Acadêmicos Titulares

Alfredo Attié Junior

Alfredo Attié Junior

Cadeira San Tia­go Dan­tas

Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. Exerce a função de Desem­bar­gador no Tri­bunal de Justiça do Esta­do de São Paulo, inte­grante da 26ª. Câmara de Dire­ito Pri­va­do. Mestre em Filosofia do Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo (USP 1989), Mestre em Dire­ito Com­para­do da Cum­ber­land School of Law (San­ford Uni­ver­si­ty – 2014), Doutor em Filosofia da Uni­ver­si­dade de São Paulo (USP – 2000). Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. Pro­fes­sor e Pesquisador da Esco­la Paulista da Mag­i­s­tratu­ra. Mem­bro Pesquisador do Núcleo de Estu­dos de Tri­bunais Inter­na­cionais da Uni­ver­si­dade de São Paulo – NETI-USP. Mem­bro Per­ma­nente do Fórum Mundi­al em Dire­ito, Justiça e Desen­volvi­men­to do World Bank. Mem­bro Obser­vador da UNCITRAL – ONU. Pro­fes­sor Con­vi­da­do do Cur­so de Mestra­do da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo. Foi Pro­fes­sor da Uni­ver­si­dade de São Paulo (USP) e da Uni­ver­si­dade Estad­ual Paulista (UNESP). Fun­dador do SAOJUS, cen­tro inter­dis­ci­pli­nar para solução de con­fli­tos ambi­en­tais. Foi Mem­bro do Comitê de Bacias Hidro­grá­fi­cas do Médio Tietê. Fun­dador da CBMA, Câmara Brasileira de Medi­ação e Arbi­tragem. É mem­bro do Con­sel­ho Edi­to­r­i­al da Atas de Saúde Ambi­en­tal – ASA, FMU. É mem­bro do Con­sel­ho Cien­tí­fi­co, Revi­sor e Autor do Con­sel­ho Cien­tí­fi­co da Revista E‑Legis – Revista Eletrôni­ca do Pro­gra­ma de Pós-Grad­u­ação do Cen­tro de For­mação da Câmara dos Dep­uta­dos. É Mem­bro Revi­sor da Glob­al Health Action, Umeå Cen­tre for Glob­al Health Research (UCGHR) da Umeå Uni­ver­si­ty, Sué­cia. É Mem­bro do Con­sel­ho Edi­to­r­i­al da Revista Forense e da Núria Fab­ris Edi­to­ra. Tem livros edi­ta­dos no Brasil e no exte­ri­or.

André de Carvalho Ramos

André de Carvalho Ramos

Cadeira Hilde­bran­do Acci­oly

Pro­fes­sor Asso­ci­a­do da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo. Pro­fes­sor Tit­u­lar do Cur­so de Mestra­do e Doutora­do da Fac­ul­dade Autôno­ma de Dire­ito (Fadisp). Procu­rador Region­al da Repúbli­ca. Autor de diver­sos livros em Dire­ito Inter­na­cional, Dire­ito Inter­na­cional Pri­va­do e Dire­itos Humanos.

Antonio Carlos Marcato

Antonio Carlos Marcato

Cadeira Ronal­do Por­to Mace­do

Grad­u­a­do pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo.

Mestre, Doutor e Livre Docente pela Uni­ver­si­dade de São Paulo, atuan­do como pro­fes­sor asso­ci­a­do de Dire­ito Proces­su­al Civ­il na respec­ti­va Fac­ul­dade de Dire­ito, lecio­nan­do nos cur­sos de grad­u­ação e pós-grad­u­ação.

Foi mem­bro do Min­istério Públi­co do Esta­do de São Paulo e Juiz do Segun­do Tri­bunal de Alça­da Civ­il; aposen­­tou-se como Desem­bar­gador do Tri­bunal de Justiça do Esta­do de São Paulo, onde atu­ou na Seção de Dire­ito Pri­va­do.

É inte­grante do Insti­tu­to Brasileiro de Dire­ito Proces­su­al; do Con­sel­ho Jurídi­co da FIESP Fed­er­ação das Indús­trias do Esta­do de São Paulo; da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito; da Acad­e­mia Paulista de Mag­istra­dos, do Insti­tu­to Ibero-amer­i­­cano de Dire­ito Proces­su­al; da Asso­ci­ação Inter­na­cional de Dire­ito Proces­su­al; é árbi­tro da Câmara de Medi­ação e Arbi­tragem de São Paulo; é sócio colab­o­rador do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo; é Sócio Hon­orário do Insti­tu­to Brasileiro de Estu­dos do Dire­ito IBED; é coor­de­nador acadêmi­co de Mar­ca­to Cur­sos Jurídi­cos.

Escreveu diver­sos arti­gos jurídi­cos em revis­tas espe­cial­izadas, ten­do pub­li­ca­do os livros Ação de consignação em paga­men­to (5ª edição, Edi­to­ra Mal­heiros); Pro­ced­i­men­tos espe­ci­ais (14ª edição, Edi­to­ra Atlas); O proces­so monitório brasileiro (Edi­to­ra Mal­heiros); Com­petên­cia Con­fli­tos de Com­petên­cia Exceções de imped­i­men­to e de sus­peição do juiz (em colab­o­ração com o Des. Anice­to Lopes Aliende 2ª tiragem, Edi­to­ra Revista dos Tri­bunais); Comen­tários à Lei de Locação de Imóveis Urbanos (em colab­o­ração com Vicente Gre­co Fil­ho e out­ros, coor­de­nação de Juarez de Oliveira, Edi­to­ra Sarai­va); Códi­go de Proces­so Civ­il Inter­pre­ta­do (coor­de­nador e co-autor, 2ª edição Edi­to­ra Atlas), entre out­ros. Mem­bro do Comitê Brasileiro de Arbi­tragem – CBAr.

Antonio Carlos Mathias Coltro

Antonio Carlos Mathias Coltro

Cadeira Herotides da Sil­va Lima

For­ma­do em Dire­ito na Fac­ul­dade de Dire­ito Lau­do de Camar­go, em Ribeirão Pre­to, onde par­ticipou de cur­so de pós-grad­u­ação em Dire­ito Proces­su­al Civ­il. Desem­bar­gador TJSP. Mestre em Dire­ito das Relações Soci­ais (PUC-SP). Pres­i­dente do Insti­tu­to Brasileiro de Dire­ito Con­sti­tu­cional. Regente de ensi­no na PUC-SP — 1990/2005 (Dto Civ­il). Coor­de­nador da Equipe de Cor­reições no TJSP (1988/1989). Sócio do IASP. Mem­bro das Acad­e­mias Paulista de Mag­istra­dos e Paulista de Dire­ito.

Antonio Carlos Morato

Antonio Carlos Morato

Cadeira Ben­jamin de Moraes Fil­ho

Advo­ga­do e Pro­fes­sor Uni­ver­sitário. Leciona Dire­ito Civ­il, Dire­ito de Autor e Dire­ito do Con­sum­i­dor na Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo — USP (Largo de São Fran­cis­co). Acadêmi­co da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (cadeira 78). É livre-docente, doutor e mestre em Dire­ito Civ­il pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo (USP) e bacharel em Dire­ito pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo (PUC-SP). Atual­mente inte­gra a Dire­to­ria da da 100a Sub­seção da OAB/SP (Ipi­ran­ga) como Secretário Adjun­to, na qual tam­bém pre­side a Comis­são de Defe­sa do Con­sum­i­dor. É Mem­bro da Comis­são de Pro­priedade Int­elec­tu­al e da Comis­são de Estu­dos de Tec­nolo­gia e Infor­mação do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo (IASP). Indi­cação como um dos advo­ga­dos mais admi­ra­dos do Brasil em 2017 na área de Dire­ito da Comu­ni­cação (Análise Advo­ca­cia 500 (Análise Edi­to­r­i­al)). Exerceu os car­gos de Dire­tor da Esco­la Paulista de Advo­ca­cia do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo (IASP), de Chefe do Depar­ta­men­to de Dire­ito Civ­il da Fac­ul­dade de Dire­ito do Cen­tro Uni­ver­sitário das Fac­ul­dades Met­ro­pol­i­tanas Unidas (FMU), de Avali­ador Insti­tu­cional do Insti­tu­to Nacional de Estu­dos e Pesquisas Edu­ca­cionais Aní­sio Teix­eira (INEP) / Min­istério da Edu­cação (MEC) (2004–2010), assim como o de Vice-Pres­i­­dente da Comis­são de Dire­itos Autorais e de Dire­ito do Entreten­i­men­to da Sec­cional Paulista da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil (OAB/SP).

Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

Cadeira Esmeraldino Ban­deira

Pro­fes­sor Vis­i­tante (Vis­it­ing Schol­ar) na Colum­bia Law School (Nova York). Pro­fes­sor de Dire­ito Con­sti­tu­cional e Dire­ito Trib­utário na Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade Macken­zie (licen­ci­a­do). Doutor (PhD) e Mestre (EdM), com dis­tinção, em Filosofia e História da Edu­cação pela Uni­ver­si­dade de São Paulo (USP) (con­cen­tração: Éti­ca e Edu­cação Jurídi­ca; área com­ple­men­tar: Dire­ito Con­sti­tu­cional e Her­menêu­ti­ca Jurídi­ca). Mas­ter of Laws (LL.M.) pela Har­vard Law School e pós-grad­u­a­­do em trib­u­tação inter­na­cional e com­para­da, com dis­tinção de excelên­cia, pelo Har­vard Uni­ver­si­ty Inter­na­tion­al Tax Pro­gram, com bol­sa de estu­dos inte­gral da Orga­ni­za­ção dos Esta­dos Amer­i­canos (OEA). Bacharel em Dire­ito pela Uni­ver­si­dade Macken­zie. Foi chair do Har­vard Law School Recent Grad­u­ates Coun­cil (São Paulo Chap­ter); chair da Inter­na­tion­al Sec­tion, Har­vard Law School Asso­ci­a­tion (Cam­bridge, MA); pres­i­dente do Con­sel­ho Dire­tor e fun­dador do David Rock­e­feller Cen­ter for Latin Amer­i­can Stud­ies of Har­vard Uni­ver­si­ty (escritório ofi­cial da Har­vard Uni­ver­si­ty no Brasil). Foi pres­i­dente e fun­dador, e é con­sel­heiro eméri­to da Har­vard Law School Asso­ci­a­tion of Brazil. É Pres­i­dente da Comis­são de Dire­ito e Negó­cios Inter­na­cionais da OAB SP. Foi Con­sel­heiro Sec­cional eleito da OAB SP. Ex-Pres­i­­dente da Comis­são de Dire­ito Trib­utário, da Comis­são de Dire­ito Con­sti­tu­cional, e da Comis­são de Comér­cio Exte­ri­or e Relações Inter­na­cionais da OAB SP. Ex-Vice-Pres­i­­dente da Comis­são de Dire­ito Trib­utário, e mem­bro-con­­sul­­tor da Comis­são de Relações Inter­na­cionais do Con­sel­ho Fed­er­al da OAB (Brasília, D.F.). É Acadêmi­co Tit­u­lar eleito da Acad­e­mia Brasileira de Dire­ito Trib­utário (ABDT); da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD); e da Acad­e­mia Paulista de Letras Jurídi­cas (APLJ). É Con­sel­heiro do Con­sel­ho Jurídi­co (CONJUR) da Fed­er­ação das Indús­trias do Esta­do de São Paulo (FIESP); do Con­sel­ho Supe­ri­or de Estu­dos Jurídi­cos (CSD) da Fed­er­ação do Comér­cio do Esta­do de São Paulo (Fecom­er­cio); e do Con­sel­ho Supe­ri­or do Ramo Brasileiro da Inter­na­tion­al Law Asso­ci­a­tion (ILA). É mem­bro da Amer­i­can Bar Asso­ci­a­tion (ABA), inte­gran­do o Inter­na­tion­al Anti­cor­rup­tion Com­mit­tee; e da Inter­na­tion­al Sec­tion da Flori­da Bar. Foi con­sul­tor da ONU (UNCTAD) em trib­u­tação inter­na­cional, para pub­li­cação mundi­al sobre Tran­s­fer-Pric­ing (Nova York e Gene­bra); e mem­bro acadêmi­co da Amer­i­can Arbi­tra­tion Asso­ci­a­tion (AAA); Con­sel­heiro Téc­ni­co e Obser­vador nas del­e­gações do Brasil nas Con­fer­ên­cias Min­is­te­ri­ais de Can­cun da Orga­ni­za­ção Mundi­al do Comér­cio (OMC); e de Mia­mi da Área de Livre Comér­cio das Améri­c­as (ALCA). Ex-Dire­­tor de Ernst & Young, no Inter­na­tion­al Tax Depar­ta­ment (Nova York); e foi sócio de Richard But­ler – Inter­na­tion­al Law Firm (Lon­dres). Autor e co-autor de livros e arti­gos doutrinários e con­fer­encista reg­u­lar em con­gres­sos e sem­i­nários no Brasil e no exte­ri­or. É For­eign Legal Con­sul­tant cer­ti­fi­ca­do pela Flori­da Bar. É Advo­ga­do admi­ti­do pela OAB SP e sócio tit­u­lar da Advo­ca­cia Rodrigues do Ama­r­al (São Paulo); sócio de RVLC Ama­r­al New York (Brazil­ian Law Experts); Legal Con­sul­tant licen­ci­a­do pela Supreme Court of New York (Appel­late Divi­sion, Man­hat­tan). Advo­ga­do mil­i­tante com vas­ta exper­iên­cia na órbi­ta do dire­ito empre­sar­i­al e inter­na­cional, na área con­sul­ti­va e con­tenciosa, com espe­cial enfoque em transações empre­sarias com­plexas (fusões, aquisições e joint-ven­­tures); anti­cor­rupção, com­pli­ance e inves­ti­gações cor­po­ra­ti­vas antifraude; trib­u­tação domés­ti­ca e inter­na­cional; e con­tencioso e arbi­tragem domés­ti­ca e inter­na­cional.

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

Cadeira Gabriel José Rodrigues de Rezende Fil­ho

Pres­i­dente da AASP/SP nos Biênios 1983/1984; Pres­i­dente da OAB/SP nos Biênios 1987/1988 e 1989/1990; Vice-Pres­i­­dente da Caixa de Assistên­cia dos Advo­ga­dos de São Paulo no Biênio 1985/1986; Secretário da Justiça de São Paulo de janeiro a março de 1990; Secretário de Segu­rança Públi­ca do Esta­do de São Paulo no perío­do de março de 1990 até março de 1991; Mestre em Dire­ito Proces­su­al Civ­il pela Fac­ul­dade Paulista de Dire­ito da PUC; Foi orador da Tur­ma de 1.969, da PUC; Agra­ci­a­do com o Colar do Méri­to do Poder Judi­ciário do Tri­bunal de Justiça do Esta­do de São Paulo em 2008; Agra­ci­a­do com a Medal­ha Anchi­eta da Câmara Munic­i­pal de São Paulo; Agra­ci­a­do com a Comen­da da Ordem do Tra­bal­ho, do Min­istério do Tra­bal­ho; Mem­bro fun­dador do Con­sel­ho de Juris­tas da Lín­gua Por­tugue­sa; Mem­bro do Con­sel­ho Supe­ri­or de Assun­tos Jurídi­cos e Leg­isla­tivos da Fed­er­ação das Indús­trias do Esta­do de São Paulo; Mem­bro do Con­sel­ho Jurídi­co da Fed­er­ação do Comér­cio do Esta­do de São Paulo; Mem­bro da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito; Mem­bro da Acad­e­mia Paulista de Letras Jurídi­cas. Ex- mem­bro do Con­sel­ho Pen­i­ten­ciário de São Paulo e Pres­i­dente do Con­sel­ho Nacional de Políti­ca Crim­i­nal e Pen­i­ten­ciária – CNPCP, de março de 2003 até abril de 2007; Ex- mem­bro da Anis­tia Inter­na­cional. Dire­tor do Cen­tro de Estu­dos das Sociedades de Advo­ga­dos; Mem­bro da Comis­são de Dire­ito Penal do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos Brasileiro; Con­sel­heiro do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo. · Con­sel­heiro do Insti­tu­to de Defe­sa do Dire­ito de Defe­sa. · Autor dos livros “Embar­gos do Deve­dor” e “Crôni­cas Absolvi­das”. · Cor­re­spon­sáv­el pela atu­al­iza­ção da obra “Trata­do de Dire­ito Penal”, do Prof. José Fred­eri­co Mar­ques; Autor de vários tra­bal­hos, arti­gos, con­fer­ên­cias e palestras; Con­sel­heiro Vitalí­cio do São Paulo Fute­bol Clube.

Antonio José da Costa

Antonio José da Costa

Cadeira Euri­co Sodré

MESTRE EM DIREITO E DOUTOR EM DIREITO DO ESTADO (área Dire­ito do Trib­utário) – pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, títu­los obti­dos em defe­sa públi­ca de tese em 24 de agos­to de 1983 e 17 de jun­ho de 1996. Foi pro­fes­sor de Dire­ito Trib­utário na mes­ma Uni­ver­si­dade.

PROFESSOR TITULAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL e DIREITO FINANCEIRO e TRIBUTÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO DAS FMU – São Paulo.

PROFESSOR TITULAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO DA FACULDADE DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITARIO CAPITAL – UNICAPITAL – São Paulo, onde foi Coor­de­nador da FACULDADE DE DIREITO, no perío­do de sua insta­lação e recon­hec­i­men­to como Cen­tro Uni­ver­sitário. Exerceu o mag­istério nesse Cen­tro Uni­ver­sitário durante trin­ta anos.

PROFESSOR do Cur­so de Espe­cial­iza­ção em Dire­ito Trib­utário e Dire­ito Con­sti­tu­cional do CENTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA – CEU- coor­de­na­do pelo Prof. Dr Ives Gan­dra de Sil­va Mar­tins, São Paulo.
Foi mem­bro de Ban­ca Exam­i­nado­ra do Cur­so de Mestra­do da Esco­la de Admin­is­tração de Empre­sas da Fun­dação Getúlio Var­gas – São Paulo e, atual­mente faz parte de ban­cas exam­i­nado­ras do Cur­so de Mestra­do e Doutora­do da Fac­ul­dade de Dire­ito da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo.
“AUTOR de livros e diver­sos tra­bal­hos jurídi­cos pub­li­ca­dos pelas Edi­toras Forense, Sarai­va, Sug­estões Literárias e Resen­ha Trib­utária.

Foi Pres­i­dente do ROTARY Club de São Paulo-Alto da Mooca em l972-73 e l973-74;

Foi Gov­er­nador do Dis­tri­to 461 do ROTARY Inter­na­tion­al em l987-88

Foi Gov­er­nador do Dis­tri­to 4430, do Rotary Inter­na­tion­al 2013–14.

Mem­bro do Insti­tu­to Brasileiro de Dire­ito Con­sti­­tu­­cional-IBDC

Mem­bro e vice-pres­i­­dente do Con­sel­ho Supe­ri­or da Fun­dação dos Rotar­i­anos de São Paulo.

Mem­bro eleito da ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO onde ocu­pa a cadeira n. 2, ten­do sido Dire­tor.

Arnold Wald

Arnold Wald

Cadeira José Ger­al­do Rodrigues Alckimin

Foi livre-docente na Fac­ul­dade de Dire­ito de Niterói e doutor em dire­ito pela Fac­ul­dade Nacional de Dire­ito, assis­tente dos Pro­fes­sores San Tia­go Dan­tas e Arnol­do Medeiros da Fon­se­ca, Pro­fes­sor Cat­e­dráti­co.

Foi con­vi­da­do para dar um cur­so sobre dire­ito brasileiro na Fac­ul­dade de Dire­ito de Paris pelo pro­fes­sor René David.

De vol­ta ao Brasil, foi con­sul­tor jurídi­co brasileiro da Aliança para o Pro­gres­so.

