Em Apoio ao Estado Democrático de Direito Em importante iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por seu Presidente, o Advogado Beto Simonetti, foi redigido manifesto de Apoio ao Estado Democrático de Direito. Várias entidades da sociedade civil, dentre elas a Academia Paulista de Direito, endossaram o texto, que será lido na […]
Em Nota sobre a situação da Terra Yanomani, publicada em 23 de janeiro de 2023, o Ministério Público Federal, por sua Sexta Câmara de Coordenação e Revisão — Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, relata as medidas que vem adotando desde 2019, bem como a precariedade e a provisoriedade daquelas adotadas pelo anterior Governo brasileiro, responsável […]
Em 8 de dezembro, Dia da Justiça, deste ano, realiza-se, no Instituto dos Advogados de São Paulo — IASP, o seminário Recurso Especial: Relevância da questão federal, em homenagem ao Professor Arruda Alvim , a partir das 15:30 horas. O Seminário terá a abertura do Professor da Faculdade de Direito da USP — FD.USP e Presidente do IASP, […]
Professor Italiano, exilado no Brasil, na década de 1940, em razão da perseguição que sofreu do regime fascista, Tullio Ascarelli trouxe consigo sua preciosa biblioteca, que doou para o acervo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qual lecionou, tendo dela recebido o título do doutor honoris causa, em razão da relevância de […]
Em mais um importante artigo, publicado originalmente no Espaço Aberto do jornal O Estado de S. Paulo, Miguel Reale Jr. analisa o vexame jurídico e ético da representação, levada pelo Partido Liberal ao Tribunal Superior Eleitoral, relativa à pretensa auditoria das urnas eletrônicas. O TSE impôs multa por litigância de má-fé ao Partido de Jair […]
Mais de cem povos indígenas brasileiros reúnem-se em torno do Manifesto que pode ser lido a seguir. Uma demonstração de coragem e de engajamento político, que aponta o caminho da defesa dos direitos da Terra e dos deveres dos seres humanos em relação à natureza e o exemplo de uma relação duradoura e sutentável. A […]
No dia 9 de Novembro de 2022, a partir das 14 horas, no fuso horário italiano, ou 10 horas, no brasileiro, a Academia Paulista de Direito, a Universidade de Camerino e a Cátedra Unesco terão a honra de presenciar e difundir o debate sobre o Tema da Constituição da Terra e da Era dos Deveres […]
No belo e brilhante artigo a seguir, Miguel Reale Jr, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito, referindo a expressão empregada pelo Presidente Eleito Luis Inacio Lula da Silva, em seu primeiro discurso, após a proclamação do resultado das eleições e o reconhecimento […]
Ouvintes — III Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito As inscrições para ouvintes do III Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito estão abertas. A reserva da vaga pode ser feita pela plataforma Sympla, sendo acessada pelo link: https://www.sympla.com.br/evento-online/iii-congresso-internacional-da-academia-paulista-de-direito/1717865?lang=PT Programação
Em livro organizado por Alberto Shinji Higa, Arthur Bezerra de Souza Jr, Francisco Pedro Jucá e Eduardo Jardim, o Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito foi homenageado. O Professor Kiyoshi Harada é fundador do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, e Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio de […]
Nelson Faria de Oliveira, Acadêmico da Academia Paulista de Direito foi nomeado Membro Honorário da Comissão Especial de Direito Lusófono do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no último dia cinco de outubro, no trigésimo-quarto aniversário da Constituição Cidadã brasileira. O Acadêmico é Secretário-Geral da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa — entidade que se tem […]
No último dia 22 de setembro, foi realizado ato público, no TUCA — Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC.SP, pela passagem dos quarenta e cinco anos da invasão daquela Universidade, em 1977, perpetrada pelas forças militares repressivas da ditadura civil-militar. O evento foi organizado pelo Curso de Jornalismo e Comunicações da PUC.SP, […]
Em campanha cidadã e não partidária, a Academia Paulista de Direito e a Cadeira San Tiago Dantas preparam e divulgam videos concebidos para valorizar e qualificar o voto de eleitoras e eleitores para o Poder Legislativo. Assista e divulgue os videos publicados até aqui e acompanhe os próximos.
