Nos próx­i­mos dias nove a onze de jul­ho de 2025, no Rio de Janeiro, será real­iza­do o even­to “Fórum Inter­na­cional de Debates Públi­cos acer­ca do Plano Dire­tor Car­i­o­ca III: para muito além do plano… a gov­er­nança da cidade,” cor­re­spon­dente à “Segun­da Jor­na­da Preparatória para o III Con­gres­so Inter­na­cional Procu­rado­ria Ger­al do Municí­pio do Rio de Janeiro  2025: dire­ito dis­rup­ti­vo da tran­sição: climáti­ca, dig­i­tal e social,” que terá a seguinte pro­gra­mação, e con­tará com palestra do Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Cel­so Fio­r­il­lo:

Dias 9 a 11 / Jul­ho / 2025

Procu­rado­ria Ger­al do Municí­pio do Rio de Janeiro

 Trav­es­sa do Ouvi­dor, n. 4 – Auditório

Real­iza­ção:

Esco­la de Políti­cas de Esta­do – EPE-Rio

do Cen­tro de Estu­dos PGM Rio

Apoios:

Fórum de Dire­ito da Cidade da Esco­la da Mag­i­s­tratu­ra do Tri­bunal de Justiça do Esta­do do Rio de Janeiro

Uni­ver­sité Paris 1 – Pan­théon Sor­bonne

Insti­tu­to dos Advo­ga­dos Brasileiros — IAB

Coor­de­nação de Aper­feiçoa­men­to de Pes­soal de Nív­el Supe­ri­or — CAPES

PROGRAMAÇÃO:

09/Julho/2025

9:00 ABERTURA DAS VIAS: Car­ta ao Rio 2021 como resul­ta­do do I e II Fóruns de Debates Públi­cos acer­ca do Pro­je­to de Plano Dire­tor em 2019

Roda 1 – Daniel Bucar, Car­los Caia­do, Ari­cia Cor­reia, Mar­cos Alci­no, Cel­so Fio­r­il­lo (pre­sentes) e Nor­bert Foulquier (vir­tu­al)

Procu­rador-Ger­al do Municí­pio, Daniel Bucar 

Pres­i­dente da Câmara Munic­i­pal do Rio de Janeiro, Car­los Caia­do

Pro­fesseur de Droit Admin­is­tratif de l’Universitée Paris 1 – Pan­théon Sor­bonne. Directeur du SERDEAUT — Sor­bonne — Etudes et Recherch­es en Droit de l’Environnement, de l’Aménagement, de l’Urbanisme et du Tourisme, Nor­bert Foulquier

Dire­to­ra do Cen­tro de Estu­dos e da Esco­la de Políti­cas de Esta­do – EPE-Rio da PGM-Rio, Arí­cia Cor­reia

Car­ta ao Rio 2021

Pres­i­dente do Fórum de Dire­ito da Cidade da Esco­la da Mag­i­s­tratu­ra do Tri­bunal de Justiça do Esta­do do Rio de Janeiro e Pro­fes­sor da Uni­ver­si­dade do Esta­do do Rio de Janeiro, Desem­bar­gador Mar­cos Alci­no

- 9:30   CIDADES SUSTENTÁVEIS

Palestra de Aber­ture do Fórum Inter­na­cional:  Amazô­nia Azul e Oceano Atlân­ti­co: princí­pios fun­da­men­tais de dire­ito ambi­en­tal e a sus­tentabil­i­dade dos mares

Pro­fes­sor Doutor Cel­so Fio­r­il­lo, Advo­ga­do mil­i­tante, Con­sul­tor jurídi­co e Pare­cerista no âmbito do Dire­ito Empre­sar­i­al Ambi­en­tal, autor con­sagra­do nacional e inter­na­cional­mente em matéria ambi­en­tal 

 - 10:00  — CIDADE DO PLANO – Fórum Inter­na­cional de Debates Públi­cos acer­ca do Plano Dire­tor da Cidade do Rio de Janeiro III — Lei Com­ple­men­tar Munic­i­pal n. 270, de 16 de janeiro de 2024

Pres­i­dente de Mesa: Daniel Bucar, Procu­rador-Ger­al do Municí­pio do Rio de Janeiro

Mod­er­ado­ra: Marcela Abla – Arquite­ta e Urban­ista, Pres­i­dente do Insti­tu­to dos Arquite­tos Brasileiros, IAB/RJ