Sócio fun­dador do Escritório Wald (São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília), fun­da­do em 1954, que está lis­ta­do entre os escritórios líderes da Améri­ca Lati­na, pelo Latin Lawyer 250, em primeiro rank­ing na área de con­tencioso judi­cial e arbi­tral pelo Legal 500, pelo Cham­bers Glob­al e Cham­bers Latin Amer­i­ca, e entre os 100 mel­hores escritórios de arbi­tragem no mun­do pelo GAR100, em diver­sos anos con­sec­u­tivos.

Atu­ou como advo­ga­do em con­tencioso judi­cial e arbi­tral de alta com­plex­i­dade e como pare­cerista em numerosos casos envol­ven­do dire­ito soci­etário, bancário, admin­is­tra­ti­vo e con­sti­tu­cional. Foi árbi­tro, advo­ga­do, pare­cerista e legal expert em grande número de arbi­tra­gens domés­ti­cas e inter­na­cionais (CCI, AAA/ICDR, UNCITRAL, CCBC, CMA, CBMA, CAMARB, FGV, CAM BMF&Bovespa e ad hoc). Foi clas­si­fi­ca­do pela Revista Exame como o “com­er­cial­ista mais influ­ente no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al e no Supre­mo Tri­bunal de Justiça”, 11 de abril de 2005.

Mem­bro do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo e Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito.

Artur Marques da Silva Filho

Artur Marques da Silva Filho

Cadeira Young da Cos­ta Man­so

For­mação acadêmi­ca:

2001 – Livre-docên­­cia —  Uni­ver­si­dade Estad­ual Paulista Júlio de Mesqui­ta Fil­ho.

1989 – 1994: Doutora­do em Dire­ito – Uni­ver­si­dade de São Paulo.

1977 – 1981: Espe­cial­iza­ção em Dire­ito do Esta­do – PUC-SP.

1977: Espe­cial­iza­ção em Dire­ito Proces­su­al Penal – PUC-SP.

1976: Espe­cial­iza­ção em Téc­ni­ca de Ensi­no — Acad­e­mia da Polí­cia Mil­i­tar do Esta­do de São Paulo.

1972 – 1976: grad­u­ação em Dire­ito – Fac­ul­dade de Dire­ito Padre Anchi­eta.

 

Atu­ação profis­sion­al:

Mag­i­s­tratu­ra:

Tri­bunal de Justiça do Esta­do de São Paulo

Biênio 2018 e 2019: Vice-Pres­i­­dente do Tri­bunal de Justiça do Esta­do de São Paulo

Biênio 2014 e 2015: Pres­i­dente da Seção de Dire­ito Pri­va­do

Biênios 18/05/2009 – 17/05/2011 e 18/05/2011 – 17/05/2013: eleito para inte­grar o c. Órgão Espe­cial

2005 — atu­al: Desem­bar­gador

1994 – 2004: Juiz do Segun­do Tri­bunal de Alça­da Civ­il

1991 – 1994: Juiz Sub­sti­tu­to em Segun­do Grau

1978 — 1991: Juiz de Dire­ito

Docên­cia:

2000 – atu­al: Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de Camp­inas – PUC-Cam­p­i­nas — pro­fes­sor tit­u­lar de Dire­ito Civ­il e Pós-Grad­u­ação.

1996 – 2010: Uni­ver­si­dade Estad­ual Paulista Júlio de Mesqui­ta Fil­ho – UNESP — ensi­no de  Dire­ito e Pós grad­u­ação.

1979 – 1996: Fac­ul­dade de Dire­ito Padre Anchi­eta — ensi­no de Dire­ito Civ­il.

Idiomas: ital­iano e francês —  com­preende bem, fala pouco, lê bem e escreve pouco.

Candido Rangel Dinamarco

Candido Rangel Dinamarco

Cadeira Anto­nio de Queiroz Fil­ho

For­ma­do pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo.
Pro­fes­sor tit­u­lar de Dire­ito Proces­su­al Civ­il da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo.
Aluno do pro­fes­sor Enri­co Tul­lio Lieb­man, da Uni­ver­si­dade de Milão.
Ex-Procu­rador de Justiça do Esta­do de São Paulo, ten­do inte­gra­do a Comis­são de Revisão dos Códi­gos, do Min­istério da Justiça.
Ex-juiz do Primeiro Tri­bunal de Alça­da Civ­il de São Paulo.
Desem­bar­gador aposen­ta­do do Tri­bunal de Justiça do Esta­do de São Paulo.
Mem­bro do Insti­tu­to Ibero-Amer­i­­cano de Dire­ito Proces­su­al.
Mem­bro da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito.
Par­ticipou da elab­o­ração de pro­je­tos e antepro­je­tos de lei, den­tre os quais a Lei da Ação Civ­il Públi­ca.
Con­fer­encista sobre temas de Proces­so Civ­il, bem como autor de arti­gos pub­li­ca­dos nas mais con­ceitu­adas revis­tas espe­cial­izadas.

Carlos Roberto Husek

Carlos Roberto Husek

Cadeira Wil­son de Sousa Cam­pos Batal­ha

Pos­sui Grad­u­ação, Mestra­do e Doutora­do em Dire­ito pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo. Atual­mente é Assis­tente Doutor do Depar­ta­men­to de Dire­ito das Relações Trib­utárias, Econômi­cas, Inter­na­cionais e Com­er­ci­ais da Fac­ul­dade de Dire­ito do Cen­tro de Ciên­cias Jurídi­cas, Econômi­cas e Admin­is­tra­ti­vas da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, Coor­de­nador do Cur­so de Pós grad­u­ação “Lato Sen­su” de Dire­ito Inter­na­cional da mes­ma Insti­tu­ição, Pro­fes­sor Cre­den­ci­a­do na Pós grad­u­ação de Relações Econômi­cas Inter­na­cionais, com aulas no mestra­do e doutora­do. Exerceu os car­gos de Dire­tor Cul­tur­al e de Pres­i­dente da Asso­ci­ação dos Mag­istra­dos, e de Dire­tor da Esco­la Judi­cial.. Atual­mente, é Vice-Pres­i­­dente Judi­cial do Tri­bunal Region­al do Tra­bal­ho da 2ª Região. É Sócio Fun­dador da Comu­nidade de Juris­tas de Lín­gua Por­tugue­sa – CJLP e Mem­bro do Insti­tu­to Brasileiro de Dire­ito Social Cesari­no Júnior — Seção Brasileira da Société Inter­na­tionale de Droit du Tra­vail et de la Sécu­rité Social – SIDTSS, bem como mem­bro da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito onde ocu­pa a cadeira de nº 74. Pub­li­cou diver­sos tra­bal­hos na área de Dire­ito, a exem­p­lo dos livros de Dire­ito Inter­na­cional Públi­co, na 14ª Edição, e Dire­ito Inter­na­cional Públi­co e Pri­va­do do Tra­bal­ho, na 3ª Edição, pela LTr, além de ter par­tic­i­pa­do em diver­sas obras cole­ti­vas. Fora do cam­po do Dire­ito tem desen­volvi­do ativi­dade literária com pub­li­cação de qua­tro livros de poe­sia e um de con­tos.

Cassio de Mesquita Barros Jr

Cassio de Mesquita Barros Jr

Cadeira Alfre­do Val­ladão
Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Cadeira Sylvio Mar­con­des

