­istros e Admin­istradores da Corte Supre­ma Democráti­ca da Chi­na, bem como Juízes e Admin­istradores das Cortes Supe­ri­ores Democráti­cas de Guizhou, Guang­dong [&hellip;]
- [Georgette Nacarato Nazo completa 90 anos](https://apd.org.br/georgette-nacarato-nazo-completa-90-anos/): Em Mis­sa de Ação de Graças, cel­e­bra­da no dia 27 de março de 2019, às 11 horas, na Igre­ja São José, no Jardim Europa, em São Paulo, famil­iares, ami­gos, cole­gas pro­fes­sores e pro­fes­so­ras da Decana da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Tit­u­lar da Cadeira Nico­lau Nazo, comem­o­raram o nonagési­mo aniver­sário da queri­da Pro­fes­so­ra Geor­gette&nbsp;Nazo. Geor­gette Nazo [&hellip;]
- [Anatomia do Poder](https://apd.org.br/anatomia-do-poder/): No dia 27 de março, pela man­hã, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, foi rece­bido pelo Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira Cam­pos Salles e Pro­fes­sor Eméri­to da Uni­ver­si­dade Pres­bi­te­ri­ana Macken­zie, Ives Gan­dra da Sil­va Mar­tins, na Rede Vida de Tele­visão, para gravação de seu Pro­gra­ma Anato­mia do Poder, que irá ao ar no [&hellip;]
- [Alfredo Attié lança Livro sobre Montesquieu](https://apd.org.br/alfredo-attie-lanca-livro-sobre-montesquieu/): Alfre­do Attié, Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito lança, primeira­mente em São Paulo, seu livro “Mon­tesquieu”, edi­ta­do pela Chi­a­do Books, em Lis­boa. O livro apre­sen­ta uma abor­dagem difer­ente do pen­sador e mag­istra­do do Ilu­min­is­mo, ressaltan­do o modo como suas ideias e pro­je­to políti­co foram con­struí­dos, bem como sua relação [&hellip;]
- [Heleno Torres recebe Medalha Santo Ivo](https://apd.org.br/heleno-torres-recebe-medalha-santo-ivo/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Heleno Tor­res recebe, no próx­i­mo dia primeiro de abril, às dezen­ove horas, no Salão Nobre da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, a Medal­ha San­to Ivo, do Colé­gio dos Pres­i­dentes dos Insti­tu­tos dos Advo­ga­dos do Brasil, bem como do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São&nbsp;Paulo. Heleno [&hellip;]
- [Academia Paulista aponta afronta à Ordem Jurídica](https://apd.org.br/academia-paulista-aponta-afronta-a-ordem-juridica/): O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas e Dire­tor do Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo (CIDHSP?APD) man­i­festou, hoje, inten­sa pre­ocu­pação com a notií­cia veic­u­la­da pela impren­sa (O Esta­do de S. Paulo, Por­tal Ter­ra), dan­do con­ta de que o Pres­i­dente da Repúbli­ca estaria incen­ti­van­do as [&hellip;]
- [Eduardo Alvim e Daniel Granado lançam livro de Processo Civil](https://apd.org.br/eduardo-alvim-e-daniel-granado-lancam-livro-de-processo-civil/): Os Acadêmi­cos Tit­u­lares da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Eduar­do Arru­da Alvim e Daniel Willian Grana­do&nbsp;lançam a 6a. edição de seu livro “Dire­ito Proces­su­al Civ­il”, pela Edi­to­ra Saraiva. Eduar­do Alvim é advo­ga­do, Pro­fes­sor da Fac­ul­dade de Dire­ito da PUC.SP, na qual se gradu­ou e obteve os títu­los de Mestre e Doutor. Daniel Grana­do é advo­ga­do, Pro­fes­sor [&hellip;]
- [Rogerio Donnini lança novo livro](https://apd.org.br/rogerio-donnini-lanca-novo-livro/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Pro­fes­sor Roge­rio Don­ni­ni, lança livro de sua coor­de­nação, “Risco, Dano e Respon­s­abil­i­dade Civ­il”, pela Edi­to­ra Jus Podium. Don­ni­ni éad­vo­ga­do e pare­cerista, Livre Docente pela PUC.SP, onde leciona nos Cur­sos de Grad­u­aç­nao, Mestra­do e Doutora­do. É Pro­fes­sor na Esco­la Paulista da Mag­i­s­tratu­ra e na Facoltà di Giurispru­den­za del­la [&hellip;]
- [Volta dos Trabalhos dos Núcleos de Pesquisa](https://apd.org.br/volta-dos-trabalhos-dos-nucleos-de-pesquisa/): A Cadeira San Tia­go Dan­tas e seu Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo (CIDHSP/APD) retomaram seus tra­bal­hos, após as férias de iní­cio de&nbsp;ano. O Núcleo de Dog­máti­cas de Dire­itos Humanos, coor­de­na­do pelo pesquisador Matheus Pre­sot­to, real­i­zou reunião em 16 de março, e o Núcleo de Aspec­tos Con­tem­porâ­neos dos Dire­itos Humanos, coor­de­na­do pela pesquisado­ra [&hellip;]
- [Academia Paulista pelas Liberdades Constitucionais](https://apd.org.br/academia-paulista-pelas-liberdades-constitucionais/): Ouvi que, via­jan­do ao Rio Grande do Sul, rece­bido pelos empresários locais, que esper­avam ouvir um dis­cur­so sobre pro­je­tos para o agronegó­cio e a segu­rança rel­a­ti­va aos con­fli­tos de ter­ra, o pré-can­dida­to afir­mou que esta­va ali para dis­cor­rer sobre a pau­ta con­tra as reivin­di­cações lgbt. A história foi con­ta­da para ilus­trar a tese de que [&hellip;]
- [Antonio Claudio Mariz de Oliveira. Desagravo.](https://apd.org.br/antonio-claudio-mariz-de-oliveira-desagravo/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Anto­nio Clau­dio Mariz de Oliveira, sofreu sério agra­vo, con­sis­tente na decisão de que­bra de sig­i­lo bancário de seu escritório. O ato rep­re­sen­ta sério risco para a sociedade, ao colo­car a advo­ca­cia como obje­to de decisão de aber­tu­ra de dados sig­ilosos, sem a ofer­ta prévia e necessária de [&hellip;]
- [Pacote Anti-Crime](https://apd.org.br/pacote-anti-crime/): O Min­istério da Justiça apre­sen­tou pro­je­to, pro­pon­do mudanças legislativas. Muito emb­o­ra não se ten­ha dado opor­tu­nidade para sug­estões e críti­cas à sociedade civ­il, muitas críti­cas tem sido feitas à pro­pos­ta governamental. O Mami­los pod­cast, em seu pro­gra­ma 184, dis­cu­tiu alguns do projeto. Acom­pan­he aqui o debate, que teve a par­tic­i­pação do Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista [&hellip;]
- [Projeto anticrime de Moro ‘já nasce ultrapassado’, afirma desembargador](https://apd.org.br/projeto-anticrime-de-moro-ja-nasce-ultrapassado-afirma-desembargador/): O pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD), desem­bar­gador Alfre­do Attié, do Tri­bunal de Justiça de São Paulo, entende que o pro­je­to de lei anti­crime anun­ci­a­do pelo min­istro Ser­gio Moro é uma pro­pos­ta super­a­da, pois não acred­i­ta que mudanças leg­isla­ti­vas sejam “efi­cazes e efi­cientes para o com­bate à cor­rupção, ao crime orga­ni­za­do e ao crime [&hellip;]
- [Linha Editorial](https://apd.org.br/linha-editorial/)
- [Apresentação](https://apd.org.br/apresentacao/)
- [Sistema de Avaliação, Código de Conduta e Normas de Boas Práticas](https://apd.org.br/sistema-de-avaliacao-codigo-de-conduta-e-normas-de-boas-praticas/)
- [Declaração de Direito Autoral](https://apd.org.br/declaracao-de-direito-autoral/)
- [Politica de Privacidade](https://apd.org.br/politica-de-privacidade/)
- [Submissão de Artigos](https://apd.org.br/submissao-de-artigos/)
- [Editorial](https://apd.org.br/editorial/)
- [Call for Papers](https://apd.org.br/call-for-papers/)
- [Chamada de Artigos](https://apd.org.br/chamada-de-artigos/)
- [Ives Gandra e Poemas Além do Tempo](https://apd.org.br/ives-gandra-e-poemas-alem-do-tempo/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Pro­fes­sor Ives Gan­dra, lançou, em dezem­bro de 2018, mais um livro de poemas. No pre­fá­cio a “Poe­mas Além do Tem­po”, Ives Gan­dra expli­ca que, ao dedicar, uma vez mais, seus ver­sos a sua com­pan­heira de 65 anos, Ruth Mar­tins, a “juven­tude perene de nos­so amor segue reflexões, [&hellip;]
- [Acadêmico premiado em sua Universidade.](https://apd.org.br/premiogranado/): O Acadêmi­co Daniel Willian Grana­do, Pro­fes­sor da UniF­MU, rece­beu, no iní­cio de 2019, o&nbsp;Prêmio de Excelên­cia Profis­sion­al Acadêmi­ca da&nbsp;FMU.
- [Temas Relevantes para o atual Governo](https://apd.org.br/temas-relevantes-para-o-atual-governo/): Em recente arti­go, o Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Ives Gan­dra da Sil­va Mar­tins, rela­ciona os temas que deman­dam espe­cial empen­ho do atu­al Gov­er­no Fed­er­al, no com­pas­so de acom­pan­hamen­to entre anseios pop­u­lares e pre­ceitos con­sti­tu­cionais. No tex­to do Pro­fes­sor, pre­tende-se gov­ernar de acor­do com a von­tade do povo brasileiro, preser­van­do os seus val­ores, [&hellip;]
- [NOTA DO EDITOR 2 - POLIFONIA - REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO - Pág. 7 à 13](https://apd.org.br/nota-do-editor-2/): « Sumário RESUMO: A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, pro­tag­o­nis­mo jurídi­co, políti­co e social; con­quis­tas em 2018, desafios, per­spec­ti­vas e pro­je­tos dec2019, o Con­gres­so Inter­na­cional de 2018. O pro­tag­o­nis­mo no fluxo civ­i­liza­cional do Direito. PALAVRAS-CHAVE: Acad­e­mia Paulista de Dire­ito – Con­gres­so Inter­na­cional de 2018 – Miguel Reale– Presidên­cia Attié Jr – Dire­itos Humanos – Con­sti­tu­ição – [&hellip;]
- [O BACHAREL E A CRIAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS](https://apd.org.br/o-bacharel-e-a-criacao-da-ordem-dos-advogados/): « Sumário
- [O TRANSCONSTITUCIONALISMO NO CASO DAS LEIS DE ANISTIA – Pág. 263 à 291](https://apd.org.br/o-transconstitucionalismo-no-caso-das-leis-de-anistia/): « Sumário RESUMO: O pre­sente tra­bal­ho propõe-se a anal­is­ar a pos­tu­ra do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al Brasileiro diante dos entendi­men­tos da Corte Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos no que toca às leis de anis­tia. Inten­ta-se ver­i­ficar, a par­tir da análise de jurisprudên­cia de ambos os tri­bunais, de que modo tais órgãos têm dialo­ga­do. O proces­so con­stante de [&hellip;]
- [BULLYING E A BASE DOS DIREITOS HUMANOS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – Pág. 229 à 262](https://apd.org.br/bullying-e-a-base-dos-direitos-humanos-especiais-para-criancas-e-adolescentes/): « Sumário RESUMO: Este arti­go está rela­ciona­do com a lei ref­er­ente ao tema do bul­ly­ing em relação a cri­anças e ado­les­centes, de acor­do com os ter­mos especí­fi­cos da Leg­is­lação n. 13.185/2015, e as reper­cussões entre a sua apli­cação, e esta­b­elece a análise críti­ca da final­i­dade lim­i­ta­da de pre­venir o bul­ly­ing, as declar­ações da lei para [&hellip;]
- [CAMINHOS DO PACTO UNIVERSITÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS – Pág. 212 à 228](https://apd.org.br/caminhos-do-pacto-universitario-dos-direitos-humanos/): « Sumário RESUMO: O tema Dire­itos Humanos é demasi­a­do amp­lo e com­plexo. O estu­do em anda­men­to se propõe a pesquis­ar como a trans­ver­sal­i­dade do ref­er­en­cial legal e obri­gatório se con­cretiza no Ensi­no Supe­ri­or, por meio das políti­cas pub­li­cas, ações sistêmi­cas conc­re­tas den­tro do con­tex­to das políti­cas afir­ma­ti­vas de “inclusão” de gru­pos excluí­dos do meio acadêmi­co [&hellip;]
- [RELIGIÃO, POLÍTICA E ANTAGONISMO NO CONGRESSO NACIONAL – Pág. 179 à 211](https://apd.org.br/religiao-politica-e-antagonismo-no-congresso-nacional/): « Sumário RESUMO: Este arti­go tem como obje­ti­vo anal­is­ar os posi­ciona­men­tos dos dep­uta­dos fed­erais que com­põem a Frente Par­la­men­tar da Segu­rança Públi­ca e a Frente Par­la­men­tar Evangéli­ca, infor­mal­mente denom­i­na­da Ban­ca­da da Bala e Ban­ca­da da Bíblia, respec­ti­va­mente. A pesquisa bus­ca a com­preen­são dos inter­ess­es que estão em con­sonân­cia entre essas duas frentes, dan­do enfoque para [&hellip;]
- [OCUPAÇÕES NO CENTRO DE SÃO PAULO:  NOVAS LEGITIMIDADES NA LUTA POR MORADIA – Pág. 153 à 178](https://apd.org.br/ocupacoes-no-centro-de-sao-paulo-novas-legitimidades-na-luta-por-moradia/): « Sumário RESUMO: As políti­cas públi­cas de mora­dia tem se mostra­do, ao lon­go dos anos, inefi­caz para faz­er frente à deman­da, injus­ta em relação aos dire­itos pre­vis­tos na leg­is­lação e no sen­ti­do humano, incor­re­ta e insen­sa­ta do pon­to de vista urbano, mas profícua aos inter­ess­es do mer­ca­do imo­bil­iário e do poder políti­co con­sti­tuí­do. As cidades [&hellip;]
- [A SUSPEIÇÃO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CRISE INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE JUSTIÇA – Pág. 127 à 152](https://apd.org.br/a-suspeicao-o-supremo-tribunal-federal-e-a-crise-institucional-do-sistema-de-justica/): « Sumário RESUMO: Con­sid­er­ações sobre a o exces­so de poderes do Judi­ciário, cau­sa­do em grande parte pela ausên­cia de con­troles efe­tivos sobre a dis­cricionar­iedade e par­cial­i­dade dos juízes-intér­pretes, como se ver­i­fi­ca pelos casos de declar­ação de sus­peição do Supre­mo Tri­bunal Federal. PALAVRAS-CHAVE: Dev­i­do proces­so legal – Impar­cial­i­dade do juiz – Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al – Declar­ação [&hellip;]
- [AS INCONSTITUCIONALIDADES DO “PSEUDO” SISTEMA DE PRECEDENTES TRAZIDO PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015](https://apd.org.br/as-inconstitucionalidades-do-pseudo-sistema-de-precedentes-trazido-pelo-codigo-de-processo-civil-de-2015/): « Sumário RESUMO: O tra­bal­ho é trace­ja­do em um estu­do inci­si­vo das teo­rias gerais prin­ci­p­i­ológ­i­cas e ino­vado­ras trazi­das pelo Códi­go de Proces­so Civ­il de 2015 e as con­se­quên­cias da adoção inco­er­ente de medi­das sus­ten­tadas na teo­ria de prece­dente trazi­da pela nova lei proces­su­al, sem que se ultra­passem garan­tias con­sti­tu­cionais com o fim de alcançar obje­tivos [&hellip;]
- [LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Pág. 78 à 102](https://apd.org.br/legitimidade-ativa-da-defensoria-publica-e-da-ordem-dos-advogados-do-brasil-em-acao-civil-publica/): « Sumário RESUMO: O pre­sente arti­go tem por obje­ti­vo anal­is­ar, de for­ma críti­ca e analíti­ca, a legit­im­i­dade ati­va da Defen­so­ria Públi­ca e da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil em ação civ­il públi­ca. Após uma análise mais apro­fun­da­da, con­cluir-se‑á que dout­ri­na e jurisprudên­cia não pos­suem entendi­men­tos unís­sonos, emb­o­ra atual­mente haja cer­ta tendên­cia cor­re­ta de uniformização. PALAVRAS-CHAVE: [&hellip;]
- [CONSTITUIÇÃO, LEGALIDADE E EQUIDADE NA APLICAÇÃO DO DIREITO - Pág. 62 à 77](https://apd.org.br/constituicao-legalidade-e-equidade-na-aplicacao-do-direito/): « Sumário RESUMO: O pre­sente tra­bal­ho abor­da a questão da apli­cação do Dire­ito na Con­sti­tu­ição e no Códi­go de Proces­so Civ­il, de 2015. Para mel­hor com­preen­der o Dire­ito atu­al, necessário enten­der sua origem. Her­damos muitos princí­pios do gov­er­no de Jus­tini­ano, há mil e quin­hen­tos anos, do Códi­go de Hamura­bi, den­tre out­ros, bem como do Códi­go [&hellip;]
- [NEGOCIAÇÃO E REDES SOCIAIS - Pág. 45 à 61](https://apd.org.br/negociacao-e-redes-sociais/): « Sumário RESUMO: O Códi­go de Proces­so Civ­il (Lei 13.105/2015) bus­ca deses­tim­u­lar o com­por­ta­men­to com­pet­i­ti­vo em todas as áreas do orde­na­men­to jurídi­co em razão do cus­to e duração do proces­so para a sen­tença final. A com­petição deve ser obser­va­da casu­is­ti­ca­mente porque, depen­den­do da par­tic­u­lar­i­dade do caso, as partes ape­nas alme­jam a sen­tença final de for­ma [&hellip;]
- [OS TRATADOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO: EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA SOB UMA ANÁLISE LÓGICA - Pág. 17 à 44](https://apd.org.br/os-tratados-internacionais-para-evitar-a-dupla-tributacao-existencia-validade-e-eficacia-sob-uma-analise-logica/): « Sumário RESUMO: Este arti­go teve por obje­ti­vo o estu­do do regime jurídi­co dos Trata­dos Inter­na­cionais con­tra a Bitribu­tação fir­ma­dos pelo Esta­do brasileiro, e sua relação com a ordem jurídi­ca nacional, à luz da Con­sti­tu­ição Fed­er­al de 1988, em uma abor­dagem pre­cipua­mente lóg­i­ca, con­sis­tente em um exame da clas­si­fi­cação do sis­tema de dire­ito pos­i­ti­vo e [&hellip;]
- [INTRODUÇÃO - POLIFONIA - REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO - Pág. 7 à 13](https://apd.org.br/introducao-polifonia-revista-internacional-da-academia-paulista-de-direito-pag-7-a-13/): « Sumário &nbsp;
- [EDITORIAL – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 1 à 6](https://apd.org.br/editorial-2-nova-edicao-polifonia-revista-internacional-da-academia-paulista-de-direito/): « Sumário
- [A Experiência de ser Refugiado: Ahmed Badr em conversa com Ben Stiller](https://apd.org.br/tastyandunhcrtowithrefugees/): Em video para o canal Tasty, com a par­tic­i­pação do ACNUR/UNHCR, na série We Stand With Refugees, o ator amer­i­cano Ben Stiller, Embaix­ador da Boa Von­tade do ACNUR/UNHCR, ouve do escritor iraquiano Ahmed Badr algo sobre a exper­iên­cia de ter sido refugiado. Acom­pan­he o video, e apren­da a preparar um Fran­go Schawar­ma caseiro. O video [&hellip;]
- [Todos nascemos iguais. Todos somos iguais. Declaração Universal dos Direitos Humanos](https://apd.org.br/todos-nascemos-iguais-todos-somos-iguais-declaracao-universal-dos-direitos-humanos/): O Alto Comis­sari­a­do das Nações Unidas para os Refu­gia­dos, Unit­ed Nations High Com­mi­sion­er for Refugees, é &nbsp;órgão da ONU, cri­a­do pela Res­olução n.º 428 da Assem­bleia das Nações Unidas, em 14 de dezem­bro de 1950, tem como mis­são dar apoio e pro­teção aos refu­gia­dos, em todo o mun­do, assim dan­do eficá­cia à&nbsp;Con­venção Rel­a­ti­va ao Estatu­to [&hellip;]
- [Sístoles, Diástoles e Finanças Públicas](https://apd.org.br/sistoles-diastoles-e-financas-publicas/): Ao apre­ciar a relação entre finanças públi­cas, fed­er­al­is­mo e orga­ni­za­ção políti­ca, em sua mais recente con­tribuição a Breves Arti­gos, Fabio Pugliesi faz eco aos estu­dos de Fabio Giambi­a­gi, que, ao referir a tendên­cia brasileira de incor­po­rar influên­cias estrangeiras, nas finanças públi­cas„ iden­ti­fi­ca sís­toles e diás­toles des­de o Perô­do da Regên­cia, pas­san­do pelo princí­pio estru­tu­rante do [&hellip;]
- [Fantasias Ideológicas e Constituição](https://apd.org.br/fantasias-ideologicas-e-constituicao/): Fazen­do eco à máx­i­ma de Var­gas Llosa, o Acadêmi­co José Raimun­do Gomes da Cruz, em mais uma con­tribuição a Breves Arti­gos da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, con­clui, citan­do o escritor: “as fan­tasias ide­ológ­i­cas são, em nos­sos dias, tão men­tirosas na Améri­ca Lati­na quan­to na Europa, onde nasce­r­am e desa­pare­ce­r­am há muito tem­po,” ao faz­er algu­mas [&hellip;]
- [Uma Agenda Positiva](https://apd.org.br/uma-agenda-positiva/): Em sua ter­ceira con­tribuição a Breves Arti­gos da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Fabio Pugliesi dis­corre sobre a explo­ração de petróleo, seus aspec­tos jurídi­cos e o pré-sal. &nbsp; Aspec­tos Jurídi­cos do Petróleo: agen­da pos­i­ti­va para o Brasil Fabio Pugliesi O pré-sal vai tornar o Brasil um dos dez maiores pro­du­tores de petróleo no mun­do. As pos­si­bil­i­dades [&hellip;]
- [Alienação Parental ou Assédio Moral Infantil?](https://apd.org.br/alienacao-parental-ou-assedio-moral-infantil/): &nbsp; Alien­ação Parental ou Assé­dio Moral Infantil? Mar­cia Raicher No ano de comem­o­ração dos 70 anos da Declar­ação dos Dire­itos Humanos, muito se vê, ain­da, que o mun­do pre­cisa evoluir para uma efe­ti­va apli­cação dessa declar­ação que pre­vê igual­dade, respeito e garan­tias a todos os indivíduos. Infe­liz­mente, ain­da não con­seguimos o grande obje­ti­vo dessa declar­ação, [&hellip;]
- [Justiça Direitos Humanos Democracia Eleição 2018](https://apd.org.br/1650-2/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, fala a Lau­ra Mas­caro, do Espaço Tapera Taperá, na Série “Riscos da Eleição de 2018″, sobre os temas da Justiça, dos Dire­itos Humanos e da Democ­ra­cia. Veja aqui.
- [Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito é homenageado](https://apd.org.br/academico-titular-da-academia-paulista-de-direito-e-homenageado/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira Gama Cerqueira da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, New­ton de Luc­ca, foi hom­e­nagea­do pela Fed­er­ação das Indústrias do Esta­do de São Paulo, em cer­imó­nia real­iza­da em São Paulo, no dia 6 de dezem­bro de&nbsp;2018. Na ocasião, além da entre­ga de pla­ca grava­da pelo moti­vo da hom­e­nagem, foi lança­do o livro&nbsp;Dire­ito Empre­sar­i­al, [&hellip;]
- [Sergio Moro no Ministério da Justiça preocupa Magistrado](https://apd.org.br/sergio-moro-no-ministerio-da-justica-preocupa-magistrado/): Em arti­go pub­li­ca­do na Folha/UOL, na Col­u­na Inter­esse Públi­co, do Jor­nal­ista Fred­eri­co Vas­con­ce­los, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito faz obser­vações breves sobre o sig­nifi­ca­do e as funções do Min­istério da Justiça, apre­cian­do a indi­cação de ex-Mag­istra­do ao&nbsp;cargo. O arti­go, des­de a sua pub­li­cacão, em 31 de dezem­bro de 2018, tem per­maneci­do como o [&hellip;]
- [O Ano do Direito](https://apd.org.br/o-ano-do-direito/): As tal­en­tosas e cati­vantes Ju Wal­lauer e Cris Bar­tis, no pod­cast de abso­lu­to suces­so&nbsp;Mami­los, Jor­nal­is­mo de Peito Aber­to, número 177, fazem a ret­ro­spec­ti­va de&nbsp;2018. Além das boas notí­cias do Pod­cast, con­vi­da­dos e con­vi­dadas falam de Jor­nal­is­mo, Meio Ambi­ente, Saúde, Tec­nolo­gia, Políti­ca, Econo­mia, Músi­ca, Filme e Direito. Para o ano do dire­ito, Mami­los ouviu o Pres­i­dente [&hellip;]
- [Boas Festas!](https://apd.org.br/boas-festas/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, no final de um ano de tan­tas con­quis­tas e de pre­sença e pro­tag­o­nis­mo no uni­ver­so jurídi­co brasileiro e inter­na­cional, agradece a colab­o­ração e a par­tic­i­pação de todos os que estiver­am a seu lado, hom­e­nage­an­do Acadêmi­cos e Acadêmi­cas, pesquisadores e pesquisadoras. Boas Fes­tas, Feliz Ano Novo e até 2019, quan­do con­tin­uare­mos [&hellip;]
- [Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito homenageado](https://apd.org.br/academico-titular-da-academia-paulista-de-direito-homenageado/): Anto­nio Car­los Mar­ca­to, Tit­u­lar da Cadeira Ronal­do Por­to Mace­do da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, foi hom­e­nagea­do no 3o. Con­gres­so Paulista de Proces­so Civ­il, pro­movi­do pelo Insti­tu­to Brasileiro de Dire­ito Proces­su­al e pelo Ceapro, real­iza­do em 29 de novem­bro de 2018, na Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São&nbsp;Paulo. Com­pare­ce­r­am à hom­e­nagem os Acadêmi­cos Tit­u­lares da [&hellip;]
- [Ilicitude da Redação Simplificada de Obras Literárias](https://apd.org.br/ilicitude-da-redacao-simplificada-de-obras-literarias/): No pre­sente arti­go, mais uma de suas impor­tantes con­tribuições a Breves Arti­gos do site da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, o Acadêmi­co José Raimun­do Gomes da Cruz, a par de acen­tu­ar o fato de edições mod­i­fi­cadas e sim­pli­fi­cadas de obras orig­i­nais con­fig­u­rarem ile­gal­i­dade, tece críti­cas ao sis­tema de ensi­no que, ao bus­car facil­i­tar o cam­in­ho para [&hellip;]
- [Impactos Jurídicos da Operação Lava-Jato](https://apd.org.br/impactos-juridicos-da-operacao-lava-jato/): A Tre­visan Esco­la de Negó­cios, o Insti­tu­to para Refor­ma das Relações entre Esta­do e Empre­sa e o Cen­tro de&nbsp;Inte­gração&nbsp;Empre­sa Esco­la real­izam, no próx­i­mo dia 25 de novem­bro, no auditório do CIEE, na rua Taba­puã, 445, em São Paulo, o even­to Impactos da Lava-Jato. O even­to con­tará com a par­tic­i­pação de impor­tantes fig­uras do cenário forense [&hellip;]
- [Cátedra Unesco e Università degli Studi di Camerino realizam 7a Jornada Internacional](https://apd.org.br/catedra-unesco-e-universita-degli-studi-di-camerino-realizam-7a-jornada-internacional/): Com o tema I Doveri Nel­l’Era dei Dirit­ti tra Eti­ca e&nbsp;Mer­ca­to, a UNICAM e A Cát­e­dra UNESCO “Dirit­ti Umani e Vio­len­za: Gov­er­no e Gov­er­nan­za”,&nbsp;real­izam de 21 a 22 de Novem­bro, sua Séti­ma Jor­na­da Internacional. O Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas e Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, dis­cor­rerá sobre “Regi­mi di [&hellip;]
- [XX Congresso Internacional de Direito Penal](https://apd.org.br/xx-congresso-internacional-de-direito-penal/): Real­i­zou-se, &nbsp;em Roma e no Vat­i­cano, o Vigési­mo Con­gres­so Inter­na­cional de Dire­ito Penal, de 13 a 16 de Novembro. O Con­gres­so teve a par­tic­i­pação do Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Pro­fes­sor Coor­de­nador do Mestra­do em Dire­ito da FACAMP Fauzi Has­san Choukr, respon­sáv­el pela elab­o­ração e apre­sen­tação do Relatório sobre Pre­venção, Inves­ti­gação e [&hellip;]
- [Audiência Pública: Novo Marco Legal do Saneamento Básico](https://apd.org.br/audiencia-publica-novo-marco-legal-do-saneamento-basico/): Com a par­tic­i­pação do Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Pro­fes­sor Asso­ci­a­do da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo Mar­cos Augus­to Perez, do advo­ga­do e espe­cial­ista em dire­ito urbanís­ti­co, Mestre pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de Coim­bra Wladimir Anto­nio Ribeiro, , será real­iza­da Audiên­cia Públi­ca, no Plenário dos Con­sel­heiros da [&hellip;]
- [Resolução de Conflitos: Criatividade e Internacionalização](https://apd.org.br/resolucao-de-conflitos-criatividade-e-internacionalizacao/): Em 2014, o atu­al Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Dr. Alfre­do Attié, con­ce­dia entre­vista ao advo­ga­do Anto­nio Fer­nan­do Pin­heiro Pedro, em que dis­cor­ria sobre justiça, efe­tivi­dade, novos mod­os de solução de con­fli­tos, com­plex­i­dade e solução de con­fli­tos cole­tivos, e refe­ria a neces­si­dade de mudança de cul­tura jurídi­ca, para pen­sar soluções ade­quadas a um mun­do [&hellip;]
- [Direito Internacional Ambiental](https://apd.org.br/direito-internacional-ambiental/): Em 2013, a Esco­la Paulista da Mag­i­s­tratu­ra acol­hia o tra­bal­ho desen­volvi­do pelo atu­al Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Dr, Alfre­do Attié, com uni­ver­si­dades estrangeiras e orga­ni­za­ções internacionais. Aqui, a reportagem, con­duzi­da por Fer­nan­da Médi­ci, Danielle Den­ny e Fran­cis­co Duarte Pedro, sobre um dos tra­bal­hos de Alfre­do Attié, em con­jun­to com David Hunter. Alfre­do Attié [&hellip;]
- [Mediocridade Irrequieta](https://apd.org.br/mediocridade-irrequieta/): Em arti­go pub­li­ca­do na Fol­ha de S.Paulo, em 16 de jul­ho de 2019, o Pro­fes­sor Rena­to Janine Ribeiro, Tit­u­lar de Éti­ca e Filosofia Políti­ca da Uni­ver­si­dade de São Paulo e Pro­fes­sor Vis­i­tante da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de São Paulo, aler­ta­va para a destru­ição do teci­do social e políti­co prat­i­ca­da pelo atu­al regime de gov­er­no, mostran­do porque [&hellip;]
- [A tributação no limite da legalidade e da ilegalidade](https://apd.org.br/a-tributacao-no-limite-da-legalidade-e-da-ilegalidade/): Na Fol­ha de S.Paulo de hoje, 16 de novem­bro de 2019, o Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Pro­fes­sor Eméri­to da Uni­ver­si­dade Pres­bi­te­ri­ana Macken­zie, Ives Gan­dra da Sil­va Mar­tins, defende a trib­u­tação do jogo e sua legal­iza­ção. Para Ives Gan­dra, que, em 1982, defend­eu,&nbsp;na Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade Macken­zie, a primeira tese [&hellip;]
- [Memória: a Academia e o Movimento de Renovação Legislativa da Década de 1990](https://apd.org.br/memoria-a-academia-e-o-movimento-de-renovacao-legislativa-da-decada-de-1990/): Na déca­da de 1990, o dire­ito brasileiro pas­sa­va por movi­men­to de ren­o­vação e atualização. Seja para se adap­tar à nova ordem con­sti­tu­cional democráti­ca, fun­da­da em 1988, seja para ade­quar os parâmet­ros das leis brasileiras a influên­cias inter­na­cionais, o Brasil cri­a­va suas leis de pro­teção ao Ambi­ente, ao Con­sum­i­dor, ren­o­va­va sua leg­is­lação proces­su­al, admin­is­tra­ti­va, e dis­cu­tia [&hellip;]
- [Wagner Balera participa de Seminário na Faculdade de Direito da USP](https://apd.org.br/wagner-balera-participa-de-seminario-na-faculdade-de-direito-da-usp/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Pro­fes­sor Tit­u­lar da PUCSP, Wag­n­er Balera, é con­vi­da­do do grupo de pesquisa sobre fed­er­al­is­mo fis­cal, da FD.USP, sob a coor­de­naç­nao dos Pro­fes­sores José Mau­rí­cio Con­ti, da USP, e Zélia Luiza Pier­doná, da PUCSP. O even­to terá lugar no Auditório Gof­fre­do da Sil­va Telles Jr, no térreo do [&hellip;]
- [Memória da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/memoria-da-academia-paulista-de-direito-2/): A APD, então sob a Presidên­cia do Pro­fes­sor Wag­n­er Balera, Espe­cial­ista em Dire­ito Prev­i­den­ciário e Tit­u­lar da PUCSP, real­iza­va dois even­tos jurídi­co-cul­tur­ais e de con­frat­er­niza­ção, em que reu­nia Acadêmi­cos e convidados Veja as fotos no link da pági­na da APD, no Face­book, aqui.
- [Crise Chilena: Intelectuais pedem auxílio à ONU](https://apd.org.br/crise-chilena-intelectuais-pedem-auxilio-a-onu/): Em car­ta dirigi­da a Anto­nio Guter­res, Secretário-Ger­al da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas, e a Michelle Bachelet&nbsp;Jeria, Alta-Comis­sária de Dire­itos Humanos da ONU, int­elec­tu­ais de todo o mun­do pedem a inter­venção &nbsp;da sociedade inter­na­cional para que envide esforços jun­to às autori­dades chile­nas, tit­u­lares dos três poderes da Repúbli­ca, para que façam ces­sar a grave políti­ca de [&hellip;]
- [Augusto Boal, Teatro do Oprimido e o Mundo](https://apd.org.br/augusto-boal-teatro-do-oprimido-e-o-mundo/): O doc­u­men­tário de Zeli­to Viana, de 2010, pro­duzi­do pelo Canal Brasil e pela MapaFilmes do Brasil, gan­hou o Prêmio Mar­gari­da de Pra­ta de Mel­hor Doc­u­men­tário, da Con­fer­ên­cia Nacional dos Bis­pos do Brasil, em 2011, teve pro­dução exec­u­ti­va de Vera de Paula, direção de arte de Clau­dia Duarte, tril­ha sono­ra de Fran­cis Hime, con­tan­do com a [&hellip;]
- [Instituto Piracicabano também se manifesta sobre a crise boliviana](https://apd.org.br/instituto-piracicabano-tambem-se-manifesta-sobre-a-crise-boliviana/): O Insti­tu­to Piraci­ca­bano de Estu­dos e Defe­sa da Democ­ra­cia — IPEDD, enti­dade par­ceira da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, emi­tiu nota sobre a grave situ­ação de vio­lação do Esta­do Democráti­co de Dire­ito da Bolívia. Veja a declar­ação, a seguir. “Os recentes acon­tec­i­men­tos na Bolívia, que cul­mi­naram com a renún­cia do pres­i­dente Evo Morales, são mais um [&hellip;]
- [Centro de Direitos Humanos manifesta-se contra a supressão da Democracia na Bolivia](https://apd.org.br/centro-de-direitos-humanos-manifesta-se-contra-a-supressao-da-democracia-na-bolivia/): Centro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (CIDHSP/APD), por seus pesquisadores e pesquisado­ras, DENUNCIA o golpe de esta­do per­pe­tra­do em 10 de novem­bro de 2019 no Esta­do Pluri­na­cional da Bolívia. CONTRAPÕE-SE ao emprego da vio­lên­cia e dos meios anti­jurídi­cos e anti­democráti­cos pelos gru­pos [&hellip;]
- [Coringa-Moro](https://apd.org.br/coringa-moro/): No arti­go a seguir, os autores esta­b­ele­cem uma relação entre as metá­foras das per­son­agens de histórias em quadrin­hos e do cin­e­ma Bat­man e Coringa, conectan­do-as às pre­ten­sões do fas­cis­mo e de rein­stau­ração de um regime autocráti­co, por meio dos mecan­is­mos da ditadu­ra civ­il-mil­i­tar instau­ra­da em 1964 e de uma justiça de exceção. &nbsp; CORINGA-Moro: entre [&hellip;]
- [Reuniões e Relatórios dos Núcleos de Pesquisa](https://apd.org.br/reunioes-e-relatorios-dos-nucleos-de-pesquisa/): Os Núcleos de Pesquisa da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito seguem seus encontros. Aprox­i­man­do-se do final do ano, já preparam seus relatórios, que serão pub­li­ca­dos no próx­i­mo número de Poli­fo­nia Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. O primeiro Relatório do Núcleo de Estu­dos para uma Nova Ordem Trib­utária já se encon­tra pub­li­ca­do, leia, aqui. Os [&hellip;]
- [Direito e Razão](https://apd.org.br/direito-e-razao/): Em meio à Bib­liote­ca da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, ao con­tex­to social da crise democráti­ca, e aos acon­tec­i­men­tos recentes da políti­ca e da justiça brasileira, está o sóbrio estu­do de Lui­gi Fer­ra­joli, que foi Pro­fes­sor e Dire­tor da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de Cameri­no, apro­pri­ada­mente chama­do de Dire­ito e Razão. Fer­ra­joli é o maior [&hellip;]
- [Academia na Italia, em Camerino](https://apd.org.br/academia-na-italia-em-camerino/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito par­tic­i­pará do even­to real­iza­do pela Cát­e­dra UNESCO, na Uni­ver­si­dade de Cameri­no, Itália, no final do mês de novembro. O even­to tem por tema: Dire­itos Humanos e Vio­lên­cia: Gov­er­no e Gov­er­nança: Os Deveres na Era dos Dire­itos, entre Éti­ca e Mer­ca­do, ten­do como coor­de­nado­ra cien­tí­fi­ca a Pro­fes­so­ra Maria Cristi­na de Cic­co, [&hellip;]
- [Biblioteca da Academia Paulista de Direito enriquece seu acervo](https://apd.org.br/biblioteca-da-academia-paulista-de-direito-enriquece-acervo/): A sele­ta Bib­liote­ca da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito — com­pos­ta, prin­ci­pal­mente, de livros ori­un­dos dos acer­vos par­tic­u­lares de seus Acadêmi­cos, bem como de livros doa­d­os por impor­tantes juris­tas brasileiros — tem sido, na atu­al gestão, obje­to de cuida­do, cat­a­lo­gação, bem como de proces­so pau­lati­no de dig­i­tal­iza­ção, para per­mi­tir a con­ser­vação de seu acer­vo e o [&hellip;]
- [A QUE TÍTULO PRENDER ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL: A RECONVERSÃO À INCONSTITUCIONALIDADE, PELO STF, NO HC 126.292 - Pág. 306-323](https://apd.org.br/a-que-titulo-prender/): « Sumário RESUMO:&nbsp;O pre­sente tex­to se vale do jul­ga­men­to do HC 126.292, pelo STF, para dis­cu­tir as per­manên­cias con­ceitu­ais e leg­isla­ti­vas sobre a “exe­cução pro­visória” de uma sanção penal não defin­i­ti­va, em clara dis­sonân­cia com as bases con­sti­tu­cionais e con­ven­cionais da matéria. Assu­min­do-se essa pos­si­bil­i­dade, man­tém-se toda uma históri­ca deses­tru­tu­ra opera­cional-leg­isla­ti­va que invi­a­bi­liza o fim [&hellip;]
- [DIREITO INTERNACIONAL E DEMOCRACIA NA PRIMAVERA ÁRABE: O CASO DA LÍBIA NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL - Pág. 292-310](https://apd.org.br/direito-internacional-e-democracia-na-primavera-arabe-o-caso-da-libia-no-tribunal-penal-internacional/): &lt; Sumário RESUMO:&nbsp;O pre­sente estu­do ded­i­ca-se à com­preen­são do caso da Líbia sub­meti­do pelo Con­sel­ho de Segu­rança das Nações Unidas ao Tri­bunal Inter­na­cional como con­se­quên­cia de vio­lações empreen­di­das pelo referi­do Esta­do durante a Pri­mav­era Árabe no con­tex­to da Pro­moção da Democ­ra­cia no Dire­ito Internacional. PALAVRAS-CHAVE: Democ­ra­cia, Autode­ter­mi­nação, Dire­itos Humanos, Pri­mav­era Árabe, Tri­bunal Penal Internacional. DATA [&hellip;]
- [A REFORMA TRIBUTÁRIA DE QUE O BRASIL PRECISA - Pág. 284-305](https://apd.org.br/a-reforma-tributaria-de-que-o-brasil-precisa/): « Sumário RESUMO:&nbsp;O arti­go tem por obje­ti­vo definir e anal­is­ar a neces­si­dade e os ter­mos de real­iza­ção de uma refor­ma fis­cal brasileira, ou de seu sis­tema trib­utário.&nbsp;Nesse âmbito, pro­cede à críti­ca dos tra­bal­hos elab­o­ra­dos pelo Con­gres­so Nacional, tan­to pelo Sena­do quan­to pela Câmara, que se têm foca­do exclu­si­va­mente, em seus pro­je­tos, no tema da trib­u­tan­do [&hellip;]
- [Em Reedição, Clássico da Literatura Jurídica Brasileira](https://apd.org.br/em-reedicao-classico-da-literatura-juridica-brasileira/): Os Acadêmi­cos Tit­u­lares da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, &nbsp;Rosa Maria de Andrade Nery, Pro­fes­so­ra Tit­u­lar da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo — PUCSP e Desem­bar­gado­ra aposen­ta­da do Tri­bunal de Justiça de São Paulo, e Nel­son Nery Jr, Pro­fes­sor Tit­u­lar da Uni­ver­si­dade Estad­ual Paulista Júlio de Mesqui­ta Fil­ho — UNESP, e Procu­rador de Justiça aposen­ta­do [&hellip;]
- [Acadêmico Titular da Academia Paulista ingressa na New York Academy of Sciences](https://apd.org.br/academico-titular-da-academia-paulista-ingressa-na-new-york-academy-of-sciences/): Wag­n­er Menezes, Pro­fes­sor Asso­ci­a­do da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira Fran­cis­co Mora­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, pas­sa a inte­grar a bicen­tenária Acad­e­mia de Ciên­cias de Nova Iorque. A NYAS foi fun­da­da em 1817, está volta­da ao desen­volvi­men­to cien­tí­fi­co, sobre­tu­do com pro­gra­mas ofer­e­ci­dos a jovens estu­dantes,&nbsp;con­ta com mais [&hellip;]
- [Congresso Sobre Sociedade de Informação e Direito](https://apd.org.br/information-society-law/): O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, par­tic­i­pa, como con­vi­da­do, hoje, dia 6 de novem­bro de 2019, do II Con­gres­so Inter­na­cional Infor­ma­tion Soci­ety and the Law, orga­ni­za­do pelo Pro­gra­ma de Mestra­do da Uni FMU. O even­to dis­cute as impli­cações para o dire­ito das novas tec­nolo­gias da infor­mação, apre­sen­tan­do os tra­bal­hos de alunos, pesquisadores [&hellip;]
- [Academia  firma Convênio com a Università di Camerino](https://apd.org.br/academia-firma-convenio-com-a-universita-di-camerino/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, rep­re­sen­ta­da por seu Pres­i­dente, e por meio da Cadeira San Tia­go Dan­tas e de seus ACADEMIA PESQUISA — , assi­nou Con­vênio com a&nbsp;Uni­ver­sità&nbsp;degli Stu­di di Cameri­no, rep­re­sen­ta­da por seu Reitor, e pela Pro­fes­so­ra Asso­ci­a­da Maria Cristi­na De Cic­co. O Acor­do de Coop­er­ação visa ao inter­câm­bio cul­tur­al, de pesquisa e edu­ca­cional [&hellip;]
- [Reforma Tributária: Núcleo de Estudos conclui etapa de trabalho](https://apd.org.br/reforma-tributaria-nucleo-de-estudos-conclui-etapa-de-trabalho/): O&nbsp;Núcleo de Estu­dos para uma Nova Ordem Trib­utária – NENOT/APD da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, dirigi­do &nbsp;Acadêmi­co Tit­u­lar Pro­fes­sor Hamil­ton Dias de Souza, coor­de­na­do por ele, pelo Acadêmi­co Tit­u­lar Pro­fes­sor Roque Anto­nio Car­raz­za e pelo Pro­fes­sor Hum­ber­to Ávi­la, ten­do a par­tic­i­pação dos Acadêmi­cos Tit­u­lares Pro­fes­sores Kiyoshi Hara­da e Ives Gan­dra da Sil­va Mar­tins e do [&hellip;]
- [A Academia Paulista em encontro com Patricia Collins](https://apd.org.br/patricia-collins/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, por meio de seu Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas — CIDHSP/APD, par­ticipou do encon­tro com a cien­tista social e ativista norte-amer­i­cana Patri­cia Hill Collins, Pro­fes­so­ra da Uni­ver­si­dade de Mary­land. A Acad­e­mia esteve rep­re­sen­ta­da pela Dire­to­ra Exec­u­ti­va do CIDHSP/APD e Dire­to­ra Edi­to­r­i­al, Rober­ta de Bra­gança [&hellip;]
- [Celso Furtado, Sempre Essencial](https://apd.org.br/celso-furtado-sempre-essencial/): Real­iza-se, hoje, 4 de novem­bro, na Livraria da Vila da rua Fradique Coutin­ho, em São Paulo, o lança­men­to de mais uma obra de impre­scindív­el leitu­ra de Cel­so Fur­ta­do, seus Diários Inter­mi­tentes 1937–2002, livro orga­ni­za­do por Rosa Freire D’Aguiar e edi­ta­do pela Com­pan­hia das Letras. Cel­so Fur­ta­do está entre os maiores clás­si­cos do pen­sa­men­to brasileiro, ao [&hellip;]
- [Uma Agenda Fundamental para São Paulo](https://apd.org.br/uma-agenda-fundamental-para-sao-paulo/): Dan­do segui­men­to ao proces­so da Con­fer­ên­cia São Paulo Sua, pro­pos­ta de uma agen­da mín­i­ma ou essen­cial para a Cidade e a Metró­pole de São Paulo, atu­al­iza­da, supra­partidária e par­tic­i­pa­ti­va, real­iza-se, hoje, 4 de novem­bro de 2019, na Fun­dação Esco­la de Soci­olo­gia e Políti­ca de São Paulo, o encon­tro do Núcleo Democ­ra­cia, Gov­er­nança e Par­tic­i­pação, de [&hellip;]
- [Desastre Ambiental: omissões e versões](https://apd.org.br/omissoes-versoes/): As causas do desas­tre ambi­en­tal decor­rente do vaza­men­to de óleo na cos­ta brasileira con­tin­u­am inex­pli­cadas. Entre­tan­to, as ver­sões con­tin­u­am a pro­lif­er­ar, ten­do como fontes os difer­entes órgãos de pesquisa e inves­ti­gação ofi­ci­ais brasileiros. Após ter con­fir­ma­do a inter­pre­tação lev­a­da a cabo pelo&nbsp;Lab­o­ratório de Pesquisas da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Alagoas de imagem de satélite europeu, o [&hellip;]
- [Embratur buscou influenciar em decisão de demarcação de Terras Indígenas](https://apd.org.br/embratur-buscou-influenciar-em-decisao-de-demarcacao-de-terras-indigenas/): O Grupo empre­sar­i­al imo­bil­iário por­tuguês Vila Galé procu­ra con­stru­ir com­plexo hoteleiro em área indí­ge­na (leia, aqui), fato noti­ci­a­do pela impren­sa estrangeira. Hoje, The Inter­cept — Brasil rev­el­ou a existên­cia de doc­u­men­to que com­pro­m­e­te­ria a admin­is­tração públi­ca fed­er­al, por meio do Insti­tu­to Brasileiro do Tur­is­mo — EMBRATUR, autar­quia espe­cial do Min­istério do Tur­is­mo (veja,&nbsp;aqui), na questão [&hellip;]
- [Desastre Ambiental: UFRJ confirma hipótese da UFAL](https://apd.org.br/desastre-ambiental-ufrj-confirma-hipotese-da-ufal/): A Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio de Janeiro — UFRJ con­fir­mou (leia, aqui), a par­tir da análise da mes­ma imagem ger­a­da pelo satélite Sen­tinel 1A, a hipótese lev­an­ta­da pelo LAPIS — Lab­o­ratório de Análise e Proces­sa­men­to de Ima­gens de Satélites, da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Alagoas — UFAL, segun­do a qual (veja, aqui)&nbsp;“a poluição pode ter sido [&hellip;]
- [Universidade Federal de Alagoas próxima a desvendar origem de desastre ambiental](https://apd.org.br/origem-de-desastre-ambiental/): O Lab­o­ratório de Análise e Proces­sa­men­to de Ima­gens de Satélites — LAPIS, da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Alagoas — UFAL, anun­ciou, na man­hã de hoje, ter detec­ta­do, a par­tir da obser­vação e inter­pre­tação de ima­gens ger­adas por satélites espa­ci­ais, a pos­sív­el origem da man­cha de óleo, que cau­sou desas­tre ambi­en­tal na cos­ta brasileira. A imagem obti­da, [&hellip;]
- [Grupo Português tenta usurpar Terra Indígena, afirma antropóloga](https://apd.org.br/grupo-portugues-tenta-usurpar-terra-indigena/): O Grupo empre­sar­i­al por­tuguês Nova Galé bus­ca con­stru­ir um resort em ter­ras indígenas. As ter­ras per­tencem, na for­ma da Con­sti­tu­ição Brasileira, ao povo tupinan­bá, de Olivença, na região de Ilhéus, na Bahia. Tra­ta-se de um dos mais anti­gos povos que travaram con­hec­i­men­to com os europeus, na época da col­o­niza­ção. Os Tupinan­bás ocu­pavam exten­sas áreas do [&hellip;]
- [Claude Lévi-Strauss, Tristes Tropiques e São Paulo](https://apd.org.br/claude-levi-strauss-tristes-tropiques-e-sao-paulo/): No doc­u­men­tário de 2006, dirigi­do por Maria Maia, pro­duzi­do pela TV Sena­do, Brasil, pode-se acom­pan­har um pouco da exper­iên­cia brasileira do antropól­o­go nasci­do em Brux­e­las (1905) e rad­i­ca­do na França, onde fale­ceu, em Paris, em&nbsp;2009. A par­tir de entre­vista com o próprio Lévi-Strauss, bem como da leitu­ra de excer­tos de sua obra, prin­ci­pal­mente os Tristes [&hellip;]
- [Não ao uso indevido do Direito](https://apd.org.br/nao-ao-uso-indevido-do-direito/): El País pub­li­cou entre­vista com o ex-juiz espan­hol Bal­tasar Garzón, na qual o jurista crit­i­ca a tendên­cia de uso anti civ­i­liza­cional do dire­ito, por meio de instru­men­tos que negam as liber­dades públi­cas, bem como os abu­sos da Justiça, no momen­to&nbsp;atual. “Os cole­tivos de juris­tas obser­vam que alguns país­es, como a Polô­nia e Hun­gria, bus­cam sub­me­ter [&hellip;]
- [Em Defesa da Atividade Jornalística e da Liberdade de Expressão](https://apd.org.br/em-defesa-da-atividade-jornalistica-e-da-liberdade-de-expressao/): Mar­co Aurélio de Car­val­ho, advo­ga­do, espe­cial­iza­do em Dire­ito Públi­co, e fun­dador da Asso­ci­ação Brasileira de Juris­tas para a Democ­ra­cia e do Grupo Pre­rrog­a­ti­vas, foros que pri­mam não ape­nas pela defe­sa das liber­dades públi­cas, mas pelas boas práti­cas de con­vivên­cia, a par de se con­sti­tuirem em cora­josos espaços de resistên­cia jurídi­ca, pub­li­cou arti­go em El País, [&hellip;]
- [Centro de Direitos Humanos da Academia exige respeito à Democracia e ao Povo Chileno](https://apd.org.br/centro-de-direitos-humanos-da-academia-exige-respeito-a-democracia-e-ao-povo-chileno/): A pre­sente declar­ação de sol­i­dariedade ao povo chileno e pela restau­ração da democ­ra­cia e preser­vação dos dire­itos humanos, con­tra a vio­lên­cia, foi elab­o­ra­da pelos pesquisadores e pesquisado­ras do Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (CIDHSP/APD). É dirigi­da à impren­sa, à sociedade civ­il, [&hellip;]
- [Crise Chilena](https://apd.org.br/crise-chilena/): Desafios da incom­ple­tude democrática Alfre­do&nbsp;Attié &nbsp; Entre o desve­la­men­to de uma imagem de esta­bil­i­dade e con­vergên­cia social e econômi­ca, os protestos chilenos demon­stram que, como é de hábito em País­es que pas­saram por lon­go proces­so de col­o­niza­ção, o autori­taris­mo per­manece como estru­tu­ra rígi­da dos sis­temas políti­cos, em ger­al acober­ta­do por meio de pro­pa­gan­da que desen­ha [&hellip;]
- ["Nos comprometemos a que ninguna violación de Derechos Humanos. quedará impune"](https://apd.org.br/carta-professores-chilenos/): Diante da grave situ­ação de crise, no Chile, e dos atos de vio­lên­cia prat­i­ca­dos pela repressão estatal, impedin­do o cur­so de protestos, em ini­cia­ti­va pio­neira, 206 Pro­fes­sores de Dire­ito chilenos resolver­am redi­gir e sub­scr­ev­er Car­ta, con­cla­man­do todos os advo­ga­dos e advo­gadas a que defendam os dire­itos da cidada­nia, e exigin­do o fim do toque de [&hellip;]
- [Memória da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/memoria-da-academia-paulista-de-direito/): Em 19 de agos­to de 2010, a APD, então sob a Presidên­cia da Pro­fes­so­ra e Desem­bar­gado­ra Rosa Maria de Andrade Nery, real­iza­va jan­tar de con­frat­er­niza­ção, em que reu­nia Acadêmi­cas e Acadêmi­cos e con­vi­da­dos, den­tre os quais o Min­istro Sid­ney Sanch­es, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al. Veja as fotos no link da pági­na da APD, no Face­book, [&hellip;]
- [Direito e Democracia ACADEMIA PESQUISA: Novos Núcleos](https://apd.org.br/direito-e-democracia-academia-pesquisa-novos-nucleos/): Em 19 de out­ubro, em mais uma impor­tante ini­cia­ti­va da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, .foram ini­ci­a­dos os tra­bal­hos, em posse solene, de mais dois Núcleos de Pesquisa, Estu­dos, Par­tic­i­pação e Exten­são à Sociedade, os chama­dos ACADEMIA PESQUISA (veja aqui). Des­de que cri­a­dos os ACADEMIA PESQUISA, em 2017, pelo Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do [&hellip;]
- [A indicação de Ministro ao STF](https://apd.org.br/indicacao-ministro-stf/): Ao afir­mar que “está na hora de o Brasil dis­cu­tir as regras para a escol­ha de min­istros de sua Supre­ma Corte,” a jor­nal­ista Tereza Cru­vinel cita a opinião do Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié a propósi­to da escol­ha dos Min­istros do STF, referindo arti­go por ele pub­li­ca­do na col­u­na do jor­nal­ista Fred­eri­co [&hellip;]
- [Projeto contra o Direito](https://apd.org.br/projeto-contra-o-direito/): Em impor­tante arti­go pub­li­ca­do no jor­nal O Esta­do de S. Paulo, o Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Anto­nio Clau­dio Mariz de Oliveira&nbsp;crit­i­ca de modo con­tun­dente o pro­je­to do gov­er­no fed­er­al denom­i­na­do de “anti­crime”: “não é um instru­men­to de com­bate à crim­i­nal­i­dade”, afir­ma, &nbsp;pois “não evi­ta o crime e, por­tan­to, não pro­tege os val­ores [&hellip;]
- [Acessibilidade como direito](https://apd.org.br/acessibilidade-como-direito/): Nes­ta con­tribuição aos Breves Arti­gos da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Cole­ti­vo de autores e autoras fala sobre aces­si­bil­i­dade, edu­cação e dire­itos, fazen­do pro­postas práti­cas de adap­tação e apri­mora­men­to, além de comen­tários aos con­ceitos legais. &nbsp; DA INTRODUÇÃO E LEGITIMAÇÃO CONCEITUAL — Dire­ito à Acessibilidade Sal­ly Cristi­na Gou­veia da Sil­va Fer­reira e&nbsp;Diléia Apare­ci­da Mar­tins(1) O Dire­ito [&hellip;]
- [Direitos Humanos Academia: Novos Núcleos de Pesquisa](https://apd.org.br/direitos-humanos-academia-novos-nucleos-de-pesquisa/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito real­iza&nbsp;Reunião de Aber­tu­ra Ofi­cial e Posse Solene&nbsp; de Pesquisadores(as) de dois novos Núcleos de Pesquisa do Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas (CIDHSP/APD). São os&nbsp;Núcleos de Pesquisas, Estu­dos, Par­tic­i­pação e Exten­são à Sociedade do CIDHSP/APD IV – Justiça de Tran­sição e&nbsp; V [&hellip;]
- [Empresas falidas e empresários recuperados](https://apd.org.br/empresas-falidas-e-empresarios-recuperados/): Em arti­go pub­li­ca­do orig­i­nal­mente em A Ter­ra é Plana,&nbsp;Fabio Kon­der Com­para­to, Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Pro­fes­sor Tit­u­lar aposen­ta­do da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Doutor em Dire­ito da Uni­ver­si­dade de Paris e Doutor Hon­oris Causa da Uni­ver­si­dade de Coim­bra, anal­isan­do as con­se­quên­cias econômi­cas graves da oper­ação Lava Jato, fei­ta [&hellip;]
- [Attié fala sobre Direitos Humanos no Mackenzie Campinas](https://apd.org.br/dh-mackenzie-campinas/): O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Dr. Alfre­do Attié, estará na Uni­ver­si­dade Macken­zie, cam­pus de Camp­inas, a con­vite dos Pro­fes­sores Eri­ka Furlan e Mau­rides Ribeiro, para pro­ferir palestra sobre “Dire­itos Humanos, Cidada­nia, Inclusão e Trans­for­mação”, tema da X Sem­ana Jurídi­ca do Macken­zie Campinas. Attié falará sobre a relação entre Dire­itos Humanos e Democ­ra­cia, sua [&hellip;]
- [Símbolos da Academia Paulista de Direito I](https://apd.org.br/simbolos-da-academia-paulista-de-direito-i/): Sobre os Sím­bo­los, no site da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (1) Alfre­do Attié(2) &nbsp; Acad­e­mia (Ακαδήμεια,&nbsp;deriva­do de Ακάδημος) é ter­mo que des­igna uma insti­tu­ição devota­da à con­strução, à bus­ca, aos exper­i­men­tos, provas e exper­iên­cias, ao desen­volvi­men­to,&nbsp;à pesquisa, ao ensi­no, &nbsp;à difusão e à exten­são do con­hec­i­men­to e de sua reflexão críti­ca e cria­ti­va, e à [&hellip;]
- [Sentido, vocação e missão da Fundação Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/sentido-vocacao-e-missao-da-fundacao-academia-paulista-de-direito/): Sen­ti­do, vocação e mis­são da&nbsp;Fun­dação Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (1) Alfre­do Attié (2) &nbsp; Uma insti­tu­ição sem fins lucra­tivos, volta­da &nbsp;para pro­mover &nbsp;reflexões e dis­cussões sobre os grandes desafios do dire­ito e da sociedade con­tem­porânea, em todos os seus difer­entes aspectos. A Fun­dação Acad­e­mia Paulista de Dire­ito&nbsp;foi cri­a­da, em 1972, para reunir os mel­hores juris­tas [&hellip;]
- [Símbolos e Missão da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/simbolos-e-missao-da-academia-paulista-de-direito/): O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, explici­ta os sím­bo­los e a mis­são da Acad­e­mia, esclare­cen­do os princí­pios que infor­mam os tra­bal­hos que desen­volve por meio de seus Acadêmi­cos e Acadêmi­cas Tit­u­lares de suas Cadeiras, e por meio dos Cen­tros, Insti­tu­tos, Núcleos e Gru­pos de Pesquisa, [&hellip;]
- [Jurisprudência e Entendimentos do STJ](https://apd.org.br/evento-stj/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Min­istro Paulo Dias de Moura Ribeiro coor­de­na, em São Paulo, Sem­i­nário sobre as posições do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça a respeito de temas vari­a­dos de dire­ito empre­sar­i­al, medi­ação, recu­per­ação judi­cial, trib­u­tação e insolvência. O even­to terá a par­tic­i­pação de out­ros Min­istros do STJ, den­tre os quais Ricar­do [&hellip;]
- [Academia e Advocacia: Encontros](https://apd.org.br/universidade-manesco/): No dia primeiro de out­ubro de 2019, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié esteve na “Uni­ver­si­dade Manesco”, grupo de estu­dos de Manesco, Ramires, Perez, Azeve­do Mar­ques, Sociedade de Advo­ga­dos,&nbsp;coor­de­na­do pelo Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Livre-Docente da Fac­ul­dade de Dire­ito da USP, Pro­fes­sor Mar­cos Augus­to Perez. Para um grupo de [&hellip;]
- [A Cidade e a Metrópole: Conferência São Paulo Sua](https://apd.org.br/cidade-metropole-conferencia/): O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, esteve pre­sente no lança­men­to da Con­fer­ên­cia São Paulo Sua, no dia 21 de setem­bro, no Auditório do Sindi­ca­to dos Engen­heiros do Esta­do de São&nbsp;Paulo. A Con­fer­ên­cia São Paulo Sua é uma ini­cia­ti­va da sociedade civ­il para elab­o­rar uma agen­da&nbsp;mín­i­ma, necessária e impre­scindív­el, para as eleições a [&hellip;]
- [Almas Gêmeas de nosso Calvário](https://apd.org.br/almas-gemelas-calvario/): De reunião infor­mal, em que autoras e autores resolver­am pas­sar a limpo sua reflexão cole­ti­va, resul­tou o tex­to inter­es­sante e provo­cante a seguir, escrito espe­cial­mente para os Breves Arti­gos da Acad­e­mia Paulista de Direito. Como servir o dire­ito, e a que, a quem serve o dire­ito, talvez, sejam suas inda­gações fundamentais. Con­fi­ra a impor­tante con­tribuição [&hellip;]
- [Políticas de Integridade no Brasil](https://apd.org.br/politicas-de-integridade-no-brasil/): A Uni­ver­si­dade Pres­bi­te­ri­ana Macken­zie esta lançan­do seu Pro­gra­ma Macken­zie Inte­gri­dade, que con­ta com a coor­de­nação do Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Anto­nio Car­los Rodrigues do Ama­r­al. Entre as autori­dades e pro­fes­sores que falarão no even­to está o Pro­fes­sor Eméri­to da Uni­ver­si­dade Macken­zie e Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Ives Gan­dra da [&hellip;]
- [Poetas e Filósofos Mortos](https://apd.org.br/poetas-e-filosofos-mortos/): No tex­to seguinte, Fran­cis­co Luís Attié, estu­dante da New York Uni­ver­si­ty, Thomas Attié, estu­dante do Itha­ca Col­lege, e Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, refletem sobre a importân­cia do estu­do da poe­sia e da filosofia, acom­pan­han­do o cenário e as cenas de “Dead Poets Soci­ety“e “Mer­lí”, filme e [&hellip;]
- [Formação de Palestrantes](https://apd.org.br/formacao-palestrantes/): Em even­to do Con­sel­ho Pen­i­ten­ciário do Esta­do de São Paulo, a ser real­iza­do na Câmara Munic­i­pal de São Paulo, o Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Pro­fes­sor Domin­gos Sávio Zainaghi com­par­til­hará suas lições de Como Ser Um Palestrante Jurídi­co, livro que lançou recentemente. Domin­gos Sávio tem ded­i­ca­do sua vida profis­sion­al à for­mação de ger­ações [&hellip;]
- [Manifestação da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/jovens-manifestacao/): Out­ros Mun­dos são Pos­síveis e Devem ser Pos­síveis. Dire­itos e Deveres Com­par­til­ha­dos, na Democ­ra­cia dos Viventes. Man­i­fes­tação do Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. Há meni­nas e meni­nos despon­tan­do aqui e ali, no mun­do inteiro, com ideias, ideais, ener­gia para diz­er, agir, expres­sar incon­formis­mo e revol­ta, dese­jos e talentos. No entan­to, gente desilu­di­da, con­for­ma­da, opres­so­ra, [&hellip;]
- [Direitos Humanos em Movimento](https://apd.org.br/direitos-humanos-em-movimento/): Com o apoio da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, a Comis­são de Dire­itos Humanos da OAB de Salto, São Paulo, real­i­zou no sába­do, dia 28 de setem­bro de 2019, o impor­tante I Sem­i­nário de Dire­itos Humanos: Vio­lên­cia Urbana. Vários espe­cial­is­tas, &nbsp;defen­sores e defen­so­ras dos dire­itos humanos, atuan­do na advo­ca­cia, na edu­cação, no jor­nal­is­mo, na arte, na [&hellip;]
- [Baltasar Garzón entrevistado por Maria Carolina Trevisan e Jamil Chade](https://apd.org.br/baltasar-garzon-entrevistado-por-maria-carolina-trevisan-e-jamil-chade/): Unin­do jor­nal­is­mo de alta qual­i­dade e com­pro­mis­so com a democ­ra­cia e os dire­itos humanos, e a infor­mação do públi­co leitor, e desven­dan­do com atenção e cuida­do os temas fun­da­men­tais da vida con­tem­porânea, Maria Car­oli­na Tre­visan e Jamil Chade, cada um em sua área de atu­ação, têm nos ofer­e­ci­do reporta­gens e entre­vis­tas essen­ci­ais para a for­mação [&hellip;]
- [Conferência São Paulo Sua: Lançamento](https://apd.org.br/conferencia-sao-paulo-sua-lancamento/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito par­tic­i­pa da &nbsp;Con­fer­ên­cia São Paulo Sua, uma ini­cia­ti­va do Sindi­ca­to dos Engen­heiros do Esta­do de São Paulo SEESP e da Con­fed­er­ação Nacional dos Tra­bal­hadores Lib­erais Uni­ver­sitários CNTU, foi lança­da neste sába­do (21/9). A ideia é con­stru­ir uma agen­da mín­i­ma da sociedade civ­il orga­ni­za­da para os can­didatos às eleições de 2020, [&hellip;]
- [Conferência São Paulo Sua](https://apd.org.br/conferencia-sao-paulo-sua/): No pre­sente arti­go, pub­li­ca­do orig­i­nal­mente no Jor­nal GGN, em 8 de setem­bro de 2019, o &nbsp;engen­heiro de pro­dução e mestre pela EPUSP, ex-mem­bro do Con­sel­ho Uni­ver­sitário da UNICAMP, ex-Pres­i­dente do Sindi­ca­to dos Engen­heiros do Esta­do de São Paulo, Dire­tor de artic­u­lação nacional da Con­fed­er­ação Nacional dos Tra­bal­hadores Lib­erais Uni­ver­sitários, e coor­de­nador da Con­fer­ên­cia São Paulo [&hellip;]
- [Política Judiciária de Resolução de Conflitos e Cenários da Política Nacional](https://apd.org.br/politica-judiciaria-de-resolucao-de-conflitos-e-cenarios-da-politica-nacional/): O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, esteve em Pin­heiros, na sede da OAB, para pro­ferir palestra sobre a Políti­ca Judi­ciária de Res­olução de Con­fli­tos, no últi­mo dia 3 de setembro. Diante da plateia com­pos­ta de advo­ga­dos e advo­gadas de Pin­heiros, Attié fez uma análise históri­ca do desen­volvi­men­to dos meios de solução de [&hellip;]
- [Resultado da Seleção de Pesquisadores: CIDHSP/APD Núcleo 5](https://apd.org.br/resultado-da-selecao-de-pesquisadores-cidhsp-apd-nucleo-5/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito pub­li­ca o resul­ta­do do proces­so sele­ti­vo de pesquisadores e pesquisado­ras para o Núcleo V, Democ­ra­cia, Dire­ito Inter­na­cional de Dire­itos Humanos&nbsp;do Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, CIDHSP/APD. &nbsp; São Paulo, 18 de Setem­bro de&nbsp;2019. &nbsp; Informe do [&hellip;]
- [Resultado da Seleção de Pesquisadores: CIDHSP/APD Núcleo 4](https://apd.org.br/resultado-selecao-cidhsp-nucleo-4/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito pub­li­ca o resul­ta­do do proces­so sele­ti­vo de pesquisadores e pesquisado­ras para o Núcleo IV, Justiça de Tran­sição, do Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, CIDHSP/APD. &nbsp; São Paulo, 18 de Setem­bro de&nbsp;2019. &nbsp; Informe do Cen­tro Inter­na­cional [&hellip;]
- [Lições de Norberto Bobbio](https://apd.org.br/norberto-bobbio/): Real­i­zou-se na Fac­ul­dade de Dire­ito de Ribeirão Pre­to da Uni­ver­si­dade de São Paulo, nos dias 28 e 29 de agos­to de 2019, o Sem­i­nário Lições de Nor­ber­to Bob­bio, em orga­ni­za­ção con­jun­ta da FDRP.USP e do Insti­tu­to Nor­ber­to Bobbio. O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito,&nbsp;Alfre­do Attié, esteve pre­sente ao even­to a que tam­bém com­pare­ce­r­am os [&hellip;]
- [Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia](https://apd.org.br/instituto-piracicabano-de-estudos-e-defesa-da-democracia/): No dia 5 de setem­bro, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Piraci­ca­ba, com a pre­sença de mais de trezen­tas pes­soas, entre autori­dades e mem­bros da sociedade civ­il, foi lança­do o IPEDD, Insti­tu­to Piraci­ca­bano de Estu­dos e Defe­sa da Democracia. A cer­imô­nia con­tou com a con­fer­ên­cia &nbsp;Democ­ra­cia e Dire­itos, pro­feri­da pelo pres­i­dente da Acad­e­mia [&hellip;]
- [Academia Paulista, polifônica, plural, diversa.](https://apd.org.br/academia-paulista-polifonica-plural-diversa/): Acad­e­mia (Ακαδήμεια,&nbsp;deriva­do de Ακάδημος) é ter­mo que des­igna uma insti­tu­ição devota­da à con­strução, à bus­ca, aos exper­i­men­tos, provas e exper­iên­cias, ao desen­volvi­men­to,&nbsp;à pesquisa, ao ensi­no, &nbsp;à difusão e à exten­são do con­hec­i­men­to e de sua reflexão críti­ca e cria­ti­va, e à reunião de ami­gos e ami­gas dos saberes e dos sabores da existên­cia, das artes, [&hellip;]
- [Destaque principal - 3](https://apd.org.br/destaque-principal-3/)
- [Destaque principal - 2](https://apd.org.br/destaque-principal-2/)
- [Montesquieu: Resenha](https://apd.org.br/resenha-montesquieu/): Na pre­sente resen­ha, o Doutor Alber­to Ful­vio Luchi, Advo­ga­do paulista, espe­cial­ista em Dire­ito Públi­co e em Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo, Árbi­tro da Câmara de Comér­cio Brasil-Italia, mem­bro Pesquisador da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Asso­ci­a­do de Arru­da Alvim &amp; Tereza Alvim Advo­ca­cia e Con­sul­to­ria Jurídi­ca, fala de sua exper­iên­cia de leitu­ra de Mon­tesquieu, livro lança­do em 2018/2019. [&hellip;]
- [Cibercultura e Direitos Fundamentais](https://apd.org.br/cibercultura-e-direitos-fundamentais/): No arti­go a seguir, a advo­ga­da e jor­nal­ista&nbsp;Tal­itha Camar­go da Fon­se­ca anal­isa a conexão do cotid­i­ano &nbsp;com a inter­net e seu poten­cial de vio­lação dos dire­itos humanos. &nbsp; A Ciber­cul­tura e afronta aos dire­itos fundamentais&nbsp; A inter­net se tornou indis­pen­sáv­el para grande parte da pop­u­lação. Quem diria que a tec­nolo­gia que mais amamos tam­bém pode [&hellip;]
- [Academia Sergipana de Letras Jurídicas](https://apd.org.br/academia-sergipana-de-letras-juridicas/): O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, rece­beu do Desem­bar­gador Fed­er­al Paulo Fontes os livros Dire­itos Fun­da­men­tais e Reflex­os nas Relações Soci­ais, Patronos e Fun­dadores da Acad­e­mia Sergi­pana de Letras Jurídi­cas, e Neo­con­sti­tu­cional­is­mo e Ver­dade. São impor­tantes con­tribuições tan­to para a história do dire­ito brasileiro, quan­to para a teo­ria da con­sti­tu­ição e dos [&hellip;]
- [O Brasil e os crimes contra Ambientalistas e Defensores de Direitos Humanos](https://apd.org.br/o-brasil-e-os-crimes-contra-ambientalistas-e-defensores-de-direitos-humanos/): Um dos mais sérios prob­le­mas vivi­dos&nbsp;na Améri­ca Lati­na é o dos crimes cometi­dos con­tra defen­sores e defen­so­ras do Meio Ambi­ente e dos Dire­itos Humanos. Os números são assus­ta­dores, porque super­am, em muito, os de out­ros País­es, em que, lamen­tavel­mente, tam­bém há perseguição, ameaça e assas­si­natos de mil­i­tantes da pro­teção de direitos. O Human Rights Watch [&hellip;]
- [Afirmação da Cidadania](https://apd.org.br/2950-2/): O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Dr. Alfre­do Attié, esteve na Comis­são de Dire­itos Humanos da OAB/São Car­los, no dia 13 de setem­bro, para pro­ferir palestra sobre o Dire­ito de Igualdade. A Cidade de São Car­los, tão rica em diver­si­dade, cul­tura, história, meio ambi­ente, hos­pi­tal­i­dade, edu­caç­nao e uni­ver­si­dades, assis­tiu a uma man­i­fes­tação de racis­mo, [&hellip;]
- ["A justiça é de todos", afirma o Juiz-Desembargador Orlando Nascimento](https://apd.org.br/a-justica-e-de-todos-afirma-o-juiz-desembargador-orlando-nascimento/): O Juiz-Desem­bar­gador Orlan­do Nasci­men­to, Pres­i­dente do Tri­bunal da Relação de Lis­boa — insti­tu­ição de suma importân­cia para com­preen­der a for­mação do sis­tema judi­cial não ape­nas em Por­tu­gal, mas em todos os País­es que foram influ­en­ci­a­dos pelo dire­ito por­tuguês -, ao rece­ber novos juízes e juízas, &nbsp;declar­ou que a &nbsp;justiça deve estar “de olhos aber­tos,” para [&hellip;]
- [CENA CINERÁRIA - Artigo de Jornalismo Fajuto](https://apd.org.br/cena-cineraria-artigo-de-jornalismo-fajuto/): Em ensaio, o dra­matur­go Mauri­cio Paroni refaz e rein­ven­ta as relações entre real­i­dade e ficção, por meio da descon­strução da for­mação dis­ci­pli­nar, entre a iro­nia jurídi­ca, o jor­nal­is­mo fal­so e nar­ração surrealista. Nos­so momen­to históri­co nos encam­in­ha para qual tipo de real­i­dade, para qual esti­lo de ficção? Vale a pena a leitura. &nbsp; CENA CINERÁRIA [&hellip;]
- [Saúde: Como garantir sua Universalidade](https://apd.org.br/saude-como-garantir-sua-universalidade/): No arti­go a seguir, Meli­na Sil­va Pec­o­ra, Médi­ca for­ma­da pela Fac­ul­dade de Med­i­c­i­na de Riberirão Pre­to da Uni­ver­si­dade de São Paulo, espe­cial­ista em neona­tolo­gia e pedi­a­tria, Advo­ga­da, e Asses­so­ra da Câmara Munic­i­pal de São Paulo, anal­isa a noção de saúde em sua relação com as políti­cas públi­cas necessárias à sua universalização. &nbsp; Saúde: como garan­tir [&hellip;]
- [Uma crítica ao estatuto do Ministério Público](https://apd.org.br/uma-critica-ao-estatuto-do-ministerio-publico/): Neste arti­go, de 1993, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, procu­ra­va recu­per­ar as idéias da rep­re­sen­tação e da legit­im­i­dade lig­adas ao tema do sufrá­gio uni­ver­sal e mel­hor delim­i­tar os con­tornos do con­ceito de legit­i­mação para o fim de criticar o estatu­to con­sti­tu­cional e legal do Min­istério Púbü­co, no Brasil, e pro­por a [&hellip;]
- [PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES - EDITAL 01/2019 - LINHA DE PESQUISA V "DEMOCRACIA, DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS" do CIDHSP](https://apd.org.br/prorrogacao-do-periodo-de-inscricoes-edital-01-2019-linha-de-pesquisa-v-democracia-direito-internacional-e-direitos-humanos-do-cidhsp/): A propósi­to da seleção de pesquisadoras(es) para a Lin­ha V “Democ­ra­cia, Dire­ito Inter­na­cional e Dire­itos Humanos” do Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito comu­ni­ca a pror­ro­gação do pra­zo de inscrição cor­re­spon­dente ao Edi­tal 01/2019. As inscrições podem ser efe­t­u­adas no perío­do de [&hellip;]
- [Prêmio Brasil de Fotografia](https://apd.org.br/premio-brasil-de-fotografia/): Há dois anos, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Dr. Alfre­do Attié com­pare­cia à Noite de Pre­mi­ação e aber­tu­ra do Prêmio Brasil de Fotografia, de Curado­ria do artista plás­ti­co Cil­do de Oliveira. Na foto, com Nair Bene­dic­to, que mere­ci­da­mente rece­bia o Prêmio Brasil Fotografia Espe­cial de&nbsp;2017.