- O Pro­je­to de Lei Com­ple­men­tar do Plano Dire­tor e o debate democráti­co com o cidadão car­i­o­ca — Rafael Fre­itas, Vereador da Câmara Munic­i­pal do Rio de Janeiro, Rela­tor do PLC n. 44/2021, do Plano Dire­tor e de Desen­volvi­men­to Urbano car­i­o­ca

- COP 30, Agen­da Urbana da ONU e o Plano de Desen­volvi­men­to Sus­ten­táv­el e Ação Climáti­ca da Cidade do Rio de Janeiro — Daniel Mance­bo, do Escritório de Plane­ja­men­to da Casa Civ­il da Prefeitu­ra da Cidade do Rio de Janeiro

- 10:40 – CIDADE DAS CURVAS — Rio de Janeiro: um pedaço de ter­ra entre a ser­ra e o mar  — a ocu­pação do ter­ritório, seus usos, suas dis­putas e muitas histórias para con­tar

Pres­i­dente da Mesa: Luís Rober­to da Mat­ta – Procu­rador do Municí­pio, par­tic­i­pante de todas as Audiên­cias Públi­cas da trami­tação do PLC/PD

Mod­er­ado­ra: Rosan­gela Lunardel­li, Pro­fes­so­ra do Insti­tu­to de Pesquisa e Plane­ja­men­to Urbano e Region­al — IPPUR

- Plano Dire­tor do Rio de Janeiro, democ­ra­cia e alguns casos: do Pão de Açú­car ao Ater­ro, das Docas ao Metrô

Fer­nan­da Lou­sa­da, Procu­rado­ra do Municí­pio e Mestre em Dire­ito da Cidade – UERJ, auto­ra do Man­u­al de Dire­ito Urbanís­ti­co, em sua 20ª edição, na jus­POVDM 

- O Uso e a Ocu­pação do Solo Urbano (LUOS) da Cidade do Rio de Janeiro e o Plano Dire­tor Car­i­o­ca 2024

Vale­ria Hasan, Arquite­ta e Urban­ista,

respon­sáv­el pela con­dução dos debates do tex­to pré PLC n. 44/2021 até as audiên­cias pub­li­cas na CMRJ, pela Sec­re­taria de Urban­is­mo da PCRJ 

-11:20 — Cidades+ Inteligentes: ino­vação urbana, gov­er­nança eletrôni­ca e facil­i­ties para o cidadão

Pres­i­dente:  Fred­er­ick Bur­rowes, Procu­rador-Asses­sor do Gabi­nete da PGM Rio, Coor­de­nador do Núcleo de Estu­dos de Dire­ito Dig­i­tal

Mod­er­ado­ra: Cinara Vila – Procu­rado­ra do Municí­pio de Curiti­ba, Procu­rado­ra do Municí­pio de Novo Ham­bur­go e Mestre em Indus­tria Cria­ti­va e Coor­de­nado­ra de Ino­vação na Esco­la Supe­ri­or de Dire­ito Munic­i­pal

- Palestra de reaber­tu­ra:

- Ino­vações urbanas: novos desafios do plane­ja­men­to urbano da cidade do Rio de Janeiro, parce­rias públi­co pri­vadas urbanas e metas estratég­i­cas, por Gus­ta­vo Guer­rante, Secretário Munic­i­pal de Plane­ja­men­to Urbano

-  Rio Inteligente: pro­je­tos de ino­vação com impacto no cotid­i­ano do cidadão car­i­o­ca, com Will­ing­ton Feitosa, respon­sáv­el pelo Rio Inteligente

Pres­i­dente:  Alexan­dre Brandão, Procu­rador do Municí­pio, aposen­ta­do

-  Smart cities, peri­go de vieses no gov­er­no eletrôni­co e ubiq­uidade urbana das câmeras de vig­ilân­cia, por Car­los Affon­so de Souza, Dire­tor do Insti­tu­to de Tec­nolo­gia e Sociedade do Rio de Janeiro e Pro­fes­sor  da UERJ

- Friend­ly cities — O mobil­iário urbano hos­til e a pop­u­lação em situ­ação de rua, com Pedro da Luz  Mor­eira, Arquite­to e Urban­ista e Pro­fes­sor de Arquite­tu­ra e Urban­is­mo da Uni­ver­si­dade Fed­er­al Flu­mi­nense —  UFF

- 12:20 Almoço

- 14:00 O Rio de Janeiro “Tá na História” — entre­vista com Thi­a­go Gomide, his­to­ri­ador e jor­nal­ista, mestre em História pela FGV-Rio e apre­sen­ta­dor do pro­gra­ma “Tá na História”. A entre­vista será con­duzi­da por Daniel Bucar e Arí­cia Cor­reia.