É o primeiro pro­fes­sor Livre- Docente em Dire­ito Ambi­en­tal do Brasil bem como Doutor e Mestre em Dire­ito das Relações Soci­ais (pela PUC/SP). Direc­tor Académi­co do Con­gres­so de Dere­cho Ambi­en­tal Con­tem­porá­neo España/Brasil-Uni­ver­si­­dade de Salamanca(ESPANHA) e Miem­bro del Grupo de Estu­dios Proce­sales de la Uni­ver­si­dad de Sala­man­ca — Grupo de Inves­ti­gación Recono­ci­do IUDICIUM(ESPANHA). Pro­fes­sor con­vi­da­do vis­i­tante da Esco­la Supe­ri­or de Tec­nolo­gia do Insti­tu­to Politéc­ni­co de Tomar(PORTUGAL) e Pro­fes­sor Visitante/Pesquisador da Facoltà di Giurispru­den­za del­la Sec­on­da Uni­ver­sità Degli Stu­di di Napoli(ITALIA) .Pro­fes­sor Per­ma­nente do Pro­gra­ma de Mestra­do em Dire­ito da UNINOVE-SP(BRASIL).Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq TUTELA JURÍDICA DAS EMPRESAS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL — UNINOVE e Pesquisador dos Gru­pos de Pesquisa do CNPq Sustentabilidade,Impacto e Gestão Ambi­en­tal — UFPB , Novos Dire­itos — UFSCAR e Respon­s­abil­i­dade e Fun­cional­iza­ção do Dire­ito — UNINOVE . Pub­li­cou e organizou,no perío­do de 1984 até o momen­to, 310 Livros(com destaque para a clás­si­ca obra CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO, atual­mente em sua 18ª edição)/Capítulos de Livros/Artigos/Trabalhos pub­li­ca­dos em Anais de Even­tos e ori­en­tou até o momen­to 186 dissertações/teses.Advogado mil­i­tante há mais de 30 anos é Pres­i­dente da Comis­são Per­ma­nente do Meio Ambi­ente da OAB/SP(por duas vezes 2013/2015 e 2016/2018) bem como do Comitê de Defe­sa da Dig­nidade da Pes­soa Humana no âmbito do Meio Ambi­ente Dig­i­tal da Comis­são de Dire­itos Humanos assim como Inte­grante da Comis­são Espe­cial de Dire­ito Civ­il da OAB/SP.Representante da OAB/SP no Con­sel­ho Gestor do Fun­do Estad­ual de Defe­sa dos Inter­ess­es Difu­sos da Sec­re­taria da Justiça ‚no Fun­do Estad­ual para Pre­venção e Reme­di­ação de Áreas Con­t­a­m­i­nadas e no Comitê da Bacia Hidro­grá­fi­ca do Tiete. Elab­o­rador, coor­de­nador e pro­fes­sor do Cur­so de Espe­cial­iza­ção de Dire­ito Ambi­en­tal da Esco­la Supe­ri­or de Advo­ca­cia da OAB/SP. Chancel­er da Acad­e­mia de Dire­itos Humanos. Mem­bro Tit­u­lar da cadeira 43 da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. .Asses­sor cien­tí­fi­co da FAPESP, pare­cerista ad hoc do Cen­tro de Estu­dos Judi­ciários do Con­sel­ho da Justiça Federal,professor efe­ti­vo da Esco­la de Mag­i­s­tratu­ra do TRF da 3ª Região e pro­fes­sor da Esco­la Nacional de For­mação e Aper­feiçoa­men­to de Mag­is­tra­­dos-Enfam . Pro­fes­sor con­vi­da­do do Cur­so de Espe­cial­iza­ção em Engen­haria San­itária Ambi­en­tal da Uni­ver­si­dade Macken­zie. Pro­fes­sor da Esco­la Supe­ri­ore da Mag­i­s­tratu­ra Fed­er­al do RGS . Elaborador/coordenador/professor do Cur­so de Pós Grad­u­ação em Dire­ito Ambi­en­tal da Esco­la Paulista da Mag­i­s­­tratu­ra-EPM. Pro­fes­sor MBA Dire­ito Empre­sar­i­al /FUNDACE vin­cu­la­da à USP. Coor­de­nador Cien­tí­fi­co do per­iódi­co Dire­ito Ambi­en­tal Contemporâneo/Ed.Saraiva e mem­bro con­vi­da­do do Con­sel­ho Edi­to­r­i­al da Revista Aran­za­di de Dere­cho Ambiental(ESPANHA). Inte­grante do Comi­ta­to Sci­en­tifi­co do per­iódi­co Mate­ri­ali e Stu­di di Dirit­to Pub­bli­co da Sec­on­da Uni­ver­sità Degli Stu­di Di Napoli, do Con­se­jo Cien­tí­fi­co da Revista Amer­i­cana De Urban­is­mo (Madrid) bem como do Comitê Cien­tí­fi­co do Insti­tu­to Inter­na­cional de Estu­dos e Pesquisas sobre os Bens Comuns, com sede em Paris/FRANÇA(Institut Inter­na­tion­al d’ Etudes et de Recherch­es sur les Biens Com­muns) e Roma/ITALIA(Istituto Inter­nazionale di Ricer­ca sui Beni Comuni).Membro da UCN, the Inter­na­tion­al Union for Con­ser­va­tion of Nature.Tem exper­iên­cia na área de Dire­ito, com ênfase em Dire­ito Constitucional/ Dire­itos Especiais/Direitos Difu­sos e Cole­tivos, atuan­do prin­ci­pal­mente nos temas:direito con­sti­tu­cional, dire­ito ambi­en­tal, dire­itos humanos,direito da sociedade da informação,direito do con­sum­i­dor, dire­ito empre­sar­i­al ‚dire­ito proces­su­al con­sti­tu­cional , dire­ito proces­su­al e dire­ito dig­i­tal.

Celso Fernandes Campilongo

Celso Fernandes Campilongo

Cadeira Pedro Augus­to Carneiro Lessa

Pro­fes­sor Tit­u­lar e vice-dire­­tor da Fac­ul­dade de Dire­ito da USP. Pro­fes­sor e Chefe do Depar­ta­men­to de Teo­ria do Dire­ito da PUC-SP. Mem­bro das Acad­e­mias Brasileiras de Dire­ito Regis­tral e Notar­i­al. Mem­bro da Comis­são de Dire­ito Econômi­co do Con­sel­ho Fed­er­al da OAB e da Comis­são de Dire­ito da Con­cor­rên­cia da OAB-SP.

Daniel Carnio Costa

Daniel Carnio Costa

Cadeira José Bonifá­cio “O Moço”

Juiz de dire­ito des­de 1998, juiz tit­u­lar da 1a vara de falên­cias e recu­per­ações judi­ci­ais de São Paulo des­de 2011, juiz aux­il­iar da Cor­rege­do­ria Nacional de Justiça (2018/2020), mestre pela Fadisp, doutor pela PUC/SP, mestre em dire­ito com­para­do pela Sam­ford University/USA, pós-doutor (sem tese) pela Uni­ver­si­dade de Paris 1 — Pantheon/Sorbonne, pro­fes­sor do Depar­ta­men­to de dire­ito com­er­cial da PUC/SP, pro­fes­sor per­ma­nente dos cur­sos de exten­são da Uni­ver­si­dade da Cal­ifór­nia (UCSD), eleito o jurista do ano pela Ordem dos Econ­o­mis­tas do Brasil (2018), autor de diver­sos livros pub­li­ca­dos no Brasil e no exte­ri­or

Daniel Willian Granado

Daniel Willian Granado

Cadeira Hon­oreo Fer­nan­des Mon­teiro

Doutor em Dire­ito Proces­su­al Civ­il na Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo — PUC/SP. Mestre em Dire­ito Proces­su­al Civ­il na Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo — PUC/SP. Espe­cial­ista em Dire­ito Proces­su­al Civ­il na Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo — PUC/SP. Pos­sui grad­u­ação em Dire­ito pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo (2007). Coor­de­nador Edi­to­r­i­al e Mem­bro Fun­dador da Acad­e­mia de Pesquisas e Estu­dos Jurídi­cos — APEJUR. Pro­fes­sor de dire­ito proces­su­al civ­il e dire­ito civ­il da FMU. Pro­fes­sor da FADISP. Coor­de­nador do Cur­so de Pós-grad­u­ação em Dire­ito Proces­su­al Civ­il da FMU. Pro­fes­sor da Pós-grad­u­ação “lato sen­su” da PUC/S P, da Fac­ul­dade Damá­sio, do LFG, da EPD, da Uni­Tole­do e de out­ras insti­tu­ições. Mem­bro do Insti­tu­to Brasileiro de Dire­ito Proces­su­al — IBDP. Mem­bro do Cen­tro de Estu­dos Avança­dos de Proces­so — Ceapro. Mem­bro da ABDPRO — Asso­ci­ação Brasileira de Dire­ito Proces­su­al. Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira 29 da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. Mem­bro do IASP e do IBCCRIM. Atual­mente é advo­ga­do do Grupo Telefônica/VIVO. Tem exper­iên­cia na área de Dire­ito, com ênfase em Dire­ito Proces­su­al Civ­il, Dire­ito Proces­su­al Trib­utário, Dire­ito Proces­su­al Con­sti­tu­cional, Dire­ito Civ­il, Dire­ito Trib­utário e Dire­ito Con­sti­tu­cional.

Diva Prestes Marcondes Malerbi

Diva Prestes Marcondes Malerbi

Cadeira Plinio Bar­reto
Domingos Sávio Zainaghi

Domingos Sávio Zainaghi

Cadeira Oscar Sarai­va

Advo­ga­do, Doutor e Mestre em Dire­ito do Tra­bal­ho pela PUC-SP; Pós-doutora­­do em Dire­ito do Tra­bal­ho pela Uni­ver­si­dad Castil­la-La Man­cha, Espan­ha; Mem­bro da Acad­e­mia Nacional de Dire­ito Desporti­vo e da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito; Pres­i­dente hon­orário do Insti­tu­to Iberoamer­i­cano de Dere­cho Depor­ti­­vo-IIDD e da Aso­ciación Iberoamer­i­cana de Dere­cho del Tra­ba­jo y de la Seguri­dad Social-AIDTSS; Mem­bro do Insti­tu­to Cesari­no Jr.; Mem­bro do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo-IASP; Mem­bro do Insti­tu­to Lati­noamer­i­cano de Dere­cho del Tra­ba­jo y de la Seguri­dad Social-ILTRAS; Pro­fes­sor nos cur­sos de grad­u­ação e mestra­do do UNIFIEO; pro­fes­sor con­vi­da­do dos cur­sos de pós-grad­u­ação da FGV-SP; Pro­fes­sor con­vi­da­do, vis­i­tante e hon­orário de uni­ver­si­dades no Equador, Peru, Bolívia, Guatemala e Nicarágua; Doutor Hon­oris Causa em humanidades pela Uni­ver­si­dad Paulo Freire, da Nicarágua; Mem­bro do Con­sel­ho de Eméri­tos da Sociedade Brasileira de Dire­ito Desporti­­vo-SBDD; Sócio Dire­tor do escritório Domin­gos Sávio Zainaghi-Advo­­ga­­dos sedi­a­do em São Paulo.

Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim

Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim

Cadeira Joaquim Iná­cio Ramal­ho

Doutor e Mestre em Dire­ito Proces­su­al Civ­il pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo. Pro­fes­sor dos cur­sos de doutora­do, mestra­do, espe­cial­iza­ção e bachare­la­do da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo – PUC/SP e da Fac­ul­dade Autôno­ma de Dire­ito – FADISP. Mem­bro da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. Mem­bro do Insti­tu­to Brasileiro de Dire­ito Proces­su­al. Mem­bro do Insti­tu­to Iberoamer­i­cano de Dere­cho Proce­sal. Mem­bro do Insti­tu­to Panamer­i­cano de Dere­cho Proce­sal. Pres­i­dente da Comis­são Per­ma­nente de Estu­dos de Proces­so Civ­il do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo – IASP. Dire­tor da Revista Forense. Advo­ga­do.