- [ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O NÚCLEO DE PESQUISA DEMOCRACIA, DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS](https://apd.org.br/nucleo-5/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, por seu Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, comu­ni­ca a aber­tu­ra do proces­so de seleção cor­re­spon­dente ao Edi­tal 01/2019. As inscrições podem ser efe­t­u­adas no perío­do de 20 de Jul­ho a 20 de Agos­to, nos ter­mos do Edi­tal 01/2019. PRÓXIMOS PASSOS: - [&hellip;]
- [Publicado o número 3 da Polifonia: Revista Internacional da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/publicado-o-numero-3-da-polifonia-revista-internacional-da-academia-paulista-de-direito/): “É triste con­statar que assis­ti­mos — no Brasil, mas tam­bém em out­ros País­es — ao retorno de Gov­er­nos que se colo­cam con­tra o Povo, ao enx­er­garem a Con­sti­tu­ição e seu sis­tema de garan­tias e seus pro­gra­mas de con­strução de liber­dades e diminuição de desigual­dades como obstácu­lo. No Brasil, não ape­nas no Gov­er­no Fed­er­al, mas igual­mente [&hellip;]
- [A VIRTUDE DOS JORNAIS – Pág. 262 à 283](https://apd.org.br/a-virtude-dos-jornais-pag-262-a-283/): « Sumário RESUMO: O pre­sente arti­go anal­isa a importân­cia dos jor­nais e out­ros per­iódi­cos e a pre­dom­inân­cia dos con­ceitos sérios sobre sua vir­tude e a iro­nia de seu desvirtuamento. Com a análise de grandes obras da lit­er­atu­ra mundi­al, o autor bus­ca enfa­ti­zar a origem de muitas delas nas pági­nas jor­nalís­ti­cas, demon­stran­do como o jor­nal per­siste [&hellip;]
- [BRECHT NUNCA MAIS.  INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO REACIONÁRIO DE NOSSOS DIAS  – Pág. 244 à 261](https://apd.org.br/brecht-nunca-mais-introducao-ao-pensamento-reacionario-de-nossos-dias-pag-244-a-261/): « Sumário RESUMO: Na estéti­ca brechtiana, a ideia de real­is­mo não é uma car­ac­terís­ti­ca pura­mente artís­ti­ca ou for­mal. Ela expres­sa em lin­guagem clara e efe­ti­va a relação entre obra de arte e real­i­dade. O con­ceito ou a sen­sação de real­is­mo deno­ta uma ati­tude ati­va, inter­es­sa­da, exper­i­men­tal, sub­ver­si­va – numa só palavra, cien­tí­fi­ca – diante das [&hellip;]
- [INTRODUÇÃO ÀS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 8.245/91 - LEI DE LOCAÇÕES, e a NOVA LEI DO INQUILINATO – 12.112/09 e o Processo. - Pág. 222 à 243](https://apd.org.br/introducao-as-alteracoes-na-lei-no-8-245-91-lei-de-locacoes-e-a-nova-lei-do-inquilinato-12-112-09-e-o-processo-pag-222-a-243/): « Sumário RESUMO: A nova Lei do Inquili­na­to – Lei 12.112/09 -, não altera a essên­cia da leg­is­lação que vig­o­ra­va até o ano pas­sa­do, mas, na ver­dade, procu­ra imple­men­tar out­ra moldu­ra em um quadro que se mostra­va des­gas­ta­do face às neces­si­dades de aper­feiçoa­men­to que o pas­sar nat­ur­al dos anos apre­sen­ta. É da vida em sociedade [&hellip;]
- [TEORIA OU ENFOQUE DO ETIQUETAMENTO? – Pág. 198 à 221](https://apd.org.br/teoria-ou-enfoque-do-etiquetamento-pag-198-a-221/): « Sumário RESUMO: O obje­ti­vo do pre­sente arti­go é realizar breve reflexão sobre o label­ing approach e seu fun­da­men­to soci­ológi­co, com ênfase na com­preen­são ado­ta­da pela dout­ri­na quan­to aos fun­da­men­tos da soci­olo­gia de Howard Beck­er. Foi definido que há alguns pon­tos de não com­preen­di­dos pela crim­i­nolo­gia, em espe­cial con­sideran­do-se as próprias con­clusões de Beck­er, como, [&hellip;]
- [TEORIAS DA (IN)DECISÃO JURÍDICA: ATIVISMO JUDICIAL E O DIREITO COMO CO-AÇÃO - Pág. 181 à 197](https://apd.org.br/teorias-da-indecisao-juridica-ativismo-judicial-e-o-direito-como-co-acao-pag-181-a-197/): « Sumário RESUMO: O estu­do é ded­i­ca­do à análise da teo­ria da decisão judi­cial e suas prin­ci­pais a atu­ais reper­cussões no Poder Judi­ciário. Inda­ga sobre os riscos do ativis­mo envolvem a legit­im­i­dade democráti­ca, a poli­ti­za­ção da justiça e a fal­ta de capaci­dade insti­tu­cional do Judi­ciário para decidir deter­mi­nadas matérias. PALAVRAS-CHAVE: Decisão Judi­cial – Ativis­mo Judi­cial [&hellip;]
- [ASPECTOS ATUAIS DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS  E  DA PRISÃO CIVIL – Pág. 155 à 180](https://apd.org.br/aspectos-atuais-da-obrigacao-de-prestar-alimentos-e-da-prisao-civil-pag-155-a-180/): « Sumário RESUMO: O pre­sente arti­go tem por obje­ti­vo anal­is­ar alguns aspec­tos atu­ais da obri­gação de pagar ali­men­tos e da prisão civ­il como for­ma de coerção a seu dev­i­do cumpri­men­to. A ideia é apon­tar o cenário atu­al dessas duas questões, notada­mente à luz da jurisprudên­cia das Cortes Superiores. PALAVRAS-CHAVE: Ali­men­tos. Dig­nidade da pes­soa humana. Prisão [&hellip;]
- [A CARTA SUICIDA COMO MODALIDADE DE TESTAMENTO PARTICULAR - Pág. 130 à 154](https://apd.org.br/a-carta-suicida-como-modalidade-de-testamento-particular-pag-130-a-154/): « Sumário RESUMO: O suicí­dio é um tema polêmi­co, capaz de fomen­tar dis­cussões em diver­sas áreas do con­hec­i­men­to. Todavia, o rótu­lo de tabu atribuí­do ao referi­do assun­to, assim como a pre­ocu­pação com a for­ma de dis­cu­tir sobre suicí­dio, não per­mite que o tema seja debati­do de maneira ade­qua­da. Den­tre as dúvi­das que se fazem pre­sentes, [&hellip;]
- [ASPECTOS HISTÓRICOS DA DOAÇÃO PERIÓDICA - Pág. 116 à 129](https://apd.org.br/aspectos-historicos-da-doacao-periodica-pag-116-a-129/): « Sumário RESUMO: Anal­isa-se, no pre­sente arti­go, o insti­tuo da doação, inseri­da tan­to no Códi­go Civ­il de 1916 quan­to no atu­al, vigente. A doação, nos ter­mos do arti­go 583, do CC/02, é con­sid­er­a­da con­tra­to em que uma pes­soa, por lib­er­al­i­dade, trans­fere à out­ra, bens de seu patrimônio ou vantagens. Busquei com­parar o insti­tu­to como definido [&hellip;]
- [O APORTE DA INTERSECCIONALIDADE E DA DECOLONIALIDADE AO CASO POVO XUCURU V. BRAZIL JULGADO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - Pág. 81 à 115](https://apd.org.br/o-aporte-da-interseccionalidade-e-da-decolonialidade-ao-caso-povo-xucuru-v-brazil-julgado-pela-corte-interamericana-de-direitos-humanos-pag-81-a-115/): « Sumário RESUMO: O arti­go anal­isa a sen­tença do caso Povo Xucu­ru v. Brasil da Corte Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos e apre­sen­ta os fatos e os dire­itos con­sid­er­a­dos vio­la­dos , em como a jurisprudên­cia da CorteI­DH rel­a­ti­va­mente aos dire­itos dos Povos Indí­ge­nas. Esta­b­elece a relação da sen­tença com as teses da inter­sec­cional­i­dade e da decolo­nial­i­dade [&hellip;]
- [A GESTÃO DO RISCO POLÍTICO PELOS PARTICIPANTES DOS MERCADOS DE CAPITAIS - Pág. 50 à 80](https://apd.org.br/a-gestao-do-risco-politico-pelos-participantes-dos-mercados-de-capitais-pag-50-a-80/): « Sumário RESUMO: O pre­sente arti­go foca-se no equi­líbrio entre os inter­ess­es de investi­dores estrangeiros e os inter­ess­es dos Esta­dos-Anfitriões, mais conc­re­ta­mente no mer­ca­do de cap­i­tais em país­es cujo risco políti­co é elevado. Para além de procu­rar definir ‘risco políti­co’, de esmi­uçar quais são os riscos políti­cos que um Esta­do-Anfitrião rep­re­sen­ta a um investi­dor estrangeiro [&hellip;]
- [A VISÃO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS SOBRE A ÉTICA NAS RELAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS - Pág. 18 à 49](https://apd.org.br/a-visao-dos-tribunais-brasileiros-sobre-a-etica-nas-relacoes-publicas-e-privadas-pag-18-a-49/): « Sumário RESUMO: Este arti­go visa a anal­is­ar aspec­tos atu­ais da divisão de poderes no Brasil, e a for­ma como as diver­sas éti­cas insti­tu­cionais que atual­mente con­vivem na esfera públi­ca colab­o­ram com a inten­sa judi­cial­iza­ção do país, espe­cial­mente a admin­is­tração públi­ca e os empresários. Neste con­tex­to con­fli­tu­oso, o Poder Judi­ciário tam­bém pos­sui dis­tin­tos obje­tivos, quais [&hellip;]
- [“JUSSUM QUIA JUSTUM JUS” - THE LAW IS COGENT](https://apd.org.br/jussum-quia-justum-jus-the-law-is-cogent/): « Sumário &nbsp;
- [NOTA DO EDITOR 3 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 07 à 13](https://apd.org.br/nota-do-editor-3/): « Sumário RESUMO: Desafios para a Democ­ra­cia e os Dire­itos Humanos em 2019. Dire­itos Fun­da­men­tais. Proces­so Civ­i­liza­cional. Democ­ra­cia e Proces­so Eleitoral, A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e seu&nbsp;Papel ABSTRACT: Chal­lenges to Democ­ra­cy and Human Rights in 2019. Fun­da­men­tal Rights. Civ­i­liza­tion­al Process. Democ­ra­cy and Elec­toral process. The Role of the São Paulo Lw Academy Palavras-Chave: Dire­itos [&hellip;]
- [EDITORIAL 3 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 1 à 6](https://apd.org.br/editorial-3/): « Sumário
- [Indicadores Qualis - CAPES](https://apd.org.br/indicadores-qualis-capes/): A POLIFONIA Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito rece­beu, no dia 16 de janeiro de 2026, sua segun­da clas­si­fi­cação no Sis­tema Qualis-CAPES, cor­re­spon­dente à avali­ação de seus números pub­li­ca­dos nos anos de &nbsp;2021 (7 e 8), 2022 (9 e 10), 2023 (11 e 12) e 2024 (13 e 14), &nbsp;ten­do sido clas­si­fi­ca­da no pata­mar [&hellip;]
- [Licença Creative Commons](https://apd.org.br/licenca-creative-commons/)
- [Educação Cultura Mudança](https://apd.org.br/educacao-cultura-mudanca/): Nas Con­ver­sas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, cri­adas por seu Pres­i­dente, Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas — que já têm alcança­do públi­co cati­vo e cati­vante, por sua par­tic­i­pação e enga­ja­men­to -, na sex­ta-feira, dia 10 de jul­ho de 2020, às 18 horas, Attié con­ver­sou com Tião Rocha, ide­al­izador e Pres­i­dente do Cen­tro [&hellip;]
- [Destaque principal - 4](https://apd.org.br/destaque-principal-4/)
- [Impasse Brasileiro em importante Ensaio de Alfredo Attié](https://apd.org.br/impasse-brasileiro-em-importante-ensaio-de-alfredo-attie/): Em impor­tante tra­bal­ho, pub­li­ca­do na Revista Mul­ti­mí­dia Democ­ra­cia e Dire­itos Fun­da­men­tais, Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, dis­cute os aspec­tos históri­cos, políti­cos e jurídi­cos do impasse vivi­do pelo Esta­do e pela sociedade brasileiros. No arti­go “Sín­cope na Com­posição do Espaço Públi­co Brasileiro”, Attié recon­strói a história políti­ca brasileira [&hellip;]
- [Divórcio Extrajudicial Digital](https://apd.org.br/divorcio-extrajudicial-digital/): Nes­ta con­tribuição à seção Breves Arti­gos, a advo­ga­da espe­cial­ista em Dire­ito de Família Rena­ta Nepo­mu­ceno e Cysne defende que as pes­soas que vão se divor­ciar no foro extra­ju­di­cial podem escol­her com liber­dade o tabelião que fará lavrar a escritura. Leia o arti­go a seguir. &nbsp; A Era Dig­i­tal do Divór­cio Extra­ju­di­cial: a&nbsp;com­petên­cia dos Tabeliães de&nbsp;Notas [&hellip;]
- [Celso Pacheco Fiorillo](https://apd.org.br/celso-pacheco-fiorillo/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Pro­fes­sor Cel­so Pacheco Fio­r­il­lo, tem-se ded­i­ca­do inten­sa­mente à reflexão e à difusão qual­i­fi­ca­da, no Brasil e no exte­ri­or, do Dire­ito Ambiental. Recen­te­mente, em recon­hec­i­men­to dessa ativi­dade, o Coman­do Mil­i­tar do Sud­este con­feriu-lhe a Medal­ha do Exérci­to Brasileiro. O Autor do impor­tante man­u­al de Dire­ito Ambi­en­tal brasileiro tem [&hellip;]
- [Domingos Zainaghi](https://apd.org.br/domingos-zainaghi/): A ded­i­cação aos temas do Dire­ito do Tra­bal­ho e do Dire­ito Desporti­vo, &nbsp;ao Ensi­no Jurídi­co e à difusão cul­tur­al qual­i­fi­ca­da, do Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Pro­fes­sor Domin­gos Zainaghi&nbsp;mul­ti­pli­cou-se nos tem­pos da pandemia. Por meio de entre­vis­tas e webi­na­rs bem desen­hados, tem trazi­do con­tribuições fun­da­men­tais para a reflexão a respeito do Appel do [&hellip;]
- [Antonio Carlos Rodrigues do Amaral](https://apd.org.br/antonio-carlos-rodrigues-do-amaral/): Ape­sar e por causa da pan­demia, a ativi­dade docente e de difusão edu­ca­cional dos Acadêmi­cos e das Acadêmi­cas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito não cessou. O Acadêmi­co Tit­u­lar Anto­nio Car­los Rodrigues do Ama­r­al, Pro­fes­sor da Uni­ver­si­dade Macken­zie e Vis­i­tante da Colum­bia Uni­ver­si­ty, tem trazi­do webi­na­rs muito impor­tantes, para esclarec­i­men­to de temas rel­e­vantes para o momen­to [&hellip;]
- [Luiz Antonio Rizzatto Nunes](https://apd.org.br/luiz-antonio-rizzatto-nunes/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Luiz Anto­nio Riz­zat­to Nunes, Pro­fes­sor e Desem­bar­gador Aposen­ta­do do TJSP, vem-se ded­i­can­do a dar breves depoi­men­tos sobre seu tra­bal­ho, sobre­tu­do rel­a­ti­vo ao Dire­ito do Con­sum­i­dor e à Filosofia do Dire­ito, seja em lives, seja em arti­gos no diário Migalhas. Os temas são inter­es­santes e vari­a­dos, indo de [&hellip;]
- [Ricardo Sayeg](https://apd.org.br/ricardo-sayeg/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Pro­fes­sor Ricar­do Has­san Sayeg, da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, mes­mo durante o difí­cil perío­do da pan­demia e da quar­ente­na, tem tra­bal­ha­do de modo redo­bra­do, seja na ativi­dade docente, seja na pub­li­cação de seus arti­gos no Diário de São Paulo”, seja ain­da na difusão de seu [&hellip;]
- [Síncope da Composição do Direito Constitucional Brasileiro](https://apd.org.br/sincope-da-composicao-do-direito-constitucional-brasileiro/): Em aula de encer­ra­men­to do Cur­so de Dire­ito Con­sti­tu­cional Apli­ca­do, real­iza­do pela Uni­ver­si­dade de Camp­inas — Uni­camp, sob a coor­de­nação do Pro­fes­sor Dr. Luis Rena­to Vedova­to, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, fala sobre Con­sti­tu­ição, Teo­ria Con­sti­tu­cional, bus­can­do faz­er uma inter­pre­tação do sis­tema e do regime políti­cos brasileiros. Attié falou das cin­co [&hellip;]
- [As Relações Jurídicas de Direito Privado: entre o projeto e a lei](https://apd.org.br/as-relacoes-juridicas-de-direito-privado-entre-o-projeto-e-a-lei/): Ambos Acadêmi­cos Tit­u­lares da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, o Pro­fes­sor José Manoel Arru­da Alvim Net­to fala sobre o Pro­je­to de Lei 1179/2020, em entre­vista à Pro­fes­so­ra Tere­sa Arru­da Alvim, , em even­to pro­movi­do pelo Insti­tu­to de Dire­ito Con­tem­porâ­neo, apre­sen­ta­do por Rafael Alvim. O pro­je­to, elab­o­ra­do por Comis­são de Juris­tas, com­pos­ta por Fer­nan­do Cam­pos Scaff, Paula [&hellip;]
- [A Revalorização do Papel da Engenharia](https://apd.org.br/a-revalorizacao-do-papel-da-engenharia/): Numa breve, bela e livre reflexão, o Engen­heiro, Mestre em Meio Ambi­ente pela Esco­la Politéc­ni­ca de São Paulo, da Uni­ver­si­dade de São Paulo, e pela Uni­ver­si­dade Pres­bi­te­ri­ana Macken­zie, da qual foi Pro­fes­sor por lon­gos anos, exercendo a ativi­dade de con­sul­tor e per­i­to judi­cial, Luiz Felipe Proost de Souza, atu­al Pres­i­dente do Cen­tro Democráti­co dos Engen­heiros, [&hellip;]
- [Revogações de Anistias descumprem decisão judicial internacional](https://apd.org.br/revogacoes-de-anistias-descumprem-decisao-judicial-internacional/): Em mais uma medi­da de enfrenta­men­to aos princí­pios con­sagra­dos na Con­sti­tu­ição Fed­er­al brasileira, o Gov­er­no fed­er­al fez anu­lar anis­tias con­ce­di­das a cabos da Aeronáu­ti­ca, o que se fez em des­cumpri­men­to a entendi­men­to con­sagra­do pela Corte Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos, rel­a­ti­va­mente ao dire­ito ao resta­b­elec­i­men­to da ver­dade &nbsp;As &nbsp;anu­lações foram veic­u­ladas por&nbsp;atos admin­is­tra­tivos genéri­cos, sem moti­vação [&hellip;]
- [Periferias, Direitos e Histórias: a cultura do Hip-Hop](https://apd.org.br/periferias-direitos-e-historias-a-cultura-do-hip-hop/): No pro­gra­ma “Sam­ba e Rap: Per­ife­rias e Civ­i­liza­ções” (da série da TV Acad­e­mia “O Dire­ito, a Políti­ca e a Pan­demia”), Alfre­do Attié ini­ciou análise da cul­tura brasileira vin­cu­la­da às estéti­cas de per­ife­ria, referindo letras do sam­ba e do rap, bem como o tra­bal­ho do grupo RZO, Rapazi­a­da da Zona Oeste, e do músi­co e artista [&hellip;]
- [Pandemia nos Estados Constitucional e Anticonstitucional](https://apd.org.br/pandemia-nos-estados-constitucional-e-anticonstitucional/): Alfre­do Attié grafou con­ceito e a expressão “Regime Anti­Con­sti­tu­cional” [leia o arti­go de&nbsp;Alfre­do Attié. “Sín­cope na Com­posição do Espaço Públi­co Brasileiro” in Revista Mul­ti­mí­dia Democ­ra­cia e Dire­itos Fun­da­men­tais. Jun­ho, 2020(1)], para des­ig­nar o modo de exer­cí­cio do poder do atu­al Gov­er­no brasileiro, e a for­ma de gov­er­no que bus­ca impor, cuja essên­cia de con­cepção e [&hellip;]
- [Poder na Política e no Direito, na USP, em Ribeirão Preto](https://apd.org.br/poder-na-politica-e-no-direito-na-usp-em-ribeirao-preto/): Alfre­do Attié dis­corre sobre Poder e for­mu­la uma nova con­cepção de sua atu­ação na políti­ca e no dire­ito, a par­tir de seu livro Mon­tesquieu (Lis­boa: Chi­a­do Books, 2018). Rafael Sala­ti­ni dis­corre sobre o livroTeo­ria das For­mas de Gov­er­no de Bob­bio. Encon­tros Bob­bio&nbsp;2019. Insti­tu­to Nor­ber­to Bobbio Fac­ul­dade de Dire­ito de Ribeirão Preto Uni­ver­si­dade de São&nbsp;Paulo Assista [&hellip;]
- [Attié nos 30 Minutos da Escola Superior da Advocacia da OAB](https://apd.org.br/attie-nos-30-minutos-da-escola-superior-da-advocacia-da-oab/): Em pro­gra­ma grava­do em dezem­bro de 2019 e lev­a­do ao ar em abril do pre­sente ano, Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas e Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito foi entre­vis­ta­do pelo Advo­ga­do e Pro­fes­sor Anto­nio Min­ho­to, na Esco­la Supe­ri­or da Advo­ca­cia da OAB/SP. Em uma con­ver­sa flu­i­da e agradáv­el, Attié falou um [&hellip;]
- [Democracia sob Ameaça: Saídas para o Impasse Brasileiro](https://apd.org.br/democracia-sob-ameaca-saidas-para-o-impasse-brasileiro/): No próx­i­mo dia 16 de jun­ho, terça-feira, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, a con­vite do Insti­tu­to Piraci­ca­bano de Estu­dos e Defe­sa da Democ­ra­cia — IPEDD dis­cor­rerá sobre as ameaças à democ­ra­cia brasileira, refletindo quais seria as saí­das pelo impasse cri­a­do pelo que chama de regime anti­con­sti­tu­cional, implan­ta­do pelo atu­al Gov­er­no no&nbsp;País. O [&hellip;]
- [Felicidade e Bem Viver, com Alfredo Attié e Hamilton Faria](https://apd.org.br/felicidade-e-bem-viver-com-alfredo-attie-e-hamilton-faria/): O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, con­ver­sou com Hamil­ton Faria, sociól­o­go e poeta, sobre os temas da Feli­ci­dade e do Bem Viv­er, pela TV Acad­e­mia, refletindo sobre novos cam­in­hos para a humanidade, para a vida na cidade, na bus­ca daqui­lo que o filó­so­fo equa­to­ri­ano Alber­to Acos­ta chama, inspi­ra­do pelas exper­iên­cias de vida [&hellip;]
- [Onerosidade Excessiva, Força Maior ou Caso Fortuito: Contratos e Pandemia](https://apd.org.br/onerosidade-excessiva-forca-maior-ou-caso-fortuito-contratos-e-pandemia/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Roge­rio Don­ni­ni, Pro­fes­sor Livre-Docente da PUC.SP, dis­cute as con­se­quên­cias jurídi­cas do inadim­ple­men­to de obri­gações em razão da pan­demia e da quarentena. Em análise con­cisa e didáti­ca, apre­sen­ta as várias hipóte­ses, inter­pre­ta os dis­pos­i­tivos nor­ma­tivos e ref­ere o entendi­men­to da jurisprudên­cia e da doutrina. Acom­pan­he, aqui, essa impor­tante [&hellip;]
- [Pandemia e Favelas: Desumanidade assumida e exposta](https://apd.org.br/pandemia-e-favelas-desumanidade-assumida-e-exposta/): No pre­sente arti­go, o Acadêmi­co Tit­u­lar e ex-Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Rogério Don­ni­ni, advo­ga­do, pare­cerista, livre-docente e pro­fes­sor do Mestra­do e Doutora­do da PUC-SP, explo­ra com clareza e cor­agem os graves prob­le­mas vivi­dos pelos doze mil­hões de brasileiros e brasileiras que moram nas fave­las, e pleos quarenta mil­hões que vivem sem água potáv­el, [&hellip;]
- [Felicidade e Bem Viver](https://apd.org.br/felicidade-e-bem-viver/): Na próx­i­ma quin­ta-feira, dia 11 de jun­ho, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, prossegue com as con­ver­sas e os debates da TV Acad­e­mia, receben­do Hamil­ton Faria, para explo­rarem jun­tos o tema da Feli­ci­dade e do Bem Viv­er, refletindo sobre novos cam­in­hos para a humanidade, para a vida na cidade, na bus­ca daqui­lo [&hellip;]
- [Prosseguem os trabalhos da Comissão de Estudos TPI da Academia](https://apd.org.br/prosseguem-os-trabalhos-da-comissao-de-estudos-tpi-da-academia/): A Comis­são de Estu­dos cri­a­da pelo Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, para via­bi­lizar a atu­ação da Acad­e­mia e da sociedade civ­il brasileira, no foro inter­na­cional, para faz­er ces­sar aqui­lo que Alfre­do Attié vem chaman­do de Regime Anti­con­sti­tu­cional (veja aqui, na TV Acad­e­mia a expli­cação do que é o [&hellip;]
- [Antonio Candido e o Caipira](https://apd.org.br/antonio-candido-e-o-caipira/): Em pro­gra­ma pro­duzi­do e exibido pela TV Cul­tura e Arte, o Pro­fes­sor da Uni­ver­si­dade de São Paulo e críti­co literário Anto­nio Can­di­do de Mel­lo e Souza expli­ca a con­fig­u­ração desse tipo da Paulistâ­nia, que tan­ta influên­cia e riqueza trouxe para a con­strução e a invenção con­stantes da cul­tura brasileira. A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito tem [&hellip;]
- [Cena: teatro e política](https://apd.org.br/cena-teatro-e-politica/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, res­gatan­do seu per­cur­so cul­tur­al e sua inserção na cul­tura brasileira e inter­na­cional, tem trazi­do videos impor­tantes, de fig­uras fun­dado­ras e des­bravado­ras de cam­in­hos, na con­strução e inter­pre­tação de nos­so espaço e nos­so&nbsp;tempo. Aqui, uma entre­vista de um dos mais impor­tantes atores da cena paulista, Raul Cortez, em que, num molde [&hellip;]
- ["Conversas para Adiar o Fim do Mundo"](https://apd.org.br/conversas-para-adiar-o-fim-do-mundo/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito traz mais um video, para pen­sar o Brasil e São Paulo, que encam­in­ha o proces­so de for­mação cul­tur­al de seu espaço e seu tem­po como Academia. São Paulo, uma das cidade mais cos­mopoli­tas do mun­do, cidade de con­trastes, de desigual­dades. Lugar em que se encon­tram algu­mas das mais impor­tantes insti­tu­ições [&hellip;]
- [A Constituição não acolhe golpe militar, diz Ives Gandra](https://apd.org.br/a-constituicao-nao-acolhe-golpe-militar-diz-ives-gandra/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Pro­fes­sor Eméri­to da Uni­ver­si­dade Macken­zie, Ives Gan­dra da Sil­va Mar­tins criti­cou aque­les que desvir­tu­aram sua inter­pre­tação do arti­go 142 da Con­sti­tu­ição Fed­er­al, fazen­do uso inde­v­i­do e abu­si­vo de suas man­i­fes­tações a respeito do sen­ti­do desse dis­pos­i­ti­vo normativo. Para o jurista, não há qual­quer nor­ma no sis­tema jurídi­co-con­sti­tu­cional [&hellip;]
- [Brasil descumpre sentença  da Corte Interamericana](https://apd.org.br/brasil-descumpre-sentenca-da-corte-interamericana/): Des­cumpri­men­to de decisão da Corte Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos: inci­dente em exe­cução da sen­tença, no caso Gomes Lund e out­ros (“Guer­ril­ha do Aragua­ia”) ver­sus Brasil &nbsp; O Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San­ti­a­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, por seu Núcleo 4 — Justiça de Tran­sição, Coor­de­nado­ra, Pesquisadores [&hellip;]
- [União pela Democracia](https://apd.org.br/union-pela-democracia/): No últi­mo fim de sem­ana, dois man­i­festos foram apre­sen­ta­dos por meio de anún­cios pagos, em grandes jor­nais, a exem­p­lo do que havi­am feito, na sem­ana ante­ri­or, impor­tantes Orga­ni­za­ções Não Gov­er­na­men­tais nacionais e inter­na­cionais, que criticaram o atu­al min­istro do Meio Ambi­ente, pedin­do sua saí­da, em pági­na inteira de grandes jor­nais brasileiros,&nbsp;. As ONGs refe­ri­am a [&hellip;]
- [Tércio Ferraz critica imoderação de Bolsonaro](https://apd.org.br/tercio-ferraz-critica-imoderacao-de-bolsonaro/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Pro­fes­sor Tit­u­lar da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Tér­cio Sam­paio Fer­raz a Jr, afir­mou, ontem, à Jor­nal­ista Eliz­a­beth Lopes, da Agên­cia Esta­do, que a imod­er­aç­nao pes­soal é incom­patív­el com o exer­cí­cio de função pública. Para o impor­tante jurista brasileiro, “ao criticar a ação do [&hellip;]
- [Academia da Paz prorroga inscrição em decorrência da pandemia](https://apd.org.br/academia-da-paz-prorroga-inscricao-em-decorrencia-da-pandemia/): A ACADEMIA DA PAZ, Cen­tro Inter­na­cional da Paz, Justiça, Sol­i­dariedade e Trans­for­mação de Con­fli­tos, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, pror­ro­gou as inscrições para pesquisadores e pesquisado­ras, bem como para parce­rias e con­tribuintes, até 0 dia 30 de jul­ho de 2020. Até o momen­to da sus­pen­são dos tra­bal­hos da Acad­e­mia [&hellip;]
- [Academia cria Comissão para examinar atuação do Executivo diante da Ordem Internacional](https://apd.org.br/apd-notica-criacao-comissao/): Diante do impasse con­sti­tu­cional, con­sis­tente nos con­stantes atos de vio­lação pelo Poder Exec­u­ti­vo fed­er­al brasileiro das nor­mas da Con­sti­tu­ição de 1988, sem que medi­das de con­t­role efe­ti­vas ten­ham sido tomadas, até aqui, no âmbito do dire­ito inter­no, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, insti­tu­iu &nbsp;Comis­são de Estu­dos para via­bi­lizar a atu­ação da [&hellip;]
- [Gestão de Conflitos por Plataformas e Covid-19](https://apd.org.br/gestao-de-conflitos-por-plataformas-e-covid-19/): No arti­go a seguir, Celei­da Lapor­ta, espe­cial­ista em medi­ação de con­fli­tos faz inter­es­sante análise das poten­cial­i­dades de solução de onfli­tos por meio do sis­tema on-line, com o uso de platafor­mas digitais. O tema é rel­e­vante para o momen­to de crise e para enten­der as con­se­quên­cias jurídi­cas que advirão da sus­pen­são das ativi­dades ou quar­ente­na, necessária [&hellip;]
- [Crise e Continuidade](https://apd.org.br/crise-e-continuidade/): No webi­nar gra­tu­ito “Crise e Con­tinuidade” , Rober­to Luís Troster vai dis­cor­rer sobre os aspec­tos econômi­cos e as con­se­quên­cias da crise decor­rente da pan­demia da COVID-19. Rober­to Luís Troster é&nbsp;econ­o­mista, con­sul­tor, doutor em econo­mia pela USP, pro­fes­sor do CEDES, ten­do rece­bido o Prêmio Gastão Vidi­gal e sido econ­o­mista chefe da FEBRABAN, leciona­do na USP e [&hellip;]
- [Sociedade de Risco, Ética e Empresa](https://apd.org.br/sociedade-de-risco-etica-e-empresa/): Em impor­tante arti­go, pub­li­ca­do no jor­nal O Esta­do de S.Paulo, Wag­n­er Balera, Pro­fes­sor Tit­u­lar de Dire­itos Humanos da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, espe­cial­ista em Dire­ito Prev­i­den­ciário, e Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, ressalta a neces­si­dade de apli­cação dos princí­pios for­mu­la­dos pela Orga­ni­za­ção Inter­na­cional do Tra­bal­ho, de inter­de­pendên­cia, sol­i­dariedade e coop­er­ação entre [&hellip;]
- [Academia Paulista de Direito apoia iniciativas de ajudar as comunidades mais vulneráveis](https://apd.org.br/academia-paulista-de-direito-apoia-iniciativas-de-ajudar-as-comunidades-mais-vulneraveis/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, e seus Cen­tro Inter­na­cional da Paz, Justiça, Sol­i­dariedade e Trans­for­mação de Con­fli­tos de São Paulo e Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­dos à Cadeira San Tia­go Dan­tas, pre­ocu­pa­dos com as con­se­quên­cias da COVID-19, estão empen­hados em iden­ti­ficar ini­cia­ti­vas soci­ais de aju­da às comu­nidades car­entes, per­iféri­c­as, quilom­bo­las e [&hellip;]
- [Pelo fim da Guerra Fiscal entre Estados brasileiros](https://apd.org.br/pelo-fim-da-guerra-fiscal-entre-estados-brasileiros/): Estando em cur­so, no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, o Recur­so Extra­ordinário 628.075, com Reper­cussão Ger­al, para decisão impor­tante para coibir a chama­da “guer­ra fiscal“entre os Esta­dos da Fed­er­ação brasileira, em nome de ami­ci curi­ae, o Pro­fes­sor Roque Anto­nio Car­raz­za, Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, pro­por­cio­nou aos Min­istros e Min­is­tras, em exem­plar sus­ten­tação oral, a [&hellip;]
- [Campanha para Máscaras e Equipamentos de Proteção: Saúde e Indígenas](https://apd.org.br/campanha-para-mascaras-e-equipamentos-de-protecao-saude-e-indigenas/): Os indí­ge­nas con­stituem a pop­u­lação mais vul­neráv­el à pro­lif­er­ação da pan­demia da COVID-19. O&nbsp;Dis­tri­to San­itário Espe­cial Indí­ge­na&nbsp;do Mato Grosso do Sul &nbsp;— DSEI MS — atende mais de seten­ta mil pes­soas em comu­nidades indígenas. Tan­to essas comu­nidades quan­to a própria Divisão neces­si­tam de equipa­men­tos de segu­rança indi­vid­ual (EPI), como más­caras, jale­cos e&nbsp;luvas. Essa neces­si­dade, no [&hellip;]
- [Prescrição na Pandemia e Direito do Trabalho](https://apd.org.br/prescricao-na-pandemia-e-direito-do-trabalho/): Juris­tas seri­amente se debruçam sobre os prob­le­mas cau­sa­dos pela pan­demia, prob­le­mas que deter­mi­nam, para sal­va­guardar a vida, a saúde e a dig­nidade humana, como a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito tem insis­ti­do, a sus­pen­são das ativi­dades e o iso­la­men­to social. É essa pre­ocu­paç­nao séria que encon­tramos nesse arti­go impor­tante, em que Hele­na Lahr e Mar­co Anto­nio [&hellip;]
- [Pandemia Pandemônio Pandepaz](https://apd.org.br/pandemia-pandemonio-pandepaz/): No impor­tante arti­go a seguir, o Procu­rador de Justiça Jaques de Camar­go Pen­tea­do descreve a pan­demia e o con­torno da respos­ta e da respon­s­abil­i­dade da sociedade, em seus âmbitos moral, reli­gioso e jurídi­co, especi­fi­ca­mente referindo a neces­si­dade de providên­cias céleres do Esta­do para o cuida­do da pop­u­lação carcerária. Cora­josa­mente, afir­ma ser “dev­er de todos pre­venir [&hellip;]
- [Colisão de Direitos Fundamentais](https://apd.org.br/colisao-de-direitos-fundamentais/): No arti­go a seguir, Luiz Eduar­do Out­eiro Her­nan­des, Procu­rador da Repúbli­ca, Pesquisador do CIDHSP, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, e Mestre pela Uni­ver­si­dade Católi­ca de Brasília, anal­isa a impor­tante questão da col­isão entre dire­itos fun­da­men­tais, em tem­po de pandemia. Ao referir decisão recente e impor­tante do Tri­bunal Con­sti­tu­cional Fed­er­al Alemão, que recon­heceu a val­i­dade e [&hellip;]
- [Apologia](https://apd.org.br/apologia/): No arti­go a seguir, em que faz a apolo­gia da bagagem cul­tur­al deix­a­da por seus antepas­sa­dos, a advo­ga­da, médi­ca e pesquisado­ra Meli­na Sil­va Pec­o­ra descreve-os como&nbsp;“ver­dadeiros des­bravadores da cul­tura e da propa­gação do dire­ito”. Uma família de Nobres Juristas… Meli­na Pecora(*) “Sin­to-me uma pes­soa de pou­ca bagagem cul­tur­al ao passear pela história de meus ascen­dentes, [&hellip;]
- [Terceiro Video da série "o Direito, a Política e a Pandemia" da Academia](https://apd.org.br/terceiro-video-da-serie-o-direito-a-politica-e-a-pandemia-da-academia/): Alfre­do Attié prossegue o diál­o­go ini­ci­a­do com a Série “O Dire­ito, a Políti­ca e a Pan­demia”. Neste ter­ceiro vídeo, o tema é “Cre­dores e Deve­dores”. O video se divide em duas partes. Na primeira parte, que pode ser vista aqui, chama­da “Humanidade e Natureza”, Attié fala da neces­si­dade de se alargar a visão das obri­gações, [&hellip;]
- [Tempo de Webinars](https://apd.org.br/tempo-de-webinars/): Webi­nar é ter­mo que se orig­i­nou da junção das palavras ingle­sas&nbsp;web e sem­i­nar. Nasceu da invenção de téc­ni­cas que per­mi­ti­ram a con­ver­sa on line -&nbsp;ou seja, ao vivo e não em difusão após edição -, a seguir, a pos­si­bil­i­dade de se realizar uma palestra em que per­gun­tas e comen­tários podi­am ser feitas pelos que assis­ti­am [&hellip;]
- [Discurso religioso na esfera da Cidadania?](https://apd.org.br/discurso-religioso-na-esfera-da-cidadania/): Em segun­do vídeo da série sobre Dire­ito, Políti­ca e Pan­demia: os (Ab)usos da Religião no Espaço da Cidada­nia, Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, dis­corre sobre os prob­le­mas advin­dos da ten­ta­ti­va de autori­dades jurídi­cas e políti­cas de se uti­lizarem do dis­cur­so de ape­lo reli­gioso, no inte­ri­or do espaço [&hellip;]
- [O Direito, a Política e a Pandemia](https://apd.org.br/o-direito-a-politica-e-a-pandemia/): Em uma primeira con­ver­sa pela TV Acad­e­mia com a sociedade, Alfre­do Attié fala sobre as medi­das legais tomadas pelo Gov­er­no Fed­er­al, apre­sen­tan­do uma críti­ca rel­a­ti­va à mudança do pacto fed­er­a­ti­vo e do pacto políti­co, bem como da dis­so­ci­ação entre dire­ito, econo­mia e saúde públi­ca, além da con­strução do mod­e­lo de Esta­do autoritário, em detri­men­to da [&hellip;]
- [Secretário-Geral da ONU apela para o cessar-fogo mundial](https://apd.org.br/secretario-geral-da-onu-apela-para-o-cessar-fogo-mundial/): Em face da crise cau­sa­da pela pan­demia da COVID-19, Anto­nio Guter­res, Secretário-Ger­al da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas gravou video para dar iní­cio e comu­nicar sua cam­pan­ha pela ces­sação de todos os con­fli­tos exis­tentes em várias regiões do&nbsp;mundo. É pre­ciso por fim à “doença da guer­ra” que destrói a humanidade, disse, &nbsp;e tor­na ain­da mais precárias [&hellip;]
- [Salto e Anselmo Duarte](https://apd.org.br/salto-e-anselmo-duarte/): A Cidade de Salto, no inte­ri­or de São Paulo, foi pal­co do primeiro proces­so de indus­tri­al­iza­ção do Esta­do, proces­so que foi pro­por­ciona­do pela existên­cia exata­mente do salto do rio Tietê, que dá nome à cidade e, tam­bém, à cidade de Itu (cujo sig­nifi­ca­do em lín­gua tupi é salto d’água), a que pertenceu. Ten­do sido Juiz [&hellip;]
- [Angela Merkel](https://apd.org.br/angela-merkel/): A Bun­deskan­z­lerin alemã Angela Merkel, que está no poder des­de 2005, tem-se desta­ca­do como uma das prin­ci­pais, se não a prin­ci­pal líder políti­ca do sécu­lo&nbsp;XXI. Douto­ra em Físi­ca, aos trin­ta e dois anos, Merkel ingres­sou no Par­tido da União Democráti­co-Cristã, em 1990. Tornou-se Primeira-Min­is­tra, isto é Chefe de Gov­er­no da Repúbli­ca Fed­er­al da Ale­man­ha, em [&hellip;]
- [Ives Gandra](https://apd.org.br/ives-gandra/): No momen­to em que o Mun­do todo se une para o com­bate e a pre­venção da chama­da COVID-19, isto é, na sigla em inglês, coro­n­avirus dis­ease 2019, a doença cau­sa­da pelo coro­n­avirus, em que nos pre­ocu­pamos com as pes­soas que mais vul­neráveis estão para a con­t­a­m­i­nação e para as difi­cul­dades de trata­men­to, como os idosos, [&hellip;]
- [Comunicado de Adiamento do II Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/comunicado-adiamento/): Por decisão do Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, o II Con­gres­so Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, que seria real­iza­do de 16 a 19 de março, na próx­i­ma sem­ana, fica adi­a­do para os dias 19 a 22 de out­ubro de 2020. O even­to será real­iza­do on-line. A decisão é toma­da em vir­tude da pan­demia [&hellip;]
- [Alfredo Attié falará sobre Direito e Novas Tecnologias, em Aula Magna](https://apd.org.br/alfredo-attie-falara-sobre-direito-e-novas-tecnologias-em-aula-magna/): A con­vite do Pro­fes­sor Leonar­do Godoy e da Comis­são Orga­ni­zado­ra, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, Alfre­do Attié, estará na Uni­ver­si­dade Ibi­ra­puera, no dia 10 de março, &nbsp;para pro­ferir a Aula Magna do cur­so de Direito. Attié falará sobre “Dire­ito e Novas Tec­nolo­gias”, bus­can­do intro­duzir o debate [&hellip;]
- [Cidades Cidadania Democracia Direitos Humanos](https://apd.org.br/cidades-cidadania-democracia-direitos-humanos/): Acom­pan­he&nbsp;aqui&nbsp; a&nbsp;Pro­gra­mação atu­al­iza­da do II Con­gres­so Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Direito. São Paulo, Largo São Fran­cis­co, Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Auditório 1.&nbsp;Andar Dia 16 de Março, 2a. Feira: Aber­tu­ra 18 ‑22&nbsp;horas !7 de Março, 3. Feira: Con­fer­ên­cias e Apre­sen­tações de Teses aprovadas 9 — 22&nbsp;horas 18 de Março &nbsp;Con­fer­ên­cias e [&hellip;]
- [Alfredo Attié discute Política Fiscal e Direitos Humanos com especialistas na Unicamp](https://apd.org.br/alfredo-attie-discute-politica-fiscal-e-direitos-humanos-com-especialistas-na-unicamp/): Coor­de­na­do por insti­tu­ições inter­na­cionais e pelo Insti­tu­to de Econo­mia da Uni­ver­si­dade de Camp­inas, o “Diál­o­go sobre Dire­itos Humanos e Políti­ca Fiscal“é reunião de tra­bal­ho, com a par­tic­i­pação de espe­cial­is­tas estrangeiros e brasileiros, volta­do a dis­cu­tir e desen­volver o doc­u­men­to “Princí­pios&nbsp;e Dire­trizes de Dire­itos Humanos na Políti­ca Fis­cal.” O doc­u­men­to traz impor­tantes con­tribuições sobre a relação [&hellip;]
- [O premiado Distøpia, curta brasileiro exibido em Cannes, está no Congresso da Academia](https://apd.org.br/o-premiado-distopia-curta-brasileiro-exibido-em-cannes-no-congresso-da-academia/): Neste vídeo, o dire­tor de Dis­tøpia, Pedro Urizzi, fala sobre suas expec­ta­ti­vas, ao ser con­vi­da­do a exibir seu filme no famoso Bogo Shorts, um dos mais impor­tantes fes­ti­vais de cur­tas do&nbsp;mundo. Assista, aqui. Dis­tøpia, cur­ta exper­i­men­tal que dis­cute a ditadu­ra, será apre­sen­ta­do durante o II Con­gres­so Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, segui­do de debate, [&hellip;]
- [Congresso Internacional da Academia recebe mais de 60 submissões](https://apd.org.br/congresso-internacional-da-academia-recebe-mais-de-60-submissoes/): O II Con­gres­so Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, que será real­iza­do na Fac­ul­dade de Dire­ito da USP, no Largo São Fran­cis­co, no Auditório do 1. andar, rece­beu mais de sessen­ta sub­mis­sões de teses, de pro­fes­sores, pro­fes­so­ras, pesquisado­ras, pesquisadores e profis­sion­ais espe­cial­is­tas do Brasil, das Améri­c­as e da Europa. As con­tribuições são de altís­si­ma qual­i­dade [&hellip;]
- [Alfredo Attié em visita ao Senado do Reino da Tailândia](https://apd.org.br/alfredo-attie-em-visita-ao-senado-do-reino-da-tailandia/): O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Doutor Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, vis­i­tou o Sena­do do Reino da Tailân­dia, a con­vite do Senador สุวรรณเลิศปัญญายาโรจน์. O Mag­istra­do brasileiro teve a rara e feliz opor­tu­nidade de diri­gir breves palavras aos Senadores, rel­a­ti­vas à mis­são da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e a seu tra­bal­ho [&hellip;]
- [Alfredo Attié  recebido no Consulado Geral da China](https://apd.org.br/alfredo-attie-recebido-no-consulado-geral-da-china/): O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, foi rece­bido pela Côn­sul-Ger­al da Repúbli­ca Democráti­ca da Chi­na em São Paulo, Chen Pei­jie. A visi­ta mar­cou mais um pas­so no sen­ti­do da inter­na­cional­iza­ção da mis­são da Acad­e­mia e de seu enga­ja­men­to no proces­so de democ­ra­ti­za­ção da diplo­ma­cia. A Dra. [&hellip;]
- [Academia Paulista de Direito na EPD](https://apd.org.br/academia-paulista-de-direito-na-epd/): O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, estará, hoje, na Esco­la Paulista de Dire­ito, em even­to orga­ni­za­do pela Pro­fes­so­ra Gabriela Araújo. Na recepção aos alunos e alu­nas da Esco­la, Attié falará sobre a Mag­i­s­tratu­ra e as Profis­sões Jurídicas. Tam­bém estará pre­sentes A Del­e­ga­da Raquel Gallineti, o Advo­ga­do [&hellip;]
- [Congresso Internacional da Academia: prorrogado prazo de inscrição](https://apd.org.br/congresso-internacional-da-academia-prorrogado-prazo-de-inscricao/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito realizará seu II Con­gres­so Inter­na­cional, entre 16 e 18 de março de 2020, na Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, ten­do por tema CIDADE CIDADANIA DEMOCRACIA DIREITOS HUMANOS. O pra­zo para inscrição como ouvinte e para os que pre­ten­dem apre­sen­tar tra­bal­ho no even­to foi pror­ro­gadopara o dia 2 [&hellip;]
- [Realizado com êxito o Primeiro Curso de Verão da Academia](https://apd.org.br/realizado-com-exito-o-primeiro-curso-de-verao-da-academia/): Encer­rou-se no últi­mo sába­do, a parte didáti­ca e de debates do Cur­so de For­mação em Dire­itos Humanos I, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, real­iza­do pela Cadeira San Tia­go Dan­tas e seu Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, CIDHSP/APD. Em tra­bal­ho inten­so, que con­tou com a pre­sença de impor­tantes pesquisadores, pesquisado­ras, profis­sion­ais do dire­ito, [&hellip;]
- [Sobre Livros](https://apd.org.br/sobre-livros/): Em 2011, inda­ga­do por um ami­go, Alfre­do Attié escrevia sobre leituras e livros. A reed­ição do tex­to, aqui, em Breves Arti­gos, mar­ca a recri­ação do Clube de Leitu­ra ou Salão Literário “Dire­ito e Paixões: Leitu­ra e Escrit­u­ra”, que traz para a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito a exper­iên­cia lid­er­a­da por seu atu­al Pres­i­dente, de um exer­cí­cio [&hellip;]
- [André Ramos lança 7a. edição do Curso de Direitos Humanos](https://apd.org.br/andre-ramos-lanca-7a-edicao-do-curso-de-direitos-humanos/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, André de Car­val­ho Ramos, Pro­fes­sor Asso­ci­a­do da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, aca­ba de lançar a séti­ma edição, revista e ampli­a­da, de seu impor­tante Cur­so de Dire­itos Humanos, pela Edi­to­ra Sarai­va, de São Paulo, livro cap­i­tal para o estu­do da matéria, cujo suces­so edi­to­r­i­al [&hellip;]
- [Wagner Menezes é Fellow Professor da University of California - Berkeley](https://apd.org.br/wagner-menezes-e-fellow-professor-da-university-of-california-berkeley/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Wag­n­er Menezes, Pro­fes­sor Asso­ci­a­do da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, foi nomea­do Fel­low Pro­fes­sor da Esco­la de Dire­ito da Uni­ver­si­dade da Cal­i­for­nia — Berke­ley, Cal­i­for­nia, Esta­dos Unidos. Após ter per­maneci­do por seis meses na Uni­ver­si­dade, em pro­gra­ma de inten­sa pesquisa e docên­cia, Wag­n­er Menezes [&hellip;]
- [Nota de Pesar pelo falecimento de Damásio Evangelista de Jesus](https://apd.org.br/nota-de-pesar-pelo-falecimento-de-damasio-evangelista-de-jesus/): Damá­sio Evan­ge­lista de Jesus foi um dos mais impor­tantes juris­tas brasileiros, respeita­do &nbsp;na comu­nidade jurídi­ca internacional. Com­pun­ha a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, como Acadêmi­co Tit­u­lar, depois, Honorário. Foi mem­bro do Min­istério Públi­co do Esta­do de São Paulo, Pro­mo­tor e Procu­rador de Justiça, e &nbsp;advo­ga­do crim­i­nal­ista. Fun­dou o Com­plexo Damá­sio Edu­ca­cional, o mais anti­go cur­so preparatório [&hellip;]
- [Arte presente no Congresso Internacional da Academia](https://apd.org.br/arte-presente-no-congresso-internacional-da-academia/): A mis­são e o pro­je­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito salien­tam a aprox­i­mação da ciên­cia jurídi­ca com out­ros saberes e faz­eres, impor­tantes na con­fig­u­ração cul­tur­al do dire­ito e na com­preen­são de seu modo de ser. A arte atua, igual­mente, como ele­men­to de trans­for­mação e recon­fig­u­ração cultural. A exem­p­lo da par­tic­i­pação cen­tral das man­i­fes­tações artís­ti­cas, no [&hellip;]
- [Cadeira San Tiago Dantas traz Centro Internacional de Pesquisas sobre Solução de Conflitos](https://apd.org.br/cadeira-san-tiago-dantas-traz-centro-internacional-de-pesquisas-sobre-solucao-de-conflitos/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito tem-se desta­ca­do pelo desen­volvi­men­to de pesquisas e estu­dos e por seu envolvi­men­to nos temas e movi­men­tos impor­tantes da sociedade brasileira e internacional. Se a edu­cação tem sido apon­ta­da, quase de modo unân­ime, como meio de solu­cionar os prob­le­mas da vida con­tem­porânea, &nbsp;a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito tem bus­ca­do, exata­mente, por [&hellip;]
- [Calendário:  Programas Atividades Laboratórios Eventos Cursos Congressos Seminários](https://apd.org.br/eventos-academia/): Acompanhe e Participe &nbsp;dos Eventos da Academia Paulista de Direito &nbsp; III Con­gres­so Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito: 8 a 11 de novem­bro de&nbsp;2022. Cur­so de Exten­são Dire­itos Humanos I, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 de fevereiro de&nbsp;2020. II Con­gres­so Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, 16, 17, 18 e 19 de [&hellip;]
- [Lançamento de Livros de Acadêmicos](https://apd.org.br/lancamento-de-livros-de-academicos/): O Desem­bar­gador Artur Mar­ques da Sil­va Fil­ho e os Pro­fes­sores Arnol­do Wald e Domin­gos Zainaghi, Acadêmi­cos Tit­u­lares da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, lançaram, recen­te­mente, con­tribuições doutrinárias para a dis­cussão de temas jurídi­cos impor­tantes para a sociedade contemporânea. Artur Mar­ques teve seu impor­tante livro, lança­do em 2011, &nbsp;Adoção pub­li­ca­do em quar­ta edição, revista, atu­al­iza­da e ampli­a­da, [&hellip;]
- [ACADEMIA DA PAZ Edital de Seleção 2020 Parcerias e Contribuições](https://apd.org.br/academia-da-paz-edital-de-selecao-2020-parcerias-e-contribuicoes/): Para se inscr­ev­er no Proces­so de Seleção, após a leitu­ra do Edi­tal, acesse o For­mulário aqui. &nbsp; &nbsp;
- [ACADEMIA DA PAZ Edital de Seleção 2020 Pesquisadores e Pesquisadoras](https://apd.org.br/academia-da-paz-edital-de-selecao-2020-pesquisadores-e-pesquisadoras/): Para se inscr­ev­er no Proces­so de Seleção, após a leitu­ra do Edi­tal, acesse o For­mulário, aqui. &nbsp; &nbsp; &nbsp;
- ["Liberarte", nos 40 anos do festival "Bote Pra Fora"](https://apd.org.br/liberarte-nos-40-anos-do-festival-bote-pra-fora/): Nas últi­mas duas sem­anas, reuniu-se, na Fac­ul­dade de Dire­ito da USP, na Sala 3, do 2o. andar, o grupo de orga­ni­zadores do Lib­er­arte: primeiro fes­ti­val de crim­i­nolo­gia cul­tur­al. O Lib­er­arte&nbsp;vai traz­er ao Largo São Fran­cis­co não ape­nas espe­cial­is­tas nacionais e inter­na­cionais no estu­do dos temas do crime e da vio­lên­cia, mas sobre­tu­do ofer­e­cer um espaço [&hellip;]
- [Juiz de Garantias, Segurança e Legislação Democrática](https://apd.org.br/juiz-de-garantias-e-legislacao-democratica/): Em impor­tante arti­go pub­li­ca­do no jor­nal O Esta­do de S. Paulo, o Pro­fes­sor Tit­u­lar de Dire­ito Proces­su­al Penal da Fun­dação Arman­do Álvares Pen­tea­do, Dr. Alber­to Toron, exam­i­na a per­t­inên­cia e neces­si­dade do Juiz de Garan­tias no dire­ito brasileiro, fazen­do con­sid­er­ações sobre o caráter da leg­is­lação penal e proces­su­al penal, na história brasileira. Para ele, é&nbsp;equiv­o­ca­da [&hellip;]
- [Edital de Chamamento de Trabalhos: II Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/edital-de-chamamento-de-trabalhos-ii-congresso-internacional-da-academia-paulista-de-direito/): “CIDADE CIDADANIA DEMOCRACIA DIREITOS HUMANOS” II Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito Edital de Chamamento de Trabalhos &nbsp; A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD) tor­na públi­co e con­vo­ca professores/as, pesquisadores/as, estu­dantes, profis­sion­ais da área do Dire­ito, de Econo­mia, Políti­ca, Jor­nal­is­mo, Serviço Social, Ciên­cias Humanas, Ciên­cias Soci­ais, Humanidades, Filosofia e de out­ras áreas de con­hec­i­men­to [&hellip;]
- [Academia realizará Curso de Verão, nos dias 11 a 15 de fevereiro](https://apd.org.br/academia-realizara-curso-de-verao-nos-dias-11-a-15-de-fevereiro/): O Cur­so For­mação em Dire­itos Humanos I será real­iza­do nos dias 10 a 15 de fevereiro de 2020, com inscrições nor­mais até o dia 2 de fevereiro, e pro­mo­cionais até o dia 20 de dezembro. Sob a coor­de­nação e a respon­s­abil­i­dade cien­tí­fi­ca dos Pro­fes­sores &nbsp;Dr. Alfre­do Attié e Cel­so de Oliveira San­tos, con­tará com 24 [&hellip;]
- [Memória do 1o. Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/memoria-do-1o-congresso-internacional-da-academia-paulista-de-direito/): Em dezem­bro de 2018, nos dias 3, 4 e 5 de dezem­bro, real­iza­va-se o Primeiro Con­gres­so Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, para dis­cu­tir os cam­in­hos dos Dire­itos Humanos, nos 70 Anos da Declar­ação Uni­ver­sal de 1948, e da Con­sti­tu­ição Brasileira, nos 30 anos da Con­sti­tu­ição Cidadã. Veja o Pro­gra­ma do Primeiro Con­gres­so, aqui. Em [&hellip;]
- [Memória da Academia Paulista de Direito. Posse da Diretoria, em 2017](https://apd.org.br/memoria-da-academia-paulista-de-direito-posse-da-diretoria-em-2017/): Posse de Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, na Presidên­cia, da Dire­to­ria e do Con­sel­ho Fis­cal da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito ocor­ri­da no salão nobre da Fac­ul­dade de Dire­ito da USP, no Largo São Fran­cis­co, em Agos­to de 2017, na pre­sença do Dire­tor da FD.USP, e do Pres­i­dente do Tri­bunal de Justiça de [&hellip;]
- [O Supremo Tribunal Federal e o Estado de Direito: entrevista do Ministro Lewandowski](https://apd.org.br/o-supremo-tribunal-federal-e-o-estado-de-direito-entrevista-do-ministro-lewandowski/): Em impor­tante entre­vista con­ce­di­da ao Jor­nal El País, o Min­istro e Pro­fes­sor Enrique Ricar­do Lewandows­ki, Acadêmi­co Hon­orário da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, referiu sua posição garan­tista, na defe­sa intran­si­gente do Esta­do de Dire­ito, bem como teceu críti­cas ao modo como o tema da cor­rupção vem sendo trata­do no Brasil. Para ele, “o&nbsp;com­bate à cor­rupção no [&hellip;]
- [Força Tarefa do Araguaia, do Ministério Público, denuncia responsáveis por crimes contra a Humanidade: Denúncias são inovadoras em relação ao apurado pela CNV, afirma Procurador e Pesquisador da Academia](https://apd.org.br/forca-tarefa-do-araguaia-do-ministerio-publico-denuncia-responsaveis-por-crimes-contra-os-direitos-humanos/): Por meio de três novas denún­cias apre­sen­tadas no final do mês de dezem­bro de 2019, o Min­istério Públi­co deu con­tinuidade à bus­ca de respon­s­abi­lizar crim­i­nal­mente os mil­itares respon­sáveis pelo come­ti­men­to de crimes durante a ditadu­ra civ­il-mil­i­tar brasileira de 1964–1986, assim ele­van­do para nove o número de denún­cias ofer­e­ci­das pela Força Tare­fa Aragua­ia, orga­ni­za­da pelo MP [&hellip;]
- [Livro de Acadêmico alcança vigésima edição](https://apd.org.br/livro-de-academico-alcanca-vigesima-edicao/): Coroan­do tra­bal­ho de trin­ta e cin­co anos ded­i­ca­do à advo­ca­cia e à docên­cia de dire­ito ambi­en­tal, o man­u­al do Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Pro­fes­sor Cel­so Anto­nio Pacheco Fio­r­il­lo, &nbsp;Cur­so de Dire­ito Ambi­en­tal, pub­li­ca­do pela Edi­to­ra Sarai­va, chega a sua vigési­ma edição atu­al­iza­da, assim alcançan­do vinte anos no apoio ao ensi­no da dis­ci­plina, [&hellip;]
- [Le Citoyen dans la Cité](https://apd.org.br/le-citoyen-dans-la-cite/): “Droit et Développe­ment: Poli­tiques Publiques, Par­tic­i­pa­tion Publique et Cycles de Parte­nar­i­at et de Coopération” Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas e Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, em palestra pro­feri­da na Uni­Paris I Pan­théon-Sor­bonne, dis­corre sobre o tema (“Le citoyen dans la cité”) de impor­tante encon­tro de pro­fes­sores e espe­cial­is­tas inter­na­cionais, orga­ni­za­do pela [&hellip;]
- [I Doveri Nell'Era Dei Diritti](https://apd.org.br/i-doveri-nellera-dei-diritti/): Tra Eti­ca e Mercato Alfre­do Attié, Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas e Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, dis­cor­reu sobre “Regi­mi di Mer­ca­to e di Sta­to: Dirit­ti e Doveri nel­la Costruzione del­la Democrazia”, na Uni­ver­si­dade de Cameri­no, Italia, no dia 21 de novem­bro de 2019, em even­to que teve como tema “I Doveri [&hellip;]
- [Entrevista: "Conheça o Presidente da Academia Paulista de Direito"](https://apd.org.br/conheca-o-presidente-da-academia-paulista-de-direito/): O Jor­nal do Notário, em sua edição de Setembro/Outubro de 2019 (ano XXI, n. 193, traz, em suas pági­nas 20 a 22, entre­vista com Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Direito. O Jor­nal é impor­tante veícu­lo de comu­ni­cação do Colé­gio Notar­i­al do Brasil, volta­do aos profis­sion­ais dos serviços notari­ais e reg­is­trais brasileiros, bem como [&hellip;]
- [Posse no Conselho Consultivo da Confederação dos Trabalhadores Universitários Liberais](https://apd.org.br/posse-no-conselho-consultivo-da-confederacao-dos-trabalhadores-universitarios-liberais/): Em Sessão Plenária do Con­sel­ho Con­sul­ti­vo da Con­fed­er­ação Nacional dos Tra­bal­hadores Lib­erais Uni­ver­sitários do Brasil — CNTU Brasil, em seu V Encon­tro Nacional em 6 de dezem­bro de 2019, ocor­reu a posse de novos mem­bros do Con­sel­ho Con­sul­ti­vo da CNTU Brasil. Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, toma posse no Con­sel­ho Con­sul­ti­vo da [&hellip;]
- [CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 617-A E 637 DO PROJETO DE LEI ANTICRIME APRESENTADO PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - Pág. 324-334](https://apd.org.br/constitucionalidade-dos-artigos-617-a-e-637-do-projeto-de-lei-anticrime-apresentado-pelo-ministerio-da-justica-e-seguranca-publica/): « Sumário RESUMO:&nbsp;O pre­sente tex­to dis­cute se os arti­gos 617‑A e 637 do Pro­je­to de Lei Anti­crime&nbsp;apre­sen­ta­do pelo Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca estari­am em con­fli­to com a&nbsp;decisão do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, que, nas Ações Declaratórias 43, 44 e 45, decid­iu&nbsp;que ape­nas, após o esgo­ta­men­to de todas as pos­si­bil­i­dades de recur­so (trân­si­to em&nbsp;jul­ga­do), é [&hellip;]
- [WHEN A CONSCIOUS IMPULSE FROM CIVIL SOCIETY TRANSFORM: THE EMERGENCY PEDAGOGY UNDER THE SCOPE OF HUMANITARIAN LAW. A CASE STUDY - Pág. 335-354](https://apd.org.br/when-a-conscious-impulse-from-civil-society-transform-the-emergency-pedagogy-under-the-scope-of-humanitarian-law-a-case-study/): « Sumário ABSTRACT: Liv­ing among migrants con­fronts us with the pos­si­bil­i­ty of look­ing at our­selves. It is not a mat­ter of accept­ing them, but of being in their place. Since 2006 the ped­a­gogy of emer­gence seeks to treat two of deep wounds that migrant chil­dren expe­ri­enced in sit­u­a­tions of war or calami­ty: their trau­mas and [&hellip;]
- [LA PERSPECTIVA DESCOLONIAL LATINOAMERICANA, EL GRUPO MODERNIDAD COLONIALIDAD Y LOS ESTUDIOS CULTURALES EN COLOMBIA - Pág. 311-334](https://apd.org.br/la-perspectiva-descolonial-latinoamericana-el-grupo-modernidad-colonialidad-y-los-estudios-culturales-en-colombia/): « Sumário RESUMEN: Este artícu­lo revisa los pos­tu­la­dos prin­ci­pales del Grupo Mod­ernidad Colo­nial­i­dad, situan­do dicho grupo den­tro del con­tex­to de la per­spec­ti­va des­colo­nial lati­noamer­i­cana. A par­tir una revisión bib­li­ográ­fi­ca, se estable­cen sus rela­ciones con el proyec­to de los Estu­dios Cul­tur­ales, primero en Colom­bia y luego en Améri­ca Lati­na. Ini­cial­mente, se real­iza una con­tex­tu­al­ización históri­ca e [&hellip;]
- [Longo Curso de Direito Eleitoral](https://apd.org.br/longo-curso-de-direito-eleitoral/): Fer­nan­do Neiss­er, Advo­ga­do espe­cial­ista em Dire­ito Eleitoral e Políti­co, Mem­bro da Comis­são de Dire­ito Eleitoral da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, Seção de São Paulo, exam­i­na as maze­las da apli­cação e das con­stantes mod­i­fi­cações da leg­is­lação da inter­pre­tação e da práti­ca do Dire­ito Eleitoral, no Brasil, no impor­tante arti­go, que pode ser lido a seguir, [&hellip;]
- [Vem aí o número 4 de POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/vem-ai-o-numero-4-de-polifonia-revista-internacional-da-academia-paulista-de-direito/): Ain­da no mês de dezem­bro, será pub­li­ca­do o número 4 — Pri­mav­era-Verão/2019, da POLIFONIA Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. Ded­i­ca­do ao tema dos Dire­itos Humanos, o número 4 traz arti­gos cor­re­spon­dentes a Comu­ni­cações apre­sen­tadas e aprovadas no I Con­gres­so Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, real­iza­do &nbsp;na USP. Con­ta, ain­da, com arti­gos de [&hellip;]
- [Acadêmico recebe o Colar do Mérito Eleitoral Paulista](https://apd.org.br/academico-recebe-o-colar-do-merito-eleitoral-paulista/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Mar­cus Elid­ius Michel­li de Almei­da, Pro­fes­sor da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo e Juiz do TRE.SP, rece­berá, no dia 9 de dezem­bro, às 16 horas, na Sede do Tri­bunal Region­al Eleitoral de São Paulo, o Colar do Méri­to Eleitoral de São Paulo, mais impor­tante comen­da da [&hellip;]
- [Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito lança novo livro](https://apd.org.br/academico-titular-da-academia-paulista-de-direito-lanca-novo-livro/): Mar­cos Augus­to Perez, Pro­fes­sor Adjun­to da Fac­ul­dade de Dire­ito da USP e Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito lança, no próx­i­mo dia 10 de dezem­bro, na Livraria da Vila do Shop­ping Páteo Higien­ópo­lis, às 18:30 horas, em São Paulo, pela Edi­to­ra Fórum, seu livro mais recente, Testes de Legal­i­dade: Méto­dos para o Amp­lo&nbsp;Con­t­role Juris­di­cional [&hellip;]
- [Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito fala na Escola da Magistratura](https://apd.org.br/eduardo-alvim-epd/): Eduar­do Arru­da Alvim, &nbsp;Pro­fes­sor Tit­u­lar da PUC.SP e Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, pro­feriu, na Esco­la Paulista da Mag­i­s­tratu­ra, na últi­ma sem­ana, impor­tante palestra sobre o tema Prece­dentes e Súmu­las Vin­cu­lantes. Tra­ta-se de tema que conec­ta o dire­ito proces­su­al ao dire­ito con­sti­tu­cional, per­pas­san­do os prin­ci­pais princí­pios con­sti­tu­cionais ati­nentes aos temas da juris­dição, do [&hellip;]
- [A Formação de um Símbolo Paulista](https://apd.org.br/a-formacao-de-um-simbolo-paulista/): A Pro­fes­so­ra Katia Maria Abud, da Uni­ver­si­dade de São Paulo, aca­ba de lançar seu novo livro&nbsp;O Sangue Inti­mora­to e as Nobilís­si­mas Tradições: a Con­strução de um sím­bo­lo Paulista, o Ban­deirante, pela Edi­to­ra da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Mato Grosso — EdUFMT. Tra­ta-se de impor­tante estu­do da his­to­ri­ografia sobre o perío­do ban­deirista da história de São Paulo, [&hellip;]
- [A Violência Doméstica no Filme Coringa](https://apd.org.br/a-violencia-domestica-no-filme-coringa/): A DC Comics, em 1940, já na primeira revista em quadrin­hos de seu herói Bat­man, apre­sen­tou aos leitores seu arquir­rival Jok­er, &nbsp;psi­co­pa­ta, crim­i­noso que ri con­stan­te­mente de si e de seus feitos e víti­mas, cri­a­do por Jer­ry Robin­son, Bill Fin­ger e Bob Kane, inspi­ra­do na per­son­agem Gwyn­plaine, inter­pre­ta­da por Con­rad Vei­dt, no filme&nbsp;O Homem que [&hellip;]
- [O Elogio da Ditadura não compõe o Espaço da Política](https://apd.org.br/o-elogio-da-ditadura-nao-compoe-o-espaco-da-politica/): Recen­te­mente, Tom­ka Tomi­cic, apre­sen­ta­do­ra do pro­gra­ma mati­nal chileno Bien­venidos 13, expul­sou um dos con­vi­da­dos de seu pro­gra­ma, que nega­va que tivessem ocor­ri­do atos de vio­lên­cia, como tor­turas, desa­parec­i­men­tos força­dos e mortes, durante a ditadu­ra chile­na de Augus­to Pinochet. Tomi­cic afir­mou que aqui­lo era inad­mis­sív­el. Veja, aqui. Ao con­sid­er­ar cor­re­ta a medi­da toma­da pela apre­sen­ta­do­ra chile­na, [&hellip;]
- [Sobre A Alteridade](https://apd.org.br/sobre-a-alteridade/): Em video grava­do na Italia, para os alunos e alu­nas do Cur­so de Doutora­do dos Pro­fes­sores Enrique Lewandows­ki e Georghio Tomelin, da Uni­ver­si­dade Tole­do, a con­vite da Reito­ra Clau­dia Tole­do,&nbsp;Alfre­do Attié, Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, tece comen­tários ao proces­so de cri­ação de sua tese Sobre a Alteri­dade: Para Uma Críti­ca da Antropolo­gia [&hellip;]
- [A Academia Paulista de Direito na Corte Suprema di Cassazione](https://apd.org.br/a-academia-paulista-de-direito-na-corte-suprema-di-cassazione/): O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, foi rece­bido na Corte Supre­ma di Cas­sazione, em Roma na Italia. Aten­den­do a con­vite for­mu­la­do pelo Giu­dice Pres­i­dente di Sezione Domeni­co Gal­lo, o Doutor Attié vis­i­tou o pré­dio históri­co da Supre­ma Corte Ital­iana, dis­cutin­do temas acadêmi­cos, rel­a­tivos a Jurisprudên­cia [&hellip;]
- [Núcleo IV do Centro Internacional de Direitos Humanos faz sua primeira reunião](https://apd.org.br/nucleo-iv-primeira-reuniao/): No últi­mo dia 18 de novem­bro, reuni­ram-se, na sede da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e em tele­con­fer­ên­cia, os Pesquisadores e Pesquisado­ras res­i­dentes e asso­ci­a­dos do Núcleo de Justiça de Tran­sição do CIDHSP/APD. Esta­b­ele­cen­do o cal­endário e os obje­tivos a serem alcança­dos, tan­to nas pesquisas indi­vid­u­ais quan­to na pesquisa e no tra­bal­ho cole­ti­vo, o Núcleo IV [&hellip;]
- [Prefeitas e Prefeitos manifestam-se pelo Estado Democrático de Direito](https://apd.org.br/prefeitas-e-prefeitos-manifestam-se-pelo-estado-democratico-de-direito/): Em doc­u­men­to pub­li­ca­do em 30 de agos­to, denom­i­na­do “Car­ta Aber­ta ao Brasil,“cujo inteiro teor pode ser lido, a seguir, a Frente Nacional de Prefeitos man­i­festou a pre­ocu­pação dos tit­u­lares do Poder Exec­u­ti­vo Munic­i­pal com os rumos da gov­er­nança brasileira, sobre­tu­do reafir­man­do o com­pro­mis­so com os dire­itos fun­da­men­tais, ressaltan­do a questão ambi­en­tal, e com a democ­ra­cia. [&hellip;]
- [FIESP e FEBRABAN deixam de publicar manifesto pela harmonia institucional](https://apd.org.br/fiesp-e-febraban-deixam-de-publicar-manifesto-pela-harmonia-institucional/): A impren­sa noti­ciou e comen­tou, ontem, a decisão da Fed­er­ação das Indús­trias do Esta­do de São Paulo e da Fed­er­ação Brasileira de Ban­cos de sus­penderem a pub­li­cação, pre­vi­a­mente anun­ci­a­da, de man­i­festo de enti­dades de rep­re­sen­tação empre­sar­i­al pela har­mo­nia entre os Poderes da República. As críti­cas foram unân­imes, sobre­tu­do diante do fato de enti­dades do setor [&hellip;]
- [Agronegócio publica manifesto contra a insensatez governamental e pela Democracia](https://apd.org.br/agronegocio-publica-manifesto-contra-a-insensatez-governamental-e-pela-democracia/): Enti­dades que con­gregam empre­sas agrí­co­las, com­er­ci­ais, indus­tri­ais e finan­ceiras — inclu­sive o Ban­co do Brasil e a Caixa Econômi­ca Fed­er­al – e de crédi­to, assim como asso­ci­ações e sindi­catos do agronegó­cio, empre­sas de pesquisa de pro­dução sus­ten­táv­el, biotec­nolo­gia e ener­gia, &nbsp;e rep­re­sen­ta­ti­vas das pro­du­toras de defen­sivos agrí­co­las, &nbsp;pub­licaram man­i­festo, em 30 de agos­to, em defe­sa [&hellip;]
- [Mudança no Pagamento de Precatórios, Perda de Direitos, Discriminação e Inconstitucionalidade](https://apd.org.br/mudanca-no-pagamento-de-precatorios-perda-de-direitos-discriminacao-e-inconstitucionalidade/): Em impor­tante arti­go jurídi­co, os juris­tas Rogério Vio­la Coel­ho, Tar­so Gen­ro e Mau­ro Menezes anal­isam a PEC dos Pre­catórios, demon­stran­do sua incon­sti­tu­cional­i­dade, ao apontarem o abu­so do poder de emen­dar a Con­sti­tu­ição, bem como o colo­car em risco os dire­itos e garan­tias fun­da­men­tais do povo brasileiro, notada­mente crédi­tos de natureza ali­men­tar de tit­u­lar­i­dade de tra­bal­hadores [&hellip;]
- [O Processo no Foro da Fazenda Pública de São Paulo](https://apd.org.br/o-processo-no-foro-da-fazenda-publica-de-sao-paulo/): A Edi­to­ra Sarai­va aca­ba de lançar impor­tante livro, cujo tema ref­ere a con­tribuição de juízes, que se têm espe­cial­iza­do no exer­cí­cio da juris­dição em varas da Fazen­da e câmaras de com­petên­cia de dire­ito públi­co, no Foro de São Paulo. Trata–se do livro “Fazen­da Públi­ca e Questões Proces­suais: uma visão de mag­istra­dos,” cujos autores se dedicam [&hellip;]
- [Estado Democrático de Direito, Já!](https://apd.org.br/estado-democratico-de-direito-ja/): Declar­ação ao Povo Brasileiro &nbsp; O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Direito,vem a público,&nbsp; repu­dian­do os atos e afir­mações ofen­si­vas reit­er­a­dos do Pres­i­dente da Repúbli­ca e de seus Min­istros, que se põem con­tra o dire­ito brasileiro, con­sti­tuin­do-se em come­ti­men­to de crimes de respon­s­abil­i­dade, em esta­do permanente,&nbsp; esclare­cer, declarar e indicar as medi­das legaisque devem ser [&hellip;]
- [Justiça e Ditaduras Americanas: Condenação Histórica, na Argentina](https://apd.org.br/justica-e-ditaduras-americanas-condenacao-historica-na-argentina/): &nbsp; Nota do&nbsp;Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito — CIDHSP/APD, sobre o Jul­ga­men­to de Crimes Sex­u­ais prat­i­ca­dos pelo regime dita­to­r­i­al argenti­no. &nbsp; &nbsp; &nbsp; O Poder Judi­ciário argenti­no, esta­b­ele­ceu pas­so impor­tante na restau­ração da justiça e na con­strução do Esta­do de Dire­ito [&hellip;]
- [Sai o número 7 de Democracia e Direitos Fundamentais: A Cultura do Fascismo](https://apd.org.br/sai-o-numero-7-de-democracia-e-direitos-fundamentais-a-cultura-do-fascismo/): Com, mais uma vez, con­tribuições impor­tantes da int­elec­tu­al­i­dade brasileira, foi pub­li­ca­do o número 7 da Revista Democ­ra­cia e Dire­itos Fun­dametais, pub­li­cação do Insti­tu­to Novos Par­a­dig­mas, pre­si­di­do pelo jurista, ex-Min­istro da Edu­cação, ex-Min­istro da Justiça e ex-Gov­er­nador do Rio Grande do Sul, Tar­so&nbsp;Genro. Dirigi­da pelo tal­en­toso sociól­o­go Jorge Bran­co, que tam­bém com­põe o Con­sel­ho Edi­to­r­i­al da [&hellip;]
- [Incapacidade de Exercer a Presidência e Crise Constitucional](https://apd.org.br/incapacidade-de-exercer-a-presidencia-e-crise-constitucional/): Na últi­ma sex­ta-feira, dia 6 de agos­to de 2021, às 21 horas, o Jor­nal da Cul­tura, em exce­lente reportagem da jor­nal­ista Maria Man­so, trouxe mais uma impor­tante con­tribuição para a com­preen­são do dramáti­co proces­so pelo qual pas­sa o Brasil (assista, cli­can­do sobre a imagem a seguir). A inca­paci­dade do atu­al ocu­pante do car­go mais impor­tante [&hellip;]
- [Os Deveres na Era dos Direitos](https://apd.org.br/os-deveres-na-era-dos-direitos/): Em 5 de agos­to de 2021, será lança­do o livro “Os Deveres da Era dos Dire­itos entre a Éti­ca e o Mer­ca­do — I Doveri nell’ Era dei Dirit­ti tra Eti­ca e Mer­ca­to,” edi­ta­do na Italia, pela Edi­to­ri­ale Sci­en­tifi­ca, de Napoli. O livro, em edição bilingue — Ital­iano-Por­tuguês — con­tém arti­gos que cor­re­spon­dem a estu­dos [&hellip;]
- [Lançamento e Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Jr](https://apd.org.br/lancamento-e-homenagem-a-tercio-sampaio-ferraz-jr/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito realizará even­to de &nbsp;lança­men­to do Livro Justiça e Vin­gança: Estu­dos em Hom­e­nagem a Tér­cio Sam­paio Fer­raz Jr (São Paulo: Edi­to­ra Lib­er­Ars,&nbsp;2021). O even­to ocor­rerá on line, em seis de agos­to de 2021, sex­ta-feira, às 11 horas, em espe­cial coop­er­ação com a dis­ci­plina Juris­tas Brasileiros em Per­spec­ti­va Glob­al I, da FD.USP, [&hellip;]
- [O Regime Anticonstitucional:  Ameaças e Omissões](https://apd.org.br/o-regime-anticonstitucional-ameacas-e-omissoes/): No arti­go a seguir, Alfre­do Attié dis­cute a reação às ameaças ao Esta­do Democráti­co de Dire­ito, chaman­do a atenção das insti­tu­ições para a neces­si­dade de respos­ta efe­ti­va a ameaças incon­sti­tu­cionais e à con­strução de um regime anticonstitucional. &nbsp; O Regime Anti­con­sti­tu­cional: &nbsp;Ameaças e Omissões Alfre­do&nbsp;Attié (Doutor em Filosofia da USP, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de [&hellip;]
- [Antonio Carlos Mendes e o Direito Eleitoral](https://apd.org.br/antonio-carlos-mendes-e-o-direito-eleitoral/): Anto­nio Car­los Mendes fale­ceu, em decor­rên­cia da Covid-19, aos 75 anos, em São&nbsp;Paulo. Advo­ga­do, Pro­fes­sor da PUCSP e da USP, ten­do sido assis­tente do saudoso Ger­al­do Atal­i­ba, Procu­rador da Repúbli­ca, Mendes foi sobre­tu­do um cul­tor do Dire­ito Eleitoral, ten­do escrito impor­tante mono­grafia sobre as Ineleg­i­bil­i­dades, tema a que se dedi­cou na pesquisa teóri­ca e na [&hellip;]
- [Direito à Manifestação e Inconstitucionalidade de Prisão Temporária](https://apd.org.br/direito-a-manifestacao-e-inconstitucionalidade-de-prisao-temporaria/): Nota públi­ca de Críti­ca, e Protesto con­tra o emprego de Prisão Tem­porária para reprim­ir movi­men­to políti­co legítimo &nbsp; “Quem cas­ti­ga nem é Deus, é os aves­sos”[1] &nbsp; Em críti­ca e protesto con­tra a dec­re­tação ida prisão tem­porária do líder dos movi­men­tos “Rev­olução Per­iféri­ca” e “Entre­gadores Antifascis­tas,” Paulo Rober­to da Sil­va Lima, o Galo, entre­gador de [&hellip;]
- [A Renovação da Teoria do Controle Constitucional é tema da Conferência de Alfredo Attié, na OAB](https://apd.org.br/a-renovacao-da-teoria-do-controle-constitucional-e-tema-da-conferencia-de-alfredo-attie-na-oab/): No dia 24 de jun­ho de 2021, foi real­iza­da a palestra “A Ren­o­vação da Teo­ria do Con­t­role da Con­sti­tu­ição e dos Remé­dios Con­sti­tu­cionais,” min­istra­da por Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas e Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. O even­to, que con­tou com a par­tic­i­pação de advo­gadas, advo­ga­dos, estu­dantes, juízes, juízas, pesquisadores e [&hellip;]
- [Alfredo Attié profere palestra na Justiça Federal de São Paulo](https://apd.org.br/alfredo-attie-profere-palestra-na-justica-federal-de-sao-paulo/): No dia 14 de abril de 2021, foi real­iza­da a palestra “A Cul­tura da Paz entre o Dire­ito e a Lit­er­atu­ra”, min­istra­da pelo Doutor Alfre­do Attié , Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Desem­bar­gador no Tri­bunal de Justiça de São Paulo . O even­to, que con­tou com a par­tic­i­pação de con­cil­i­adores, juízes, servi­dores e [&hellip;]
- [Leia a íntegra do Pedido de Incapacitação do Presidente da República ao STF](https://apd.org.br/leia-a-integra-do-pedido-de-incapacitacao-do-presidente-da-republica-ao-stf/): Em 13 de maio, por vol­ta das três horas da tarde, foi dis­tribuí­da Ação Civ­il Orig­inária (PET 9657),&nbsp;&nbsp;no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, para obter a declar­ação de inca­paci­dade do pres­i­dente Jair Bol­sonaro, com seu con­se­quente afas­ta­men­to da Presidência. Há um sofri­men­to inten­so do povo brasileiro, cau­sa­do pelas medi­das tomadas por um gov­er­no que destrói as bases [&hellip;]
- [Renato Janine Ribeiro é homenageado na Universidade de São Paulo](https://apd.org.br/renato-janine-ribeiro-e-homenageado-na-universidade-de-sao-paulo/): A Fac­ul­dade de Filosofia, Letras e Ciên­cias Humanas da USP&nbsp; pro­moveu, no últi­mo dia 7 de jul­ho, even­to para dis­cu­tir a situ­ação da ciên­cia e suas perspectivas. O encon­tro, que con­tou com a par­tic­i­pação &nbsp;do reitor da USP,&nbsp;Vahan Agopy­an, e do ex-reitor da Uni­camp e mem­bro recém-eleito do Con­sel­ho da SBPC,&nbsp;Marce­lo Kno­bel, e teve apre­sen­tação [&hellip;]
- [Alfredo Attié em entrevista à TV Democracia sobre a Ação de Incapacidade](https://apd.org.br/alfredo-attie-em-entrevista-a-tv-democracia-sobre-a-acao-de-incapacidade/): Em entre­vista aos jor­nal­is­tas Fabio Pan­nun­zio, Flo­restan Fer­nan­des Jr, Isabelle Gomes, Jamil Chade e Eumano Sil­va, da TV Democ­ra­cia, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, fala sobre a ação pro­pos­ta no STF para a declar­ação de inca­paci­dade e afas­ta­men­to do atu­al Pres­i­dente da Repúbli­ca, no dia 14 de maio de&nbsp;2021. Attié esclarece que [&hellip;]
- [Comissão de Direito Constitucional da OAB-São Paulo emite nota de repúdio a ameaças contra a democracia](https://apd.org.br/comissao-de-direito-constitucional-da-oab-sao-paulo-emite-nota-de-repudio-a-ameacas-contra-a-democracia/): A Comis­são de Dire­ito Con­sti­tu­cional da Seção de São Paulo da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil emi­tiu, em 11 de jul­ho, nota de repú­dio às declar­ações do Chefe do Poder Exec­u­ti­vo fed­er­al con­tra o Esta­do Democráti­co de Direito. No doc­u­men­to, a Pres­i­dente e o Vice-Pres­i­dente da Comis­são, Drs. Luciana Andrea Accor­si Berar­di e Mar­cel­lo Anto­nio [&hellip;]
- [Manuel Alceu Affonso Ferreira no Roda Viva, em defesa da imprensa](https://apd.org.br/manuel-alceu-affonso-ferreira-no-roda-viva-em-defesa-da-imprensa/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira José Fred­eri­co Mar­ques, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, esteve, em cin­co de jul­ho últi­mo, no pro­gra­ma Roda Viva, da TV Cul­tura de São Paulo, para falar sobre dire­ito de impren­sa, liber­dade de expressão e comen­tar as ameaças ao Esta­do Democráti­co de Direito. O advo­ga­do espe­cial­ista em dire­ito de impren­sa foi [&hellip;]
- [Homenagem a Antonio José da Costa](https://apd.org.br/homenagem-a-antonio-jose-da-costa/): Nasci­do em São Paulo, em 24 de agos­to de l935, o Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito foi Advo­ga­do, ten­do-se bachare­la­do em 1959,&nbsp;pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade Católi­ca de San­tos. Mestre em Dire­ito e Doutor em Dire­ito do Esta­do &nbsp;pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, foi Pro­fes­sor Tit­u­lar de Dire­ito Con­sti­tu­cional e [&hellip;]
- [Ambiente e Economia](https://apd.org.br/ambiente-economia-fiore/): O arti­go a seguir, de auto­ria de Mar­cel­lo Anto­nio Fiore —&nbsp;Advo­ga­do, &nbsp;Vice-Pres­i­dente da Comis­são de Dire­ito Con­sti­tu­cional da OAB/SP,&nbsp;Espe­cial­ista em Dire­ito&nbsp; Econômi­co e Finan­ceiro pela PUC-SP, pós-grad­u­a­do em Busi­ness Admin­is­tra­tion pela Har­vard Busi­ness School, e em Filosofia do Dire­ito pela Har­vard Uni­ver­si­ty, Mes­tran­do em Dire­ito Econômi­co e Social pelo CEDES.&nbsp; Pro­fes­sor de Dire­ito Con­sti­tu­cional Econômi­co [&hellip;]
- [Incapacidade Constitucional do Presidente e Economia Internacional](https://apd.org.br/incapacidade-constitucional-do-presidente-e-economia-internacional/): Ain­da em torno da Ação Civ­il Orig­inária pro­pos­ta per­ante o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, dis­tribuí­da em 13 de maio últi­mo ao Min­istro Gilmar Mendes, que tem como autores Alfre­do Attié, Rena­to Janine Ribeiro, Rober­to Romano, José Ger­al­do de Sousa Jr, Pedro Dal­lari, Fabio Gas­par e Alber­to Toron, rep­re­sen­ta­dos pelos advo­ga­dos Rober­ta de Bra­gança Fre­itas Attié e [&hellip;]
- [Rogerio Donnini publica artigo em Livro coordenado por Lorenzo Chieffi](https://apd.org.br/rogerio-donnini-publica-artigo-em-livro-coordenado-por-lorenzo-chieffi/): Sob a coor­de­nação do pro­fes­sor Loren­zo Chi­ef­fi, foi lança­do, pelas Edi­zioni Mime­sis, em Milão, Italia, &nbsp;o segun­do vol­ume da obra&nbsp;L’Emergenza Pan­dem­i­ca da COVID-19 nel Dibat­ti­to Bioetico. Coube ao Pro­fes­sor Rogério Don­ni­ni, Livre-Docente da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo e Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, &nbsp;escr­ev­er o capí­tu­lo des­ti­na­do à análise das relações [&hellip;]
- [José Geraldo de Sousa Jr fala à TV Resistência Contemporânea sobre a Ação de Incapacidade no STF](https://apd.org.br/jose-geraldo-de-sousa-jr-fala-a-tv-resistencia-contemporanea-sobre-a-acao-de-incapacidade-no-stf/): O Pro­fes­sor José Ger­al­do de Sousa Jr, Tit­u­lar da Fac­ul­dade de Dire­ito e ex-Reitor da Uni­ver­si­dade de Brasília — UnB, fala sobre a situ­ação políti­ca brasileira, dire­itos humanos e sobre a ação de inter­dição do Pres­i­dente da Repúbli­ca, no Pro­gra­ma Dire­itos dos Manos, do Canal Resistên­cia Con­tem­porânea, no dia 26 de maio de&nbsp;2021. Assista, aqui. [&hellip;]
- [Roberto Romano fala sobre a Ação de Interdição ao Programa Faixa Livre](https://apd.org.br/roberto-romano-fala-sobre-a-acao-de-interdicao-ao-programa-faixa-livre/): O Pro­fes­sor Rober­to Roa­mano, Tit­u­lar de Filosofia e Éti­ca do Insti­tu­to de Filosofia e Ciên­cias Humanas da UNICAMP, fala sobre a situ­ação políti­ca brasileira e sobre a ação de inter­dição do Pres­i­dente da Repúbli­ca, no Pod­cast Faixa LIvre, no dia 19 de maio de&nbsp;2021. &nbsp; Ouça, aqui.
