POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO

Número 1

2018 OUTONO/INVERNO

Semestral

ISSN 2596-111X

 

Sumário – Summary:

 

Editorial – Editorial

01

 

Introdução – Introduction

07 – Alfredo Attié Jr

 

Constitucional e Eleitoral: voto: direito subjetivo ou obrigação? – the vote: subjective law or obligation?

14 – Alberto Fulvio Lucchi

 

Constitucional e Processual: a aplicação do direito no código de processo civil de 2015 – the application of law in the civil procedure code of 2015

33 – Nagib Slaibi Filho

 

Constitucional e Processual: a negociação coletiva no cenário pós-reforma: uma análise da hierarquia das normas trabalhistas – the collective negotiation in the post-reform scenario: an analysis of the hierarchy of the labor standards

52 – Carolina Tupinambá e Isabela Reimão Gentile

 

Constitucional: juriscentrismo e a democracia no brasil – juriscentrism and the democracy in brazil

73 – Juliana Nóbrega Feitosa

 

Internacional e Constitucional: direitos dos povos indígenas como direitos à multiplicidade ontológica: um exame baseado nas demandas dos tupinambá – indigenous peoples’ rights as ontological multiplicity rights: an examination based on the demands of the tupinamba

89 – André Augusto Salvador Bezerra

 

Internacional e Constitucional: a globalização da questão social – social issues globalization

108 – Wagner Balera

 

Internacional e Direitos Humanos: o acesso do indivíduo ao sistema interamericano de direitos humanos: elementos para a compreensão de uma complexa realidade – the individual access to justice at the inter-american system on human rights: components for the understanding of a complex reality

137 – Pesquisadores do Neti-Usp

 

Internacional e Processual: a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos sobre o direito ao recurso e ao duplo grau de jurisdição: o descumprimento pelo brasil da convenção americana de direitos humanos – the interamerican court of human rights jurisprudence on the right to appeal and to the double degree of jurisdiction: the violation of the american convention on human rights by brazil

180 – Gonçalo Rezende de Melo Sant’Anna Xavier

 

Internacional e Processual: os limites da jurisdição brasileira e instrumentos de comunicação internacional a luz do novo cpc – the limits of brazilian jurisdiction and international communication instruments by the light of the new procedural code

213 – Delosmar Domingos de Mendonça Neto e Renan Salomão Leitão De Castro

 

Internacional e Processual: quando os regimes jurídicos de investimentos estrangeiros e meio ambiente colidem: uma análise a partir da jurisprudência de cortes arbitrais – when the legal regimes of foreign investments and the environment collide: an analysis from the jurisprudence of arbitral courts

233 – Antonio Grillo Neto

 

Teoria do Direito: anaximandro e o direito quântico – anaximander and the quantum law theory

264 – Telma Silva Araújo

 

Teoria do Direito: contribuições da pesquisa etnográfica para o direito brasileiro – ethnographic research contributions for brazilian law

286 – Luís Renato Vedovato; Maria Carolina Gervásio Angelini e Viviane de Arruda Pessoa Oliveira

 

Tributário e Administrativo: o auxílio-moradia de magistrados e a incidência (ou não) do imposto de renda – magistrates` housing assistance and the incidence (or not) of the income tax

301 – Ives Gandra da Silva Martins

 

Tributário e Constitucional: execução de bens de sócios da sociedade limitada – limited partnership members’ property execution

323 – Kiyoshi Harada

 

Tributário e Internacional: critério espacial do irpj: universalidade na tributação dos lucros auferidos no exterior por coligadas e controladas – irpj spatial criteria: universality in the taxation of external profits by associates and subsidiaries

344 – Nathália Ayres Queiroz da Silva