Eduardo Reale Ferrari

Eduardo Reale Ferrari

Cadeira Ruy Bar­bosa

• Advo­ga­do Crim­i­nal­ista.
• Sócio no Escritório Reale Advo­ga­dos Asso­ci­a­dos.
• Doutor e Mestre em Dire­ito Penal pela Uni­ver­si­dade de Coim­bra.
• Pro­fes­sor Doutor em Dire­ito Penal pela Uni­ver­si­dade de São Paulo (USP)
• Pro­fes­sor Doutor em Dire­ito Penal pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca (PUC — SP)
• Foi mem­bro tit­u­lar do Con­sel­ho Nacional de Políti­ca Crim­i­nal e Pen­i­ten­ciária do Min­istério da Justiça.
• Mem­bro da Comis­são Elab­o­rado­ra do Antepro­je­to da Nova Lei de Exe­cução Penal.
• Mem­bro da Asso­ci­ação dos Advo­ga­dos de São Paulo – AASP.
• Mem­bro da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (cadeira 22), 2011.
• Foi mem­bro e secretário exec­u­ti­vo do Con­sel­ho Estad­ual de Políti­ca Crim­i­nal e Pen­i­ten­ciária.
• Foi asses­sor espe­cial de Gabi­nete do Sr. Secretário Estad­ual da Admin­is­tração Pen­i­ten­ciária, Dr. João Bened­i­to de Azeve­do Mar­ques.
• Mem­bro do Grupo de Tra­bal­ho Espe­cial que elaborou a revisão de Parte Ger­al do Códi­go Penal de 1984 entregue ao Min­istério da Justiça, ten­do sido tam­bém mem­bro da Comis­são que elaborou o Pro­je­to de Lei de Exe­cução Penal, em trâmite no Con­gres­so Nacional.
• Mem­bro do Con­sel­ho da Revista Brasileira de Ciên­cias Penais.
• Mem­bro do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo – IASP.
• Mem­bro da Asso­ci­ação Inter­na­cional de Dire­ito Penal – AIDP.
• Mem­bro do Insti­tu­to Manoel Pedro Pimentel – IMPP.
• Mem­bro do Insti­tu­to Brasileiro de Ciên­cias Crim­i­nais – IBCCRIM.
• Mem­bro da Asso­ci­ação Brasileira de Pro­fes­sores de Ciên­cias Penais – ABPCP.
• Coor­de­nador con­sul­ti­vo da Comis­são de Dire­itos e Pre­rrog­a­ti­vas da OAB/SP.
• Mem­bro da Comis­são Jul­gado­ra de Con­cur­so de Mono­grafias do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de SP.
• Mem­bro da Comis­são Jul­gado­ra de Con­cur­so de Mono­grafias do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de SP.
• Mem­bro da Comis­são de Mono­grafia do Insti­tu­to Brasileiro de Ciên­cias Crim­i­nais.
• Mem­bro do Con­sel­ho Dire­tor da Asso­ci­ação dos Advo­ga­dos de São Paulo – AASP.
• Mem­bro Efe­ti­vo da Comis­são de Dire­itos Humanos da OAB/SP.
• Rep­re­sen­tante da OAB/SP no Con­sel­ho Estad­ual de Entor­pe­centes – CONEN.
• Mem­bro Efe­ti­vo do Con­sel­ho Delib­er­a­ti­vo do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo – IASP.
• Mem­bro da Comis­são de Estu­dos do Meio Ambi­ente dos Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo – IASP.
• Mem­bro do Con­sel­ho Edi­to­r­i­al da Revista do Insti­tu­to Brasileira de Ciên­cias Crim­i­nais.
• Mem­bro do Con­sel­ho Edi­to­r­i­al da Revista de Por­tu­gal.
• Mem­bro do Con­sel­ho Edi­to­r­i­al da Revista do IBRAC.
• Mem­bro da Comis­são espe­cial­mente cri­a­da para elab­o­rar pro­pos­ta de mod­i­fi­cação da Lei dos Crimes Hedion­dos, des­ig­na­da pelo Pres­i­dente da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, Secção de São Paulo, através da Por­taria no. 182/04/PR de 24 de agos­to de 2004.
• Autor dos seguintes livros:
— “Pre­scrição da Ação Penal”, Edi­to­ra Sarai­va, São Paulo, 1998.
— Atu­al­izador e Revi­sor da obra “Ele­men­tos de Dire­ito Proces­su­al Penal”, 4 vol­umes, de auto­ria do Prof. José Fred­eri­co Mar­ques, Mil­len­ni­um Edi­to­ra, Camp­inas, 2000.
— “Medi­das de Segu­rança e Dire­ito Penal no Esta­do Democráti­co de Dire­ito”, Edi­to­ra Revista dos Tri­bunais, São Paulo, 2001.
— “Códi­go de Proces­so Penal – Comen­tários aos Pro­je­tos de Refor­ma Leg­isla­ti­va”, Mil­len­ni­um Edi­to­ra, Camp­inas, 2003.
— Exper­iên­cias do Dire­ito (Org.), Mil­len­ni­um Edi­to­ra, Camp­inas, 2004.

• Além de vários arti­gos pub­li­ca­dos na área de Dire­ito Penal Ambi­en­tal e Dire­ito Penal Econômi­co.

Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

Cadeira Ruy de Azeve­do Sodré

Livre Docente na área de Filosofia do Dire­ito pela Uni­ver­si­dade de São Paulo (2011), Doutora­do na área de Filosofia do Dire­ito pela Uni­ver­si­dade de São Paulo (1990), Mestra­do na área de Dire­ito do Esta­do pela Uni­ver­si­dade Fed­er­al de San­ta Cata­ri­na (1984), Aper­feiçoa­men­to na área da Lin­guagem e Teo­ria do Dis­cur­so pela Uni­camp (1981), Espe­cial­iza­ção em Dire­ito Trib­utário na Insti­tu­ição Tole­do de Ensi­no (1981), Grad­u­ação em Dire­ito — Insti­tu­ição Tole­do de Ensi­no (1976), Atual­mente é Pro­fes­so­ra Asso­ci­a­da no Depar­ta­men­to de Filosofia e Teo­ria Ger­al do Dire­ito, atuan­do prin­ci­pal­mente na área da Filosofia do Dire­ito, Dire­itos humanos e Dire­ito ambi­en­tal.

Estêvão Mallet

Cadeira Vicente de Paula Vicente de Azeve­do

Nat­ur­al de São Paulo, é bacharel em Dire­ito pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, insti­tu­ição na qual obteve os títu­los de mestre, doutor e livre-docente em Dire­ito, e onde leciona, des­de 1998, como pro­fes­sor de Dire­ito do Tra­bal­ho. Já lecio­nou tam­bém, como pro­fes­sor con­vi­da­do, nas Uni­ver­si­dades Pan­théon-Assas (Paris II), Nantes, Aix-en-Provence (Aix-Mar­­seille), na Uni­ver­si­dade Católi­ca do Por­to e na Uni­ver­si­dade de Lis­boa (Clás­si­ca), em Por­tu­gal. Autor de mais de uma dezena de livros sobre Dire­ito do Tra­bal­ho e Proces­so do Tra­bal­ho, é advo­ga­do, ten­do sido con­sel­heiro da Secção de São Paulo da Ordem dos Advo­ga dos do Brasil por três mandatos e pres­i­dente do Con­sel­ho Curador da Esco­la Supe­ri­or da Advo­ca­cia.

Fauzi Hassan Choukr

Fauzi Hassan Choukr

Cadeira Nel­son Hun­gria
Fernando Crespo Queiroz Neves

Fernando Crespo Queiroz Neves

Cadeira Evaris­to De Moraes
  • Advo­ga­do mil­i­tante inscrito na Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil nas Seções de São Paulo e Rio de Janeiro, com atu­ação no con­tencioso civ­il e trib­utário em ger­al, na esfera judi­cial e em arbi­tragem.
  • Sócio do escritório Arru­da Alvim & Thereza Alvim Advo­ca­cia e Con­sul­to­ria Jurídi­ca.
  • Grad­u­a­do em Dire­ito pela Fac­ul­dade Paulista de Dire­ito da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, 1995
  • Mestre em Dire­ito das Relações do Esta­do na Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, 2002

Tema da Dissertação: O imposto sobre prestação de serviços de comunicação e a Internet

  • Doutor em Dire­ito na Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, 2016

Tema da Dissertação: Execução extrajudicial.