- [Entrevista a Quarentena News sobre Constituição e Incapacidade do Presidente da República](https://apd.org.br/6393-2/): Entre­vista con­ce­di­da pelo Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié,&nbsp; a Quar­ente­naNews, em 18 de maio de 2021, sobre a ação pro­pos­ta por grupo de pro­fes­sores e juris­tas per­ante o STF, para arguir a inca­paci­dade para o exer­cí­cio do car­go do Pres­i­dente da República. Os jor­nal­is­tas Jorge Anto­nio Bar­ros, Luiz Eduar­do Rezende e Eduar­do [&hellip;]
- [Resposta às arbitrariedades de um governo anticonstitucional](https://apd.org.br/resposta-as-arbitrariedades-de-um-governo-anticonstitucional/): Na con­strução de um cam­in­ho de respos­ta da sociedade civ­il e do povo brasileiro às&nbsp;arbi­trariedades de um gov­er­nante que nega, todos os dias, o Esta­do Democráti­co de Dire­ito, ao qual teria jura­do servir, ao tomar posse de seu car­go, 0 Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié,&nbsp;&nbsp;fala à TVT, em breve entre­vista à jor­nal­ista [&hellip;]
- [7 Cursos para Revolucionar o Direito e a Política](https://apd.org.br/7-cursos-para-revolucionar-o-direito-e-a-politica/): A par­tir de 25 de&nbsp;fevereiro de 2021, Alfre­do Attié, Doutor em Filosofia da Uni­ver­si­dade de São Paulo, vem ofer­e­cen­do, pela Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e pela Edi­to­ra Tirant Lo Blanch, um con­jun­to de aulas de filosofia do dire­ito e da políti­ca, em que vai abor­dar autores e autoras extrema­mente impor­tantes para enten­der e agir na [&hellip;]
- [Academia Paulista de Direito participa de homenagem a Pedro Armando Egydio de Carvalho](https://apd.org.br/academia-paulista-de-direito-participa-de-homenagem-a-pedro-armando-egydio-de-carvalho/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito par­tic­i­pa da mere­ci­da hom­e­nagem que a&nbsp;Ouvi­do­ria da Sec­re­taria de Admin­is­tração Pen­i­ten­ciária do Esta­do de São Paulo real­iza, hoje, dia 4 de maio de 2021, a par­tir das 18 horas, a Pedro Arman­do Egy­dio de Car­val­ho. Pedro Arman­do, jurista brasileiro de refer­ên­cia inter­na­cional em dire­ito pen­i­ten­ciário e dire­itos humanos, foi Ouvi­dor [&hellip;]
- [Homenagem a Leôncio Martins Rodrigues](https://apd.org.br/homenagem-a-leoncio-martins-rodrigues/): Leôn­cio Mar­tins Rodrigues foi um dos mais impor­tantes sociól­o­gos e cien­tis­tas políti­cos brasileiros. Pro­fes­sor Tit­u­lar da Uni­camp, foi um dos fun­dadores do Cen­tro Brasileiro de Análise e Plane­ja­men­to — CEBRAP, autor de inúmeras obras, entre arti­gos e livros, assim, Indus­tri­al­iza­ção e Ati­tudes Operárias, Des­ti­no do Sindi­cal­is­mo, Sindi­cal­is­mo e Sociedade, Con­fli­to Indus­tri­al e Sindi­cal­is­mo no Brasil, [&hellip;]
- [No ar a 7ª edição da Revista Polifonia](https://apd.org.br/no-ar-a-7a-edicao-da-revista-polifonia/): Leia a Nota do Edi­tor com­ple­ta em apd.org.br/nota-do-editor‑7/. A edição com­ple­ta da Revista Poli­fo­nia&nbsp;já pode ser aces­sa­da em apd.org.br/sumario‑7.
- [Jurista dos Direitos Humanos](https://apd.org.br/homenagem-a-antonio-carlos-malheiros-jurista-dos-direitos-humanos/): O desem­bar­gador Anto­nio Car­los Mal­heiros foi um jurista enga­ja­do nas causas soci­ais, aten­to às trans­for­mações da vida dos dire­itos, sen­sív­el à conexão pro­fun­da entre essas mudanças e a con­for­mação dos dire­itos humanos, dos quais foi defen­sor da mais alta grandeza. A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, ao lado da Pas­toral Operária Met­ro­pol­i­tana de São Paulo, e [&hellip;]
- [Margarida Maria de Carvalho passa a lecionar na Universidade de Coimbra](https://apd.org.br/margarida-maria-de-carvalho-passa-a-lecionar-na-universidade-de-coimbra/): A his­to­ri­ado­ra brasileira&nbsp;Mar­gari­da Maria de Car­val­ho, Pro­fes­so­ra Douto­ra do Depar­ta­men­to de História e do Pro­gra­ma de Pós-grad­u­ação em História da Uni­ver­si­dade Estad­ual Paulista “Júlio de Mesqui­ta Fil­ho” — UNESP, cam­pus de Fran­ca, espe­cial­ista em estu­dos clás­si­cos, pas­sa a lecionar no Cur­so de Mestra­do,&nbsp;Pós-Grad­u­ação em Estu­dos Clás­si­cos, da Uni­ver­si­dade de Coim­bra - UC, em Portugal, No [&hellip;]
- [Ricardo Campos obtém o título de Doutor pela Universidade Goethe de Frankfurt](https://apd.org.br/ricardo-campos-obtem-o-titulo-de-doutor-pela-universidade-goethe-de-frankfurt/): Ricar­do Cam­pos obteve, no dia 17 de fevereiro de 2021, o títu­lo de Doutor em Dire­ito pela Johann Wolf­gang Goethe-Uni­ver­sität, de Frank­furt-am-Main, per­ante ban­ca con­sti­tuí­da por Gun­ther Teub­n­er, seu ori­en­ta­dor, Thomas Vest­ing, Dire­tor do Max Planck Insti­tut, e Thomas Duve, &nbsp;pesquisador do mes­mo Insti­tu­to alemão, defend­en­do sua tese sobre Dire­ito Glob­al e Platafor­mas Dig­i­tais, que [&hellip;]
- [Marcos Perez e as Perspectivas do Setor de Infraestrutura](https://apd.org.br/marcos-perez-e-as-perspectivas-do-setor-de-infraestrutura/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Pro­fes­sor Asso­ci­a­do da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo e Pres­i­dente da Comis­são de Infraestru­tu­ra da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, Seção de São Paulo, Mar­cos Augus­to Perez par­ticipou do webi­nar As Per­spec­ti­vas Políti­cas e Econômi­cas para o Setor de Infraestru­tu­ra em 2021, orga­ni­za­do pela [&hellip;]
- [O Déficit Democrático do BNDES](https://apd.org.br/o-deficit-democratico-do-bndes/): O Déficit Democráti­co do&nbsp;BNDES Ray­mun­do Magliano Filho &nbsp; “Em meio a tan­tos escân­da­los em nos­so noti­ciário, muitos dos quais rela­ciona­dos ao BNDES, é de con­hec­i­men­to comum que seus inves­ti­men­tos rep­re­sen­tam uma ver­gonha para este país. Essa con­statação, no entan­to, pre­cisa ser obje­to de reflexão. Se a atu­al práti­ca políti­ca em torno do BNDES vem con­tribuin­do [&hellip;]
- [Homenagem a Raymundo Magliano Filho](https://apd.org.br/homenagem-a-raymundo-magliano-filho/): Pio­neiro na área de mer­ca­do de cap­i­tais, o paulis­tano Ray­mun­do Magliano Fil­ho, nasci­do em 1942, for­ma­do em Admin­is­tração de Empre­sas pela Fun­dação Getúlio Var­gas, ini­ciou cedo sua vida empre­sar­i­al, tra­bal­han­do na Magliano Invest, fun­da­da em 1927, primeira cor­re­to­ra a oper­ar na Bol­sa de Valores. Pres­i­dente da Bol­sa de Val­ores, de 1997 a 200, depois da [&hellip;]
- [Biden e Agostinho](https://apd.org.br/biden-e-agostinho/): O arti­go a seguir, de auto­ria de Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, pub­li­ca­do, orig­i­nal­mente em Ter­ra Tavares, na con­tribuição quinzenal do autor a esse per­iódi­co, anal­isa a men­sagem ini­cial de Joe Biden, Pres­i­dente dos Esta­dos Unidos, ressaltan­do sua refer­ên­cia a San­to Agostin­ho e a impli­cação da adesão [&hellip;]
- [Sobre Queirmar a Natureza e a Humanidade](https://apd.org.br/sobre-queirmar-a-natureza-e-a-humanidade/): O arti­go a seguir , de Alfre­do Attié, faz análise das car­ac­terís­ti­cas da ordem jurídi­ca inter­na­cional con­tem­porânea, especi­f­i­can­do o desen­volvi­men­to do dire­ito ambiental. Foi pub­li­ca­do, orig­i­nal­mente, em Ter­ra Tavares. &nbsp; Sobre queimar a natureza e a humanidade Alfre­do&nbsp;Attié Filó­so­fo, Jurista e Escritor, é Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, que [&hellip;]
- [O Rio e suas Cidades](https://apd.org.br/o-rio-e-suas-cidades/): Alfre­do Attié fala dos cam­in­hos e descam­in­hos do Rio Tietê e da importân­cia de sua despoluição para a natureza, para a cul­tura, para a história &nbsp;e para o futuro, no arti­go a seguir. (1) &nbsp; O Rio e suas Cidades Alfre­do Attié (Filó­so­fo, Jurista e Escritor, é Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia [&hellip;]
- [A Importância da Vacina](https://apd.org.br/a-importancia-da-vacina/): No pre­sente arti­go, a médi­ca Meli­na Pec­o­ra fala sobre a importân­cia da Vaci­na e dos cuida­dos para que se pos­sa super­ar com segu­rança a pandemia. &nbsp; AS VACINAS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS: PRIORIDADES, E MECANISMOS DE IMUNIZAÇÃO Meli­na Pec­o­ra (médi­ca for­ma­da pela Uni­ver­si­dade de São Paulo, títu­los de espe­cial­ista em Pedi­a­tria e UTI Neona­tal, advo­ga­da, [&hellip;]
- [Estresse do Virtual](https://apd.org.br/estresse-do-virtual/): No pre­sente arti­go, pub­li­ca­do orig­i­nal­mente em dezem­bro de 2020, no Jor­nal Ter­ra Tavares, Alfre­do Attié anal­isa os cam­in­hos e os sig­nifi­ca­dos do vir­tu­al e sua relação para­dox­al com o que chamamos de realidade. &nbsp; Estresse do Virtual Alfre­do Attié&nbsp;(Filó­so­fo, Jurista e Escritor, é Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, que [&hellip;]
- [No ar a 6ª edição da Revista Polifonia](https://apd.org.br/no-ar-a-6a-edicao-da-revista-polifonia/): Leia a Nota do Edi­tor com­ple­ta em apd.org.br/nota-do-editor‑6/. A edição com­ple­ta da Revista Poli­fo­nia&nbsp;já pode ser aces­sa­da em apd.org.br/sumario‑6.
- [REVISTA POLIFONIA 6](https://apd.org.br/revista-polifonia-6/)
- [Vacinação, Já, Para Todos e Gratuita!](https://apd.org.br/vacinacao-ja-para-todos-e-gratuita/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, ao lado de cen­te­nas de enti­dades rep­re­sen­ta­ti­vas da sociedade civ­il e dos movi­men­tos soci­ais, encabeça a cam­pan­ha pela Vaci­nação da Covid-19, ime­di­a­ta, uni­ver­sal e gra­tui­ta. Tra­ta-se de toma­da de posição impor­tante de brasileiros e brasileiras, que se faz em nome da vida e dos val­ores, nor­mas e garan­tias con­sti­tu­cionais e [&hellip;]
- [Que 2021 seja de superação e realização!](https://apd.org.br/que-2021-seja-de-superacao-e-realizacao/): 2020 foi ano difí­cil, pleno de desafios, de renún­cia pes­soal e profis­sion­al, de adap­tação, de sofri­men­to pelas vidas per­di­das em razão da pandemia. Mas não deix­am­os de lograr con­quis­tas, inven­tar mod­os de nos ver­mos e rela­cion­ar­mos vir­tual­mente, para que o afas­ta­men­to físi­co não se tor­nasse iso­la­men­to social. A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito dese­ja Boas Fes­tas [&hellip;]
- [Academia Paulista de Direito participa de Evento da OAB/SP sobre Direito de Migrantes e Refugiados](https://apd.org.br/academia-paulista-de-direito-participa-de-evento-da-oab-sp-sobre-direito-de-migrantes-e-refugiados/): A Comis­são de Dire­ito de Imi­grantes e Refu­gia­dos da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, Seção de São Paulo — OAB/SP, pre­si­di­da pela Dra. Car­la Mustafa, real­iz­za nos dias 14 e 15 de dezem­bro, entre 10 e 22 horas, o Con­gres­so de Dire­ito Imi­gratório e Mobil­i­dade Humana, com inten­sa ativi­dade e par­tic­i­pação de impor­tantes espe­cial­is­tas, rep­re­sen­tantes [&hellip;]
- [Renato Janine Ribeiro recebe título de Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/renato-janine-ribeiro-recebe-titulo-de-academico-emerito-da-academia-paulista-de-direito/): Rena­to Janine Ribeiro rece­beu, na Aber­tu­ra Solene do II Con­gres­so Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, o Títu­lo de Acadêmi­co Eméri­to. Em cer­imô­nia sim­ples, real­iza­da por meio dig­i­tal, ten­do em vista as restrições impostas pela pan­demia, um dos mais impor­tantes filó­so­fos con­tem­porâ­neos, Rena­to Janine dis­cor­reu sobre Dire­itos Humanos, Justiça e Democ­ra­cia, após a hom­e­nagem que [&hellip;]
- [Livro celebra e comenta a Nova Lei Brasileira de Migração, que completa três anos](https://apd.org.br/livro-celebra-e-comenta-a-nova-lei-brasileira-de-migracao-que-completa-tres-anos/): Com a coor­de­nação de André De Car­val­ho Ramos, Pro­fes­sor da USP,&nbsp;e Luís Rena­to Vedova­to, Pro­fes­sor da Uni­camp,&nbsp;Acadêmi­cos Tit­u­lares da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, e de Rosana Baeninger, Pesquisado­ra da Uni­camp, sai impor­tante obra sobre Dire­ito das Migrações, no ter­ceiro aniver­sário da atu­al lei brasileira, impor­tante mar­co na con­strução dos dire­itos humanos. A Acad­e­mia Paulista de [&hellip;]
- [Acadêmica Titular da Academia Paulista de Direito é nomeada para Comissão sobre processo constitucional](https://apd.org.br/academica-titular-da-academia-paulista-de-direito-e-nomeada-para-comissao-sobre-processo-constitucional/): O Pres­i­dente da Câmara dos Dep­uta­dos, Rodri­go Maia, do DEM, criou comis­são para apre­sen­tação de antepro­je­to de sis­tem­ati­za­ção das nor­mas de proces­so constitucional. A Comis­são é pre­si­di­da pelo Min­istro do Supre­mo Tri­bunal Gilmar Mendes e tem a Pro­fes­so­ra Tere­sa Arru­da Alvim, Acadêmi­ca Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, entre seus membros. Tam­bém com­põem a Comis­são [&hellip;]
- [Roberto Lisboa](https://apd.org.br/roberto-lisboa/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, lamen­tan­do o falec­i­men­to do Pro­fes­sor Rober­to Lis­boa, que foi seu Acadêmi­co Hon­orário, pres­ta-lhe hom­e­nagem, expres­san­do a famil­iares, ami­gos e ex-alunos pro­fun­dos sen­ti­men­tos pela&nbsp;perda. Rober­to Lis­boa foi Pro­fes­sor da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo e das Fac­ul­dades Met­ro­pol­i­tanas Unidas, ten­do sido autor de obra jurídi­ca exten­sa e rel­e­vante, no cam­po [&hellip;]
- [Posse da Nova Diretoria da ABRAT](https://apd.org.br/posse-da-nova-diretoria-da-abrat/): Tomou posse, no dia 6 de novem­bro, a nova Dire­to­ria da Asso­ci­ação Brasileira da Advo­ca­cia Tra­bal­hista. Como Pres­i­dente, o Pro­fes­sor Tit­u­lar de Dire­ito do Tra­bal­ho da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Otávio Pin­to e Sil­va, Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. A ABRAT é entu­idade de rep­re­sen­tação de advo­gadas e advo­ga­dos [&hellip;]
- [Academia Paulista em importante evento do CEDES](https://apd.org.br/academia-paulista-em-importante-evento-do-cedes/): No dia 6 de novem­bro, sex­ta-feira, o CEDES, Cen­tro de Estu­dos de Dire­ito Econômi­co e Social, traz impor­tante aula e debate sobre a Recu­per­ação Judi­cial, na visão do Tri­bunal da Cidada­nia, como é con­heci­do o Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça. A Aula será pro­feri­da pelo Min­istro Moura Ribeiro. Paulo Dias de Moura Ribeiro, que é Acadêmi­co [&hellip;]
- [Violência contra as Mulheres e Direito Interamericano](https://apd.org.br/violencia-contra-as-mulheres-e-direito-interamericano/): A Cor­rege­do­ria Nacional de Justiça, infor­ma o site do Con­sel­ho Nacional de Justiça, &nbsp;instau­rou expe­di­ente para apu­rar a con­du­ta do Juiz de Dire­ito que pre­sid­iu a audiên­cia real­iza­da em proces­so crim­i­nal movi­do pelo Min­istério Públi­co &nbsp;con­tra réu &nbsp;acu­sa­do de práti­ca de crime de estupro de vulnerável. O fato foi lev­an­ta­do pelo The Inter­cept-Brasil. A Cor­rege­do­ria [&hellip;]
- [Revoluções na Política e no Direito](https://apd.org.br/revolucoes-na-politica-e-no-direito/): Alfre­do Attié ini­cia, em novem­bro, a série “Rev­olu­cionam o Dire­ito e a Políti­ca”. Serão qua­tro cur­sos, con­ce­bidos e real­iza­dos de modo difer­ente, &nbsp;em que o Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito exam­i­nará o pen­sa­men­to de autores e autoras impor­tantes para a mudança de cur­so da história que hoje vive­mos, mostran­do [&hellip;]
- [Assista a todas as Sessões do II Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/assista-sessoes-ii-congresso/): Estão pub­li­cadas todas as Sessões do II Con­gres­so Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, cujo tema foi: “Cidade Cidada­nia Democ­ra­cia Dire­itos Humanos”. Segun­do o com­pro­mis­so da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito de difundir o con­hec­i­men­to e a pesquisa, na for­ma em que se desen­volve sua mis­são, todas as pes­soas inter­es­sadas podem assi­s­tir ao inteiro con­teú­do das [&hellip;]
- [Paulo Bonavides](https://apd.org.br/paulo-bonavides/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, lamen­tan­do o pas­sa­men­to de tão impor­tante con­sti­tu­cional­ista brasileiro, hom­e­nageia Paulo Bona­vides. Paulo Bona­vides fez sua for­mação de dire­ito na Uni­ver­si­dade do Rio de Janeiro — atu­al Fac­ul­dade Nacional de Dire­ito da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio de Janeiro — UFRJ, insti­tu­ição em que leciona­va San Tia­go Dantas. Lecio­nou na Uni­ver­si­dade Fed­er­al [&hellip;]
- [Distopia](https://apd.org.br/distopia/): Distopia, no II Con­gres­so Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, no dia 22 de out­ubro, das 14 às 17 horas, on line. Após a exibição, haverá debate, entre o Dire­tor, Pedro Urizzi, o autor do Roteiro, Mauri­cio Paroni de Cas­tro, Ange­lo del Vec­chio e Alfre­do Attié. &nbsp; Distopia Cur­ta-Metragem, fil­ma­do em São Paulo e em [&hellip;]
- [Mudar as Indicações ou Inventar Novas Instituições: o STF](https://apd.org.br/mudar-as-indicacoes-ou-inventar-novas-instituicoes-o-stf/): “Mudar as Indi­cações ou Imag­i­nar Insti­tu­ições? Uma con­ver­sa, tam­bém sobre o STF” &nbsp;foi ao ar, no dia 10/10/20, às 16 horas, pelo Facebook. Como enten­der as indi­cações ao Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al? O que elas dizem sobre a importân­cia que esse tri­bunal tem? Vale a pena con­ser­var esse tipo de relação entre os Poderes? Ou será [&hellip;]
- [Política Transversalidades Visibilidade](https://apd.org.br/candidaturas-coletivas/): No dia 16/10/2020, Alfre­do Attié rece­beu, para mais uma das Con­ver­sas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, para falar sobre políti­ca e trans­ver­sal­i­dades, trans­for­mação, Sara Bononi, Cláu­dia Alves Fabi­ano e Ângela Lopes, fazem parte da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, nas ini­cia­ti­vas e andanças da Cadeira San Tia­go Dan­tas, desen­vol­ven­do um tra­bal­ho impor­tante, que têm muitos traços [&hellip;]
- [Acompanhe o II Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/acompanhe-ao-vivo-o-ii-congresso-internacional-da-academia-paulista-de-direito/): A Acad­e­mia Paulista De Dire­ito — São Paulo Law Acad­e­my real­iza, na próx­i­ma sem­ana (dias 19, 20, 21 e 22 de out­ubro), seu II Con­gres­so Inter­na­cional, sob o tema CIDADE CIDADANIA DEMOCRACIA DIREITOS HUMANOS. O even­to será on-line&nbsp;e a inscrição pode ser fei­ta aqui. O even­to esta­va agen­da­do para março desse ano, mas pre­cisou ser [&hellip;]
- [Programação do II Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/programacao-do-ii-congresso-internacional-da-academia-paulista-de-direito/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito anun­cia a Pro­gra­mação de seu II Con­gres­so Inter­na­cional. Mudanças poderão ocor­rer no Pro­gra­ma, para faz­er con­star autores/as e temas das sub­mis­sões brasileiras e inter­na­cionais, bem como aguardar con­fir­mações de participação. &nbsp; Inscrições: www.sympla.com.br/ii-congresso-internacional-cidade-cidadania-democracia-direitos-humanos__1016492 Sai­ba como aces­sar a platafor­ma de trans­mis­são cli­can­do aqui.
- [Lei Municipal adota princípios de trabalho elaborado por Acadêmicos](https://apd.org.br/lei-municipal-adota-principios-de-trabalho-elaborado-por-academicos/): A Lei Munic­i­pal 17481/2020, recen­te­mente pro­mul­ga­da pelo Prefeito Munic­i­pal, acol­hen­do, com veto par­cial, Pro­je­to de Lei de auto­ria do Pres­i­dente da Câmara e de out­ros Vereadores paulis­tanos, insti­tu­iu a Declar­ação dos Dire­itos da Liber­dade Econômi­ca, no âmbito munic­i­pal de São Paulo, referindo, em seus arti­gos 11 e 12, os “princí­pios do cap­i­tal­is­mo human­ista“e o da [&hellip;]
- [CEDES inicia Mestrado e abre inscrições](https://apd.org.br/cedes-inicia-mestrado-e-abre-inscricoes/): O Cen­tro de Estu­dos de Dire­ito Econômi­co e Social — CEDES, insti­tu­to par­ceiro da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, ini­cia seu cur­so de Mestra­do, recon­heci­do pela Coor­de­nação de Aper­feiçoa­men­to de Pes­soal de Nív­el Supe­ri­or — CAPES, e aprova­do pelo Min­istério da Edu­cação — MEC, por meio da Por­taria 576/20. Tra­ta-se de Mestra­do Profis­sion­al em “Dire­ito, Justiça [&hellip;]
- [Manifesto pela Cinemateca Brasileira](https://apd.org.br/manifesto-pela-cinemateca-brasileira/): Cin­e­mate­ca Brasileira, Patrimônio da Sociedade Man­i­festo das mais impor­tantes enti­dades do Cin­e­ma nacional e inter­na­cional reúnem-se para defend­er a Cin­e­mate­ca Brasileira. &nbsp; A comu­nidade cin­e­matográ­fi­ca brasileira, rep­re­sen­ta­da por suas enti­dades, vem man­i­fes­tar a sua incon­formi­dade com a grave crise que se apro­fun­da e pode levar à falên­cia da Cin­e­mate­ca Brasileira. A Cin­e­mate­ca é uma con­quista [&hellip;]
- [Alfredo Attié fala das repercussões jurídicas do problema político no Rio de Janeiro](https://apd.org.br/alfredo-attie-fala-das-repercussoes-juridicas-do-problema-politico-no-rio-de-janeiro/): As jor­nal­is­tas Mara Luquet e Myr­i­am Clark, no pro­gra­ma&nbsp;Almoço do&nbsp;MyNews, realizaram &nbsp;análise dos vários aspec­tos rel­a­tivos às con­se­quên­cias da decisão de afas­ta­men­to do Gov­er­nador do Esta­do do Rio de Janeiro, toma­da pelo Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça, na sex­ta-feira, dia 28 de agos­to de&nbsp;2020. A pedi­do do Min­istério Públi­co, o Min­istro-Rela­tor do proces­so deferiu caute­lar para, [&hellip;]
- [Renato Janine Ribeiro lança Curso de Filosofia Política](https://apd.org.br/renato-janine-ribeiro-lanca-curso-de-filosofia-politica/): Rena­to Janine Ribeiro, Pro­fes­sor Tit­u­lar de Filosofia Polit­i­ca da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Pro­fes­sor Vis­i­tante da UNIFESP e da Uni­ver­si­dade Colum­bia, Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito - títu­lo que rece­berá em out­ubro, jun­ta­mente com Dal­mo Dal­lari e Cel­so Lafer, por ocasião do II Con­gres­so Inter­na­cional da Acad­e­mia — lançou, em colab­o­ração com o [&hellip;]
- [Direito Democracia Cidades em Movimento](https://apd.org.br/direito-democracia-cidades-em-movimento/): Cidades, pre­sente, futuro. Na sex­ta-feira, dia 2 de fevereiro de 2018, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, rece­bia Vicente Car­los y Plá Trevas, Marcela San­tos, Wladimir Ribeiro e Marcela Cheru­bine, coor­de­nadores que nomeou para o ACADEMIA PESQUISA “Dire­ito, Democ­ra­cia e Cidades em Movi­men­to”, Núcleo de Pesquisa, Estu­dos, Par­tic­i­pação e Exten­são à Sociedade vin­cu­la­do [&hellip;]
- [A Amazônia e a questão Indígena em entrevista](https://apd.org.br/a-amazonia-e-a-questao-indigena-em-entrevista/): O jor­nal­ista Juca Kfouri entre­vista, na quin­ta-feira, dia 27 de agos­to de 2020, a par­tir das quinze para as dez horas da noite, Dom Leonar­do Ulrich Stein­er, Arce­bis­po Met­ro­pol­i­tano de Man­aus, em seu pro­gra­ma Entre Vis­tas, na TVT, rede de comu­ni­cação pre­si­di­da pelo Jor­nal­ista e Min­istro de Dire­itos Humanos&nbsp;Paulo Van­nuchi. “Son­hos para a Amazô­nia“é o [&hellip;]
- [Inclusão Mudança Acolhimento Educação Popular](https://apd.org.br/inclusao-mudanca-acolhimento-educacao-popular/): Em mais uma das Con­ver­sas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié rece­beu Car­los Pin­heiro, para falarem sobre edu­cação pop­u­lar, exper­iên­cias de acol­hi­men­to da pop­u­lação per­iféri­ca, sobre­tu­do no Bair­ro da Luz, em São&nbsp;Paulo. Car­los Pin­heiro, pesquisador da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, é dos Coor­de­na­does da Uneafro-Brasil, uma insti­tu­ição de tra­bal­ho vol­un­tário volta­da à edu­cação pop­u­lar, [&hellip;]
- [Valores e Jurisdição Constitucional](https://apd.org.br/valores-jurisdicao-constitucional/): Em segun­do encon­tro, dessa vez a con­vite do Insti­tu­to Novos Par­a­dig­mas, Alfre­do Attié e Tar­so Gen­ro con­ver­saram sobre os Val­ores Con­sti­tu­cionais e o Papel da Justiça e do Dire­ito, no Brasil. Aten­den­do ao chama­do do Min­istro Tar­so Gen­ro, que foi Tit­u­lar das Pas­tas da Justiça e da Edu­cação, além de Gov­er­nador do Rio Grande do [&hellip;]
- [Direitos Humanos em Conversa de Alfredo Attié com Paulo Vannuchi](https://apd.org.br/direitos-humanos-em-conversa-de-alfredo-attie-com-paulo-vannuchi/): &nbsp; Em 24 de agos­to de 2020, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, con­ver­sou com Paulo Van­nuchi sobre a situ­ação dos Dire­itos Humanos no Brasil e nas Américas. Van­nuchi foi Min­istro-Chefe da Sec­re­taria de Dire­itos Huam­nos e Comis­sário na Comis­são Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos, órgão do sis­tema inter­amer­i­cano de dire­itos humanos, vin­cu­la­do à [&hellip;]
- [Soberania Segurança Democracia](https://apd.org.br/soberania-seguranca-democracia/): Neste encon­tro mar­cante entre Tar­so Gen­ro e Alfre­do Attié, em even­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e do Insti­tu­to Novos Par­a­dig­mas, con­ver­sam sobre o impor­tante tema a sobera­nia e da segu­rança, anal­isan­do o papel das Forças Armadas e das Polí­cias Militares. Tar­so Gen­ro é jurista, escritor, e exerceu as funções de Min­istro de Esta­do da [&hellip;]
- [REVISTA POLIFONIA 5](https://apd.org.br/revista-polifonia-5/)
- [REVISTA POLIFONIA 4](https://apd.org.br/revista-polifonia-4/)
- [REVISTA POLIFONIA 3](https://apd.org.br/revista-polifonia-3/)
- [REVISTA POLIFONIA 2](https://apd.org.br/revista-polifonia-2/)
- [REVISTA POLIFONIA 1](https://apd.org.br/revista-polifonia-1/)
- [No ar a 5ª edição da Revista Polifonia](https://apd.org.br/no-ar-a-nova-edicao-da-revista-polifonia/): O Brasil aprox­i­ma-se da comem­o­ração dos 200 anos de sua fun­dação políti­ca. Na con­strução de um pro­je­to de desen­volvi­men­to, hoje, sus­ten­táv­el para o Brasil, em sua inserção region­al e inter­na­cional, o Dire­ito tem de desem­pen­har uma função extrema­mente impor­tante, porque é por meio dele que o vocab­ulário das demais ciên­cias tor­na-se efe­ti­vo, por meio de [&hellip;]
- [A Academia Paulista na Abertura do Ano Letivo do CEDES](https://apd.org.br/a-academia-paulista-na-abertura-do-ano-letivo-do-cedes/): No dia 14 de agos­to, sex­ta-feira, o CEDES, Cen­tro de Estu­dos de Dire­ito Econômi­co e Social, terá a aber­tu­ra de seu ano letivo. A Aula Inau­gur­al será pro­feri­da pelo Min­istro Mar­co Buzzi, do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça. Mar­co Aurélio Gastal­di Buzzi é nat­ur­al de Tim­bó, San­ta Cata­ri­na, ten­do-se grad­u­a­do em dire­ito pela Uni­ver­si­dade do Vale [&hellip;]
- [Esquecer e Lembrar: Direitos na Sociedade da Informação](https://apd.org.br/esquecer-e-lembrar-direitos-na-sociedade-da-informacao/): Em even­to con­jun­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e do CEDES — Cen­tro de Estu­dos de Dire­ito Econômi­co e Social, mais uma Con­ver­sa da Acad­e­mia, ago­ra sobre o tema rel­e­vante e atu­al das relações entre a lem­brança e o esquec­i­men­to na sociedade da informação. Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas e Pres­i­dente da [&hellip;]
- [A Academia Paulista de Direito e a Defesa da Cinemateca](https://apd.org.br/a-academia-paulista-de-direito-e-a-defesa-da-cinemateca/): No Aniver­sário da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, uma defe­sa da Cul­tura, das Artes Visuais, do Cin­e­ma, dos Dire­itos do Áudio-Visu­al, da Cin­e­mate­ca Brasileira. Em mais um video de con­ver­sas da Acad­e­mia, Alfre­do Attié dis­corre sobre a história, as funções e o estatu­to das insti­tu­ições cul­tur­ais. Faz uma lig­ação entre a história cul­tur­al e as histórias [&hellip;]
- [Direito Pós-Pandemia: Uma abordagem inicial](https://apd.org.br/direito-pos-pandemia-uma-abordagem-inicial/): Palestra do Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, Alfre­do Attié, sobre o Dire­ito Pós Pan­demia, a con­vite da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, Seção de São Paulo, Sub­seções de Salto, Inda­iatu­ba e&nbsp;Itu. Após referir um pouco de sua exper­iên­cia na impor­tante Região Paulista do Vale do Tietê, na mag­i­s­tratu­ra [&hellip;]
- [Clóvis Lema e o neotomismo de Louvain na história da Academia](https://apd.org.br/clovis-lema-e-o-neotomismo-de-louvain-na-historia-da-academia/): Ten­do fale­ci­do o Pro­fes­sor e Advo­ga­do Clóvis Lema Gar­cia, co-Fun­dador do “Grupo de Estu­dos de Dire­ito Nat­ur­al”, a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito pres­ta &nbsp;hom­e­nagem a seu anti­go Acadêmico. Clo­vis Lema Gar­cia foi&nbsp;Pro­fes­sor de Ciên­cia Políti­ca e Teo­ria do Esta­do, na Fac­ul­dade de Dire­ito de São Bernar­do do Cam­po. Lecio­nou Teo­ria Ger­al do Esta­do, na Fac­ul­dade [&hellip;]
- [Alfredo Attié fala sobre Fraudes durante a Pandemia](https://apd.org.br/alfredo-attie-fala-sobre-fraudes-durante-a-pandemia/): O Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, falou sobre Fraudes na Pan­demia, dis­cutin­do questões jurídi­cas rel­a­ti­vas às fake news, a con­vite do Advo­ga­do e Pro­fes­sor Mar­cos Bernar­di­ni, no Instagram. Assista à live, aqui, ou por este link, no Instagram. &nbsp; View this post on Instagram &nbsp; Uma visão [&hellip;]
- [Alfredo Attié fala sobre Judiciário e Sociedade](https://apd.org.br/alfredo-attie-fala-sobre-judiciario-e-sociedade/): A con­vite do Advo­ga­do e ativista Mar­co Anto­nio Zito Alvaren­ga, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito falou sobre Judi­ciário e Sociedade, em live pelo Instagram. Attié dis­cor­reu sobre­tu­do a respeito de rep­re­sen­ta­tivi­dade dos afro-brasileiros. Assista ao video, aqui, ou acom­pan­he por este&nbsp;link, no Instagram. &nbsp; View this post on Instagram &nbsp; Dr.Attir A post [&hellip;]
- [Manifestação da ONU: Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha](https://apd.org.br/manifestacao-da-onu-dia-internacional-da-mulher-negra-latino-americana-e-caribenha/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito cel­e­bra o Dia Inter­na­cional da Mul­her Negra Lati­no-Amer­i­cana e Caribenha. O Dia da Mul­her Negra é o dia 25 de jul­ho,&nbsp;insti­tuí­do&nbsp;&nbsp;pela Lei nº 12.987/2014. O Dia da Mul­her Negra foi inspi­ra­do no Dia da Mul­her Afro-Lati­na-Amer­i­cana e Cariben­ha (dia 31 de jul­ho), cri­a­do em jul­ho de 1992. O Dia da [&hellip;]
- [Academia Paulista de Direito em apoio ao NEV-USP](https://apd.org.br/nev-usp/): Nota Públi­ca da Presidên­cia da Acad­e­mia Paulista de Direito &nbsp; “Il y a deux sortes de tyran­nie&nbsp;: une réelle, qui con­siste dans la vio­lence du gou­verne­ment&nbsp;; et une d’opinion, qui se fait sen­tir lorsque ceux qui gou­ver­nent étab­lis­sent des choses qui choquent la manière de penser d’ une nation.” &nbsp; A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, [&hellip;]
- [Celso Furtado 100 anos](https://apd.org.br/celso-furtado-100-anos/): Em João Pes­soa, onde esta­va, em mea­d­os de dezem­bro de 1981, Cel­so Fur­ta­do (em Diários Inter­mi­tentes, livro orga­ni­za­do por Rosa Freire d’Aguiar, para a Cia das Letras, em 2019), nos­so maior pen­sador econômi­co (não digo econ­o­mista, pois seria pouco para diz­er o modo como ele con­stru­iu seu pen­sa­men­to críti­co e seus impor­tantes pro­je­tos) com acuidade [&hellip;]
- [Uma contribuição para a campanha da APD pela Cinemateca](https://apd.org.br/uma-contribuicao-para-a-campanha-da-apd-pela-cinemateca/): Como con­tribuição para a chama­da fei­ta pela Acad­e­mia Paulista de Dire­ito&nbsp;&nbsp;(assista aqui) e por seu Pres­i­dente, Alfre­do Attié, &nbsp;Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas (veja, aqui)&nbsp; à mobi­liza­ção da sociedade pela Cin­e­mate­ca Brasileira, a advo­ga­da e pro­fes­so­ra da Uni­ver­si­dade Pres­bi­te­ri­ana Macken­zie Lúcia Hele­na Pol­leti Bet­ti­ni redigiu o tex­to seguinte. &nbsp; Cin­e­mate­ca Brasileira: patrimônio cultural Lúcia [&hellip;]
- [A Academia Paulista de Direito exige respeito pela Cinemateca Brasileira](https://apd.org.br/a-academia-paulista-de-direito-exige-respeito-pela-cinemateca-brasileira/): O atu­al Gov­er­no fed­er­al tem-se nota­bi­liza­do por não ape­nas aban­donar as funções que lhe são exigi­das pela Con­sti­tu­ição Fed­er­al, mas sobre­tu­do por mil­i­tar con­tra os deveres e respon­s­abil­i­dades que essas funções indicam. Assim, pela abdi­cação de com­pro­mis­sos con­sti­tu­cionais de pro­teção do meio ambi­ente e da cul­tura, por exemplo. Por esse moti­vo, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da [&hellip;]
- [Florestan Fernandes 100 anos](https://apd.org.br/florestan-fernandes-100-anos/): Flo­restan Fer­nan­des fale­ceu em 1995, aos seten­ta e cin­co anos de uma vida pau­ta­da pelo com­pro­mis­so sério com o rig­or acadêmi­co e com a defe­sa dos dire­itos da edu­cação e do trabalho. Sociól­o­go, pro­fes­sor, pesquisador, constituinte. De origem sim­ples, nasci­do na per­ife­ria da cidade de São Paulo, teve de tra­bal­har des­de cedo, para aju­dar a [&hellip;]
- [Acadêmico Roque Carrazza fala sobre Reforma Tributária](https://apd.org.br/academico-roque-carrazza-fala-sobre-reforma-tributaria/): Na &nbsp;terça-feira, dia (21 de jul­ho, a Asso­ci­ação Paulista do Min­istério Públi­co pro­move webi­nar sobre “Refor­ma Trib­utária”, com a pre­sença do Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Pro­fes­sor Roque Car­raz­za, Procu­rador de Justiça aposen­ta­do e pro­fes­sor tit­u­lar de Dire­ito Trib­utário da PUC-SP. Roque Car­raz­za fará a palestra prin­ci­pal do even­to, que con­tará com a [&hellip;]
- [Juiz de Garantias Bases para Implementação. Abertas as Inscrições.](https://apd.org.br/juiz-de-garantias-bases-para-implementacao-abertas-as-inscricoes/): Com o apoio da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e da FACAMP, o Insti­tu­to Brasileiro de Dire­ito Proces­su­al Penal, o Cen­tro de Estu­dios de Jus­ti­cia de las Améri­c­as (CEJA),&nbsp; organ­is­mo inter­na­cional do Sis­tema Inter­amer­i­cano, com autono­mia téc­ni­ca e oper­a­ti­va, que tem como mis­são apoiar os proces­sos de refor­ma e mod­ern­iza­ção dos sis­temas de justiça nas Améri­c­as, [&hellip;]
- [Política de triagem de plágio](https://apd.org.br/politica-de-triagem-de-plagio/)
- [Submission Guidelines for Authors](https://apd.org.br/submission-guidelines-for-authors/)
- [Submission Guidelines](https://apd.org.br/submission-guidelines/)
- [Indexadores](https://apd.org.br/revista-indexadores/)
- [Povo Yanomami: Ministério Público afirma que houve omissão do Estado brasileiro](https://apd.org.br/povo-yanomami-ministerio-publico-afirma-que-houve-omissao-do-estado-brasileiro/): Em Nota sobre a situ­ação da Ter­ra Yanomani, pub­li­ca­da em 23 de janeiro de 2023, o Min­istério Públi­co Fed­er­al, por sua Sex­ta Câmara de Coor­de­nação e Revisão — Pop­u­lações Indí­ge­nas e Comu­nidades Tradi­cionais, rela­ta as medi­das que vem adotan­do des­de 2019, bem como a pre­cariedade e a pro­vi­soriedade daque­las ado­tadas pelo ante­ri­or Gov­er­no brasileiro, respon­sáv­el [&hellip;]
- [Seminário em Homenagem a Arruda Alvim e Lançamento de Livro no IASP](https://apd.org.br/seminario-em-homenagem-a-arruda-alvim-e-lancamento-de-livro-no-iasp/): Em 8 de dezem­bro, Dia da Justiça,&nbsp;deste ano, real­iza-se, no Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo — IASP, o sem­i­nário Recur­so Espe­cial: Relevân­cia da questão fed­er­al,&nbsp;em hom­e­nagem ao Pro­fes­sor Arru­da Alvim&nbsp;, a par­tir das 15:30&nbsp;horas. O Sem­i­nário terá a aber­tu­ra do Pro­fes­sor da Fac­ul­dade de Dire­ito da USP — FD.USP e Pres­i­dente do IASP, Rena­to [&hellip;]
- [2023: os cento e vinte anos de Tullio Ascarelli](https://apd.org.br/2023-os-cento-e-vinte-anos-de-tullio-ascarelli/): Pro­fes­sor Ital­iano, exi­la­do no Brasil, na déca­da de 1940, em razão da perseguição que sofreu do regime fascista, Tul­lio Ascarel­li trouxe con­si­go sua pre­ciosa bib­liote­ca, que doou para o acer­vo da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, na qual lecio­nou, ten­do dela rece­bido o títu­lo do&nbsp;doutor hon­oris causa, em razão da relevân­cia de [&hellip;]
- ["Constituição da Terra" e "Era dos Deveres e Responsabilidades"](https://apd.org.br/constituicao-da-terra-e-era-dos-deveres-e-responsabilidades/): No dia 9 de Novem­bro de 2022, , a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, a Uni­ver­si­dade de Cameri­no e a Cát­e­dra Unesco tiver­am a hon­ra de pres­en­ciar e difundir o debate sobre o Tema da Con­sti­tu­ição da Ter­ra e da Era dos Deveres e Responsabilidades. O Tema foi trata­do em Sessão espe­cial do III Con­gres­so da [&hellip;]
- [As Derrotas do Derrotado](https://apd.org.br/as-derrotas-do-derrotado/): Em mais um impor­tante arti­go, pub­li­ca­do orig­i­nal­mente no Espaço Aber­to do jor­nal O Esta­do de S. Paulo, Miguel Reale Jr. anal­isa o vex­ame jurídi­co e éti­co da rep­re­sen­tação, lev­a­da pelo Par­tido Lib­er­al ao Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral, rel­a­ti­va à pre­ten­sa audi­to­ria das urnas eletrônicas. O TSE impôs mul­ta por lit­igân­cia de má-fé ao Par­tido de Jair [&hellip;]
- [Nota da Conferência Indígena sobre a participação plural e interseccional](https://apd.org.br/nota-da-conferencia-indigena-sobre-a-participacao-plural-e-interseccional/): Em com­ple­men­to ao tex­to da Car­ta ao Gov­er­no Democráti­co, os Povos Indí­ge­nas emitem impor­tante Nota rel­a­ti­va à neces­si­dade e à importân­cia da par­tic­i­pação e da exper­iên­cia LGBTQIAPN+, no proces­so de con­strução e de afir­mação dos povos orig­inários, em mais um exem­p­lo impor­tante para a sociedade global. Leia a seguir. &nbsp; NOTA OFICIAL DA CONFERÊNCIA LIVRE [&hellip;]
- [Indígenas apresentam Carta Aberta ao Governo Democrático eleito no Brasil](https://apd.org.br/indigenas-apresentam-carta-aberta-ao-governo-democratico-eleito-no-brasil/): Mais de cem povos indí­ge­nas brasileiros reúnem-se em torno do Man­i­festo que pode ser lido a seguir. Uma demon­stração de cor­agem e de enga­ja­men­to políti­co, que apon­ta o cam­in­ho da defe­sa dos dire­itos da Ter­ra e dos deveres dos seres humanos em relação à natureza e o exem­p­lo de uma relação duradoura e sutentável. A [&hellip;]
- [Constituinte da Terra e Era dos Deveres e Responsabilidades](https://apd.org.br/constituinte-da-terra-e-era-dos-deveres-e-responsabilidades/): No dia 9 de Novem­bro de 2022, a par­tir das 14 horas, no fuso horário ital­iano, ou 10 horas, no brasileiro, a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, a Uni­ver­si­dade de Cameri­no e a Cát­e­dra Unesco terão a hon­ra de pres­en­ciar e difundir o debate sobre o Tema da Con­sti­tu­ição da Ter­ra e da Era dos Deveres [&hellip;]
- ["Não há Dois Brasis"](https://apd.org.br/nao-ha-dois-brasis/): No belo e bril­hante arti­go a seguir, Miguel Reale Jr, Pro­fes­sor Tit­u­lar da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo e Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, referindo a expressão empre­ga­da pelo Pres­i­dente Eleito Luis Ina­cio Lula da Sil­va, em seu primeiro dis­cur­so, após a procla­mação do resul­ta­do das eleições e o recon­hec­i­men­to [&hellip;]
- [Programação do III Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/programacao-iii-congresso-internacional-da-academia-paulista-de-direito/)
- [Abertas as inscrições para ouvintes do III Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/abertas-as-inscricoes-para-ouvintes-do-iii-congresso-internacional-da-academia-paulista-de-direito/): Ouvintes — III Congresso&nbsp;Internacional da Academia Paulista de Direito As inscrições para ouvintes do III Con­gres­so Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito estão aber­tas. A reser­va da vaga pode ser fei­ta pela platafor­ma Sym­pla, sendo aces­sa­da pelo link:&nbsp;https://www.sympla.com.br/evento-online/iii-congresso-internacional-da-academia-paulista-de-direito/1717865?lang=PT &nbsp; Programação
- [Lista de aprovados - III Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/7474-2/)
- [O Acadêmico e Professor Kiyoshi Harada é homenageado em livro](https://apd.org.br/o-academico-e-professor-kiyoshi-harada-e-homenageado-em-livro/): Em livro orga­ni­za­do por Alber­to Shin­ji Higa, Arthur Bez­er­ra de Souza Jr, Fran­cis­co Pedro Jucá e Eduar­do Jardim, o Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito foi homenageado. O Pro­fes­sor Kiyoshi Hara­da é &nbsp;fun­dador do Insti­tu­to Brasileiro de Estu­dos de Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo, Finan­ceiro e Trib­utário, e Mem­bro do Con­sel­ho Supe­ri­or de Dire­ito da Fecomér­cio de [&hellip;]
- [Direito e Lusofonia](https://apd.org.br/direito-e-lusofonia/): Nel­son Faria de Oliveira, Acadêmi­co da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito&nbsp;foi nomea­do &nbsp;Mem­bro Hon­orário da Comis­são Espe­cial de Dire­ito Lusó­fono do Con­sel­ho Fed­er­al da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, no últi­mo dia cin­co de out­ubro, no trigési­mo-quar­to aniver­sário da Con­sti­tu­ição Cidadã brasileira. O Acadêmi­co é Secretário-Ger­al da&nbsp;Comu­nidade de Juris­tas de Lín­gua Por­tugue­sa —&nbsp;enti­dade que se tem [&hellip;]
- [Professor Norte-Americano lê Manifesto Pró-Democracia, no TUCA](https://apd.org.br/professor-norte-americano-le-manifesto-pro-democracia-no-tuca/): No últi­mo dia 22 de setem­bro, foi real­iza­do ato públi­co, no TUCA&nbsp;-&nbsp;Teatro da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo — PUC.SP, pela pas­sagem dos quarenta e cin­co anos da invasão daque­la Uni­ver­si­dade, em 1977, per­pe­tra­da pelas forças mil­itares repres­si­vas da ditadu­ra civil-militar. &nbsp; O even­to foi orga­ni­za­do pelo Cur­so de Jor­nal­is­mo e Comu­ni­cações da PUC.SP, [&hellip;]
- [APD e Cadeira San Tiago Dantas incentivam o voto consciente para o Legislativo](https://apd.org.br/apd-e-cadeira-san-tiago-dantas-incentivam-o-voto-consciente-para-o-legislativo/): Em cam­pan­ha cidadã e não par­tidária, a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e a Cadeira San Tia­go Dan­tas preparam e divul­gam videos con­ce­bidos para val­orizar e qual­i­ficar o voto de eleitoras e eleitores para o Poder Legislativo. Assista e divulgue os videos pub­li­ca­dos até aqui e acom­pan­he os próximos. &nbsp;
- [Edital de Chamada de Artigos para o III Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/edital-de-chamamento-de-artigos-para-o-iii-congresso-internacional-da-academia-paulista-de-direito/): III Congresso&nbsp;Internacional da Academia Paulista de Direito III Sao Paulo Law Academy International Symposium &nbsp; III Congresso&nbsp;Internacional da Academia Paulista de Direito A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD), a Cát­e­dra San­Ti­a­go Dan­tas, a&nbsp;Uni­ver­sità degli stu­di di Cameri­no (UNICAM), a Cát­e­dra UNESCO: Dire­itos Humanos e Vio­lên­cia: Gov­er­no e Gov­er­nança e a Edi­to­ra Tirant lo Blanch,&nbsp;tor­nam públi­co [&hellip;]
- [Cultura à Frente](https://apd.org.br/cultura-a-frente/): Car­ta a can­didatos e can­di­datas ao Poder Leg­isla­ti­vo, redigi­da por agentes cul­tur­ais, bus­ca esta­b­ele­cer com­pro­mis­so para o cuida­do per­ma­nente da cultura. A ini­cia­ti­va é impor­tante e se insere no con­tex­to da qual­i­fi­cação do Leg­isla­ti­vo brasileiro, na bus­ca de val­orizar seu papel e estre­itar os laços da rep­re­sen­tação políti­ca com os anseios pop­u­lares , no modo [&hellip;]
- [Obstáculos Inconstitucionais à Gratuidade da Justiça](https://apd.org.br/gratuidade/): Em arti­go espe­cial­mente escrito para a seção Breves Arti­gos, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Sér­gio Niemey­er, advo­ga­do em São Paulo, mestre em Dire­ito pela USP, pare­cerista, pro­fes­sor e palestrante, crit­i­ca a posição da jurisprudên­cia brasileira a respeito da gra­tu­idade da pre­ten­são jurisdicional. Para o jurista car­i­o­ca, rad­i­ca­do em São Paulo, “o pon­to cen­tral é a [&hellip;]
- [Notice for the submission of articles - III Sao Paulo Law Academy International Symposium](https://apd.org.br/notice-for-the-submission-of-articles/): III São Paulo Law Academy International Symposium III Congresso&nbsp;Internacional da Academia Paulista de Direito III São Paulo Law Academy International Symposium The Sao Paulo Law Acad­e­my (APD), the San­Ti­a­go Dan­tas Chair, the Uni­ver­sità degli stu­di di Cameri­no (UNICAM), the UNESCO Chair: Human Rights and Vio­lence: Gov­ern­ment and Gov­er­nance and the Tirant lo Blanch Pub­lish­ing House, [&hellip;]
- [Democracia e Participação Popular](https://apd.org.br/democracia-e-participacao-popular/): Real­i­zou-se, na&nbsp;Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, o even­to, pres­en­cial e vir­tu­al, que mar­cou o Pro­gra­ma de número 70 da Série “Brasil 2022: uma Cel­e­bração Críti­ca dos 200 Anos do Brasil”, série cri­a­da e coor­de­na­da por Alfre­do Attié, que com­ple­ta­va um ano, na data do encontro. Com a pre­sença espe­cial de Luiza Erun­d­i­na, admi­ra­da&nbsp;políti­ca brasileira, assis­tente social, [&hellip;]
- [Por uma Constituição da Terra](https://apd.org.br/por-uma-constituicao-da-terra/): Real­i­zou-se, ontem, no Insti­tu­to Novos Par­a­dig­mas - INP, even­to que rep­re­sen­ta um salto de qual­i­dade no debate contemporâneo. Por ocasião do lança­men­to do livro Por uma Con­sti­tu­ição da Ter­ra, de auto­ria de &nbsp;Lui­gi Fer­ra­joli, um dos mais impor­tantes juris­tas de nos­so tem­po, o jurista&nbsp;Tar­so Gen­ro, ex-Min­istro da Edu­cação e da Justiça, ex- Gov­er­nador do Rio [&hellip;]
- [Eleições 2022,  é dada a largada.](https://apd.org.br/eleicoes-2022-e-dada-a-largada/): O pod­cast Mami­los: Diál­o­gos de Peito Aber­to, exce­lente tra­bal­ho de Ju Wal­lauer e Cris Bar­tis, no pro­gra­ma 362, dis­cute as eleições de 2022, com a par­tic­i­pação de Thomas Trau­mann e Cel­so Rocha de Bar­ros. Na aber­tu­ra do pro­gra­ma, em Edi­to­r­i­al,&nbsp;Mami­los toma cora­josa e extrema­mente impor­tante posição, deixan­do dúvi­das de lado e declaran­do apoio à democ­ra­cia. [&hellip;]
- [Fim da Escrita](https://apd.org.br/fim-da-escrita/): “A Bib­liote­ca é ilim­i­ta­da e per­iódi­ca. Se um eter­no via­jante a atrav­es­sasse em qual­quer direção, com­pro­varia ao fim dos sécu­los que os mes­mos vol­umes se repetem na mes­ma des­or­dem (que, reit­er­a­da, seria uma ordem: a Ordem). Min­ha solidão ale­gra-se com essa ele­gante esper­ança.” (Jorge Luis Borges. “La bib­liote­ca de Babel”&nbsp;in Fic­ciones, 1944. Jorge Luis Borges [&hellip;]
- ["Brasil no Mundo" é lançado, no Memorial da América Latina](https://apd.org.br/brasil-no-mundo-e-lancado-no-memorial-da-america-latina/): Em even­to cul­tur­al cir­cun­scrito a mil con­vi­dadas e con­vi­da­dos, real­iza­do na rua Mario de Andrade, em São Paulo, no auditório Símon Bolí­var, do Memo­r­i­al da Améri­ca Lati­na, Ricar­do Stuck­ert lançou seu livro “O Brasil no Mun­do: 8 Anos de Gov­er­no Lula” — coleção de fotografias dos impor­tantes momen­tos pro­tag­on­i­za­dos pelo Brasil na cena inter­na­cional, durante [&hellip;]
- [Memória do Futuro](https://apd.org.br/memoria-do-futuro/): “Anton­in­ho Mar­mo Tre­visan, um Con­ta­dor Brasileiro,”&nbsp;&nbsp;livro orga­ni­za­do por Luiz Nel­son Por­to Araújo, com a colab­o­ração de Eduar­do Pocetti, Fer­nan­do Tre­visan e Joaquim Bez­er­ra Fil­ho, para hom­e­nagear uma das per­son­al­i­dades mais impor­tantes do mun­do empre­sar­i­al, da con­tabil­i­dade, da audi­to­ria e da edu­cação, foi lança­do no dia 24 de agos­to, em São Paulo, no teatro do Cen­tro [&hellip;]
- [Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, em Nova Edição](https://apd.org.br/comentarios-ao-codigo-de-defesa-do-consumidor-em-nova-edicao/): Vol­ta, em nova edição, o impor­tante livro&nbsp;Códi­go Brasileiro de Defe­sa do Con­sum­i­dor comen­ta­do pelos Autores do Antepro­je­to do CDC e da Lei do Super­en­di­vi­da­men­to, edi­ta­do pela GN/Forense. Autoras e autores do Antepro­je­to da nor­ma que recon­fig­urou o dire­ito pri­va­do brasileiro, fiz­er­am comen­tar, logo quan­do se deu a pro­mul­gação da lei, arti­go por arti­go, e salien­tar [&hellip;]
- [Engenharia e Justiça](https://apd.org.br/engenharia-e-justica/): “Dê-me um pon­to de apoio, e erguerei o mun­do” Arquimedes &nbsp; O arti­go a seguir, de auto­ria de Luiz Felipe Proost de Souza,&nbsp;Engen­heiro Civ­il, Admin­istrador, Mestre em Sanea­men­to Ambi­en­tal, Pro­fes­sor Uni­ver­sitário, Per­i­to Judi­cial, Mem­bro dos Con­sel­hos Delib­er­a­ti­vo e Con­sul­ti­vo do Insti­tu­to de Engen­haria de São Paulo, con­for­ma inter­es­sante reflexão sobre a relação entre a engen­haria [&hellip;]
- [Manhã Redentora](https://apd.org.br/manha-redentora/): Em Breves Arti­gos, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e&nbsp;Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas — em que sucede a Gof­fre­do da Sil­va Telles Jr — comen­ta o Onze de Agos­to de 2022, suas Car­tas,&nbsp; e o que ain­da há a faz­er para a con­sti­tu­ição democráti­ca brasileira. Leia a seguir. &nbsp; Man­hã Redentora [&hellip;]
- [Posse de Alexandre de Moraes e Enrique Lewandowski, no TSE](https://apd.org.br/posse-de-alexandre-de-moraes-e-enrique-lewandowski-no-tse/): Em pro­gra­ma do MyNews, canal inde­pen­dente de notí­cias, a jor­nal­ista Myr­i­am Clark apre­sen­ta a posse no Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral, que con­tou com a par­tic­i­pação dos Pres­i­dentes da Repúbli­ca, do Sena­do Fed­er­al, do Con­gres­so Nacional e do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, de qua­tro ex-Pres­i­dentes da Repúbli­ca — Lula, Dil­ma, Sar­ney e Temer -, com a jus­ti­fi­cação de [&hellip;]
- [Fórum Permanente em Defesa da Democracia](https://apd.org.br/forum-permanente-em-defesa-da-democracia/): No dia Onze de Agos­to, o Brasil viu ocu­padas suas praças, ruas e uni­ver­si­dades, em cen­te­nas de man­i­fes­tações em defe­sa da democ­ra­cia e da ordem jurídi­ca constitucional. Ten­do como sím­bo­lo e inspi­ração a históri­ca Car­ta aos Brasileiros, redigi­da e lida por Gof­fre­do da Sil­va Telles Jr, há quarenta e cin­co anos, Novas Car­tas foram redigi­das, [&hellip;]
- [Fim de Linha para o Capitão Xiririca](https://apd.org.br/fim-de-linha-para-o-capitao-xiririca/): A reflexão a seguir, con­tribuição para os Breves Arti­gos da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, &nbsp;é de auto­ria do jurista Luiz Anto­nio Sam­paio Gou­veia, Con­sel­heiro do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo, do qual é Orador Ofi­cial, Mestre em Dire­ito Con­sti­tu­cional pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, Espe­cial­ista em Admin­is­tração Con­tá­bil e Finan­ceira pela Esco­la [&hellip;]
- [Importância da Democracia 3. Alfredo Attié](https://apd.org.br/importancia-da-democracia-3-alfredo-attie/): Em impor­tante arti­go, pub­li­ca­do pelo blog do jor­nal­ista Fred­eri­co Vas­con­ce­los, no jor­nal e site&nbsp;Fol­ha de S. Paulo/UOL, Alfre­do Attié dis­corre sobre o papel da lei, das insti­tu­ições e das pes­soas, no proces­so que lev­ou a extrema-dire­i­ta a assumir o poder, no Brasil, em mil­itân­cia e maquinação para implan­tação de um regime anti­con­sti­tu­cional. &nbsp;Attié fala da [&hellip;]
- [Importância da Democracia. 2. Miguel Reale Jr](https://apd.org.br/importancia-da-democracia-2-miguel-reale-jr/): Em arti­go impor­tante, pub­li­ca­do no Jor­nal O Esta­do de São Paulo, o Pro­fes­sor Miguel Reale Jr, um dos autores da Car­ta em Defe­sa da Democ­ra­cia e da Justiça,&nbsp;fala da importân­cia do dia 11 de Agos­to de 2022, encar­e­cen­do a neces­si­dade de mobi­liza­ção pop­u­lar para defend­er a democ­ra­cia, a Con­sti­tu­ição e o proces­so eleitoral. Leia a [&hellip;]
- [Importância da Democracia 1. Jorge Branco e Marilene Maia](https://apd.org.br/importancia-da-democracia-1-jorge-branco-e-marilene-maia/): Em entre­vista a Marce­lo Fer­reira, do Brasil de Fato, Jorge Bran­co e Mar­i­lene Maia, expli­cam o sig­nifi­ca­do da democ­ra­cia e encar­e­cem os motivos pelos quais é impor­tante que a esquer­da e a classe tra­bal­hado­ra lutem em sua defe­sa e por sua imple­men­tação deci­si­va no Brasil. &nbsp; Jorge Branco é sociól­o­go, mestre e doutoran­do em ciên­cia [&hellip;]
- [Em Defesa da Democracia e da Justiça: Academia Paulista de Direito presente!](https://apd.org.br/em-defesa-da-democracia-e-da-justica-academia-paulista-de-direito-presente/): A impren­sa pub­li­ca, hoje, o Man­i­festo da sociedade civ­il Em Defe­sa da Democ­ra­cia e da Justiça. Em impor­tante ini­cia­ti­va de Miguel Reale Jr, Maria Her­minia Tavares de Almei­da,&nbsp;Cel­so Campi­lon­go, Ana Elisa Bechara, Josué Gomes da Sil­va,&nbsp;Neca Setubal,&nbsp;Arminio Fra­ga, Oscar Vil­hena e&nbsp;Anto­nio Macha­do,&nbsp;rep­re­sen­tan­do impor­tantes enti­dades da sociedade civ­il brasileira, com a adesão de insti­tu­ições jurídi­cas, entre [&hellip;]
- [Alfredo Attié fala sobre "Democracia, Sempre," na TV Comunidade](https://apd.org.br/alfredo-attie-fala-sobre-democracia-sempre-na-tv-comunidade/): Alfre­do Attié falou sobre democ­ra­cia, per­calços da história da democ­ra­cia brasileira, voto eletrôni­ca, eleições, dire­itos, deveres, políti­cas públi­cas e Con­sti­tu­ição, no pro­gra­ma&nbsp;“Democ­ra­cia, Sem­pre”, a con­vite de Evan­dro Car­ni­a­to e Paulo Car­val­ho, na Rádio Comu­nidade. Assista, aqui, no YouTube, ou pelo Face­book.
- [Academia Paulista de Direito participa da "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito"](https://apd.org.br/academia-paulista-de-direito-participa-da-carta-as-brasileiras-e-aos-brasileiros-em-defesa-do-estado-democratico-de-direito/): No dia 11 de agos­to próx­i­mo, às 11,30 horas, dia em que são comem­o­ra­dos os cen­to e noven­ta e cin­co anos da Fun­dação dos Cur­sos Jurídi­cos no Brasil, e em que se cel­e­bram os quarenta e cin­co anos da leitu­ra da Car­ta aos Brasileiros, de auto­ria de Gof­fre­do da Sil­va Telles Jr, será lida a [&hellip;]
- [Alfredo Attié lança livro sobre Direito Internacional e Democracia](https://apd.org.br/alfredo-attie-lanca-livro-sobre-direito-internacional-e-democracia/): No últi­mo dia 10 de jun­ho, em São Paulo, no Cen­tro de Estu­dos de Dire­ito Econômi­co e Social — CEDES, em orga­ni­za­ção da Edi­to­ra Tirant Lo Blanch, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, Alfre­do Attié, lançou seu novo livro “Towards Inter­na­tion­al Law of Democ­ra­cy” (veja aqui). O [&hellip;]
- [Academia Paulista de Direito convida para a leitura da Carta a Brasileiras e Brasileiros](https://apd.org.br/academia-paulista-de-direito-convida-para-a-leitura-da-carta-a-brasileiras-e-brasileiros/): A&nbsp;Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, em apoio a ini­cia­ti­va de anti­gos alunos das Arcadas, da sociedade civ­il e dos movi­men­tos soci­ais, con­vi­da à leitu­ra democráti­ca da Car­ta às Brasileiras e aos Brasileiros, em defe­sa do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, a ser real­iza­da na Fac­ul­dade de Dire­ito do Largo São Fran­cis­co, Uni­ver­si­dade de São Paulo, no dia [&hellip;]
- [Inconstitucionalidade da PEC dos benefícios](https://apd.org.br/inconstitucionalidade-da-pec-dos-beneficios/): De auto­ria de Hamil­ton Dias de Souza, Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, advo­ga­do, sócio fun­dador da Advo­ca­cia Dias de Souza e da Dias de Souza Advo­ga­dos Asso­ci­a­dos, mestre e espe­cial­ista em Dire­ito Trib­utário pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo ‑USP, o pre­sente arti­go, pub­li­ca­do na Revista Con­sul­tor Jurídi­co (veja, aqui), [&hellip;]
- [Aula Magna em Roraima](https://apd.org.br/aula-magna-em-roraima/): Alfre­do Attié pro­fere, em 13 de jul­ho de 2022, a par­tir das 17 horas (horário de Brasília e São Paulo, e 16 horas, horário de Roraima), em even­to híbri­do (pres­en­cial e online), a Aula Magna do Cur­so de Intro­dução à Ciên­cia do Dire­ito, real­iza­do, em parce­ria, pela Esco­la Supe­ri­or de Advo­ca­cia de Roraima, pelo Grupo [&hellip;]
- [Alfredo Attié fala sobre Economia, Política e Democracia, na AMSUR](https://apd.org.br/alfredo-attie-fala-sobre-economia-politica-e-democracia-na-amsur/): Em even­to da AMSUR — Insti­tu­to Sulamer­i­cano para a Coop­er­ação e a Gestão Estratég­i­ca de Políti­cas Públi­cas, em seu Ciclo de Estu­dos Estratégi­cos, com a coor­de­nação de Anto­nio Car­los Grana­do, a apre­sen­tação de Ricar­do Guter­man e Vicente Car­los Y Plá Trevas, e a par­tic­i­pação de Sér­gio Milet­to, Alexan­dre Mot­ta, Ricar­do Guter­man e Vicente Trevas, sobre [&hellip;]
- [Paralelismo das Formas Esgotamento de Instância Nulidade Decisória](https://apd.org.br/paralelismo-das-formas-esgotamento-de-instancia-nulidade-decisoria/): Em impor­tante con­tribuição ao apri­mora­men­to da práti­ca forense e judi­cial, com impli­cações teóri­c­as bem salien­tadas, Merival­do Muniz traz a Breves Arti­gos reflexão essen­cial sobre a Teo­ria dos Recursos. Leia, a seguir, o artigo. &nbsp; “Decisão Monocráti­ca prim­i­ti­va, segui­da de Decisão Cole­gia­da dos Embar­gos Declaratórios: prob­le­mas que sus­ci­ta: Princí­pio do Para­lelis­mo das For­mas e Esgo­ta­men­to de [&hellip;]
- [Encontro sobre Políticas Públicas e Políticas Tributárias](https://apd.org.br/encontro-sobre-politicas-publicas-e-politicas-tributarias/): No dia 7 de jul­ho, entre 9 e 18 horas, em orga­ni­za­ção con­jun­ta da Uni­ver­si­dade Pres­bi­te­ri­ana Macken­zie e da Uni­ver­si­dade Nova de Lis­boa, sob a coor­de­nação de Rita Calça­da Pires&nbsp; (Nova&nbsp;Tax Research Lab)&nbsp;e do Acadêmi­co da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito&nbsp;Anto­nio Car­los Rodrigues do Ama­r­al (Cemapi — Macken­zie Inte­gri­dade), ocor­rerá o Encon­tro “Duas Acad­e­mias em Diál­o­go,” [&hellip;]
- [Aos 90 anos, Arnoldo Wald relembra sua trajetória](https://apd.org.br/aos-90-anos-arnoldo-wald-relembra-sua-trajetoria/): No Pro­gra­ma Data Venia, da RedeTV News, com direção exec­u­ti­va de Arnol­do Wald Fil­ho, encon­tro dos Acadêmi­cos Tit­u­lares da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Luiz Flavio Borges D’Ur­so, ex-Pres­i­dente da OAB/SP, e Arnol­do&nbsp;Wald. Assista, aqui.
- [Tito Costa completa 100 anos](https://apd.org.br/tito-costa-completa-100-anos/): Anto­nio Tito Cos­ta, Acadêmi­co e um dos fun­dadores da&nbsp;Acad­e­mia Paulista de Dire­ito chega ao cen­tenário, em&nbsp;2022. Impor­tante jurista e políti­co brasileiro, nasceu em Tor­rin­ha, cidade do inte­ri­or paulista, em 31 de dezem­bro de 1922, ano mar­ca­do na história cul­tur­al brasileira pela Sem­ana de Arte Mod­er­na. Cur­sou dire­ito na Uni­ver­si­dade de São Paulo, ten­do sido Procu­rador [&hellip;]
- [Academia perde dois de seus mais antigos e queridos Acadêmicos](https://apd.org.br/academia-perde-dois-de-seus-mais-antigos-e-queridos-academicos/): Hom­e­nagem a José Raimun­do Gomes da Cruz e Cás­sio de Mesqui­ta Bar­ros Jr. Des­de sua fun­dação, há cinquen­ta anos, a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito tem sido recon­heci­da por reunir os mais desta­ca­dos juris­tas brasileiros, cuja ativi­dade tem ilu­mi­na­do os vários ramos da ciên­cia e da práti­ca do dire­ito, assim con­stru­in­do o lega­do cul­tur­al da jurisprudên­cia [&hellip;]
- [Homenagem a José Augusto Lindgren Alves](https://apd.org.br/homenagem-a-jose-augusto-lindgren-alves/): A história diplomáti­ca brasileira, mal­gra­do per­calços, tem sido coroa­da de êxi­tos, sobre­tu­do em, às vezes, pio­neiris­mo, out­ras, par­tic­i­pação, assim como adesão, pau­tas impor­tantes, na con­strução de um dire­ito inter­na­cional mais coer­ente com a ordem inter­na­cional dos dire­itos e, suces­si­va­mente, com a “ordem” ou “era dos deveres e respon­s­abil­i­dades”, na for­ma grafa­da e defini­da por Alfre­do [&hellip;]
- [Homenagem a Antonio Augusto Cançado Trindade](https://apd.org.br/homenagem-a-antonio-augusto-cancado-trindade/): Anto­nio Augus­to Cança­do Trindade, Juiz da Corte Inter­na­cional de Justiça&nbsp;-&nbsp;CIJ, prin­ci­pal órgão con­tencioso e con­sul­ti­vo do sis­tema das Nações Unidas, fale­ceu no últi­mo dia 29 de&nbsp;maio. A CIJ fez o anún­cio de falec­i­men­to, man­i­fe­s­tando imen­so&nbsp;pesar. Cança­do Trindade foi um jurista brasileiro extrema­mente respeita­do na sociedade inter­na­cional, sendo autor de obra fun­da­men­tal para a com­preen­são do [&hellip;]
- [Celso Lafer é homenageado, em livro de celebração, na Fundação Ema Klabin](https://apd.org.br/celso-lafer-e-homenageado-em-livro-de-celebracao-na-fundacao-ema-klabin/): No dia 25 de maio, na Fun­dação Cul­tur­al Ema Gor­don Klabin, impor­tante Casa-Museu paulis­tana, Cel­so Lafer —&nbsp;da Acad­e­mia Brasileira de Letras, Pro­fes­sor Tit­u­lar da Cadeira de Filosofia do Dire­ito (na qual foi suces­sor de &nbsp;Miguel Reale e Rena­to Cirell Czer­na),&nbsp;Pro­fes­sor Eméri­to da Uni­ver­si­dade de São Paulo, ex-Min­istro das Relações Exte­ri­ores, ex-Embaix­ador brasileiro, em Gene­bra, jun­to [&hellip;]
- [Homenagem a Dalmo de Abreu Dallari](https://apd.org.br/homenagem-a-dalmo-de-abreu-dallari/): Um dos mais impor­tantes juris­tas brasileiros, defen­sor da justiça, da paz e dos dire­itos humanos, Dal­mo de Abreu Dal­lari deixa o exem­p­lo insub­sti­tuív­el de sua vida e o lega­do de suas ações, aulas e escritos para a con­strução do proces­so civ­i­liza­cional do dire­ito em nos­so&nbsp;País. O queri­do Pro­fes­sor Dal­mo, como ger­ações de alunos e alu­nas [&hellip;]
- [Cidades em Movimento. Democracia](https://apd.org.br/cidades-em-movimento-democracia/)
- [Brasil 2022 Uma Celebração Crítica: Literatura e Interculturalidades](https://apd.org.br/brasil-2022-uma-celebracao-critica-literatura-e-interculturalidades/): Alfre­do Attié con­ver­sa com Raquel Kariri, na Série da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Cadeira San Tia­go Dan­tas, sobre “Lit­er­atu­ra e Interculturalidades”. Acom­pan­he, aqui.
- [Brasil 2022 Uma Celebração Crítica: homenagem a Chico Mendes](https://apd.org.br/brasil-2022-uma-celebracao-critica-homenagem-a-chico-mendes/): Alfre­do Attié con­ver­sa com Eleni­ra Mendes, na Série “Brasil 2022 uma Cel­e­bração Críti­ca”, sobre “Flo­restas, Povos, Culturas.” Assista, aqui.
- [Brasil 2022 Uma Celebração Crítica: Indígena e Cidade](https://apd.org.br/brasil-2022-uma-celebracao-critica-indigena-e-cidade/): Alfre­do Attié con­ver­sa com Givanil­do Giva sobre “Indí­ge­na e Cidade”, na Série da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Cadeira San Tia­go Dan­tas, “Brasil 2022: Uma Cel­e­bração Críti­ca dos 200 Anos do Brasil” Acom­pan­he, aqui.
- ["Brasil 2022 Uma Celebração Crítica: Indígenas e Protagonismo Feminino"](https://apd.org.br/brasil-2022-uma-celebracao-critica-indigenas-e-protagonismo-feminino/): &nbsp; Alfre­do Attié con­ver­sa com Yakuy Tupinam­bá sobre “Indí­ge­nas e Pro­tag­o­nis­mo Fem­i­ni­no”, na Série “Brasil 2022 Uma Cel­e­bração Críti­ca dos 200 Anos do Brasil”. Acom­pan­he, aqui.
- ["Brasil 2022 Uma Celebração Crítica: Indígenas em Contextos Urbanos"](https://apd.org.br/brasil-2022-uma-celebracao-critica-indigenas-em-contextos-urbanos/): &nbsp; Alfre­do Attié con­ver­sa sobre “indí­ge­nas em Con­tex­to Urbano” com Sassá Tupinam­bá, na Série “Brasil 2022 Uma Cel­e­bração Críti­ca dos 200 Anos do Brasil”. Acom­pan­he, aqui.
- ["Brasil 2022 Uma Celebração Crítica: Demarcando Direitos"](https://apd.org.br/brasil-2022-uma-celebracao-critica-demarcando-direitos/): &nbsp; Alfre­do Attié con­ver­sa com Almir Suruí, na Série “Brasil 2022 Uma Cel­e­bração Críti­ca”, sobre demar­cação de dire­itos indígenas”. Acom­pan­he, aqui.
