Academia Paulista de Direito

Cadeira San Tiago Dantas

Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo

 

NÚCLEO 5 DEMOCRACIA, DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS

 

BIÊNIO 2019-2021

O Núcleo Democracia, Direito Internacional e Direitos Humanos é um dos Núcleos de Pesquisa, Estudos e Extensão ligados ao Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito (CIDHSP/APD).

PROJETO

O termo “democracia” tem sido alvo de grandes debates desde Aristóteles, e, principalmente, nos acontecimentos políticos recentes ao redor do globo, debates estes que orbitam não apenas o seu conteúdo semântico (dada sua natureza flagrantemente polissêmica desenvolvida durante os seus mais de dois mil anos), mas também em torno de sua superioridade perante os demais regimes de governo e da sua efetividade, após instaurada. A questão democrática, então, protagonizou abordagens frequentes nos noticiários, nas manifestações coletivas, nos discursos políticos e até nas comunicações oficiais governamentais, revelando preocupações acerca da sua existência, manutenção e relevância.

No atual contexto, de pluralização de sujeitos e fontes do Direito Internacional, inegável ganho de relevância dos Direitos Humanos, criação de organizações internacionais e de diversos novos tribunais internacionais, é possível afirmar que todas essas novas realidades, combinadas, superaram o teor doméstico dos debates acerca da existência, manutenção e desenvolvimento da democracia nos Estados de modo a legitimar, com a criação de normas de Direito Internacional respectivas, a atuação daquelas organizações e tribunais na aplicação deste Direito.

Assim, esta Linha de Pesquisa busca produzir atividades acadêmicas dedicadas à compreensão, à promoção e à manutenção da democracia sob o prisma do Direito Internacional e dos Direitos Humanos, realizando análises teóricas e estabelecendo parâmetros para orientar e desenvolver avaliações de acontecimentos políticos afetos ao tema, à partir de abordagens multiculturais, multidisciplinares e empíricas, inclusive com o objetivo de publicar resultados das suas atividades, com o fito de desenvolvimento do ensino e da pesquisa.

 

  • Estudo da Democracia como um tema nuclear para o Direito Internacional e para os Direitos Humanos;
  • Estudo sobre o tratamento jurídico da Democracia, contemplando pluralidades culturais para compreender de que maneira se dá a tutela;
  • Estudo para identificação de padrões de construção das fontes do Direito e das identidades histórico-políticas que permeiam a construção do tratamento jurídico internacional da democracia;
  • Estudos tópicos sobre temas correlatos à democracia nas searas dos Direitos Humanos e do Direito Internacional.

 

Coordenador

Celso de Oliveira Santos

 

Pesquisadores/as

RESIDENTES
Adriana Ferreira Serafim de Oliveira
Alex Silva Oliveira
Beatriz Mendes Niyama
Bianca de Moura Pupo
Ellen Akemy Kuroce
Enio Viterbo Martins
Gabriel Soufia
Guilherme Silva Rossi
Isabella Louise Traub Soares de Souza
Nathalia Penha Cardoso de França
Thiago Giovani Romero
Vanessa Garcia Dinis
Vinicius Eleodoro Silva Moura

 

ASSOCIADOS
Ana Carolina de Barros França
Antonio Grillo Neto
Bruna Fonseca Dias Lima Gatti
Isabel Mota Borges
João Proença Xavier
Laíse Milena Barbosa
Livio Perra
Marina Muniz Pinto de Carvalho Matos
Marta Ribera Carbó
Patrícia Marlene Pinto Alves
Renata Alves Amorim
Vanessa Vilela Berbel