  • Advo­ga­do com atu­ação no con­tencioso civ­il em ger­al, na esfera judi­cial e em arbi­tragem.
  • Tit­u­lar da Cadeira de nº 30 “Evaris­to de Moraes” na Acad­e­mia Paulista de Dire­ito.
  • Mem­bro do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo – IASP.
  • Mem­bro da Asso­ci­ação dos Advo­ga­dos de São Paulo – AASP.
  • Mem­bro do Con­sel­ho Dire­ti­vo da Revista Autôno­ma de Proces­so e da Revista Autôno­ma de Dire­ito Pri­va­do, da Edi­to­ra Juruá.
  • Foi pro­fes­sor tit­u­lar, na cadeira de Dire­ito Proces­su­al Civ­il, do cur­so de grad­u­ação da Fac­ul­dade Autôno­ma de Dire­ito de São Paulo no perío­do de janeiro de 2003 a jun­ho de 2009, perío­do em que foi hom­e­nagea­do pelos alunos na cer­imô­nia de grad­u­ação (2006 e 2007).
  • coau­tor de “Aspec­tos polêmi­cos e atu­ais sobre recur­so extra­ordinário e recur­so espe­cial” (RT, 1.997), arti­go inti­t­u­la­do “A influên­cia das Súmu­las do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al e do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça na admis­si­bil­i­dade dos recur­sos extra­ordinário e espe­cial”.
  • coau­tor de “Aspec­tos polêmi­cos das lic­i­tações e con­tratos admin­is­tra­tivos” (RT, 1.999), arti­go inti­t­u­la­do “Com­pro­vação de capaci­dade téc­ni­­co-oper­a­­cional em lic­i­tação, medi­ante cessão de acer­vos téc­ni­cos entre empre­sas – vio­lação da regra do art. 30, § 1º, I, da Lei 8.666/93”.
  • coau­tor de “Ato admin­is­tra­ti­vo e dev­i­do proces­so legal” (Max Limon­ad, 2001), arti­go inti­t­u­la­do “Dos inter­es­sa­dos no proces­so admin­is­tra­ti­vo: Lei n. 9.784/99”.
  • coau­tor de “Ino­vações sobre o dire­ito proces­su­al civ­il: Tute­las de Urgên­cia.” (FORENSE, 2003), arti­go inti­t­u­la­do “Medi­da caute­lar em recur­so extra­ordinário, recur­so espe­cial e recur­so ordinário, em
    matéria cív­el”.
  • coau­tor de “Refor­ma do Judi­ciário — Análise Inter­dis­ci­pli­nar e Estru­tur­al do Primeiro Ano de Vigên­cia” (JURUÁ, 2005), arti­go inti­t­u­la­do “A com­petên­cia da justiça do tra­bal­ho e as ações ind­eniza­tórias por aci­dente de tra­bal­ho, à luz da Emen­da Con­sti­tu­cional nº. 45/04.”.
  • autor de “Impos­to sobre a prestação de serviços de comu­ni­cação & Inter­net” (JURUÁ, 2006).
  • coau­tor de “Lic­i­tações e con­tratos admin­is­tra­tivos – uma visão atu­al à luz dos Tri­bunais de Con­tas” (JURUÁ, 2006), arti­go inti­t­u­la­do “A ativi­dade do Tri­bunal de Con­tas e a parce­ria públi­­co-pri­­va­­da em sen­ti­do estri­to”.
  • coau­tor de “Atu­al­i­dades de Dire­ito Civ­il, vol­ume I” (JURUÁ, 2006), arti­go inti­t­u­la­do “Irre­nun­cia­bil­i­dade ao dire­ito de ali­men­tos fora das relações de par­entesco à luz do novo Códi­go Civ­il”
  • coau­tor do arti­go inti­t­u­la­do “Con­t­role de con­sti­tu­cional­i­dade e tute­las cole­ti­vas em matéria trib­utária” (Revista Autôno­ma de Proces­so Civ­il, n. 1, JURUÁ, 2007).
  • autor do arti­go inti­t­u­la­do “Respon­s­abil­i­dade civ­il por per­das em fun­dos de inves­ti­men­to” (Revista Autôno­ma de Dire­ito Pri­va­do, n. 2, JURUÁ, 2007).
  • coau­tor do arti­go inti­t­u­la­do “Usu­capião de aparta­men­to (CF/88, art. 183)” (Revista Autôno­ma de Proces­so Civ­il, n. 2, JURUÁ, 2007).
  • autor do tra­bal­ho de comen­tário aos acórdãos dos REsp 721.328/RJ e RE 493.334/RJ (Revista Autôno­ma de Proces­so, n. 2, JURUÁ, 2007).
  • coau­tor do tra­bal­ho de comen­tários aos “Jul­ga­dos de rela­to­ria do Min­istro Car­los Alber­to Menezes Dire­ito per­ante a 3ª Tur­ma do Colen­do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (REsp 678933/RS, REsp 655357/SP e REsp 699374/DF)” (Revista Autôno­ma de Dire­ito Pri­va­do, n. 3, JURUÁ, 2007).
  • autor do arti­go inti­t­u­la­do “Primeiras ano­tações a respeito da apli­cação da Lei 11.418/06 (reper­cussão ger­al em sede de recur­so extra­ordinário)” (Revista Autôno­ma de Proces­so, n. 3, JURUÁ, 2007).
  • coau­tor do tra­bal­ho de comen­tários ao acórdão da ADIn 1.976–7/DF (Revista Autôno­ma de Proces­so, n. 3, JURUÁ, 2007).
  • autor do arti­go inti­t­u­la­do “A pre­scrição inter­cor­rente no proces­so admin­is­tra­ti­vo san­cionador” (Revista Autôno­ma de Proces­so, n. 4, JURUÁ, 2007).
  • autor do arti­go inti­t­u­la­do “Con­de­nação em hon­orários em ações cole­ti­vas” (Revista de Proces­so: RePro, v. 39, n. 236, p. 243–255, out. 2014, Ed. RT).
  • coau­tor do livro “Aspec­tos proces­suais da incor­po­ração soci­etária” (Ed. RT, 2015).
  • coau­tor de “Alien­ação fiduciária de bem imóv­el e out­ras garan­tias” (Edi­to­ra FOCO, 2019), com o arti­go em coau­to­ria inti­t­u­la­do “Con­sti­tu­cional­i­dade do pro­ced­i­men­to de exe­cução extra­ju­di­cial de bens imóveis alien­ados fidu­cia­ri­a­mente”.
  • coau­tor de “Reflexões sobre a desju­di­cial­iza­ção da exe­cução civ­il” (JURUÁ, 2020), com o arti­go inti­t­u­la­do “Exe­cução fis­cal extra­ju­di­cial – neces­si­dade urgente”.
  • coau­tor de “Estu­dos em hom­e­nagem à pro­fes­so­ra Thereza Alvim – con­tro­vér­sias do dire­ito proces­su­al civ­il 5 anos do CPC/2015” (THOMSON REUTERS BRASIL, 2020), com o arti­go inti­t­u­la­do “Denun­ci­ação da lide”.
Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Cadeira Sebastião Soares de Faria
Luís Renato Vedovato

Luís Renato Vedovato

Amíl­car de Cas­tro

Pesquisador da FAPESP Pro­je­to “Dire­ito das migrações nos tri­bunais — a apli­cação nova lei de migração brasileira Diante da mobil­i­dade humana inter­na­cional” (Proc. 2018/26843–8); Pesquisador Asso­ci­a­do do Obser­vatório das Migrações em São Paulo; Doutor em Dire­ito Inter­na­cional pela Fac­ul­dade de Dire­ito da USP; Pro­fes­sor de Dire­ito Inter­na­cional Públi­co da PUC de Camp­inas; Pro­fes­sor Doutor da UNICAMP; Coor­de­nador do Cur­so de Espe­cial­iza­ção de Dire­ito Con­sti­tu­cional Apli­ca­do da UNICAMP; Pesquisador do Pro­je­to de pesquisa con­jun­to (Cardiff Uni­ver­si­ty e UNICAMP) “Exam­in­ing pover­ty in a polarised and unequal soci­ety: the poten­tial of the Con­sen­su­al Approach to pover­ty research in Brazil” — UK Glob­al Chal­lenges Research Fund (GCRF).

Georgette Nacarato Nazo

Georgette Nacarato Nazo

Cadeira Nico­lau Nazo

Pos­sui grad­u­ação em Ciên­cias Jurídi­cas e Soci­ais pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo (1953) com Láurea em Dire­ito Penal e Judi­ciário Civ­il e doutora­do em Dire­ito pela Uni­ver­si­dade de São Paulo (1971). Pro­fes­so­ra aposen­ta­da da Fac­ul­dade de Dire­ito da USP na área de Dire­ito Inter­na­cional e Relações Inter­na­cionais. Auto­ra de Pro­je­tos de Leis em bene­fí­cio da mul­her, menor e estrangeiros. Co-Auto­ra da Emen­da Con­sti­tu­cional que intro­duz­iu o divór­cio no Brasil em 1977. Auto­ra da TEC de 2009 para mod­i­fi­cação do Capit­u­lo VII da CF/88 pos­si­bil­i­tan­do o casa­men­to tran­sex­u­al. Atua como con­sul­to­ra nas áreas de Dire­ito Pri­va­do e Inter­na­cional.

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Cadeira Rubens Limon­gi França

Pro­fes­so­ra Tit­u­lar de Dire­ito Civ­il da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo – USP, Pro­fes­so­ra Tit­u­lar e Coor­de­nado­ra Tit­u­lar do Pro­gra­ma de Mestra­do e Doutora­do da Fac­ul­dade Autôno­ma de Dire­ito de São Paulo – FADISP, Pro­fes­so­ra e Coor­de­nado­ra Tit­u­lar dos cur­sos de Espe­cial­iza­ção (área de Dire­ito Civ­il) da Esco­la Paulista de Dire­ito – EPD, Ex Procu­rado­ra Fed­er­al.

Hamilton Dias de Souza

Hamilton Dias de Souza

Cadeira Tito Vieira Resende

Bacharelou-se em 1966, pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo — USP. Nes­sa mes­ma Fac­ul­dade, obteve o grau de Espe­cial­ista em Dire­ito Trib­utário e Mestre em Dire­ito Econômi­co e Finan­ceiro. É mem­bro do Con­sel­ho do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo, da Acad­e­mia Brasileira de Dire­ito Trib­utário, do Con­sel­ho Jurídi­co da Fed­er­ação das Indús­trias do Esta­do de São Paulo (FIESP), da CAEFT — Con­sel­ho de Altos Estu­dos de Finanças e Trib­u­tação e do Con­sel­ho Con­sul­ti­vo da ETCO — Insti­tu­to Brasileiro de Éti­ca Con­cor­ren­cial. Ex-Pres­i­­dente e atu­al Mem­bro da Acad­e­mia Inter­na­cional de Dire­ito e Econo­mia. Tit­u­lar da Cadeira de nº 34 da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. Foi pro­fes­sor de Dire­ito Trib­utário na Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade d e São Paulo — USP. Pos­sui vários tra­bal­hos pub­li­ca­dos. Fun­dador e tit­u­lar da Dias de Souza Advo­ga­dos Asso­ci­a­dos.

Heleno Taveira Torres

Heleno Taveira Torres

Cadeira Bernar­do de Moraes

Pro­fes­sor Tit­u­lar de Dire­ito Finan­ceiro da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo (USP). Pro­fes­sor e Livre-docente de Dire­ito Trib­utário na mes­ma insti­tu­ição, des­de 2003. Doutor (PUCSP), Mestre (UFPE) e Espe­cial­ista (Uni­ver­sità di Roma – La Sapien­za) em Dire­ito Trib­utário. Foi Vice-Pres­i­­dente mundi­al da Inter­na­cional Fis­cal Asso­ci­a­tion – IFA, com sede em Ams­ter­dã – Holan­da, de janeiro de 2008 a dezem­bro de 2013. Dire­tor Vice-Pres­i­­dente da Asso­ci­ação Brasileira de Dire­ito Finan­ceiro – ABDF. Mem­bro do Con­sel­ho Exec­u­ti­vo do Insti­tu­to Lati­no Amer­i­cano de Dere­cho Trib­u­tario – ILADT, além de out­ras impor­tantes asso­ci­ações no Brasil e no exte­ri­or, como ABRADT, IAB, IASP. É con­sel­heiro do Con­sel­ho Supe­ri­or de Assun­tos Jur&iacu te;dicos e Leg­isla­tivos (Con­jur), Con­sel­heiro e Mem­bro da Câmara de Arbi­tragem da Fed­er­ação das Indús­trias do Esta­do de São Paulo – FIESP, Con­sel­heiro e Mem­bro da Câmara de Arbi­tragem da Fed­er­ação do Comér­cio do Esta­do de São Paulo – FECOMERCIO.