- [Apresentação da Série "Brasil 2022: Uma Celebração Crítica dos 200 Anos do Brasil"](https://apd.org.br/apresentacao-da-serie-brasil-2022-uma-celebracao-critica-dos-200-anos-do-brasil/): &nbsp; Série “Brasil 2022: uma Cel­e­bração Críti­ca dos 200 Anos do Brasil” Video de Apre­sen­tação: primeira ver­são: video
- [Homenagem a Floriano Corrêa Vaz da Silva](https://apd.org.br/homenagem-a-floriano-correa-vaz-da-silva/): O Desem­bar­gador do Tra­bal­ho Flo­ri­ano Cor­rêa Vaz da Sil­va fale­ceu em dezoito de dezem­bro de&nbsp;2021. Flo­ri­ano Vaz da Sil­va foi Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (vis­ite a pági­na dos anti­gos acadêmi­cos e hon­orários). Defen­sor dos dire­itos humanos e da democ­ra­cia, foi ain­da mem­bro da&nbsp;Acad­e­mia Brasileira de Dire­ito do Tra­bal­ho e do Insti­tu­to de [&hellip;]
- [Georgette Nacarato Nazo](https://apd.org.br/georgette-nacarato-nazo/): Fale­ceu, ontem, dia 20 de janeiro de 2022, &nbsp;Geor­gette Nacara­to Nazo, Acadêmi­ca Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Pro­fes­so­ra Asso­ci­a­da da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São&nbsp;Paulo. A Pro­fes­so­ra Geor­gette, como era chama­da car­in­hosa­mente por seus alunos e alu­nas, teve toda a vida ded­i­ca­da não ape­nas à con­strução de sól­i­da tradição doutrinária, sobre­tu­do [&hellip;]
- [REVISTA POLIFONIA 8](https://apd.org.br/revista-polifonia-8/)
- [Fim de Ano, realizações e esperanças](https://apd.org.br/fim-de-ano-realizacoes-e-esperancas/): De 2017 — quan­do a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito retornou ao Salão Nobre da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, local de seu nasci­men­to — para cá, várias mudanças ocor­reram em nos­sa APD„ em um proces­so que enga­jou Con­frades e Con­sórores, insti­tu­ições, sociedade civ­il, cole­tivos &nbsp;e movi­men­tos políti­co-soci­ais, sociedade civ­il e os movi­men­tos [&hellip;]
- [Homenagem a Pedro Paulo Teixeira Manus](https://apd.org.br/manus/): O anti­go Acadêmi­co Tit­u­lar e Hon­orário da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Pedro Paulo Teix­eira Manus fale­ceu, no dia 25 de dezem­bro deste ano, em Camp­inas, São&nbsp;Paulo. Pedro Manus foi Dire­tor e Vice-Reitor da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, ten­do estu­da­do na mes­ma PUC.SP, insti­tu­ição na qual obteve seu títu­lo de Doutor, ain­da real­iza­do seu [&hellip;]
- [Inundações e Terras Indígenas: Pedido de Ajuda](https://apd.org.br/inundacoes-e-terras-indigenas-pedido-de-ajuda/): A Bahia está sofren­do com as fortes chu­vas. Inun­dações, desaba­men­tos e destru­ição de casas têm atingi­do sobre­tu­do a pop­u­lação mais pobre e os ter­ritórios indígenas. Relatos e ima­gens têm demon­stra­do essa des­o­lação.&nbsp;A força da natureza é implacáv­el e muitos locais e municí­pios ain­da não estão receben­do a aju­da necessária para pro­te­ger as pes­soas e as&nbsp;casas. [&hellip;]
- [O Direito homenageia a Democracia](https://apd.org.br/o-direito-homenageia-a-democracia/): No even­to anu­al de 2021 do grupo de juris­tas Pre­rrog­a­ti­vas -cri­a­do soba inspi­ração de impor­tantes advo­ga­dos e advo­gadas brasileiros, e para a defe­sa das garan­tias con­sti­tu­cionais, sobre­tu­do as de ampla defe­sa -, real­iza­do em São Paulo, em tradi­cional restau­rante paulis­tano, estiver­am pre­sentes políti­cos e políti­cas com­pro­meti­dos com o Esta­do Democráti­co de Dire­ito, sendo a par­tic­i­pação [&hellip;]
- [Fragmentos do Presente](https://apd.org.br/fragmentos-do-presente/): Rosane Borges&nbsp;lançou, em São Paulo, na sex­ta-feira, dia 17 de dezem­bro, pela edi­to­ra&nbsp; Aquilom­bô, de Belo Horizonte„seu novo livro, Frag­men­tos do Tem­po Pre­sente, na Livraria Mar­tins Fontes da Aveni­da Paulista. Rosane, que é jor­nal­ista, douto­ra em Ciên­cias da Comu­ni­cação e colab­o­rado­ra do Cola­bor, da Esco­la de Comu­ni­cações e Artes da Uni­ver­si­dade de São Paulo, além [&hellip;]
- [Celso Campilongo é Diretor da Faculdade de Direito da USP](https://apd.org.br/celso-campilongo-e-diretor-da-faculdade-de-direito-da-usp/): Cel­so Fer­nan­des Campilon­go, Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, foi eleito pela Con­gre­gação &nbsp;Dire­tor da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São&nbsp;Paulo. &nbsp; &nbsp; Cel­so Campi­lon­go, que é Tit­u­lar de Filosofia e Teo­ria Ger­al do Dire­ito,&nbsp;desta­ca-se por suas aulas, livros, arti­gos e pesquisas nos temas de Teo­ria da Democ­ra­cia e da Con­sti­tu­ição, Teo­ria dos [&hellip;]
- [Tércio Sampaio Ferraz Jr é Professor Emérito do Largo São Francisco](https://apd.org.br/tercio-sampaio-ferraz-jr-e-professor-emerito-do-largo-sao-francisco/): O Pro­fes­sor Tit­u­lar da Uni­ver­si­dade de São Paulo e da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Tér­cio Sam­paio Fer­raz Jr recebe, nes­ta quin­ta-feira, dois de dezem­bro de 2021, o títu­lo de Pro­fes­sor Eméri­to da Fac­ul­dade de Dire­ito do Largo São Fran­cis­co, da&nbsp;USP. Em mere­ci­da hom­e­nagem, que con­sagra o [&hellip;]
- [Voltando ao Mundo dos Livros](https://apd.org.br/voltando-ao-mundo-dos-livros/): Retoman­do o tema da leitu­ra, da escrit­u­ra e dos livros, Breves Arti­gos (veja, aqui) da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito traz o tex­to do Advo­ga­do e Téc­ni­co em Tele­co­mu­ni­cações, autor de Crise 2.0: A Taxa de Lucro Reloaded&nbsp;(Brasil: Clu­bin­ho E Book,&nbsp;2013). Arnobio fala da leitu­ra dos clás­si­cos e do tem­po cer­to de os reen­con­trar, por meio [&hellip;]
- [A Mentira e a Ética](https://apd.org.br/a-mentira-e-a-etica/): Em impor­tante arti­go, opor­tuno, críti­co e inspi­rador, o Pro­fes­sor Tit­u­lar da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, e Con­sel­heiro do Núcleo Fé e Cul­tura da Arquid­io­cese de São Paulo, Wag­n­er Balera, Acadêmi­co Tit­u­lar e ex-Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, dis­cu­tiu o tema da men­ti­ra e seus con­tornos ético-cristãos. Leia a seguir a ínte­gra do [&hellip;]
- [OAB de São Paulo elege Primeira Mulher para a Presidência](https://apd.org.br/oab-de-sao-paulo-elege-primeira-mulher-para-a-presidencia/): Em eleição mar­ca­da não ape­nas por inten­sa dis­pu­ta, mas, sobre­tu­do, pelo forte com­po­nente da diver­si­dade, em que a pre­sença fem­i­ni­na teve rep­re­sen­ta­tivi­dade e realce, as Seções de São Paulo ‚com Patrí­cia Van­zoli­ni,&nbsp; Paraná, com Mar­ile­na Indi­ra Win­ter, Bahia, com Daniela Borges, e San­ta Cata­ri­na, com Cláu­dia da Sil­va Prudên­cio elegeram mul­heres para a Presidência. Em [&hellip;]
- [Kiyoshi Harada critica a PEC dos Precatórios](https://apd.org.br/kiyoshi-harada-critica-a-pec-dos-precatorios/): Em impor­tante arti­go, o Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Kiyoshi Hara­da, Pro­fes­sor, Advo­ga­do e atu­al Pres­i­dente do Insti­tu­to Brasileiro de Estu­dos de Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo, Finan­ceiro e Trib­utário, anal­isou o teor e a con­sti­tu­cional­i­dade da Pro­pos­ta de Emen­da Con­sti­tu­cional rel­a­ti­va aos Precatórios. Pub­li­ca­do orig­i­nal­mente pelo infor­ma­ti­vo jurídi­co Migal­has — veja, aqui — o tex­to, [&hellip;]
- [Presidente da Academia Paulista de Direito visita Caio Augusto Silva dos Santos, Presidente da OAB.SP](https://apd.org.br/presidente-da-academia-paulista-de-direito-visita-caio-augusto-silva-dos-santos-presidente-da-oab-sp/): No sába­do, dia 13 de novem­bro, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito&nbsp; e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, vis­i­tou Caio Augus­to Sil­va dos San­tos, Pres­i­dente da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, Seção São&nbsp;Paulo. Na ocasião, Attié foi rece­bido pelas Advo­gadas Luzia Paula Moraes Can­tal, Mar­garete de Cás­sia Lopes e Aline Fávero, da [&hellip;]
- [Wanderley Federighi é eleito Presidente da Seção de Direito Público do TJSP](https://apd.org.br/wanderley-federighi-e-eleito-presidente-da-secao-de-direito-publico-do-tjsp/): O Desem­bar­gador Wan­der­ley Fed­erigui, Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, foi eleito Pres­i­dente da Seção de Dire­ito Públi­co do Tri­bunal de Justiça de São&nbsp;Paulo. Com expres­si­va votação, o jurista, autor de livros e impor­tantes tra­bal­hos e decisões na área do dire­ito con­sti­tu­cional, admin­is­tra­ti­vo e proces­su­al, assume&nbsp; o rel­e­vante car­go, à frente da mais impor­tante [&hellip;]
- [Café com Juristas da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa](https://apd.org.br/cafe-com-juristas-da-comunidade-de-juristas-de-lingua-portuguesa/): Na últi­ma terça-feira, dia 9 de novem­bro de 2021, real­i­zou-se o Café com Juris­tas (Mane cum Iuriscon­sul­tis) da Comu­nidade de Juris­tas de Lín­gua Por­tugue­sa. Anual­mente, sem­pre sob a coor­de­nação de seu Secretário-Ger­al, o jurista Nel­son Faria de Oliveira, Acadêmi­co Hon­orário da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, A CJLP real­iza seu encon­tro, de que par­tic­i­pam mem­bros da [&hellip;]
- [Academia Paulista de Direito presta homenagem a brasileiras e brasileiros cientistas](https://apd.org.br/academia-paulista-de-direito-presta-homenagem-a-brasileiras-e-brasileiros-cientistas/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, por seu Pres­i­dente e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas„ pres­ta hom­e­nagem aos brasileiros e brasileiras que recusaram rece­ber a medal­ha do méri­to cien­tí­fi­co e protes­taram cora­josa­mente con­tra atos de um gov­er­no que nasceu e se tor­na, a cada dia, mais ilegítimo. São os cientistas: Aldo Ânge­lo Mor­eira Lima, Aldo [&hellip;]
- [A Sociologia, o Direito, a Justiça e os Caminhos de Transformação: Alfredo Attié conversa com Pedro Scuro](https://apd.org.br/a-sociologia-o-direito-a-justica-e-os-caminhos-de-transformacao-alfredo-attie-conversa-com-pedro-scuro/): Prossegue a Série sobre “Brasil 200 Anos” da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Cadeira San Tia­go Dantas.&nbsp; NO dia 3/11, tive­mos a con­ver­sa entre o jurista e filó­so­fo Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, e o sociól­o­go e jurista Pedro Scuro, sobre “Brasil 2022 Justiça Penal.”&nbsp; Qual [&hellip;]
- [Nota Técnica de Acompanhamento da situação jurídico-política em Guarujá](https://apd.org.br/nota-tecnica-de-acompanhamento-da-situacao-juridico-politica-em-guaruja/): Local­iza­do na Ilha de San­to Amaro, e abrangen­do, ain­da, o dis­tri­to de Vicente de Car­val­ho„ o municí­pio de Guaru­já&nbsp;é o ter­ceiro mais pop­u­loso da região met­ro­pol­i­tana da Baix­a­da San­tista, logo atrás de São Vicente e de San­tos. Dota­do de belezas nat­u­rais, entre a Ser­ra do Mar e famosas pra­ias, a estân­cia bal­n­earia &nbsp;é toma­da por [&hellip;]
- [José de Abreu em "Brasil 200 Anos"da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/jose-de-abreu-em-brasil-200-anosda-academia-paulista-de-direito/): Abrindo o mês de novem­bro de ativi­dades da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, , a pre­sença espe­cial de José de Abreu, na Série “Brasil 200 Anos”, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Cadeira San Tia­go Dan­tas. Nes­ta 2a.feira, dia 1º de novem­bro, às 20 horas, ter­e­mos a con­ver­sa entre o jurista e filó­so­fo Alfre­do Attié, Pres­i­dente da [&hellip;]
- [Corte do Orçamento da Ciência e da Tecnologia e Soberania Popular](https://apd.org.br/corte-do-orcamento-da-ciencia-e-da-tecnologia-e-soberania-popular/): Em impor­tante arti­go, Leonar­do Godoy Dri­go exam­i­na as impli­cações jurídi­cas do mais recente ato de um gov­er­no que se com­praz em con­trari­ar a Con­sti­tu­ição brasileira. Leia o tex­to na ínte­gra, a seguir. &nbsp; Corte de Orça­men­to para a Ciên­cia é juridica­mente váli­do?&nbsp;Pode ser rever­tido? Leonar­do Godoy Dri­go[1] &nbsp; “Aos anún­cios do regime/&nbsp;Seguem como sombras/&nbsp;Os rumores./&nbsp;Os [&hellip;]
- [A justiça e o direito, em entrevista a J Tannus da JP News](https://apd.org.br/a-justica-e-o-direito-em-entrevista-a-j-tannus-da-jp-news/): O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, jurista e filó­so­fo Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, foi entre­vis­ta­do pelo jor­nal­ista J. Tan­nus, em seu pro­gra­ma PAN News Cidades, que vai ao ar todos os sába­dos, pela man­hã, na Rádio Jovem Pan. Con­fi­ra, aqui, a entre­vista, em que Attié e Tan­nus falaram sobre a [&hellip;]
- [Fazendo Justiça Direito número 1](https://apd.org.br/fazendo-justica-direito-numero-1/): Fazen­do Justiça Dire­ito é uma série de episó­dios, volta­da a respon­der a per­gun­tas rel­e­vantes e atu­ais, de modo acessív­el a espe­cial­is­tas e não espe­cial­is­tas, inteligente, cria­ti­va e provocadora. Tam­bém tra­ta o dire­ito e a justiça de modo mais dig­no, mostran­do sua vin­cu­lação com a capaci­dade política. Um pro­gra­ma con­ce­bido e apre­sen­ta­do por Alfre­do Attié, Tit­u­lar [&hellip;]
- [Paulo Betti na Série "Brasil 200 anos", da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/paulo-betti-na-serie-brasil-200-anos-da-academia-paulista-de-direito/): “Inde­pendên­cia? Ree­screven­do a História e Redesen­han­do o Futuro” Neste oita­vo pro­grama da Série da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Cadeira San Tia­go Dan­tas: “Inde­pendên­cia? Ree­screven­do a História e Redesen­han­do o Futuro,” Alfre­do Attié con­ver­sa com o Paulo Bet­ti sobre “Brasil 2022: Arte e Cul­tura.” Paulo Bet­ti é Ator, Dire­tor e Pro­du­tor. For­ma­do pela Esco­la de Arte [&hellip;]
- [Deputado Paulo Teixeira na  Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/paulo-teixeira-em-brasil-2022/): “Inde­pendên­cia? Ree­screven­do a História e Redesen­han­do o Futuro” Neste séti­mo pro­grama da Série da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Cadeira San Tia­go Dan­tas: “Inde­pendên­cia? Ree­screven­do a História e Redesen­han­do o Futuro,” Alfre­do Attié con­ver­sa com o Dep­uta­do Paulo Teix­eira sobre “Brasil 2022: Pas­sa­do e Futuro da Políti­ca.” O Dep­uta­do Paulo Teix­eira é bacharel e mestre em [&hellip;]
- [Como por limite no Presidente?](https://apd.org.br/como-por-limite-no-presidente/): O Pod­cast Mami­los propôs uma dis­cussão impor­tante sobre os des­man­dos e a inca­paci­dade do atu­al pres­i­dente da República. Par­tic­i­param o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, e a pro­fes­so­ra de Ciên­cia Políti­ca Gra­ziel­la Guiot­ti Tes­ta. “Em uma Repúbli­ca, exis­tem priv­ilé­gios e respon­s­abil­i­dades iner­entes ao papel de cada um – quan­to mais, do pres­i­dente [&hellip;]
- ["Brasil 2022 e o Direitos Nas Ruas" Alfredo Attié conversa com José Geraldo de Sousa Jr](https://apd.org.br/brasil-2022-e-o-direitos-nas-ruas-alfredo-attie-conversa-com-jose-geraldo-de-sousa-jr/): Neste sex­to pro­gra­ma da Série da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Cadeira San Tia­go Dan­tas: “Inde­pendên­cia? Ree­screven­do a História e Redesen­han­do o Futuro,” Alfre­do Attié con­ver­sa com o ex-Reitor da Uni­ver­si­dade de Brasília — UnB,&nbsp; José Ger­al­do de Sousa Jr sobre “Brasil 2022 e o Dire­ito nas&nbsp;Ruas.” Con­ce­bidos por Alfre­do Attié, os pro­gra­mas refletem a respeito [&hellip;]
- [Alfredo Attié conversa com Paulo Vannuchi sobre "Brasil 2022 e Direitos Humanos"](https://apd.org.br/alfredo-attie-conversa-com-paulo-vannuchi-sobre-brasil-2022-e-direitos-humanos/): Neste quin­to pro­gra­ma da Série da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Cadeira San Tia­go Dan­tas: “Inde­pendên­cia? Ree­screven­do a História e Redesen­han­do o Futuro,” Alfre­do Attié con­ver­sa com o ex-Min­istro de Dire­itos Humanos Paulo Van­nuchi sobre “Brasil 2022 e Dire­itos Humanos.” Con­ce­bidos por Alfre­do Attié, os pro­gra­mas refletem a respeito do Bicen­tenário do Brasil, &nbsp;tratan­do de diver­sos [&hellip;]
- [No quarto programa sobre Brasil 200 Anos, Alfredo Attié recebe Tarso Genro](https://apd.org.br/no-quarto-programa-sobre-brasil-200-anos-alfredo-attie-recebe-tarso-genro/): Neste pro­gra­ma espe­cial da Série da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Cadeira San Tia­go Dan­tas: “Inde­pendên­cia? Ree­screven­do a História e Redesen­han­do o Futuro,” Alfre­do Attié con­ver­sa com o jurista, ex-Min­istro e ex-Gov­er­nador Tar­so Gen­ro sobre “Brasil 2022 e Política” Con­ce­bidos por Alfre­do Attié, os pro­gra­mas refletem a respeito do Bicen­tenário do Brasil, &nbsp;tratan­do de diver­sos temas, [&hellip;]
- [No terceiro programa, o tema é "Medicina, entre técnica e ética"](https://apd.org.br/medicina-tecnica-etica/): No ter­ceiro pro­gra­ma da Série da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Cadeira San Tia­go Dan­tas: “Inde­pendên­cia? Ree­screven­do a História e Redesen­han­do o Futuro,” Alfre­do Attié con­ver­sa com Ubi­ratan de Paula San­tos sobre “Brasil 2022 e Med­i­c­i­na: éti­ca e técnica” Con­ce­bidos por Alfre­do Attié, os pro­gra­mas refletem a respeito do Bicen­tenário do Brasil, &nbsp;tratan­do de diver­sos temas, [&hellip;]
- [Manifesto Engenharia pela Democracia](https://apd.org.br/engenharia-democracia/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito apóia o movi­men­to Engen­haria pela Democ­ra­cia, que é lança­do, hoje, em live que pode ser acom­pan­ha­da aqui. O even­to de lança­men­to tem a seguinte programação: Apre­sen­tação do Movi­men­to Engen­haria pela Democracia; Painel “Engen­haria pela democ­ra­cia: desafios e fron­teiras” Debate­dores - Roseli de Deus Lopes&nbsp; — Pro­fes­so­ra da Esco­la Politéc­ni­ca da [&hellip;]
- [REVISTA POLIFONIA 7](https://apd.org.br/revista-polifonia-7/)
- [Democracia e Plano Nacional relativo às Drogas](https://apd.org.br/democracia-e-plano-nacional-relativo-as-drogas/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, em con­jun­to com out­ras enti­dades rep­re­sen­ta­ti­vas da sociedade civ­il e dos movi­men­tos soci­ais,&nbsp; lid­er­adas pela Comis­são de Dire­itos Humanos da OAB/SP, fir­ma abaixo-assi­na­do, elab­o­ra­do pelo Núcleo de Políti­cas sobre Dro­gas, Álcool e Saúde Men­tal, crit­i­can­do o modo anti­democráti­co e anti­con­sti­tu­cional como a atu­al pro­pos­ta de Plano Nacional de Políti­ca sobre [&hellip;]
- [No próximo programa da Série Independência? Reescrevendo A História e Redesenhando o Futuro", Alfredo Attié conversa com Renato Janine Ribeiro](https://apd.org.br/brasil-200-anos-alfredo-attie-janine/): No segun­do pro­gra­ma da Série da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Cadeira San Tia­go Dan­tas: “Inde­pendên­cia? Ree­screven­do a História e Redesen­han­do o Futuro,” Alfre­do Attié con­ver­sa com Rena­to Janine Ribeiro sobre “Brasil 2022 e&nbsp;Ciên­cia.” Con­ce­bidos por Alfre­do Attié, os pro­gra­mas refletem a respeito do Bicen­tenário do Brasil, &nbsp;tratan­do de diver­sos temas, entre a história, a filosofia, [&hellip;]
- [Começa a Série "Independência? Reescrevendo a história e redesenhando o futuro"](https://apd.org.br/comeca-a-serie-independencia-reescrevendo-a-historia-e-redesenhando-o-futuro/): Hoje, começa a Série da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito: “Inde­pendên­cia? Ree­screven­do a História e Redesen­han­do o Futuro.” Con­ce­bi­da por Alfre­do Attié, o pro­gra­ma ini­cia a reflexão a respeito do Bicen­tenário do Brasil, &nbsp;tratan­do de diver­sos temas, entre a história, a filosofia, as artes, as cul­turas e as ciên­cias, &nbsp;inda­gan­do o que fize­mos até aqui e [&hellip;]
- [Homenagem a Eubis do Amaral](https://apd.org.br/homenagem-a-eubis-do-amaral/): Fale­ceu, em Araraquara, o Advo­ga­do crim­i­nal­ista, Jor­nal­ista e Pro­fes­sor Eubis Car­los Rodrigues do Ama­r­al. For­ma­do pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, na tur­ma de 1962, dedi­cou-se, na tradição das Arcadas, não ape­nas à prat­i­ca do dire­ito, mas igual­mente à área da comu­ni­cação, exercendo a profis­são de jor­nal­ista. Tam­bém exerceu a docên­cia, con­ju­gan­do [&hellip;]
- [Uma Manifesto pela integridade da Constituição Econômica](https://apd.org.br/uma-manifesto-pela-integridade-da-constituicao-economica/): Grupo impor­tante de espe­cial­is­tas em Dire­ito Econômi­co, entre os quais o Pro­fes­sor Eméri­to da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo e Min­istro aposen­ta­do do STF&nbsp;Eros Rober­to Grau — que rece­berá, ain­da no pre­sente ano, o Títu­lo de Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito -, lançou Man­i­festo con­tra os retro­ces­sos e blo­queios ao [&hellip;]
- [Magistratura e Defesa do Estado Democrático de Direito](https://apd.org.br/magistratura-e-defesa-do-estado-democratico-de-direito/): Com a aprox­i­mação do 7 de Setem­bro, nos 199 anos da Inde­pendên­cia brasileira, Enrique Ricar­do Lewandows­ki, Pro­fes­sor Tit­u­lar da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo — na Cát­e­dra de Teo­ria Ger­al do Esta­do que per­tenceu ao jurista e cora­joso defen­sor das Liber­dades Públi­cas&nbsp;Dal­mo de Abreu Dal­lari&nbsp;(Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito)&nbsp;— Min­istro [&hellip;]
- [Homenagem a José Manoel de Arruda Alvim Netto](https://apd.org.br/homenagem-a-jose-manoel-de-arruda-alvim-netto/): Perde o dire­ito brasileiro um de seus maiores juris­tas, o queri­do Pro­fes­sor Arru­da Alvim. Autor de exten­sa e impor­tante obra jurídi­ca, Arru­da Alvim era pro­fes­sor Tit­u­lar da Fac­ul­dade Paulista de Dire­ito, da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo — PUC.SP, Uni­ver­si­dade onde se for­mou e pela qual &nbsp;obteve os títu­los de Mestre, Doutor e Livre-Docente. [&hellip;]
- [Tribunal da Relação do Porto sedia Congresso sobre Governação, Tecnologias, Democracia e Paz](https://apd.org.br/tribunal-da-relacao-do-porto-sedia-congresso-sobre-governacao-tecnologias-democracia-e-paz/): Em dezembro de 2023, mais um encontro entre juristas portugueses e brasileiros realizou-se em Portugal, no encaminhamento de discussões sobre temas inadiáveis para a construção de uma justiça firmemente estabelecida sobre os pilares da paz e da democracia e atualizada pelo emprego das novas tecnologias e das novas formas de governação. &nbsp; A Comu­nidade de [&hellip;]
- [Cátedra Cheikh Anta Diop inaugura seus trabalhos](https://apd.org.br/catedra-cheikh-anta-diop-inaugura-seus-trabalhos/): Na quin­ta-feira, dia 1º de fevereiro de 2024, em segun­da reunião de Pro­fes­sores e Pro­fes­so­ras do Brasil e da África, na Uni­ver­si­dade da Inte­gração Inter­na­cional da Luso­fo­nia Afro-Brasileira — Uni­lab, foram ini­ci­a­dos os tra­bal­hos de fun­dação e desen­volvi­men­to da Cát­e­dra Cheikh Anta Diop. A Cát­e­dra, inter­na­cional e acadêmi­ca, pas­sará a realizar, em coop­er­ação inten­sa e [&hellip;]
- [Toma posse a Diretoria do Centro Acadêmico XI de Agosto](https://apd.org.br/toma-posse-a-diretoria-do-centro-academico-xi-de-agosto/): Na noite de quin­ta-feira, dia 18 de janeiro de 2024, na Sala dos Estu­dantes da Fac­ul­dade de Dire­ito do Largo São Fran­cis­co, da Uni­ver­si­dade de São Paulo, tomou posse a nova Dire­to­ria do Cen­tro Acadêmi­co XI de Agos­to, pre­si­di­da por Mar­i­ana Belus­si e com­pos­ta por Beat­riz Alen­car e Lucas Padil­ha — Dire­to­ria-Ger­al; André Bace­lar e [&hellip;]
- [Prorrogação de Prazo para a submissão de artigos  POLIFONIA número Especial: LIBERDADE E JUSTIÇA NA COSMOVISÃO DA EXTREMA DIREITA E SEUS DESDOBRAMENTOS PARA A DEMOCRACIA](https://apd.org.br/edital-polifonia-numero-especial-liberdade-e-justica-na-cosmovisao-da-extrema-direita-e-seus-desdobramentos-para-a-democracia/): LIBERDADE E JUSTIÇA NA COSMOVISÃO DA EXTREMA DIREITA E SEUS DESDOBRAMENTOS PARA A DEMOCRACIA CHAMADA DE ARTIGOS Pror­ro­gação do Pra­zo de Sub­mis­são: 10 de março de&nbsp;2024. A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD), Cát­e­dra San Tia­go Dan­tas, em parce­ria com os Pro­fes­sores Júlio Rober­to de Souza Pin­to (Cefor) e Déb­o­ra Messen­berg (UnB), tor­nam públi­co e con­vo­cam [&hellip;]
- [Assista ao II Congresso Paulista de Direito Administrativo](https://apd.org.br/assista-ao-ii-congresso-paulista-de-direito-administrativo/): Com pro­moção da&nbsp;Comis­são Espe­cial de Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo da Seção paulista da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil — OAB, e apoio insti­tu­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, do&nbsp;Cen­tro de Estu­dos da&nbsp;Procu­rado­ria Ger­al do Esta­do de São Paulo —&nbsp;PGE, e do Depar­ta­men­to Cul­tur­al da OAB, foi real­iza­do, em São Paulo,no auditório da PGE, o 2o. Con­gres­so Paulista [&hellip;]
- ["Novas Formas de Governança Global, Tecnologias, Democracia e Paz"](https://apd.org.br/novas-formas-de-governanca-global-tecnologias-democracia-e-paz/): A Comu­nidade de Juris­tas de Lin­gua Por­tugue­sa — CJLP e o Tri­bunal da Relação do Por­to, em colab­o­ração com a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, a Fac­ul­dade de Dire­ito de Ribeirão Pre­to, da Uni­ver­si­dade de São Paulo, o&nbsp;Cen­tro Inter­na­cional de Cul­tura e a Esco­la de Mag­istra­dos do TRF 3a Região, real­izam, no dia 13 de dezem­bro [&hellip;]
- [Instituto Celso Furtado terá coordenação de Ceci Vieira Juruá](https://apd.org.br/centro-celso-furtado-tera-coordenacao-de-ceci-vieira-jurua/): O&nbsp;Insti­tu­to Inter­na­cional de Dire­ito, Econo­mia, Desen­volvi­men­to, Inte­gração, Políti­cas Públi­cas e Inclusão Cel­so Fur­ta­do — INSTITUTO CELSO FURTADO, Núcleo de Pesquisa, Estu­dos e Ativi­dades de Par­tic­i­pação e Exten­são à Sociedade da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito – ACADEMIA PESQUISA – vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas., da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, cri­a­do no cen­tenário do Nasci­men­to de&nbsp;Cel­so [&hellip;]
- [2o. Congresso Paulista de Direito Administrativo](https://apd.org.br/2o-congresso-paulista-de-direito-administrativo/): Com pro­moção da&nbsp;Comis­são Espe­cial de Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo da Seção paulista da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil — OAB, e apoio insti­tu­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, do&nbsp;Cen­tro de Estu­dos da&nbsp;Procu­rado­ria Ger­al do Esta­do de São Paulo —&nbsp;PGE, e do Depar­ta­men­to Cul­tur­al da OAB, vai ser real­iza­do, em São Paulo, nos dias 7 e 8 de [&hellip;]
- [Homenagem a Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux](https://apd.org.br/homenagem-a-elza-antonia-pereira-cunha-boiteux/): Elza Antô­nia Pereira Cun­ha Boi­teux, Acadêmi­ca Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, foi Pro­fes­so­ra Asso­ci­a­da do Depar­ta­men­to de Filosofia e Teo­ria Ger­al do Dire­ito da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, ten­do-se ded­i­ca­do com per­se­ver­ança e afeição à ativi­dade de ensi­nar, moti­vo de recon­hec­i­men­to de seus alunos e alu­nas, que por ela nutri­am [&hellip;]
- [Homenagem a Alberto da Costa e Silva](https://apd.org.br/homenagem-a-alberto-da-costa-e-silva/): O escritor, his­to­ri­ador, ensaís­ta e diplo­ma­ta Alber­to Vas­con­cel­los da Cos­ta e Sil­va, autor de impor­tante obra de recu­per­ação da memória da conexão fun­da­men­tal da cul­tura brasileira com a cul­tura africana, nasceu em São Paulo, em doze de maio de 1931, ten­do segui­do o ensi­no fun­da­men­tal e secundário em For­t­aleza, depois seguin­do os estu­dos uni­ver­sitários no [&hellip;]
- [Alfredo Attié fala a Andrea Trus sobre a Constituição Cidadã em seus 35 Anos](https://apd.org.br/alfredo-attie-fala-a-andrea-trus-sobre-a-constituicao-cidada-em-seus-35-anos/): Em entre­vista à jor­nal­ista e his­to­ri­ado­ra Andrea Trus, em seu pro­gra­ma, na TV 247, Alfre­do Attié fala sobre os 35 anos da Con­sti­tu­ição Brasileira e mostra as raízes e o desen­volvi­men­to do con­sti­tu­cional­is­mo brasileiro, na história. Attié apon­tou as vir­tudes da Con­sti­tu­ição Cidadã, mas criti­cou tam­bém de seus prob­le­mas, no sen­ti­do de bus­car mostrar os [&hellip;]
- [Congresso/Convegno "Ascarelli e Bobbio: Presença no Brasil e na Itália/Presenza in Italia e in Brasile"](https://apd.org.br/ciongresso-ascarelli-e-bobbio-presenca-no-brasil-e-na-italia/): A Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, o Con­sula­do Ger­al da Itália em São Paulo, a Uni­ver­sità di Roma La Sapien­za, a Uni­ver­sità degli Stu­di di Firen­ze, a Esco­la de Dire­ito de São Paulo da Fun­dação Getúlio Var­gas, o Insti­tu­to Nor­ber­to Bob­bio e a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito real­izam o Congresso/Convegno “Tul­lio Ascarel­li [&hellip;]
- [APD realiza mais uma Seminário: "Juiz de Garantias e sua Implementação"](https://apd.org.br/apd-realiza-mais-uma-seminario-juiz-de-garantias-e-sua-implementacao/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito — APD e suas Cát­e­dras San Tia­go Dan­tas e Nel­son Hun­gria realizarão, nos dias 18, 19 e 20 de out­ubro de 2023, entre 20:30 e 22:15 horas, o sem­i­nário “O Juiz de Garan­tias e sua Imple­men­tação”. É mais uma ini­cia­ti­va da APD para defend­er a cul­tura das garan­tias con­sti­tu­cionais no [&hellip;]
- [IASP promove evento sobre Meios de Solução de Litígios](https://apd.org.br/iasp-promove-evento-sobre-meios-de-solucao-de-litigios/): No próx­i­mo dia 20 de out­ubro, sex­ta-feira, na parte da man­hã, o IASP — Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo,&nbsp;sedi­ará even­to sobre Meios de Solução de Litígios. Coor­de­na­do pela Desem­bar­gado­ra e Pro­fes­so­ra Maria Cristi­na Zuc­chi, &nbsp;Pres­i­dente da Comis­são de Medi­ação, Nego­ci­ação e Práti­cas Colab­o­ra­ti­vas do IASP, o even­to con­ta como patrocínio do Con­sula­do dos Esta­dos [&hellip;]
- [Alfredo Attié no Pod e Contras](https://apd.org.br/alfredo-attie-no-pod-e-contras/): Luiz Philipe Oliveira e André Zilar cri­aram o Pod &amp; Con­tras, pod­cast sem­anal, que tra­ta de vários assun­tos da atu­al­i­dade e con­ver­sa com inúmeras per­son­agens da vida políti­ca brasileira. Na segun­da-feira, dois de jul­ho de 2023, rece­ber­am Alfre­do Attié, jurista, filó­so­fo e escritor, para uma con­ver­sa sobre dire­ito, políti­ca, democ­ra­cia e constituição. Attié, respon­den­do às [&hellip;]
- [A Academia Paulista de Direito entre os Povos de Língua Portuguesa, nos 190 anos do STJ-Portugal](https://apd.org.br/a-academia-paulista-de-direito-entre-os-povos-de-lingua-portuguesa-nos-190-anos-do-stj-portugal/): Real­i­zou-se, em Lis­boa, no dia 19 de setem­bro de 2023, na sede do Supre­mo Tri­bunal de Justiça da Repúbli­ca Por­tugue­sa — STJ-Por­tu­gal, o Con­gres­so Liber­dade, Meio Ambi­ente e Justiça, orga­ni­za­do pelo STJ-Por­tu­gal e pela&nbsp;Comu­nidade de Juris­tas de Lín­gua Por­tugue­sa — CJLP, com o apoio insti­tu­cional da&nbsp;Acad­e­mia Paulista de Dire­ito — APD, entre out­ras enti­dades, e [&hellip;]
- ["Esticando a Prosa do Mundo: Conversas de Roda" é a nova série da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/estucando-a-prosa-do-mundo-conversas-de-roda-e-a-nova-serie-da-academia-paulista-de-direito/): Ini­ci­a­da em 10 de agos­to de 2023, a nova série de entre­vis­tas e debates da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito pode ser acom­pan­ha­da pela TV Acad­e­mia, no YouTube. “Esti­can­do a Prosa do Mun­do: Con­ver­sas de Roda da Cadeira San Tia­go Dantas/Goffredo Telles/Alfredo Attié” é mais uma série con­ce­bi­da e coor­de­na­da pelo jurista, filó­so­fo e escritor Alfre­do [&hellip;]
- [José Gregori fala sobre as relações entre Portugal e Brasil, nos Encontros do Descobrimento](https://apd.org.br/jose-gregori-fala-sobre-as-relacoes-entre-portugal-e-brasil-nos-encontros-do-descobrimento/): José Gre­gori foi o primeiro tit­u­lar da Pas­ta dos Dire­itos Humanos, na época Sec­re­taria Espe­cial de Dire­itos Humanos, com sta­tus de Ministério. Foi Pres­i­dente da Comis­são de Dire­itos Humanos da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Doutor Hon­oris Causa da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, Embaix­ador do Brasil na Repúbli­ca Por­tugue­sa, e ide­al­izador dos Encon­tros do [&hellip;]
- [190 anos do Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa](https://apd.org.br/190-anos-do-supremo-tribunal-de-justica-da-republica-portuguesa/): Na cel­e­bração de seus cen­to e noven­ta anos de existên­cia, o&nbsp;Supre­mo Tri­bunal de Justiça — STJ, de Por­tu­gal, real­iza, no Salão Nobre de sua Sede, em Lis­boa, o even­to “Liber­dade, Meio Ambi­ente e Justiça”, no dia 19 de setem­bro do cor­rente ano, entre 9 e 19&nbsp;horas. A real­iza­ção do sem­i­nário con­ta com a orga­ni­za­ção, além [&hellip;]
- ["Advogado dos Advogados", Antonio Claudio Mariz é homenageado no livro "A Defesa"](https://apd.org.br/advogado-dos-advogados-antonio-claudio-mariz-e-homenageado-no-livro-a-defesa/): Fotografias em família. Out­ras em momen­tos mar­cantes de seu per­cur­so de Advo­ga­do ded­i­ca­do, bril­hante, com­pas­si­vo e exem­plar. Mais algu­mas em momen­tos de seu ativis­mo em prol do dire­ito e da justiça, nos espaços de resistên­cia e afir­mação dos dire­itos humanos. Instantes entre ami­gos torce­dores do São Paulo Fute­bol Clube. Final­mente, a fac­eta do admin­istrador, nas [&hellip;]
- [Alaôr Caffé Alves lança "Estado e Ideologia," livro clássico, em edição atualizada](https://apd.org.br/alaor-caffe-alves-lanca-estado-e-ideologia-livro-classico-em-edicao-atualizada/): No dia 28 de setem­bro de 2023, na Livraria Mar­tins Fontes da Vila Buar­que, o Pro­fes­sor Alaôr Caf­fé Alves faz o lança­men­to de seu “Esta­do e Ide­olo­gia” Como expli­cou em con­ver­sa na Série “Esti­can­do a Prosa do Mun­do: Con­ver­sas de Roda da Cadeira San Tia­go Dantas/Goffredo Telles/Alfredo Attié”, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, tra­ta-se da [&hellip;]
- [Acadêmico Roque Carrazza é Professor Emérito da Pontificia Universidade Católica](https://apd.org.br/academico-roque-carrazza-e-professor-emerito-da-pontificia-universidade-catolica/): Em cer­imô­nia emo­cio­nante, mar­ca­da pela hom­e­nagem a um Pro­fes­sor muito queri­do e respeita­do, dota­do das mais altas qual­i­dades exigi­das para o recon­hec­i­men­to de um ver­dadeiro jurista, Roque Anto­nio Car­raz­za rece­beu o títuo de Pro­fes­sor Emeer­i­to da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo - PUC.SP -,&nbsp;uma das mais tradi­cionais e impor­tantes esco­las de dire­ito do Brasil. [&hellip;]
- [Democracia e Estado de Bem Estar](https://apd.org.br/democracia-e-estado-de-bem-estar/): Pub­li­ca­do orig­i­nal­mente na Revista &nbsp;Sul21 (clique para ler), o arti­go a seguir dá con­ta de mais uma reunião do pro­gra­ma Recon­stru­in­do o Esta­do de Bem ‑Estar nas Améri­c­as, ocor­ri­da em São Paulo, no mês de agos­to, e da neces­si­dade de aliança entre democ­ra­cia e bem-estar, na ren­o­vação dos planos de ação dos par­tidos democráti­cos de [&hellip;]
- [Prisão Preventiva de Bolsonaro?](https://apd.org.br/prisao-preventiva-de-bolsonaro/): O Pro­fes­sor Miguel Reale Jr, da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito dis­corre, em entre­vista a Ricar­do Kotscho, Fabío­la Cidral e Madeleine Lac­sko, do Por­tal Folha/UOL, sobre o cabi­men­to da prisão caute­lar do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro, bem como sobre os crimes — e sua gravi­dade — dos quais pode ser [&hellip;]
- [Animal Antipolítico, por Alfredo Attié](https://apd.org.br/animal-antipolitico-por-alfredo-attie/): No arti­go Ani­mal Antipolíti­co, pub­li­ca­do orig­i­nal­mente por Sul 21, Alfre­do Attié fala sobre a ausên­cia de com­pro­me­ti­men­to políti­co do ex-pres­i­dente da Repúbli­ca, seu caráter antipolíti­co e com­por­ta­men­to crim­i­noso, na con­se­cução de um regime anticonstitucional. Acesse a pub­li­cação orig­i­nal, &nbsp;por meio deste link, do Por­tal 21, ou acom­pan­he a seguir. Animal Antipolítico Alfredo Attié “Um crim­i­noso [&hellip;]
- [Homenagem a Mathias Coltro](https://apd.org.br/homenagem-a-mathias-coltro/): O Desem­bar­gador Anto­nio Car­los Math­ias Coltro, um dos mais emi­nentes Acadêmi­cos Tit­u­lares da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, fale­ci­do em 7 de agos­to de 2023, foi Pres­i­dente do Tri­bunal Region­al Eleitoral de São Paulo e Vice-Pres­i­dente do anti­go Tri­bunal de Alça­da Criminal. Nasci­do na cidade de São Paulo, em 1953, tornou-se bacharel em dire­ito pela Fac­ul­dade [&hellip;]
- [Conferência Popular de Indígenas em Contextos Urbanos realiza Seminário sobre "Etnocídio Indígena"](https://apd.org.br/seminario-etnocidio-indigena/): Entre os dias 28 de agos­to e 2 de setem­bro de 2023, sem­pre às 19 horas, a 1ª Con­fer­ên­cia Pop­u­lar de Indí­ge­nas em Con­tex­tos Urbanos, com trans­mis­são pelas Redes TV Tamuya e TV Imbaú, em seus Canais YouTube, e o apoio da Asso­ci­ação Wyka Kwara, real­iza o Sem­i­nário “Etnocí­dio Indígena.” A enti­dade orga­ni­zado­ra expli­ca o [&hellip;]
- [Declaração de Durban e Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância](https://apd.org.br/declaracao-de-durban-e-convencao-interamericana-contra-o-racismo-e-toda-forma-de-discriminacao-e-intolerancia/): Man­dela Day 2023 — Unilab/Amandla Roda de Conversa Des­do­bra­men­tos da Con­fer­ên­cia de Dur­ban: Fórum Per­ma­nente da ONU de Afrode­scen­dentes — desafios e possibilidades Coor­de­nação: Matilde Ribeiro Exposição: Daise Bened­i­to, &nbsp;Edilza Sotero e Matilde Ribeiro Comen­tários Con­venção Inter­amer­i­cana Con­tra o Racis­mo e Todas as For­mas de Dis­crim­i­nação e Intolerância Alfre­do Attié e Dou­glas Martins Para ouvir, [&hellip;]
- [Comitê Esperançar reúne-se para planejar o Mandela Day 2024](https://apd.org.br/comite-esperancar-reune-se-para-planejar-o-mandela-day-2024/): No dia 27 de jul­ho de 2023, o Comitê Esper­ançar reúne-se para assi­s­tir à Exposição Vir­tu­al de Fotografias Ver­tentes, de auto­ria da artista Valu Ribeiro. Após a exibição, have­ria debate, com a par­tic­i­pação de&nbsp;Cas­si Coutin­ho, Joana D’Arc Lima, Rober­ta Attié e Wilma João Quadé, sob a coor­de­nação de&nbsp;Matilde Ribeiro. A reunião tam­bém servirá para a [&hellip;]
- [Marcio Pochmann é o novo Presidente do IBGE](https://apd.org.br/marcio-pochmann-e-o-novo-presidente-do-ibge/): O Pro­fes­sor Tit­u­lar da Uni­camp, econ­o­mista Már­cio Pochmann, foi nomea­do Pres­i­dente do Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca — IBGE. Pochmann,&nbsp;&nbsp;econ­o­mista e&nbsp;pesquisador, foi Pres­i­dente da Fun­dação Perseu Abramo de 2012 a 2020, Pres­i­dente do Insti­tu­to de Pesquisa Econômi­ca Apli­ca­da entre 2007 e 2012 e Secretário Munic­i­pal de São Paulo de 2001 a 2004. Doutor em [&hellip;]
- [José Celso sobre Celso Furtado](https://apd.org.br/jose-celso-sobre-celso-furtado/): Graças ao impor­tante tra­bal­ho da jor­nal­ista, tradu­to­ra e escrito­ra Rosa Freire D’Aguiar, a lin­da hom­e­nagem de Zé Cel­so Mar­tinez Cor­rêa a Cel­so Fur­ta­do&nbsp;foi preser­va­da e pub­li­ca­da, recen­te­mente, no momen­to do pas­sa­men­to de Zé&nbsp;Celso. Pub­li­ca-se, aqui também,como hom­e­nagem aos dois ExCel­sos rep­re­sen­tantes da cul­tura cidadã brasileira, um doc­u­men­to para a história da con­strução da democracia. “A [&hellip;]
- [Carro Popular da Cultura](https://apd.org.br/carro-popular-da-cultura/): Em impor­tante arti­go, pub­li­ca­do na Folha/UOL, Alê Youssef, Mestre em filosofia políti­ca, gestor cul­tur­al, con­sel­heiro do Con­sel­ho de Desen­volvi­men­to Econômi­co Social e Sus­ten­táv­el da Presidên­cia da Repúbli­ca, ex-coor­de­nador de Juven­tude e ex-secretário de Cul­tura da cidade de São Paulo (2019–21), e Car­lota Min­gol­la, Pro­fes­so­ra, pesquisado­ra e con­sul­to­ra em com­por­ta­men­tos emer­gentes, impacto pos­i­ti­vo e gestão de [&hellip;]
- [Empregadas Domésticas sempre em luta por direitos, liberdade e justiça](https://apd.org.br/empregadas-domesticas-sempre-em-luta-por-direitos-liberdade-e-justica/): Na pro­gra­mação do Man­dela Day 2023 da Uni­lab e Grupo Amand­la, mais uma Roda de Con­ver­sa coor­de­na­da pela Pro­fes­so­ra e ex-Min­is­tra da Igual­dade Racial Matilde Ribeiro. No dia 31 de jul­ho, das 18:30 às 20:30 horas, seria real­iza­do o debate “Empre­gadas Domés­ti­cas, sem­pre em luta por dire­itos, liber­dade e justiça… assim como dizia Man­dela!”, com&nbsp;a [&hellip;]
- [Declaração de Durban e a Convenção Interamericana contra a Discriminação](https://apd.org.br/declaracao-de-durban-e-a-convencao-interamericana-contra-a-discriminacao/): Prossegue o MANDELA DAY 2023 da Uni­lab, com a Roda de Con­ver­sa&nbsp;da próx­i­ma quin­ta-feira, 27 de jul­ho, às 19:30 horas. Coor­de­na­da por Matilde Ribeiro, a ativi­dade terá como con­vi­da­dos&nbsp;Aca­cio Almei­da,&nbsp;Deise Bened­i­to,&nbsp;Edilza Sotero,&nbsp;Joana D’Arc Sousa Lima e&nbsp;Matilde Ribeiro, que estiver­am pre­sentes na Con­fer­ên­cia Inter­na­cional de Dur­ban, e con­tará com os comen­tários de&nbsp;Dou­glas Mar­tins&nbsp;e&nbsp;Alfre­do Attié, que farão [&hellip;]
- [No ar o Número 11 de POLIFONIA](https://apd.org.br/no-ar-o-numero-11-de-polifonia/): Com Cor­po Edi­to­r­i­al ain­da mais rep­re­sen­ta­ti­vo da pro­dução acad­e­mia inter­na­cional e brasileira, sai o número 11 da POLIFONIA Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, bus­can­do maiores desafios e o apri­mora­men­to de sua excelên­cia, já recon­heci­da pela CAPES, por meio do con­ceito A3. O número atu­al e os prece­dentes podem ser aces­sa­dos por meio deste [&hellip;]
- [Economistas pela Democracia e AMSUR publicam notas em defesa de Marcio Pochmann](https://apd.org.br/economistas-pela-democracia-publicam-nota-em-defesa-de-marcio-pochmann/): Além da Asso­ci­ação Brasileira de Econ­o­mis­tas pela Democ­ra­cia e do Insti­tu­to Sulamer­i­cano para a Coop­er­ação e a Gestão Estratég­i­ca de Políti­cas Públi­cas — Amsur, várias out­ras enti­dades, ain­da econ­o­mis­tas e jor­nal­is­tas — entre os quais, Luiz Nas­sif, José Car­los Assis e Adroal­do Quin­tela —, man­i­fes­taram-se em defe­sa de Már­cio &nbsp;Pochmann, que recebe, aqui, igual­mente, o [&hellip;]
- [Vertentes, por Valu Ribeiro](https://apd.org.br/vertentes-por-valu-ribeiro/): A Exposição Vir­tu­al Fotográ­fi­ca Ver­tentes, de auto­ria de Valu Ribeiro, apre­sen­ta ima­gens de pes­soas negras, em fotografias tiradas no Brasil, na África do Sul, na França e na Itália. Abre cam­in­hos para a reflexão sobre a val­oriza­ção da pop­u­lação negra, da cul­tura e da con­strução de uma sociedade antir­racista e antissexismo. A Exposição Ver­tentes faz [&hellip;]
- [Unilab Mandela Day 2023 Aspectos Políticos e Culturais da África do Sul Pós-Apartheid](https://apd.org.br/unilab-mandela-day-2023-aspectos-politicos-e-culturais-da-africa-do-sul-pos-apartheid/): Man­dela Day&nbsp;2023 Uni­lab Amand­la Segun­da Mesa de Debates 19.Julho.2023 Aspec­tos Políti­cos e Cul­tur­ais da África do Sul Pós-Apartheid (para assi­s­tir ao. video, clique na imagem) &nbsp;
- [Unilab Mandela Day 2023 Epistemologia do Sul Global: Relações Brasil-África](https://apd.org.br/unilab-mandela-day-2023-epistemologia-do-sul-global-relacoes-brasil-africa/): Man­dela Day&nbsp;2023 Uni­lab Amand­la Quin­ta Mesa de Debates 20.Julho.2023 Epis­te­molo­gia do Sul Global aspec­tos políti­cos, edu­ca­cionais e cul­tur­ais nas relações Brasil-África (para assi­s­tir ao. video, clique na imagem)
- [Unilab Mandela Day 2023 Ensino Superior para uma Sociedade Antirracista](https://apd.org.br/unilab-mandela-day-2023-ensino-superior-para-uma-sociedade-antirracista/): Man­dela Day&nbsp;2023 Uni­lab Amand­la Ter­ceira Mesa de Debates 20.Julho.2023 Lega­do Man­dela: Ensi­no Supe­ri­or para uma Sociedade Antirracista (para assi­s­tir ao. video, clique na imagem)
- [Unilab Mandela Day 2023 Luta e Resistência das Mulheres Negras](https://apd.org.br/unilab-mandela-day-2023-luta-e-resistencia-das-mulheres-negras/): Man­dela Day&nbsp;2023 Uni­lab Amand­la Ter­ceira Mesa de Debates 19.Julho.2023 Luta e Resistên­cia Nacional e Inter­na­cional das Mul­heres Negras (para assi­s­tir ao. video, clique na imagem) &nbsp;
- [Unilab Mandela Day 2023 Inspirações Deixadas por Nelson Mandela](https://apd.org.br/unilab-mandela-day-2023/): Man­dela Day&nbsp;2023 Uni­lab Amand­la Primeira Mesa de Debates 18.Julho.2023 Inspi­rações Deix­adas por Nel­son Mandela (para assi­s­tir ao. video, clique na imagem) &nbsp;
- [A Religião na América Latina e Caribe](https://apd.org.br/religiao-america-latina-caribe/): A Asso­ci­ação Nacional de Pós-Grad­u­ação e Pesquisa em Teolo­gia e Ciên­cias da Religião — Anpte­cre e o Grupo de Pesquisa Religião, Políti­ca e Teolo­gia no Espaço Públi­co — GT 11 real­izam, de 19 a 21 de setem­bro de 2023, seu Nono Con­gres­so, sob a coor­de­nação acadêmi­ca de Claudete Ulrich — Uni­da, Dou­glas Bar­ros — PUC.Campinas, [&hellip;]
- [A Reforma Tributária esquematizada](https://apd.org.br/a-reforma-tributaria-esquematizada/): Para per­mi­tir a visu­al­iza­ção das ino­vações que, pos­sivel­mente, serão trazi­das pela Refor­ma Trib­utária, cujo pro­je­to está em cur­so de análise pelo Sena­do fed­er­al, após aprovação pela Câmara dos Dep­uta­dos, pub­li­ca-se, em Breves Arti­gos, a con­tribuição dos advo­ga­dos Rafael Thomaz Favet­ti, Guil­herme Favet­ti, Gio­van­na Favet­ti e Gabriel Capis­tra­no. Leia, no arqui­vo a seguir, o útil esque­ma [&hellip;]
- [REVISTA POLIFONIA 11](https://apd.org.br/revista-polifonia-11/)
- [Alfredo Attié fala no Mandela Day 2023 da Unilab](https://apd.org.br/alfredo-attie-fala-no-mandela-day-2023-da-unilab/): No dia 19 de jul­ho, quar­ta-feira, a par­tir das 15 horas, ocorre o Debate&nbsp;Aspec­tos Políti­cos e Cul­tur­ais da África do Sul pós Apartheid, como parte da cel­e­bração do Man­dela Day 2023, real­iza­ção da Uni­ver­si­dade da Inte­gração Inter­na­cional da Luso­fo­nia Afro-Brasileira — Uni­lab, e do &nbsp;Grupo de Estu­do, Pesquisa e Exten­são sobre Políti­ca Públi­ca Raça/Etnia, Gênero, [&hellip;]
- [Celso Fiorillo lança novo livro e participa de Comitê Científico de Congresso em Salamanca](https://apd.org.br/celso-fiorillo-lanca-novo-livro-e-participa-de-comite-cientifico-de-congresso-em-salamanca/): O Pro­fes­sor Cel­so Fio­r­il­lo, Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, lança o livro Liber­dade de Expressão e Dire­ito de Respos­ta na Sociedade da Infor­mação, em co-auto­ria com Rena­ta Mar­ques Fer­reira, pela Edi­to­ra Lumen&nbsp;Juris. Par­tic­i­pará do Comitê Cien­tí­fi­co do IX Con­gres­so de Dire­ito Ambi­en­tal Con­tem­porâ­neo Espan­ha — Brasil, a ser real­iza­do em fevereiro de 2024, [&hellip;]
- [Mais uma vez os Decretos do Saneamento](https://apd.org.br/decretos-do-saneamento/): No pre­sente arti­go, o espe­cial­ista em dire­ito admin­is­tra­ti­vo e sanea­men­to Wladimir Anto­nio Ribeiro expli­ca a neces­si­dade de reg­u­la­men­tação ade­qua­da do novo mar­co do sanea­men­to e de um debate efe­ti­va­mente téc­ni­co, que supere preconceitos. Leia a seguir. MAIS UMA VEZ OS DECRETOS DO SANEAMENTO Wladimir Anto­nio Ribeiro* “No dia 12 de jul­ho de 2023, foram edi­ta­dos [&hellip;]
- [Mandela Day Programação do Ciclo de Debates](https://apd.org.br/mandela-day-programacao-do-ciclo-de-debates/): A UNILAB — Uni­ver­si­dade da Inte­gração Inter­na­cional da Luso­fo­nia Afro-brasileira (Ceará e Bahia) — e o AMANDLA — Grupo de estu­do, pesquisa e exten­são sobre políti­ca públi­ca: raça/etnia, gênero, desen­volvi­men­to e ter­ri­to­ri­al­i­dade da UNILAB pub­li­cam a pro­gra­mação do Ciclo de Debates (18 a 20 de jul­ho)do Man­dela Day 2023 — Fes­ti­val Inter­na­cional, Mul­ti­dis­ci­pli­nar e Mul­ti­cul­tur­al [&hellip;]
- [Mandela Day 2023 UNILAB/AMANDLA](https://apd.org.br/mandela-day-2023-unilab-amandla/): MANDELA DAY&nbsp;2023 Festival Internacional, Multidisciplinar e Multicultural&nbsp; Educação, Democracia e Antirracismo Real­iza-se, mais uma vez, &nbsp;na UNILAB, de 19 a 30 de jul­ho de 2023, a cel­e­bração do Inter­na­tion­al Man­dela Day, , por meio de Fes­ti­val, com o intu­ito de for­t­ale­cer as man­i­fes­tações soci­ais, políti­cas e cul­tur­ais, rumo à democ­ra­cia, e, a luta con­tra o [&hellip;]
- [Elis Regina na Kombi: Ética, Direito e Tecnologia](https://apd.org.br/elis-regina-na-kombi-etica-direito-e-tecnologia/): Em debate real­iza­do pela TV Democracia/Jornal Des­per­ta­dor, medi­a­do pelo Jor­nal­ista &nbsp;Rafa Bruza, no dia 12 de jul­ho de 2023, Alfre­do Attié e Vic­tor Drum­mond dis­cor­reram sobre a Inteligên­cia Arti­fi­cial, Tec­nolo­gias, Éti­ca, Filosofia, Dire­ito e Sociedade Política. Rafael Bruza é Jor­nal­ista for­ma­do em Madrid, em 2013, começou a empreen­der na área de jor­nal­is­mo com o lança­men­to [&hellip;]
- [Alteridade: Homenagem a Zé Celso](https://apd.org.br/alteridade-homenagem-a-ze-celso/): Alteridade Mauricio Paroni (*) Em 1994, o dra­matur­go Rena­to Gabriel­li propôs um tra­bal­ho&nbsp; provo­cador sobre a decepção dos mal­va­dos mor­tos quan­do sou­berem&nbsp; exi­s­tir de ver­dade tudo o que esta­va na bíblia sobre o Além; con­se­quente­mente, estari­am eter­na­mente des­ti­na­dos às penas do infer­no. O dire­tor artís­ti­co do teatro, cat­e­dráti­co da Uni­ver­si­dade Católi­ca de Milão e emi­nente [&hellip;]
- [Rogério Donnini: 20 Anos do Código Civil e a Responsabilidade Civil nas Redes Sociais](https://apd.org.br/rogerio-donnini-20-anos-do-codigo-civil-e-a-responsabilidade-civil-nas-redes-sociais/): Em even­to real­iza­do pela Esco­la de Mag­istra­dos — emagtrf3 — do Tri­bunal Region­al Fed­er­al da 3ª Região — TRF3, o Pro­fes­sor Rogério Don­ni­ni, Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito — APD, pro­feriu palestra sobre o tema Respon­s­abil­i­dade Civ­il nas Redes Soci­ais. Don­ni­ni é Advo­ga­do, Con­sul­tor Jurídi­co e Pro­fes­sor do Mestra­do e Doutora­do da Pon­tif­í­cia [&hellip;]
- [Newton de Lucca recebe homenagem](https://apd.org.br/newton-de-lucca-recebe-homenagem/): O Pro­fes­sor da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Desem­bar­gador Fed­er­al aposen­ta­do New­ton de Luc­ca, Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito&nbsp;recebe, no dia 11 de agos­to de 2023, no Salão Nobre da Câmara Munic­i­pal de São Paulo, o títu­lo de “Dom” e as “Insíg­nias Supe­ri­ores da Ordem” da Grã-Cruz da Ordem do Méri­to Cívi­co e Cultural. [&hellip;]
- [Lançamento de Livro sobre a Carta aos Brasileiros e Brasileiras](https://apd.org.br/lancamento-de-livro-sobre-a-carta-aos-brasileiros-e-brasileiras/): A história da artic­u­lação da Car­ta às Brasileiras e aos Brasileiros é con­ta­da em livro de Ricar­do Cas­tro Nasci­men­to, lança­do no dia 7 de agos­to de 2023, na Livraria Mar­tins Fontes, da Aveni­da Paulista, em São&nbsp;Paulo. Basti­dores, edi­ta­do pela Hucitec, con­ta um pouco da con­strução do con­sen­so em torno da neces­si­dade de uma car­ta que, [&hellip;]
- [Breves Considerações sobre a Reforma Tributária](https://apd.org.br/breves-consideracoes-sobre-a-reforma-tributaria/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito pub­li­ca, para pro­por­cionar o con­hec­i­men­to e o debate qual­i­fi­ca­dos, as Breves Con­sid­er­ações sobre a Refor­ma Trib­utária, resul­ta­do do tra­bal­ho da Comis­são de Estu­dos for­ma­da por seus Acadêmi­cos Tit­u­lares, Advo­ga­dos e Pro­fes­sores Hamil­ton Dias de Souza, Hum­ber­to Ávi­la, Ives Gan­dra da Sil­va Mar­tins e Roque Car­raz­za. A história da con­strução da [&hellip;]
- [Evandro Pertence em homenagem a seu Pai](https://apd.org.br/evandro-pertence-em-homenagem-a-seu-pai/): Em hom­e­nagem comovente a seu pai — o saudoso Min­istro Sepúlve­da Per­tence, exem­p­lo tran­scen­dente de éti­ca e ver­dadeira vocação jurídi­ca —, o advo­ga­do e pro­fes­sor Evan­dro Per­tence, &nbsp;fun­dador do Insti­tu­to Vic­tor Nunes Leal, con­ta um pouco da relação mar­cante que teve com ele e com out­ros brasileiros e brasileiras ilus­tres que, em seu caráter gen­eroso, [&hellip;]
- [Responsabilidade Penal da Atividade Empresarial](https://apd.org.br/responsabilidade-penal-da-atividade-empresarial/): Em arti­go pub­li­ca­do no Jor­nal Val­or Econômi­co, as Advo­gadas Sônia Cochrane Ráo e Natasha do Lago anal­isam &nbsp;jurisprudên­cia e atu­ação do Min­istério Públi­co no tema da respon­s­abil­i­dade penal de empre­sas e de seus diri­gentes, advertin­do para a neces­si­dade de aban­donar as con­cepções sim­plis­tas e apres­sadas, em prol de uma com­preen­são mais séria, tan­to do pon­to [&hellip;]
- [Camilo Vannuchi homenageia José Celso Martinez Corrêa](https://apd.org.br/camilo-vanuchi-a-ze-celso/): Em comovente depoi­men­to, o escritor Cami­lo Van­nuchi, na for­ma de uma car­ta, pres­ta mere­ci­da hom­e­nagem ao grande ator, dra­matur­go e ence­nador brasileiro José Cel­so Mar­tinez Cor­rêa, fale­ci­do de modo trági­co, no dia seis de jul­ho de&nbsp;2023. Van­nuchi é jor­nal­ista, pesquisador, &nbsp;mestre e doutor em Ciên­cias da Comu­ni­cação pela Uni­ver­si­dade de São Paulo, pro­fes­sor de Jor­nal­is­mo [&hellip;]
- [Homenagem a Sepulveda Pertence](https://apd.org.br/homenagem-a-sepulveda-pertence/): Nasci­do na cidade históri­ca de Sabará, do Ciclo do Ouro brasileiro, o Min­istro José Paulo Sepúlve­da Per­tence, for­mou-se em Dire­ito, em 1960, na fac­ul­dade mais anti­ga da então Uni­ver­si­dade de Minas Gerais, hoje, Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Minas Gerais. Como mel­hor estu­dante de sua tur­ma, rece­beu a Medal­ha Rio Bran­co da Fac­ul­dade de Dire­ito, cur­so inau­gu­ra­do [&hellip;]
- [Roque Carrazza critica a Reforma Tributária em entrevista ao Estadão](https://apd.org.br/roque-carrazza-critica-a-reforma-tributaria-em-entrevista-ao-estadao/): Em impor­tante depoi­men­to ao jor­nal O Esta­do de S. Paulo, o jurista Roque Antônio Car­raz­za, Pro­fes­sor Tit­u­lar de Dire­ito Trib­utário da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo — PUC.SP, crit­i­ca a refor­ma trib­utária aprova­da no plenário da Câmara dos Dep­uta­dos, como Emen­da Con­sti­tu­cional, no dia seis de jul­ho de 2023, sobre­tu­do por seu caráter de [&hellip;]
- ["Não é tão fácil se separar da extrema direita"](https://apd.org.br/nao-e-tao-facil-se-separar-da-extrema-direita/): No arti­go a seguir, impor­tante reflexão, pub­li­ca­da orig­i­nal­mente em Brasil de Fato, o Pro­fes­sor e Pesquisador Jorge Bran­co empreende uma críti­ca da ten­ta­ti­va de o dis­cur­so con­ser­vador, exem­pli­fi­ca­do em edi­to­r­i­al do jor­nal O Esta­do de S. Paulo, desvin­cu­lar-se da práti­ca e da retóri­ca da extrema-dire­i­ta brasileira, vin­cu­la­da ao bolsonarismo. Para o cien­tista social e Dire­tor [&hellip;]
- [Tempos curtos e longos, Mujica e a Frente Ampla exemplar do Uruguai](https://apd.org.br/tempos-curtos-e-longos-mujica-e-a-frente-ampla-exemplar-do-uruguai/): O arti­go a seguir é de auto­ria do jurista e estadista Tar­so Gen­ro, e foi pub­li­ca­do orig­i­nal­mente em SUL&nbsp;21. Tempos Curtos e Longos: Mujica e a Frente Ampla exemplar do Uruguai Tar­so Gen­ro [1] &nbsp; Luis ernesto lo envuleve en su afecto tentáculo de a ratos parece um buen ladrón del cine mudo seguro que [&hellip;]
- [Seminário Máfia e Política, com Nino di Matteo e Alfredo Attié](https://apd.org.br/seminario-mafia-e-politica-com-nino-di-matteo-e-alfredo-attie/): Ocor­reu em São Paulo, na Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, o Sem­i­nário Máfia e Políti­ca. Orga­ni­za­do pela Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, pela Cát­e­dra San Tia­go Dan­tas e pela Poli­fo­nia Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, o sem­i­nário con­tou com a pre­sença do Procu­rador Sub­sti­tu­to Antimá­fia ital­iano Nino de Mat­teo, um dos mais impor­tantes espe­cial­is­tas no [&hellip;]
- [Academia realiza o Seminário Internacional Máfia e Política](https://apd.org.br/academia-realiza-o-seminario-internacional-mafia-e-politica/): Ocor­reu em São Paulo, na Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, o Sem­i­nário Máfia e Políti­ca. Orga­ni­za­do pela Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, pela Cát­e­dra San Tia­go Dan­tas e pela Poli­fo­nia Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, o sem­i­nário con­tou com a pre­sença do Procu­rador Sub­sti­tu­to Antimá­fia ital­iano Nino de Mat­teo, um dos mais impor­tantes espe­cial­is­tas no [&hellip;]
- [Wagner Balera lança livro na Universidade de Coimbra](https://apd.org.br/wagner-balera-lanca-livro-na-universidade-de-coimbra/): O Pro­fes­sor Tit­u­lar de Dire­itos Humanos da Fac­ul­dade de Dire­ito da PUC.SP, Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Wag­n­er Balera, lança impor­tante livro em Portugal. A Edi­to­ra Juruá Europa con­vi­da para o lança­men­to de Man­u­al de Dire­ito Prev­i­den­ciário no Brasil, no dia 26 de maio, na Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de Coimbra. O [&hellip;]
- [REVISTA POLIFONIA 10](https://apd.org.br/revista-polifonia-10/)
- [No ar, POLIFONIA n. 10](https://apd.org.br/no-ar-polifonia-n-10/): Foi pub­li­ca­da e já está disponív­el para con­sul­ta e leitu­ra, a edição 10 da POLIFONIA Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. A Revista pode ser aces­sa­da por meio deste link, e ain­da pode ser encon­tra­da na pági­na cor­re­spon­dente à Revista, no site da APD, assim como na pági­na de sua Bib­liote­ca digital. Como diz [&hellip;]
- [IPEDD exige aprovação imediata do Projeto de Lei contra Fakenews](https://apd.org.br/ipedd-exige-aprovacao-imediata-do-projeto-de-lei-contra-fakenews/): O Insti­tu­to Piraci­ca­bano de Estu­dos e Defe­sa da Democ­ra­cia pub­li­cou hoje, dia 11 de maio de 2023, declar­ação em que enfa­ti­za a neces­si­dade de aprovação urgente do PL das Fak­e­news pelo Con­gres­so nacional. O tex­to sub­lin­ha a importân­cia da pro­teção da infor­mação e da neces­si­dade de coibir o emprego das platafor­mas e mídias soci­ais dig­i­tais [&hellip;]
- [As contradições da difícil (re)construção democrática brasileira](https://apd.org.br/as-contradicoes-da-dificil-reconstrucao-democratica-brasileira/): Em mais uma impor­tante reportagem, o jor­nal­ista Jamil Chade, espe­cial­ista na análise das relações inter­na­cionais e de sua conexão com os dire­itos humanos, demon­stra as difi­cul­dades na con­strução de uma políti­ca inter­na­cional de dire­itos humanos, diante das con­tradições na visão de difer­entes setores de gov­er­no a propósi­to de ação em cur­so na Corte Inter­amer­i­cana de [&hellip;]
- [Entre Morfina, Cloroquina, Mortandade Coletiva e Irresponsabilidade Institucional](https://apd.org.br/morfina-cloroquina/): Em mais um tex­to pri­moroso, o jurista e estadista Tar­so Gen­ro bus­ca rev­e­lar as relações entre um movi­men­to que dese­ja­va destru­ir o País e seu povo e sua pre­ten­são de irresponsabilidade. O tex­to foi pub­li­ca­do, em 30 de abril, na Revista na Revista Sul 21, e pode ser lido a seguir. Direito e Literatura na [&hellip;]
- [Política de arquivamento e repositório - Archiving and repository policy](https://apd.org.br/politica-de-arquivamento-e-repositorio/)
- [Publicadas as Sessões do III Congresso da APD](https://apd.org.br/publicadas-as-sessoes-do-iii-congresso-da-apd/): Acabam de ser pub­li­ca­dos os vídeos de todas as Sessões do III Con­gres­so Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, cujo tema foi: “Dire­ito de/ao Aces­so: entre o Públi­co e o Pri­va­do”, que con­tou com a par­tic­i­pação de pro­fes­sores e pro­fes­so­ras, pesquisadores e pesquisadores do Brasil e da Europa, ain­da com Acadêmi­cos e Acadêmi­cas da APD, [&hellip;]
- [Publicação da Lista de Artigos Aprovados à Publicação em POLIFONIA](https://apd.org.br/publicacao-da-lista-de-artigos-aprovados-a-publicacao-em-polifonia/): SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMOCRACIA, CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E LATINO AMERICANO E DIREITO ELEITORAL 11 a 14 DE ABRIL DE&nbsp;2023 SÃO PAULO (SP) E SÃO LEOPOLDO (RS) &nbsp; A Comis­são Edi­to­r­i­al do Sem­i­nário Inter­na­cional “DEMOCRACIA, CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E LATINO AMERICANO E DIREITO ELEITORAL”, faz divul­gar os nomes de autoras e autores cujos tra­bal­hos foram aprova­dos para pub­li­cação em [&hellip;]
- [Segurança em Foco em Porto Alegre](https://apd.org.br/seguranca-em-foco-em-porto-alegre/): Assista ao video do even­to real­iza­do em Por­to Ale­gre, sob a coor­de­nação do Min­istro e ex-Gov­er­nador Tar­so Gen­ro e a orga­ni­za­ção do Cien­tista Social e Pro­fes­sor Jorge Branco. No dia 14 de abri de 2023, o Insti­tu­to Novos Par­a­dig­mas e o IREE, com o apoio da AJURIS e da AMP.RS, realizaram o sem­i­nário Garan­tismo e [&hellip;]
- [Democracia e Direito Eleitoral: Constitucionalismo Global e Latino-Americano](https://apd.org.br/democracia-e-direito-eleitoral-constitucionalismo-global-e-latino-americano/): Assista ao video com­ple­to da primeira parte do Sem­i­nário “Con­sti­tu­cional­is­mo Glob­al e Lati­no-Amer­i­cano: Democ­ra­cia e Dire­ito Eleitoral”, no qual Pro­fes­sores e Mag­istra­dos do Méx­i­co e do Brasil tro­caram exper­iên­cias e con­hec­i­men­tos a respeito do&nbsp;tema. Esta primeira parte foi real­iza­da em São Paulo, pela Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, pela Ass­co­ciación de Tri­bunales Elec­torales de la Repúbli­ca [&hellip;]
- [Alfredo Attié fala em Segurança em Foco, evento do INP e do IREE](https://apd.org.br/alfredo-attie-fala-em-seguranca-em-foco-evento-do-inp-e-do-iree/): Em Por­to Ale­gre, sob a coor­de­nação do Min­istro e ex-Gov­er­nador Tar­so&nbsp;Gen­ro e a orga­ni­za­ção do Cien­tista Social e Pro­fes­sor Jorge Bran­co, no dia 14 de abri de 2023l, próx­i­ma sex­ta-feira, &nbsp;o&nbsp;Insti­tu­to Novos Par­a­dig­mas e o&nbsp;IREE, com o apoio da&nbsp;AJURIS e da&nbsp;AMP.RS, realizarão o sem­i­nário Garan­tismo e Segu­rança em Época Dis­tópi­ca, em for­ma híbri­da, pres­en­cial e [&hellip;]
- [Sai a Programação de "Constitucionalismo Global e Latino-Americano: Democracia e Direito Eleitoral"](https://apd.org.br/sai-a-programacao-de-constitucionalismo-global-e-latino-americano-democracia-e-direito-eleitoral/): &nbsp; SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMOCRACIA, CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E LATINO AMERICANO E DIREITO ELEITORAL 10 e 13 DE ABRIL DE&nbsp;2023 SÃO PAULO E PORTO ALEGRE A ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO (APD), CÁTEDRA SAN TIAGO DANTAS,&nbsp; em parce­ria com&nbsp;a ASSOCIACIÓN DE TRIBUNALES ELECTORALES DE LA REPÚBLICA MEXICANA A.C. —&nbsp;ATERM, A ESCUELA JUDICIAL ELECTORAL E MEXICO —&nbsp;EJE,&nbsp; e a [&hellip;]
- [Breves Artigos Caderno Especial Dia Internacional da Mulher 2023](https://apd.org.br/breves-artigos-caderno-especial-dia-internacional-da-mulher-2023-biblioteca/)
- [REVISTA POLIFONIA 9](https://apd.org.br/revista-polifonia-9/)
- [Breves Artigos Caderno Especial Dia Internacional da Mulher 2023](https://apd.org.br/breves-artigos-caderno-especial-dia-internacional-da-mulher-2023/): No Mês Inter­na­cional da Mul­her, a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito pub­li­ca Cader­no Espe­cial de seus Breves Arti­gos, ded­i­ca­do&nbsp;ao tema, com­pos­to de reflexões de autoras espe­cial­mente convidadas. Leia, a seguir, tre­cho do arti­go de apre­sen­tação do vol­ume, “Mun­do Mel­hor, Mun­do Mul­her”, &nbsp;de auto­ria de seu orga­ni­zador e coor­de­nador, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Tit­u­lar [&hellip;]
- [Seminário Internacional "Democracia, Constitucionalismo Global e Latino Americano e Direito Eleitoral"](https://apd.org.br/seminario-internacional-democracia-constitucionalismo-global-e-latino-americano-e-direito-eleitoral/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD), Cát­e­dra San Tia­go Dan­tas, em parce­ria com a Asso­ciación de Tri­bunales Elec­torales de la Repúbli­ca Mex­i­cana A.C., a Escuela Judi­cial Elec­toral e a UNISINOS, tor­nam públi­co e con­vo­cam professores/as, pesquisadores/as, estu­dantes, profis­sion­ais da área do Dire­ito, de Econo­mia, Políti­ca, Jor­nal­is­mo, Serviço Social, Ciên­cias Humanas, Ciên­cias Soci­ais, Humanidades, Filosofia e [&hellip;]
- [Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial](https://apd.org.br/dia-internacional-para-a-eliminacao-da-discriminacao-racial/): Espe­cial­mente escrito para a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, no Dia Inter­na­cional para a Elim­i­nação da Dis­crim­i­nação Racial, o arti­go de&nbsp;Matilde Ribeiro, que foi&nbsp;Min­is­tra da Igual­dade Racial, durante o Gov­er­no Lula, e é Pro­fes­so­ra&nbsp;da Uni­ver­si­dade da Inte­gração Inter­na­cional da Luso­fo­nia Afro-Brasileira —&nbsp;Uni­lab, ref­ere a neces­si­dade de realizar a inter­seção entre raça/etnia, gênero e classe social, a [&hellip;]
- [O Terceiro Excluído](https://apd.org.br/o-terceiro-excluido/): Fer­nan­do Had­dad con­ver­sa com Sidar­ta Ribeiro e Vera Iaconel­li sobre o seu novo livro, “O ter­ceiro excluí­do: Con­tribuição para uma antropolo­gia dialéti­ca”, lança­do pela Zahar. A obra mobi­liza os prin­ci­pais debates con­tem­porâ­neos da biolo­gia, da antropolo­gia e da lin­guís­ti­ca e apre­sen­ta novas bases teóri­c­as para a eman­ci­pação humana. Sai­ba um pouco sobre o autor e [&hellip;]
- [Raul Zaffaroni no Instituto Novos Paradigmas](https://apd.org.br/raul-zaffaroni-no-instituto-novos-paradigmas/): Debate medi­a­do por San­dra Biten­court e coor­de­na­do por Tar­so Gen­ro, com a par­tic­i­pação de Raul Zaf­fa­roni e ten­do como debate­dores Mar­jorie Marona, Eduar­do Lima Veiga e Alfre­do&nbsp;Attié.
- [Democracia Constitucional no Estado Social](https://apd.org.br/democracia-constitucional-no-estado-social/): Live do INP — Democ­ra­cia Con­sti­tu­cional no Esta­do Social. Coor­de­nação de Tar­so Gen­ro e mod­er­ação de Jef­fer­son Alves. Par­tic­i­pações de Alfre­do Attié, Mag­da Biavaschi e Lenio Streck.
- [Homenagem ao Grupo Prerrogativas](https://apd.org.br/homenagem-ao-grupo-prerrogativas/): Grupo Prerrogativas e a Autenticidade do Direito Alfredo Attié Se os juris­tas autên­ti­cos estivessem ausentes da história do Brasil, estaríamos difi­cil­mente per­fi­la­dos entre as maiores democ­ra­cias do&nbsp;mundo. A&nbsp;aut­en­ti­ci­dade[i]&nbsp; dos juris­tas&nbsp;— ter­mo que abrange todos, todas e todes os que fazem do dire­ito a sua profis­são ou são voca­ciona­dos a exercer suas várias tare­fas práti­cas e [&hellip;]
- [Nova Carta aos Brasileiros e Situação da FIESP](https://apd.org.br/nova-carta-aos-brasileiros-e-situacao-da-fiesp/): No arti­go a seguir, “Cidada­nia e FIESP”, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, Alfre­do Attié, anal­isa a crise da prin­ci­pal enti­dade de rep­re­sen­tação empre­sar­i­al brasileira, relacionando‑a ao con­tex­to da crise política. Para Attié, há neces­si­dade de a democ­ra­cia per­me­ar as estru­turas e as insti­tu­ições da sociedade brasileira, [&hellip;]
- [Como Fazer Filosofia](https://apd.org.br/como-fazer-filosofia-montesquieu-attie/): Em LEItu­rA, episó­dio do pod­cast Filosofia Pop, o Pro­fes­sor Mar­cos de Car­val­ho Lopes, da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Jataí-Goiás — UFJ&nbsp;recebe Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Doutor em Filosofia da USP, para uma con­ver­sa sobre como ler ou sobre como não ler Mon­tesquieu. Segun­do Lopes, a pro­pos­ta é “traz­er pes­soas que nos aju­dem [&hellip;]
- [POLIFONIA 9 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Qualis/Capes A3](https://apd.org.br/polifonia-9-revista-internacional-da-academia-paulista-de-direito/): A 9ª edição da revista Poli­fo­nia (Qualis/Capes A3) já está disponív­el. São 15 arti­gos inédi­tos sobre temas diver­sos rela­ciona­dos ao Dire­ito brasileiro e inter­na­cional. Os tex­tos podem ser aces­sa­dos na pági­na da pub­li­cação.
- [Oswaldo Chade](https://apd.org.br/oswaldo-chade/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito pres­ta hom­e­nagem ao Advo­ga­do Oswal­do Chade, fale­ci­do no dia vinte e três de fevereiro, aos 84 anos de&nbsp;idade Profis­sion­al sério e de tra­bal­ho respeita­do no dire­ito e recon­heci­do na vida cor­po­ra­ti­va da advo­ca­cia, foi hom­e­nagea­do pela Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil,&nbsp;Seção de São Paulo, por sua pos­tu­ra éti­ca, que expandiu [&hellip;]
- [Amor Vingança Justiça](https://apd.org.br/amor-vinganca-justica/): Em impor­tante con­tribuição para o debate acadêmi­co e social, Miri­an Gomes, &nbsp;Advo­ga­da, Mestre em Dire­ito pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo e Doutoran­da em Dire­ito pela Uni­ver­si­dade Pres­bi­te­ri­ana Macken­zie, auto­ra do livro Dire­ito à Imagem nas Redes Soci­ais (Belo Hor­i­zonte: Juruá, 2019), anal­isa a relação entre amor, vin­gança e justiça, a par­tir de provo­cação [&hellip;]
- [Sim à Revisão da Reforma da Previdência](https://apd.org.br/revisao-reforma-previdenciaria/): Em impor­tante con­tribuição ao debate sobre a revisão da refor­ma prev­i­den­ciária, o Pro­fes­sor Tit­u­lar de Dire­ito Prev­i­den­ciário e Dire­itos Humanos da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, Wag­n­er Balera, Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, da qual foi Pres­i­dente, apon­ta as razões pelas quais a revisão é necessária: a refor­ma do finan­cia­men­to da seguri­dade [&hellip;]
- [Attié e Montesquieu, no Filosofia Pop](https://apd.org.br/attie-e-montesquieu-no-filosofia-pop/): Filosofia Pop recebe Alfredo Attié e revela Montesquieu Filosofia Pop é o podcast imperdível, do qual, aqui, já falamos, concebido e dirigido por&nbsp;Marcos Carvalho Lopes, Neste novo episódio, “Montesquieu, com Alfredo Attié,” pode-se conhecer um pouco mais a obra e as ideias do filósofo, jurista e escritor Charles-Louis de Secondat, Barão de La Brède e [&hellip;]
- [Genocídio e Crime contra o Patrimônio Cultural da Humanidade](https://apd.org.br/genocidio-e-crime-contra-o-patrimonio-cultural-da-humanidade/): Em entre­vista à Radio CBN, a Pro­fes­so­ra Már­cia Carneiro Leão, da Uni­ver­si­dade Macken­zie, inte­grante do Núcleo de Pesquisas em Dire­itos Humanos da mes­ma Uni­ver­si­dade paulista, douto­ra em Dire­ito Inter­na­cional e Ambi­en­tal pela Fac­ul­dade de Dire­ito da USP, e inte­grante do Núcleo de Estu­dos sobre Tri­bunais Inter­na­cionais da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, expli­ca o crime de [&hellip;]
- [Genocídio](https://apd.org.br/genocidio/): &nbsp;Miguel Reale Jr, Pro­fes­sor Tit­u­lar da Uni­ver­si­dade de São Paulo e Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, em mais uma impor­tante con­tribuição para a com­preen­são do momen­to políti­co-jurídi­co brasileiro, rev­ela a natureza das práti­cas do gov­er­no pas­sa­do, em que despon­ta a inten­cional­i­dade condi­ciona­da pelo despre­zo à vida indí­ge­na, com a final­i­dade de come­ti­men­to do [&hellip;]
- [Desumanização e Calamidade contra Justiça e Democracia](https://apd.org.br/desumanizacao-e-calamidade-contra-justica-e-democracia/): Em arti­go pub­li­ca­do, orig­i­nal­mente, no Jor­nal O Povo, Matilde Ribeiro -&nbsp;Pro­fes­so­ra da Uni­ver­si­dade da Inte­gração Inter­na­cional da Luso­fo­nia Afro-Brasileira -UNILAB, ex-Min­is­tra&nbsp;da Igual­dade Racial, que, recen­te­mente, com­pôs o Grupo Téc­ni­co de Igual­dade Racial da Equipe de Tran­sição do Gov­er­no Lula — comen­ta a grave situ­ação pela qual pas­sa o Povo Yanoma­mi. Matilde Ribeiro, que é Douto­ra [&hellip;]
- [POLIFONIA é A3 no Qualis CAPES](https://apd.org.br/polifonia-e-a3-no-qualis-capes/): A POLIFONIA Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito rece­beu, no dia 29 de dezem­bro de 2022, sua primeira clas­si­fi­cação no Sis­tema Qualis-CAPES, cor­re­spon­dente à avali­ação de seus números pub­li­ca­dos entre 2018 (ano em que foi lança­do seu primeiro número, e ain­da pub­li­ca­do o número 2) e 2020 (cor­re­spon­dente aos números 5 e 6), pas­san­do [&hellip;]
- [Alfredo Attié no Podcast Filosofia Pop](https://apd.org.br/alfredo-attie-no-podcast-filosofia-pop/): Filosofia Pop recebe Alfredo Attié Filosofia Pop é o podcast imperdível, concebido e dirigido por&nbsp;Marcos Carvalho Lopes, Neste episódio, “Direito como Política,” pode-se conhecer um pouco mais a obra e as ideias do filósofo, jurista e escritor Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito. Você pode acompanhar uma conversa sobre o Direito como Política; [&hellip;]
- [Academia Paulista de Direito participa do Movimento liderado pela OAB](https://apd.org.br/academia-paulista-de-direito-participa-do-movimento-liderado-pela-oab/): Em Apoio ao Estado Democrático de Direito &nbsp; Em impor­tante ini­cia­ti­va do Con­sel­ho Fed­er­al da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, por seu Pres­i­dente, o Advo­ga­do&nbsp;Beto Simon­et­ti, foi redigi­do man­i­festo de Apoio ao Esta­do Democráti­co de Direito. Várias enti­dades da sociedade civ­il, den­tre elas a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, &nbsp;endos­saram o tex­to, que será lido na [&hellip;]
- [Alfredo Attié. O Estado de Sítio: Autoritarismos Neoliberais](https://apd.org.br/alfredo-attie-o-estado-de-sitio-autoritarismos-neoliberais/): Autoritarismos Neoliberais: o Estado de&nbsp;Sítio Alfredo Attié Trata-se de artigo que resume a contribuição de Alfredo Attié a dois eventos coordenados pelo Instituto Novos Paradigmas, em dezembro de 2024, no Rio de Janeiro, Brasil, e em fevereiro de 2025, em Montevidéu, Uruguai. Nele, o autor demonstra com o neoliberalismo teria desfeito a ordem institucional criada [&hellip;]
- [Estado de Sítio e Autoritarismos Neoliberais, por Alfredo Attié](https://apd.org.br/estado-de-sitio-e-autoritarismos-neoliberais-por-alfredo-attie/): Estado de Sítio e Autoritarismos Neoliberais [1] Alfredo Attié [2] &nbsp; &nbsp; Tra­ta-se de arti­go que resume a con­tribuição de Alfre­do Attié a dois even­tos coor­de­na­dos pelo Insti­tu­to Novos Par­a­dig­mas, em dezem­bro de 2024, no Rio de Janeiro, Brasil, e em fevereiro de 2025, em Mon­te­v­idéu, Uruguai. Nele, o autor demon­stra como o neolib­er­al­is­mo teria [&hellip;]
- [Estadão prega o rompimento definitivo com o bolsonarismo, em importante editorial](https://apd.org.br/estadao-prega-o-rompimento-definitivo-com-o-bolsonarismo-em-importante-editorial/): Nes­ta terça-feira, dezoito de jul­ho de 2025, o tradi­cional jor­nal paulista O Esta­do de S. Paulo, con­heci­do por Estadão — que está com­ple­tan­do cen­to e cinquen­ta anos de existên­cia —, em impor­tante edi­to­r­i­al, pre­gou o rompi­men­to defin­i­ti­vo com a extrema-dire­i­ta, rep­re­sen­ta­da, no pre­sente, pelo bol­sonar­is­mo. O tex­to recon­hece a ilic­i­tude de com­por­ta­men­to do ex-pres­i­dente, ex-dep­uta­do, [&hellip;]
- ["Bolsonaro age como se estivesse acima da lei,"](https://apd.org.br/bolsonaro-age-como-se-estivesse-acima-da-lei/): Em entre­vista ao Por­tal 247, no Pro­gra­ma Boa Noite 247, o jurista Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, afir­mou que o ex-pres­i­dente Bol­sonaro age como se estivesse aci­ma da&nbsp;lei. Attié diz que o jul­ga­men­to de ineleg­i­bil­i­dade deter­mi­na que o ex-pres­i­dente deixe o espaço da políti­ca. &nbsp;Ele tem [&hellip;]
- [Attié fala, em Trus Entrevista, sobre Governança e Justiça: o Papel da Economia Política na Era da Extrema-Direita](https://apd.org.br/attie-fala-em-trus-entrevista-sobre-governanca-e-justica-o-papel-da-economia-politica-na-era-da-extrema-direita/): No sába­do, dia 15 de março de 2025, às 14 horas, foi trans­mi­ti­da pela TV 247, a entre­vista que o jurista Alfre­do Attié con­cedeu à jor­nal­ista e pro­fes­so­ra Andrea Trus, no Pro­gra­ma Trus Entre­vista, grava­do no dia anterior. Attié falou sobre a cur­so sobre a crise inter­na­cional, que ameaça a democ­ra­cia e as relações entre [&hellip;]
- [IPEDD celebra "Ainda Estou Aqui"](https://apd.org.br/ipedd-celebra-ainda-estou-aqui/): “Ain­da Estou Aqui”: Uma Con­quista Históri­ca para o Cin­e­ma Brasileiro e para a Memória Democrática O Insti­tu­to Piraci­ca­bano de Estu­dos e Defe­sa da Democ­ra­cia (IPEDD) parab­eniza Wal­ter Salles, dire­tor, Fer­nan­da Tor­res, Sel­ton Mel­lo e demais atores e equipe téc­ni­ca do filme “Ain­da Estou Aqui” por sua históri­ca con­quista do Oscar, ao vencer na cat­e­go­ria de [&hellip;]
- [É Carnaval!](https://apd.org.br/e-carnaval/): Não me levem a mal, mas agora é Carnaval Crôni­ca de Matilde Ribeiro, pub­li­ca­da no Jor­nal “O POVO”, Ceará, 28 de fevereiro de&nbsp;2025 &nbsp; Diz a len­da que o car­naval tem origem europeia. Mas o que impor­ta, é que nos­sa maior fes­ta é basea­da na cul­tura africana e das diver­sas regiões, o que a efe­ti­va [&hellip;]
- [Milton Nascimento](https://apd.org.br/milton-nascimento/): Naquela mesa faltou Milton Nascimento, e isto está doendo em&nbsp;nós Crôni­ca de Matilde Ribeiro, pub­li­ca­da no Jor­nal “O POVO” , Ceará, em 14 de fevereiro de&nbsp;2025 &nbsp; Causa indig­nação que um dos artis­tas mais influ­entes da músi­ca mundi­al, não ten­ha sido con­sid­er­a­do “impor­tante o sufi­ciente” para se sen­tar entre os out­ros prin­ci­pais indi­ca­dos. O ocor­ri­do [&hellip;]
- [Trump não é dono do mundo](https://apd.org.br/trump-nao-e-dono-do-mundo/): Ele apenas está presidente dos Estados Unidos, não é dono do&nbsp;mundo Crôni­ca de Matilde Ribeiro, pub­li­ca­da no Jor­nal “O POVO”, Ceará, 31 de janeiro de&nbsp;2025 O pres­i­dente Lula, mes­mo acom­pan­han­do todas as atro­ci­dades de Trump, assu­min­do a posição de Estadista, anun­cia disponi­bil­i­dade de um con­vívio sereno com o Gov­er­no dos EUA, pelo bem da humanidade [&hellip;]
- [Governança Republicana: na UNESP, disciplina de Relações Internacionais aborda a  relação entre Justiça, Economia e Política](https://apd.org.br/governanca-republicana-na-unesp-disciplina-de-relacoes-internacionais-aborda-a-relacao-entre-justica-economia-e-politica/): O Depar­ta­men­to de Relações Inter­na­cionais da Uni­ver­si­dade Estad­ual Paulista — UNESP ofer­ece a dis­ci­plina Econo­mia Políti­ca Inter­na­cional: para a Gov­er­nança Repub­li­cana e Justiça Mundi­al­izadas, cujas aulas serão min­istradas todas as quin­tas-feiras, a par­tir do dia 13 de março de 2025, na Fac­ul­dade de Ciên­cias Humanas e Soci­ais, no cam­pus Fran­ca. Tra­ta-se de cur­so de extrema [&hellip;]
- [Sementes da Esperança: Manifesto para a Ação Política Participativa Coletiva](https://apd.org.br/sementes-da-esperanca-manifesto/): Em ini­cia­ti­va da Dep­uta­da Fed­er­al Luiza Erundina, com o apoio da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo — PUC.SP, e de seu Escritório-Mod­e­lo Dom Paulo Evaris­to Arns, será lança­do, na próx­i­ma sex­ta-feira, dia 14 de março de 2025, na própria PUC.SP, rua Monte Ale­gre, 984, sala 333, às 19 horas, o Man­i­festo “Sementes da Esper­ança”. [&hellip;]
- [No ar, o número 14 da POLIFONIA](https://apd.org.br/no-ar-o-numero-14-da-polifonia/): A POLIFONIA Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito com­ple­ta sete anos, com a edição de seu número 14 (Primavera/Verão 2024). Com a avali­ação Qualis/Capes A3, a POLIFONIA faz-se cada vez mais meio de for­mação, comu­ni­cação, difusão e debate do que de mel­hor se pro­duz em humanidades em con­stante diál­o­go críti­co com o dire­ito e [&hellip;]
- [Faleceu Cid Flaquer Scartezzini](https://apd.org.br/faleceu-cid-flaquer-scartezzini/): Cid Fla­quer Scartezzi­ni foi min­istro do anti­go Tri­bunal Fed­er­al de Recur­sos, nomea­do por João Batista Figueire­do, de 1981 a 1988, e, quan­do da extinção desse tri­bunal e ad cri­ação do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça, pas­sou a exercer a judi­catu­ra na nova corte brasileira, de 1988 até&nbsp;1999. For­ma­do pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São [&hellip;]
- [Alfredo Attié, em visita à Câmara de Vereadores de Salto](https://apd.org.br/alfredo-attie-em-visita-a-camara-de-vereadores-de-salto/): O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, esteve em visi­ta à Câmara de Vereadores da Estân­cia Turís­ti­ca de Salto. Rece­bido pelo his­to­ri­ador Chell Oliveira, Vereador Primeiro Secretário, pela pro­fes­so­ra e Vereado­ra Luzia Vidal, e pelo advo­ga­do e Asses­sor da Presidên­cia, Nil­son S. San­tos, que rep­re­sen­ta­va o Vereador Pres­i­dente, Attié con­ver­sou com Vereadores, Asses­sores [&hellip;]
- [Money Above All: a ruptura norte-americana com a ética internacional](https://apd.org.br/money-above-all/): Em impor­tante arti­go, o Miguel Reale Jr., Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Pro­fes­sor Tit­u­lar da Uni­ver­si­dade de São Paulo, apon­ta o rompi­men­to dos Esta­dos Unidos com a Lei con­tra Práti­cas Cor­rup­tas no Exte­ri­or por empre­sas norte-amer­i­canas. Em nome da com­petição a qual­quer cus­to, o atu­al Pres­i­dente Don­ald Trump deter­mi­nou a sus­pen­são da [&hellip;]
- [Revista Polifonia 14](https://apd.org.br/revista-polifonia-14/)
- [Alfredo Attié falará no Clube de Engenharia sobre "Desenvolvimento e Processo Civilizatório"](https://apd.org.br/alfredo-attie-falara-no-clube-de-engenharia-sobre-desenvolvimento-e-processo-civilizatorio/): Aten­den­do a con­vite da econ­o­mista Ceci Juruá, coor­de­nado­ra do Insti­tu­to Cen­so Fur­ta­do, vin­cu­la­do à Cát­e­dra San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié Tit­u­lar da Cát­e­dra San Tia­go Dan­tas, falará no Clube de Engen­haria, np Rio de Janeiro, em data a ser anun­ci­a­da em breve, sobre [&hellip;]
- [Discurso em Homenagem ao Ministro e Professor Edson Fachin](https://apd.org.br/discurso-em-homenagem-ao-ministro-e-professor-edson-fachin/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito faz pub­licar, pela importân­cia de seu &nbsp;con­teú­do e do even­to de hom­e­nagem, real­iza­do pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo e sua Fac­ul­dade de Dire­ito, ao Min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al e jurista Edson Fachin, em São Paulo, no mês de março de&nbsp;2024. O Dis­cur­so foi pro­feri­do pelo Pro­fes­sor Livre-Docente [&hellip;]
- [Historiador James Green fala sobre os riscos da nova gestão Trump](https://apd.org.br/green-247-on-trump/): Denise Assis, jor­nal­ista do Por­tal 247, entre­vista o his­to­ri­ador e estu­dioso do Brasil James Green, Pro­fes­sor da Duke Uni­ver­si­ty. James Green, autor de impor­tantes livros sobre o Brasil, fala sobre o impacto do retorno de Don­ald Trump ao poder, nos Esta­dos Unidos, pre­ven­do tem­pos sombrios. Assista, aqui, ou pelo link da TV&nbsp;247.