-  15:00 — café urbano

- 16:00 – CIDADES 4C: conec­tadas, con­cen­tradas, com­pactas e conec­tadas ou CIDADES 4D: dis­tantes, dis­per­sas, dis­fun­cionais e desiguais ?

Roda 6

Pres­i­dente da Mesa:

Mod­er­ado­ra: Alice Caru­so – Advo­ga­da da ONG Teto, Mestre em Dire­ito da Cidade, cuja dis­ser­tação tra­tou do Ter­mo Ter­ri­to­r­i­al Cole­ti­vo

 - Finan­ce­i­riza­ção da mora­dia urbana pop­u­lar e a extra­ju­di­cial­i­dade da exe­cução do imóv­el dado em alien­ação fiduciária, com Rafael Men­donça, Pro­fes­sor da PUC-Rio, com doutora­do e mestra­do em Dire­ito da Cidade

- O Plano Dire­tor e a leg­is­lação urbanís­ti­ca esparsa à luz da Con­sti­tu­ição, com Denise Oka­da – Procu­rado­ra da Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Esta­do do Rio de Janeiro

- 16:40: CIDADES RECONSTRUÍDAS E AUTOCONSTRUÍDAS

Parte I – Ressig­nifi­cação Urbana

Roda 7

Pres­i­dente de Mesa: André Tostes, Chefe de Gabi­nete da Procu­rado­ria Ger­al do Municí­pio e Pres­i­dente do NUREG

Medi­ado­ra, Luiza Botrel, Desem­bar­gado­ra (aposen­ta­da) — Câmara de Con­cil­i­ação – TJ/RJ

- Urban­is­mo Social, Acupun­tu­ra Urbana, Regen­er­ação do Espaço Urbano e o finan­cia­men­to por recur­sos da out­or­ga onerosa do dire­ito de con­stru­ir, com Ver­e­na Andreat­ta, Arquite­ta e Urban­ista, pesquisado­ra do NEPEC e ex Sec­re­taria de Urban­is­mo, Infraestru­tu­ra e Habitação e de ‘Urban­is­mo, das cidades do Rio de Janeiro  e de Niterói

- Medelín: de cap­i­tal do nar­cotrá­fi­co sul-amer­i­cano a exem­p­lo de ren­o­vação urbana de áreas con­flagradas, com Ander­son Oliveira, doutoran­do Uni­ver­si­dade Nacional da Colôm­bia em cotutela com a UFPR e coori­en­tação da UERJ  com o pro­je­to de dire­ito com­para­do

-  17:50 CIDADES AUTOCONSTRUIDAS E RECONSTRUÍDAS

Parte II – Reg­u­lar­iza­ção Fundiária, Dire­ito à Mora­dia e com­bate ao Racis­mo Fundiário e Ambi­en­tal

Roda de Con­ver­sa, com a par­tic­i­pação de Car­los Fei­jó, Advo­ga­do e pro­fes­sor na área, e Arí­cia Cor­reia, EPE-Rio e UERJ, com  Ser­gio Avi­la, Pres­i­dente da Asso­ci­ação de Reg­istradores de Imóveis do Rio de Janeiro, e Vitória Del Rey Pagani, Reg­istrado­ra e Douto­ra em dire­ito DA cidade

- Reurb-Tit­u­latória e Ter­mos Admin­is­tra­tivos de imóveis dos con­jun­tos habita­cionais flu­mi­nens­es do Esta­do do Rio de Janeiro e de lotea­men­tos irreg­u­lares do Núcleo de Reg­u­lar­iza­ção da Pas­ta de Habitação do Munici­pio do Rio de Janeiro

Pres­i­dente da Mesa Rober­ta Mendes — Arquite­ta, urban­ista e Asses­so­ra Par­la­men­tar na CMRJ

Debate­do­ra : Emil­ia ——– (morado­ra do Hor­to e Pres­i­dente da Asso­ci­ação)

- Avanços e retro­ces­sos  no proces­so de reg­u­lar­iza­ção fundiária do Hor­to Flo­re­stal da Cidade do Rio de Janeiro, por Júlio Araújo, Procu­rador da  Repúbli­ca, Min­istério  Pub­li­co Fed­er­al / RJ

-18:20  DIREITO À CIDADE

Palestra de Encer­ra­men­to. — Do Pro­gra­ma Favela-Bair­ro às Fave­las Inteligentes — Cláu­dia Fran­co, Pro­fes­so­ra da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio de Janeiro e Desem­bar­gado­ra do Tri­bunal Region­al Fed­er­al – 2ª Sessão