Ives Gandra da Silva Martins

Ives Gandra da Silva Martins

Cadeira Manuel Fer­raz de Cam­pos Salles

Pro­fes­sor Eméri­to das Uni­ver­si­dades Macken­zie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Esco­las de Coman­do e Esta­­do-Maior do Exérci­to — ECEME, Supe­ri­or de Guer­ra – ESG e da Mag­i­s­tratu­ra do Tri­bunal Region­al Fed­er­al – 1ª Região; Pro­fes­sor Hon­orário das Uni­ver­si­dades Aus­tral (Argenti­na), San Mar­tin de Por­res (Peru) e Vasili Gold­is (Romê­nia); Doutor Hon­oris Causa das Uni­ver­si­dades de Craio­va (Romê­nia) e das PUCs — Paraná e Rio Grande do Sul, e Cat­e­dráti­co da Uni­ver­si­dade do Min­ho (Por­tu­gal); Pres­i­dente do Con­sel­ho Supe­ri­or de Dire­ito da FECOMERCIO-SP; Fun­dador e Pres­i­dente Hon­orário do Cen­tro de Exten­são Uni­ver­sitária – CEU/Instituto Inter­na­cional de Ciên­cias Soci­ais – IICS. Autor de mais de 80 livros indi­vid­u­ais e 300 em colab­o­ração, pub­li­ca­dos em 21 país­es sobre os mais diver­sos temas, den­tre os quais dire­ito, econo­mia, filosofia, políti­ca, história, lit­er­atu­ra, soci­olo­gia, teolo­gia e músi­ca. Pos­sui 38 títu­los uni­ver­sitários e per­tence a 32 Acad­e­mias.

José Geraldo Brito Filomeno

José Geraldo Brito Filomeno

Cadeira Dejal­ma Negreiros Pen­tea­do

Advo­ga­do, con­sul­tor jurídi­co (Bonil­ha, Rat­to & Teix­eira — Advo­ga­dos), pro­fes­sor espe­cial­ista por notório saber pela Fac­ul­dade de Dire­ito da USP em Dire­ito do Con­sum­i­dor (1991), além de mem­bro da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. Até 2017 foi Pres­i­dente da Comis­são Ger­al de Éti­ca Públi­ca do Gov­er­no do Esta­do de S. Paulo. Foi tam­bém Procu­rador-Ger­al de Justiça (2000–2002) e o primeiro Pro­mo­tor de Justiça do país a desem­pen­har as funções de Curado­ria de Pro­teção ao Con­sum­i­dor (1983). Nes­sa qual­i­dade imple­men­tou as Pro­mo­to­rias de Justiça do Con­sum­i­dor do Esta­do de S. Paulo, bem como o respec­ti­vo Cen­tro de Apoio Opera­cional (CENACON), que coor­de­nou por 13 anos. Inte­grou o Con­sel­ho Nacional de Defe­sa do Con­sum­i­dor (1985–89). E, nes­sa qual­i­dade, foi vice-pres­i­­dente e rela­tor ger­al dos tra­bal­hos de sua Comis­são Espe­cial que elaborou o antepro­je­to do vigente Códi­go de Defe­sa do Con­sum­i­dor (Lei 8.078/90). É autor de diver­sos arti­gos, teses, ensaios e livros sobre Dire­ito do Con­sum­i­dor, desta­­can­­do-se: o MANUAL DE DIREITOS DO CONSUMIDOR, o CURSO FUNDAMENTAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR, ambos pela Edi­to­ra Atlas, e CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO PELOS AUTORES DO ANTEPROJETO (Edi­to­ra Forense). É tam­bém autor do livro MANUAL DE TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO (Forense).

João Grandino Rodas

João Grandino Rodas

Cadeira Clo­vis Bevilac­qua

Bacharel em Dire­ito e Bacharel em Ciên­cias Econômi­cas. Doutor e Pro­fes­sor Tit­u­lar (Fac­ul­dade de Dire­ito da USP). Mestre em Ciên­cias Políti­­co-Econômi­­cas (Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de Coim­bra). Mestre em Diplo­ma­cia (The Fletch­er School of  Law and Diplo­ma­cy). Mas­ter of Laws (Har­vard Law School). Ex juiz do Tra­bal­ho, ex Juiz fed­er­al e desem­bar­gador aposen­ta­do do Tri­bunal Region­al Fed­er­al da 3ª Região. Chefe da Con­sul­to­ria Jurídi­ca do Min­istério das Relações Exte­ri­ores (1993–1997) Pres­i­dente do Con­sel­ho Admin­is­tra­ti­vo de Defe­sa Econômi­ca – CADE (2000–2004). Mem­bro, vice-pres­i­­dente e pres­i­dente da Comis­são Jurídi­ca Inter­amer­i­cana da OEA (1995–2003). Mem­bro e Pres­i­dente do Tri­bunal Per­ma­nente de Revisão do MERCOSUL (2004- 2010). Dire­tor da Fac­ul­dade de Dire­ito da USP (2006–2010). Reitor da USP (2010–2014). Pres­i­dente do Cen­tro de Estu­dos de Dire­ito Econômi­co e Social, des­de 2010. Mem­bro fun­dador do Insti­tu­to Brasileiro de Comu­ni­cação Cristã-Inbrac (Rede Vida de Tele­visão). Mem­bro fun­dador da União dos Juris­tas Católi­cos de São Paulo.

José Manoel de Arruda Alvim Netto

José Manoel de Arruda Alvim Netto

Cadeira João Pereira Mon­teiro

Bacharel em Dire­ito pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo (PUC/SP). Livre-Docente, Doutor e Mestre em Dire­ito pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo (PUC/SP). Pro­fes­sor Tit­u­lar de Dire­ito Civ­il da PUC/SP. Pro­fes­sor do Cur­so de Mestra­do e Doutora­do e Coor­de­nador da área de Dire­ito Proces­su­al Civ­il da PUC/SP. Exerceu a advo­ca­cia até 1979, ano em que pas­sou a inte­grar o Poder Judi­ciário, ten­do se aposen­ta­do como Desem­bar­gador do Tri­bunal de Justiça de São Paulo em 1984, além de ter sido Juiz do Primeiro Tri­bunal de Alça­da Civ­il de São Paulo. Des­de então, voltou a atu­ar como advo­ga­do e con­sul­tor jurídi­co nas áreas de Proces­so Civ­il, Con­tencioso, Ações Cole­ti­vas, Dire­ito Bancário, Con­sum­i­dor, Trib­utário, Prev­i­den­ciário, Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo, Dire­ito de Família e Sucessões, Seguros, Dire­ito Ambi­en­tal, Pro­priedade Int­elec­tu­al, Dire­ito do Tra­bal­ho e Sindi­cal, Arbi­tragem, Dire­ito Com­er­cial, e Cor­po­ra­ti­vo, Dire­ito Imo­bil­iário, Dire­ito Antitruste (anti-dump­ing). Fun­dador e Sócio do escritório Arru­da Alvim & Thereza Alvim Advo­ca­cia e Con­sul­to­ria Jurídi­ca, com sede em São Paulo. Foi Procu­rador da Fazen­da Nacional de São Paulo. Mem­bro da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito.

José Raimundo Gomes da Cruz

José Raimundo Gomes da Cruz

Cadeira Alfre­do de Araújo Lopes da Cos­ta

Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito – Mestre e Doutor em Dire­ito pela Uni­ver­si­dade de São Paulo
Procu­rador de Justiça do Esta­do de São Paulo aposen­ta­do, escritor.

Kazuo Watanabe

Kazuo Watanabe

Cadeira Fran­cis­co Cav­al­can­ti Pontes de Miran­da

Desem­bar­gador aposen­ta­do do Tri­bunal de Justiça de São Paulo. Pos­sui títu­los de Espe­cial­iza­ção, Mestra­do e Doutora­do pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, onde é Pro­fes­sor Doutor de Dire­ito Proces­su­al Civ­il.
Doutor Hon­oris Causa pela Uni­ver­si­dade Keio, Tokyo, Japão. Rece­beu o Colar do Méri­to Judi­ciário do Tri­bunal de Justiça de São Paulo e o títu­lo de Comen­dador na Ordem do Méri­to Judi­ciário do Tra­bal­ho do Tri­bunal Supe­ri­or do Tra­bal­ho.
Mem­bro da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, da Comis­são Elab­o­rado­ra do Antepro­je­to da Lei Fed­er­al de Peque­nas Causas (Lei 7.244/84), da Comis­são Elab­o­rado­ra do Antepro­je­to da Lei de Ação Civ­il Públi­ca (Lei nº 7.347/85), da Comis­são Elab­o­rado­ra do Pro­je­to de Lei Estad­ual de Cri­ação do Sis­tema dos Juiza­dos Espe­ci­ais de Peque­nas Causas (Lei Estad­ual 5.143/86), da Comis­são Elab­o­rado­ra do Antepro­je­to do Códi­go de Defe­sa do Con­sum­i­dor (Lei nº 8.078/90) e da Comis­são de Revisão do Códi­go de Proces­so Civ­il (Min­istério da Justiça). Mem­bro fun­dador e Dire­tor Pres­i­dente do Insti­tu­to de Dire­ito Com­para­do Brasil-Japão. Autor de inúmeros livros e arti­gos jurídi­cos, com par­tic­i­pação em sim­pó­sios, sem­i­nários, cur­sos e ciclo de con­fer­ên­cias.

Kiyoshi Harada

Kiyoshi Harada

Cadeira Anto­nio de Sam­paio Dória

KIYOSHI HARADA, nasci­do a 1º de maio de 1941, nat­ur­al de Marília, Esta­do de São Paulo, fil­ho de Unzo Hara­da e de Momoe Hara­da, ambos orig­inários de Kumamo­to, Japão, é jurista com 32 obras pub­li­cadas den­tre as quais Dire­ito finan­ceiro e trib­utário na 26. edição.