- [Instituto Novos Paradigmas articula "Carta em Defesa da Democracia e da República"](https://apd.org.br/instituto-novos-paradigmas-articula-carta-em-defesa-da-democracia-e-da-republica/): A Car­ta em Defe­sa da Democ­ra­cia e da Repúbli­ca, artic­u­la­da pelo INP — Insti­tu­to Novos Par­a­dig­mas, sob a lid­er­ança do jurista Tar­so Gen­ro, que foi Min­istro da Justiça e da Edu­cação, Gov­er­nador do Rio Grande do Sul e Prefeito de Por­to Ale­gre, con­ta com assi­nat­uras de um amp­lo espec­tro políti­co e com o apoio da [&hellip;]
- [Maria Helena Diniz lança "Estado Atual do Biodireito", pela JusPodium Editora](https://apd.org.br/polimicas-etico-juridicas/): A Jurista Maria Hele­na Diniz, Pro­fes­so­ra Tit­u­lar da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo e Acadêmi­ca Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, lançou, no iní­cio deste ano de 2025, impor­tante pub­li­cação sobre um dos temas mais atu­ais da ciên­cia e da práti­ca jurídicas. Tra­ta-se do livro&nbsp;Esta­do Atu­al do Biodi­re­ito: questões polêmi­cas éti­co-jurídi­cas, pub­li­ca­do pela edi­to­ra [&hellip;]
- [Djair Rotta entrevista Alfredo Attié, para o Jornal Meio Dia](https://apd.org.br/mococa-entrevista-meio-dia/): Em Moco­ca, no inte­ri­or do Esta­do de São Paulo, após palestra na Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, Seção de São Paiu­lo, na sub­secção local, a con­vite do Dr. Leonar­do Bel­lot­ti, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito foi rece­bido pelo Dr. Djair Rot­ta, em seu escritório e em seu estú­dio, para par­tic­i­par do Jor­nal Meio [&hellip;]
- [20 Propostas para o G20](https://apd.org.br/20-propostas-para-o-g20/)
- [Brasil deixa a presidência do G 20, em iniciativa e encontro históricos](https://apd.org.br/brasil-deixa-a-presidencia-do-g-20-em-iniciativa-e-encontro-historicos/): Na vel­ha cidade do Rio de Janeiro, pal­co de tan­tas con­tradições e de inúmeros even­tos da história do Brasil, real­i­zou-se, nas últi­mas duas sem­anas, o encon­tro dos rep­re­sen­tantes dos País­es mem­bros do G20. O G20 é um fórum inter­gov­er­na­men­tal, volta­do a dis­cu­tir temas con­tem­porâ­neos, con­sid­er­a­dos de cun­ho econômi­co, como a esta­bil­i­dade finan­ceira, a mit­i­gação dos [&hellip;]
- [Alfredo Attié nos "Dezesseis Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher"](https://apd.org.br/16-dias-fim-da-violencia-contra-a-mulher/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito par­tic­i­pa, ao lado da Edi­to­ra Letra Sel­vagem, da Rota da Liber­dade, da Asso­ci­ação Mul­heres pela Paz, da CasaR­in­ho, do Jardim, da Feira Cul­tur­al Saberes e Sabores e do&nbsp;Aquilom­bar na Praça, que real­izam, sob a Coor­de­nação de&nbsp;Leila de Almei­da Ramos, em Taubaté, São Paulo, nos dias 20 e 25 de novem­bro, [&hellip;]
- [Alfredo Attié fala a Andrea Trus Entrevista sobre o indiciamento pela Tentativa de Golpe](https://apd.org.br/alfredo-attie-fala-a-andrea-truss-entrevista-sobre-o-incdiciamento-pela-tentativa-de-golpe/): Em entre­vista que foi ao ar no sába­do, dia 23 de novem­bro de 2024, Alfre­do Attié con­ver­sou com Andrea Trus, do Por­tal 247, sobre a ten­ta­ti­va de golpe e sobre o históri­co indi­ci­a­men­to de autori­dades mil­itares e civis pelo come­ti­men­to de crimes con­tra o Esta­do Democráti­co de Direito. Assista a seguir, ou dire­ta­mente no Canal [&hellip;]
- [Leonardo Sica é o novo Presidente da OAB São Paulo](https://apd.org.br/leonardo-sica-e-o-novo-presidente-da-oab-sao-paulo/): O advo­ga­do Leonar­do Sica, atu­al vice-pres­i­dente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, foi eleito Pres­i­dente da enti­dade para o triênio 2025–2028. A Cha­pa por ele pre­si­di­da rece­beu 52,48% dos votos váli­dos, num total de 116.858 votos, superan­do, por­tan­to, a soma de votos obti­da pelas demais cha­pas concorrentes. A atu­al pres­i­dente [&hellip;]
- [Democracia, Equidade e Enfrentamento do Autoritarismo: Rumo ao G 20 Brasil](https://apd.org.br/rumo-ao-g-20-brasil/): O Insti­tu­to Novos Par­a­dig­mas real­iza, no Rio de Janeiro, no próx­i­mo dia 15 de novem­bro de 2024, em prossegui­men­to ao ciclo de dis­cussões e pro­je­tos que coor­de­na, o even­to Democ­ra­cia, Equidade e Enfrenta­men­to do Autori­taris­mo, em parce­ria com várias enti­dades, no âmbito do G 20 Social. O tema da democ­ra­cia se trans­for­mou em agen­da pri­or­itária [&hellip;]
- [Eleição de Trump e Impunidade](https://apd.org.br/eleicao-de-trump-e-impunidade/): Em con­ver­sa com Andrea Trus, da TV 247, Alfre­do Attié fala sobre o fator impunidade como deci­si­vo na eleição de Don­ald Trump para seu segun­do manda­to na Presidên­cia dos Esta­dos Unidos. Acom­pan­he por meio deste link, ou a seguir, a par­tir do min­u­to &nbsp;2:14:15 do vídeo. Antes se pode aproveitar a óti­ma entre­vista do cien­tista [&hellip;]
- [Vidal Serrano e Carla Longhi são os novos Reitor e Vice-Reitora da PUC São Paulo](https://apd.org.br/vidal-serrano-e-carla-longhi-sao-os-novos-reitor-e-vice-reitora-da-puc-sao-paulo/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Pro­fes­sor e Procu­rador de Justiça Vidal Ser­ra­no foi escol­hi­do pela comu­nidade acadêmi­ca da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo — PUC.SP, para exercer, pelos próx­i­mos qua­tro anos, a Reito­ria da Uni­ver­si­dade, suce­den­do à atu­al Reito­ra, Pro­fes­so­ra Maria Amália Pie Abib Andery. Em eleição democráti­ca e bem dis­puta­da, [&hellip;]
- [No ar, o website do AQUAGEO](https://apd.org.br/no-ar-o-website-do-aquageo/): Com o apoio da Uni­ver­si­dade Estad­ual de Camp­inas — Uni­camp, e do Con­sel­ho Nacional de Desen­volvi­men­to Cien­tí­fi­co e Tec­nológi­co — CNPq, e da Fac­ul­dade de Ciien­cias Apli­cadas da Uni­camp&nbsp;— FCA/Unicamp, , cam­pus de Limeira, o &nbsp;Grupo de Pesquisa Aqua­geo Ambi­ente Legal&nbsp;pas­sa a divul­gar o resul­ta­do de suas pesquisas, suas pub­li­cações e even­tos cien­tí­fi­cos em seu [&hellip;]
- [Água Potável e Saneamento e Desenvolvimento Sustentável em debate na USP](https://apd.org.br/agua-potavel-saneamento-desenvolvimento/): Sob a coor­de­nação de Mar­cos Augus­to Perez, Pro­fes­sor da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo — FD.USP, e Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, o Núcleo de Pesquisa Lab­Gov real­iza o even­to Água Potáv­el e Sanea­men­to para todas e todos: avanços e desafios para as cidades no ODS 6. A con­ver­sa será [&hellip;]
- [Alfredo Attié falará na OAB, em Mococa ,sobre Direito e Economia e visitará o IHC de Arceburgo](https://apd.org.br/alfredo-attie-falara-na-oab-em-mococa-sobre-direito-e-economia-e-visitara-o-ihc-de-arceburgo/): No próx­i­mo dia 2 de out­ubro, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, jurista, filó­so­fo e escritor, estará na sede da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, Sub­seção de Moco­ca, em São Paulo, para falar sobre “Dire­ito e Econo­mia: Encon­tros e Des­en­con­tros na Bus­ca de uma Justiça mais Democráti­ca e Efe­ti­va.” O even­to é [&hellip;]
- [Cultura e Desenvolvimento na Terceira Feira, em Diamantina](https://apd.org.br/cultura-e-desenvolvimento-na-terceira-feira-em-diamantina/): &nbsp; Em&nbsp;meio à riquís­si­ma pro­gra­mação da “Terceira Feira — Encon­tro das Lit­er­at­uras das Mar­gens do Mun­do” de Dia­man­ti­na, no Vale do Jequit­in­hon­ha, em Minas Gerais, real­i­zou-se, no dia 11 de setem­bro de 2024, à tarde, o even­to&nbsp;Encon­tro sobre Cul­tura e Desen­volvi­men­to nas Mar­gens do Mun­do, como colóquio inau­gur­al da Casa de Jusceli­no, em hom­e­nagem a&nbsp;Cel­so [&hellip;]
- [Soberania Nacional e Desenvolvimento](https://apd.org.br/soberania-nacional-e-desenvolvimento/): Em 9 de setem­bro de 2024, segun­da-feira, às 20 horas, em mais um pro­gra­ma da série de Diál­o­gos AMSUR, real­iza­da pelo Insti­tu­to Sul-Amer­i­cano para a Coop­er­ação e a Gestão Estratég­i­ca de Políti­cas Públi­cas — AMSUR, em parce­ria com o Fórum 21 e com a Rede Estação Democ­ra­cia, o tema será “Sobera­nia Nacional: Condição para o [&hellip;]
- [Em Piracicaba, o IPEDD organiza evento sobre Independência e Estado Democrático de Direito](https://apd.org.br/ipedd-independencia-estado-democratico/): No dia 6 de setem­bro de 2024, o Insti­tu­to Piraci­ca­bano de Estu­dos e Defe­sa da Democ­ra­cia — IPEDD, com trans­mis­são ao vivo, real­i­zou o even­to: Inde­pendên­cia do Brasil e os Desafios do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, às 19h30, em parce­ria com a&nbsp;TV Met­ro­pol­i­tana de Piraci­ca­ba. O IPEDD é pre­si­di­do pelo Pro­fes­sor Dor­gi­val Hen­rique, for­ma­do em [&hellip;]
- [Attié fala sobre caso Musk/X/Starlink: crimes têm de ser punidos](https://apd.org.br/attie-fala-sobre-caso-musk-x-starlink-crimes-tem-de-ser-punidos/): Em entre­vista a Andrea Trus, da TV 247, o jurista e Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, falou dos crimes cometi­dos pelas empre­sas de Elon Musk, X e Star­link, que se aliaram ao gov­er­no anti­con­sti­tu­cional de Jair Bol­sonaro, fazen­do uma parce­ria para fornecer inter­net a garimpeiros e inva­sores de ter­ras indí­ge­nas, destru­idores do [&hellip;]
- [Advocacia e Eleição](https://apd.org.br/advocacia-e-eleicao/): Em arti­go pub­li­ca­do orig­i­nal­mente no jor­nal O Esta­do de São Paulo, o Advo­ga­do Antônio Cláu­dio Mariz de Oliveira, Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, fala de seu enga­ja­men­to na con­strução human­ista e democráti­ca da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, des­de 1974, e, relem­bran­do os val­ores que devem pau­tar a atu­ação de advo­ga­dos e advo­gadas, [&hellip;]
- [Rede Nossa São Paulo e Academia Paulista de Direito: descentralização e participação](https://apd.org.br/descentraliza-sp/): No dia 16 de agos­to de 2024, sex­ta-feira, foi lança­do o Man­i­festo do movi­men­to Descen­tral­iza SP. O vídeo do even­to pode ser assis­ti­do, por meio do aces­so a este link. Além da leitu­ra do man­i­festo e da apre­sen­tação da cam­pan­ha, que visa a ameal­har apoio pop­u­lar para a efe­ti­vação da descen­tral­iza­ção par­tic­i­pa­ti­va do gov­er­no munic­i­pal, [&hellip;]
- [Lançamento da Campanha Descentraliza SP](https://apd.org.br/lancamento-descentraliza-sp/): Assista ao vídeo de lança­men­to da cam­pan­ha Descen­tral­iza SP, ocor­ri­do em 16/08/24, das 10 às 12 horas, no auditório Flo­restan Fer­nan­des da FESPSP. Com a pro­pos­ta de pen­sar a cidade de São Paulo de modo ter­ri­to­r­i­al e não ape­nas temáti­co, e levan­do em con­ta as par­tic­u­lar­i­dades locais, a Rede Nos­sa São Paulo, com o apoio [&hellip;]
- [Academia Paulista de Direito no Fórum Social Mundial](https://apd.org.br/academia-paulista-de-direito-no-forum-social-mundial/): No dia 23 de agos­to de 2024, a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito — APD&nbsp;por meio dos ACADEMIA PESQUISA vin­cu­la­dos à Cadeira San Tia­go Dan­tas, fiz­er­am apre­sen­tação no Fórum Social Mundi­al 2024: Justiça e Democ­ra­cia — FSM JD 2024. Os Núcleos de Pesquisa — ACADEMIA PESQUISA — da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito — APD — e [&hellip;]
- [Manifesto pela Descentralização com Participação Democrática](https://apd.org.br/manifesto-pela-descentralizacao-com-participacao-democratica/)
- [Attié explica  o momento político-jurídico atual, em Trus Entrevista, na TV 247](https://apd.org.br/attie-em-trus-entrevista/): Alfre­do Attié, em entre­vista à jor­nal­ista e his­to­ri­ado­ra Andrea Trus, em seu pro­gra­ma na TV 247,&nbsp;Trus Entre­vista,&nbsp;fala do momen­to políti­co-jurídi­co atu­al, das ten­ta­ti­vas de deses­ta­bi­liza­ção insti­tu­cional, com os ataques con­stantes ao STF, &nbsp;a bus­ca da extrema-dire­i­ta de prosseguir em seu inten­to de golpe con­tra a democ­ra­cia e o esta­do de dire­ito, no prossegui­men­to de sua [&hellip;]
- [Encontro das Periferias: Manifesto do Levante Periférico](https://apd.org.br/encontro-das-periferias-manifesto-do-levante-periferico/): Em bus­ca de afir­mação políti­ca, o Encon­tro das Per­ife­rias, em São Paulo, em mobi­liza­ção per­ma­nente, reunin­do mais de oiten­ta cole­tivos e rep­re­sen­tantes de todas as regiões de São Paulo, pub­li­cou, no iní­cio do pre­sente mies de ago­to, o man­i­festo&nbsp;Lev­ante Per­iféri­co por Dire­itos e Voz Políti­ca. No primeiro Bole­tim Encon­tro das Per­ife­rias, os orga­ni­zadores e orga­ni­zado­ras [&hellip;]
- [Reflexões Periféricas, por Tiaraju Pablo D'Andrea (org), Editora Dandara](https://apd.org.br/reflexoes-perifericas-por-tiaraju-pablo-dandrea-org-dandara-editora/): Trin­ta pen­sado­ras e pen­sadores das que­bradas de São Paulo se reuni­ram para refle­tir sobre o atu­al momen­to e pen­sar pro­postas, neste impre­scindív­el livro Reflexões Per­iféri­c­as: pro­postas em movi­men­to para a rein­venção das que­bradas (ISBN: 978–65-88586–08‑2), fru­to de lon­ga pesquisa. O tex­to se explici­ta por meio de dez temas — cul­tura; gênero; habitação; par­tic­i­pação pop­u­lar; trans­porte; [&hellip;]
- [Guia para eleitoras, eleitores, candidatos e candidatas nas Eleições 2024](https://apd.org.br/guia-para-eleitoras-eleitores-candidatos-e-candidatas-nas-eleicoes-2024/): O Movi­men­to de Com­bate à Cor­rupção Eleitoral — MCCE lançou útil guia para ori­en­tar eleitores e eleitoras, assim como can­didatos e can­di­datas nas eleições para as Câmaras e Prefeituras Munic­i­pais, de&nbsp;2024. É uma pub­li­cação volta­da a ampli­ar a infor­mação sobre o proces­so eleitoral e sobre os pos­síveis mod­os insti­tu­cionais de impedir que haja instru­men­tal­iza­ção de [&hellip;]
- [Planejamento Popular de Base Territorial e Hibridismo Participativo](https://apd.org.br/planejamento-popular-territorial/): Visan­do a vin­cu­lar par­tic­i­pação pop­u­lar e ter­ritório, os pro­fes­sores pesquisadores Felix Sanchez, do Obser­vatório das Metrópoles de São Paulo,&nbsp;e André Leirn­er, do Núcleo Democ­ra­cia e Ação Cole­ti­va do Cen­tro Brasileiro de Análise e Plane­ja­men­to — Cebrap, ambos &nbsp;ativis­tas dos movi­men­tos que bus­cam a efe­ti­vação de mecan­is­mos de democ­ra­cia ati­va e par­tic­i­pa­ti­va e mebros da Rede [&hellip;]
- [Francisco Rezek, na UFRJ, sobre o Processo, na Corte Internacional de Justiça, de Genocídio em Gaza](https://apd.org.br/francisco-rezek-na-ufrj-sobre-o-processo-na-corte-internacional-de-justica-de-genocidio-em-gaza/): Fran­cis­co Rezek, que foi Juiz da Corte Inter­na­cional de Justiça, na Haia, Min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, por duas vezes, Pres­i­dente do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral, e Min­istro das Relações Exte­ri­ores brasileiro, &nbsp;em Aula Magna, na Fac­ul­dade Nacional de Dire­ito da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio de Janeiro — UFRJ, sobre “Gaza e o colap­so do Dire­ito [&hellip;]
- [Escola Trevisan de Negócios completa 25 Anos: inclusiva e digital](https://apd.org.br/escola-trevisan-de-negocios-completa-25-anos-inclusiva-e-digital/): A Esco­la Tre­visan de Negó­cios, na noite da últi­ma terça-feira, seis de agos­to de 2024, no auditório do Cen­tro de Inte­gração Empre­sa Esco­la — CIEE, comem­o­rou seus vinte e cin­co anos de êxi­to no ensi­no e na difusão cul­tur­al da contabilidade. Mais impor­tante fac­ul­dade brasileira de ciên­cias con­tábeis, com pro­pos­ta não ape­nas acadêmi­ca de excelên­cia, [&hellip;]
- [No ar o número 13 da POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito– Qualis/Capes A3](https://apd.org.br/no-ar-o-n-13-da-polifonia-qualis-capes-a3/): A 13ª edição da POLIFONIA Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (Qualis/Capes A3) já está disponível. São arti­gos inédi­tos sobre temas jurídi­cos e trans­dis­ci­pli­nares lig­a­dos ao dire­ito brasileiro, ao dire­ito com­para­do, ao dire­ito inter­na­cional e aos vários ramos da dog­máti­ca, da teo­ria do dire­ito e da filosofia do dire­ito, vin­cu­la­dos a uma abor­dagem críti­ca-con­stru­ti­va [&hellip;]
- [Revista Polifonia 13](https://apd.org.br/revista-polifonia-13/)
- [Reflexões Periféricas](https://apd.org.br/reflexoes-perifericas/)
- [Levante Periférico: Direitos e Voz Política](https://apd.org.br/levante-periferico-direitos-e-voz-politica/)
- [50 Metas para uma Cidade mais Justa. Fundação Tide Setúbal/Rede Nossa SP](https://apd.org.br/reage-sp-50-metas-para-uma-cidade-mais-justa-sp-fundacao-tide-setubal-rede-nossa-sp-2020/)
- [O que é Poder Local](https://apd.org.br/o-que-e-poder-local/)
- [A Comunidade Inteligente](https://apd.org.br/ladislau-dowbor-lilia-martins-a-comunidade-inteligente-sp-instituto-polis-2000/)
- [GUIA MCCE: Para a eleição de 2024](https://apd.org.br/guia-mcce-para-a-eleicao-de-2024/)
- [Redução da Letalidade Policial: Propostas da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/diminuicao-da-letalidade-policial-propostas/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, por sua&nbsp;Cadeira San Tia­go Dan­tas e seu Núcleo de Pesquisa “Crim­i­nolo­gia Brasil”, faz pub­licar o tex­to &nbsp;a seguir, que elaborou, em atendi­men­to ao Edi­tal 1/2023, da Defen­so­ria Públi­ca Ger­al do Esta­do da Bahia, ten­do em vista a importân­cia e o inter­esse públi­co do documento. &nbsp; Proposta para Plano de Redução [&hellip;]
- [Vice-Presidente da OAB/São Paulo torna-se Cidadão Paulistano](https://apd.org.br/vice-presidente-da-oab-sao-paulo-torna-se-cidadao-paulistano/): No próx­i­mo dia 28 de agos­to de 2024, no Palá­cio Anchi­eta, sede do Poder leg­isla­ti­vo Paulista, o advo­ga­do e pro­fes­sor &nbsp;Leonar­do Sica recebe o títu­lo de Cidadão Paulis­tano, out­or­ga­do pela Câmara de Vereadores de São Paulo. Leonar­do Sica é o atu­al Vice-Pres­i­dente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil. For­ma­do em [&hellip;]
- [Rogério Donnini publica a quarta edição de seu livro sobre Responsabilidade da Mídia](https://apd.org.br/rogerio-donnini-publica-a-quarta-edicao-de-seu-livro-sobre-responsabilidade-da-midia/): A importân­cia do tema e o enorme inter­esse da comu­nidade jurídi­ca e jor­nalís­ti­ca levaram o livro de Rogério Don­ni­ni e Odu­val­do Don­ni­ni, Respon­s­abil­i­dade Civ­il dos Meios de Comu­ni­cação, pub­li­ca­do pela Edi­to­ra Podi­um, a sua quar­ta edição, que acabou de ser lançada. O tex­to abor­da temas de extrema atu­al­i­dade, como liber­dade de impren­sa, respon­s­abil­i­dade da mídia, [&hellip;]
- [Boitempo Editorial  traz Clara Mattei ao Brasil](https://apd.org.br/boitempo-editorial-traz-clara-mattei-ao-brasil/): Clara E. Mat­tei, pro­fes­so­ra da New School of Social Research, veio ao Brasil, trazi­da pela &nbsp;Boitem­po Edi­to­r­i­al, para o lança­men­to da tradução de seu livro A ordem do cap­i­tal: como econ­o­mis­tas inven­taram a aus­teri­dade e abri­ram cam­in­ho para o fas­cis­mo, e para debater os temas que abor­da em seu tex­to, notada­mente, a aus­teri­dade como pro­je­to [&hellip;]
- [Genealogia do Elitismo Racista da Sociedade Brasileira](https://apd.org.br/genealogia-do-elitismo-racista-da-sociedade-brasileira/): No próx­i­mo dia 26 de jul­ho de 2024, sex­ta-feira, às 17:30 horas, Alí­pio de Sousa Fil­ho lança seu novo livro&nbsp;O Menospre­zo ao Brasil Mestiço e Pop­u­lar: Genealo­gia do Elit­ismo racista da Sociedade Brasileira, pela Edi­to­ra Inter­meios. O even­to ocor­rerá no cam­pus cen­tral da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio Grande do Norte — UFRN, no auditório BCZM. [&hellip;]
- [Democracia, Direitos Humanos e Constituição em Debate na UNAM](https://apd.org.br/democracia-direitos-humanos-e-constituicao-em-debate-na-unam/): Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, pro­feriu con­fer­ên­cia, na Uni­ver­si­dad Nacional Autóno­ma de Méx­i­co — UNAM, a con­vite da Pro­fes­so­ra Liz­beth Xóchtil Padil­la Sanabria. O even­to teve lugar no auditório da Fac­ul­dad de Estu­dios Supe­ri­ores Acatlán da UNAM, con­tan­do com a pre­sença de pro­fes­so­ras e pro­fes­sores, alunos e alu­nas pesquisadores de pós-grad­u­ação daque­la [&hellip;]
- [O Supremo Tribunal Federal e a Ditadura: entre Cooperação e Resistência](https://apd.org.br/o-supremo-tribunal-federal-e-a-ditadura-entre-cooperacao-e-resistiencia/): A edi­to­ra D’Plá­ci­do, de São Paulo, pub­li­ca a tese de doutora­men­to de Vini­cius Abdala Gonçalves, real­izan­do o lança­men­to no próx­i­mo dia três de agos­to, de 2024, a par­tir das 17 horas, no Gor­in­hamêz, em São Paulo, na Alame­da Jaú, 1512. A tese foi ori­en­ta­da por Guil­herme de Almei­da, do Depar­ta­men­to de Relações Inter­na­cionais da Uni­ver­si­dade [&hellip;]
- [EnvelheSer, de Muna Zeyn, em lançamento no auditório Dom Paulo Evaristo Arns](https://apd.org.br/envelheser-de-muna-zeyn-em-lancamento-no-auditorio-dom-paulo-evaristo-arns/): No dia nove de agos­to de 2024, a par­tir das dezen­ove horas, Muna Zeyn lança seu livro Envel­h­eSer, na Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo. O lança­men­to ocor­rerá no auditório Dom Paulo Evaris­to Arns, e con­tará com a pre­sença da Assis­tente Social, Dep­uta­da Fed­er­al e Pro­fes­so­ra Luiza Erun­d­i­na, que é auto­ra do pre­fá­cio do livro. [&hellip;]
- [Carta de Lisboa reedifica o projeto da democracia vinculado à justiça social](https://apd.org.br/carta-de-lisboa/): O Insti­tu­to Novos Par­a­dig­mas e sua Revista Democ­ra­cia e Dire­itos Fun­da­men­tais, a Fun­dação José Sara­m­a­go, com o apoio da Asso­ci­ação 25 de Abril e do per­iódi­co A Ter­ra é Redon­da, e patrocínio da&nbsp;Open Soci­ety Foun­da­tions, reuni­ram int­elec­tu­ais e ativis­tas europeus e lati­no-amer­i­canos, em Lis­boa, para cel­e­brar o mar­co históri­co-cul­tur­al da&nbsp;Rev­olução dos Cravos e debater os [&hellip;]
- [Alfredo Attié em Aula Magna aos alunos e alunas da  FDRP da USP](https://apd.org.br/alfredo-attie-em-aula-magna-aos-alunos-e-alunas-da-fdrp-da-usp/): Em sete de março, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, a con­vite do Pro­fes­sor Nuno Coel­ho, Dire­tor da Fac­ul­dade de Dire­ito de Ribeirão Pre­to, da Uni­ver­si­dade de São Paulo — FDRP.USP, pro­feriu Aula Magna aos calouros do Cur­so de Direito. Attié falou sobre a relação críti­ca entre Filosofia e Políti­ca, a par­tir [&hellip;]
- [Universidade de Roma <em>La Sapienza</em>: Cúpula Roma e Curso de Direito Público Itália-Brasil](https://apd.org.br/universidade-de-roma-la-sapienza-cupula-roma-e-curso-de-direito-publico-italia-brasil/): Entre os dias 1º e 5 de jul­ho de 2024, a Uni­ver­sità degli Stu­di di Roma I — La Sapien­za — e seu Dipar­ti­men­to di Stu­di Giuridi­ci ed Eco­nomi­ci, realizarão, sob a coor­de­nação dos Pro­fes­sores Doutores Augus­to Neves Dal Poz­zo e Bruno José Queiroz Ceretta, &nbsp;da&nbsp;Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, e&nbsp;Ines Ciol­li&nbsp;e&nbsp;Francesco Bilan­cia, da [&hellip;]
- [Em 16 de julho, completam-se 25 anos do falecimento de André Franco Montoro](https://apd.org.br/em-16-de-julho-completam-se-25-anos-do-falecimento-de-andre-franco-montoro/): Nasci­do na cidade de São Paulo, em qua­torze de jul­ho de 1916, André Fran­co Mon­toro desta­cou-se como um dos mais impor­tantes políti­cos da história brasileira. Foi um dos fun­dadores da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo — PUC SP —, que nasceu suce­den­do a anti­ga Fac­ul­dade de Filosofia, Ciên­cias e Letras de São Ben­to — [&hellip;]
- [Direito e Economia em abordagem crítica: Alfredo Attié na Universidade de Salamanca](https://apd.org.br/direito-e-economia-em-abordagem-critica-alfredo-attie-na-universidade-de-salamanca/): No dia 11 de jul­ho de 2024, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, pro­ferirá a Aula Magna “Dire­ito e Econo­mia: Pon­to e Con­trapon­to Civ­i­liza­tórios,” no Cur­so de Espe­cial­iza­ção Inteligên­cia Arti­fi­cial, Tec­nolo­gias, Com­pli­ance, ESG, real­iza­do pela Uni­ver­si­dad de Sala­man­ca, Espan­ha e pelo Dis­rup­tive Law Insti­tute. O cur­so [&hellip;]
- [A Diplomacia no Governo Lula](https://apd.org.br/a-diplomacia-no-governo-lula/): Com a autori­dade de quem exerceu a docên­cia de dire­ito inter­na­cional e de filosofia do dire­ito, na Uni­ver­si­dade de São Paulo, for­man­do ger­ações de juris­tas e con­tribuin­do, deci­si­va­mente, para a con­strução da dig­nidade da ciên­cia jurídi­ca, no Brasil e no mun­do, em conexão fun­da­men­tal com os dire­itos humanos, e a exper­iên­cia do exer­cí­cio, com êxi­to [&hellip;]
- [Maria da Conceição Tavares](https://apd.org.br/maria-da-conceicao-tavares/): A Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio de Janeiro — UFRJ — e seu Insti­tu­to de Econo­mia real­izam, no próx­i­mo dia 15 de jun­ho de 2024, no Teatro de Are­na, no cam­pus da Pra­ia Ver­mel­ha, no Rio de Janeiro, cul­to ecumêni­co pelo pas­sa­men­to da dep­uta­da fed­er­al, econ­o­mista e pro­fes­so­ra&nbsp;Maria da Con­ceição Tavares. A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, [&hellip;]
- [O Futuro das Relações entre os Países da América do Sul](https://apd.org.br/america-do-sul-relacoes-internacionais/): Hoje, 10 de jun­ho de 2024, a par­tir das 19 horas, a Fun­dação Esco­la de Soci­olo­gia e Políti­ca de São Paulo — FESPSP real­iza o segun­do encon­tro do ciclo de even­tos que debatem o atu­al con­tex­to das relações inter­na­cionais brasileiras. O Primeiro encon­tro ocor­reu no final do mês de Abril, com a pre­sença do Pro­fes­sor [&hellip;]
- [O Centro de São Paulo: pesquisa, participação e debate, na FESPSP](https://apd.org.br/o-centro-de-sao-paulo-pesquisa-participacao-e-debate-na-fespsp/): NO dia 27 de maio de 2024, a Fun­dação Esco­la de Soci­olo­gia e Políti­ca de São Paulo — FESPSP real­i­zou o even­to para dis­cu­tir a questão da degradação do Cen­tro da Cap­i­tal Paulista, respon­den­do às questões: “O Cen­tro está “degrada­do”? Pre­cisa ser “revi­tal­iza­do”? Quem mora no Cen­tro? Quem se inter­es­sa pelo Centro?” Foram apre­sen­ta­dos os [&hellip;]
- [Lançamento de "Direito Administrativo e Democracia"](https://apd.org.br/lancamento-de-direito-administrativo-e-democracia/): O livro “Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo e Democ­ra­cia,” reunin­do estu­dos real­iza­dos no Cen­tro de Estu­dos de Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo e Urbanís­ti­co da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, em 2021, sob a coor­de­nação da pro­fes­so­ra Odete Medauar, será lança­do no próx­i­mo dia seis de jun­ho de 2024, entre 18 e 21 horas, na Casa do Livro [&hellip;]
- [Dois documentários de Joaquim de Carvalho sobre a história recente brasileira](https://apd.org.br/dois-documentarios-de-joaquim-de-carvalho-sobre-a-historia-recente-brasileira/): Joaquim de Car­val­ho é for­ma­do em Jor­nal­is­mo pela Fac­ul­dade Cásper Líbero. Col­u­nista do Por­tal 247 e da&nbsp;TV 247, foi sube­d­i­tor de Veja e repórter do Jor­nal Nacional, entre out­ros veícu­los. Gan­hou os prêmios Esso (equipe, 1992), Vladimir Her­zog e Jor­nal­is­mo Social. Começou a car­reira em 1982, aos 18 anos, no Diário de Soro­ca­ba (SP), onde [&hellip;]
- [Editora Tirant Lo Blanch coordena ajuda direta aos gaúchos e gaúchas afetados pelas enchentes](https://apd.org.br/tirant-coordena-ajuda-a-sulriograndenses/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito apoia a impor­tante ini­cia­ti­va da Edi­to­ra Tirant Lo Blanch Brasil de auxílio ao povo sul riograndense afe­ta­do pela recente catástrofe ambiental. A ini­cia­ti­va visa a arrecadar recur­sos, por meio de uma Rifa Solidária, em val­or de con­tribuição bas­tante acessív­el ao maior número de pes­soas que gostari­am de aju­dar, con­scientes da [&hellip;]
- [Direito e Inteligência Artificial: Interfaces](https://apd.org.br/direito-e-inteligencia-artificial-interfaces/): O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Pro­fes­sor da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo e Desem­bar­gador do Tri­bunal de Justiça de São Paulo, Luiz Sér­gio Fer­nan­des de Souza coor­de­na o Cur­so&nbsp;Inter­faces entre Dire­ito e Inteligên­cia Arti­fi­cial. O cur­so será real­iza­do entre os dias 5 e 26 de jun­ho de 2024, na Esco­la Paulista [&hellip;]
- [Alfredo Attié fala sobre Direitos Humanos, Democracia e Constituição, na UNAM, México.](https://apd.org.br/alfredo-attie-fala-sobre-direitos-humanos-democracia-e-constituicao-na-unam-mexico/): No próx­i­mo dia 4 de jun­ho de 2024, a par­tir das 13 horas, Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas e Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, fala na Uni­ver­si­dad Nacional Autóno­ma de Méx­i­co — UNAM, sobre Dire­itos Humanos, Democ­ra­cia e Con­sti­tu­ição. O even­to, orga­ni­za­do pela UNAM-Pos­gra­do, pela Fac­ul­dad de Estu­dios Supe­ri­ores Acatlán da [&hellip;]
- [Regulação de Petróleo e Gás e Governação das Estatais, na Faculdade de Direito da USP](https://apd.org.br/regulacao-de-petroleo-e-gas-e-governacao-das-estatais-na-faculdade-de-direito-da-usp/): No próx­i­mo dia 28 de maio de 2024, a par­tir das 11 horas, Mar­cos Augus­to Perez, Pro­fes­sor Asso­ci­a­do da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo e Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, recebe o Pro­fes­sor Alexan­dre dos San­tos Aragão, para a real­iza­ção de debate sobre o tema da Reg­u­lação de Petróleo e [&hellip;]
- [Instituto Celso Furtado da Academia Paulista de Direito: segundo dia de atividades na FESPSP](https://apd.org.br/instituto-celso-furtado-da-academia-paulista-de-direito-segundo-dia-de-atividades-na-fespsp/): &nbsp; No dia 10 de maio de 2024 sex­ta-feira, a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito real­i­zou o segun­do encon­tro de insta­lação do Insti­tu­to Cel­so Fur­ta­do, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, por meio de Sem­i­nário. O even­to foi con­cretiza­do em parce­ria com a Fun­dação Esco­la de Soci­olo­gia e Políti­ca de São Paulo e o Cen­tro Cel­so [&hellip;]
- [Instalado o Instituto Celso Furtado, na Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/instalado-o-instituto-celso-furtado-na-academia-paulista-de-direito/): No dia 8 de maio de 2024 &nbsp;a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito real­i­zou o primeiro encon­tro de insta­lação do Insti­tu­to Cel­so Fur­ta­do, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, por meio de Seminário. O even­to foi real­iza­do em parce­ria com a Fun­dação Esco­la de Soci­olo­gia e Políti­ca de São Paulo e o Cen­tro Cel­so Fur­ta­do e&nbsp;teve [&hellip;]
- [Seminário Internacional de Abertura do Instituto Celso Furtado, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito: Edital de Chamada de Artigos](https://apd.org.br/seminario-internacional-de-abertura-do-instituto-celso-furtado-vinculado-a-cadeira-san-tiago-dantas-da-academia-paulista-de-direito-edital-de-chamada-de-artigos/)
- [Seminário de Abertura do Instituto Celso Furtado da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/inauguracao-instituto-celso-furtado-seminario-inscricoes/): Nos dias 8 (quar­ta-feira) e 10 (sex­ta-feira) de maio de 2024,às 18:30 horas, &nbsp;a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito&nbsp;fará o lança­men­to do&nbsp;Insti­tu­to Cel­so Fur­ta­do, vin­cu­la­do à&nbsp;Cadeira San Tia­go Dan­tas, por meio de Sem­i­nário, even­to a ser real­iza­do em parce­ria com a Fun­dação Esco­la de Soci­olo­gia e Políti­ca de São Paulo. O Sem­i­nário terá lugar no Auditório [&hellip;]
- [Prêmio Raymundo Magliano Filho 2024: inscrições encerram-se no próximo dia três de maio](https://apd.org.br/premio-raymundo-magliano-filho-2024-inscricoes-encerram-se-no-proximo-dia-tres-de-maio/): Com inscrições aber­tas em 25 de março de 2024, o Prêmio, insti­tuí­do pelo Insti­tu­to Nor­ber­to Bob­bio, con­ta, nes­sa sua segun­da edição, com o apoio de várias insti­tu­ições, den­tre elas a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. Ain­da há tem­po para inscr­ev­er seu tra­bal­ho acadêmi­co de pós-graduação. Veja, aqui, a notí­cia e as infor­mações bási­cas sobre o esse [&hellip;]
- [Jaime Rodrigues-Arana Muñoz na Universidade de São Paulo](https://apd.org.br/jaime-rodrigues-arana-munoz-na-universidade-de-sao-paulo/): A con­vite de Mar­cos Augus­to Perez, Pro­fes­sor Asso­ci­a­do de Dire­ito Públi­co e Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo da Uni­ver­si­dade de São Paulo e Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito — APD, esteve em São Paulo para lecionar nos cur­sos de grad­u­ação e pós-Grad­u­ação sob a regên­cia do Pro­fes­sor Perez, o Pro­fes­sor Dr. Jaime Rodrigues-Arana Muñoz, Cat­e­dráti­co de [&hellip;]
- [Código Penal e Lei de Execução Penal 40 Anos: Simpósio em Homenagem a Miguel Reale Jr](https://apd.org.br/codigo-penal-e-lei-de-execucao-penal-40-anos-simposio-em-homenagem-a-miguel-reale-jr/): A Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo real­iza, nas próx­i­mas quin­ta e sex­ta-feiras, dias 25 e 26 de abril de 2024, o Sim­pó­sio em Hom­e­nagem ao Pro­fes­sor Miguel Reale Jr., em comem­o­ração de seus oiten­ta anos, uma vida ded­i­ca­da ao ensi­no e à advo­ca­cia, com con­tribuições fun­da­men­tais para o caráter civ­i­liza­tório do dire­ito [&hellip;]
- [O Brasil e a Transição para a Nova Ordem Global](https://apd.org.br/o-brasil-e-a-transicao-para-a-nova-ordem-global/): Na próx­i­ma segun­da-feira, dia 29 de abril de 2024, às 19 horas, será trans­mi­ti­do o encon­tro ini­cial de Ciclo de Debates pro­movi­do pela Fun­dação Esco­la de Soci­olo­gia e Políti­ca de São Paulo — FESPSP, cujo tema é &nbsp;“O Brasil na Tran­sição para a Nova Ordem Glob­al.” O debate será trans­mi­ti­do ao vivo e pode ser [&hellip;]
- [POLIFONIA: Novo Número no Ar](https://apd.org.br/polifonia-12/): Pub­li­ca­da a nova edição da POLIFONIA — Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito -&nbsp;Quais/Capes A3. O número 12 traz o dos­siê “Democ­ra­cia, Con­sti­tu­cional­is­mo Glob­al e Lati­no-Amer­i­cano e Dire­ito Eleitoral”, real­iza­do em São Paulo, SP, na Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e em São Leopol­do, RS, na Unisi­nos, em ativi­dade con­jun­ta com a&nbsp;Asso­ciación de Tri­bunales Elec­torales [&hellip;]
- [Código Civil e Marco Civil da Internet](https://apd.org.br/codigo-civil-e-marco-civil-da-internet/): Anto­nio Car­los Mora­to, Pro­fes­sor das Fac­ul­dades de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo e da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, e Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, estará na Sub­secção da Vila Pru­dente da Ordem dos Advo­ga­dos &nbsp;Do Brasil, Sec­cional de de São Paulo, no próx­i­mo dia 23 de abril de 2024, terça-feira, [&hellip;]
- [Revista Polifonia 12](https://apd.org.br/revista-polifonia-12/)
- [Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito: reforma, diagnóstico e participação](https://apd.org.br/dcn-direito-proposta-de-diagnostico-e-participacao/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito apoia a ini­cia­ti­va do Colé­gio Brasileiro de Fac­ul­dades de Dire­ito Públi­cas e Gra­tu­itas — CBFDPG, em sua pro­pos­ta de redis­cussão das Dire­trizes Cur­ric­u­lares Nacionais do Cur­so de Grad­u­ação em Dire­ito, e de esta­b­ele­cer amp­lo diál­o­go sobre a edu­cação jurídi­ca no Brasil. O Con­sel­ho Nacional de Edu­cação se prepara para apre­sen­tar [&hellip;]
- [Aula Inaugural: Era dos Deveres e Responsabilidades Alfredo Attié UNESP](https://apd.org.br/aula-inaugural-era-dos-deveres-e-responsabilidades-alfredo-attie-unesp/): &nbsp; Em Aula Magna ou Inau­gur­al para os Cur­sos de Grad­u­ação e Pós-Grad­u­açãono Depar­ta­men­to de Relações Inter­na­cionais da Fac­ul­dade de Ciên­cias Humanas e Soci­ais da UNESP, com a pre­sença de pro­fes­so­ras, pro­fes­sores, alunos e alu­nas de grad­u­ação e pós-grad­u­ação, Alfre­do Attié faz uma críti­ca à con­cepção da era dos dire­itos e defende a pre­sença de [&hellip;]
- [Racismo e a odiosa inversão da realidade](https://apd.org.br/racismo-e-a-odiosa-inversao-da-realidade/): O pre­sente arti­go, pub­li­ca­do orig­i­nal­mente em A Ter­ra é Redon­da, dis­cute o tema do racis­mo cul­tur­al, decor­rente da for­mação ecu­ca­cional, na sociedade brasileira, que con­tin­ua a pro­duzir cenas deploráveis, na imposição de uma ide­olo­gia de suprema­cia que atrav­es­sa atos e palavras. Racismo e Odiosa Inversão da Realidade Alí­pio de Souza&nbsp;Filho&nbsp;(*) Na sociedade brasileira, uma edu­cação [&hellip;]
- [Prêmio Raymundo Magliano Filho 2024: inscrições abertas](https://apd.org.br/premio-raymundo-magliano-filho-2024-inscricoes-abertas/): O Insti­tu­to Nor­ber­to Bob­bio — INB tornou públi­co edi­tal de con­vo­cação para inscrições de inter­es­sa­dos em con­cor­rer ao Prêmio Ray­mun­do Magliano Fil­ho. As inscrições vão até o próx­i­mo dia três de maio. Podem ser apre­sen­ta­dos tra­bal­hos de pós-grad­u­ação, em lato e stric­to sen­su. O INB ofer­e­cerá pre­mi­ações para tra­bal­hos acadêmi­cos em três cat­e­go­rias: I. Edu­cação [&hellip;]
- [Aula de Introdução ao Estudo de Marx e do Capital](https://apd.org.br/aula-de-introducao-ao-estudo-de-marx-e-do-capital/): Intro­dução ao Estu­do do Livro I d’O cap­i­tal de Karl&nbsp;Marx Aula aber­ta&nbsp;do&nbsp;Grupo de Estu­dos em Teo­ria Social Críti­ca — GETS, que ini­ciou seus tra­bal­hos no segun­do semes­tre de 2022, estando vin­cu­la­do à&nbsp;Liga Acadêmi­ca de Psi­colo­gia: Sub­je­tivi­dades e Sociedade — LAPSIS. Min­istra­da pelo pro­fes­sor&nbsp;Leonar­do Godoy Dri­go, doutoran­do em Filosofia e Teo­ria Ger­al do Dire­ito pela Uni­ver­si­dade [&hellip;]
- [Grupo de Estudos de Teoria Social Crítica inicia seus trabalhos](https://apd.org.br/aula-leonardo-godoy/): No próx­i­mo dia 16 de março de 2024, das 16:30 às 19 horas, o GETS — Grupo de Estu­dos de Teo­ria Social Críti­ca ini­cia seus tra­bal­hos, com a aula aber­ta “Intro­dução ao Estu­do do Livro I de O Cap­i­tal, de Karl Marx,” que será min­istra­da pelo pesquisador da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Leonar­do Godoy. Leonar­do [&hellip;]
- [Attié em Conferência Inaugural na USP, em Ribeirão Preto.](https://apd.org.br/attie-em-conferencia-inaugural-na-usp-em-ribeirao-preto/): No próx­i­mo dia 7 de março, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dantas/Goffredo Telles Jr., pro­ferirá a Con­fer­ên­cia Inau­gur­al dos Cur­sos de Éti­ca e Filosofia do Dire­ito da Fac­ul­dade de Dire­ito de Ribeirão Pre­to, da Uni­ver­si­dade de São Paulo — FDRP.USP. Alfre­do Attié, que falará sobre a [&hellip;]
- [Alfredo Attié em Aula Magna na UNESP](https://apd.org.br/alfredo-attie-em-aula-magna-na-unesp/): No próx­i­mo dia 8 de março, Alfre­do Attié, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dantas/Goffredo Telles Jr., pro­ferirá Aula Magna para o Cur­so de Relações Inter­na­cionais da Uni­ver­si­dade Estad­ual Paulista “Júlio de Mesqui­ta Fil­ho” — UNESP. A UNESP é uma das três uni­ver­si­dades públi­cas estad­u­ais de São Paulo, [&hellip;]
- [Fortaleza sedia Encontro de Direito Ambiental, com foco em Desenvolvimento](https://apd.org.br/ufc-ambiente-desenvolvimento/): A Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Ceará — UFC sedi­ará o VIII Encon­tro Nacional de Pesquisadores em Dire­ito Ambi­en­tal e Desen­volvi­men­to Sus­ten­táv­el, ten­do como tema cen­tral “A Defe­sa do Meio Ambi­ente como Princí­pio da Ativi­dade Econômi­ca em Face do Sis­tema Nor­ma­ti­vo Brasileiro.” O encon­tro ocor­rerá em For­t­aleza, cap­i­tal do Ceará, entre os dias 9 e 12 de [&hellip;]
- [Segurança em Contexto Global](https://apd.org.br/seguranca-em-contexto-global/): Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito, o jurista Tarso Genro, que foi Governador do Rio Grande do Sul, Prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, apresenta importante reflexão sobre o tema da Segurança, em Contexto Global. Assista, aqui:
- [Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo  e a construção da ética jurídica](https://apd.org.br/corregedoria-geral-de-justica-de-sao-paulo-e-a-construcao-da-etica-juridica/): Em pioneira e corajosa iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo,,  baseada em projeto elaborado pelo atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, quando desempenhou a função de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, determinou-se que juízes e juízas em exercício em  Varas especializadas em Direito Empresarial e Recuperação Judicial de empresas prestem informações sobre sua participação em eventos organizados ou patrocinados por administradores judiciais, conciliadores e leiloeiros, auxiliares da justiça que são escolhidos e nomeados por juízes e juízas, recebendo pagamento pelo trabalho desempenhado em processos de responsabilidade dessas varas especializadas, fixado [&hellip;]
- [Homenagem a Thereza Arruda Alvim](https://apd.org.br/homenagem-a-thereza-alvim/): Acadêmica Titular da Academia Paulista de Direito, Professora Titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC.SP, instituição em que se graduou e seguiu, com brilho, a carreira docente, nos cursos de Graduação, especialização, Mestrado e Doutorado, que ajudou a criar, formando gerações de juristas, Thereza Celina Diniz Arruda Alvim. Na PUC.SP, ainda, exerceu a função de Assessora Jurídica da Reitoria. Foi fundadora da FADISP – Faculdade Autônoma de Direito, na qual implantou os cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Processualista reconhecida por seus trabalhos acadêmicos e lições, no Brasil e no exterior. Na Advocacia, [&hellip;]
- [CNN Brasil: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral opina sobre o tarifaço, negociações e reação brasileiras](https://apd.org.br/antonio-carlos-rodrigues-do-amaraltarifaco/): &nbsp; O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral,  advogado, conselheiro dde processo de negociação e consultor internacional, teve importante participação no programa WW da CNN Brasil, fazendo esclarecimentos e opinando sobre as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, ao avaliar o passo das negociações e a reação do governo brasileiro. Leia a matéria e assista aqui. &nbsp; &nbsp; &nbsp;
- [Alfredo Attié em Perfil Poder](https://apd.org.br/alfredo-attie-em-perfil-poder/): A convite do advogado e jornalista Paulo Roberto Maluf, que foi Diretor-Presidente da Fundação Padre Anchieta e da TV Cultura,  Alfredo Attié esteve no programa Perfil Poder, da TV Caras, Caras Brasil e Grupo Perfil. Durante a entrevista, Attié falou sobre o Supremo Tribunal Federal, o fortalecimento da democracia, a importância da Constituição de 1988, a magistratura, os direitos humanos, a crise climática, o direito ambiental e os desafios institucionais do país. O jurista, filósofo e escritor também comentou sua visão sobre o futuro da Justiça, a participação popular nas instituições, a formação de novos profissionais do Direito e os caminhos para [&hellip;]
- [Paulo Betti em São Paulo, em quatro apresentações](https://apd.org.br/paulo-betti-em-sao-paulo/): Um dos artistas mais premiados e queridos do público brasileiro, Paulo Betti traz a São Paulo a peça “Autobiografia auto-risada”, que criou a partir de seus próprios escritos de adolescência e dos artigos que publicou, por trinta anos, no jornal de Rafard, localidade em que nasceu, em 1952,  no interior do Estado de São Paulo, vila  fundada em 1883, em que viviam imigrantes Italianos, que ali se estabeleceram como colonos, entre a cultura da cana-de-açúcar, alçada a distrito de Capivari, em 1929,  tornando-se cidade, em 1964. Paulo estudou na Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo – ECA.USP [&hellip;]
- [O Direito a uma Leitura de Qualidade e a Construção da Igualdade](https://apd.org.br/o-direito-a-uma-leitura-de-qualidade-e-a-construcao-da-igualdade/): O jornalista, escritor e tradutor Mario Sergio Conti entrevistou, em seu programa Diálogos, na Globo News, o ensaísta, professor e escritor José Castilho. Em conversa extremamente agradável e de alta qualidade quanto aos ensinamentos trazidos por Castilho, conhecemos as razões do crescimento de leitores e leitoras, no Brasil, entre 2006 e 2015, graças às políticas públicas implementadas pelo Governo Federal, nas gestões de Lula e Dilma, com as Feiras Literárias, as Bibliotecas em praticamente noventa e cinco por cento dos Municípios brasileiros e a formação dos agentes de leitura, bem como o que agora está realizando  o Estado brasileiro, com a [&hellip;]
- [LGBTQIA+, Deseinformação e Democracia, em evento do SASP e do CA 22 de Agosto, na PUC.SP](https://apd.org.br/lgbtqia-deseinformacao-e-democracia-em-evento-do-sasp-e-do-ca-22-de-agosto-na-puc-sp/): O Sindicato de Advogadas e Advogados de São Paulo — SASP, o Centro Acadêmico XXII de Agosto, com o apoio da  Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC.SP realizaram conferência sobre diversidade, desinformação e democracia, no dia 15 de maio de 2026. A conferência “LGBTQIA+, Desinformação e Democracia”, promovida pela Comissão de Diversidade Sexual do SASP reuniu estudantes, professoras e professores, juristas e ativistas de movimentos sociais, ligados à luta LGBTQIA+ e aos direitos humanos, em importantes diálogo e reflexão sobre a construção de uma sociedade mais inclusiva, tolerante, antidiscriminatória e democrática. Durante a conferência, os debatedores abordaram temas centrais [&hellip;]
- [Rosa Nery é Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo](https://apd.org.br/rosa-nery-e-professora-titular-da-pontificia-universidade-catolica-de-sao-paulo/): Uma das mais importantes juristas brasileiras, de reconhecimento internacional, a Desembargadora  Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery tornou-se, por aprovação em concurso público, Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC.SP, no dia três de junho de 2026. &nbsp; Hoje sócia titular do importante escritório de advocacia Nery Advogados, Rosa Nery foi  Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP. Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito pela mesma instituição, uma das principais escolas brasileiras de direito.. É árbitra em diversas câmaras de arbitragem do Brasil, destacando-se as [&hellip;]
- [João Silvério na Academia Paulista de Direito: inauguração do Centro de Direitos Humanos/APD](https://apd.org.br/joao-silverio-treevisan-na-apd/): Assista à cerimônia de inauguração do Centro Internacional de Direitos Humanos da Academia Paulista de Direito — CIDH/APD, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas. O escritor e ativista João Silvério Trevisan foi o convidado a proferir a Aula Magna, em evento coordenado pelo Presidente da APD, Titular da Cadeira San Tiago Dantas e Diretor do CIDH/APD, Alfredo Attié. A cerimônia de posse de pesquisadoras e pesquisadores foi realizada na Arena Trevisan Escola de Negócios. O CIDH/APD, vinculado à cadeira San Tiago Dantas, é um dos ACADEMIA PESQUISA, institutos, núcleos, centros e grupos de pesquisa, estudos, extensão e participação da sociedade da [&hellip;]
- [Publicadas as Sessões do I Congresso Internacional da APD, realizado em dezembro de 2018](https://apd.org.br/publicadas-as-sessoes-do-i-congresso-internacional-da-apd-realizado-em-dezembro-de-2018/): A Academia Paulista de Direito realizou seu I Congresso Internacional nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2018. O Tema do Congresso foi Declaração Universal, as Constituições Espanhola, Portuguesa e Brasileira: as Influências, as Transformações e as Perspectivas na Construção dos Direitos Humanos e da Democracia. Buscava responder às qões:uest Nossos Direitos são os mesmos Direitos declarados há 70 anos? Somos os mesmos Humanos referidos nessa importante Declaração? Universal? As transformações, as perspectivas, as influências, vistas a partir de nossa realidade e de nossa experiência. E do que pudemos delas fazer. A Declaração Universal dos Direitos Humanos fazia 70 [&hellip;]
- [Tudo é possível somente na Democracia: institucionalização do Conselhão](https://apd.org.br/tudo-e-possivel-somente-na-democracia-institucionalizacao-do-conselhao/): Discurso do sociólogo e ativista Fernando Guimarães, no Conselho do Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável da Presidência da República, criado pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, em Brasília, Distrito Federal. Assista, aqui.
- [Autonomia Financeira para o Banco Central?](https://apd.org.br/autonomia-financeira-para-o-banco-central/): O artigo a seguir é de autoria de Pedro Paulo Zahluth Bastos, Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas — Unicamp. Discute a importante questão da autonomia financeira do Banco Central, pretendida pela PEC 65 de 2023. Leia a seguir, ou na Folha de S. Paulo/UOL, sua versão original. “Autonomia financeira do Banco Central e os riscos da PEC 65 Pedro Paulo Zahluth Bastos A ameaça de novo tarifaço de Donald Trump citou o Pix, o que levou defensores da PEC 65, que dá ao Banco Central autonomia orçamentária e financeira, a exigir sua aprovação. Antes da ameaça, [&hellip;]
- [Constituição e Religião: manipulação eleitoral e pregação antipolítica](https://apd.org.br/constituicao-e-religiao-manipulacao-eleitoral-e-pregacao-antipolitica/): Em entrevista a Miguel do Rosário, da TV e Revista Fórum, Alfredo Attié critica o modo como a religião é utilizada no espaço público brasileiro. O Titular da Cadeira San Tiago Dantas critica a presença de autoridades e de candidatos em eventos religiosos, contrariando o pluralismo determinado pela Constituição. Para o jurista, esses fatos determinam a atuação mais efetiva das autoridades eleitorais. Assista a seguir, ou aqui. &nbsp;
- [Matilde: Uma História, Várias Narrativas](https://apd.org.br/livro-matilde-ribeiro/)
- [Matilde Ribeiro, seu trabalho e suas conquistas celebrados em livro](https://apd.org.br/matilde-ribeiro-seu-trabalho-e-suas-conquistas-celebrados-em-livro/): Acaba de ser publicado o livro “Matilde: uma História em várias Narrativas”, livro organizado por Sarita Amaro. O livro, editado pela Nova Práxis Editorial, é uma femenagem/homenagem a Matilde Ribeiro, a Assistente Social, Educadora e Ativista dos Direitos Humanos e da Luta por Igualdade Social e Racial, e pleo Protagonismo Afrodescendente, assim pela afirmação e empoderamento do verdadeiro povo brasileiro, sendo uma das principais referências do antirracismo e das políticas afirmativas no Brasil e no exterior. Professora do Instituto de Humanidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira — UNILAB, Matilde Ribeiro é Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de [&hellip;]
- [No ar, o número 17 de POLIFONIA Capes/Qualis A2 (Revista Internacional da Academia Paulista de Direito)](https://apd.org.br/no-ar-o-numero-17-de-polifonia-capes-qualis-a2/): Foi publicado o número 17 da POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito, que, em sua Nova Série, já alcança o nono ano de edição. Classificada pelo Sistema CAPES/QUALIS na Categoria A2, POLIFONIA é uma das mais importantes publicações jurídicas transdisciplinares brasileiras e internacionais. A importância da publicação é atestada pela qualidade de seus artigos, de seus autores e autoras, de seus leitores e leitoras e pela influência positiva que gera na formação do direito, da justiça e dos juristas, assim como nos debates que identificam nosso tempo e mudanças necessárias para o prosseguimento do que Alfredo Attié, seu Editor-Chefe [&hellip;]
- [Loteando Praias, Mares: Destruição de Sistemas Ecológicos em Proveito Ecoômico](https://apd.org.br/loteando-praias-mares-destruicao-de-sistemas-ecologicos-em-proveito-ecoomico/): No texto a seguir, conclama-se à defesa de Ilha Comprida, um dos tantos e cada vez mais ameaçados  santuários ecológicos brasileiros, em face do atentado iminente que atinge  tantos outros ecossistemas, de destruição, resultado da desastrosa e tradicional aliança da ganância do mercado com a conivente e disfarçada omissão poíltica, muito embora a presença de deveres e responsabilidades ambientais constitucionais.. &nbsp; PLANO DE MANEJO DE ILHA COMPRIDA PODE DEFINIR O FUTURO AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO Marcus Pontes Caduti Na próxima sexta-feira, 29 de maio, às 9h, Ilha Comprida realizará uma audiência pública que pode se tornar um dos acontecimentos [&hellip;]
- [Polifonia 17](https://apd.org.br/polifonia-17/)
- [Alfredo Attié Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros](https://apd.org.br/iab-attie/): &nbsp; No dia 11 de fevereiro de 2026, às 18 horas, o Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas, Alfredo Attié, tomou posse como Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros &#8211; IAB, Casa de Montezuma. A cerimônia foi conduzida pela Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros &#8211; IAB, Rita Cortez, contando com a presença de Membros do Instituto, de sua Diretoria, além de autoridades e convidados. A apresentação do novo Membro foi feita pelos Juristas Jorge Folena e Antonio Belarmino. Após a leitura do Termo de Compromisso e sua assinatura, Attié proferiu o discurso [&hellip;]
- [O Caso da ETEC de Iguape: por Sassá Tupinambá](https://apd.org.br/o-caso-da-etec-de-iguape-por-sassa-tupinamba/): ANÁLISE JURÍDICA DO CASO DA ETEC DE IGUAPE: TORTURA, LESÃO CORPORAL E A POSSÍVEL OMISSÃO DO CRIME DE RACISMO Sassá Tupinambá* CONTEXTUALIZAÇÃO DO CASO O episódio ocorrido na ETEC Agrônomo Narciso de Medeiros, localizada em Iguape, no Vale do Ribeira, ganhou ampla repercussão após denúncias de violência grave praticada por alunos veteranos contra estudantes calouros dentro do alojamento da instituição. Segundo relatos apresentados por familiares das vítimas e informações levantadas nas investigações policiais, três estudantes, com idades de 15, 16 e 18 anos, teriam submetido colegas mais novos a sessões sistemáticas de agressão física, humilhações e ameaças. Parte dessas agressões teria [&hellip;]
- [A Inteligência Artificial na Justiça Paulista](https://apd.org.br/a-inteligencia-artificial-na-justica-paulista/): Em importante artigo publicado no jornal Valor Econômico, reproduzido, posteriormente, no site  Consultor Jurídico, o atual Presidente do Tribunal de Justiça Paulista, Francisco Eduardo Loureiro, divulga a iniciativa da Justiça paulista de implantar um portal para o aprendizado das técnicas envolvidas na utilização da inteligência artificial, no trabalho diário do direito. Leia a seguir, ou aqui. Portal IATJSP: a inteligência artificial no tribunal paulista Francisco Eduardo Loureiro &nbsp; Todos os tribunais do país, sem exceção, padecem de um mesmo mal, consistente no crescente número de distribuição de processos sem o proporcional aumento na quantidade de juízes, servidores e infraestrutura. O Tribunal de Justiça [&hellip;]
- [Querem parar a Parada de São Paulo](https://apd.org.br/parar-a-parada/): O importante trabalho crítico a seguir, de autoria de Marcelo Guimarães, Mestrando e Professor da PUC.SP, demonstra os equívocos de projetos que visam a impedir a continuidade da construção democrática, no Brasil, buscando coibir a expressão da diversidade. Leia a seguir, ou aqui, onde foi publicado originalmente. Querem parar a Parada de São Paulo Marcelo Guimarães* &#8220;Às vésperas da comemoração da 30ª edição da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, mais um ataque ao princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal brasileira, vem à tona: projeto de lei n. 50/2025, do vereador paulistano Rubinho Nunes (União Brasil), [&hellip;]
- [Hamilton Dias de Souza: a ligação espiritual com o Largo São Francisco é eterna](https://apd.org.br/hamilton-dias-de-souza-a-ligacao-espiritual-com-o-largo-sao-francisco-e-eterna/): Ao aderir ao Programa Adote uma Sala, gerido pela Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo, seu ex-aluno e Professor Hamilton Dias de Souza, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito e um dos mais importantes Advogados publicistas brasileiros, fez doar os recursos necessários para a reforma e modernização da Sala Brasílio Machado, no terceiro andar do Prédio Histórico da faculdade. A iniciativa é de extrema importância, demostrando o vínculo entre a instituição e seus alunos e alunas, a indicar a retribuição pela experiência de vida proporcionada pelo ensino gratuito e [&hellip;]
- [Uberização em Debate no Sindicato de Advogadas e Advogados de São Paulo](https://apd.org.br/uberizacao-no-sasp-debate/): Uberização das Relações de Trabalho Em debate, a uberização das relações do trabalho, no Sindicato de Advogadas e Advogados de São Paulo, em 14 de julho de 2022, com a participação de Lázara Carvalho, Paulo Galo e Alfredo Attié, e mediação de Luzia Cantal e Matheus da Cruz. Assista a seguir, ou, aqui, visitando o Canal YouTube do SASP.
- [Uma pausa para o café e a reflexão sobre a ordem internacional](https://apd.org.br/attie-julian-timm-cafe-progressista/): Sob o comando de Julian Lisboa, o Brasil Progressista &#8211; BP inicia o programa Café Progressista. No primeiro programa, do dia 13 de maio de 2026, às 14 horas, os convidados foram Paulo Timm e Alfredo Attié, e o tema foi a ordem internacional, em debate de altíssimo nível. O que significa o momento que vivemos? Diagnóstico? Prognóstico? Há soluções? Assista a seguir e visite o Canal YouTube do BP, acompanhando a programação. &nbsp; &nbsp;
- [Escola Cívico-Militar em Debate, na Faculdade de Educação da USP](https://apd.org.br/escola-civico-militar-em-debate-na-faculdade-de-educacao-da-usp/): No dia 11 de março de 2026, realizou-se na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo &#8211; FEUSP,  no Auditório Lisete Arelaro, com intensa participação da sociedade civil e de coletiovos e movimentos sociais, o Debate Escola &#8220;Cívico-Militar&#8221;. O eventot eve como expositores: o Promotor de Justiça José Paulo Faustinoni, do Grupo de Atuação Especial de Educação do Ministério Público de São Paulo, a Professora da FE.USP Maria Victória Benevides, da Comissão Arns, o Jurista Alfredo Attié , Presidente da Academia Paulista de Direito, o representante do COEDUC  André Bafume e a Deputada Estadual Professora Bebel, da APEOESP. Foram tratados [&hellip;]
- [Democracia no Instituto do Legislativo Paulista, na Assembleia Legislativa de São paulo](https://apd.org.br/democracia-no-instituto-do-legislativo-paulista-na-assembleia-legislativa-de-sao-paulo/): &nbsp; Danto prosseguimento ao Curso sobre Democracia, realizado pelo Instituto do Legislativo Paulista, sob a coordenação do Jurista Carlos Roberto de Alckmin Dutra, Procurador da Assembleia Legislativa de São Paulo,  e organização da Jurista Alexsandra Katia Dallaverde, Procuradora da Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 26 de março de 2026, foram proferidas as aulas dos Juristas Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, Carlos Figueiredo Mourão, Procurador do Município de São Paulo, e Yuri Carajelescov, Procurador da Assembleia Legislativa de São Paulo. O curso, composto de doze aulas, tem como objetivo compreender a evolução histórica e os conceitos fundamentais de [&hellip;]
- [Direitos Humanos e Sociedade da Informação, no Instituto Politécnico de Tomar, Portugal](https://apd.org.br/direitos-humanos-e-sociedade-da-informacao-no-ipt-portugal/): &nbsp; Realizou-se no Instituto Politécnico de Tomar, sob a organização e coordenação do jurista Celso Fiorillo, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, com direção dos trabalhos do Historiador Luiz Oosterbeek, Reitor do IPT, de Portugal, o XII Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos e Sociedade da Informação. O evento teve importantes participações, no contexto de diálogo permanente entre os especialistas dos Países de Lingua Portuguesa, sobretudo de Brasil e Portugal. No dia 23 de fevereiro de 2026, após a abertura, pelo Reitor Luiz Oosterbeek, seguindo-se à palestra de Celso Fiorilo, &#8220;Soberania x Lei Global Magnitsky : a regulação jurídica das empresas [&hellip;]
- [Conferência da Soberania: Macaé Evaristo, Claudinho Silva e Alfredo Attié](https://apd.org.br/conferencia-da-soberania-macae-evaristo-claudinho-silva-e-alfredo-attie/): &nbsp; Com organização da Conferência da Soberania, sob responsabilidade do jornalista Fred Ghedini e do engenheiro agrônomo Marcelo Abreu, realizou-se, em 28 de março de 2026, o Mutirão Direitos Humanos, Moradia, Trabalho e Segurança, com atividades durante todo o dia, presenciais e on-line. Do Painel sobre Direitos Humanos, Segurança e Justiça, participaram a Ministra dos Direitos Humanos Macaé Evaristo, o ex-Ouvidor da Polícia de São Paulo, Claudinho Silva, e o Jurista Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito. Assista a seguir às palestras de Macaé, Claudinho e Attié, e visite o site da Conferência da Soberania, para conhecer seu projeto [&hellip;]
- [POLIFONIA 15](https://apd.org.br/polifonia-n15/): O número 15 de POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito — Capes/Qualis A2, reúne, sob a coordenação e organização de Alfredo Attié, as contribuições a dois eventos realizados em Portugal: 190 Anos do Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa e Congresso do Tribunal da Relação do Porto, em discussão dos temas do Meio Ambiente, das Tecnologias, da Justiça e da Democracia. Leia, a seguir, ou consulte a edição impressa, publicada pela Editora Tirant Lo Blanch, aqui. &nbsp;
- [POLIFONIA torna-se A2, no Qualis Capes](https://apd.org.br/polifonia-torna-se-a2-no-qualis-capes/): A POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito recebeu, no dia 16 de janeiro de 2026, sua segunda classificação no Sistema Qualis-CAPES, correspondente à avaliação de seus números publicados nos anos de  2021 (7 e 8), 2022 (9 e 10), 2023 (11 e 12) e 2024 (13 e 14),  tendo sido classificada no patamar A2, colocando-se, uma vez mais, e de maneira crescente, entre as melhores revistas do País. A par disso, houve ampliação das áreas de publicação da POLIFONIA. Consulte, ao final, os quadros de avaliação CAPES/QUALIS  de 2018-2020 e 2021-2024. Trata-se de uma conquista de extrema importância, que [&hellip;]
- [Mensagem de Fim de Ano da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/mensagem-de-fim-de-ano-da-academia-paulista-de-direito/): Ao celebrar mais um ano de realizações, conquistas e protagonismo crítico e construtivo nos destinos civilizatórios do direito e da justiça, a Academia Paulista de Direito agradece a participação e colaboração da sociedade brasileira e internacional, por suas instituições, seus movimentos, suas organizações e seus coletivos, ressaltando o trabalho de seus Acadêmicos e Acadêmicas, de Pesquisadores e Pesquisadoras dos ACADEMIA-PESQUISA, e do Corpo Editorial da POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito. Que as alegrias do encontro nas festas de fim de ano ajudem-nos a refletir sobre a necessidade de transformações do direito e da política, que nos encaminhem à [&hellip;]
- [Ativismo Judicial. no STF? Attié rebate a crítica de André Mendonça](https://apd.org.br/ativismo-judicial-no-stf-attie-rebate-a-critica-de-andre-mendonca/): No dia 19 de novembro, em entrevista a Fabio Pannunzio, da HJur, Alfredo Attié fala da Constituição, da Lei de Proteção de Dados, da inconstitucionalidade do artigo 19, da atuação do STF, explicando o que é ativismo judicial. Comentando a necessária proteção a vulneráveis, em face dos crimes digitais, Attié diz que “o STF é´guardião da Constituição e não do preconceito religioso!” Attié rebate a crítica feita pelo ministro André Mendonça de que haveria ativismo judicial do STF Assista a seguir, ou aqui. &nbsp;
- [Attié explica e defende a decisão de Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment](https://apd.org.br/attie-explica-e-defende-a-decisao-de-gilmar-mendes-sobre-a-lei-do-impeachment/): Em entrevista a Luiz Mauro, da TV 247, o jurista Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, falou sobre a relação entre a Lei do Impeachment brasileira, de 1950, e a Constituição de 1988, explicando os motivos pelos quais a decisão liminar, em duas Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental perante o Supremo Tribunal Federal, proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, representa uma defesa legítima da Constituição, preservando o Poder Judiciário dos ataques do extremismo de direita, que procura minar a confiança da sociedade nas instituições. Attié referiu a vontade manifesta dos representantes da extrema-direita de concentrarem seus esforços na eleição [&hellip;]
- [Alfredo Attié e APD em Curso sobre Democracia na Assembleia Legislativa de São Paulo](https://apd.org.br/alfredo-attie-e-apd-em-curso-sobre-democracia-na-assembleia-legislativa-de-sao-paulo/): A Assembleia Legislativa de São Paulo- Alesp realizará, de 05 de março a 28 de maio de 2026, no Palácio 9 de Julho, na Cidade de São Paulo, de modo presencial, o curso Democracia: Fundamentos, Desafios e Perspectivas. O corpo docente é formado por Professores e Professoras convidados de importantes instituições universitárias e de pesquisa brasileiras e estrangeiras, dentre as quais a Academia Paulista de Direito — APD. Alfredo Attié, Presidente da APD, Conselheiro da FESPSP e Professor da UNICAMP/IG, proferirá a aula do dia vinte e seis de março, das 9 às 12 horas, sobre Democracia Direta, Representativa, Participativa e Deliberativa: [&hellip;]
- [Série "DEMOCRACIA E DIREITO" da Academia Paulista de Direito, em parceria com o Brasil 247](https://apd.org.br/serie-democracia-e-direito-da-academia-paulista-de-direito-em-parceria-com-o-brasil-247/): A nova série de programas da Academia Paulista de Direito, agora em parceria com o Brasil 247, pode ser acompanhada tanto pelo Canal da APD, quanto na TV 247, no YouTube. Concebida e coordenada pelo jurista, filósofo e escritor Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas, trata-se de iniciativa pioneira, ao buscar discutir a relação entre o Direito, a Justiça e a Política, por meio da abordagem de temas, e a realização de entrevistas, aulas e debates. Tudo para compreender a tensão entre as experiências jurídicas e a construção democrática. Ao mesmo tempo, [&hellip;]
- [Homenagem a José Afonso da Silva](https://apd.org.br/homenagem-a-jose-afonso-da-silva/): José Afonso da Silva nasceu no interior do Estado de São Paulo, na cidade de Pompeia, em 30 de abril de 1925, falecendo, já com cem anos, na Capital do Estado, em 25 de novembro de 2025. Um dos importantes juristas brasileiros,  especialista em direito constitucional., foi homenageado pela Academia Paulista de Direito, que concedeu seu nome, ao lado daquele do Acadêmico Emérito Dalmo de Abreu Dallari, a seu Centro Internacional Constituição e Cidadania — CENTRO DALMO DALLARI JOSÉ AFONSO (ACADEMIA CONSTITUIÇÃO CIDADANIA), Núcleo de Pesquisa, Estudos e Atividades de Participação e Extensão à Sociedade da Academia Paulista de Direito – [&hellip;]
- [IV Congresso Internacional: apresentação da comunicações aprovadas](https://apd.org.br/iv-congresso-internacional-apresentacao-da-comunicacoes-aprovadas/): A Academia Paulista de Direito — APD convida a comunidade acadêmica e o público interessado para as sessões de apresentação das comunicações aprovadas, na forma do edital, para seu IV Congresso Internacional. As apresentações serão feitas on-line, pelo Canal YouTube da APD, nos dias 27/11, 5a feira, e 28/11, 6a feira, de 2025, das 9 às 13 horas. Expositores e expositoras receberão o link para seu ingresso na sala de transmissão. Para o público, em geral, os links para assistirem aos encontros são:   1o Dia e 2o Dia. A Academia Paulista de Direito cumprimenta os expositores e expositoras dos trabalhos [&hellip;]
- [Homenagem a Pedro Armando Egydio de Carvalho](https://apd.org.br/homenagem-a-pedro-armando-egydio-de-carvalho/): A Academia Paulista de Direito presta, uma vez mais, homenagem a Pedro Armando Egydio de Carvalho, um dos mais importantes defensores dos direitos humanos em nosso País. Jurista brasileiro de referência internacional em direito penitenciário e direitos humanos, foi Ouvidor da Secretaria de Administração Penitenciária, Procurador do Estado de São Paulo, tendo trabalho com dedicação e de modo transformador e combativo na Procuradoria de Assistência Judiciária (PAJ) &#8211; antecessora da Defensoria Pública paulista, da qual foi representante no primeiro Conselho eleito da Procuradoria Geral do Estado, em época de luta pela redemocratização brasileira e de suas instituições. Foi também um dos [&hellip;]
- [Homenagem a Paulo de Barros Carvalho](https://apd.org.br/homenagem-a-paulo-de-barros-carvalho/): Filho de mãe gaúcha e pai pernambucano, o paulista Paulo de Barros Carvalho, Acadiemico Titular da Academia Paulista de Direito, teve formação em colégio jesuíta e bacharelou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especializando-se em Direito Tributário, em meio à importante cultura publicista dessa Universidade, ainda se especializando em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, outro importante polo de ensino brasileiro. Mostrando versatilidade e empenho de ampliar o horizonte de sua formação, obteve o título de mestre em Direito Comercial, já na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A seguir, tornou-se Doutor em Direito, retornando a [&hellip;]
- [Tarso Genro recebe o título de Acadêmico Emérito em Congresso da  Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/tarso-congresso-titulo/): Na abertura do IV Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito, o estadista e jurista Tarso Genro proferiu Aula Magna sobre o tema do evento, Soberania e Cidadania, tendo recebido, a seguir, o Diploma de Acadêmico Emérito. O Título é destinado a &#8220;homenagear aqueles/as que, tendo logrado desenvolver com excelência suas atividades, prestaram serviços de relevo à sociedade brasileira e internacional, em sua trajetória docente ou profissional, específica e exclusivamente pela importância de seu trabalho na construção entrelaçada dos Direitos Humanos, da Paz, da Democracia e da Justiça Social,&#8221; tendo sido instituído pelo Acadêmico Titular da Cadeira San Tiago Dantas, o jurista [&hellip;]
- [APD IV Congresso Internacional: Segundo Dia e Encerramento](https://apd.org.br/apd-iv-congresso-internacional-segundo-dia-e-encerramento/): IV Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito Sessões do Segundo Dia Encerramento Coordenação e Direção Dr. Alfredo Attié Titular da Cadeira San Tiago Dantas Presidente da Academia Paulista de Direito &nbsp; Abertura do Presidente da Academia Paulista de Direito — Alfredo Attié Considerações Iniciais: Alfredo Attié (APD/FESPSP/UNICAMP), Nuno M. Coelho (FDRP.USP/APD), Guilherme de Almeida (FD.USP/APD) Entrega Título Acadêmico Titular Alfredo Attié (Presidente APD), Guilherme de Almeida (FD.USP) Entrega Título Acadêmico Titular Alfredo Attié (Presidente APD), Nuno M. Coelho (FDRP.USP) Aula Magna Belisário dos Santos Jr (Comissão Arns/Comissão de Justiça e Paz.SP) Palestras Alfredo Attié (APD), Eloy Terena (MINISTÉRIO DOS POVOS [&hellip;]
- [APD IV Congresso Internacional : Abertura e Primeiro Dia](https://apd.org.br/apd-iv-congresso-internacional-abertura-e-primeiro-dia/): IV Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito Abertura Homenagem ao novo Acadêmico Emérito Sessões do Primeiro Dia Coordenação e Direção Dr. Alfredo Attié Titular da Cadeira San Tiago Dantas Presidente da Academia Paulista de Direito &nbsp; Abertura do Presidente da Academia Paulista de Direito — Alfredo Attié Considerações Iniciais: Alfredo Attié (APD/FESPSP/UNICAMP), Antoninho Marmo Trevisan (TREVISAN), Celso Campilongo (FDUSP), Ivo Herzog (FUNDAÇÃO VLADIMIR HERZOG), Luiz Salles Vieira (TJSP) Entrega Título Acadêmico Titular Alfredo Attié (Presidente APD), Gustavo Monaco (APD) Cerimônia de Entrega do Título de Acadêmico Emérito   Alfredo Attié, Tarso Genro Aula Magna Tarso Genro Palestras Alfredo Attié (APD), [&hellip;]
- [Abiru: Semear a Água, Trabalhar a Terra, Preservar a Vida, Gerar o Novo , Sustentar o Mundo](https://apd.org.br/abide-semear-a-agua-trabalhar-a-terra-preservar-a-vida-gerar-o-novo-sustentar-o-mundo/): Vídeo Apresentado no IV Congresso Internacional da Academia paulista de Direito, 29/30 de outubro de 2025, realizado na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo Assista, aqui.
