POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO

Número 2

2018 PRIMAVERA/VERÃO

Semestral

ISSN 2596-111X

 

SUMÁRIO – SUMMARY:

 

EDITORIAL – EDITORIAL

01

 

INTRODUÇÃO – INTRODUCTION

07 – Alfredo Attié Jr

 

MEMÓRIA – MEMORY

O BACHAREL E A CRIAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS – THE GRADUATE AND THE ORIGIN OF THE BAR ASSOCIATION

16 – Hélio Bicudo

 

OS TRATADOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO: EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA SOB UMA ANÁLISE LÓGICA – THE INTERNATIONAL TREATIES TO AVOID DUAL TAXATION: EXISTENCE, VALIDITY AND EFFECTIVENESS UNDER A LOGICAL ANALYSIS

17 – Nathália Ayres Queiroz da Silva

 

NEGOCIAÇÃO E REDES SOCIAIS – NEGOTIATION AND SOCIAL MEDIA

45 – Vivian D’avila Melo Paixão

 

CONSTITUIÇÃO, LEGALIDADE E EQUIDADE NA APLICAÇÃO DO DIREITO – CONSTITUTION, LEGALITY AND EQUITY AT LAW

62 – Nagib Slaibi Filho

 

LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LEGAL STANDING OF THE PUBLIC DEFENDER AND THE OAB (BAR ASSOCIATION OR BAR COUNCIL) IN PUBLIC CIVIL ACTION

78 – Álvaro José do Amaral Ferraz Rodrigues

 

AS INCONSTITUCIONALIDADES DO “PSEUDO” SISTEMA DE PRECEDENTES TRAZIDO PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 – THE UNCONSTITUTIONALITIES OF THE “PSEUDO” PRECEDENT SYSTEM BRANCHED BY THE CIVIL PROCESS CODE OF 2015

103 – Felipe Porfírio Granito

 

A SUSPEIÇÃO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CRISE INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE JUSTIÇA – THE SUSPICION, THE FEDERAL SUPREME COURT AND THE INSTITUTIONAL CRISIS OF THE JUSTICE SYSTEM

127 – Gabriela Shizue Soares de Araujo e Juliana Cardoso Ribeiro Bastos

 

OCUPAÇÕES NO CENTRO DE SÃO PAULO: NOVAS LEGITIMIDADES NA LUTA POR MORADIA – OCCUPATIONS IN SÃO PAULO CITY CENTER: NEW LEGITIMACIES IN THE FIGHT FOR HOUSING

153 – Altivo Ovando Júnior

 

RELIGIÃO, POLÍTICA E ANTAGONISMO NO CONGRESSO NACIONAL – RELIGION, POLITICS AND ANTAGONISM IN THE NATIONAL CONGRESS

179 – Rafael Bruno Gonçalves e Alba Zaluar

 

CAMINHOS DO PACTO UNIVERSITÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS – PATHWAYS OF THE UNIVERSITY PACT OF HUMAN RIGHTS

212 – Cláudia Coelho Hardagh e Simone Alcantara Freitas

 

BULLYING E A BASE DOS DIREITOS HUMANOS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – BULLYING AND THE BASIS OF SPECIAL HUMAN RIGHTS FOR CHILDREN AND ADOLESCENTS

229 – Loredana Nocito Salamone

 

O TRANSCONSTITUCIONALISMO NO CASO DAS LEIS DE ANISTIA – TRANSCONSTITUTIONALISM IN THE CASE OF AMNESTY LAWS

263 – Camila de Assis Santana Silva