Educação Cultura Mudança

Educação Cultura Mudança

Nas Conversas da Academia Paulista de Direito, criadas por seu Presidente, Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas – que já têm alcançado público cativo e cativante, por sua participação e engajamento -, na sexta-feira, dia 10 de julho de 2020, às 18 horas, Attié conversou com Tião Rocha, idealizador e Presidente do Centro […]

Impasse Brasileiro em importante Ensaio de Alfredo Attié

Impasse Brasileiro em importante Ensaio de Alfredo Attié

Em importante trabalho, publicado na Revista Multimídia Democracia e Direitos Fundamentais, Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, discute os aspectos históricos, políticos e jurídicos do impasse vivido pelo Estado e pela sociedade brasileiros. No artigo “Síncope na Composição do Espaço Público Brasileiro“, Attié reconstrói a história política brasileira […]

Juiz de Garantias Bases para Implementação. Abertas as Inscrições.

Juiz de Garantias Bases para Implementação. Abertas as Inscrições.

Com o apoio da Academia Paulista de Direito e da FACAMP, o Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, o Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA),  organismo internacional do Sistema Interamericano, com autonomia técnica e operativa, que tem como missão apoiar os processos de reforma e modernização dos sistemas de justiça nas Américas, […]

Celso Pacheco Fiorillo

Celso Pacheco Fiorillo

O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Celso Pacheco Fiorillo, tem-se dedicado intensamente à reflexão e à difusão qualificada, no Brasil e no exterior, do Direito Ambiental. Recentemente, em reconhecimento dessa atividade, o Comando Militar do Sudeste conferiu-lhe a Medalha do Exército Brasileiro. O Autor do importante manual de Direito Ambiental brasileiro tem […]

Domingos Zainaghi

Domingos Zainaghi

A dedicação aos temas do Direito do Trabalho e do Direito Desportivo,  ao Ensino Jurídico e à difusão cultural qualificada, do Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Domingos Zainaghi multiplicou-se nos tempos da pandemia. Por meio de entrevistas e webinars bem desenhados, tem trazido contribuições fundamentais para a reflexão a respeito do Appel do […]

Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

Apesar e por causa da pandemia, a atividade docente e de difusão educacional dos Acadêmicos e das Acadêmicas da Academia Paulista de Direito não cessou. O Acadêmico Titular Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Professor da Universidade Mackenzie e Visitante da Columbia University, tem trazido webinars muito importantes, para esclarecimento de temas relevantes para o momento […]

Luiz Antonio Rizzatto Nunes

Luiz Antonio Rizzatto Nunes

O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito Luiz Antonio Rizzatto Nunes, Professor e Desembargador Aposentado do TJSP, vem-se dedicando a dar breves depoimentos sobre seu trabalho, sobretudo relativo ao Direito do Consumidor e à Filosofia do Direito, seja em lives, seja em artigos no diário Migalhas. Os temas são interessantes e variados, indo de […]

Ricardo Sayeg

Ricardo Sayeg

O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Ricardo Hassan Sayeg, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mesmo durante o difícil período da pandemia e da quarentena, tem trabalhado de modo redobrado, seja na atividade docente, seja na publicação de seus artigos no Diário de São Paulo”, seja ainda na difusão de seu […]

Síncope da Composição do Direito Constitucional Brasileiro

Síncope da Composição do Direito Constitucional Brasileiro

Em aula de encerramento do Curso de Direito Constitucional Aplicado, realizado pela Universidade de Campinas – Unicamp, sob a coordenação do Professor Dr. Luis Renato Vedovato, o Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, fala sobre Constituição, Teoria Constitucional, buscando fazer uma interpretação do sistema e do regime políticos brasileiros. Attié falou das cinco […]

As Relações Jurídicas de Direito Privado: entre o projeto e a lei

As Relações Jurídicas de Direito Privado: entre o projeto e a lei

Ambos Acadêmicos Titulares da Academia Paulista de Direito, o Professor José Manoel Arruda Alvim Netto fala sobre o Projeto de Lei 1179/2020, em entrevista à Professora Teresa Arruda Alvim, , em evento promovido pelo Instituto de Direito Contemporâneo, apresentado por Rafael Alvim. O projeto, elaborado por Comissão de Juristas, composta por Fernando Campos Scaff, Paula […]

Revogações de Anistias descumprem decisão judicial internacional

Revogações de Anistias descumprem decisão judicial internacional

Em mais uma medida de enfrentamento aos princípios consagrados na Constituição Federal brasileira, o Governo federal fez anular anistias concedidas a cabos da Aeronáutica, o que se fez em descumprimento a entendimento consagrado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, relativamente ao direito ao restabelecimento da verdade  As  anulações foram veiculadas por atos administrativos genéricos, sem motivação […]

Periferias, Direitos e Histórias: a cultura do Hip-Hop

Periferias, Direitos e Histórias: a cultura do Hip-Hop

No programa “Samba e Rap: Periferias e Civilizações” (da série da TV Academia “O Direito, a Política e a Pandemia“), Alfredo Attié iniciou análise da cultura brasileira vinculada às estéticas de periferia, referindo letras do samba e do rap, bem como o trabalho do grupo RZO, Rapaziada da Zona Oeste, e do músico e artista […]

Pandemia nos Estados Constitucional e Anticonstitucional

Pandemia nos Estados Constitucional e Anticonstitucional

Alfredo Attié grafou conceito e a expressão “Regime AntiConstitucional” [leia o artigo de Alfredo Attié. “Síncope na Composição do Espaço Público Brasileiro“ in Revista Multimídia Democracia e Direitos Fundamentais. Junho, 2020(1)], para designar o modo de exercício do poder do atual Governo brasileiro, e a forma de governo que busca impor, cuja essência de concepção e […]

Democracia sob Ameaça: Saídas para o Impasse Brasileiro

Democracia sob Ameaça: Saídas para o Impasse Brasileiro

No próximo dia 16 de junho, terça-feira, Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, a convite do Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia – IPEDD discorrerá sobre as ameaças à democracia brasileira, refletindo quais seria as saídas pelo impasse criado pelo que chama de regime anticonstitucional, implantado pelo atual Governo no País. […]

Felicidade e Bem Viver

Felicidade e Bem Viver

Na próxima quinta-feira, dia 11 de junho, o Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, prossegue com as conversas e os debates da TV Academia, recebendo Hamilton Faria, para explorarem juntos o tema da Felicidade e do Bem Viver, refletindo sobre novos caminhos para a humanidade, para a vida na cidade, na busca daquilo […]