- [IV Congresso Internacional: Presenças Confirmadas](https://apd.org.br/iv-congresso-internacional-presencas-confirmadas/): Academia Paulista de Direito IV Congresso Internacional “Soberania e Cidadania: Novos Caminhos e Desafios para a Justiça e o Direito na Afirmação da Democracia” (veja a programação das Mesas Principais, aqui) &nbsp; Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Sala Rui Barbosa Largo São Francisco, São Paulo 29 e 30 de outubro de 2025 &nbsp;
- [IV Congresso Internacional da APD: Programação das Mesas Principais e LINK para transmissão On-Line](https://apd.org.br/iv-congresso-internacional-da-apd-programacao-das-mesas-principais/): Academia Paulista de Direito IV Congresso Internacional “Soberania e Cidadania: Novos Caminhos e Desafios para a Justiça e o Direito na Afirmação da Democracia” &nbsp; Links para acompanhamento on-line das sessões do Congresso: link 1: 29/10, 9-13 horas link 2: 30/10, 9-13 horas PROGRAMAÇÃO &nbsp; Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Sala Rui Barbosa Largo São Francisco, São Paulo 29 e 30 de outubro de 2025 09h00 às 13h00 Presencial e Online Programação geral &nbsp; 29 DE OUTUBRO 30 DE OUTUBRO 08h30 – 09h00 Registro dos participantes Welcome Coffee 08h30 – 09h00 Registro dos participantes Welcome Coffee 09h00 – [&hellip;]
- [Periferias pelo Clima: Carta Compromisso para a COP 30](https://apd.org.br/periferias-pelo-clima-carta-compromisso-para-a-ciop-30/): A Academia Paulista de Direito publica a Carta Compromisso das Periferias pelo Clima, que será levada pelo Movimento das Periferias à Conferência das Partes — COP 30, a ser realizada em novembro, em Belém do Pará, Amazônia, no Brasil. Leiam a seguir os importantes aspectos e princípios trazidos pelo movimento do povo brasoleico. No IV Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito, a ser realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, na FD.USP, no Largo São Francisco, das 9 às 13 horas, a Frente Periférica por Direitos a fará uma apresentação da iniciativa e do importante documento que, [&hellip;]
- [IV Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito: Abertas as Inscrições](https://apd.org.br/iv-congresso-internacional-inscricoes/): Academia Paulista de Direito IV Congresso Internacional “Soberania e Cidadania Novos Caminhos e Desafios para a Justiça e o Direito na Afirmação da Democracia” &nbsp; 29 e 30 de outubro de 2025 SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, LARGO SÃO FRANCISCO das  9h ÀS 13h  A Academia Paulista de Direito (APD), Cátedra San Tiago Dantas, torna público e convoca professores/as, pesquisadores/as, estudantes, profissionais da área do Direito e de outras áreas de conhecimento interessadas no tema dos Direitos Humanos, dos Direitos Fundamentais, do Direito Internacional, do Direito Comparado, da História do Direito, da Sociologia do Direito, da [&hellip;]
- [No ar, os números 15 e 16 da POLIFONIA Revista Internacional Da Academia Paulista de Direito Qualis/Capes A3](https://apd.org.br/no-ar-os-numeros-15-e-16-da-polifonia-revista-internacional-da-academia-paulista-de-direito-qualis-capes-a3/): O número 15  que corresponde a edição especial, coordenada e organizada por Alfredo Attié, compilação de contribuições apresentadas e aprovadas e discursos proferidos em dois eventos internacionais da Academia Paulista de Direito, e o número 16 da POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito Capes/Qualis A3  já podem ser consultados livremente por todas as pessoas interessadas e pelo conjunto crescente de membros e colaboradoras e colaboradores do projeto pleno de êxito da Academia Paulista de Direito &#8211; APD. A APD e a POLIFONIA prosseguem aprofundando seus compromissos com a excelência acadêmica e com a democracia e a justiça, bem como [&hellip;]
- [Polifonia 16](https://apd.org.br/polifonia-16/)
- [Revista Polifonia 15](https://apd.org.br/revista-polifonia-15/): A partir do presente número, a Academia Paulista de Direito implementa uma parceria com a Editora Tirant Lo Blanch, por meio da qual os números da POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito — CAPES/QUALIS A3 poderão ser adquiridos impressos da Editora ou em livrarias. O acesso digital continuará livre e aberto a todas as pessoas interessadas, mediante acesso ao presente site da POLIFONIA. Excepcionalmente, o presente número 15, em razão de seu caráter de número especial, correspondendo à publicação parcial às contribuições científicas apresentadas e aprovadas e a discursos proferidos durante tais eventos, os artigos e a Revista não [&hellip;]
- [Convite ao Ato Pela Soberania](https://apd.org.br/convite-ao-ato-pela-soberania/): Assista, neste link. &nbsp;
- [Academia Paulista de Direito convida para ATO PELA SOBERANIA](https://apd.org.br/academia-paulista-de-direito-convida-ato-pela-soberania/): A Faculdade de Direito da USP, em consonância com seu protagonismo histórico em defesa da Cidadania e do Estado Democrático de Direito, tomou a iniciativa de formar um Comitê de Defesa da Soberania Nacional e de organizar um Ato em Defesa da Soberania. Por meio de seu Diretor, Celso Campilongo, e sua Vice-Diretora, Ana Elisa Bechara —, iniciativa a que se une integralmente a Academia Paulista de Direito, em face de seu papel histórico de defesa da democracia, do Estado de Direito e dos Direitos Humanos, a par dos princípios constitucionais da soberania, do pluralismo político, da dignidade da pessoa humana [&hellip;]
- [Homenagem a Walter Ceneviva - num mundo mágico, haverá um reencontro](https://apd.org.br/homenagem-a-walter-ceneviva-num-mundo-magico-havera-um-reencontro/): Um jurista exemplar Alfredo Attié Walter Ceneviva, escritor, jornalista, tradutor, ecologista, professor e advogado, apesar de sua constante prudência no trato diário do direito, resultado de sua refinada educação, buscou sempre o novo e as possibilidades de renovar a experiência da justiça. Admirado e respeitado pela comunidade jurídica brasileira, lecionou na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, advogou com zelo exemplar e se dedicou intensamente à família, orgulhando-se, sempre, da capacidade e dos feitos e ditos de sua mulher, suas filhas e seus filhos. Autor de Comentários à Lei de Registros Públicos, livro que teve inúmeras edições, resultado de seu trabalho [&hellip;]
- [Attié: "Bolsonaro quer levar o golpe às últimas consequências"](https://apd.org.br/attie-bolsonaro-que-levar-o-golpe-as-ultimas-consequencias/): Em entrevista a Leo Sobreira, Florestan Fernandes Jr e Mário Vítor Santos, no Boa Noite 247,  o Presidente da Academia Paulista de Direito, o jurista Alfredo Attié, criticou o comportamento de Jair e Eduardo Bolsonaro, ainda afirmando que políticos, políticas e autoridades, além de partidos políticos que persistirem em seu intento de atacar a Constituição, o Judiciário e o Estado Democrático de Direito estão sujeitos à cassação e ao impeachment. Attié, ainda, disse que o Congresso Nacional já deveria ter iniciado o processo de cassação de Eduardo Bolsonaro, no mínimo por falta de decoro parlamentar, em face de o deputado licenciado [&hellip;]
- [Para Attié, a Constituição não autoriza a anistia aos golpistas](https://apd.org.br/para-attie-a-constituicao-nao-autoriza-a-anistia-aos-golpistas/): &#8220;A Constituição proíbe a anistia para crimes contra o Estado Democrático de Direito&#8221;, diz Alfredo Attié Desembargador aponta inconstitucionalidade do PL da Anistia, defendido pela extrema-direita bolsonarista 12 de setembro de 2024, 13:56 h 247 — Por Dafne Ashton &#8220;Durante entrevista ao programa Boa Noite 247, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alfredo Attié, afirmou que o Projeto de Lei da Anistia é inconstitucional e fere o direito internacional, destacando a impossibilidade de perdão aos crimes cometidos no 8 de janeiro de 2023. Attié ressaltou a posição da Constituição e de legislações correlatas que proíbem [&hellip;]
- [Vem a Lume mais uma publicação internacional da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/vem-a-lume-mais-uma-publicacao-internacional-da-academia-paulista-de-direito/): Correspondendo ao Número Especial 15 da POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito,  organizado e coordenado por Alfredo Attié, está em vias de publicação o livro 190 Anos do Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa: Liberdade, Meio Ambiente e Justiça — Tribunal da Relação do Porto: Novas Formas de Governação Global: Tecnologias, Direito, Democracia e Paz — POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito: n. 15 Nova Série Edição Especial Outono&#8211;Inverno 2025. O livro corresponde a compilação de parte dos trabalhos apresentados em dois eventos de direito comparado, realizados em Portugal, nas cidades de Lisboa e Porto, em organização do Supremo [&hellip;]
- [O Relatório Enterrado, por Wilson Ramos Filho](https://apd.org.br/o-relatorio-enterrado-por-wilson-ramos-filho/): O Professor e Advogado Wilson Ramos Filho, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná — UFPR, da qual foi Professor, realiza importante trabalho no Museu da Lava-Jato, do qual é Presidente do Conselho Curador, instituição que foi criada por iniciativa de juristas, jornalistas e historiadores . Xixo, como é carinhosamente conhecido, recentemente, redigiu o prefácio à publicação, pela Editora Kotter, da compilação, elaborada por Eduardo Appio, do Relatório da Polícia Federal, elaborado em apoio à Correição do Conselho Nacional de Justiça — CNJ sobre a Operação Lava Jato. A seguir, pode ser lido o importante Prefácio redigido por ele para [&hellip;]
- [Attié critica decisão inconstitucional de Moraes sobre IOF e aponta perigo de parlamentarismo anticonstitucional](https://apd.org.br/attie-critica-decisao-inconstitucional-de-moraes-sobre-iof-e-aponta-perigo-de-parlamentarismo-anticonstitucional/): No Programa Boa Noite 247, respondendo a perguntas dos jornalistas Florestan Fernandes Jr, Mario Vitor Santos, Jeferson Miola e Sara Goes, o Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié critica a decisão de Alexandre de Moraes sobre o embate entre Governo e Congresso a respeito do IOF, bem como aponta o perigo de uma tentativa de se alterar o regime brasileiro para um parlamentarismo ou um semipresidencialismo informal, contra a Constituição e contra a decisão do povo brasileiro, em plebiscito constitucional. Assista a seguir, ou no link da TV 247, a partir do minuto 36 do programa Boa Noite 247, [&hellip;]
- [Governo está sitiado e o Brasil vive impasse institucional](https://apd.org.br/governo-esta-sitiado-e-o-brasil-vive-impasse-institucional/): Em entrevista ao jornalista e produtor Leo Sobreira, da TV 247, Alfredo Attié comenta os conflitos entre Congresso e Governo e fala sobre a situação de sítio, que busca não permitir a perfeita comunicação entre Governo e Sociedade e tenta não deixar que não somente se implantem as políticas públicas constitucionais, mas também que não sejam divulgados os importantes feitos governamentais relativos a tais políticas. Leia a notícia, publicada no Brasil 247. Assista, neste link, ou a seguir, e leia o artigo de Attié sobre o tema, aqui.
- [Brasil é alvo da extrema-direita global](https://apd.org.br/brasil-e-alvo-da-extrema-direita-global/): Em entrevista à jornalista, professora e historiadora Andrea Trus, da TV 247, Alfredo Attié fala sobre as sanções de Trump ao Brasil, País que lidera projeto democrático e soberano. Assista, neste link, ou a seguir:
- [Direito e Democracia 9: Alfredo Attié conversa com Carin Gomes](https://apd.org.br/direito-e-democracia-9-alfredo-attie-conversa-com-carin-gomes/): “Circuito de Opressão e Territórios de Resistência” é o nono programa da série Democracia e Direito, concebido e coordenado pelo jurista, filósofo e escritor Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito -APD, em importante parceria da APD com o Brasil 247. Attié bateu um papo com Carin Carrer Gomes, professora e geógrafa, que participou do Fórum Hip Hop Municipal de São Paulo, e pesquisa a relação entre sistema penal e espaço. Uma conversa sobre a compreensão do sistema penal, a partir da geografia, como se pode entender a desigualdade e o papel de cada um dos instantes ou passos na [&hellip;]
- ["O Brasil diante da ambição imperial de Trump" por Rolf Kuntz](https://apd.org.br/o-brasil-diante-da-ambicao-imperial-de-trump-por-rolf-kuntz/): Leia, a seguir, o importante artigo publicado por Rolf Kuntz, jornalista de O Estado de S.Paulo, filósofo da política e Professor da FFLCH da USP. &nbsp; O Brasil diante da ambição imperial de Trump Mais do que uma agressão comercial, a decisão de Trump foi um tentativa de interferência nas instituições brasileiras Rolf Kuntz 13/07/2005 O Estado de S. Paulo Opinião Pode-se duvidar e tomar como piada, mas de fato existe na Câmara dos Deputados uma Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – sim, Defesa Nacional. Muito bem remunerados pelos cidadãos brasileiros, 23 integrantes dessa comissão aprovaram, nesta semana, moção [&hellip;]
- [Por uma política verdadeiramente construtiva e democrática](https://apd.org.br/por-uma-politica-verdadeiramente-construtiva-e-democratica/): Novo Editorial do mais importante periódico da grande imprensa paulista e brasileira, o Jornal O Estado de S. Paulo acerta uma vez mais, ao explicitar a necessidade de expurgar o bolsonarismo do espaço da política brasileiro. Para Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas, que manifestou publicamente apoio não somente a mais esse texto da boa imprensa brasileira — “Aprendizes de Bolsonaro”, de 13/07/2025 —, mas, igualmente, a editorial anterior — “Coisa de Mafiosos”, de 09/07/2025 —, esses textos “retomam o caminho sempre trilhado pelo mais importante órgão de imprensa brasileiro e paulista, [&hellip;]
- ["Direito e Democracia" 2: Attié conversa com Otávio Pinto e Silva](https://apd.org.br/direito-e-democracia-2-attie-conversa-com-otavio-pinto-e-silva/): O desembargador Alfredo Attié conversa com Otávio Pinto e Silva, professor da Faculdade de Direito da USP e acadêmico titular da Academia Paulista de Direito, no segundo programa da série da Academia Paulista de Direito sobre justiça, segurança, direitos e deveres. Alfredo Attié é jurista, filósofo, escritor e presidente da Academia Paulista de Direito. • Apoie o 247. Assista neste link, ou a seguir:
- ["Direito e Democracia" 3: Attié, em conversa com Luiz Eduardo Soares](https://apd.org.br/direito-e-democracia-3-attie-em-conversa-com-luiz-eduardo-soares/): Neste terceiro programa da série « Democracia e Direito », coordenado pelo jurista, filósofo e escritor Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito -APD, em importante parceria da APD com o Brasil 247, uma conversa com o antropólogo, cientista político, escritor e especialista reconhecido internacionalmente por sua experiência em políticas públicas para a segurança pública, Luiz Eduardo Soares. Após fazer um diagnóstico da situação de insegurança no Brasil, Luiz Eduardo fala da violência policial e estatal e da corrupção e da licença para decidir sobre a vida e a morte das pessoas que complicam ainda mais a ação policial ineficaz [&hellip;]
- ["Direito e Democracia" 4: Attié conversa com Antonio Rodrigues de Freitas](https://apd.org.br/direito-e-democracia-4-attie-conversa-com-antonio-rodrigues-de-freitas/): No quarto programa da série « Democracia e Direito », coordenado pelo jurista, filósofo e escritor Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito &#8211; APD, em parceria com a TV 247, uma conversa com o dr. Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, professor Associado de Direito do Trabalho e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Assista a seguir, ou por meio deste link. &nbsp;
- ["Democracia e Direito" 5: Attié, em papo com Eduardo Reina e Andrea Trus](https://apd.org.br/democracia-e-direito-5-attie-em-papo-com-eduardo-reina-e-andrea-trus/): Neste quinto programa da série «Democracia e Direito», coordenado pelo jurista, filósofo e escritor Alfredo Attié, que é presidente da Academia Paulista de Direito (APD), conversa com o jornalista Eduardo Reina, que tem como foco estudos sobre a ditadura militar brasileira (1964–1985), O programa teve ainda a participação da jornalista e historiadora Andrea Trus. Assista a seguir, ou neste link. &nbsp;
- ["Democracia e Direito" 6: Attié conversa com Douglas Martins](https://apd.org.br/democracia-e-direito-6-attie-conversa-com-douglas-martins/): Neste sexto programa da série « Democracia e Direito », coordenado pelo jurista, filósofo e escritor Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito -APD, em importante parceria da APD com o Brasil 247, uma conversa com Douglas Martins, advogado, doutor em Direito, músico, que foi vice-Ministro da Secretaria da Igualdade Racial, no primeiro governo Lula. Uma conversa sobre a situação do racismo no Brasil; a exclusão permanente. O racismo institucional e estrutural. O modo como o direito vê o racismo. O direito e sua vinculação com as elites. Os instrumentos jurídicos de uma política antirracista: a Constituição de 1988, a [&hellip;]
- ["Direito e Democracia" 7: Attié fala com Paulo Vannuchi](https://apd.org.br/direito-e-democracia-7-attie-fala-com-paulo-vannuchi/): No sétimo programa da série «Democracia e Direito», coordenado pelo jurista, filósofo e escritor Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito -APD, em importante parceria da APD com o Brasil 247, uma conversa com Paulo Vannuchi, que foi Ministro de Direitos Humanos, Comissário da Comissão Americana de Direitos Humanos da OEA, e hoje assume a importante função de membro da Comissão da ONU sobre Desaparecimentos Forçados. Uma conversa sobre a relação entre Direitos Humanos e Democracia, objetos de proteção internacional. As graves violações dos DH, o desaparecimento forçado, entre elas; A Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas [&hellip;]
- ["Direito e Democracia" 8 Attié conversa com José Geraldo](https://apd.org.br/direito-e-democracia-8-attie-conversa-com-jose-geraldo/): No oitavo programa da série « Democracia e Direito », coordenado pelo jurista, filósofo e escritor Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito -APD, em importante parceria da APD com o Brasil 247, uma conversa com José Geraldo de Sousa Jr, que foi Diretor da Faculdade de Direito e Reitor da Universidade de Brasília. Discípulo de Roberto Lyra Filho, coordena o projeto « Direito achado na Rua ». Uma conversa sobre o pluralismo jurídico e sua contribuição para a crítica do direito, direito e poder, as experiências e a contribuição do « direito achado na rua“, o que seria um [&hellip;]
- [Nasce o CENTRO MILTON SANTOS da APD: Direito, Geografia e Espaços de Cidadania](https://apd.org.br/nasce-o-centro-milton-santos-da-apd-direito-geografia-e-espacos-de-cidadania/): Na noite da última quinta-feira, dia 11 de 10 de julho de 2025, na Livraria Expressão Popular, em evento de exposição e debates, foi lançado o livro Circuito Espacial Penal, de Carin Carrer Gomes, publicado pela Editora Tirant. O livro corresponde a tese de doutoramento defendida pela autora, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo,  no Departamento de Geografia, sendo resultado de importante e original pesquisa, que parte do conceito de circuito, elaborado pelo geógrafo, humanista, ativista, professor e multipremiado professor brasileiro Milton Santos, para mapear a incidência territorial discriminatória do direito, da prática e [&hellip;]
- ["É imprescindível enfrentar a escalada da letalidade policial no atual governo estadual, que afeta a população negra e de baixa renda... O silêncio ensurdecedor da Secretaria de Segurança Pública revela indiferença e cumplicidade"](https://apd.org.br/e-imprescindivel-enfrentar-a-escalada-da-letalidade-policial-no-atual-governo-estadual-que-afeta-a-populacao-negra-e-de-baixa-renda-o-silencio-ensurdecedor-da-secretaria-de-seguranca-publica-rev/): Em importante Nota Pública, a Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, sob a Presidência de Leonardo Sica, e sua Comissão de Segurança Pública, presidida pelo Advogado Alberto Zacharias Toron, que, neste ano, passarão a compor, com louvor, o quadro dos Acadêmicos da Academia Paulista de Direito, denunciam mais uma morte decorrente do uso abusivo da força policial do Estado de São Paulo. Em apoio à denúncia, a Academia Paulista de Direito publica, a seguir, o inteiro teor do documento: NOTA PÚBLICA A Seccional paulista da OAB, mais do que se solidarizar com a família do jovem trabalhador [&hellip;]
- [Em Editorial exemplar, Estadão defende a soberania brasileira](https://apd.org.br/em-editorial-exemplar-estadao-defende-a-soberania-brasileira/): Leia, a seguir, a importante contribuição do tradicional jornal brasileiro O Estado de S.Paulo, em seu editorial de dez de julho de 2025, em defesa da democracia e da soberania nacionais. Momento crucial para o povo brasileiro tomar consciência da importância de seu País e de preservar democracia e soberania, em era de mudanças e de risco ao relacionamento cidadão entre os povos do Mundo. Coisa de mafiosos Que o Brasil não se vergue diante dos arreganhos de Trump. E que aqueles que são verdadeiramente brasileiros não se permitam ser sabujos de um presidente americano que envergonha a democracia. 09/07/2025 | [&hellip;]
- [Amazônia Azul e Oceano Atlântico: palestra de Celso Fiorillo](https://apd.org.br/amazonia-azul-e-oceano-atlantico/): Nos próximos dias nove a onze de julho de 2025, no Rio de Janeiro, será realizado o evento “Fórum Internacional de Debates Públicos acerca do Plano Diretor Carioca III: para muito além do plano&#8230; a governança da cidade,” correspondente à “Segunda Jornada Preparatória para o III Congresso Internacional Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro  2025: direito disruptivo da transição: climática, digital e social,” que terá a seguinte programação, e contará com palestra do Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Celso Fiorillo: Dias 9 a 11 / Julho / 2025 Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro  Travessa [&hellip;]
- [Homenagem a Maria Garcia, no Tribunal de Justiça de São Paulo](https://apd.org.br/homenagem-a-maria-garcia-no-tribunal-de-justica-de-sao-paulo/): Na sede da Associação Paulista de Magistrados, a Professora Maria Garcia recebeu merecida homenagem por sua trajetória acadêmica, no dia vinte e seis de junho de 2025. De iniciativa do Desembargador Roberto Mac Cracken, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e das Professoras Maria Ligia Mathias e Lucia Helena Bettini, o evento contou com a presença de juristas e autoridades, antigos alunos e alunas da Professora. &nbsp; &nbsp; Maria Garcia é Professora Associada, Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo &#8211; PUC.SP, instituição em que leciona Direito Constitucional, Direito Educacional e Biodireito Constitucional. É, [&hellip;]
- [Acadêmico Wagner Balera é Professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo](https://apd.org.br/academico-wagner-balera-e-professor-emerito-da-pontificia-universidade-catolica-de-sao-paulo/): No dia vinte e seis de maio de 2025, o Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC.SP — reuniu-se, em sessão solene, na TUCARENA, para entregar ao Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito e Professor Titular de Direitos Humanos da PUC.SP, Wagner Balera, o título de Professor Emérito. O auditório esteve lotado, presentes não somente amigos e familiares do querido Professor Balera, mas autoridades, professores e estudantes, a demonstrar o carinho devotado ao homenageado, bem como seu reconhecido prestígio e o legado de uma vida dedicada à pesquisa e à docência. A solenidade destacou sua contribuição [&hellip;]
- [Nota de Solidariedade ao Professor Evandro Menezes de Carvalho, da Universidade Federal Fluminense](https://apd.org.br/nota-de-solidariedade-ao-professor-evandro-menezes-de-carvalho-da-universidade-federal-fluminense/): As entidades abaixo subscritas vêm a público para expressar sua irrestrita solidariedade a Evandro Menezes de Carvalho, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e da Escola de Direito da FGV-Rio de Janeiro, em razão de ter sido vítima de espionagem ilegal promovida pela Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, no contexto da chamada “estrutura paralela” de inteligência durante o Governo Bolsonaro, conforme Relatório Final da Polícia Federal. Na sua proeminente e premiada trajetória acadêmica, o Professor Evandro especializou-se no estudo sobre a China e sobre as relações sino-brasileiras, colaborando ativamente, por meio de escritos e palestras, para [&hellip;]
- [Alfredo Attié na UNICAMP, sobre Direito e Democracia](https://apd.org.br/alfredo-attie-na-unicamp-sobre-direito-e-democracia/): O jurista e filósofo Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas, falou a alunas e alunos da Faculdade de Ciências Aplicadas — FCA, Instituto de Geociências — IG da Universidade Estadual de Campinas — UNICAMP, sobre Direito e Democracia. A palestra, aberta ao público , em geral, e também transmitida pela internet, foi proferida em auditório da UNICAMP, tendo sido organizada e coordenada pela jurista, escritora e Professora Associada da UNICAMP e especialista em Direito das Águas e em Geoparques, Luciana Fernandes, tendo, ainda, a participação na coordenação do Professor João Augusto Cardoso [&hellip;]
- [Alfredo Attié em conversa sobre o novo sistema judicial mexicano](https://apd.org.br/alfredo-attie-em-conversa-sobre-o-novo-sistema-judicial-mexicano/): Em evento organizado pelo Espaço Plural, levado ao ar pela Rede Estação Democracia e pelo canal Brasil Progressista, , o jurista Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas, conversou com o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Ricardo Carvalho Fraga e com Julian Lisboa, coordenador do importante programa, sobre o Sistema Jurídico do México. O debate girou em torno da implementação da Reforma do Poder Judiciário mexicano, aprovada em 2024 e implementada, agora, por meio da eleição direta de juízes e juízas, naquele País. Sobre o tema, Attié publicou o artigo México — [&hellip;]
- [Direito & Democracia: Nova Série da Academia Paulista de Direito em Parceria com o 247](https://apd.org.br/direito-e-democracia-nova-serie-da-academia-paulista-de-direito-em-parceria-com-o-247/): Estreou no dia 20 de maio de 2025 a nova série de programas Direito &amp; Democracia da Academia Paulista de Direito — APD, Cadeira San Tiago Dantas. Em parceria com o Brasil 247, a série é coordenada pelo jurista, filósofo e escritor Alfredo Attié, Presidente da APD e Titular da Cadeira San Tiago Dantas. Segundo Attié, o objetivo da série é debater temas do direito, da justiça e da segurança que estejam conectados com a construção da democracia. Os programas irão ao ar toda terça-feira, às 13 horas, pelos Canais YouTube da TV 247 e da Academia Paulista de Direito. O primeiro [&hellip;]
- [A Violência contra a Mulher Indígena](https://apd.org.br/a-violencia-contra-a-mulher-indigena/): O artigo a seguir é de autoria de Sassá Tupinambá, militante do movimento e importante liderança indígena,, membro da CAPISP, educador popular e socioambiental, terapeuta naturopata, pesquisador no Núcleo Opará/CLAEDS/FLACSO, Coordenador do NEARMEPOT, Coordenador da TV Tamuya e radioamador. &nbsp; A Raiz Ferida Que Floresce: O Estupro como Ferramenta Colonial e a Violência contra a Mulher Indígena na Economia do Genocídio Sassá Tupinambá A recente repercussão no Jornal Nacional sobre uma pesquisa de DNA mitocondrial, que revela a mulher indígena como ancestral de grande parte da população brasileira, parece novidade para muitos. Mas para nós, povos indígenas, essa sempre foi uma [&hellip;]
- [Alfredo Attié firma Manifesto pela Regulamentação das Redes Digitais](https://apd.org.br/alfredo-attie-firma-manifesto-pela-regulamentacao-das-redes-digitais/): De iniciativa de antigos Ministros e Ministras de Estado, o Manifesto pela Regulamentação das Redes Digitais foi firmado pelo jurista Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direit- APD o e Titular da Cadeira San Tiago Dantas, bem como por outras personalidades do mundo acadêmico, jurídico, político e cultural, em nome de entidades da sociedade civil e movimentos sociais. O documento visa a obter apoio para que se promova a regulamentação das redes digitais, tendo em vista sua importância na vida contemporânea e sua capacidade de mobilizar pessoas, influenciar opiniões e encaminhar a tomada de decisões e engajamento. Inexistindo controle, a [&hellip;]
- [Juristas são recebidos pela Comissão de Constituição e Justiça](https://apd.org.br/juristas-sao-recebidos-pela-comissao-de-constituicao-e-justica/): O grupo de juristas, representando os redatores, redatoras, subscritores e subscritoras da Nota Pública, ora convertida em petição dirigida à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, foi recebido, hoje, dia 24 de abril de 2025, pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da CCJ, Deputado Federal Paulo Azi, do União Brasil, Bahia, que estava acompanhado do Deputado Federal Alex Manente, do Cidadania, São Paulo, designado Relator na CCJ. Estiveram presentes, na representação dos juristas, José Geraldo de Sousa Junior, ex-Reitor da UnB), Cezar Britto (ex-Presidente do Conselho federal da OAB, Ana Paula Inglês Barbalho, da Comissão de Justiça e Paz de [&hellip;]
- [Dia Internacional da Mãe-Terra](https://apd.org.br/dia-internacional-da-mae-terra/): O velho e o novo: Pensar o Futuro e não Celebrar os Erros do Passado O dia vinte e dois de abril traz lembranças aos brasileiros e brasileiras da época em que se costumava considerar um evento denominado “Descobrimento do Brasil” (sic), ligado a uma velha e ultrapassada concepção historiográfica marcada por discriminações, preconceito, violências e, como gerador disso tudo, o colonialismo. Uma visão histórica enviesada queria marcar nesse dia uma espécie de comemoração do eurocentrismo e da marcação do destino de todas as nações e todos os povos como tributários da autopromoção que a Europa se concede até hoje. Hoje, [&hellip;]
- [Páscoa e Ressureição, Compromisso e Perdão](https://apd.org.br/pascoa-perdao/): Publicado originalmente em Pluralia, o texto a seguir é de autoria do Sociólogo italiano Francesco Sidoti, especialista em temas importantes como o da segurança internacional. Sidoti é Professor Emérito da Università degli Studi dell&#8217;Aquila., nasceu na Sicília, é também criminólogo, doutor pela École des Hautes Etudes en Sciences Sociales, de Paris. Trabalhou com Norberto Bobbio, no Centro Studi di Scienza Politica Paolo Farneti, em Torino e foi Professor Convidado da Brookings Institution, em Washington, D.C. Mais do que palavras e promessas, o mais importante na configuração do caráter pessoal e social é o comprometimento com ideias e ideais, e, em decorrência [&hellip;]
- [Academia Paulista de Direito homenageia Francisco, pastor da Justiça](https://apd.org.br/academia-paulista-de-direito-homenageia-francisco-pastor-da-justica/): Jorge Mario Bergoglio, argentino de nascimento, foi o Papa Francisco, primeiro líder da Igreja Católica latino-americano e originário da Companhia de Jesus. Faleceu hoje, 21 de abril de 2025, em Roma. Formado em Filosofia pela Faculdade de São Miguel, da qual foi professor, doutorou-se em teologia pela Universidade de Freiburg, na Alemanha. Padre, ordenado em 1969, foi nomeado bispo de Auca e auxiliar, depois arcebispo, de Buenos Aires, em 1992 e 1998, respectivamente, tornando-se cardeal, em 2001, nomeado por João Paulo II. Aos 76 anos, tornou-se papa, quando fez homenagear Francisco de Assis — santo católico, que viveu nos séculos XII [&hellip;]
- [Declaração Ao Povo Brasileiro](https://apd.org.br/declaracao-ao-povo-brasileiro/)
- [Caso Deputado Glauber Braga Juristas firmam Carta Aberta ao Congresso](https://apd.org.br/caso-deputado-glauber-braga-juristas-firmam-carta-aberta-ao-congresso/): Juristas, ligados à atividade acadêmica de ensino e pesquisa, redigiram Carta Aberta ao Congresso Nacional, à Câmara dos Deputados, e à Comissão de Constituição e Justiça. A iniciativa decorre da preocupação da comunidade jurídica com a validade da representação elaborada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que, por maioria de votos, opinou pela cassação do mandato do Deputado Glauber Braga. A Carta salienta os aspectos estritamente constitucionais e legais, relativos ao procedimento parlamentar que encaminha à apreciação e à sugestão por esse Conselho de eventuais penalidades pela quebra dos princípios éticos da atividade parlamentar. Os juristas, valorando e refletindo a ausência [&hellip;]
- [Compreender para Participar: Orçamento Municipal e Conselho de Representantes](https://apd.org.br/compreender-participar-orcamwnto-conselho-municipal/): André Leirner redigiu o importante texto informativo, que pode ser lido a seguir,  sobre o tema do Orçaemnto Participativo e da Representação Municipal, por meio deados Conselho de Representante. André é Arquiteto e membro eleito do Conselho de Representantes da Cidade de São Paulo, além de membro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento &#8211; CEBRAP. Além das informações, apresentadas de modo sério, prático e de fácil compreensão, o texto traz links úteis para documentos, videos e outras fontes relevantes. Acompanhe a seguir e desperte seu desejo de participar da vida política democrática, e, de modo inteligente, de fazer mais pela [&hellip;]
- [Conselho Participativo Municipal e Orçamento Cidadão: Treinamento](https://apd.org.br/conselho-participativo-municipal-e-orcamento-cidadao-treinamento/): O Canal Participação Social, no YouTube, traz interessantes vídeos, destinados a informar e formar o público sobre os modos e os canais de participação direta na gestão dos Municípios brasileiros. No vídeo a seguir, explica o que é o Orçamento Cidadão e o que pode realizar o Conselho Participativo Municipal. A Academia Paulista de Direito recomenda vivamente a visita ao Canal e a desfrutar das importantes informações que apresenta, uma maneira inteligente de formar a cidadania ativa para a democracia direta. Veja a seguir, ou no YouTube. &nbsp;
- [Golpe de 64 Nelson Villareal Durán Alfredo Attié  - MÓDULO 3](https://apd.org.br/golpe-de-64-nelson-villareal-duran-alfredo-attie-modulo-3/): En Columna #FilosofíayPolitica y proyecto @extensionudelar &#8220;Democracias desafiadas en el siglo XXI&#8221; abordamos el 61 aniversario del Golpe de Estado en Brasil (1964) de sus causas y consecuencias, y 40 de recuperación democrática. La Constitución progresista de 1988 y el momento actual en la reacción de la extrema derecha a la democratización que trajo la izquierda y el avance de derechos. Dialogamos con @alfredo.attie.jr @usp.oficial @ @academiapaulistade @fdusp @unesp_oficial @riun_espacio_colaborativo @fespspoficial Doutor em Filosofia da Universidade de São Paulo, onde estudou Direito (FD.USP) e História (FFLCH.USP), é mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela FD.USP e em Direito Comparado pela [&hellip;]
- [Golpe de 64 Nelson Villareal Durán e Alfredo Attié - MÓDULO 2](https://apd.org.br/golpe-de-1964-nelson-villareal-duran-e-alfredo-attie-modulo-2/): En Columna #FilosofíayPolitica y proyecto @extensionudelar &#8220;Democracias desafiadas en el siglo XXI&#8221; abordamos el 61 aniversario del Golpe de Estado en Brasil (1964) de sus causas y consecuencias, y 40 de recuperación democrática. La Constitución progresista de 1988 y el momento actual en la reacción de la extrema derecha a la democratización que trajo la izquierda y el avance de derechos. Dialogamos con @alfredo.attie.jr @usp.oficial @ @academiapaulistade @fdusp @unesp_oficial @riun_espacio_colaborativo @fespspoficial Doutor em Filosofia da Universidade de São Paulo, onde estudou Direito (FD.USP) e História (FFLCH.USP), é mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela FD.USP e em Direito Comparado pela [&hellip;]
- [Golpe de Estado de 64: Nelson Villareal Durán e Alfredo Attié - MÓDULO 1](https://apd.org.br/golpe-de-estado-de-64-nelson-villareal-duran-e-alfredo-attie-modulo-1/): En Columna #FilosofíayPolitica y proyecto @extensionudelar &#8220;Democracias desafiadas en el siglo XXI&#8221; abordamos el 61 aniversario del Golpe de Estado en Brasil (1964) de sus causas y consecuencias, y 40 de recuperación democrática. La Constitución progresista de 1988 y el momento actual en la reacción de la extrema derecha a la democratización que trajo la izquierda y el avance de derechos. Dialogamos con @alfredo.attie.jr @usp.oficial @ @academiapaulistade @fdusp @unesp_oficial @riun_espacio_colaborativo @fespspoficial Doutor em Filosofia da Universidade de São Paulo, onde estudou Direito (FD.USP) e História (FFLCH.USP), é mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela FD.USP e em Direito Comparado pela [&hellip;]
- [O Golpe de 1964, em três módulos, no Proyecto Extensión Universidad de la República de Uruguay](https://apd.org.br/o-golpe-de-1964-unidelar/): A convite do Professor Nelson Villareal Durán, da Universidad de la República de Uruguay &#8211; UNIDELAR,  o Jurista e Filósofo brasileiro Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, falou ao Proyecto Extensión Unidelar sobre o Golpe de 1964, suas causas e consequências institucionais e sobre a redemocratização e o foco na Constituição de 1988. Os três módulos podem ser acessados a seguir. Leia um resumo dos encontros. &#8220;En Columna #FilosofíayPolitica y proyecto @extensionudelar &#8220;Democracias desafiadas en el siglo XXI&#8221; abordamos el 61 aniversario del Golpe de Estado en Brasil (1964) de sus causas y consecuencias, y 40 de recuperación democrática. La [&hellip;]
- [Golpe de 1964 e o 8 de janeiro de 2023](https://apd.org.br/golpe-de-1964-e-o-8-de-janeiro/): A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência — SBPC — promoveu, no dia 31 de março de 2025, aniversário do golpe de estado de 1964, encontro para debater a relação entre o Golpe de 1964 e a Tentativa de Golpe de 2023. O evento contou com a coorganização da Academia Brasileira de Ciências — ABC. O debate teve a mediação de Renato Janine Ribeiro, Presidente da SBPC, e de Helena Nader, Presidenta da ABC., sendo expositores convidados o Jornalista e Professor da PUCRS Juremir Machado da Silva, e o Jurista Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, e Titular [&hellip;]
- [O STF como garante da democracia](https://apd.org.br/o-stf-como-garante-da-democracia/): Em importante artigo, publicado no Jornal Brasil Popular, em sua coluna O Direito Achado na Rua, o Professor José Geraldo de Sousa Junior, que foi Reitor da Universidade de Brasília — UnB e discípulo do saudoso Professor Roberto Lyra Filho, discute a ação penal ora acolhida no Supremo Tribunal Federal, após trabalho de investigação da Polícia Federal e denúncia do Ministério Público Federal, aformando que o STF se credencia como garante da democracia brasileira. Leia a seguir. Julgar crimes contra o Estado de Direito credencia o STF como garante da democracia José Geraldo de Sousa Jr (*) Neste 26/3, a Primeira Turma [&hellip;]
- [Alfredo Attié no Brasil Progressista e na Rede Estação Democracia](https://apd.org.br/alfredo-attie-no-brasil-progressista-e-na-rede-estacao-democracia/): Na sexta-feira, dia 28 de março de 2025, Alfredo Attié foi o entrevistado no Programa Espaço Plural, nos Canais Brasil Progressista TV e Rede Estação Democracia. Entrevistado pelo Professor Paulo Timm, da Universidade de Brasília — UnB, e pelo Advogado Julian Lisboa, o Presidente da Academia Paulista de Direito falou sobre democracia, justiça e os riscos e desafios trazidos pelo do avanço da extrema-direita, comentando questões da história do Brasil, em um bate-papo bastante envolvente, em que foram abordados temas da filosofia, da história e do direito, sobretudo o que Attié denomina de “caráter plástico” da Constituição brasileira, aberta às contribuições [&hellip;]
- [Proteção Integral da Criança e do Adolescente: desafios e perspectivas](https://apd.org.br/protecao-integral-da-crianca-e-do-adolescente/): Foi lançado, no último dia 28 de março de 2025, em Ribeirão Preto, na Livraria Travessa, o livro “Desafios e Perspectivas na Proteção Integral da Criança e do Adolescente,” coordenado pelos Professores Sebastião Sérgio da Silveira, Andrea Chiquini Bugalho e Jair Cardoso. A obra conta com a colaboração de docentes, alunos e alunas dos cursos de Direito da Universidade de Ribeirão Preto — UNAERP, e da Universidade de São Paulo — USP, campus de Ribeirão Preto, sendo de iniciativa, em parceria, do Grupo de Pesquisa Contemporaneidade e Trabalho da UNAERP e do Grupo de Estudos sobre a Transformação do Direito do [&hellip;]

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- [DIREITOS HUMANOS: DIREITO AGRÁRIO-CONSTITUCIONAL: UMA CONTRIBUIÇÃO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – Pág. 64 à 81](https://apd.org.br/direitos-humanos-direito-agrario-constitucional-uma-contribuicao-a-efetivacao-dos-direitos-humanos/): « Sumário RESUMO: O arti­go con­sid­era o Dire­ito Agrário inseri­do den­tro do dire­ito pri­va­do, de modo a ser necessária a revis­i­tação, releitu­ra ou rein­ter­pre­tação dos seus insti­tu­tos a par­tir das pre­mis­sas metodológ­i­cas da con­sti­tu­cional­iza­ção do Dire­ito (PERLINGIERI, 2008). Para tan­to, procu­ra demon­strar, a par­tir dos influx­os con­sti­tu­cionais, que a con­sti­tu­cional­iza­ção do Dire­ito Agrário se encon­tra [&hellip;]
- [DIREITOS HUMANOS: O RESSARCIMENTO NA IMPROBIDADE PRESCRITA: A QUESTÃO DO DOLO “GENERALIZANTE” SEM ENRIQUECIMENTO OU DESVIOS INTENCIONAIS – Pág. 55 à 63](https://apd.org.br/direitos-humanos-o-ressarcimento-na-improbidade-prescrita-a-questao-do-dolo-generalizante-sem-enriquecimento-ou-desvios-intencionais/): « Sumário RESUMO: O pre­sente tra­bal­ho propõe a obser­vação do insti­tu­to da pre­scrição como garan­tia proces­su­al enraiza­da na Con­sti­tu­ição Brasileira. Abor­dan­do a sua incidên­cia nas acusações de impro­bidade, demon­stra-se a neces­si­dade não de ale­gar com acroba­cias her­menêu­ti­cas a impre­s­critibil­i­dade de tais atos, ero­did­ndo os dire­itos defen­sivos, mas sim de pres­sion­ar as autori­dades pelo apri­mora­men­to da [&hellip;]
- [O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – Pág. 40 à 54](https://apd.org.br/o-exercicio-da-cidadania-e-dos-direitos-humanos-a-luz-da-constituicao-federal/): « Sumário &nbsp;
- [A CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1976 E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 – ASPECTOS HISTÓRICOS, COMPARADO E JURÍDICO – Pág. 34 à 39](https://apd.org.br/a-constituicao-portuguesa-de-1976-e-a-constituicao-brasileira-de-1988-aspectos-historicos-comparado-e-juridico/): « Sumário &nbsp;
- [CONFERÊNCIA SOBRE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS POR OCASIÃO DO CONGRESSO INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 22 à 33](https://apd.org.br/conferencia-sobre-a-declaracao-universal-dos-direitos-humanos-por-ocasiao-do-congresso-internacional-da-academia-paulista-de-direito/): « Sumário &nbsp;
- [DIREITOS HUMANOS – Pág. 16 à 21](https://apd.org.br/direitos-humanos-revista-4/): « Sumário &nbsp;
- [ORAÇÃO NA CERIMÔNIA DE RECEBIMENTO DO TÍTULO DE ACADÊMICO EMÉRITO NA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 11 à 15](https://apd.org.br/oracao-na-cerimonia-de-recebimento-do-titulo-de-academico-emerito-na-academia-paulista-de-direito/): « Sumário
- [NOTA DO EDITOR 4 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 7 à 10](https://apd.org.br/nota-do-editor-4/): « Sumário RESUMO:&nbsp;A real­iza­ção do Primeiro Con­gres­so Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD), cujo tema foi a “Declar­ação Uni­ver­sal de Dire­itos Humanos em seus seten­ta anos,” con­sti­tu­iu um mar­co na história da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD). A con­strução históri­ca dos dire­itos humanos rep­re­sen­ta esse proces­so civ­i­liza­cional e comunga dos ideais que a Acad­e­mia [&hellip;]
- [EDITORIAL 4 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 1 à 6](https://apd.org.br/editorial-4/): « Sumário &nbsp;
- [Sumário](https://apd.org.br/sumario-4/): POLIFONIA — REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO Número 4 2019 PRIMAVERA/VERÃO Semes­tral ISSN da ver­são impres­sa 2236.5796 ISSN da ver­são dig­i­tal 2596–111X &nbsp; SUMÁRIO — SUMMARY: &nbsp; EDITORIAL — EDITORIAL 01 &nbsp; NOTA DO EDITOR — EDITOR’S NOTE 07 — Alfre­do Attié&nbsp;Jr. &nbsp; MEMÓRIA DO PRIMEIRO CONGRESSO INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO [&hellip;]
- [Acadêmicos Eméritos](https://apd.org.br/academicos-emeritos/): O títu­lo de Acadêmi­co Eméri­to e Acadêmi­ca Eméri­ta, insti­tuí­do pelo Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas e Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Doutor Alfre­do Attié, é des­ti­na­do a hom­e­nagear aqueles/as que, ten­do logra­do desen­volver com excelên­cia suas ativi­dades, prestaram serviços de rele­vo à sociedade brasileira e inter­na­cional, em sua tra­jetória docente ou profis­sion­al, especí­fi­ca [&hellip;]
- [Acadêmicos Honorários](https://apd.org.br/academicos-honorarios/): O títu­lo de&nbsp;Acadêmi­co Hon­orário e Acadêmi­ca Hon­orária&nbsp;é des­ti­na­do a destacar aqueles/as que man­têm vín­cu­lo impor­tante com a&nbsp;Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, seja pelo fato de terem sido alça­dos a tal cat­e­go­ria anti­gos Acadêmi­cos e Acadêmi­cas Tit­u­lares, seja porque lhe prestaram serviços de rele­vo, em sua tra­jetória docente e profissional. A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito sente-se hon­ra­da [&hellip;]
- [NECH/APD Diretiva de Criação](https://apd.org.br/nucleos-pesquisa/diretiva-academia-pesquisa/nech-apd/): Acad­e­mia Paulista de Direito Dire­ti­va Presidência No. 4&nbsp;G &nbsp; Em 20 de Dezem­bro de&nbsp;2019. &nbsp; O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to e do Reg­i­men­to Inter­no da Acad­e­mia, e da Dire­ti­va 4/2017, após indi­cação e nomeação do Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira Galdino Siqueira, faz edi­tar a pre­sente Dire­ti­va, deter­mi­nan­do que se [&hellip;]
- [NENOT/APD Diretiva de Criação](https://apd.org.br/nova-ordem-tributaria/): Acad­e­mia Paulista de Direito Dire­ti­va Presidência No. 4&nbsp;F &nbsp; Em 18 de out­ubro de&nbsp;2019. &nbsp; O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to e do Reg­i­men­to Inter­no da Acad­e­mia, e da Dire­ti­va 4/2017, após indi­cação e nomeação do Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira Nel­son Hun­gria, faz edi­tar a pre­sente Dire­ti­va, deter­mi­nan­do que se [&hellip;]
- [CIDHSP/APD Regimento](https://apd.org.br/cidhsp-apd-regimento/): Acad­e­mia Paulista de Direito Cadeira San Tia­go Dantas Dire­ti­va No.&nbsp;2 &nbsp; Em 12 de out­ubro de&nbsp;2019. &nbsp; O Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to e do Reg­i­men­to Inter­no da Acad­e­mia, e da Dire­ti­va 4/2017, faz edi­tar a pre­sente Dire­ti­va, que esta­b­elece o Reg­i­men­to Inter­no do [&hellip;]
- [Missão da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/missao-da-academia-paulista-de-direito/): Sen­ti­do, vocação e mis­são da&nbsp;Fun­dação Acad­e­mia Paulista de Direito &nbsp; Uma insti­tu­ição sem fins lucra­tivos, volta­da &nbsp;a pro­mover &nbsp;reflexões e dis­cussões sobre os grandes desafios do dire­ito e da sociedade con­tem­porânea, em todos os seus difer­entes aspectos. &nbsp; A Fun­dação Acad­e­mia Paulista de Dire­ito&nbsp;foi cri­a­da, em 1972, para reunir os mel­hores juris­tas brasileiros que pos­suíssem [&hellip;]
- [CIDADES EM MOVIMENTO/APD Diretiva de Criação](https://apd.org.br/nucleos-pesquisa/diretiva-academia-pesquisa/ddcm-apd-diretiva-de-criacao/): Acad­e­mia Paulista de Direito Dire­ti­va Presidência No. 4&nbsp;E &nbsp; Em 31 de out­ubro de 2017, Dia Mundi­al das Cidades. &nbsp; O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to e do Reg­i­men­to Inter­no da Acad­e­mia, e da Dire­ti­va 4/2017, após indi­cação e nomeação do Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, faz edi­tar [&hellip;]
- [CPSDD/APD Diretiva de Criação](https://apd.org.br/nucleos-pesquisa/diretiva-academia-pesquisa/cpsdd-apd-diretiva-de-criacao/): Acad­e­mia Paulista de Direito Dire­ti­va Presidência No. 4&nbsp;D &nbsp; Em 7 de out­ubro de&nbsp;2019. &nbsp; O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to e do Reg­i­men­to Inter­no da Acad­e­mia, e da Dire­ti­va 4/2017, após indi­cação e nomeação do Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira Nel­son Hun­gria, faz edi­tar a pre­sente Dire­ti­va, deter­mi­nan­do que se [&hellip;]
- [IEA/APD Diretiva de Criação](https://apd.org.br/nucleos-pesquisa/diretiva-academia-pesquisa/iea-apd-diretiva-de-criacao/): &nbsp; Acad­e­mia Paulista de Direito Dire­ti­va Presidência No. 4&nbsp;C &nbsp; Em 4 de out­ubro de&nbsp;2019. &nbsp; O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to e do Reg­i­men­to Inter­no da Acad­e­mia, e da Dire­ti­va 4/2017, após indi­cação e nomeação do Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, faz edi­tar a pre­sente Dire­ti­va, deter­mi­nan­do [&hellip;]
- [PAZ/APD Diretiva de Criação](https://apd.org.br/nucleos-pesquisa/diretiva-academia-pesquisa/paz-apd-diretiva-de-criacao/): Acad­e­mia Paulista de Direito Dire­ti­va Presidência No. 4&nbsp;B &nbsp; Em 21 de Setem­bro de 2019, Dia Inter­na­cional da&nbsp;Paz. &nbsp; O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to e do Reg­i­men­to Inter­no da Acad­e­mia, e da Dire­ti­va 4/2017, após indi­cação e nomeação do Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, faz edi­tar a [&hellip;]
- [Academia e Polifonia de Símbolos](https://apd.org.br/polifonia-de-simbolos/): Sobre os Sím­bo­los, no site da Acad­e­mia Paulista de Direito &nbsp; “É&nbsp;Jurídi­co o que é Jus­to” &nbsp; Acad­e­mia (Ακαδήμεια,&nbsp;deriva­do de Ακάδημος) é ter­mo que des­igna uma insti­tu­ição devota­da à con­strução, à bus­ca, aos exper­i­men­tos, provas e exper­iên­cias, ao desen­volvi­men­to,&nbsp;à pesquisa, ao ensi­no, &nbsp;à difusão e à exten­são do con­hec­i­men­to e de sua reflexão críti­ca e [&hellip;]
- [Sumário](https://apd.org.br/sumario-3/): POLIFONIA — REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO Número 3 2019 OUTONO/INVERNO Semes­tral ISSN da ver­são impres­sa 2236.5796 ISSN da ver­são dig­i­tal 2596–111X &nbsp; SUMÁRIO — SUMMARY: &nbsp; EDITORIAL — EDITORIAL 01 &nbsp; NOTA DO EDITOR — EDITOR’S NOTE 07 — Alfre­do Attié&nbsp;Jr &nbsp; MEMÓRIA — MEMORY “JUSSUM QUIA JUSTUM JUS” – THE LAW [&hellip;]
- [Grupo d. Educação](https://apd.org.br/nucleos-pesquisa/centro-direitos-humanos/nucleo-4-justica-de-transicao/grupo-d-educacao/): Biênio 2019/2021 &nbsp; O Grupo/Linha Edu­cação em Dire­itos Humanos é um dos Grupos/Linhas de Pesquisa do Núcleo Justiça de Tran­sição, que, por sua vez, é um dos Núcleos de Pesquisa lig­a­dos ao Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (CIDHSP/APD). Emen­ta Edu­cação em [&hellip;]
- [Grupo c. Reforma Instituições Públicas](https://apd.org.br/nucleos-pesquisa/centro-direitos-humanos/nucleo-4-justica-de-transicao/grupo-c-reforma-instituicoes-publicas/): Biênio 2019/2021 &nbsp; O Grupo/Linha Refor­ma das Insti­tu­ições Públi­cas é um dos Grupos/Linhas de Pesquisa do Núcleo Justiça de Tran­sição, que, por sua vez, é um dos Núcleos de Pesquisa lig­a­dos ao Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (CIDHSP/APD). Emen­ta Refor­ma das [&hellip;]
- [Grupo b. Justiça Políticas Reparação](https://apd.org.br/nucleos-pesquisa/centro-direitos-humanos/nucleo-4-justica-de-transicao/grupo-b-justica-politicas-reparacao/): Biênio 2019/2021 &nbsp; O Grupo/Linha Justiça e políti­cas de Reparação é um dos Grupos/Linhas de Pesquisa do Núcleo Justiça de Tran­sição, que, por sua vez, é um dos Núcleos de Pesquisa lig­a­dos ao Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (CIDHSP/APD). Emen­ta Justiça [&hellip;]
- [Grupo a. Memória e Verdade](https://apd.org.br/nucleos-pesquisa/centro-direitos-humanos/nucleo-4-justica-de-transicao/grupo-a-memoria-e-verdade/): Biênio 2019/2021 &nbsp; O Grupo/Linha Memória e Ver­dade é um dos Grupos/Linhas de Pesquisa do Núcleo Justiça de Tran­sição, que, por sua vez, é um dos Núcleos de Pesquisa lig­a­dos ao Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (CIDHSP/APD). Emen­ta Memória e verdade [&hellip;]
- [Núcleo 4 Justiça de Transição](https://apd.org.br/nucleos-pesquisa/centro-direitos-humanos/nucleo-4-justica-de-transicao/): Biênio 2019/2021 &nbsp; O Núcleo Justiça de Tran­sição é um dos Núcleos de Pesquisa lig­a­dos ao Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (CIDHSP/APD). Pro­je­to Con­tex­to histórico A her­ança de graves vio­lações aos dire­itos humanos, deix­a­da pelas ditaduras mil­itares que se impuser­am na [&hellip;]
- [Núcleo 3 Dogmáticas](https://apd.org.br/nucleos-pesquisa/centro-direitos-humanos/nucleo-3-dogmatica/): Biênio 2018/2020 &nbsp; O Núcleo Dog­máti­cas dos Dire­itos Humanos é um dos Núcleos de Pesquisa lig­a­dos ao Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (CIDHSP/APD). Pro­je­to A influên­cia das cortes e tri­bunais inter­na­cionais é de máx­i­ma relevân­cia para se com­preen­der como, na práti­ca, [&hellip;]
- [Núcleo 2 Abordagens Contemporâneas](https://apd.org.br/nucleos-pesquisa/centro-direitos-humanos/nucleo-2-abordagens-contemporaneas/): Biênio 2018/2020 &nbsp; O Núcleo Abor­da­gens Con­tem­porâneas em Dire­itos Humanos é um dos Núcleos de Pesquisa lig­a­dos ao Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (CIDHSP/APD). Pro­je­to Mais recen­te­mente, ondas teóri­c­as têm con­tes­ta­do a per­spec­ti­va eurocên­tri­ca dos dire­itos humanos. O prin­ci­pal argu­men­to que [&hellip;]
- [Núcleo 1 Histórias, Narrativas e Memória](https://apd.org.br/nucleo-1/): Biênio 2018/2020 &nbsp; O Núcleo Histórias, Nar­ra­ti­vas e Memória dos Dire­itos Humanos é um dos Núcleos de Pesquisa lig­a­dos ao Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (CIDHSP/APD). Pro­je­to de Pesquisa A Declar­ação Uni­ver­sal dos Dire­itos Humanos de 1948 esta­b­ele­ceu os dire­itos humanos [&hellip;]
- [Centro Direitos Humanos Projeto](https://apd.org.br/nucleos-pesquisa/centro-direitos-humanos/): Acad­e­mia Paulista de Direito Cadeira San Tia­go Dantas &nbsp; Dire­ti­va No.1 São Paulo, 28/30 de maio de&nbsp;2018. &nbsp; Pro­je­to e Normas &nbsp; Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São&nbsp;Paulo da Acad­e­mia Paulista de Direito vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dantas São Paulo Inter­na­tion­al Human Rights Center&nbsp; of the São Paulo Law Academy &nbsp;affil­i­at­ed to the [&hellip;]
- [CIDHSP/APD Diretiva de Criação](https://apd.org.br/nucleos-pesquisa/diretiva-academia-pesquisa/centro-direitos-humanos-diretiva/): Acad­e­mia Paulista de Direito Dire­ti­va Presidência No. 4&nbsp;A &nbsp; Em 28/30 de Maio de&nbsp;2018. &nbsp; O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to e do Reg­i­men­to Inter­no da Acad­e­mia, e da Dire­ti­va 4/2017, após indi­cação e nomeação do Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, faz edi­tar a pre­sente Dire­ti­va, deter­mi­nan­do que [&hellip;]
- [Academia Pesquisa: Diretiva](https://apd.org.br/nucleos-pesquisa/diretiva-academia-pesquisa/): &nbsp; Acad­e­mia Paulista de Direito Dire­ti­va Presidência No. 4/2017 Em 21 de Jul­ho de&nbsp;2017. O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to e do Reg­i­men­to Inter­no da Acad­e­mia, faz edi­tar a pre­sente Dire­ti­va, deter­mi­nan­do que se dê ciên­cia aos Acadêmi­cos e Acadêmi­cas, à comu­nidade jurídi­ca e à sociedade. Arti­go 1º. Ficam cri­a­dos [&hellip;]
- [Revista - Endereços](https://apd.org.br/revista-enderecos/)
- [Sumário](https://apd.org.br/sumario-2/): POLIFONIA — REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO Número 2 2018 PRIMAVERA/VERÃO Semes­tral ISSN 2596–111X &nbsp; SUMÁRIO — SUMMARY: &nbsp; EDITORIAL — EDITORIAL 01 &nbsp; NOTA DO EDITOR — EDITOR’S NOTE 07 — Alfre­do Attié&nbsp;Jr &nbsp; MEMÓRIA — MEMORY O BACHAREL E A CRIAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS – THE GRADUATE AND THE ORIGIN [&hellip;]
- [Núcleos de Pesquisa](https://apd.org.br/nucleos-pesquisa/): Os Cen­tros, Insti­tu­tos, Núcleos e Gru­pos de Pesquisa, Estu­do e Ativi­dades de Par­tic­i­pação e Exten­são à Sociedade (ACADEMIA PESQUISA) foram cri­a­dos pelo Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, por meio da Dire­ti­va n. 4 de 21 de Jul­ho de 2017. Sua final­i­dade é a de desen­volver pesquisas e estu­dos rel­a­tivos às várias áreas [&hellip;]
- [POLIFONIA  - Call For Papers Chamada de Artigos](https://apd.org.br/polifonia-revista-internacional-da-academia-paulista-de-direito/polifonia-call-for-papers/): [foogallery id=“1420”] Poli­fo­nia Call For Papers 2019 Poli­fo­nia Chama­da de Arti­gos&nbsp;2019 &nbsp;
- [POLIFONIA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO INTERNATIONAL REVIEW](https://apd.org.br/polifonia-academia-paulista-de-direito-international-law-review/)
- [Normas Editoriais](https://apd.org.br/normas-editoriais-polifonia-revista-internacional-da-academia-paulista-de-direito/)
- [SUMÁRIO](https://apd.org.br/sumario-1/): POLIFONIA — REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO Número 1 2018 OUTONO/INVERNO Semes­tral ISSN da ver­são impres­sa: 2236.5796 ISSN da ver­são dig­i­tal: 2596–111X &nbsp; SUMÁRIO — SUMMARY: &nbsp; EDITORIAL — EDITORIAL 01 &nbsp; NOTA DO EDITOR — EDITOR’S NOTE 07 — Alfre­do Attié&nbsp;Jr &nbsp; CONSTITUCIONAL E ELEITORAL: VOTO: DIREITO SUBJETIVO OU OBRIGAÇÃO? — THE [&hellip;]
- [Polifonia - Revista Internacional da Academia Paulista de Direito - Qualis/Capes A2](https://apd.org.br/polifonia-revista-internacional-da-academia-paulista-de-direito/): Número 1 2018 OUTONO/INVERNO Semestral ISSN impres­sa 2236.5796 ISSN dig­i­tal 2596–111X Número 2 2018 PRIMAVERA/VERÃO Semestral ISSN impres­sa 2236.5796 ISSN dig­i­tal 2596–111X Número 3 2019 OUTONO/INVERNO Semestral ISSN impres­sa 2236.5796 ISSN dig­i­tal 2596–111X Número 4 2019 PRIMAVERA/VERÃO Semestral ISSN impres­sa 2236.5796 ISSN dig­i­tal 2596–111X Número 5 2020 OUTONO/INVERNO Semestral ISSN impres­sa 2236.5796 ISSN dig­i­tal 2596–111X [&hellip;]
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- [INFORME DO CENTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE SÃO PAULO DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO](https://apd.org.br/informe-do-centro-internacional-de-direitos-humanos-de-sao-paulo-da-academia-paulista-de-direito/): Con­sideran­do o ele­va­do número de inscritos(as), aprox­i­mada­mente 18 candidatos(as) por vaga, a lista dos(as) aprovados(as) será divul­ga­da no dia 10 de agos­to de&nbsp;2018. 26 de jun­ho de&nbsp;2018 ALFREDO ATTIÉ&nbsp;JR. Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Direito
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- [Direitos Humanos ganham centro de estudos e pesquisas vinculado à Academia Paulista de Direito com inscrições gratuitas](https://apd.org.br/direitos-humanos-ganham-centro-de-estudos-e-pesquisas-vinculado-a-academia-paulista-de-direito-com-inscricoes-gratuitas/): A par­tir des­ta sem­ana, começa a fun­cionar como núcleo de pesquisas inte­grante da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito o Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo (CIDHSP). A insti­tu­ição de estu­dos e pesquisas tem como obje­ti­vo pro­duzir con­hec­i­men­to e exper­iên­cia sobre os temas dos dire­itos humanos, além de traz­er os jovens para o apro­fun­da­men­to deste [&hellip;]
- [Cadeiras e Patronos](https://apd.org.br/cadeiras-e-patronos/): Cadeiras e Patronos
- [A Sede e o Espaço da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/a-sede-e-o-espaco-da-academia-paulista-de-direito/): A Sede da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito nasceu do dese­jo de jovem pro­fes­sor das Arcadas, Anto­nio Fer­reira Cesari­no Junior, que viria a ser meu primeiro ante­ces­sor, na Presidên­cia da Acad­e­mia, de dis­por de uma sala, na Fac­ul­dade de Dire­ito, para aten­der e ori­en­tar pes­soal­mente seus alunos. O Dire­tor da Fac­ul­dade, no ano de 1939, não [&hellip;]
- [Acadêmicos Titulares](https://apd.org.br/academicos/): Acadêmicos Titulares
- [Base Acadêmicos](https://apd.org.br/base-academicos/): Alfre­do Attié Junior Cadeira San Tia­go Dantas Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. Exerce a função de Desem­bar­gador no Tri­bunal de Justiça do Esta­do de São Paulo, inte­grante da 26ª. Câmara de Dire­ito Pri­va­do. Mestre em Filosofia do Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo (USP 1989), Mestre em Dire­ito Com­para­do da Cum­ber­land School of Law [&hellip;]
- [História](https://apd.org.br/historia/)
- [A História e o Tempo da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/a-historia-e-o-tempo-da-academia-paulista-de-direito/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito foi fun­da­da no Salão Nobre da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, no Largo São Fran­cis­co, cen­tro da cidade de São Paulo, em 4 de agos­to de&nbsp;1972. Em 1972, o Brasil vivia um dos mais difí­ceis perío­dos de sua história repub­li­cana. A ditadu­ra civ­il-mil­i­tar encon­tra seu momen­to de [&hellip;]
- [Introdução: História e Sede da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/introducao-historia-sede-academia/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito foi fun­da­da no Salão Nobre da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, no Largo São Fran­cis­co, cen­tro da cidade de São Paulo, em 4 de agos­to de&nbsp;1972. Ao assumir a Presidên­cia da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, uma das mais impor­tantes insti­tu­ições jurídi­cas brasileiras, iden­ti­fiquei des­de logo a neces­si­dade [&hellip;]
- [Uma seção de página inicial](https://apd.org.br/uma-secao-de-pagina-inicial/): Este é um exem­p­lo de seção de pági­na ini­cial. Seções de pági­na ini­cial podem ser qual­quer out­ra pági­na que não a pági­na ini­cial em si, incluin­do a pági­na que exibe seus últi­mos posts do&nbsp;blog.
- [Blog](https://apd.org.br/blog/)
- [Contato](https://apd.org.br/contato/): Endereço Av. Paulista, 1471 — 7º andar — 717 CJ — Bela&nbsp;Vista São Paulo/SP — Brasil Con­tatos 11 3142–9945 presidencia@apd.org.br
- [Sobre](https://apd.org.br/sobre/): Você pode ser um artista que queira se apre­sen­tar aqui, ou talvez queira descr­ev­er a mis­são da sua empresa.
