Vem aí o número 4 de POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito

Vem aí o número 4 de POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito

Ainda no mês de dezembro, será publicado o número 4 – Primavera-Verão/2019, da POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito. Dedicado ao tema dos Direitos Humanos, o número 4 traz artigos correspondentes a Comunicações apresentadas e aprovadas no I Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito, realizado  na USP. Conta, ainda, com artigos de […]

Academia realizará Curso de Verão, nos dias 11 a 15 de fevereiro

Academia realizará Curso de Verão, nos dias 11 a 15 de fevereiro

O Curso Formação em Direitos Humanos I será realizado nos dias 10 a 15 de fevereiro de 2020, com inscrições normais até o dia 2 de fevereiro, e promocionais até o dia 20 de dezembro. Sob a coordenação e a responsabilidade científica dos Professores  Dr. Alfredo Attié e Celso de Oliveira Santos, contará com 24 […]

Acadêmico recebe o Colar do Mérito Eleitoral Paulista

Acadêmico recebe o Colar do Mérito Eleitoral Paulista

O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Marcus Elidius Michelli de Almeida, Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Juiz do TRE.SP, receberá, no dia 9 de dezembro, às 16 horas, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o Colar do Mérito Eleitoral de São Paulo, mais importante comenda da […]

Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito lança novo livro

Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito lança novo livro

Marcos Augusto Perez, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da USP e Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito lança, no próximo dia 10 de dezembro, na Livraria da Vila do Shopping Páteo Higienópolis, às 18:30 horas, em São Paulo, pela Editora Fórum, seu livro mais recente, Testes de Legalidade: Métodos para o Amplo Controle Jurisdicional […]

Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito fala na Escola da Magistratura

Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito fala na Escola da Magistratura

Eduardo Arruda Alvim,  Professor Titular da PUC.SP e Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, proferiu, na Escola Paulista da Magistratura, na última semana, importante palestra sobre o tema Precedentes e Súmulas Vinculantes. Trata-se de tema que conecta o direito processual ao direito constitucional, perpassando os principais princípios constitucionais atinentes aos temas da jurisdição, do […]

A Formação de um Símbolo Paulista

A Formação de um Símbolo Paulista

A Professora Katia Maria Abud, da Universidade de São Paulo, acaba de lançar seu novo livro O Sangue Intimorato e as Nobilíssimas Tradições: a Construção de um símbolo Paulista, o Bandeirante, pela Editora da Universidade Federal do Mato Grosso – EdUFMT. Trata-se de importante estudo da historiografia sobre o período bandeirista da história de São Paulo, […]

O Elogio da Ditadura não compõe o Espaço da Política

O Elogio da Ditadura não compõe o Espaço da Política

Recentemente, Tomka Tomicic, apresentadora do programa matinal chileno Bienvenidos 13, expulsou um dos convidados de seu programa, que negava que tivessem ocorrido atos de violência, como torturas, desaparecimentos forçados e mortes, durante a ditadura chilena de Augusto Pinochet. Tomicic afirmou que aquilo era inadmissível. Veja, aqui. Ao considerar correta a medida tomada pela apresentadora chilena, […]

A Academia Paulista de Direito na Corte Suprema di Cassazione

A Academia Paulista de Direito na Corte Suprema di Cassazione

O Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, Acadêmico Titular da Cadeira San Tiago Dantas, foi recebido na Corte Suprema di Cassazione, em Roma na Italia. Atendendo a convite formulado pelo Giudice Presidente di Sezione Domenico Gallo, o Doutor Attié visitou o prédio histórico da Suprema Corte Italiana, discutindo temas acadêmicos, relativos a Jurisprudência […]

Núcleo IV do Centro Internacional de Direitos Humanos faz sua primeira reunião

Núcleo IV do Centro Internacional de Direitos Humanos faz sua primeira reunião

No último dia 18 de novembro, reuniram-se, na sede da Academia Paulista de Direito e em teleconferência, os Pesquisadores e Pesquisadoras residentes e associados do Núcleo de Justiça de Transição do CIDHSP/APD. Estabelecendo o calendário e os objetivos a serem alcançados, tanto nas pesquisas individuais quanto na pesquisa e no trabalho coletivo, o Núcleo IV […]

Impactos Jurídicos da Operação Lava-Jato

Impactos Jurídicos da Operação Lava-Jato

A Trevisan Escola de Negócios, o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa e o Centro de Integração Empresa Escola realizam, no próximo dia 25 de novembro, no auditório do CIEE, na rua Tabapuã, 445, em São Paulo, o evento Impactos da Lava-Jato. O evento contará com a participação de importantes figuras do cenário forense […]

Cátedra Unesco e Università degli Studi di Camerino realizam 7a Jornada Internacional

Cátedra Unesco e Università degli Studi di Camerino realizam 7a Jornada Internacional

Com o tema I Doveri Nell’Era dei Diritti tra Etica e Mercato, a UNICAM e A Cátedra UNESCO “Diritti Umani e Violenza: Governo e Governanza”, realizam de 21 a 22 de Novembro, sua Sétima Jornada Internacional. O Acadêmico Titular da Cadeira San Tiago Dantas e Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, discorrerá sobre “Regimi di […]

XX Congresso Internacional de Direito Penal

XX Congresso Internacional de Direito Penal

Realizou-se,  em Roma e no Vaticano, o Vigésimo Congresso Internacional de Direito Penal, de 13 a 16 de Novembro. O Congresso teve a participação do Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito e Professor Coordenador do Mestrado em Direito da FACAMP Fauzi Hassan Choukr, responsável pela elaboração e apresentação do Relatório sobre Prevenção, Investigação e […]

Audiência Pública: Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Audiência Pública: Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Com a participação do Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Marcos Augusto Perez, do advogado e especialista em direito urbanístico, Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Wladimir Antonio Ribeiro, , será realizada Audiência Pública, no Plenário dos Conselheiros da […]

A tributação no limite da legalidade e da ilegalidade

A tributação no limite da legalidade e da ilegalidade

Na Folha de S.Paulo de hoje, 16 de novembro de 2019, o Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito e Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ives Gandra da Silva Martins, defende a tributação do jogo e sua legalização. Para Ives Gandra, que, em 1982, defendeu, na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, a primeira tese […]

Memória: a Academia e o Movimento de Renovação Legislativa da Década de 1990

Memória: a Academia e o Movimento de Renovação Legislativa da Década de 1990

Na década de 1990, o direito brasileiro passava por movimento de renovação e atualização. Seja para se adaptar à nova ordem constitucional democrática, fundada em 1988, seja para adequar os parâmetros das leis brasileiras a influências internacionais, o Brasil criava suas leis de proteção ao Ambiente, ao Consumidor, renovava sua legislação processual, administrativa, e discutia […]