- [Página inicial](https://apd.org.br/)
- [Página de exemplo](https://apd.org.br/pagina-exemplo/): Este é o exem­p­lo de uma pági­na. É difer­ente de um post de blog porque é estáti­ca e pode apare­cer em menus de nave­g­ação (na maio­r­ia dos temas). A maio­r­ia das pes­soas começam com uma pági­na ‘Sobre’ que as apre­sen­ta aos poten­ci­ais vis­i­tantes do site. Você pode usar algo&nbsp;como: Oi! Sou um estu­dante de Biolo­gia [&hellip;]
- [PROTEÇÃO AOS IDOSOS: ABRANGÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - Pág. 250 à 274](https://apd.org.br/protecao-aos-idosos-abrangencia-do-principio-da-dignidade-da-pessoa-humana/): RESUMO:&nbsp;O pre­sente arti­go tem como obje­ti­vo anal­is­ar questões jurídi­cas rel­a­ti­vas a pro­teção e ao dire­ito dos idosos, a aplic­a­bil­i­dade dos princí­pios fun­da­men­tais pre­vis­tos na Con­sti­tu­ição Fed­er­al de 1988 e o Estatu­to do Idoso, Lei 10.741/2003, trazen­do as sub­mis­sões nor­ma­ti­vas que os amparam, em bus­ca da inte­gral­iza­ção dessa temáti­ca ao cotid­i­ano da pop­u­lação brasileira. Nesse sentin­do, [&hellip;]
- [AMÉRICA LATINA E GENTRIFICAÇÃO: UMA ANÁLISE DECOLONIAL RUMO AO DIREITO À CIDADE - Pág. 234 à 249](https://apd.org.br/america-latina-e-gentrificacao-uma-analise-decolonial-rumo-ao-direito-a-cidade/): RESUMO:&nbsp;O pre­sente estu­do obje­ti­va anal­is­ar os dinamis­mos das cidades na Améri­ca Lati­na, com enfoque para o fenô­meno da gen­tri­fi­cação e seus des­do­bra­men­tos mul­ti­lat­erais para com as pop­u­lações. A análise parte da óti­ca do pen­sa­men­to decolo­nial, com destaque para os estu­dos de Aníbal Qui­jano e seu con­ceito de “colo­nial­i­dade do poder”, car­ac­ter­i­zan­do a glob­al­iza­ção como fer­ra­men­ta [&hellip;]
- [CIDADES PAN-ÓPTICAS: AS DISPOSIÇÕES URBANÍSTICAS E ARQUITETÔNICAS COMO MECANISMO DE MARGINALIZAÇÃO E AUMENTO DA CRIMINALIDADE - Pág. 208 à 233](https://apd.org.br/cidades-pan-opticas-as-disposicoes-urbanisticas-e-arquitetonicas-como-mecanismo-de-marginalizacao-e-aumento-da-criminalidade/): RESUMO:&nbsp;As for­mações urbanas são, den­tro de uma sociedade, a expressão da orga­ni­za­ção e real­i­dade vivi­das na comu­nidade. O homem encon­tra na arquite­tu­ra uma das maneiras de exter­nalizar suas neces­si­dades e, em haven­do uma con­sonân­cia entre a instân­cia do indi­ví­duo e o esti­lo de vida pre­sente naque­la orga­ni­za­ção social, as for­mas arquitetôni­cas irão car­ac­teri­zar de maneira [&hellip;]
- [A OMISSÃO QUE ORIGINA A JUNÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO COM O CRIME ORGANIZADO - Pág. 193 à 207](https://apd.org.br/a-omissao-que-origina-a-juncao-do-estado-brasileiro-com-o-crime-organizado/): RESUMO:&nbsp;Os val­ores e garan­tias fun­da­men­tais rela­ciona­dos aos Dire­itos Humanos são pilares da estru­tu­ra con­sti­tu­cional do Esta­do Brasileiro para garan­tia exis­ten­cial da pop­u­lação como um todo. Ess­es val­ores e garan­tias que a princí­pios dev­e­ri­am abri­gar sobre a tutela nor­ma­ti­va e mate­r­i­al todos os indi­ví­du­os da sociedade brasileira, com a uti­liza­ção de mecan­is­mos que impos­si­bil­i­tassem a omis­são [&hellip;]
- [CARTEL DO METRÔ DE SÃO PAULO E OS IMPACTOS NA MOBILIDADE URBANA DAS CIDADES - Pág. 178 à 192](https://apd.org.br/cartel-do-metro-de-sao-paulo-e-os-impactos-na-mobilidade-urbana-das-cidades/): RESUMO:&nbsp;O pre­sente estu­do obje­ti­va anal­is­ar o impacto do ilíc­i­to con­cor­ren­cial de car­tel nas obras do metrô da cidade de São Paulo, especi­fi­ca­mente quan­to ao dire­ito à mobil­i­dade urbana. Dis­cute-se a abor­dagem do enforce­ment públi­co sobre os impactos ao con­sum­i­dor e o trata­men­to jurídi­co para absorção pelo infrator das exter­nal­i­dades neg­a­ti­vas sofridas pelos usuários do sis­tema [&hellip;]
- [CRIMINOLOGIA DA COMPLEXIDADE: REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS - Pág. 111 à 177](https://apd.org.br/criminologia-da-complexidade-reflexoes-epistemologicas/): RESUMO:&nbsp;Esse estu­do reor­ga­ni­za os prin­ci­pais pro­gra­mas de pesquisa da Crim­i­nolo­gia (eti­ológ­i­ca, críti­ca e pós-críti­ca) usan­do um méto­do próprio de recon­strução das ideias que com­põe o modo de pro­dução do con­hec­i­men­to de cada autores e par­a­dig­ma sele­ciona­do. Como resul­ta­do desse méto­do, os pro­gra­mas de pesquisa desse estu­do expõem o seu con­teú­do int­elec­tu­al uti­lizan­do a mes­ma gramáti­ca [&hellip;]
- [AS DISPOSIÇÕES ARQUITETÔNICAS E URBANÍSTICAS E A (RE) PRODUÇÃO DA SUBJETIVIDADE PUNITIVA IMPOSTA AOS REFUGIADOS - Pág. 91 à 110](https://apd.org.br/as-disposicoes-arquitetonicas-e-urbanisticas-e-a-re-producao-da-subjetividade-punitiva-imposta-aos-refugiados/): RESUMO:&nbsp;Segun­do dados da ACNUR, o Brasil recon­heceu até janeiro de 2020 mais de 37 mil refu­gia­dos venezue­lanos, tal quan­ti­dade se deve ao pro­ced­i­men­to facil­i­ta­do para o recon­hec­i­men­to do sta­tus de refu­gia­do que vem sendo empre­ga­do no país. Com a quan­ti­dade de refu­gia­dos aumen­tan­do no ter­ritório nacional, uma medi­da ado­ta­da pelo gov­er­no foi o de inte­ri­orizar [&hellip;]
- [CIDADE, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS - Pág. 70 à 90](https://apd.org.br/cidade-acessibilidade-e-inclusao-social-das-pessoas-portadoras-de-deficiencias/): RESUMO:&nbsp;Os entes públi­cos devem garan­tir que todas as pes­soas, sem qual­quer tipo de restrição à idade ou a condição físi­ca e em igual­dade de condições, ten­ham aces­so a todos os lugares e pos­sam cir­cu­lar livre­mente pela cidade. Dev­erão cri­ar mecan­is­mos para que esse dire­ito seja ple­na­mente usufruí­do por todos e pelos por­ta­dores de defi­ciên­cia, com [&hellip;]
- [TRABALHO DO PRISIONEIRO: UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO E SISTEMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO PORTUGUÊS - Pág. 47 à 69](https://apd.org.br/trabalho-do-prisioneiro-uma-perspectiva-de-genero-e-sistemas-internacionais-de-direitos-humanos-no-contexto-portugues/): RESUMO: A prisão enquan­to meio de punição disponív­el ao Esta­do mol­da o seu próprio poder e esta­b­elece as relações hierárquicas de modo bas­tante entrincheira­do à sua estru­tu­ra, o que se reflete, nomeada­mente, no dis­cur­so ofi­cial, mas mais par­tic­u­lar­mente na práti­ca insti­tu­cional. O nos­so arti­go abor­dará o tra­bal­ho pri­sion­al, numa per­spec­ti­va de ques­tion­a­men­to pre­mente e con­tro­ver­so [&hellip;]
- [CONSTITUIÇÃO E TRANSIÇÃO DE REGIMES NO BRASIL: UMA ABORDAGEM TRANSFORMATIVA - Pág. 26 à 46](https://apd.org.br/constituicao-e-transicao-de-regimes-no-brasil-uma-abordagem-transformativa/): RESUMO:&nbsp;A função trans­for­mado­ra Con­sti­tu­cional é essen­cial para as imple­men­tações dos mecan­is­mos e fer­ra­men­tas da justiça de tran­sição, a fim de pro­mover a con­strução da paz sus­ten­táv­el para as trans­for­mações das estru­turas insti­tu­cionais, políti­cas, econômi­cas e soci­ais no Brasil, após a tran­sição de regimes. Nesse con­tex­to, a inter­pre­tação con­sti­tu­cional assume uma mis­são impor­tante na real­iza­ção das [&hellip;]
- [MEMÓRIA – POLIFONIA 7 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 13 à 25](https://apd.org.br/memoria-7/): &nbsp;Ark:/80372/2596/v7/002 &nbsp;
- [SUMÁRIO](https://apd.org.br/sumario-7/): POLIFONIA — REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO N. 7 Nova&nbsp;Série 2021 Edição Espe­cial ISSN da ver­são impres­sa: 2236.5796 ISSN da ver­são dig­i­tal: 2596–111X &nbsp; SUMÁRIO — SUMMARY &nbsp; EDITORIAL — EDITORIAL 01 – &nbsp; INTRODUÇÃO — INTRODUCTION 08 – Alfre­do Attié&nbsp;Jr. Ark:/80372/2596/v7/001 &nbsp; MEMÓRIA – MEMORY:&nbsp;UMA VISÃO CRÍTICA DO DIREITO – A CRITICAL [&hellip;]
- [NOTA DO EDITOR 7 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 8 à 12](https://apd.org.br/nota-do-editor-7/): RESUMO:&nbsp;As vir­tudes do jurista, pre­sença, apren­diza­do e justiça, os tex­tos da pub­li­cação e da seção Memória. PALAVRAS-CHAVE: Jurista. Pre­sença. Apren­diza­do. Justiça. KEYWORDS: Jurist. Pres­ence. Appren­tice­ship. Justice. Ark:/80372/2596/v7/001 &nbsp;
- [EDITORIAL 7 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 1 à 7](https://apd.org.br/editorial-7/)
- [DEMOCRÁCIA, DERECHO INTERNACIONAL Y DERECHOS HUMANOS EN CONTEXTO IBÉRICO – Pág. 367 à 378](https://apd.org.br/democracia-derecho-internacional-y-derechos-humanos-en-contexto-iberico/): RESUMO:&nbsp;La igual­dad ante la Ley con­sti­tuye el pre­supuesto fun­da­men­tal del orde­namien­to jurídi­co dos Esta­dos real­mente democráti­cos, una exi­gen­cia común en las Con­sti­tu­ciones Euro­peas que procla­man dere­chos fun­da­men­tales, democ­ra­cia y repúbli­ca deben por tan­to ser cul­turas de dere­chos humanos. No ten­emos Dere­cho Inter­na­cional sin democ­ra­cia, ni democ­ra­cia sin igual­dad. Para ten­er igual­dad se nece­si­ta un mín­i­mo [&hellip;]
- [ALGUMAS REFLEXÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE – Pág. 352 à 366](https://apd.org.br/algumas-reflexoes-para-o-aperfeicoamento-dos-conselhos-municipais-de-saude/): RESUMO:&nbsp;O con­t­role pop­u­lar de políti­cas públi­cas pro­pos­to pela Lei Com­ple­men­tar 141/12 con­ta com a par­tic­i­pação dos Con­sel­hos de Saúde. A lei pres­supõe que os mem­bros dess­es órgãos pos­suem um mín­i­mo de inter­esse pelo papel fis­cal­iza­tório e uma cer­ta aptidão téc­ni­ca, sem os quais pode ficar prej­u­di­ca­do o con­t­role exter­no do Sis­tema Úni­co de Saúde. O [&hellip;]
- [LETALIDADE POLICIAL NAS CIDADES BRASILEIRAS: ANÁLISE DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA - Pág. 329 à 351](https://apd.org.br/letalidade-policial-nas-cidades-brasileiras-analise-do-caso-favela-nova-brasilia/): RESUMO:&nbsp;Este tra­bal­ho tem por escopo anal­is­ar as con­se­quên­cias da respon­s­abi­liza­ção inter­na­cional do Esta­do Brasileiro no caso Cosme Rosa Gen­ove­va, mais con­heci­do como caso Favela Nova Brasília. Ini­cial­mente, será estu­da­da a vio­lên­cia poli­cial e a necrop­olíti­ca no Brasil, em ger­al, e no Esta­do do Rio de Janeiro, em par­tic­u­lar. Ato con­tín­uo, será real­iza­do um breve aporte [&hellip;]
- [CHILE, TRINTA ANOS POR TRINTA PESOS: DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E AS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS DE 2019 – Pág. 289 à 328](https://apd.org.br/chile-trinta-anos-por-trinta-pesos-direitos-humanos-justica-de-transicao-e-as-manifestacoes-sociais-de-2019/): RESUMO:&nbsp;As mobi­liza­ções soci­ais que explodi­ram no Chile em out­ubro de 2019 abri­ram o debate sobre graves e reit­er­adas vio­lações aos dire­itos humanos per­pe­tradas por agentes públi­cos, e denun­ci­adas por difer­entes organ­is­mos de Dire­itos Humanos. Este arti­go dis­cute a relação das medi­das ado­tadas em matéria de Justiça de Tran­sição e a políti­ca do gov­er­no de Sebastián [&hellip;]
- [MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM PROL DOS REFUGIADOS – Pág. 260 à 288](https://apd.org.br/meios-extrajudiciais-de-solucao-de-conflitos-em-prol-dos-refugiados/): RESUMO:&nbsp;O pre­sente arti­go abor­da os meios extra­ju­di­ci­ais de solução de con­fli­tos, suas prin­ci­pais car­ac­terís­ti­cas, sua aplic­a­bil­i­dade na sociedade atu­al, bem como qual seria o meio mais ade­qua­do em prol dos refu­gia­dos, con­sideran­do-se os con­fli­tos que podem sur­gir dev­i­do à situ­ação em que se encon­tram e às suas difer­enças soci­ais e cul­tur­ais.&nbsp; PALAVRAS-CHAVE: Meios Extra­ju­di­ci­ais. Soluções [&hellip;]
- [A INICIATIVA POPULAR NO INTERESSE DAS CIDADES NO BRASIL: UM CRÍTICA DA CAPTURA, PELO DIREITO PÚBLICO, DA POSSIBILIDADE REAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR – Pág. 237 à 259](https://apd.org.br/a-iniciativa-popular-no-interesse-das-cidades-no-brasil-um-critica-da-captura-pelo-direito-publico-da-possibilidade-real-de-participacao-popular/): RESUMO:&nbsp;A pre­visão de instru­men­tos jurídi­cos de par­tic­i­pação pop­u­lar dire­ta, prin­ci­pal­mente de ini­cia­ti­va pop­u­lar, inclu­sive no inter­esse de cidades, é toma­da, geral­mente, como índice de aumen­to do grau de democ­ra­cia no Brasil. Por meio da ver­i­fi­cação das nor­mas em três Municí­pios, For­t­aleza, Por­to Ale­gre e São Paulo, podem ser notadas as pre­visões nor­ma­ti­vas de tal instru­men­to, [&hellip;]
- [LE NUOVE SFIDE DELLA DEMOCRAZIA: I DIRITTI DELLA NATURA NELL’UMANESIMO ECOLOGICO – Pág. 211 à 236](https://apd.org.br/le-nuove-sfide-della-democrazia-i-diritti-della-natura-nellumanesimo-ecologico/): RIASSUNTO: Nel pre­sente arti­co­lo l’autore anal­iz­za l’influsso dei val­ori cul­tur­ali nel dirit­to. Le democra­zie mod­erne si trovano ad affrontare impor­tan­ti sfide: ascoltare la voce dei popoli che chiedono il riconosci­men­to dei pro­pri val­ori cul­tur­ali e inserire questi val­ori all’interno dell’ordinamento giuridi­co. Nell’era dell’Umanesimo Eco­logi­co la cos­mo­vi­sione indi­ge­na fa ingres­so nel dirit­to e con­tribuisce alla for­mazione [&hellip;]
- [DILEMAS SOCIAIS E JURÍDICOS DA CIDADANIA DO CONSUMO: ENTRE O MERCADO E O DIREITO – Pág. 192 à 210](https://apd.org.br/dilemas-sociais-e-juridicos-da-cidadania-do-consumo-entre-o-mercado-e-o-direito/): RESUMO:&nbsp;Este arti­go tem por obje­ti­vo demon­strar o proces­so de surg­i­men­to e amadurec­i­men­to de uma nova fac­eta na com­preen­são do amp­lo con­ceito de cidada­nia. Uma cat­e­go­ria nati­va de sis­temas cap­i­tal­is­tas que se denom­i­na “cidada­nia do con­sumo”. Sem mui­ta difi­cul­dade, para iden­ti­ficá-la nas sociedades com­plexas e de mer­ca­do, este tra­bal­ho bus­ca ques­tionar o surg­i­men­to do seu con­ceito [&hellip;]
- [POVOS INDÍGENAS, O DIREITO A TERRA E OS CONFLITOS EM TORNO DA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA DO JARAGUÁ/SP – Pág. 168 à 191](https://apd.org.br/povos-indigenas-o-direito-a-terra-e-os-conflitos-em-torno-da-demarcacao-da-terra-indigena-do-jaragua-sp/): RESUMO:&nbsp;Este arti­go tem por obje­ti­vo expla­nar sobre a tra­jetória indí­ge­na no Brasil e os con­fli­tos que envolvem o dire­ito ao uso da ter­ra, per­pas­san­do pelo impacto trazi­do pela col­o­niza­ção, o proces­so de mis­ci­ge­nação, hib­ridiza­ção cul­tur­al e sobre o uso da ter­ra quan­to recur­so necessário às ativi­dades pro­du­ti­vas e à repro­dução físi­ca e cul­tur­al dos povos, [&hellip;]
- [GUERRA DE NARRATIVAS: A CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA DA DITADURA BRASILEIRA E INVISIBILIZAÇÃO DAS PERSONAGENS E SEU IMPACTO NOS DIREITOS HUMANOS – Pág. 145 à 167](https://apd.org.br/guerra-de-narrativas-a-construcao-da-historia-da-ditadura-brasileira-e-invisibilizacao-das-personagens-e-seu-impacto-nos-direitos-humanos/): RESUMO:&nbsp;Este arti­go se propõe a anal­is­ar nar­ra­ti­vas da ditadu­ra mil­i­tar brasileira a par­tir do arcabouço teóri­co da teo­ria da cotid­i­an­idade soma­do aos “Think Tanks”, ações que prop­i­ci­am vio­lên­cia de pen­sa­men­to e na cidada­nia nas cidades, e se tor­nam respon­sáveis pela cri­ação de his­to­ri­ografia e reporta­gens que ocul­tam personagens/vítimas da ditadu­ra civ­il-mil­i­tar. Três são os eixos [&hellip;]
- [A ESCOLA IBÉRICA DA PAZ E AS ORIGENS HISTÓRICAS DA IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE – Pág. 125 à 144](https://apd.org.br/a-escola-iberica-da-paz-e-as-origens-historicas-da-imprescritibilidade-dos-crimes-contra-a-humanidade/): RESUMO:&nbsp;O pre­sente tra­bal­ho tem como obje­ti­vo estu­dar o caráter de impre­s­critibil­i­dade pre­sente nos crimes con­tra o gênero humano, tra­bal­ha­dos pela Esco­la Ibéri­ca da Paz, e anal­is­ar se tal caráter pode ser iden­ti­fi­ca­do como a origem da impre­s­critibil­i­dade dos crimes con­tra a humanidade for­mu­la­dos no pós segun­da guer­ra. Con­cluí­mos que con­fir­ma­da a teo­ria, é ple­na­mente pos­sív­el, [&hellip;]
- [SUBSTÂNCIA ALIMENTÍCIA E DIREITO: CRÍTICAS E PROPOSIÇÕES – Pág. 81 à 124](https://apd.org.br/substancia-alimenticia-e-direito-criticas-e-proposicoes/): &nbsp;RESUMO:&nbsp;Ali­men­to é essen­cial à vida. Algo dinâmi­co, com­plexo e mere­ce­dor de espe­cial atenção jurídi­ca. Impor­ta iden­ti­ficar o que seja ali­men­to, as relações soci­ais decor­rentes de sua pro­dução, trans­porte e com­er­cial­iza­ção. Sobre estas relações aplicar o Dire­ito, espe­cial­mente o Penal, com uma visão ger­al dos crimes de dano e de peri­go, o rig­or exces­si­vo das sanções [&hellip;]
- [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE-OMS E A PANDEMIA DO COVID-19 – Pág. 61 à 80](https://apd.org.br/organizacao-mundial-da-saude-oms-e-a-pandemia-do-covid-19/): RESUMO:&nbsp;As orga­ni­za­ções inter­na­cionais se tornaram parte inte­grante da comu­nidade inter­na­cional há mais de um sécu­lo, dado que os Esta­dos enfrentam uma miríade de questões comuns, envol­ven­do saúde, econo­mia, demografia, refu­gia­dos e difer­en­dos políti­co, os quais não têm condições de resolver de for­ma iso­la­da. Uma das mais rel­e­vantes dessas orga­ni­za­ções inter-estatais é a Orga­ni­za­ção Mundi­al da [&hellip;]
- [DIREITOS E AÇÕES QUANDO DA SUB-ROGAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PAGA PELA SEGURADORA – Pág. 45 à 60](https://apd.org.br/direitos-e-acoes-quando-da-sub-rogacao-da-indenizacao-paga-pela-seguradora/): RESUMO:&nbsp;Perquir­ição dos lim­ites da sub-rogação: os arti­gos 786, 884 e 934, do Códi­go Civ­il brasileiro esta­b­ele­cem a sub-rogação ao expres­sarem que uma vez paga a ind­eniza­ção haverá sub-rogação nos lim­ites dos respec­tivos val­ores àquele que pagar ou ressar­cir os val­ores.&nbsp; Ain­da, o arti­go 349, do mes­mo diplo­ma legal, dis­põe sobre a trans­fer­ên­cia ao novo cre­dor [&hellip;]
- [UNICIDADE DO DIREITO PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL - Pág. 20 à 44](https://apd.org.br/unicidade-do-direito-para-protecao-ambiental/): RESUMO:&nbsp;O pre­sente tra­bal­ho demon­stra que o arti­go 225 da Con­sti­tu­ição Fed­er­al se encon­tra cor­rela­ciona­do com arti­gos ante­ces­sores e leg­is­lações infra­con­sti­tu­cionais, demon­stran­do não só a uni­ci­dade do Dire­ito como do meio ambi­ente, bem como que a estru­tu­ra con­sti­tu­cional con­tem­pla e obje­ti­va a pro­teção da sadia qual­i­dade de vida des­de seu primeiro arti­go até alcançar a con­sagração [&hellip;]
- [MEMÓRIA – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 11 à 19](https://apd.org.br/memoria-6/): ark:/80372/2596/v6/002 &nbsp;
- [NOTA DO EDITOR 6 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 8 à 10](https://apd.org.br/nota-do-editor-6/): RESUMO:&nbsp;As ativi­dades da Acad­e­mia em 2020, sua respos­ta con­stru­ti­va aos novos desafios, com a real­iza­ção de even­tos inter­na­cionais e a cri­ação de novos Núcleos de Pesquisa.&nbsp; PALAVRAS-CHAVE: Dire­ito. Poli­fo­nia. Pan­demia. II Con­gres­so Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito.&nbsp; KEYWORDS: Law. Poli­fo­nia – São Paulo Law Acad­e­my Inter­na­tion­al Law Review. Pan­dem­ic. II Inter­na­tion­al Con­gress of the [&hellip;]
- [SUMÁRIO](https://apd.org.br/sumario-6/): POLIFONIA — REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO Número 6 Nova&nbsp;Série 2020 PRIMAVERA/VERÃO Semes­tral ISSN da ver­são impres­sa 2236.5796 ISSN da ver­são dig­i­tal 2596–111X ark:/80372/2596 &nbsp; SUMÁRIO –&nbsp;SUMMARY &nbsp; EDITORIAL 01 &nbsp; NOTA DO EDITOR –&nbsp;EDITOR’S NOTE 08 –&nbsp;Alfre­do Attié&nbsp;Jr. &nbsp;ark:/80372/2596/v6/001 &nbsp; MEMÓRIA –&nbsp;MEMORY: UMA VISÃO CRÍTICA DO DIREITO –&nbsp;A CRITICAL VIEW OF THE&nbsp;LAW [&hellip;]
- [EDITORIAL 6 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 1 à 7](https://apd.org.br/editorial-6/)
- [DIREITO SOCIEDADE TECNOLOGIAS/APD Diretiva de Criação](https://apd.org.br/direito-sociedade-tecnologias-apd-diretiva-de-criacao/): Acad­e­mia Paulista de Direito Dire­ti­va Presidência No. 4 P &nbsp; Em 16 de Out­ubro de 2020, Dia Inter­na­cional da Ciên­cia e Tec­nolo­gia, no cen­tési­mo quadragési­mo séti­mo ano de nasci­men­to de San­tos Dumont e tri­cen­tési­mo trigési­mo quin­to ano do nasci­men­to de Bar­tolomeu de Gusmão. &nbsp; O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to [&hellip;]
- [Grupo de Estudos Lei Geral de Proteção de Dados](https://apd.org.br/grupo-de-estudos-lgpd/): Acad­e­mia Paulista de Direito Dire­ti­va Presidência No. 6/2020 Em 15 de Dezem­bro de&nbsp;2020. &nbsp; O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to e do Reg­i­men­to Inter­no da Acad­e­mia, faz edi­tar a pre­sente Dire­ti­va, deter­mi­nan­do que se dê ciên­cia aos Acadêmi­cos e Acadêmi­cas, à comu­nidade jurídi­ca e à sociedade. &nbsp; Con­sideran­do o adven­to [&hellip;]
- [CENTRO LUIZ GAMA ESPERANÇA GARCIA/APD Diretiva de Criação](https://apd.org.br/centro-luiz-gama-esperanca-garcia-apd-diretiva-de-criacao/): Acad­e­mia Paulista de Direito Dire­ti­va Presidência No. 4 O &nbsp; Em 15 de Dezem­bro de 2020, no cen­tési­mo nonagési­mo ano de nasci­men­to de Luiz&nbsp; Gon­za­ga Pin­to da Gama — 21 de jun­ho — e no ducen­tési­mo quin­quagési­mo ano da Car­ta de Esper­ança Gar­cia — 6 de setembro. &nbsp; O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, [&hellip;]
- [CENTRO LÉVI-STRAUSS DARCY RIBEIRO PIERRE CLASTRES Diretiva de Criação](https://apd.org.br/centro-levi-strauss-darcy-ribeiro-pierre-clastres-diretiva-de-criacao/): Acad­e­mia Paulista de Direito Dire­ti­va Presidência No. 4 N &nbsp; Em 28 de Novem­bro de 2020, cen­tési­mo déci­mo segun­do aniver­sário de nasci­men­to de Claude Lévi-Strauss, nonagési­mo oita­vo ano do nasci­men­to de Dar­cy Ribeiro, octogési­mo sex­to ano do nasci­men­to de Pierre Clastres. &nbsp; O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to e do [&hellip;]
- [CENTRO MARIO DE ANDRADE/APD Diretiva de Criação](https://apd.org.br/centro-mario-de-andrade-apd-diretiva-de-criacao/): Acad­e­mia Paulista de Direito Dire­ti­va Presidência No. 4 M/2 &nbsp; Em 9 de Out­ubro de 2020, cen­tési­mo vigési­mo séti­mo aniver­sário do nasci­men­to de Mário Raul Morais de Andrade. &nbsp; O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to e do Reg­i­men­to Inter­no da Acad­e­mia, e da Dire­ti­va 4/2017, após indi­cação e nomeação do [&hellip;]
- [CENTRO PAULO EMILIO/APD Diretiva de Criação](https://apd.org.br/centro-paulo-emilio-apd-diretiva-de-criacao/): Acad­e­mia Paulista de Direito Dire­ti­va Presidência No. 4 M/1 &nbsp; Em 17 de Dezem­bro de 2020, cen­tési­mo quar­to aniver­sário do nasci­men­to de Paulo Emilio Salles Gomes. &nbsp; O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to e do Reg­i­men­to Inter­no da Acad­e­mia, e da Dire­ti­va 4/2017, após indi­cação e nomeação do Acadêmi­co Tit­u­lar [&hellip;]
- [CENTRO MILTON SANTOS/APD Diretiva de Criação](https://apd.org.br/centro-milton-santos-apd-diretiva-de-criacao/): Acad­e­mia Paulista de Direito Dire­ti­va Presidência No. 4 L &nbsp; Em 24 de Jun­ho de 2020, nonagési­mo sex­to aniver­sário do nasci­men­to de Mil­ton Santos. &nbsp; O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to e do Reg­i­men­to Inter­no da Acad­e­mia, e da Dire­ti­va 4/2017, após indi­cação e nomeação do Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira [&hellip;]
- [CENTRO ANTONIO CANDIDO/APD Diretiva de Criação](https://apd.org.br/centro-antonio-candido-apd-diretiva-de-criacao/): Acad­e­mia Paulista de Direito Dire­ti­va Presidência No. 4 K &nbsp; Em 24 de Jul­ho de 2020, cen­tési­mo segun­do aniver­sário do nasci­men­to de Anto­nio Can­di­do de Mel­lo e&nbsp;Souza. &nbsp; O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to e do Reg­i­men­to Inter­no da Acad­e­mia, e da Dire­ti­va 4/2017, após indi­cação e nomeação do Acadêmi­co [&hellip;]
- [CENTRO FLORESTAN FERNANDES/APD Diretiva de Criação](https://apd.org.br/centro-florestan-fernandes-apd-diretiva-de-criacao/): Acad­e­mia Paulista de Direito Dire­ti­va Presidência No. 4 J &nbsp; Em 22 de Jul­ho de 2020, cen­tenário do nasci­men­to de Flo­restan Fernandes. &nbsp; O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to e do Reg­i­men­to Inter­no da Acad­e­mia, e da Dire­ti­va 4/2017, após indi­cação e nomeação do Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go [&hellip;]
- [INSTITUTO CELSO FURTADO/APD Diretiva de Criação](https://apd.org.br/centro-celso-furtado-apd-diretiva-de-criacao/): Acad­e­mia Paulista de Direito Dire­ti­va Presidência No. 4 I &nbsp; Em 26 de Jul­ho de 2020, cen­tenário do nasci­men­to de Cel­so Furtado. &nbsp; O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to e do Reg­i­men­to Inter­no da Acad­e­mia, e da Dire­ti­va 4/2017, após indi­cação e nomeação do Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go [&hellip;]
- [1o. Curso de Filosofia Política e do Direito](https://apd.org.br/inscribes-curso-filosofia-attie/): 7 Cur­sos para Rev­olu­cionar o Dire­ito e a Política Filosofia Políti­ca e do Direito Alfre­do&nbsp;Attié &nbsp; Veja, aqui, os autores e autoras que serão estu­da­dos neste e nos demais cursos. As inscrições devem ser feitas pelo site da Edi­to­ra Tirant, por meio deste link. &nbsp; 1o. Cur­so Tema: “Mon­tesquieu, Marx, Fou­cault, Clas­tres, Attié Rev­olu­cionam o [&hellip;]
- [II Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/ii-congresso/): O II Con­gres­so Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito real­i­zou-se nos dias 19 a 22 de out­ubro de&nbsp;2020. Ini­cial­mente pre­vis­to para ocor­rer em março, teve de ser adi­a­do, ten­do em vista a neces­si­dade de sus­pen­são das ativi­dades pres­en­ci­ais, em decor­rên­cia da pan­demia Covid-19. Seu tema foi “Cidade, Cidada­nia, Democ­ra­cia e Dire­itos Humanos”. A pro­gra­mação inten­sa [&hellip;]
- [Instituto Norberto Bobbio](https://apd.org.br/instituto-norberto-bobbio/)
- [Proteção do Patrimônio Cultural e Cinemateca Brasileira](https://apd.org.br/protecao-do-patrimonio-cultural-e-cinemateca-brasileira/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, por seu Pres­i­dente e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, Alfre­do Attié, exor­ta a comu­nidade jurídi­ca e a sociedade brasileira a se mobi­lizarem para pro­te­ger a Cin­e­mate­ca Brasileira. A história resum­i­da do per­cur­so do patrimônio guarda­do pela Cin­e­mate­ca pode ser acom­pan­ha­da no site ofi­cial da insti­tu­ição. A Cin­e­mate­ca foi incor­po­ran­do [&hellip;]
- [Ações Iniciativas Projetos](https://apd.org.br/acoes-iniciativas-projetos/)
- [Biblioteca](https://apd.org.br/biblioteca-polifonia/): POLIFONIA 1 POLIFONIA 2 POLIFONIA 3 POLIFONIA 4 POLIFONIA 5
- [CEDES](https://apd.org.br/cedes/)
- [Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia](https://apd.org.br/instituto-piracicabano-de-estudos-e-defesa-da-democracia/)
- [Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo](https://apd.org.br/fundacao-escola-de-sociologia-e-politica-de-sao-paulo/)
- [Instituto Novos Paradigmas](https://apd.org.br/instituto-novos-paradigmas/)
- [FLACSO Brasil](https://apd.org.br/faculdade-latino-americana-de-ciencias-sociais-flacso/)
- [Instituto AMSUR](https://apd.org.br/instituto-amsur/)
- [Parcerias e Convênios](https://apd.org.br/parcerias-e-convenios/)
- [Università degli Studi di Camerino](https://apd.org.br/universita-degli-studi-di-camerino/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, rep­re­sen­ta­da por seu Pres­i­dente, e por meio da Cadeira San Tia­go Dan­tas e de seus ACADEMIA PESQUISA — , assi­nou Con­vênio com a&nbsp;Uni­ver­sità&nbsp;degli Stu­di di Cameri­no, rep­re­sen­ta­da por seu Reitor, e pela Pro­fes­so­ra Asso­ci­a­da Maria Cristi­na De Cic­co. O Acor­do de Coop­er­ação visa ao inter­câm­bio cul­tur­al, de pesquisa e edu­ca­cional [&hellip;]
- [O PAPEL DO PODER LEGIFERANTE NA COMPREENSÃO E REFLEXÃO DAS REAIS NECESSIDADES DE UMA SOCIEDADE ORGANIZADA – Pág. 401 à 430](https://apd.org.br/o-papel-do-poder-legiferante-na-compreensao-e-reflexao-das-reais-necessidades-de-uma-sociedade-organizada/): « Sumário RESUMO:&nbsp;O pre­sente tex­to traz uma reflexão sobre a função leg­isla­ti­va na sociedade, sua importân­cia como agente polin­izador das neces­si­dades da mes­ma, seja de for­ma endó­ge­na, ou como sendo um agente cri­ador, e influ­en­ci­ador, de ideias que podem ultra­pas­sar as meras neces­si­dades locais e, des­ta for­ma, aju­dar no aper­feiçoa­men­to e implan­tação dos Dire­itos Humanos [&hellip;]
- [A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS (DESCA) – Pág. 368 à 400](https://apd.org.br/a-importancia-da-cooperacao-juridica-internacional-na-protecao-dos-direitos-economicos-sociais-culturais-e-ambientais-desca/): « Sumário RESUMO:&nbsp;Em um mun­do cada vez mais glob­al­iza­do, os país­es devem sem­pre ino­var os orde­na­men­tos&nbsp;jurídi­cos de modo a incor­po­rar estandartes inter­na­cionais, espe­cial­mente no que tange aos&nbsp;dire­itos humanos. O diál­o­go entre cortes nacionais e inter­na­cionais, prin­ci­pal­mente através do&nbsp;con­t­role de con­ven­cional­i­dade, faz com que os dire­itos econômi­cos, soci­ais, cul­tur­ais e&nbsp;ambi­en­tais sejam incor­po­ra­dos nas agen­das dos Esta­dos, [&hellip;]
- [DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E O FORTALECIMENTO DAS CORTES INTERNACIONAIS: A IMPORTÂNCIA DE UTILIZAR OS PRECEDENTES INTERNACIONAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – Pág. 336 à 367](https://apd.org.br/direito-constitucional-brasileiro-e-o-fortalecimento-das-cortes-internacionais-a-importancia-de-utilizar-os-precedentes-internacionais-na-protecao-dos-direitos-humanos/): « Sumário RESUMO:&nbsp;O pre­sente arti­go tem como obje­ti­vo realizar o cote­jo a respeito da importân­cia do&nbsp;for­t­alec­i­men­to das Cortes Inter­na­cionais para o dire­ito brasileiro. Nes­sa toa­da, será anal­isa­da&nbsp;a base históri­ca da cri­ação dos Tri­bunais Inter­na­cionais, especi­fi­ca­mente, a Corte&nbsp;Inter­na­cional de Justiça, a Corte Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos e o Tri­bunal Penal&nbsp;Inter­na­cional que, emb­o­ra se encon­trem em sis­temas [&hellip;]
- [POBREZA E DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL NO CASO DOS EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES: UMA ANÁLISE À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS – Pág. 317 à 335](https://apd.org.br/pobreza-e-discriminacao-estrutural-no-caso-dos-empregados-da-fabrica-de-fogos-de-santo-antonio-de-jesus-e-seus-familiares-uma-analise-a-luz-do-sistema-interamericano-de-direitos-humanos/): « Sumário RESUMO:&nbsp;O pre­sente arti­go bus­ca realizar reflexões acer­ca da relação exis­tente entre pobreza,&nbsp;dis­crim­i­nação estru­tur­al e vio­lação de dire­itos humanos no Caso dos Empre­ga­dos da Fábri­ca&nbsp;de Fogos de San­to Antônio de Jesus e Seus Famil­iares vs. Brasil, que trami­ta no Sis­tema&nbsp;Inter­amer­i­cano de Dire­itos Humanos, sus­ten­tan­do-se no entendi­men­to de que his­tori­ca­mente&nbsp;parte da pop­u­lação do municí­pio de [&hellip;]
- [A MEDIAÇÃO CONFORME A RESOLUÇÃO 125 DE 2010 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM OLHAR MAIS HUMANIZADOR EM RELAÇÃO À QUESTÃO PALESTINA-ISRAEL – Pág. 295 à 316](https://apd.org.br/a-mediacao-conforme-a-resolucao-125-de-2010-para-a-construcao-de-um-olhar-mais-humanizador-em-relacao-a-questao-palestina-israel/): « Sumário RESUMO:&nbsp;Esse arti­go pre­tende aplicar fer­ra­men­tas da Medi­ação con­forme a Res­olução 125/2010 e para&nbsp;isso traçará um breve rela­to históri­co do con­fli­to Israel Palesti­no de for­ma isen­ta e sem&nbsp;nen­hu­ma inter­fer­ên­cia, mas tão somente usan­do esse con­fli­to para uma medi­ação hipotéti­ca,&nbsp;onde ao final será deix­a­da uma provo­cação ao leitor no sen­ti­do de que ele mes­mo tire [&hellip;]
- [FEMINISMO E UNIVERSALISMO: AS ESTRATÉGIAS DISCURSIVAS FRENTE E ALÉM DA COMISSÃO SOBRE O STATUS DA MULHER DA ONU – Pág. 265 à 294](https://apd.org.br/feminismo-e-universalismo-as-estrategias-discursivas-frente-e-alem-da-comissao-sobre-o-status-da-mulher-da-onu/): « Sumário RESUMO:&nbsp;O pre­sente arti­go bus­ca, por meio da análise da con­strução históri­ca da Con­fer­ên­cia sobre o&nbsp;Sta­tus da Mul­her da ONU, explo­rar o desafio do Dire­ito Inter­na­cional de Dire­itos Humanos&nbsp;de ser uni­ver­sal na diver­si­dade.&nbsp;As Sessões anu­ais da CSW são pal­co, em seu inte­ri­or e&nbsp;arredores, de inter­ações e conexões inter­cul­tur­ais entre lid­er­anças&nbsp;gov­er­na­men­tais, orga­ni­za­ções da sociedade civ­il [&hellip;]
- [PROTEÇÃO DA CRIANÇA SOB O OLHAR DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA CONSULTA Nº 17/2002 COM BASE NA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA – Pág. 244 à 264](https://apd.org.br/protecao-da-crianca-sob-o-olhar-da-corte-interamericana-de-direitos-humanos-na-consulta-no-17-2002-com-base-na-declaracao-dos-direitos-da-crianca/): « Sumário RESUMO:&nbsp;O pre­sente tra­bal­ho bus­ca se debruçar no entendi­men­to da Corte Inter­amer­i­cana de Dire­itos&nbsp;Humanos prin­ci­pal­mente sobre o princí­pio da pro­teção inte­gral e o princí­pio do mel­hor&nbsp;inter­esse da cri­ança, com base na Opinião Con­sul­ti­va no 17/2002. Diante do quadro atu­al de&nbsp;vio­lên­cia con­tra à cri­ança rev­e­la­do por Orga­ni­za­ções Inter­na­cionais que abrangem o ambi­ente&nbsp;Inter­amer­i­cano, é impor­tante que [&hellip;]
- [EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE CASO DA REDE EMANCIPA – Pág. 219 à 243](https://apd.org.br/educacao-e-direitos-humanos-um-estudo-de-caso-da-rede-emancipa/): « Sumário RESUMO:&nbsp;O pre­sente tra­bal­ho obje­ti­va traçar relação entre a atu­ação da Rede Eman­ci­pa Movi­men­to&nbsp;Social de Edu­cação Pop­u­lar e a efe­ti­vação do dire­ito humano em edu­cação. Para tan­to,&nbsp;real­i­zou-se uma pesquisa qual­i­ta­ti­va a par­tir de lev­an­ta­men­tos acer­ca da definição de&nbsp;edu­cação em âmbito nacional e inter­na­cional, arcabouços leg­isla­tivos, históri­co e de políti­cas&nbsp;de aces­so à edu­cação. Pos­te­ri­or­mente, efe­tivou-se [&hellip;]
- [FORÇA E PUDOR: OS ENTRAVES NO FINANCIAMENTO PÚBLICO DOS BLOCOS AFRO-BAIANOS NO CARNAVAL DE SALVADOR – Pág. 199 à 218](https://apd.org.br/forca-e-pudor-os-entraves-no-financiamento-publico-dos-blocos-afro-baianos-no-carnaval-de-salvador/): « Sumário RESUMO:&nbsp;O pre­sente arti­go pre­tende ver­i­ficar a com­pat­i­bil­i­dade da atu­ação da Admin­is­tração Públi­ca&nbsp;brasileira com as nor­mas do Sis­tema Inter­amer­i­cano de pro­teção aos Dire­itos Humanos na&nbsp;imposição do pro­ced­i­men­to de lic­i­tação no finan­cia­men­to dos blo­cos afro-baianos&nbsp;tradi­cionais no car­naval de Sal­vador. Partin­do do pres­su­pos­to que tais blo­cos exercem um&nbsp;impor­tante papel para afir­mação e preser­vação da cul­tura afrode­scen­dente [&hellip;]
- [O FEMINICÍDIO PÓS LEI MARIA DA PENHA. UMA VISÃO SOBRE A EFICÁCIA SOCIAL DA NORMA E ALINHAMENTO COM OS DIREITOS HUMANOS – Pág. 176 à 198](https://apd.org.br/o-feminicidio-pos-lei-maria-da-penha-uma-visao-sobre-a-eficacia-social-da-norma-e-alinhamento-com-os-direitos-humanos/): « Sumário RESUMO:&nbsp;O Brasil é um dos país­es sig­natários de diver­sos acor­dos e trata­dos que cen­tral­iza a defe­sa, a&nbsp;inte­gri­dade e dire­itos da mul­her, entre­tan­to, his­tori­ca­mente, o país nutre papeis tradi­cionais na&nbsp;qual a mul­her per­tence ao homem, com isso o abu­so de um dos lados aca­ba se tor­nan­do&nbsp;con­sen­su­al e aceito pela sociedade como um todo. Afi­nal, [&hellip;]
- [O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA RUANDA E A PROTEÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DO GENOCÍDIO – Pág. 159 à 175](https://apd.org.br/o-tribunal-penal-internacional-para-ruanda-e-a-protecao-de-mulheres-vitimas-do-genocidio/): « Sumário RESUMO:&nbsp;O pre­sente arti­go tem como obje­ti­vo com­preen­der quais foram os efeitos do genocí­dio de Ruan­da em pop­u­lações fem­i­ni­nas, e a par­tir dis­so, iden­ti­ficar quais medi­das foram tomadas em prol das mes­mas, espe­cial­mente as víti­mas de vio­lên­cia sex­u­al. Tal análise será real­iza­da por meio de uma análise doc­u­men­tal dos trata­dos dos prin­ci­pais órgãos inter­na­cionais [&hellip;]
- [A MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS – Pág. 136 à 158](https://apd.org.br/a-mediacao-na-solucao-de-conflitos-empresariais/): « Sumário RESUMO: A questão cen­tral deste tra­bal­ho envolve a insti­tu­cional­iza­ção da medi­ação no âmbito&nbsp;empre­sar­i­al e as condições para que se alcance o seu resul­ta­do útil, qual seja, a com­posição do&nbsp;lití­gio entre as partes em dis­pu­ta.&nbsp;Essa questão foi exam­i­na­da den­tro e fora das empre­sas, sem­pre pres­ti­gian­do o tra­bal­ho do&nbsp;medi­ador, um ter­ceiro neu­tro, com habil­i­dades para [&hellip;]
- [A AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO OU CONCILIAÇÃO DO ART. 334 DO CPC/2015 – Pág. 119 à 135](https://apd.org.br/a-audiencia-de-mediacao-ou-conciliacao-do-art-334-do-cpc-2015/): « Sumário RESUMO:&nbsp;O pre­sente arti­go tem por obje­ti­vo inves­ti­gar a apli­cação do art. 334 do Códi­go de Proces­so Civ­il, a influên­cia das questões cul­tur­ais e estru­tu­rais na não observân­cia da pre­visão legal e as pos­síveis medi­das a serem tomadas para obter um aproveita­men­to mais efi­ciente das téc­ni­cas con­sen­suais de solução de con­fli­tos. Para tan­to, é [&hellip;]
- [O PAPEL DO JUIZ NO DIREITO PROBATÓRIO: APONTAMENTOS SOBRE OS PODERES INSTRUTÓRIOS, A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E A PRECLUSÃO PRO JUDICATO – Pág. 100 à 118](https://apd.org.br/o-papel-do-juiz-no-direito-probatorio-apontamentos-sobre-os-poderes-instrutorios-a-distribuicao-do-onus-da-prova-e-a-preclusao-pro-judicato/): « Sumário RESUMO:&nbsp;O cerne deste estu­do envolve a tare­fa dos mag­istra­dos, a função juris­di­cional, comu­mente&nbsp;defini­da como aque­la de “diz­er o dire­ito no proces­so de con­hec­i­men­to e, quan­do necessário,&nbsp;real­izá-lo coa­t­i­va­mente”.&nbsp;Deve, atual­mente, ser com­preen­di­da de maneira mais ampla que a sim­ples for­mu­lação da&nbsp;nor­ma jurídi­ca conc­re­ta, a par­tir da lei abstra­ta.&nbsp;Vale diz­er, a tare­fa dos juízes não mais [&hellip;]
- [DEGENERAÇÃO DA DEMOCRACIA? REFLEXÕES A PARTIR DE NORBERTO BOBBIO – Pág. 61 à 99](https://apd.org.br/degeneracao-da-democracia-reflexoes-a-partir-de-norberto-bobbio/): « Sumário RESUMO:&nbsp;O pre­sente arti­go tem como obje­ti­vo dis­cu­tir a con­tribuição do pen­sa­men­to de Nor­ber­to Bob­bio para com­preen­são de fenô­menos políti­cos atu­ais. Sem­pre cir­cu­lan­do no debate públi­co brasileiro, as reflexões do autor ital­iano sobre democ­ra­cia foram recen­te­mente opera­cional­izadas para asso­ciar o gov­er­no Bol­sonaro à degen­er­ação da democ­ra­cia. Diante dessa vin­cu­lação, procuro con­tex­tu­alizar os tex­tos que [&hellip;]
- [MEMÓRIA 5 (2) – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 34 à 60](https://apd.org.br/memoria-5-2/): « Sumário ark:/80372/2596/v5/003 &nbsp; &nbsp; &nbsp;
- [MEMÓRIA 5 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 13 à 33](https://apd.org.br/memoria-5/): « Sumário ark:/80372/2596/v5/002 &nbsp;
- [NOTA DO EDITOR 5 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 8 à 12](https://apd.org.br/nota-do-editor-5/): « Sumário RESUMO:&nbsp;O Brasil aprox­i­ma-se da comem­o­ração dos 200 anos de sua fun­dação políti­ca. Na con­strução de um pro­je­to de desen­volvi­men­to, hoje, sus­ten­táv­el para o Brasil, em sua inserção region­al e inter­na­cional, o Dire­ito tem de desem­pen­har uma função extrema­mente impor­tante, porque é por meio dele que o vocab­ulário das demais ciên­cias tor­na-se efe­ti­vo, por [&hellip;]
- [EDITORIAL 5 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 1 à 7](https://apd.org.br/editorial-5/): « Sumário
- [SUMÁRIO](https://apd.org.br/sumario-5/): POLIFONIA — REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO Número 5 2020 OUTONO/INVERNO Semes­tral ISSN da ver­são impres­sa 2236.5796 ISSN da ver­são dig­i­tal 2596–111X ark:/80372/2596 &nbsp; SUMÁRIO –&nbsp;SUMMARY &nbsp; EDITORIAL –&nbsp;EDITORIAL 01 &nbsp; NOTA DO EDITOR – EDITOR’S NOTE 08 – Alfre­do Attié&nbsp;Jr. ark:/80372/2596/v5/001 &nbsp; MEMÓRIA – MEMORY A BUSCA DA FELICIDADE: UM OUTRO OLHAR [&hellip;]
- [Subcomissões Regime Constitucional e Responsabilidade Internacional Diretiva](https://apd.org.br/subcomissoes-regime-constitucional-e-responsabilidade-internacional-diretiva/): Acad­e­mia Paulista de Direito Dire­ti­va&nbsp;Presidência No. 5/2020 A Em 08 de jun­ho de&nbsp;2020. &nbsp; O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to e do Reg­i­men­to Inter­no da Acad­e­mia, faz edi­tar a pre­sente Dire­ti­va, deter­mi­nan­do que se dê ciên­cia aos Acadêmi­cos e Acadêmi­cas, à comu­nidade jurídi­ca e à sociedade, &nbsp; Con­sideran­do a pre­visão [&hellip;]
- [Comissão de Estudos TPI](https://apd.org.br/commissar-de-estudos-tpi/): Acad­e­mia Paulista de Direito Dire­ti­va Presidência No. 5/2020 Em 19 de maio de&nbsp;2020. &nbsp; O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to e do Reg­i­men­to Inter­no da Acad­e­mia, faz edi­tar a pre­sente Dire­ti­va, deter­mi­nan­do que se dê ciên­cia aos Acadêmi­cos e Acadêmi­cas, à comu­nidade jurídi­ca e à sociedade. &nbsp; Con­sideran­do o impasse [&hellip;]
- [Núcleo 7:  Conflitos da Administração Pública](https://apd.org.br/nucleo-7-conflitos-da-administracao-publica/): Acad­e­mia Paulista de Direito Cadeira San Tia­go Dantas &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Cen­tro Inter­na­cional da Paz, Justiça, Sol­i­dariedade e Trans­for­mação de Con­fli­tos de São&nbsp;Paulo&nbsp; da Acad­e­mia Paulista de Direito vin­cu­la­do&nbsp;à&nbsp; Cadeira San Tia­go Dantas ACADEMIA DA&nbsp;PAZ &nbsp; Inter­na­tion­al Cen­ter for Peace, Jus­tice, Sol­i­dar­i­ty and Con­flict Transformation of the São Paulo Law Academy affil­i­at­ed to&nbsp;the [&hellip;]
- [Núcleo 3 Direito Comparado e História](https://apd.org.br/nucleo-3-direito-comparado-e-historia/): Acad­e­mia Paulista de Direito Cadeira San Tia­go Dantas &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Cen­tro Inter­na­cional da Paz, Justiça, Sol­i­dariedade e Trans­for­mação de Con­fli­tos de São&nbsp;Paulo&nbsp; da Acad­e­mia Paulista de Direito vin­cu­la­do&nbsp;à&nbsp; Cadeira San Tia­go Dantas ACADEMIA DA&nbsp;PAZ &nbsp; Inter­na­tion­al Cen­ter for Peace, Jus­tice, Sol­i­dar­i­ty and Con­flict Transformation of the São Paulo Law Academy affil­i­at­ed to&nbsp;the [&hellip;]
- [PAZ/APD Regimento](https://apd.org.br/paz-apd-regimento/): Acad­e­mia Paulista de Direito Cadeira San Tia­go Dantas Dire­ti­va No.&nbsp;4 &nbsp; Em 25 de janeiro de&nbsp;2020. &nbsp; O Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to e do Reg­i­men­to Inter­no da Acad­e­mia, e da Dire­ti­va 4/2017, faz edi­tar a pre­sente Dire­ti­va, que esta­b­elece o Reg­i­men­to Inter­no do [&hellip;]
- [ACADEMIA DA PAZ Projeto](https://apd.org.br/academia-da-paz-projeto/): Acad­e­mia Paulista de Direito Cadeira San Tia­go Dantas &nbsp; Dire­ti­va No.3 São Paulo, 25 de janeiro de&nbsp;2020. &nbsp;Pro­je­to e Normas &nbsp; &nbsp; Cen­tro Inter­na­cional da Paz, Justiça, Sol­i­dariedade e Trans­for­mação de Con­fli­tos de São&nbsp;Paulo&nbsp; da Acad­e­mia Paulista de Direito vin­cu­la­do&nbsp;à&nbsp; Cadeira San Tia­go Dantas ACADEMIA DA&nbsp;PAZ &nbsp; Inter­na­tion­al Cen­ter for Peace, Jus­tice, Sol­i­dar­i­ty and Con­flict [&hellip;]
- [CRIMINOLOGIA BRASIL/APD Diretiva de Criação](https://apd.org.br/criminologia-brasil-apd/): Acad­e­mia Paulista de Direito Dire­ti­va Presidência No. 4&nbsp;H &nbsp; Em 24 de Janeiro de&nbsp;2020. &nbsp; O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to e do Reg­i­men­to Inter­no da Acad­e­mia, e da Dire­ti­va 4/2017, após indi­cação e nomeação do Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, faz edi­tar a pre­sente Dire­ti­va, deter­mi­nan­do que [&hellip;]
- [II Congresso Internacional: Edital Chamada de Artigos](https://apd.org.br/ii-congresso-internacional-edital-chamada-de-artigos/): “CIDADE CIDADANIA DEMOCRACIA DIREITOS HUMANOS” II Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito Edital de Chamamento de Trabalhos &nbsp; A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD) tor­na públi­co e con­vo­ca professores/as, pesquisadores/as, estu­dantes, profis­sion­ais da área do Dire­ito, de Econo­mia, Políti­ca, Jor­nal­is­mo, Serviço Social, Ciên­cias Humanas, Ciên­cias Soci­ais, Humanidades, Filosofia e de out­ras áreas de con­hec­i­men­to [&hellip;]
- [Direitos Humanos I: Curso de Extensão 2020](https://apd.org.br/direitos-humanos-i-curso-de-extensao-2020/): O Cur­so For­mação em Dire­itos Humanos I será real­iza­do nos dias 10 a 15 de fevereiro de 2020, com inscrições nor­mais até o dia 2 de fevereiro, e pro­mo­cionais até o dia 20 de dezembro. Sob a coor­de­nação e a respon­s­abil­i­dade cien­tí­fi­ca dos Pro­fes­sores &nbsp;Dr. Alfre­do Attié e Cel­so de Oliveira San­tos, con­tará com 24 [&hellip;]
- [Programa do I Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/programa-do-i-congresso-internacional-da-academia-paulista-de-direito/): A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito real­iza seu Con­gres­so Inter­na­cional nos dias 3, 4 e 5 de dezem­bro de&nbsp;2018. O Tema do Con­gres­so é Declar­ação Uni­ver­sal, as Con­sti­tu­ições Espan­ho­la, Por­tugue­sa e Brasileira: as Influên­cias, as Trans­for­mações e as Per­spec­ti­vas na Con­strução dos Dire­itos Humanos e da Democracia. Nos­sos Dire­itos são os mes­mos Dire­itos declar­a­dos há 70&nbsp;anos? [&hellip;]
- [Uma Nova Expressão de Universidade](https://apd.org.br/uma-nova-expressao-de-universidade/): Em 1988, reitores de uni­ver­si­dades da Europa reuni­ram-se em Bologna, cidade cuja área met­ro­pol­i­tana está situ­a­da entre as regiões históri­c­as da Emil­ia e da Romagna, na parte norte ori­en­tal da Italia, e que, ade­mais de sua importân­cia econômi­ca, políti­ca e cul­tur­al, por causa dessa local­iza­ção, serve de cap­i­tal da região admin­is­tra­ti­va denom­i­na­da de Emil­ia-Romagna. A [&hellip;]
- [DIREITOS HUMANOS: O MOVIMENTO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUINTE DE 1987 – Pág. 366 à 389](https://apd.org.br/direitos-humanos-o-movimento-nacional-dos-direitos-humanos-e-a-constituinte-de-1987/): « Sumário RESUMO: O arti­go a seguir pre­tende apre­sen­tar o con­tex­to políti­co no qual surge o Movi­men­to Nacional dos Dire­itos Humanos, fun­da­do em 1982, e clara­mente rela­ciona­do com a tran­sição democráti­ca e com os tra­bal­hos con­sti­tu­intes real­iza­dos no país. Pre­tende-se apre­sen­tar como setores da Igre­ja católi­ca con­tribuíram para a pro­fusão da mil­itân­cia em dire­itos humanos, [&hellip;]
- [DIREITOS HUMANOS: O IMPACTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO BRASIL – Pág. 342 à 365](https://apd.org.br/direitos-humanos-o-impacto-da-constituicao-de-1988-sobre-os-direitos-das-criancas-e-dos-adolescentes-no-brasil/): « Sumário RESUMO: A Con­sti­tu­ição Fed­er­a­ti­va de 1988 traz um novo par­a­dig­ma para a questão infan­to­ju­ve­nil no Brasil, é com refer­ên­cia nos seus Arti­gos 227 e 228 que, pos­te­ri­or­mente, o Estatu­to da Cri­ança e do Ado­les­cente foi cri­a­do. O obje­ti­vo deste arti­go é faz­er um pequeno regaste históri­co sobre as leg­is­lações e algu­mas insti­tu­ições para [&hellip;]
- [DIREITOS HUMANOS: ENTRELAÇAR A EDUCAÇÃO POPULAR COM O DESCOLONIAL: O QUE PODERIAM SER AS PEDAGOGIAS DESCOLONIAIS? – Pág. 323 à 341](https://apd.org.br/direitos-humanos-entrelacar-a-educacao-popular-com-o-descolonial-o-que-poderiam-ser-as-pedagogias-descoloniais/): « Sumário RESUMO: O pre­sente tra­bal­ho propõe a obser­vação do insti­tu­to da pre­scrição como garan­tia proces­su­al enraiza­da na Con­sti­tu­ição Brasileira. Abor­dan­do a sua incidên­cia nas acusações de impro­bidade, demon­stra-se a neces­si­dade não de ale­gar com acroba­cias her­menêu­ti­cas a impre­s­critibil­i­dade de tais atos, ero­did­ndo os dire­itos defen­sivos, mas sim de pres­sion­ar as autori­dades pelo apri­mora­men­to da [&hellip;]
- [DIREITOS HUMANOS: A (IN) EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS – Pág. 303 à 322](https://apd.org.br/direitos-humanos-a-in-eficacia-dos-direitos-humanos-para-protecao-dos-direitos-dos-povos-indigenas/): « Sumário RESUMO: O pre­sente arti­go bus­ca estu­dar os insti­tu­tos de Dire­itos Humanos que garan­tem pro­teção aos dire­itos dos povos indí­ge­nas no Brasil, sejam de dire­ito inter­no, como nor­mas legais e con­sti­tu­cionais, sejam de dire­ito inter­na­cional, como as Declar­ações, Trata­dos e Con­venções de que o país é sig­natário. Bus­ca-se anal­is­ar a razão pela qual existe [&hellip;]
- [DIREITOS HUMANOS: DA APALICABILIDADE AO BRASIL DA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA PREVISTA NO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA MERCOSUL E NOS PROTOCOLOS DE USHUAIA E ASSUNÇÃO, POR GRAVES E REITERADAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E DO REGIME DEMOCRÁTICO ENTRE 2016 E 2018 – Pág. 259 à 302](https://apd.org.br/direitos-humanos-da-apalicabilidade-ao-brasil-da-clausula-democratica-prevista-no-tratado-da-uniao-europeia-mercosul-e-nos-protocolos-de-ushuaia-e-assuncao-por-graves-e-reiteradas-violacoes-de-direi/): « Sumário RESUMO: O pre­sente arti­go parte da tese de doutora­do recém aprova­da pelo autor jun­to à ban­ca de exam­i­nadores des­ta mes­ma Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, sobre “Cláusu­la Democráti­ca e Dire­itos Humanos”, para con­statar ser cabív­el e urgente, como ali já adi­anta­do, a apli­cação ao Brasil das cláusu­las democráti­cas de trata­dos [&hellip;]
- [DIREITOS HUMANOS: O PROJETO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E O AUTORITARISMO: O COLAPSO DA ORDEM DEMOCRÁTICA COMO EXPRESSÃO DE SUA NATUREZA ÚLTIMA – Pág. 237 à 258](https://apd.org.br/direitos-humanos-o-projeto-democratico-constitucional-brasileiro-e-o-autoritarismo-o-colapso-da-ordem-democratica-como-expressao-de-sua-natureza-ultima/): « Sumário RESUMO: O pre­sente tra­bal­ho se desen­volve a par­tir de uma per­cepção críti­ca do atu­al cenário sócio- políti­co nacional, levan­do em con­sid­er­ação à for­mu­lação de sua pro­pos­ta, o cresci­men­to irref­rea­do de um dis­cur­so autoritário e anti­democráti­co, além dos con­tín­u­os ataques insti­tu­cionais à inte­gri­dade da ordem con­sti­tu­cional de 1988 e seu pro­je­to. Sobre­maneira, através de [&hellip;]
- [DIREITOS HUMANOS: PSICOLOGIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS: UM RETRATO DAS JUVENTUDES BRASILEIRAS – Pág. 208 à 236](https://apd.org.br/direitos-humanos-psicologia-politicas-publicas-e-direitos-humanos-um-retrato-das-juventudes-brasileiras/): « Sumário RESUMO: O obje­ti­vo desse tra­bal­ho apre­sen­ta-se por meio de um olhar críti­co, pau­ta­do na con­strução da teo­ria da psi­colo­gia sócio-históri­ca e suas cat­e­go­rias de análise a fim de com­preen­der as dimen­sões sub­je­ti­vas e obje­ti­vas dos fenô­menos a serem estu­da­dos. Ten­do em vista a alar­mante situ­ação das juven­tudes brasileiras no que diz respeito a [&hellip;]
- [DIREITOS HUMANOS: A CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O CONTEXTO HISTÓRICO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, SEUS TRABALHOS PREPARATÓRIOS E A PARTICIPAÇÃO DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – Pág. 180 à 207](https://apd.org.br/direitos-humanos-a-consolidacao-da-protecao-internacional-dos-direitos-humanos-e-o-contexto-historico-da-declaracao-universal-dos-direitos-humanos-seus-trabalhos-preparatorios-e-a-participacao-do-re/): « Sumário RESUMO: A inter­na­cional­iza­ção da pro­teção dos Dire­itos Humanos é um fenô­meno que alcança o seu auge após a Segun­da Guer­ra Mundi­al. Ain­da que a per­cepção kan­tiana sobre a dig­nidade humana já tivesse pro­duzi­do diver­sos fru­tos, a aceitação que a pro­teção do indi­ví­duo era tema per­ti­nente ao Dire­ito Inter­na­cional deman­dou o tran­scur­so de mais [&hellip;]
- [DIREITOS HUMANOS: A CONVENÇÃO GLOBAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE TERRORISMO INTERNACIONAL: NECESSIDADE PERMANENTE E HISTÓRIA INACABADA – Pág. 153 à 179](https://apd.org.br/direitos-humanos-a-convencao-global-das-nacoes-unidas-sobre-terrorismo-internacional-necessidade-permanente-e-historia-inacabada/): « Sumário RESUMO: Os con­stantes ataques ter­ror­is­tas por todo Globo demon­stram o avanço da atu­ação de gru­pos não estatais nas Relações Inter­na­cionais. A políti­ca de poder mis­tu­ra-se com religião no sécu­lo XXI pro­duzin­do um teatro explo­si­vo de inter­ações geopolíti­ca e econômicas. A Comu­nidade Inter­na­cional tateia no com­bate ao fenô­meno do ter­ror­is­mo, ao con­stru­ir um arcabouço [&hellip;]
- [DIREITOS HUMANOS: A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS: 70 ANOS ENTRE ESPERANÇA E A REALIDADE – Pág. 131 à 152](https://apd.org.br/direitos-humanos-a-declaracao-universal-de-direitos-humanos-70-anos-entre-esperanca-e-a-realidade/): « Sumário RESUMO: Não restam dúvi­das de que a Declar­ação Uni­ver­sal de Dire­itos Humanos (DUDH) trouxe uma série de avanços para o cam­po dos Dire­itos Humanos des­de sua cri­ação. No entan­to, durante os 70 anos de sua existên­cia, podemos encon­trar diver­sos desafios para cada um de seus arti­gos e as difi­cul­dades de imple­men­tação da visão [&hellip;]
- [DIREITOS HUMANOS LAUDO N.º 1/12 DO TPR: EVIDENCIAÇÃO DA TRÍPLICE PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL - ARBITRAL AWARD – Pág. 108 à 130](https://apd.org.br/direitos-humanos-laudo-n-o-1-12-do-tpr-evidenciacao-da-triplice-protecao-da-democracia-e-dos-direitos-humanos-na-america-do-sul-arbitral-award/): « Sumário RESUMO: O pre­sente tra­bal­ho é um estu­do de caso ref­er­ente à decisão estam­pa­da no Lau­do n.o 01/2012 do Tri­bunal Per­ma­nente de Revisão (“TPR”) do MERCOSUL. De for­ma sucin­ta, a pre­sente pesquisa bus­ca demon­strar o que é o MERCOSUL e o TPR, seus mar­cos nor­ma­tivos e o fun­ciona­men­to do seu sis­tema de solução de [&hellip;]
- [DIREITOS HUMANOS: DECLARAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: MOVIMENTOS SOCIAIS INTERNACIONAIS E A MARGINALIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DE TRAVESTIS EM SÃO PAULO – Pág. 82 à 107](https://apd.org.br/direitos-humanos-declaracao-internacional-dos-direitos-humanos-movimentos-sociais-internacionais-e-a-marginalizacao-e-criminalizacao-de-travestis-em-sao-paulo/): « Sumário RESUMO: Bus­can­do um pon­to de par­ti­da para este tex­to e para a con­strução deste prob­le­ma de pesquisa, dig­itei “trav­es­ti” em um dos grandes por­tais de bus­ca vir­tu­al. O resul­ta­do foi bas­tante rep­re­sen­ta­ti­vo: muitas pági­nas de con­teú­do pornográ­fi­co e notí­cias de homicí­dios – fiel retra­to do país que mais con­some pornografia envol­ven­do pes­soas cujas [&hellip;]
- [LOS NUEVOS MATICES DEL POPULISMO EN MEXICO Y SU INGERENCIA EN LA DEMOCRACIA – THE NEW NUANCES OF POPULISM IN MEXICO AND ITS INTERFERENCE IN DEMOCRACY – AS NOVAS NUANCES DO POPULISMO NO MÉXICO E SUA INGERÊNCIA NA DEMOCRACIA – Pág. 120 à 138](https://apd.org.br/los-nuevos-matices-del-populismo-en-mexico-y-su-ingerencia-en-la-democracia/)
- [CONSTITUCIONALISMO GLOBAL Y LATINO AMERICANO: DEMOCRACIA Y DERECHO ELECTORAL – GLOBAL AND LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM: DEMOCRACY AND ELECTORAL LAW – CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E LATINO-AMERICANO: DEMOCRACIA E DIREITO ELEITORAL - Pág. 115 a 119](https://apd.org.br/constitucionalismo-global-y-latino-americano-democracia-y-derecho-electoral-global/)
- [O FUTURO DA DEMOCRACIA NA “ERA DIGITAL”. O PAPEL DA ATIVIDADE JURISDICIONAL, NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO DE 2022 – THE FUTURE OF DEMOCRACY IN THE “DIGITAL AGE”. THE ROLE OF JURISDICTIONAL ACTIVITY IN THE BRAZILIAN ELECTORAL PROCESS OF 2022 - Pág. 89 a 114](https://apd.org.br/o-futuro-da-democracia-na-era-digital-o-papel-da-atividade-jurisdicional-no-processo-eleitoral-brasileiro-de-2022/)
- [CONSTITUIÇÃO GLOBAL, INELEGIBILIDADE E OSTRACISMO: A TRADIÇÃO DO REGIME POLÍTICO DE DEFESA DA DEMOCRACIA – GLOBAL CONSTITUTION, INELIGIBILITY AND OSTRACISM: THE TRADITION OF THE POLITICAL REGIME IN DEFENDING DEMOCRACY – POLIFONIA 12 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 73 à 88](https://apd.org.br/constituicao-global-inelegibilidade-e-ostracismo-a-tradicao-do-regime-politico-de-defesa-da-democracia-global/)
- [APRESENTAÇÃO 12 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 69 à 72](https://apd.org.br/apresentacao-12/)
- [MEMÓRIA 12 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 12 à 68](https://apd.org.br/memoria-12/)
- [NOTA DO EDITOR 12 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 9 à 11](https://apd.org.br/nota-do-editor-12/)
- [EDITORIAL 12 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 1 à 8](https://apd.org.br/editorial-12/)
- [SUMÁRIO – POLIFONIA 12 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO](https://apd.org.br/sumario-12/): POLIFONIA — REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO&nbsp; CAPES/QUALIS A3 N. 12 Nova&nbsp;Série 2023 Edição Espe­cial ISSN da ver­são impres­sa: 2236.5796 ISSN da ver­são dig­i­tal: 2596–111X &nbsp; SUMÁRIO — SUMMARY: &nbsp; EDITORIAL — MASTHEAD 01&nbsp;– &nbsp; NOTA DO EDITOR – EDITOR’S NOTE 09 – Rober­ta de Bra­gança Fre­itas&nbsp;Attié Ark:/80372/2596/v12/001 &nbsp; MEMÓRIA – MEMORY RUÍNAS [&hellip;]
- [Instituto Celso Furtado Diretiva de Nomeação de Coordenação](https://apd.org.br/centro-celso-furtado-diretiva-de-nomeacao-de-coordenacao/): Acad­e­mia Paulista de Direito Dire­ti­va Tit­u­lar Cadeira San Tia­go Dantas No. 4 I/I &nbsp; Em 30 de Novem­bro de&nbsp;2023. &nbsp; O Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, na for­ma do Estatu­to e do Reg­i­men­to Inter­no da Acad­e­mia, e da Dire­ti­va 4/2017, faz edi­tar a pre­sente Dire­ti­va, deter­mi­nan­do que se dê ciên­cia aos Acadêmi­cos e Acadêmi­cas, [&hellip;]
- [ACCESSO ALLA SALUTE E COVID-19: ACCESSO ALLE INFORMAZIONI: INTELLIGENCE ECONOMICA E GUERRA ATTRAVERSO LE SANZIONI –  ACCESS TO HEALTH AND COVID-19: ACCESS TO INFORMATION: ECONOMIC INTELLIGENCE AND WAR THROUGH SANCTIONS –  ACESSO À SAÚDE E COVID-19: ACESSO À INFORMAÇÃO: INTELIGÊNCIA ECONÔMICA E GUERRA POR SANÇÕES – Pág. 253 à 280](https://apd.org.br/accesso-alla-salute-e-covid-19-accesso-alle-informazioni-intelligence-economica-e-guerra-attraverso-le-sanzioni/)
- [AS EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA – SOCIETY'S EXPECTATIONS REGARDING PUBLIC SAFETY – Pág. 281 à 289](https://apd.org.br/as-expectativas-da-sociedade-em-relacao-a-seguranca-publica/)
- [COM LUIGI FERRAJOLI , SOBRE OS FUNDAMENTOS DA CONSTITUIÇÃO – WITH LUIGI FERRAJOLI ON THE FUNDAMENTALS OF THE CONSTITUTION – Pág. 290 à 297](https://apd.org.br/com-luigi-ferrajoli-sobre-os-fundamentos-da-constituicao/)
- [ETÀ DEI DOVERI E DELLE RESPONSABILITÀ E COSTITUZIONE DELLA TERRA –  CONSTITUTION OF THE EARTH AND ERA OF DUTIES AND ACOUNTABILITY – CONSTITUIÇÃO DA TERRA E ERA DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES – Pág. 298 à 319](https://apd.org.br/eta-dei-doveri-e-delle-responsabilita-e-costituzione-della-terra/)
- [VERSO UN DIRITTO PRIVATO A VOCAZIONE COLLETTIVA: SEGRETO COMMERCIALE E DIRITTO DI ACCESSO AI SISTEMI DI INTELLIGENZA ARTIFICIALE. UN'INTERPRETAZIONE IN PROSPETTIVA CIVILE –  TOWARDS A PRIVATE LAW WITH A COLLECTIVE VOCATION: TRADE SECRET AND RIGHT OF ACCESS TO ARTIFICIAL INTELLIGENCE SYSTEMS. AN INTERPRETATION FROM A CIVIL LAW PERSPECTIVE – PARA UM DIREITO PRIVADO DE VOCAÇÃO COLECTIVA: SEGREDO COMERCIAL E DIREITO DE ACESSO AOS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. UMA INTERPRETAÇÃO NUMA PERSPECTIVA DE DIREITO CIVIL – Pág. 223 à 252](https://apd.org.br/verso-un-diritto-privato-a-vocazione-collettiva-segreto-commerciale-e-diritto-di-accesso-ai-sistemi-di-intelligenza-artificiale-uninterpretazione-in-prospettiva-civile/)
- [POR CONCEITO JURÍDICO DE FAKE NEWS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE PLURALISTA –  BY LEGAL CONCEPT OF FAKE NEWS AS A WAY OF PROTECTING FUNDAMENTAL RIGHTS IN A PLURALIST SOCIETY – Pág. 223 à 252](https://apd.org.br/por-conceito-juridico-de-fake-news-como-forma-de-protecao-dos-direitos-fundamentais-na-sociedade-pluralista/)
- [SERVIÇOS PÚBLICOS E A (IN)APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PUBLIC SERVICES AND THE (IN) APPLICABILITY OF THE CONSUMER DEFENSE CODE – Pág. 166 à 188](https://apd.org.br/servicos-publicos-e-a-inaplicabilidade-do-codigo-de-defesa-do-consumidor/)
- [O ESPAÇO CIBERNÉTICO E O PARADIGMA DA COMPLEXIDADE: CONSIDERAÇÕES À LUZ DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E DOS DESAFIOS AO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO – CYBERSPACE AND THE PARADIGM OF COMPLEXITY: CONSIDERATIONS IN LIGHT OF TECHNOLOGICAL INNOVATIONS AND CHALLENGES TO INTERNATIONAL HUMANITARIAN LAW – Pág. 151 à 165](https://apd.org.br/o-espaco-cibernetico-e-o-paradigma-da-complexidade-consideracoes-a-luz-das-inovacoes-tecnologicas-e-dos-desafios-ao-direito-internacional-humanitario/)
- [RIOS ABUNDANTES, CIDADÃOS BRASILEIROS SEM ACESSO À ÁGUA: O NOVO MARCO LEGAL DE SANEAMENTO COMO INSTRUMENTO DE ELIMINAÇÃO DOS ABISMOS SOCIAIS – ABUNDANT RIVERS AND BRAZILIAN CITZENS WITMOUT ACESS OF WATER: THE NEW LEGAL FRAMEWORK OF SANITATION AS AN INSTRUMENT FOR THE ELIMINATION OF THE SOCIAL ADYSS – Pág. 130 à 150](https://apd.org.br/rios-abundantes-cidadaos-brasileiros-sem-acesso-a-agua-o-novo-marco-legal-de-saneamento-como-instrumento-de-eliminacao-dos-abismos-sociais/)
- [A CRÍTICA FILOSÓFICA DA IDENTIDADE EM LINDA M. ALCOFF – THE PHILOSOPHICAL CRITIQUE OF THE IDENTITY IN LINDA M. ALCOFF – Pág. 115 à 129](https://apd.org.br/a-critica-filosofica-da-identidade-em-linda-m-alcoff/)
- [A INFLUÊNCIA DA POLÍTICA E DO DIREITO NO PROCESSO DE MUDANÇA SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS JURÍDICO E POLÍTICO – THE INFLUENCE OF POLITICS AND LAW IN THE PROCESS OF SOCIAL CHANGE: AN ANALYSIS OF LEGAL AND POLITICAL DISCOURSES – Pág. 92 à 114](https://apd.org.br/a-influencia-da-politica-e-do-direito-no-processo-de-mudanca-social-uma-analise-dos-discursos-juridico-e-politico/)
- [O REFLEXO DO INSULAMENTO BUROCRÁTICO NA POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA: O CASO DO RIO GRANDE DO SUL – THE REFLECTION OF BUREAUCRATIC INSULATION IN THE TRANSPARENCY POLICY: THE CASE OF RIO GRANDE DO SUL – EL REFLEJO DEL AISLAMIENTO BUROCRÁTICO EN LA POLÍTICA DE TRANSPARENCIA: EL CASO DE RIO GRANDE DO SUL – Pág. 67 à 91](https://apd.org.br/o-reflexo-do-insulamento-burocratico-na-politica-de-transparencia-o-caso-do-rio-grande-do-sul/)
- [TRIBUTAÇÃO E FUNÇÕES DO ESTADO NA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA – TAXATION AND ECONOMIC FUNCTIONS OF STATE IN ECONOMIC CONSTITUTION – Pág. 29 à 49](https://apd.org.br/tributacao-e-funcoes-do-estado-na-constituicao-economica/)
- [MEMÓRIA 11 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 12 à 28](https://apd.org.br/memoria-11/)
- [EDITORIAL 11 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 1 à 8](https://apd.org.br/editorial-11/)
- [SUMÁRIO – POLIFONIA 11 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO](https://apd.org.br/sumario-11/): POLIFONIA — REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO&nbsp; CAPES/QUALIS A3&nbsp; N. 11 Nova Série&nbsp; 2023&nbsp; Edição Espe­cial&nbsp; ISSN da ver­são impres­sa: 2236.5796&nbsp; ISSN da ver­são dig­i­tal: 2596–111X &nbsp; SUMÁRIO - SUMMARY &nbsp; EDITORIAL - MASTHEAD&nbsp; 01 &nbsp; NOTA DO EDITOR – EDITOR’S NOTE&nbsp; 09 – Rober­ta de Bra­gança Fre­itas Attié&nbsp; Ark:/80372/2596/v11/001&nbsp; &nbsp; MEMÓRIA – [&hellip;]
- [A LIBERDADE DE EXPRESSÃO POLÍTICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL: CONTRIBUIÇÃO DA NOVA LEI DA MIGRAÇÃO AO DIREITO AO VOTO E OS DESAFIOS PARA O SÉCULO XXI – THE FREEDOM OF POLITICAL EXPRESSION FOR FOREIGNERS IN BRAZIL: CONTRIBUTION OF THE NEW MIGRATION LAW TO THE RIGHT TO VOTE AND THE CHALLENGES FOR THE 21ST CENTURY – Pág. 50 à 66](https://apd.org.br/a-liberdade-de-expressao-politica-do-estrangeiro-no-brasil-contribuicao-da-nova-lei-da-migracao-ao-direito-ao-voto-e-os-desafios-para-o-seculo-xxi/)
- [NOTA DO EDITOR 11 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 9 à 11](https://apd.org.br/nota-do-editor-11/)
- [VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS TRANSNACIONAIS: A JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL COMO POSSIBILIDADE DE ACESSO À JUSTIÇA – Págs.  345 a 375](https://apd.org.br/violacoes-de-direitos-humanos-por-empresas-transnacionais-a-jurisdicao-extraterritorial-como-possibilidade-de-acesso-a-justica/)
- [GOVERNANCE DELL'ACQUA: UNA GESTIONE GUIDATA DA AGENDE INTERNAZIONALI – Págs. 327 a 344](https://apd.org.br/governance-dellacqua-una-gestione-guidata-da-agende-internazionali/)
- [A TRANSFORMAÇÃO ESTRUTURAL DAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA NO BRASIL – Págs. 312 a 126](https://apd.org.br/a-transformacao-estrutural-das-instituicoes-de-justica-no-brasil/)
- [IL DIRITTO DI ACCESSO IN ITALIA E L’EVOLUZIONE DELLA TRASPARENZA – Págs. 293 a 311](https://apd.org.br/il-diritto-di-accesso-in-italia-e-levoluzione-della-trasparenza/)
- [MEIO AMBIENTE E A (IN)DEPENDÊNCIA JURÍDICA ESTATAL: HÁ ACESSO NA AFIRMAÇÃO DA SOCIEDADE NO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS? – Págs. 258 a 292](https://apd.org.br/meio-ambiente-e-a-independencia-juridica-estatal-ha-acesso-na-afirmacao-da-sociedade-no-controle-dos-atos-administrativos/)
- [SUBJETIVIDADE JURÍDICA E CIDADANIA. ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: UMA APROXIMAÇÃO JUSFILOSÓFICA CRÍTICA NECESSÁRIA – Págs. 228 a 257](https://apd.org.br/subjetividade-juridica-e-cidadania-entre-o-publico-e-o-privado-uma-aproximacao-jusfilosofica-critica-necessaria/)
- [RELATÓRIOS ESG COMO EXPRESSÃO DO DIREITO DE ACESSO E PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE INTERESSES PÚBLICOS, PRIVADOS E DIFUSOS – Págs. 208 a 227](https://apd.org.br/relatorios-esg-como-expressao-do-direito-de-acesso-e-protecao-de-direitos-humanos-reflexoes-sobre-interesses-publicos-privados-e-difusos/)
- [DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NO DIREITO BRASILEIRO: VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR PELA NEGAÇÃO DE ACESSO AO CRÉDITO – Págs. 189 a 207](https://apd.org.br/discriminacao-algoritmica-no-direito-brasileiro-violacao-do-direito-fundamental-de-protecao-ao-consumidor-pela-negacao-de-acesso-ao-credito/)
- [INTERAÇÕES ENTRE PÚBLICO E PRIVADO EM JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: A APLICAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS NO PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL – Págs. 159 a 188](https://apd.org.br/interacoes-entre-publico-e-privado-em-justica-de-transicao-a-aplicacao-de-metodos-alternativos-de-resolucao-de-disputas-no-processo-de-redemocratizacao-do-brasil/)
- [A CRIMINOLOGIA ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO – Págs. 122 a 158](https://apd.org.br/a-criminologia-entre-o-publico-e-o-privado/)
- [O DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO NAS RELAÇÕES ENTRE ESTADOS – Págs. 105 a 121](https://apd.org.br/o-direito-tributario-internacional-como-instrumento-de-pacificacao-nas-relacoes-entre-estados/)
- [A AGENDA 2030 DA ONU EM ANÁLISE AO ACESSO À JUSTIÇA FUNCIONAL MULTIPORTAS: LIDE SOCIOLÓGICA E PROCESSUAL – Págs. 80 a 104](https://apd.org.br/a-agenda-2030-da-onu-em-analise-ao-acesso-a-justica-funcional-multiportas-lide-sociologica-e-processual/)
- [O CONSENSUALISMO NOS LITÍGIOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS – Págs. 58 a 79](https://apd.org.br/o-consensualismo-nos-litigios-do-sistema-interamericano-de-direitos-humanos/)
- [DIREITO DE ACESSO À EDUCAÇÃO NA ERA DA TECNOLOGIA – Págs. 35 a 57](https://apd.org.br/direito-de-acesso-a-educacao-na-era-da-tecnologia-pags-35-a-57/)
- [MEMÓRIA 10 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Págs. 13 a 34](https://apd.org.br/memoria-10-polifonia-revista-internacional-da-academia-paulista-de-direito-pags-13-a-34/)
- [NOTA DO EDITOR 10 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Págs. 9 a 12](https://apd.org.br/nota-do-editor-10-polifonia-revista-internacional-da-academia-paulista-de-direito-pags-9-a-12/)
- [EDITORIAL 10 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO - Págs. 1 a 8](https://apd.org.br/editorial-10-polifonia-revista-internacional-da-academia-paulista-de-direito/)
- [SUMÁRIO – POLIFONIA 10 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO](https://apd.org.br/sumario-10/): POLIFONIA — REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO CAPES/QUALIS A3 &nbsp; N. 10 Nova Série&nbsp;2022 Edição Espe­cial ISSN da ver­são impres­sa: 2236.5796 ISSN da ver­são dig­i­tal: 2596–111X &nbsp; SUMÁRIO — SUMMARY: &nbsp; EDITORIAL — MASTHEAD 01 – &nbsp; INTRODUÇÃO – INTRODUCTION 09 – Alfre­do Attié&nbsp;Jr. Ark:/80372/2596/v10/001 &nbsp; MEMÓRIA – MEMORY A TEORIA DA INTERPRETAÇÃO [&hellip;]
- [III Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito: Sessões](https://apd.org.br/iii-congresso-internacional-sessoes/): O III Con­gres­so Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito real­i­zou-se nos dias 8 a 11 de novem­bro de 2022, em estre­i­ta colab­o­ração com a IX Jor­na­da da Cát­e­dra UNESCO: vio­lên­cia, democ­ra­cia, gov­er­nança e gov­er­no. Seu tema foi “Dire­ito de/ao Aces­so: entre o Públi­co e o Pri­va­do”. Teve a Coor­de­nação Acadêmi­ca de Alfre­do Attié, Maria Cristi­na [&hellip;]
- [Seminário Internacional "Democracia, Constitucionalismo Global e Latino Americano e Direito Eleitoral": Edital de Chamada de Artigos](https://apd.org.br/as-contribuicoes-sociais-e-seus-efeitos-estimando-os-possiveis-efeitos-macroeconomicos-da-reducao-ou-mesmo-o-fim-da-arrecadacao-do-fgts-no-brasil/seminario-internacional-democracia-constitucionalismo-global-e-latino-americano-e-direito-eleitoral-edital/): Even­to híbri­do em São&nbsp;Paulo Data: 10 de abril de&nbsp;2023 Horário: das 17h30 às&nbsp;20h30 Local: Av. 9 de jul­ho, 4559 — Jardim Paulista — São Paulo/SP Link para par­tic­i­pação online: https://us02web.zoom.us/j/83692315942?pwd=bWxWYTR4b3huMFNBWFpnWWl0ZkMvUT09
- [MEMÓRIA 2 – POLIFONIA 9 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 29 à 69](https://apd.org.br/memoria-2-9/)
- [IGUALDADE DE GÊNERO NA ERA DIGITAL: PROCESSO EDUCATIVO E A UTILIZAÇÃO DO METAVERSO PARA INCLUSÃO – GENDER EQUALITY IN THE DIGITAL AGE: EDUCATIONAL PROCESS AND THE USE OF THE METAVERSE FOR INCLUSION – Págs. 368 a 384](https://apd.org.br/igualdade-de-genero-na-era-digital-processo-educativo-e-a-utilizacao-do-metaverso-para-inclusao/): &nbsp;Lúcia Hele­na Pol­leti Bettini Rosana Maria Pires Bar­ba­to Schwartz Orcid: https://orcid.org/0000–0002-9011–5367&nbsp; Orcid: https://orcid.org/0000–0003-3734–0941&nbsp; Sub­mis­são: 10/10/2022 Aprovação: 02/12/2022&nbsp; RESUMO:&nbsp;O pre­sente arti­go dis­cute a uti­liza­ção do metaver­so, como fer­ra­men­ta para o for­t­alec­i­men­to da cidada­nia. Ofer­ece sub­sí­dios à pesquisa e à exten­são uni­ver­sitária, como exper­iên­cia jurídi­co-cul­tur­al de inclusão a ser vivi­da no mun­do vir­tu­al com efeitos no mun­do [&hellip;]
- [FEDERALISMO, INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E CRISE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – FEDERALISM, POLITICAL INSTITUTIONS AND THE CRISIS IN CONTEMPORARY BRAZIL – Págs. 334 a 367](https://apd.org.br/federalismo-instituicoes-politicas-e-crise-no-brasil-contemporaneo/): Afon­so Soares de Oliveira Sobrinho Orcid: https://orcid.org.br/0000–0001-7098–5034&nbsp; Sub­mis­são: 15/10/2022 Aprovação: 28/11/2022&nbsp; RESUMO:&nbsp;Nos­so obje­ti­vo de inves­ti­gação é a crise insti­tu­cional no Brasil con­tem­porâ­neo pela sim­biose democ­ra­cia-autori­taris­mo. A pesquisa uti­liza-se de méto­do históri­co e pro­ced­i­men­to dialéti­co, a par­tir de lev­an­ta­men­to bib­li­ográ­fi­co à temáti­ca do Esta­do de Dire­ito ao Democráti­co, ten­do como norte a prob­lemáti­ca da crise das [&hellip;]
- [DICOTOMIA ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO PRIVADO – DICHOTOMY BETWEEN PUBLIC AND PRIVATE LAW – Págs. 330 a 343](https://apd.org.br/dicotomia-entre-o-direito-publico-e-o-direito-privado/): &nbsp;Tere­sa Cristi­na Del­la Mon­i­ca Kodama Orcid: https://orcid.org/0000–0002-7462–1251&nbsp; Sub­mis­são: 12/10/2022 Aprovação: 07/11/2022&nbsp; RESUMO:&nbsp;Des­de a Antigu­idade, dis­cute-se os critérios difer­en­ci­adores e a dico­to­mia entre o Dire­ito Púbi­co e o Pri­va­do, pas­san­do por pen­sadores como Aristóte­les, Sócrates, Platão e Han­nah Arendt.&nbsp; Bus­ca-se com o pre­sente tra­bal­ho esta­b­ele­cer as dis­tinções entre o Dire­ito Públi­co e Pri­va­do na Con­tem­po­ranei­dade, nos [&hellip;]
- [ÁREAS DE TERRAS TOMADAS DOS CAMPONESES DURANTE A GUERRILHA DO ARAGUAIA É SUPERIOR A MUNICÍPIOS BRASILEIROS E CIDADES EUROPEIAS – AREA OF LAND TAKEN FROM PEASANTS DURING THE ARAGUAIA GUERRILLA IS LARGER THAN SEVERAL NATIONAL MUNICIPALITIES AND EUROPEAN CITIES – Págs. 305 a 329](https://apd.org.br/areas-de-terras-tomadas-dos-camponeses-durante-a-guerrilha-do-araguaia-e-superior-a-municipios-brasileiros-e-cidades-europeias-area-of-land-taken-from-peasants-during-the-araguaia-guerrilla/): Eduar­do&nbsp;Reina Irene Gomes Orcid: https://orcid.org/0000–0001-7325–2768&nbsp; Orcid: https://orcid.org/0000–0002-3482–2622&nbsp; Sub­mis­são: 09/10/2022 Aprovação: 14/11/2022&nbsp; RESUMO:&nbsp;Na primeira metade da déca­da de 1970, as oper­ações mil­itares para exter­mi­nar os focos de guer­ril­ha na região do Aragua­ia tiver­am como con­se­quên­cia mais que o desa­parec­i­men­to de cer­ca de 70 inte­grantes do Par­tido Comu­nista do Brasil (PCdoB). Entre as ações relatadas pelos cam­pone­ses [&hellip;]
- [ANÁLISE DE CONTEÚDO DA FALA DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADAS POR LÍDERES RELIGIOSOS QUE AS LEVA A VIA CRUSIS DO DANO EXISTENCIAL – CONTENT ANALYSIS OF THE TESTIMONY OF VICTIMS OF SEXUAL VIOLENCE BY RELIGIOUS LEADERS THAT LEADS THEM TO A VIA CRUSIS OF EXISTENTIAL DAMAGE – Págs. 270 a 304](https://apd.org.br/analise-de-conteudo-da-fala-de-vitimas-de-violencia-sexual-praticadas-por-lideres-religiosos-que-as-leva-a-via-crusis-do-dano-existencial/): &nbsp;Tal­itha Camar­go da Fonseca Orcid: https://orcid.org/0000–0002-8433–4037&nbsp; Sub­mis­são: 15/11/2022 Aprovação: 02/12/2022&nbsp; RESUMO:&nbsp;O pre­sente arti­go propõe uma análise de con­teú­do sobre a capa e parte da matéria jor­nalís­ti­ca da revista Veja, edi­to­ra Abril, edição nº 2643, ano 52, nº 29, pub­li­ca­da em 17 de jul­ho de 2019, pági­nas 64 a 70, e nota Demis­sion­al da Cúria Dioce­sana [&hellip;]
- [ESPETÁCULO E CORRUPÇÃO: A ESPETACULARIZAÇÃO QUE CORROMPE A COMUNICAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS – SPECTACLE AND CORRUPTION: THE SPECTACULARIZATION THAT CORRUPTS COMMUNICATION FROM POLICE INSTITUTIONS – Págs. 256 a 269](https://apd.org.br/direito-internacional-direito-constitucional-sociologia-do-direito-espetaculo-e-corrupcao-a-espetacularizacao-que-corrompe-a-comunicacao-das-instituicoes-policiais/): &nbsp;Dani­lo Tosetto Orcid: https://orcid.org/ 0000–0002-4599–3072&nbsp; Sub­mis­são: 09/10/2022 Aprovação: 02/12/2022&nbsp; RESUMO:&nbsp;O arti­go em tela tem como obje­to esclare­cer a real­i­dade con­tem­porânea com relação ao para­doxo entre o servir e ser servi­do no sen­ti­do da comu­ni­cação e espetac­u­lar­iza­ção da segu­rança públi­ca, no qual, agentes poli­ci­ais têm se con­fec­ciona­do para lograr cap­i­tal políti­co e econômi­co. A metodolo­gia uti­liza­da [&hellip;]
- [CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: A NOVA INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – CONSTITUTIONAL REVIEW: A NEW INTERPRETATION OF ARTICLE 52, ITEM X, OF THE 1988 FEDERAL CONSTITUTION – Págs. 235 a 255](https://apd.org.br/controle-de-constitucionalidade-a-nova-interpretacao-do-artigo-52-inciso-x-da-constituicao-federal-de-1988/): &nbsp;Angela Valente Sil­va&nbsp;Dias Orcid: https://orcid.org/ 0000–0002-7462–1016&nbsp; Sub­mis­são: 25/10/2022 Aprovação: 02/12/2022&nbsp; RESUMO:&nbsp;Essa pesquisa tem por obje­ti­vo con­ceitu­ar dois temas muito impor­tantes da nos­sa leg­is­lação: O Princí­pio de Con­sti­tu­cional­i­dade que con­siste em pro­te­ger os dire­itos fun­da­men­tais que são garan­ti­dos na mes­ma pos­si­bil­i­tan­do assim uma con­vivên­cia har­môni­ca em nos­so país. Esse Con­t­role tem por prin­ci­pal função garan­tir a [&hellip;]
- [DIREITO CONSTITUCIONAL DOS ANIMAIS – CONSTITUCIONAL LAW OF ANIMALS – Págs. 216 a 234](https://apd.org.br/direito-constitucional-dos-animais/): Mar­cia Raicher Eduar­do do Nasci­men­to&nbsp;Rocha Orcid: https://orcid.org/0000–0002-9765–1779&nbsp; Orcid: https://orcid.org/0000–0002-7074–1096&nbsp; Sub­mis­são: 03/07/2022 Aprovação: 21/08/2022&nbsp; RESUMO:&nbsp;A evolução da humanidade fez com que a sociedade pas­sasse a trans­for­mar seu olhar e mod­i­ficar as punições para os humanos.&nbsp; A par­tir da Segun­da Guer­ra Mundi­al é pro­mul­ga­da a Declar­ação Uni­ver­sal de Dire­itos Humanos à luz das neces­si­dades bási­cas human­itárias do [&hellip;]
- [AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E SEUS EFEITOS: ESTIMANDO OS POSSÍVEIS EFEITOS MACROECONÔMICOS DA REDUÇÃO OU MESMO O FIM DA ARRECADAÇÃO DO FGTS NO BRASIL – SOCIAL CHARGES AND THEIR EFFECTS: ESTIMATING THE POSSIBLE MACROECONOMIC EFFECTS FOLLOWING THE REDUCTION OR EVEN THE TERMINATION OF COLLECTION OF THE RETIREMENT FUND IN BRAZIL – Págs. 188 a 215](https://apd.org.br/as-contribuicoes-sociais-e-seus-efeitos-estimando-os-possiveis-efeitos-macroeconomicos-da-reducao-ou-mesmo-o-fim-da-arrecadacao-do-fgts-no-brasil/): &nbsp;Leonar­do Michel Rocha Stoppa Orcid: https://orcid.org/ 0000–0002-9537–8211&nbsp; Sub­mis­são: 03/03/2022 Aprovação: 03/05/2022&nbsp; RESUMO:&nbsp; O debate políti­co econômi­co dos últi­mos anos tem dado cada vez mais espaço ao argu­men­to lib­er­al que cla­ma por redução na car­ga trib­utária, crit­i­can­do inclu­sive os dire­itos tra­bal­his­tas que, ape­sar de não serem nec­es­sari­a­mente trib­u­tos, são mar­t­i­riza­dos por oner­arem a fol­ha de paga­men­to. [&hellip;]
- [JOAQUIM NABUCO E A SOCIEDADE CIVIL: UMA ANÁLISE DAS ATUAÇÕES INTELECTUAL E POLÍTICA – JOAQUIM NABUCO AND THE CIVIL SOCIETY: ANALYSIS OF HIS INTELLECTUAL AND POLITICAL ACTIVITIES – Págs. 166 a 187](https://apd.org.br/joaquim-nabuco-e-a-sociedade-civil-uma-analise-das-atuacoes-intelectual-e-politica/): &nbsp;André Ricar­do dos San­tos&nbsp;Lopes Orcid: https://orcid.org/0000–0002-8200–9521&nbsp; Sub­mis­são: 23/04/2022 Aprovação: 19/05/2022&nbsp; RESUMO:&nbsp; Este arti­go tem como obje­ti­vo anal­is­ar a con­cepção de Joaquim Nabu­co de abo­l­i­cionis­mo e refor­mas soci­ais, bem como faz­er uma análise da relação de Nabu­co com gru­pos soci­ais brasileiros de seu tem­po que foram cru­ci­ais para sua atu­ação políti­ca: as elites, a Igre­ja Católi­ca [&hellip;]
- [DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO INTERCULTURAL NA ANTROPOLOGIA JURÍDICA FRANCÓFONA – HUMAN RIGHTS AND INTERCULTURAL DIALOGUE IN FRANCOPHONE LEGAL ANTHROPOLOGY  – Págs. 148 a 165](https://apd.org.br/direitos-humanos-e-o-dialogo-intercultural-na-antropologia-juridica-francofona/): &nbsp;André Ricar­do dos San­tos&nbsp;Lopes Orcid: https://orcid.org/0000–0002-8200–9521&nbsp; Sub­mis­são: 23/04/2022 Aprovação: 19/05/2022&nbsp; RESUMO:&nbsp;Neste tra­bal­ho, será anal­isa­da a questão da apli­cação dos diál­o­gos inter­cul­tur­ais aos dire­itos humanos, prin­ci­pal­mente acer­ca da her­menêu­ti­ca diatópi­ca de Rai­mon Panikkar, e como isto reper­cu­tiu na Antropolo­gia Jurídi­ca francó­fona. O méto­do uti­liza­do será o lev­an­ta­men­to bib­li­ográ­fi­co sobre o tema. Serão abor­dadas obras da Filosofia, [&hellip;]
- [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A LEI Nº 14.230/21: BREVÍSSIMAS NOTAS – ADMINISTRATIVE IMPROPRIETY AND THE STATUTE Nº 14.230/21: BRIEF NOTES – Págs. 128 a 147](https://apd.org.br/improbidade-administrativa-e-a-lei-no-14-230-21-brevissimas-notas/): &nbsp;Jaques de Camar­go Penteado Orcid: https://orcid.org/ 0000–0001-7066–2163&nbsp; Sub­mis­são: 22/01/2022 Aprovação: 23/02/2022&nbsp; RESUMO:&nbsp;A pro­bidade é essen­cial ao desen­volvi­men­to dos povos. Estes devem ser for­ma­dos para o com­por­ta­men­to hon­esto. A repressão jurídi­ca à des­on­esti­dade deve obser­var o dev­i­do proces­so legal, for­mal e sub­stan­cial. Recente alter­ação leg­isla­ti­va ado­tou o sis­tema do dire­ito admin­is­tra­ti­vo san­cionador para a repressão à [&hellip;]
- [EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS E DA COFINS, A CARGO DO CONTRIBUINTE-SUBSTITUÍDO: POSSIBILIDADE JURÍDICA E EXEGESE DO JULGAMENTO DO RE 574.706/PR. QUESTÕES CONEXAS – ICMS-ST CALCULATION SYSTEM, TAX BASIS OF THE CHARGES PIS AND COFINS, AND ITS EXEMPTION WHEN DUE BY THE TAXPAYER SUBSTITUTED. ANALYSIS OF THE RATIONALE IN THE CERTIORARI 574706-PR – Págs. 106 a 127](https://apd.org.br/exclusao-do-icms-st-da-base-de-calculo-da-contribuicao-para-o-pis-e-da-cofins-a-cargo-do-contribuinte-substituido-possibilidade-juridica-e-exegese-do-julgamento-do-re-574-706-pr-questoes-conexas/): &nbsp;Roque Anto­nio Carrazza Orcid: https://orcid.org/0000–0003-3402–5276&nbsp; Sub­mis­são: 23/02/2022 Aprovação: 18/03/2022&nbsp; RESUMO:&nbsp;Em razão do que foi deci­di­do no RE 574.706/PR (tema 69, da reper­cussão ger­al), o con­tribuinte-sub­sti­tuí­do tem o dire­ito de excluir o mon­tante do ICMS-ST da base de cál­cu­lo da con­tribuição para o PIS e da COFINS.&nbsp; PALAVRAS-CHAVE: RE 574.706/PR. Sub­sti­tuí­do-trib­utário. ICMS-ST. Dire­ito de exclusão da [&hellip;]
- [RAPPORTI CONTRATTUALI E PANDEMIA – RELAÇÕES CONTRATAIS E PANDEMIA – Págs. 85 a 105](https://apd.org.br/rapporti-contrattuali-e-pandemia/): &nbsp;Rogério Don­ni­ni Orcid: https://orcid.org/0000–0003-3228–6106&nbsp; Sub­mis­são: 27/04/2022 Aprovação: 19/05/2022&nbsp; RIASSUNTO:&nbsp;La pan­demia che causa la malat­tia Covid-19 ha avu­to un forte impat­to sui rap­por­ti con­trat­tuali, data l’im­pos­si­bil­ità di svol­gere attiv­ità com­mer­ciali per la mag­gior parte degli com­mer­cianti. Nei con­trat­ti di locazione, sia res­i­den­ziale o com­mer­ciale, il Potere Giudiziario è sta­to invo­ca­to per deter­minare cosa dovrebbe accadere per [&hellip;]
- [A PROTEÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE IMPRENSA NA DIRETIVA (UE) 2019/790: CONVERGÊNCIAS E POSSIBILIDADES EM RELAÇÃO AO DIREITO DE AUTOR NO BRASIL – THE PROTECTION OF PRESS PUBLICATIONS UNDER DIRECTIVE (EU) 2019/790: CONVERGENCIES AND POSSIBILITIES IN RELATION TO COPYRIGHT IN BRAZIL – Pág. 70 à 78](https://apd.org.br/a-protecao-de-publicacoes-de-imprensa-na-diretiva-ue-2019-790-convergencias-e-possibilidades-em-relacao-ao-direito-de-autor-no-brasil/): Anto­nio Car­los Morato Orcid: https://orcid.org/0000–0002-1596–7092&nbsp; Sub­mis­são: 29/07/2022 Aprovação: 30/08/2022&nbsp; RESUMO:&nbsp;A Dire­ti­va (UE) 2019/790 recon­heceu a difi­cul­dade de recu­per­ação de inves­ti­men­tos pelos edi­tores de pub­li­cações de impren­sa, uma vez que a impren­sa livre e plu­ral­ista exige qual­i­dade e inves­ti­men­to na infor­mação e naque­le que a pro­duz esta­b­ele­cen­do um equi­líbrio em relação a quem reuti­lizá-las. A Dire­ti­va [&hellip;]
- [MEMÓRIA – POLIFONIA 9 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 16 à 28](https://apd.org.br/memoria-9/)
- [NOTA DO EDITOR 9 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 8 à 15](https://apd.org.br/nota-do-editor-9/)
- [EDITORIAL 9 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 1 à 7](https://apd.org.br/editorial-9-polifonia/)
- [SUMÁRIO – POLIFONIA 9 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO](https://apd.org.br/sumario-9/): POLIFONIA — REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO CAPES/QUALIS A3&nbsp; N. 9 Nova Série&nbsp; 2022&nbsp; ISSN da ver­são impres­sa: 2236.5796&nbsp; ISSN da ver­são dig­i­tal: 2596–111X&nbsp; &nbsp; &nbsp; SUMÁRIO - SUMMARY &nbsp; EDITORIAL - MASTHEAD &nbsp; 01 –&nbsp;INTRODUÇÃO – INTRODUCTION&nbsp; 08 – Alfre­do Attié Jr.&nbsp; Ark:/80372/2596/v9/001&nbsp; &nbsp; MEMÓRIA – MEMORY: O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO PROCESSO [&hellip;]
- [Programação do III Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito](https://apd.org.br/programacao-do-iii-congresso-internacional-da-academia-paulista-de-direito/)
- [III Sao Paulo Law Academy International Symposium: notice for the submission of articles](https://apd.org.br/iii-sao-paulo-law-academy-international-symposium-notice-for-the-submission-of-articles/): III SAO PAULO LAW ACADEMY INTERNATIONAL SYMPOSIUM IX INTERNATIONAL JOURNEY UNESCO CHAIR: Human Rights and Violence: Government and Governance “THE RIGHT OF/TO ACCESS BETWEEN PUBLIC AND PRIVATE” NOVEMBER 08-11th 2022 Camerino, Italy &nbsp; NOTICE FOR THE SUBMISSION OF ARTICLES The Sao Paulo Law Acad­e­my (APD), the San­Ti­a­go Dan­tas Chair, the Uni­ver­sità degli stu­di di Cameri­no [&hellip;]
- [III Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito: Edital de Chamada de Artigos](https://apd.org.br/iii-congresso-internacional-da-academia-paulista-de-direito-edital-de-chamada-de-artigos/): III CONGRESSO INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO IX JORNADA INTERNACIONAL CÁTEDRA UNESCO: Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança O DIREITO DE/AO ACESSO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO 08–11 NOVEMBRE 2022 Camerino, Itália &nbsp; Edital de Chamada de Trabalhos A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD), a Cát­e­dra San­Ti­a­go Dan­tas, a Uni­ver­sità degli stu­di [&hellip;]
- [Museu de Arte de São Paulo Sentença de Alfredo Attié, em 2009](https://apd.org.br/museu-de-arte-de-sao-paulo-sentenca-2009/): Sen­tença pro­feri­da, em maio de 2009,&nbsp; em Ação Civ­il Públi­ca pro­pos­ta pelo Min­istério Públi­co do Esta­do de São Paulo em face da asso­ci­ação Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand e sua dire­to­ria, no ano anterior. A sen­tença, que propõe uma nova for­ma de pen­sar o dire­ito e a con­sti­tu­ição da justiça, foi pro­feri­da [&hellip;]
- [DIREITO E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DIREITO AUTORAL: DIREITO AUTORAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO – COPYRIGHT IN THE INFORMATION SOCIETY - Pág. 378](https://apd.org.br/polifonia-8-texto-16/): RESUMO:&nbsp;No pre­sente arti­go, dis­cute-se o dire­ito autoral na sociedade da infor­mação. O prob­le­ma da pesquisa é em que medi­da os dire­itos do autor se coad­una com a sociedade da infor­mação e comu­ni­cação. A hipótese é que o arcabouço jurídi­co nacional e inter­na­cional rel­a­ti­vo ao dire­ito do autor é instru­men­to viáv­el à inserção e sua pro­teção [&hellip;]
- [DIREITO PENAL INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: O EXERCÍCIO DE DEFESA NOS CASOS DE INSANIDADE MENTAL NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL DIANTE DAS BALIZAS DOS DIREITOS HUMANOS – THE EXERCISE OF DEFENSE IN CASES OF MENTAL INSANITY IN THE INTERNATIONAL CRIMINAL COURT BEFORE THE BEACONS OF HUMAN RIGHTS - Pág. 347 à 377](https://apd.org.br/polifonia-8-texto-15/): RESUMO:&nbsp;A pre­sente pesquisa teve como obje­ti­vo abor­dar os a leg­is­lação e jurisprudên­cia que norteiam o recon­hec­i­men­to da defe­sa por inci­dente de insanidade no Tri­bunal Penal Inter­na­cional, e as lacu­nas nor­ma­ti­vas sobre as con­se­quên­cias legais desse tipo de vere­dic­to. Para tan­to, car­ac­ter­i­za-se por ser uma pesquisa de caráter bib­li­ográ­fi­ca e doc­u­men­tal, a fim via­bi­lizar a análise [&hellip;]
- [DIREITO À CIDADE E DIREITO E DIVERSIDADE: CORPOS DISSIDENTES E O DIREITO À CIDADE NO RIO DE JANEIRO: DA REPRESSÃO ÀS PARADAS DO ORGULHO LGBTI+ – DISSIDENT BODIES AND THE RIGHT TO THE CITY IN RIO DE JANEIRO: FROM REPRESSION TO LGBTI+ PARADES - Pág. 328 à 346](https://apd.org.br/polifonia-8-texto-14/): RESUMO:&nbsp;O pre­sente arti­go tem por obje­ti­vo anal­is­ar, em breve per­spec­ti­va históri­ca, como se esta­b­elece o dire­ito à cidade para as pes­soas LGBTI+2 na cidade do Rio de Janeiro. No con­tex­to das vio­lên­cias his­tori­ca­mente sofridas pela pop­u­lação LGBTI+ e da luta pelo dire­ito à cidade no Rio de Janeiro cumpre inves­ti­gar como se con­stróem as relações [&hellip;]
- [DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO E ENERGIA: A OPEP E A REVOLUÇÃO PETROLÍFERA NO MÉDIO ORIENTE: QUID JURIS? – THE OPEP AND THE OIL REVOLUTION IN THE MIDDLE EAST: QUID JURIS? - Pág. 313 à 327](https://apd.org.br/polifonia-8-texto-13/): RESUMO:&nbsp;Neste tra­bal­ho de inves­ti­gação, o que pre­tendemos é destacar a importân­cia da OPEP e a sua relevân­cia e inter­fer­ên­cia com o Médio Ori­ente. Petróleo, é a palavra-chave prin­ci­pal deste tra­bal­ho.&nbsp; PALAVRAS-CHAVES: Médio Ori­ente. Petróleo. OPEP. Vul­ner­a­bil­i­dades.&nbsp; ABSTRACT:&nbsp;&nbsp;In this inves­ti­ga­tion work, we intend to high­light the OPEC impor­tance and the OPEC impor­tance and the inter­fer­ence with [&hellip;]
- [DIREITO INTERAMERICANO E DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ESTANDARTES INTERAMERICANOS E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FORTALECEM A DEMOCRACIA – INTER-AMERICAN STANDARTS AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS: CONTRIBUTIONS FOR THE CREATION OF PUBLIC POLICIES THT FORTIFY DEMOCRACY - Pág. 280 à 312](https://apd.org.br/polifonia-8-texto-12/): RESUMO:&nbsp;A democ­ra­cia, o desen­volvi­men­to inclu­si­vo e a garan­tia de uma cidada­nia jus­ta ape­nas se con­sol­i­dam se hou­ver o for­t­alec­i­men­to das insti­tu­ições e a par­tic­i­pação das pop­u­lações, com transparên­cia, prestação de con­tas pelos Esta­dos, e sobre­tu­do com a con­strução de uma jurisprudên­cia e de uma políti­ca trans­for­mado­ras, que con­cretizem as promes­sas con­sti­tu­cionais de dire­itos humanos pre­vis­tas [&hellip;]
- [DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS: A NORMA JURÍDICA DE DIREITO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E SEUS DESAFIOS CONCEITUAIS – THE LEGAL NORM OF INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW AND ITS CONCEPTUAL CHALLENGES - Pág. 254 à 279](https://apd.org.br/polifonia-8-texto-11/): RESUMO:&nbsp;As nor­mas jurídi­cas de Dire­ito Inter­na­cional de Dire­itos Humanos não mais com­por­tam a estre­it­eza con­ceitu­al do pos­i­tivis­mo do sécu­lo XX. Este estu­do visa a evi­den­ciar, por meio do méto­do dedu­ti­vo e semi­óti­co peir­ciano, os prin­ci­pais desafios a serem enfrenta­dos, e suas con­se­quên­cias jurídi­cas, quan­do se ado­ta um con­ceito pos­i­tivista iso­la­do de Dire­itos Humanos. É desta­ca­do [&hellip;]
- [DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO REGIONAL: VENEZUELA (2002), HAITI (2004) E HONDURAS (2009): UMA ANÁLISE DA 1ª. DÉCADA DA CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICANA – VENEZUELA (2002), HAITI (2004) AND HONDURAS (2009): NA ANALYSIS OF THE 1ST. DECADE OF THE INTER-AMERICAN DEMOCRATIC CHARTER - Pág. 231 à 253](https://apd.org.br/polifonia-8-texto-10/): RESUMO:&nbsp;O arti­go tem como obje­ti­vo a análise da 1ª déca­da da Car­ta Democráti­ca Inter­amer­i­cana, em par­tic­u­lar os casos de apli­cação do instru­men­to nor­ma­ti­vo pela Assem­bleia Ger­al da OEA de 2001 a 2011. Frente a delim­i­tação, a pesquisa se con­cen­trou em três casos: Venezuela (2002), Haiti (2004) e Hon­duras (2009). Foi ado­ta­do o méto­do históri­co doc­u­men­tal, [&hellip;]
- [DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO CONSTITUCIONAL: PERSPECTIVAS PÓS-COLONIAIS DE HONG KONG: CONSEQUÊNCIAS DO CONTATO ORIENTAL COM O SISTEMA DEMOCRÁTICO OCIDENTAL – POSTCOLONIAL PERSPECTIVES OF HONG KONG: THE CONSEQUENCES OF THE EASTERN CONTCT WITH THE WESTERN DEMOCRATIC SYSTEM - Pág. 208 à 230](https://apd.org.br/polifonia-8-texto-09/): RESUMO:&nbsp;O pre­sente arti­go tem por obje­to o estu­do da Região Admin­is­tra­ti­va Espe­cial de Hong Kong, parte da sobera­nia chi­ne­sa e local onde o ori­ente se encon­tra com o oci­dente. Essa região pos­sui diver­sas pecu­liari­dades em com­para­ção com o cenário asiáti­co e prin­ci­pal­mente chinês, fru­to da col­o­niza­ção britâni­ca por aprox­i­mada­mente 150 anos. Durante a dom­i­nação oci­den­tal, [&hellip;]
- [DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO EMPRESARIAL: O REGIME DE DIREITOS HUMANOS E NEGÓCIOS: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DECRETO 9.571/2018 – THE HUMAN RIGHTS AND BUSINESS: BRIEF CONSIDERATIONS ABOUT DECREE 9.571/2018 - Pág. 184 à 207](https://apd.org.br/polifonia-8-texto-08/): RESUMO:&nbsp;A relação entre dire­itos humanos e negó­cios não é nova e tem deman­da­do pronta e aten­ta atenção da comu­nidade jurídi­ca mundi­al des­de a déca­da de 70. Todavia, o tema seria ressus­ci­ta­do em 2005 e em 2011, sendo final­iza­do com a for­matação dos Princí­pios Ori­en­ta­dores sobre Empre­sas e Dire­itos Humanos, um tex­to nor­ma­ti­vo con­tendo trin­ta e [&hellip;]
- [DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO E FEMINISMO: NEGRITUDE AFROATLÂNTICA EM TRAVESSIA: DO CARIBE AO BRASIL – AFROATLANTIC BLACKNESS IN CROSSING: FROM CARIBBEAN TO BRAZIL - Pág. 171 à 184](https://apd.org.br/polifonia-8-texto-07/): RESUMO:&nbsp;O obje­ti­vo cen­tral deste estu­do é pro­mover um diálogo entre os con­ceitos de negri­tude em Aimé Césaire (1987) e crioulização em Édouard Glis­sant (2005), pen­sadores cariben­hos que se apro­pri­am de for­ma crítica das tradições de pen­sa­men­to dos países col­o­nizadores para ressignificá-las, em espe­cial, para a construção da iden­ti­dade no Caribe e na Mar­tini­ca. A escravidão [&hellip;]
- [DIREITO MIGRATÓRIO E DIREITO CONSTITUCIONAL: A MUDANÇA DA CIDADE DE PACARAIMA - RR EM DECORRÊNCIA DA MIGRAÇÃO VENEZUELANA: O NOVO RETRATO DA URBE – THE CHANGE OF THE CITY OF PACARAIMA – RR DUE TO THE VENEZUELAN MIGRATION: THE NEW PORTRAIT OF THE URBE - Pág. 155 à 170](https://apd.org.br/polifonia-8-texto-06/): &nbsp;RESUMO:&nbsp;Procu­ra-se esta­b­ele­cer um estu­do sobre o novo per­fil da cidade de Pacaraima, a par­tir da inten­si­fi­cação migratória que tem ocor­ri­do para o Brasil, alteran­do o ref­er­en­cial sociode­mográ­fi­co local, e numa análise mais efe­ti­va, a situ­ação de fron­teira esta­b­ele­ci­da com esse novo indi­cador pop­u­la­cional. A pesquisa é real­iza­da a par­tir de um estu­do fenom­e­nológi­co, pois tem-se [&hellip;]
- [DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO COMUNITÁRIO: AS MULHERES MIGRANTES NO DIREITO INTERNACIONAL E NO DIREITO COMUNITÁRIO: UMA ANÁLISE DO PROTOCOLO DE PALERMO E DA CONVENÇÃO DE ISTAMBUL – WOMEN MIGRANTS IN THE INTERNATIONAL LAW ND COMMUNITY LAW: NA ANALYSIS OF THE PALERMO PROTOCOL AND THE ISTAMBUL CONVENTION - Pág. 139 à 154](https://apd.org.br/polifonia-8-texto-05/): RESUMO:&nbsp;O Pro­to­co­lo de Paler­mo de 2000 e o Convênio de Istam­bul de 2011 per­tencem à con­tem­po­ranei­dade e comungam de ideais democráticos, por­tan­to, mere­cem uma análise do pon­to de vista do Dire­ito Inter­na­cional e do Dire­ito Comunitário, neste estu­do, quan­to às garan­tias ofer­e­ci­das pelos Esta­dos recep­tores das mul­heres migrantes que chegam aos seus territórios por motivações [&hellip;]
- [DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO À CIDADE: POR UMA CIDADE INCLUSIVA: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE E CIDADANIA –FOR NA INCLUSIVE CITY: EDUCATION IN HUMAN RIGHTS, DIVERSITY AND CITIZENSHIP - Pág. 122 à 138](https://apd.org.br/polifonia-8-texto-04/): RESUMO:&nbsp;A sociedade brasileira só começou a con­viv­er efe­ti­va­mente com os dire­itos humanos ao lon­go das lutas pela redemocratização do Brasil. No entan­to, ain­da vive­mos, em relação aos dire­itos humanos no Brasil, a fase dos acon­tec­i­men­tos e das lutas para efetivá-los. Em síntese, nos dias hoje é cer­to afir­mar que o proces­so de efetivação dos dire­itos [&hellip;]
- [DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO À CIDADE: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E DIREITO À CIDADE: SELETIVIDADE E PRIVATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS – INSTALLATION OF CAMERAS AND RIGHT TO THE CITY: SELECTIVITY AND PRIVATIZATION OF PUBLIC SPACES - Págs. 91 à 121](https://apd.org.br/polifonia-8-texto-03/): RESUMO:&nbsp;O pre­sente arti­go se propõe a anal­is­ar como o fenômeno da hipervigilância se man­i­fes­ta na cidade através da instalação de câmeras, focan­do na experiência em cur­so na Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo (USP). Assim, pre­tende-se estu­dar como isso se insere em uma lógica de privatização dos espaços públicos, como isso influ­en­cia na [&hellip;]
- [DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO À CIDADE E DIREITO E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: COMÉRCIO ELETRÔNICO E OS IMPACTOS NAS CIDADES: ANÁLISE DO RELATÓRIO - THE FUTURE OF THE LAST MILE ECOSYSTEM DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL (JANEIRO 2020) – ELECTRONIC TRADE AND IMPACTS IN CITIES: ANALYSIS OF THE FUTURE OF THE LAST MILE ECOSYSTEM REPORT OF THE WORLD ECONOMIC FORUM (JANUARY 2020) - Pág. 74 à 80](https://apd.org.br/polifonia-8-texto-02/): RESUMO: O pre­sente estu­do obje­ti­va anal­is­ar as exter­nal­i­dades e os impactos econômicos do e- com­merce para as cidades, à luz do relatório do Fórum Econômico Mundi­al “The Future of the Last-Mile Ecosys­tem do Fórum Econômico Mundi­al”, pub­li­ca­do em janeiro 2020, bem como o panora­ma do trata­men­to jurídico brasileiro destas consequências pre­vi­a­mente reg­u­la­do pela legislação brasileira. [&hellip;]
- [DIREITO AMBIENTAL E DIREITO CONSTITUCIONAL: A IMPORTÂNCIA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO CENÁRIO HÍDRICO BRASILEIRO – THE IMPORTANCE OF UNDERGROUND WATERS IN THE BRAZILIAN’S WATER SCENERY - Pág. 60 à 73](https://apd.org.br/polifonia-8-texto-01/): RESUMO:&nbsp;As águas subterrâneas são uti­lizadas pela humanidade há milênios, e ape­sar dis­to, ain­da é tida como ‘água invisível’. A água subterrânea é parte com­po­nente do ciclo hidrológico, ten­do sua proteção legal no Dire­ito Ambi­en­tal brasileiro, e, con­sti­tu­cional­mente, com­pete aos esta­dos da federação, leg­is­lar para proteção dos aquíferos em seus territórios. Ain­da mais, porque os dois [&hellip;]
- [MEMÓRIA – POLIFONIA 8 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 42 à 59](https://apd.org.br/memoria-2-polifonia-8/)
- [MEMÓRIA – POLIFONIA 8 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 17 à 41](https://apd.org.br/memoria-polifonia-8/)
- [NOTA DO EDITOR 8 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 8 à 11](https://apd.org.br/nota-do-editor-polifonia-8/): RESUMO:&nbsp;Os com­pro­mis­sos e as real­iza­ções empreen­di­das na Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, gestão ren­o­vado­ra, mas de indi­cação de novos pas­sos, novas per­spec­ti­vas, novas inter­venções e inclusões, num proces­so de per­ma­nente democ­ra­ti­za­ção e enriquec­i­men­to da existên­cia e da con­vivên­cia.&nbsp; PALAVRAS-CHAVE: Real­iza­ções. Novas per­spec­ti­vas. Democ­ra­ti­za­ção. Enriquec­i­men­to da existên­cia e da con­vivên­cia.&nbsp; KEYWORDS: Achieve­ments. New per­spec­tives. Democ­ra­ti­za­tion. Enrich­ment of [&hellip;]
- [EDITORIAL 8 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 1 à 7](https://apd.org.br/editorial-polifonia-8/)
- [SUMÁRIO](https://apd.org.br/sumario-8/): POLIFONIA — REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO N. 8 Nova Série&nbsp;2021 Edição Espe­cial ISSN da ver­são impres­sa: 2236.5796 ISSN da ver­são dig­i­tal: 2596–111X &nbsp; SUMÁRIO — SUMMARY: &nbsp; EDITORIAL — EDITORIAL &nbsp; 01 – INTRODUÇÃO — INTRODUCTION 08 – Alfre­do Attié&nbsp;Jr. Ark:/80372/2596/v8/001 &nbsp; MEMÓRIA – MEMORY O DIREITO QUÂNTICO – QUANTUM LAW 17 [&hellip;]
- [Diretiva Coordenação Centro Constituição Cidadania](https://apd.org.br/diretiva-coordenacao-centro-constituicao-cidadania/): Acad­e­mia Paulista de Direito Cadeira San Tia­go Dantas Dire­ti­va No.5 &nbsp; Em 3 de out­ubro de&nbsp;2021. &nbsp; O Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to e do Reg­i­men­to Inter­no da Acad­e­mia, e da Dire­ti­va 4/2017, faz edi­tar a pre­sente Dire­ti­va, em que esta­b­elece a Coor­de­nação do [&hellip;]
- [ACADEMIA CONSTITUIÇÃO CIDADANIA](https://apd.org.br/constituicao-cidadania/): Acad­e­mia Paulista de Direito Dire­ti­va Presidência No. 4 Q &nbsp; Em 3 de Out­ubro de 2021, trigési­mo ter­ceiro aniver­sário da Con­sti­tu­ição Cidadã. &nbsp; O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, na for­ma do Estatu­to e do Reg­i­men­to Inter­no da Acad­e­mia, e da Dire­ti­va 4/2017, após indi­cação e nomeação do Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go [&hellip;]
- [ESPAÇO E MEMÓRIA: COLOCAÇÕES INICIAIS DA POSTA EM CENA DO PASSADO VIOLENTO NOS MUSEUS DA AMÉRICA LATINA - Pág. 374 à 383](https://apd.org.br/espaco-e-memoria-colocacoes-iniciais-da-posta-em-cena-do-passado-violento-nos-museus-da-america-latina/): RESUMO:&nbsp;Este arti­go bus­ca anal­is­ar a relação entre espaço e memória, e ger­ar algu­mas reflexões sobre a importân­cia do espaço den­tro das cidades para os proces­sos, pro­je­tos e rep­re­sen­tações da memória. Por meio de uma abor­dagem antropológ­i­ca, se faz uma resen­ha de alguns cen­tros de memória na Améri­ca Lati­na, para depois dis­cu­tir o caso par­tic­u­lar da [&hellip;]
- [REGIONALIZAÇÃO E AUTONOMIA MUNICIPAL - Pág. 345 à 373](https://apd.org.br/regionalizacao-e-autonomia-municipal/): RESUMO:&nbsp;O traço mais mar­cante do Municí­pio é a autono­mia políti­ca, com dire­ito a ori­en­tação políti­ca diver­sa e até mes­mo diver­gente da ori­en­tação políti­ca hegemôni­ca region­al ou nacional.&nbsp; Mas esse ente com iden­ti­dade políti­ca pode, e muitas vezes deve, se unir a out­ros, de mes­ma natureza ou de out­ras esferas fed­er­a­ti­vas, para a con­se­cução de com­petên­cias [&hellip;]
- [INTERNET E DESIGUALDADES: UMA ABORDAGEM INTERSECCIONAL - Pág. 323 à 344](https://apd.org.br/internet-e-desigualdades-uma-abordagem-interseccional/): RESUMO:&nbsp;Nos últi­mos anos foi pub­li­ca­da uma série de estu­dos que ressaltam os reflex­os e o apro­fun­da­men­to das desigual­dades a par­tir da inter­net, isso tan­to no Brasil quan­to em âmbito inter­na­cional. Se, ini­cial­mente, a inter­net apare­cia como um hor­i­zonte utópi­co no qual se realizaria uma série de aspi­rações democráti­cas; mais tarde, a inter­net se mostrou não [&hellip;]
- [OCUPAÇÃO E RESSIGNIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO: INCLUSÃO DO SKATE NO JOGO DAS CIDADES - Pág. 301 à 322](https://apd.org.br/ocupacao-e-ressignificacao-do-espaco-publico-inclusao-do-skate-no-jogo-das-cidades/): RESUMO:&nbsp;O obje­ti­vo do pre­sente estu­do é anal­is­ar a poten­cial­i­dade da práti­ca do skate de rua para ressig­nifi­cação do espaço públi­co em praças, quadras polies­porti­vas e demais espaços aban­don­a­dos e ociosos. Alme­ja-se anal­is­ar como a ação colab­o­ra­ti­va entre skatis­tas pode con­stru­ir espaços ade­qua­dos às neces­si­dades da práti­ca do skate em áreas per­iféri­c­as, com precária infraestru­tu­ra e [&hellip;]
- [A FAVELA SOB O MANTO DA TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL - Pág. 275 à 300](https://apd.org.br/a-favela-sob-o-manto-da-teoria-da-associacao-diferencial/): RESUMO:&nbsp;O arti­go retra­ta uma visão cri­a­da pela pop­u­lação mundi­al em relação às fave­las, apre­sen­tan­do argu­men­tos comu­mente uti­liza­dos que, até cer­to pon­to, remon­tam ao pre­con­ceito e a dis­crim­i­nação. Anco­ra­do na crim­i­nolo­gia críti­ca, com vis­tas ao abrup­to aumen­to dos índices de crim­i­nal­i­dade no Brasil, sin­te­ti­za prob­lemáti­cas como o proces­so de crim­i­nal­iza­ção, com ênfase na iden­ti­fi­cação dos prin­ci­pais [&hellip;]
- [THE TRIALS OF A CONTINENT – AS PROVAÇÕES DE UM CONTINENTE – PÁGS. 441 a 459](https://apd.org.br/the-trials-of-a-continent-as-provacoes-de-um-continente-pags-441-a-459/)
- [CONTROLE EXTERNO E SANEAMENTO BÁSICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO DO TCU NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020 – EXTERNAL CONTROL AND BASIC SANITATION: A CRITICAL ANALYSIS OF THE TCU'S ROLE IN THE IMPLEMENTATION OF FEDERAL LAW NO. 14.026/2020 – PÁGS. 411 a 440](https://apd.org.br/controle-externo-e-saneamento-basico-uma-analise-critica-da-atuacao-do-tcu-na-implementacao-da-lei-federal-no-14-026-2020-external-control-and-basic-sanitation-a-critical-analysis-of-the-t/)
- [INOVAÇÃO E DESINFORMAÇÃO NA GESTÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO BRASIL – INNOVATION AND MISINFORMATION IN THE MANAGEMENT OF COVID-19 VACCINATION IN BRAZIL – PÁGS. 388 a 410](https://apd.org.br/inovacao-e-desinformacao-na-gestao-da-vacinacao-contra-a-covid-19-no-brasil-innovation-and-misinformation-in-the-management-of-covid-19-vaccination-in-brazil-pags-388-a-410/)
- [EVER MORE ALONE. CIVILIZATION BESET BY A FUNDAMENTALIST ZEITGEIST – CADA VEZ MAIS SOZINHOS. CIVILIZAÇÃO AFLIGIDA POR ZEITGEIST FUNDAMENTALISTA – PÁGS. 359 a 387](https://apd.org.br/ever-more-alone-civilization-beset-by-a-fundamentalist-zeitgeist-cada-vez-mais-sozinhos-civilizacao-afligida-por-zeitgeist-fundamentalista-pags-359-a-387/)
- [OS PRESSUPOSTOS FILOSÓFICOS DO PENSAMENTO ÉTICO MADURO DE RUSSELL, E A RELAÇÃO DESSES PRESSUPOSTOS COM O ATIVISMO DO FILÓSOFO E OS DIREITOS HUMANOS – THE PHILOSOPHICAL ASSUMPTIONS OF RUSSELL'S LATE ETHICAL THINKING, AND THE RELATIONSHIP BETWEEN THESE ASSUMPTIONS AND THE PHILOSOPHER'S ACTIVISM AND HUMAN RIGHTS – PÁGS. 342 a 358](https://apd.org.br/os-pressupostos-filosoficos-do-pensamento-etico-maduro-de-russell-e-a-relacao-desses-pressupostos-com-o-ativismo-do-filosofo-e-os-direitos-humanos-the-philosophical-assumptions-of-russell/)
- [HUMOR OFENSIVO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA: SÃO COMPATÍVEIS? – ARE OFFENSIVE HUMOR AND ARTISTIC FREEDOM OF SPEECH ALIGNED? – PÁGS. 305 a 341](https://apd.org.br/humor-ofensivo-e-liberdade-de-expressao-artistica-sao-compativeis-are-offensive-humor-and-artistic-freedom-of-speech-aligned-pags-305-a-341/)
- [DO CONSTITUCIONALISMO AO CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO: O RISCO DA DESCONSTRUÇÃO DOS VALORES CONSTITUCIONAIS – FROM CONSTITUTIONALISM TO ABUSIVE CONSTITUTIONALISM: THE RISK OF THE DECONSTRUCTION OF CONSTITUTIONAL VALUES – PÁGS. 283 a 304](https://apd.org.br/do-constitucionalismo-ao-constitucionalismo-abusivo-o-risco-da-desconstrucao-dos-valores-constitucionais-from-constitutionalism-to-abusive-constitutionalism-the-risk-of-the-deconstruction/)
- [ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NOS LITÍGIOS PREVIDENCIÁRIOS E SEUS EFEITOS COLATERAIS AO SISTEMA DE PRECEDENTES – ECONOMIC ANALYSIS OF LAW IN SOCIAL SECURITY LITIGATION AND ITS COLLATERAL EFFECTS ON THE JUDICIAL SYSTEM – PÁGS. 268 a 282](https://apd.org.br/analise-economica-do-direito-nos-litigios-previdenciarios-e-seus-efeitos-colaterais-ao-sistema-de-precedentes-economic-analysis-of-law-in-social-security-litigation-and-its-collateral-effect/)
- [AQUISIÇÃO DE TERRAS RURAIS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL: SOBERANIA TERRITORIAL, ORDEM ECONÔMICA E O IMPASSE CONSTITUCIONAL NA ACO 2463 E NA ADPF 342 – ACQUISITION OF RURAL LAND BY FOREIGNERS IN BRAZIL: TERRITORIAL SOVEREIGNTY, ECONOMIC ORDER, AND THE CONSTITUTIONAL IMPASSE IN ACO 2463 AND ADPF 342 – PÁGS. 244 a 267](https://apd.org.br/aquisicao-de-terras-rurais-por-estrangeiros-no-brasil-soberania-territorial-ordem-economica-e-o-impasse-constitucional-na-aco-2463-e-na-adpf-342-acquisition-of-rural-land-by-foreigners-in/)
- [ARQUITETURAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE COMPARADA DA LEI 9985/2000 (BRASIL) E DA LEI 26834/1997 (PERU) – ARCHITECTURES OF ENVIRONMENTAL PROTECTION: A COMPARATIVE ANALYSIS OF LAW 9985/2000 (BRAZIL) AND LAW 26834/1997 (PERU) – PÁGS. 218 a 243](https://apd.org.br/arquiteturas-de-protecao-ambiental-analise-comparada-da-lei-9985-2000-brasil-e-da-lei-26834-1997-peru-architectures-of-environmental-protection-a-comparative-analysis-of-law-9985-2000/)
- [DEMOCRACIA PLÁSTICA: A POLARIZAÇÃO POLÍTICA POTENCIALIZADA PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM REDE COMO MECANISMO DE DESCONSTRUÇÃO DO SISTEMA DEMOCRÁTICO – PLASTIC DEMOCRACY: POLITICAL POLARIZATION AMPLIFIED BY THE MEDIA AS A MECHANISM IN REDE FOR THE DECONSTRUCTION OF THE DEMOCRATIC SYSTEM – PÁGS. 195 a 217](https://apd.org.br/democracia-plastica-a-polarizacao-politica-potencializada-pelos-meios-de-comunicacao-em-rede-como-mecanismo-de-desconstrucao-do-sistema-democratico-plastic-democracy-political-polarization/)
- [ESQUECIDOS NO CÁRCERE: OS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO – FORGOTTEN IN PRISON: THE HUMAN RIGHTS OF ELDERLY PEOPLE IN THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM – PÁGS. 178 a 194](https://apd.org.br/esquecidos-no-carcere-os-direitos-humanos-da-pessoa-idosa-no-sistema-prisional-brasileiro-forgotten-in-prison-the-human-rights-of-elderly-people-in-the-brazilian-prison-system-pa/)
- [PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DECOLONIALIDADE: DIREITO À MORADIA COMO CONDIÇÃO PARA SUPERAR A HERANÇA DA ESCRAVIDÃO – HOMELESS PEOPLE AND DECOLONIALITY: THE RIGHT TO HOUSING AS A CONDITION FOR OVERCOMING THE LEGACY OF SLAVERY– PÁGS. 153 a 177](https://apd.org.br/pessoas-em-situacao-de-rua-e-decolonialidade-direito-a-moradia-como-condicao-para-superar-a-heranca-da-escravidao-homeless-people-and-decoloniality-the-right-to-housing-as-a-condition-for/)
- [O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL E MERITOCRACIA COMO ESCUDOS QUE INVIABILIZAM A MOBILIDADE DOS RACIALIZADOS NA SOCIEDADE – THE MYTH OF RACIAL DEMOCRACY AND MERITOCRACY AS TOOLS BLOCKING SOCIAL MOBILITY FOR RACIALIZED GROUPS – PÁGS. 113 a 152](https://apd.org.br/o-mito-da-democracia-racial-e-meritocracia-como-escudos-que-inviabilizam-a-mobilidade-dos-racializados-na-sociedade-the-myth-of-racial-democracy-and-meritocracy-as-tools-blocking-social-mobi/)
- [LEX MERCATORIA COMO SEPARAÇÃO DO ESTADO FONTE DA ORDEM JURÍDICA – LEX MERCATORIA AS A SEPARATION OF THE STATE, SOURCE OF LEGAL ORDER – PÁGS. 88 a 112](https://apd.org.br/lex-mercatoria-como-separacao-do-estado-fonte-da-ordem-juridica-lex-mercatoria-as-a-separation-of-the-state-source-of-legal-order-pags-88-a-112/)
- [A INCONVENCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DO GÊNERO NÃO-BINÁRIO NO REGISTRO CIVIL BRASILEIRO: ENTRE O RECONHECIMENTO JURÍDICO E A DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL – THE UNCONVENTIONALITY AND UNCONSTITUTIONALITY OF THE PROHIBITION ON ADMINISTRATIVE RECTIFICATION OF NON-BINARY GENDER IN THE BRAZILIAN CIVIL REGISTRY: BETWEEN LEGAL RECOGNITION AND STRUCTURAL DISCRIMINATION – PÁGS. 53 a 87](https://apd.org.br/a-inconvencionalidade-e-inconstitucionalidade-da-vedacao-a-retificacao-administrativa-do-genero-nao-binario-no-registro-civil-brasileiro-entre-o-reconhecimento-juridico-e-a-discriminacao-estrutural/)
- [O PROCESSO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA JUDICIÁRIO COMO UM ENTRAVE AO ACESSO À JUSTIÇA – THE TRIAL: AN ANALYSIS OF THE JUDICIAL SYSTEM AS AN OBSTACLE TO ACCESS TO JUSTICE – PÁGS. 29 a 52](https://apd.org.br/o-processo-uma-analise-do-sistema-judiciario-como-um-entrave-ao-acesso-a-justica-the-trial-an-analysis-of-the-judicial-system-as-an-obstacle-to-access-to-justice-pags-29-a-52/)
- [MEMÓRIA – POLIFONIA 17 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – PÁGS. 12 a 27](https://apd.org.br/memoria-17/)
- [NOTA DO EDITOR – POLIFONIA 17 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – PÁGS. 09 a 11](https://apd.org.br/nota-do-editor-17/)
- [EDITORIAL – POLIFONIA 17 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO](https://apd.org.br/editorial-17/)
- [SUMÁRIO – POLIFONIA 17 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO](https://apd.org.br/sumario-17/): POLIFONIA &#8211; REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO CAPES/QUALIS A2 ‎‎ ‎ N. 17 Nova Série 2026 Outono/Inverno ISSN da versão impressa: 2236.5796 ISSN da versão digital: 2596-111X &nbsp; EDITORIAL &#8211; MASTHEAD 01 – &nbsp; NOTA DO EDITOR – EDITOR’S NOTE 09 – Alfredo Attié Ark:/80372/2596/v17/001‎‎ &nbsp; ‎MEMÓRIA – MEMORY MARIO DE ANDRADE, ANTEPROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO NACIONAL. SÃO PAULO: DEPARTAMENTO DE CULTURA E DE RECREAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, 24 DE MARÇO DE 1936 – MARIO DE ANDRADE, DRAFT LAW FOR THE CREATION OF THE NATIONAL ARTISTIC HERITAGE SERVICE. SÃO PAULO: DEPARTMENT OF CULTURE [&hellip;]
- [INSTITUTO CELSO FURTADO/APD](https://apd.org.br/instituto-celso-furtado-apd/):     &nbsp; academia paulista de direito cadeira san tiago dantas instituto celso furtado instituto internacional de direito, economia, desenvolvimento, integração, políticas públicas e inclusão celso furtado ICF/APD “ … quanto mais se concentra a renda, mais privilégios se criam, maior é o consumo supérfluo, maior será a taxa de crescimento do PIB &#8230; A contabilidade nacional pode transformar-se num labirinto de espelhos, no qual um hábil ilusionista pode obter os efeitos mais deslumbrantes…”  &nbsp; diretiva de criação diretiva de coordenação  novas de celso:  notícias, informações, artigos e ensaios polifonia revista internacional da academia paulista de direito tv academia: celso furtado [&hellip;]
- [Instituto Celso Furtado/APD NOTÍCIAS e ENSAIOS](https://apd.org.br/centro-celso-furtado-apd-diretiva-de-criacao/icf-apd-nocias-ensaios/): Um Mito Duradouro: entre Objetividade e Ilusionismo ou Novas de Celso Notícias, Informações, Artigos e Ensaios do Instituto Celso Furtado/APD &nbsp; &nbsp; O INSTITUTO CELSO FURTADO — Instituto Internacional de Direito, Economia, Desenvolvimento, Integração, Políticas Públicas e Inclusão Celso Furtado — ICF/APD, criado pela Diretiva 4/I, da ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO — APD, é um dos ACADEMIA PESQUISA — Núcleos de Pesquisa, Estudos e Atividades de Participação e Extensão à Sociedade da Academia Paulista de Direito. Está vinculado à CADEIRA SAN TIAGO DANTAS, sendo dirigido por seu Acadêmico Titular, ALFREDO ATTIÉ,[1] e coordenado por CECI JURUÁ.[2] Seu objetivo é, na forma concebida [&hellip;]
- [SISTEMA PENAL REDUTOR: PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SABER RACIONAL E CONTRASSELETIVO NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS – REDUCTIVE PENAL SYSTEM: TOWARDS THE CONSTRUCTION OF A RATIONAL AND COUNTER SELECTIVE KNOWLEDGE IN CRIMINAL SCIENCES – PÁGS. 241 À 274](https://apd.org.br/sistema-penal-redutor-para-a-construcao-de-um-saber-racional-e-contrasseletivo-nas-ciencias-criminais-reductive-penal-system-towards-the-construction-of-a-rational-and-counter-selective-kn/)
- [PRESIDENCIALISMO EM XEQUE? – IS PRESIDENTIALISM IN CHECK? – PÁGS. 361 À 373](https://apd.org.br/presidencialismo-em-xeque-is-presidentialism-in-check/)
- [POLÍTICAS PÚBLICAS REFORMISTAS: ESBOÇO SOBRE A NATUREZA E FUNDAMENTO DA CATEGORIA “POLÍTICAS PÚBLICAS”, SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-POLÍTICA MATERIALISTA – REFORMIST PUBLIC POLICIES: OUTLINE ON THE NATURE AND FOUNDATION OF THE CATEGORY “PUBLIC POLICIES”, FROM A HISTORICAL-POLITICAL MATERIALIST PERSPECTIVE – PÁGS. 314 À 360](https://apd.org.br/politicas-publicas-reformistas-esboco-sobre-a-natureza-e-fundamento-da-categoria-politicas-publicas-sob-uma-perspectiva-historico-politica-materialista-reformist-public-p/)
- [OS SISTEMAS DE GOVERNO NA ATUALIDADE: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONALISTA E DE CIÊNCIA POLÍTICA LUSO-BRASILEIRA – PRESENT-DAY GOVERNMENT SYSTEMS: A LUSO-BRAZILIAN CONSTITUTIONALIST AND OF POLITICAL SCIENCE PERSPECTIVE – PÁGS. 61 À 90](https://apd.org.br/os-sistemas-de-governo-na-atualidade-uma-perspectiva-constitucionalista-e-de-ciencia-politica-luso-brasileira-present-day-government-systems-a-luso-brazilian-constitutionalist-and-of-polit/)
- [O THIRD-PARTY FUNDING COMO INSTRUMENTO VIABILIZADOR DO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. UMA ANÁLISE PROCESSUAL E ECONÔMICA – THIRD-PARTY FUNDING AS AN INSTRUMENT TO ENABLE ACCESS TO A FAIR LEGAL ORDER. A PROCEDURAL AND ECONOMIC ANALYSIS – PÁGS. 213 À 240](https://apd.org.br/o-third-party-funding-como-instrumento-viabilizador-do-acesso-a-ordem-juridica-justa-uma-analise-processual-e-economica-third-party-funding-as-an-instrument-to-enable-access-to-a-fair-legal/)
- [NOTA DO EDITOR – POLIFONIA 16 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – PÁGS. 09 À 11](https://apd.org.br/nota-do-editor-16/)
- [MEMÓRIA – POLIFONIA 16 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – PÁGS. 12 À 20](https://apd.org.br/memoria-16/)
- [JOACHIM HIRSCH E O FETICHISMO DA FORMA POLÍTICA – JOACHIM HIRSCH AND THE FETISHISM OF POLITICAL FORM – PÁGS. 298 À 313](https://apd.org.br/joachim-hirsch-e-o-fetichismo-da-forma-politica-joachim-hirsch-and-the-fetishism-of-political-form/)
- [FAKE NEWS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NA AMÉRICA LATINA: ESTUDO DE DIREITO COMPARADO E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O CONCEITO DE FAKE NEWS – FAKE NEWS IN THE INFORMATION SOCIETY IN LATIN AMERICA: A STUDY OF COMPARATIVE LAW AND ITS IMPLICATIONS FOR THE CONCEPT OF FAKE NEWS – PÁGS. 114 À 136](https://apd.org.br/fake-news-na-sociedade-da-informacao-na-america-latina-estudo-de-direito-comparado-e-suas-implicacoes-para-o-conceito-de-fake-news-fake-news-in-the-information-society-in-latin-america-a-s/)
- [EDITORIAL – POLIFONIA 16 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO](https://apd.org.br/editorial-16/)
- [DESVIOS DE BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E DESEQUILÍBRIOS NA LIVRE CONCORRÊNCIA – DEVIATIONS FROM GOOD CORPORATE GOVERNANCE PRACTICES AND IMBALANCES IN FREE COMPETITION – PÁGS. 158 À 183](https://apd.org.br/desvios-de-boas-praticas-de-governanca-corporativa-e-desequilibrios-na-livre-concorrencia-deviations-from-good-corporate-governance-practices-and-imbalances-in-free-competition/)
- [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE E DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE SOBRE A VISÃO DO STF ACERCA DA DELIMITAÇÃO MUNICIPAL PARA LEGISLAR SOBRE MATÉRIAS RELATIVAS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO – CONCURRENT LEGISLATIVE JURISDICTION AND CONSUMER LAW: AN ANALYSIS OF THE STF'S VIEW ON MUNICIPAL DELIMITATION TO LEGISLATE ON MATTERS RELATING TO CONSUMER RELATIONS – PÁGS. 91 À 113](https://apd.org.br/competencia-legislativa-concorrente-e-direito-do-consumidor-uma-analise-sobre-a-visao-do-stf-acerca-da-delimitacao-municipal-para-legislar-sobre-materias-relativas-as-relacoes-de-consumo-co/)
- [CARTOGRAFIAS DA CONSTITUIÇÃO: DISPUTAS SOBRE O SENTIDO, O TEMPO E O POVO – CARTOGRAPHIES OF THE CONSTITUTION: DISPUTES OVER MEANING, TIME, AND THE PEOPLE – PÁGS. 241 À 274](https://apd.org.br/cartografias-da-constituicao-disputas-sobre-o-sentido-o-tempo-e-o-povo-cartographies-of-the-constitution-disputes-over-meaning-time-and-the-people/)
- [APTIDÃO DO REÚ PARA JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A GARANTIA DE UM JULGAMENTO EQUITATIVO – FITNESS TO STAND TRIAL BEFORE THE INTERNATIONAL CRIMINAL COURT AND THE ASSURANCE OF A FAIR TRIAL – PÁGS. 158 À 183](https://apd.org.br/aptidao-do-reu-para-julgamento-perante-o-tribunal-penal-internacional-e-a-garantia-de-um-julgamento-equitativo-fitness-to-stand-trial-before-the-international-criminal-court-and-the-assuranc/)
- [A HISTÓRIA DE UM POVO QUE CONSTRUIU SUA PRÓPRIA SENTENÇA: DISPUTA PELO SENTIDO DA CONSTITUIÇÃO – THE STORY OS A PEOPLE WHO CREATED THEIR OWN SENTENCE: DISPUTE OVER THE MEANING OF THE CONSTITUTION – LA HISTORIA DE UN PUEBLO QUE CREÓ SU PROPRIA SENTENCIA: DISPUTA SOBRE EL SENTIDO DE LA CONSTITUCIÓN – PÁGS. 361 À 373](https://apd.org.br/a-historia-de-um-povo-que-construiu-sua-propria-sentenca-disputa-pelo-sentido-da-constituicao-the-story-os-a-people-who-created-their-own-sentence-dispute-over-the-meaning-of-the-constitut/)
- [DIREITO, JUSTIÇA E FELICIDADE – LAW, JUSTICE AND HAPPINESS – PÁGS. 40 À 60](https://apd.org.br/teoria-do-direito-direitos-humanos-direito-a-felicidade-direito-justica-e-felicidade-law-justice-and-happiness/)
- [TEXTO INAUGURAL – POLIFONIA 16 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – PÁGS. 21 À 39](https://apd.org.br/texto-inaugural-16/)
- [VALIDADE DAS CARTAS PATENTES DOS OFICIAIS TEMPORÁRIOS DAS FORÇAS ARMADAS – INJURIDICIDADE DO ARTIGO 2º., PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO DECRETO N. 12.375, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – VALIDITY OF THE COMMISSIONING CERTIFICATES OF TEMPORARY OFFICERS OF THE ARMED FORCES – LEGAL ISSUES PERTAINING TO THE ART. 2ND, PARAGRAPH ONE OF ONE, SECTION II, OF THE DECREE Nº 12.375, OF FEBRUARY, 5TH, 2025 – PÁGS. 137 À 157](https://apd.org.br/validade-das-cartas-patentes-dos-oficiais-temporarios-das-forcas-armadas-injuridicidade-do-artigo-2o-paragrafo-unico-ii-do-decreto-n-12-375-de-5-de-fevereiro-de-2025-validity/)
- [SUMÁRIO – POLIFONIA 16 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO](https://apd.org.br/sumario-16/): POLIFONIA &#8211; REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO CAPES/QUALIS A3 ‎‎ ‎ N. 16 Nova Série 2025 Primavera/Verão ISSN da versão impressa: 2236.5796 ISSN da versão digital: 2596-111X ‎‎ ‎ ‎‎ ‎‎‎ ‎ SUMÁRIO &#8211; SUMMARY: ‎‎ ‎ EDITORIAL &#8211; MASTHEAD 01 – ‎‎ ‎ NOTA DO EDITOR – EDITOR’S NOTE 09 – Alfredo Attié Ark:/80372/2596/v16/001 ‎ MEMÓRIA – MEMORY ULYSSES GUIMARÃES: DISCURSO PROFERIDO NA SESSÃO DE 5 DE OUTUBRO DE 1988, PUBLICADO NO DANC DE 5 DE OUTUBRO DE 1988, P. 14380-14382 – ULYSSES GUIMARÃES: SPEECH DELIVERED AT THE SESSION OF OCTOBER 5, 1988, PUBLISHED IN DANC OF OCTOBER [&hellip;]
- [POLIFONIA 15 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO](https://apd.org.br/polifonia-15/): A partir do presente número, a Academia Paulista de Direito implementa uma parceria com a Editora Tirant Lo Blanch, por meio da qual os números da POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito — CAPES/QUALIS A3 poderão ser adquiridos impressos da Editora ou em livrarias. O acesso digital continuará livre e aberto a todas as pessoas interessadas, mediante acesso ao presente site da POLIFONIA. Excepcionalmente, o presente número 15, em razão de seu caráter de número especial, correspondendo à publicação parcial às contribuições científicas apresentadas e aprovadas e a discursos proferidos durante tais eventos, os artigos e a Revista não [&hellip;]
- [SUMÁRIO – POLIFONIA 14 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO](https://apd.org.br/sumario-14/): POLIFONIA &#8211; REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO CAPES/QUALIS A3 N. 14 Nova Série 2024 Edição Especial ISSN da versão impressa: 2236.5796 ISSN da versão digital: 2596-111X SUMÁRIO &#8211; SUMMARY: EDITORIAL &#8211; MASTHEAD 01 – NOTA DO EDITOR – EDITOR’S NOTE 09 – Alfredo Attié Ark:/80372/2596/v14/001 MEMÓRIA – MEMORY JUSCELINO KUBITSCHEK: DISCURSO PROFERIDO NA SESSÃO DE 12 DE JULHO DE 1961, PUBLICADO NO DCN-2 DE 13 DE JULHO DE 1961, PÁGINAS 344-350 &#8211; JUSCELINO KUBITSCHEK: SPEECH DELIVERED AT THE SESSION OF JULY 12TH, 1961, PUBLISHED IN DCN-2 OF JULY 13TH, 1961, PAGES 344-350 12 – Juscelino Kubitschek Ark:/80372/2596/v14/002 CONSTITUIÇÃO. POLÍTICAS [&hellip;]
- [ANEXO – O DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA OBRA DE CELSO FURTADO - REGIONAL DEVELOPMENT IN CELSO FURTADO'S SCIENTIFIC WORKS – Pág. 429 à 462](https://apd.org.br/o-desenvolvimento-regional-na-obra-de-celso-furtado-regional-development-in-celso-furtados-scientific-works-pag-429-a-462/)
- [ANEXO – A TEORIA DO DESENVOLVIMENTO DE CELSO FURTADO E A SUA INFLUÊNCIA NO MINISTÉRIO DA CULTURA E NA COMISSÃO MUNDIAL DA CULTURA E DESENVOLVIMENTO - CELSO FURTADO'S DEVELOPMENT THEORY AND ITS INFLUENCE ON THE MINISTRY OF CULTURE AND THE WORLD COMMISSION FOR CULTURE AND DEVELOPMENT – Pág. 405 à 428](https://apd.org.br/a-teoria-do-desenvolvimento-de-celso-furtado-e-a-sua-influencia-no-ministerio-da-cultura-e-na-comissao-mundial-da-cultura-e-desenvolvimento-celso-furtados-development-theory-and-its-influence-on-t/)
- [ANEXO – APRESENTAÇÃO – PRESENTATION – Pág. 400 à 404](https://apd.org.br/anexo-apresentacao-presentation-pag-400-a-404/)
- [ANEXO – INTRODUÇÃO – INTRODUCTION/PREFACE – CELSO FURTADO E SEU INSTITUTO VINCULADO À CADEIRA SAN TIAGO DANTAS DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO - CELSO FURTADO AND HIS INSTITUTE LINKED TO THE SAN TIAGO DANTAS CHAIR OF THE SÃO PAULO LAW ACADEMY – Pág. 392 à 399](https://apd.org.br/introducao-introduction-preface-celso-furtado-e-seu-instituto-vinculado-a-cadeira-san-tiago-dantas-da-academia-paulista-de-direito-celso-furtado-and-his-institute-linked-to-the-s/)
- [POR QUE ACREDITAMOS NA DEMOCRACIA? UMA ANÁLISE MARXISTA DA IDEOLOGIA - WHY DO WE BELIEVE IN DEMOCRACY? A MARXIST ANALYSIS OF IDEOLOGY – Pág. 365 à 391](https://apd.org.br/por-que-acreditamos-na-democracia-uma-analise-marxista-da-ideologia-why-do-we-believe-in-democracy-a-marxist-analysis-of-ideology-pag-365-a-391/)
- [A COOPERAÇÃO DIALÓGICA PÚBLICO-PRIVADA EM PROL DO TRABALHO DECENTE NO ESPORTE COMO OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AGENDA 2030 DA ONU - PUBLIC-PRIVATE DIALOGICAL COOPERATION FOR DECENT WORK IN SPORT AS A SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOAL IN THE UN 2030 AGENDA – Pág. 348 à 364](https://apd.org.br/a-cooperacao-dialogica-publico-privada-em-prol-do-trabalho-decente-no-esporte-como-objetivo-do-desenvolvimento-sustentavel-na-agenda-2030-da-onu-public-private-dialogical-cooperation-for-decent-work/)
- [ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS - LAW AND ECONOMICS, WELFARE STATE AND PUBLIC POLICIES](https://apd.org.br/analise-economica-do-direito-estado-de-bem-estar-social-e-politicas-publicas-law-and-economics-welfare-state-and-public-policies-pag-332-a-347/)
- [BREXIT: REPERCUSSÕES NO FLUXO MIGRATÓRIO DA UNIÃO EUROPEIA NO REINO UNIDO - BREXIT: IMPACT ON MIGRATION FLOWS FROM THE EUROPEAN UNION TO THE UNITED KINGDOM – Pág. 298 à 331](https://apd.org.br/brexit-repercussoes-no-fluxo-migratorio-da-uniao-europeia-no-reino-unido-brexit-impact-on-migration-flows-from-the-european-union-to-the-united-kingdom-pag-298-a-331/)
- [REDESENHO DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO: IMPACTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO A PARTIR DE 1988 - REDESIGNING THE BRAZILIAN JUSTICE SYSTEM: IMPACTS OF THE PUBLIC POLICIES FOR WOMEN IN THE JUDICIARY FROM 1988 ONWARDS – Pág. 273 à 297](https://apd.org.br/redesenho-do-sistema-de-justica-brasileiro-impactos-das-politicas-publicas-para-as-mulheres-no-ambito-do-poder-judiciario-a-partir-de-1988-redesigning-the-brazilian-justice-system-impacts-of-the-p/)
- [A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO - THE IMPORTANCE OF PUBLIC POLICIES FOR REDUCING GENDER-BASED VIOLENCE – Pág. 246 à 272](https://apd.org.br/a-importancia-das-politicas-publicas-para-a-reducao-da-violencia-de-genero-the-importance-of-public-policies-for-reducing-gender-based-violence-pag-246-a-272/)
- [LIBERTARIANISMO EM DISPUTA: A CRÍTICA DE CHARLES TAYLOR À CONCEPÇÃO “ATOMISTA” DE ROBERT NOZICK – LIBERTARIANISM ON CONTEST: THE CRITIQUE OF CHARLES TAYLOR TO THE “ATOMIST” CONCEPTION OF ROBERT NOZICK – Pág. 220 à 245](https://apd.org.br/libertarianismo-em-disputa-a-critica-de-charles-taylor-a-concepcao-atomista-de-robert-nozick-libertarianism-on-contest-the-critique-of-charles-taylor-to-the-atom/)
- [MODELOS GOVERNAMENTAIS E FUNÇÕES ESTATAIS NOS ESTADOS UNIDOS, FRANÇA E PORTUGAL - GOVERNMENT MODELS AND STATE FUNCTIONS IN THE UNITED STATES, FRANCE AND PORTUGAL – Pág. 183 à 219](https://apd.org.br/modelos-governamentais-e-funcoes-estatais-nos-estados-unidos-franca-e-portugal-government-models-and-state-functions-in-the-united-states-france-and-portugal-pag-183-a-219/)
- [UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS: CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - UNIVERSITIES WITHOUT BORDERS: THE CONTRIBUTION OF THE STATE OF PARANÁ TO THE IMPLEMENTATION OF PUBLIC POLICIES THROUGH UNIVERSITY EXTENSION – Pág. 165 à 182](https://apd.org.br/universidade-sem-fronteiras-contribuicao-do-estado-do-parana-para-a-implementacao-de-politicas-publicas-por-meio-da-extensao-universitaria-universities-without-borders-the-contribution-of-the-stat/)
- [¿BUSCANDO LA TRANSEXUALIDAD VERDADERA? JUDICIALIZACIÓN DE TRANSFEMINICIDIOS EN EL SALVADOR (2016-2020) – EM BUSCA DA VERDADEIRA TRANSEXUALIDADE? JUDICIALIZAÇÃO DE TRANSFEMINICÍDIOS EM EL SALVADOR (2016-2020) – LOOKING FOR TRUE TRANSSEXUALITY? JUDICIALIZATION OF TRANSFEMICIDES IN EL SALVADOR (2016-2020) – Pág. 127 à 164](https://apd.org.br/da-verdadeira-transexualidade-judicializacao-de-transfeminicidios-em-el-salvador-2016-2020-looking-for-true-transsexuality-judicialization-of-transfemicides-in-el-salvador-2016-2020/)
- [A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS PROCEDIMENTOS DE DEPOIMENTO ESPECIAL – THE VALUATION OF THE VICTIM’S SPEECH IN SPECIAL TESTIMONY PROCEDURES – Pág. 101 à 126](https://apd.org.br/a-valoracao-da-palavra-da-vitima-nos-procedimentos-de-depoimento-especial-the-valuation-of-the-victims-speech-in-special-testimony-procedures-pag-101-a-126/)
- [CRÍTICA À DEFINIÇÃO DE OCIDENTE DE PHILIPPE NEMO – CRITIQUE ON PHILIPPE NEMO'S DEFINITION OF WEST – Pág. 87 à 100](https://apd.org.br/critica-a-definicao-de-ocidente-de-philippe-nemo-critique-on-philippe-nemos-definition-of-west-pag-87-a-100/)
- [ANÁLISE DO CRESCIMENTO DA BUROCRACIA JUDICIAL BRASILEIRA: OBJETIVOS, EFICIÊNCIA E IMPACTOS (2010-2023) – ANALYSIS OF THE GROWTH OF THE BRAZILIAN JUDICIAL BUREAUCRACY: OBJECTIVES, EFFICIENCY AND IMPACTS (2010-2023) – Pág. 61 à 86](https://apd.org.br/analise-do-crescimento-da-burocracia-judicial-brasileira-objetivos-eficiencia-e-impactos-2010-2023-analysis-of-the-growth-of-the-brazilian-judicial-bureaucracy-objectives-efficiency-an/)
- [NI LA TERRA, NI LAS MUJERES SOMOS TERRITÓRIO DE LA CONQUISTA: A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO DO MOVIMENTO FEMINISTA NA AMÉRICA LATINA NA LUTA POR DIREITOS – NI LA TERRA, NI LAS MUJERES SOMOS TERRITORIO DE LA CONQUISTA: AN ANALYSIS OF THE FORMATION AND POLITICAL THINKING OF THE FEMINIST MOVEMENT IN LATIN AMERICA IN THE STRUGGLE FOR RIGHTS – Pág. 40 à 60](https://apd.org.br/ni-la-terra-ni-las-mujeres-somos-territorio-de-la-conquista-a-formacao-do-pensamento-politico-do-movimento-feminista-na-america-latina-na-luta-por-direitos-ni-la-terra-ni-las-mujeres-somo/)
- [AGRICULTURA FAMILIAR E SUAS GARANTIAS, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL: UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA AS LINHAS DE CRÉDITO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS – FAMILY FARMING AND ITS GUARANTEES, BASED ON THE FEDERAL CONSTITUTION OF BRAZIL: SPECIAL ATTENTION TO CREDIT LINES AND PUBLIC POLICIES – Pág. 20 à 39](https://apd.org.br/agricultura-familiar-e-suas-garantias-com-base-na-constituicao-federal-do-brasil-uma-atencao-especial-para-as-linhas-de-credito-e-as-politicas-publicas-family-farming-and-its-guarantees-b/)
- [MEMÓRIA 14 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 12 à 19](https://apd.org.br/memoria-14-polifonia-revista-internacional-da-academia-paulista-de-direito-pag-12-a-19/)
- [NOTA DO EDITOR 14 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 9 à 11](https://apd.org.br/nota-do-editor-14-polifonia-revista-internacional-da-academia-paulista-de-direito-pag-9-a-11/)
- [EDITORIAL 14 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 1 à 8](https://apd.org.br/editorial-14-polifonia-revista-internacional-da-academia-paulista-de-direito-pag-1-a-8/)
- [DOSSIÊ – "LIBERDADE E JUSTIÇA NA COSMOVISÃO DA EXTREMA DIREITA” E SEUS DESDOBRAMENTOS PARA A DEMOCRACIA - DOSSIER “FREEDOM AND JUSTICE IN THE WORLDVIEW OF THE EXTREME RIGHT” AND ITS DEVELOPMENTS FOR DEMOCRACY"](https://apd.org.br/dossie-liberdade-e-justica-na-cosmovisao-da-extrema-direita-e-seus-desdobramentos-para-a-democracia-dossier-freedom-and-justice-in-the-worldview-of-the-extreme-right/)
- [MEMÓRIA 13 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 22 à 30](https://apd.org.br/memoria-13-polifonia-revista-internacional-da-academia-paulista-de-direito-pag-22-a-30/)
- [O POVO GUARANI MBYA NO BRASIL: DIREITOS HISTÓRICOS E RESISTÊNCIA CULTURAL – THE MBYA GUARANI PEOPLE IN BRAZIL: HISTORICAL RIGHTS AND CULTURAL RESISTANCE – Pág. 72 à 114](https://apd.org.br/o-povo-guarani-mbya-no-brasil-direitos-historicos-e-resistencia-cultural/)
- [DOSSIÊ – APRESENTAÇÃO – Pág. 388 à 399](https://apd.org.br/anexo-apresentacao-pag-388-a-399/)
- [APANHADO SOBRE A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN – APERÇU DE LA THÉORIE DES SYSTÈMES DE NIKLAS LUHMANN – OVERVIEW OF NIKLAS LUHMANN'S SYSTEMS THEORY – Pág. 137 à 158](https://apd.org.br/apanhado-sobre-a-teoria-dos-sistemas-de-niklas-luhmann-apercu-de-la-theorie-des-systemes-de-niklas-luhmann-overview-of-niklas-luhmanns-systems-theory-pag-137-a-158/)
- [UMA TERCEIRA MARGEM PARA O RIO DA VERDADE PROFUNDA – A THIRD BANK FOR THE RIVER OF DEEP TRUTH – Pág. 31 à 71](https://apd.org.br/uma-terceira-margem-para-o-rio-da-verdade-profunda/)
- [DOSSIÊ – OS DEMÔNIOS DESCEM DO NORTE: CRISE DEMOCRÁTICA E POPULISMO DE DIREITA NO BRASIL – DEMONS DESCEND FROM THE NORTH: DEMOCRATIC CRISIS AND RIGHT-WING POPULISM IN BRAZIL – Pág. 504 à 535](https://apd.org.br/anexo-os-demonios-descem-do-norte-crise-democratica-e-populismo-de-direita-no-brasil-demons-descend-from-the-north-democratic-crisis-and-right-wing-populism-in-brazil-p/)
- [DOSSIÊ – TRADIÇÕES DE PENSAMENTO ANTICOMUNISTA: AS TEORIAS DA CONSPIRAÇÃO E O MODUS OPERANDI DO GOLPISMO EM GRUPOS BOLSONARISTAS DO TELEGRAM – TRADITIONS OF ANTI-COMMUNIST THOUGHT: CONSPIRACY THEORIES AND THE MODUS OPERANDI OF COUP PLOTTING IN BOLSONARIST TELEGRAM GROUPS – Pág. 474 à 503](https://apd.org.br/anexo-tradicoes-de-pensamento-anticomunista-as-teorias-da-conspiracao-e-o-modus-operandi-do-golpismo-em-grupos-bolsonaristas-do-telegram-traditions-of-anti-communist-thought-cons/)
- [DOSSIÊ – PATOLOGIZAÇÃO DA ESFERA PÚBLICA E SEUS NEXOS TEÓRICO-CRÍTICOS COM A “AGITAÇÃO FASCISTA” CONTRA MINORIAS NAS REDES SOCIAIS DA INTERNET – PATHOLOGIZATION OF THE PUBLIC SPHERE AND ITS THEORETICAL-CRITICAL LINKS WITH THE “FASCIST AGITATION” AGAINST MINORITIES ON INTERNET SOCIAL NETWORKS – Pág. 442 à 473](https://apd.org.br/anexo-patologizacao-da-esfera-publica-e-seus-nexos-teorico-criticos-com-a-agitacao-fascista-contra-minorias-nas-redes-sociais-da-internet-pathologization-of-the-p/)
- [DOSSIÊ – POLARIZAÇÃO POLÍTICA, POPULISMO E DEMOCRACIA: UM ENSAIO SOBRE O PAPEL DO DIREITO PARA A MANUTENÇÃO DAS REGRAS DO JOGO DEMOCRÁTICO – POLITICAL POLARIZATION, POPULISM AND DEMOCRACY: NA ESSAY ON THE ROLE OF THE LAW IN MAINTAINING THE RULES OF THE DEMOCRACY – Pág. 400 à 441](https://apd.org.br/anexo-polarizacao-politica-populismo-e-democracia-um-ensaio-sobre-o-papel-do-direito-para-a-manutencao-das-regras-do-jogo-democratico-political-polarization-populism-and-democra/)
- [A CONFORMAÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA E DAS IDENTIDADES EM MICHAEL POLLAK, NÉSTOR GARCÍA CANCLINI E STUART HALL - THE CONFORMATION OF THE COLLECTIVE MEMORY AND THE IDENTITIES IN MICHAEL POLLAK, NÉSTOR GARCÍA CANCLINI AND STUART HALL – Pág. 369 à 387](https://apd.org.br/a-conformacao-da-memoria-coletiva-e-das-identidades-em-michael-pollak-nestor-garcia-canclini-e-stuart-hall-the-conformation-of-the-collective-memory-and-the-identities-in-michael-pollak-nestor-gar/)
- [DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL E RECONHECIMENTO DO JUÍZO UNIVERSAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE NO PROCESSO ESTRUTURAL - INSTITUTIONAL DIALOG AND RECOGNITION OF THE UNIVERSAL COURT AS AN INSTRUMENT OF EFFECTIVENESS IN THE STRUCTURAL PROCESS – Pág. 339 à 368](https://apd.org.br/dialogo-interinstitucional-e-reconhecimento-do-juizo-universal-como-instrumento-de-efetividade-no-processo-estrutural-institutional-dialog-and-recognition-of-the-universal-court-as-an-instrument-of/)
- [ACCESSO ALLE INFORMAZIONI: INTELLIGENCE ECONOMICA, SANZIONI E GUERRA – ACCESS TO INFORMATION: ECONOMIC INTELLIGENCE, SANCTIONS AND WAR – Pág. 289 à 311](https://apd.org.br/accesso-alle-informazioni-intelligence-economica-sanzioni-e-guerra-access-to-information-economic-intelligence-sanctions-and-war-pag-289-a-311/)
- [INFÂNCIA DOS HOMENS - CHILDHOOD OF MEN – Pág. 258 à 288](https://apd.org.br/infancia-dos-homens-childhood-of-men-pag-258-a-288/)
- [REENGENHARIA DA POLÍCIA CIVIL – CIVIL POLICE REEGINEERING – Pág. 247 à 257](https://apd.org.br/reengenharia-da-policia-civil-civil-police-reegineering-pag-247-a-257/)
- [PRISÃO PREVENTIVA E A BUSCA DA CELERIDADE PROCESSUAL PERDIDA – PRE-TRIAL DETENTION AND THE SEARCH FOR THE LOST PROCEDURAL CELERITY - CUSTODIA PREVENTIVA E LA RICERCA DELLA CELERITÀ PROCEDURALE PERSA – Pág. 218 à 246](https://apd.org.br/prisao-preventiva-e-a-busca-da-celeridade-processual-perdida-pre-trial-detention-and-the-search-for-the-lost-procedural-celerity-custodia-preventiva-e-la-ricerca-della-celerita-procedurale/)
- [LIBERDADE E JUSTIÇA NA COSMOVISÃO DA EXTREMA DIREITA E SEUS DESDOBRAMENTOS PARA A DEMOCRACIA – FREEDOM AND JUSTICE IN THE EXTREME RIGHT WORLDVISION AND ITS DEVELOPMENTS FOR DEMOCRACY – Pág. 199 à 217](https://apd.org.br/liberdade-e-justica-na-cosmovisao-da-extrema-direita-e-seus-desdobramentos-para-a-democracia-freedom-and-justice-in-the-extreme-right-worldvision-and-its-developments-for-democracy/)
- [GÊNERO, RAÇA E GENOCÍDIO EM EJO, DE BEATA UMUBYEYI MAIRESSE  –  GENDER, RACE AND GENOCIDE IN EJO, BY BEATA UMUBYEYI MAIRESSE – Pág. 171 à 198](https://apd.org.br/genero-raca-e-genocidio-em-ejo-de-beata-umubyeyi-mairesse-gender-race-and-genocide-in-ejo-by-beata-umubyeyi-mairesse-pag-171-a-198/)
- [CHEMICAL AGENTS USED IN PUBLIC DEMONSTRATIONS CONTROL ON CIVILIANS, PRISONERS AND MILITARY TRAINING – AGENTES QUÍMICOS USADOS NO CONTROLE DE MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS EM CIVIS, PRISIONEIROS E TREINAMENTO MILITAR – Pág. 159 à 170](https://apd.org.br/chemical-agents-used-in-public-demonstrations-control-on-civilians-prisoners-and-military-training-agentes-quimicos-usados-no-controle-de-manifestacoes-politicas-em-civis-prisioneiros-e-tr/)
- [ANTECIPAÇÕES DE RECEBÍVEIS EFETUADAS POR EMPRESAS EM DÉBITO COM A FAZENDA PÚBLICA, POR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REGULARMENTE INSCRITOS COMO DÍVIDA ATIVA – NÃO CONFIGURAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE FRAUDE, A QUE ALUDE O ART. 185, DO CTN – QUESTÕES CONEXAS - ANTICIPATIONS OF RECEIVABLES MADE BY COMPANIES IN DEBIT WITH THE PUBLIC TREASURY, FOR TAX CREDITS REGULARLY ENROLLED AS ACTIVE DEBT – NON-CONFORMATION OF THE PRESUMPTION OF FRAUD, AS INDICATED IN THE ARTICLE 185, OF THE CTN – RELATED ISSUES – Pág. 312 à 338](https://apd.org.br/antecipacoes-de-recebiveis-efetuadas-por-empresas-em-debito-com-a-fazenda-publica-por-creditos-tributarios-regularmente-inscritos-como-divida-ativa-nao-configuracao-da-presuncao-de-fraude/)
- [NOTA DO EDITOR 13 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 9 à 11](https://apd.org.br/nota-editor-13/)
- [EDITORIAL 13 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 1 à 8](https://apd.org.br/editorial-13/)
- [SUMÁRIO – POLIFONIA 13 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO](https://apd.org.br/sumario-13/): POLIFONIA &#8211; REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO CAPES/QUALIS A3 N. 13 Nova Série 2024 Edição Especial ISSN da versão impressa: 2236.5796 ISSN da versão digital: 2596-111X SUMÁRIO &#8211; SUMMARY:  EDITORIAL &#8211; MASTHEAD 01  – NOTA DO EDITOR – EDITOR’S NOTE 09 – Roberta de Bragança Freitas Attié Ark:/80372/2596/v13/001 MEMÓRIA  –  MEMORY DISCURSO PROFERIDO PELO PROFESSOR ROQUE ANTONIO CARRAZZA POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO &#8211; SPEECH DELIVERED BY PROFESSOR ROQUE ANTONIO CARRAZZA ON THE OCCASION OF HIS TENURE AS PROFESSOR EMERITUS OF THE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO [&hellip;]
- [A DEMOCRACIA SOB ATAQUE: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO ATAQUE AOS PODERES – DEMOCRACY UNDER ATTACK: CONSTITUTIONAL PERSPECTIVES OF THE ATTACK AGAINST THE POWERS – Pág. 115 à 136](https://apd.org.br/a-democracia-sob-ataque-aspectos-constitucionais-do-ataque-aos-poderes-democracy-under-attack-constitutional-perspectives-of-the-attack-against-the-powers-pag-115-a-136/)
- [MEMÓRIA 13 – POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO – Pág. 12 à 21](https://apd.org.br/memoria-13/)
- [O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM PORTUGAL: O CASO PARADIGMÁTICO DO GOVERNO DE PORTUGAL NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVA E EXECUTIVA: ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO ADMINISTRATIVO - THE PRINCIPLE OF SEPARATION OF POWERS IN PORTUGAL: THE PORTUGUESE GOVERNMENT’S PARADIGMATIC CASE IN THE EXERCISE OF LEGISLATIVE AND EXECUTIVE FUNCTIONS: BETWEEN CONSTITUTIONAL LAW AND ADMINISTRATIVE LAW – Pág. 262 à 290](https://apd.org.br/o-principio-da-separacao-de-poderes-em-portugal-o-caso-paradigmatico-do-governo-de-portugal-no-exercicio-das-funcoes-legislativa-e-executiva-entre-o-direito-constitucional-e-o-direito-administrativo/)
- [POPULISMO PUNITIVO: TRAICIÓN A LA DEMOCRACIA – PUNITIVE POPULISM: BETRAYAL OF DEMOCRACY – POPULISMO PUNITIVO: TRAIÇÃO DA DEMOCRACIA – Pág. 345](https://apd.org.br/populismo-punitivo-traicion-a-la-democracia-punitive-populism-betrayal-of-democracy-populismo-punitivo-traicao-da-democracia-pag-345/)
- [UMA ANÁLISE DA DISPUTA DE MEMÓRIAS SOBRE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1964-1985) - AN ANALYSIS OF THE DISPUTE OF MEMORIES OF THE BRAZILIAN MILITARY DICTATORSHIP (1964-1985) – Pág. 318 à 344](https://apd.org.br/uma-analise-da-disputa-de-memorias-sobre-a-ditadura-militar-brasileira-1964-1985-an-analysis-of-the-dispute-of-memories-of-the-brazilian-military-dictatorship-1964-1985-pag-318-a-344/)
- [SOCIEDADES NEOLIBERAIS NAS URNAS: UMA NARRATIVA RUMO AO DEVER DA LIBERDADE VIGIADA - NEOLIBERAL SOCIETIES AT THE BALLOT BOX: A NARRATIVE TOWARDS THE DUTY OF GUARDED FREEDOM - Pág. 291 à 318](https://apd.org.br/sociedades-neoliberais-nas-urnas-uma-narrativa-rumo-ao-dever-da-liberdade-vigiada-neoliberal-societies-at-the-ballot-box-a-narrative-towards-the-duty-of-guarded-freedom-pag-291-a-318/)
- [PANORAMA AO DIREITO DE VOTO DO DETENTO/RECLUSO NUMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA – DESCRIPTION FROM A LUSO-BRAZILIAN PERSPECTIVE OF THE VOTING RIGHTS OF PEOPLE WHO ARE INCARCERATED – Pág. 221 à 261](https://apd.org.br/panorama-ao-direito-de-voto-do-detento-recluso-numa-perspectiva-luso-brasileira-description-from-a-luso-brazilian-perspective-of-the-voting-rights-of-people-who-are-incarcerated-pa/)
- [DEMOCRACIA, CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E LATINO-AMERICANO E PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL - DEMOCRACY, GLOBAL AND LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM AND ELECTORAL LAW PRINCIPLES – Pág. 202 à 220](https://apd.org.br/democracia-constitucionalismo-global-e-latino-americano-e-principios-do-direito-eleitoral-democracy-global-and-latin-american-constitutionalism-and-electoral-law-principles-pag-202-a-22/)
- [CONSTITUCIONALISMO GLOBAL, NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E “IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE” NA AMÉRICA LATINA: PONTES OU MUROS? - GLOBAL CONSTITUTIONALISM, NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM, AND “IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE” IN LATIN AMERICA: BRIDGES OR WALLS? – Pág. 187 à 201](https://apd.org.br/constitucionalismo-global-novo-constitucionalismo-latinoamericano-e-ius-constitutionale-commune-na-america-latina-pontes-ou-muros-global-constitutionalism-new-latin-american-co/)
- [COSTITUZIONE, CULTURA, ETNOSVILUPPO GIURIDICO E DIRITTO AMBIENTALE – CONSTITUTION, CULTURE, LEGAL ETHNO-DEVELOPMENT AND ENVIRONMENTAL LAW - CONSTITUIÇÃO, CULTURA, ETNO-DESENVOLVIMENTO JURÍDICO E DIREITO AMBIENTAL – Pág. 165 à 186](https://apd.org.br/costituzione-cultura-etnosviluppo-giuridico-e-diritto-ambientale-constitution-culture-legal-ethno-development-and-environmental-law-constituicao-cultura-etno-desenvolvimento-juridico/)
- [EL TEST DE PROPORCIONALIDAD EN LA RESTRICCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS DESDE LA CONVENCIONALIDAD: EL CASO GARCÍA RODRÍGUEZ VS MÉXICO – THE TEST OF PROPORTIONALITY IN THE RESTRICTION OF HUMAN RIGHTS IN ACCORDANCE WITH THE CONVENTION: THE CASE OF GARCÍA RODRÍGUEZ VS MEXICO – O TESTE DE PROPORCIONALIDADE NA RESTRIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO A CONVENÇÃO: O CASO DE GARCÍA RODRÍGUEZ VS MÉXICO – Pág. 139 à 164](https://apd.org.br/el-test-de-proporcionalidad-en-la-restriccion-de-los-derechos-humanos-desde-la-convencionalidad-el-caso-garcia-rodriguez-vs-mexico-the-test-of-proportionality-in-the-restriction-of-human-ri/)

## Optional

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