1. Pro­fes­sor de Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo, Finan­ceiro e Trib­utário nos cur­sos de pós grad­u­ação em várias insti­tu­ições de ensi­no supe­ri­or.
2. Acadêmi­co Per­pé­tuo da Acad­e­mia Paulista de Letras Jurídi­cas – APLJ – ocu­pan­do a cadeira nº 20.
3. Acadêmi­co da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito – APD – ocu­pan­do a cadeira nº 59.
4. Acadêmi­co e Vice-Pres­i­­dente da Acad­e­mia Brasileira de Dire­ito Trib­utário – ABDT – ocu­pan­do a cadeira nº 7.
5. Pare­cerista em matéria de Dire­ito Públi­co.
6. Sócio fun­dador do escritório Hara­da Advo­ga­dos Asso­ci­a­dos.
7. Con­sel­heiro do Con­sel­ho Supe­ri­or de Dire­ito da Fed­er­ação do Comér­cio de Bens, Serviços e Tur­is­mo do Esta­do de São Paulo – FECOMÉRCIO.
8. Con­sel­heiro do Con­sel­ho Supe­ri­or de Estu­dos Jurídi­cos e Leg­isla­tivos da Fed­er­ação das Indús­trias do Esta­do de São Paulo — FIESP.
9. Mem­bro do Insti­tu­to Brasileiro de Dire­ito Trib­utário – IBDT.
10. Mem­bro do Insti­tu­to Brasileiro de Dire­ito Munic­i­pal – IBDM.
11. Mem­bro da Aso­ciación Inter­amer­i­cana de la Trib­utación, com sede em Rosário, Argenti­na.
12. Mem­bro da Asso­ci­ação dos Diplo­ma­dos da Esco­la Supe­ri­or de Guer­ra.
13. Mem­bro da Comis­são Jul­gado­ra Per­ma­nente de Lic­i­tações do Depar­ta­men­to Hidroviário do Esta­do de São Paulo na condição de rep­re­sen­tante da sociedade civ­il.
14. Mem­bro da Câmara de Arbi­tragem da Fed­er­ação das Indús­trias do Esta­do do Paraná.
15. Mem­bro da Rede Inter­na­cional de Excelên­cia Jurídi­ca onde exerce o car­go de Dire­tor de Relações Insti­tu­cionais na seção de São Paulo.
16. Mem­bro da Comis­são de Desapro­pri­ação do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo.
17. Vice-Pres­i­­dente da Asso­ci­ação Lati­no-Amer­i­­cano de Ex Bol­sis­tas do Min­istério de Negó­cios Estrangeiros do Japão – Gaimusho – onde foi Pres­i­dente no biênio 2014–2016.
18. Coau­tor em 45 obras cole­ti­vas pub­li­cadas pelas difer­entes edi­toras.
19. Mem­bro da Comis­são Edi­to­r­i­al de prin­ci­pais Revis­tas Jurídi­cas da Cap­i­tal.
20. Autor de mais de 650 arti­gos e mono­grafias pub­li­ca­dos em difer­entes revis­tas jurídi­cas e em jor­nais de grande cir­cu­lação.
21. Ex Secretário Ger­al do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo – IASP – e seu con­sel­heiro por vários mandatos.
22. Ex dire­tor da Esco­la Paulista de Advo­ca­cia do IASP.
23. Ex Secretário Ger­al do Insti­tu­to de Dire­ito Com­para­do Brasil-Japão por 20 anos con­sec­u­tivos ten­do sido um de seus fun­dadores, sendo atual­mente um de seus con­sel­heiros.
24. Ex Dire­tor do Depar­ta­men­to de Desapro­pri­ações da Prefeitu­ra Munic­i­pal de São Paulo por duas vezes.
25. Ex Procu­rador Chefe da Con­sul­to­ria Jurídi­ca do Municí­pio de São Paulo.
26. Ex Vice-Pres­i­­dente da Asso­ci­ação dos Procu­radores do Municí­pio de São Paulo e ex Dire­tor Orador.
27. Pres­i­dente hon­orário da Comis­são Jurídi­ca da Sociedade Brasileira de Cul­tura Japone­sa e de Assistên­cia – Bunkyo.
28. Ex Pres­i­dente do Con­sel­ho Delib­er­a­ti­vo da Sociedade Brasileira de Cul­tura Japone­sa e de Assistên­cia Social – Bunkyo – por três mandatos con­sec­u­tivos.
29. Ex mem­bro da Comis­são de Defe­sa do Con­sum­i­dor da OAB/SP.
30. Ex inte­grante da ban­ca de exam­i­nadores da OAB/SP.
31. Ex Pres­i­dente da Asso­ci­ação Brasileira de ex Bol­sis­tas do Min­istério dos Negó­cios Estrangeiros do Japão – Gaimusho – e seu Dire­tor Cul­tur­al por vários mandatos con­sec­u­tivos.
32. Coor­de­nador ger­al da obra cole­ti­va O nikkei no Brasil, 3ª edição. São Paulo, 2013.
33. Coor­de­nador ger­al da obra cole­ti­va Bunkyo 60 anos: pas­sa­do pre­sente e futuro. São Paulo, 2015.
34. Coor­de­nador ger­al da obra cole­ti­va Inter­câm­bio cul­tur­al Brasil-Japão. São Paulo, 2016.
35. Em janeiro de 2008 foi agra­ci­a­do com o Prêmio Mario Osas­sa pela Asso­ci­ação Brasileira de Ex Bol­si­tas do Gaimusho.
36. Em jul­ho de 2011 rece­beu o títu­lo de Cidadão Paulis­tano pela Câmara Munic­i­pal de São Paulo.
37. Em janeiro de 2013 foi agra­ci­a­do com a Medal­ha Infante Don Hen­rique, em Por­to, Por­tu­gal.
38. Em dezem­bro de 2015 rece­beu diplo­ma de hon­ra ao méri­to do Min­istério dos Negó­cios Estrangeiros do Japão.
39. Em out­ubro de 2016 foi agra­ci­a­do com a Medal­ha de Méri­to pela Acad­e­mia Brasileira de Ciên­cias, Arte, História e Lit­er­atu­ra – ABRASCI.
40. Em janeiro de 2018 rece­beu o Diplo­ma de Méri­to Jurídi­co Inter­na­cional e a Medal­ha de hon­ra Cesare Bec­ca­caria pela Rete Inter­nazionale Di Eccel­len­za Giuridi­ca e Isti­tu­to Diplo­mazia Euro­pea e Sudamer­i­cana em Milão – Itália.

E‑mail: kiyoshi@haradaadvogados.com.br

Luiz Antonio Rizzatto Nunes

Luiz Antonio Rizzatto Nunes

Cadeira André Fran­co Mon­toro

Desem­bar­gador do Tri­bunal de Justiça de São Paulo aposen­ta­do.
Jurista e advo­ga­do
Pro­fes­sor uni­ver­sitário há 37 anos
Mestre e Doutor em Filosofia do Dire­ito pela PUC/SP
Livre-Docente em Dire­ito do Con­sum­i­dor pela PUC/SP
Escritor. Escreveu 42 obras
Pub­li­cou mais de 350 arti­gos

Luis Eduardo Schoueri

Luis Eduardo Schoueri

Cadeira Manuel da Cos­ta Man­so

Pro­fes­sor Tit­u­lar de Dire­ito Trib­utário da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo (USP). Pos­sui grad­u­ação em Admin­is­tração Públi­ca pela Fun­dação Getúlio Var­gas (1986), grad­u­ação em Dire­ito pela Fac­ul­dade de Dire­ito da USP (1987), mestra­do em Dire­ito pela Uni­ver­si­dade de Munique (1992) e doutora­do em Dire­ito Econômi­co e Finan­ceiro pela USP (1993). É Livre-Docente em Dire­ito Trib­utário pela Fac­ul­dade de Dire­ito da USP (1996). Foi Pro­fes­sor Vis­i­tante na Levin Col­lege of Law, da Uni­ver­si­ty of Flori­da, EUA (2008); Pro­fes­sor Vis­i­tante na Wirtschaft­suni­ver­sität Wien, Áus­tria (2010); Pro­fes­sor Vis­i­tante na Uni­ver­sité Paris 1 Pan­theon-Sor­bonne, França (2010–2011); Pro­fes­sor Con­vi­da­do na Uni­ver­sité Catholique de Lou­vain, Bél­gi­ca (2012); Pro­fes­sor, por oito edições con­sec­u­ti­vas, do LLM em Trib­u­tação Inter­na­cional da Wirtschaft­suni­ver­sität Wien, Áus­tria (2011–2018); Pro­fes­sor, por seis edições con­sec­u­ti­vas, do LLM em Trib­u­tação Inter­na­cional do Ams­ter­dam Cen­ter for Tax Law, da Uni­ver­si­dade de Ams­ter­dam, Holan­da (2013–2018); Pro­fes­sor, por seis edições con­sec­u­ti­vas, do Tax Law Sum­mer School, na Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca Por­tugue­sa (2013–2018); Pro­fes­sor do The Gre­it Lis­bon Sum­mer Course on Euro­pean Tax Law, da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de Lis­boa (2013); Hauser Glob­al Pro­fes­sor of Law na New York Uni­ver­si­ty (2016/1); e Pro­fes­­sor-in-Res­i­­dence do Inter­na­tion­al Bureau of Fis­cal Doc­u­men­ta­tion (IBFD), Ams­ter­dam (2017–2018). Além de diver­sas pub­li­cações no Brasil e no exte­ri­or, é autor de vários livros em dire­ito trib­utário: Dire­ito Trib­utário, 8ª ed., 2018; Preços de Trans­fer­ên­cia no Dire­ito Trib­utário Brasileiro, 3ª ed., 2013; Ágio em Reor­ga­ni­za­ções Soci­etárias, 2012; e Nor­mas Trib­utárias Indu­toras e Inter­venção Econômi­ca, 2005. É vice-pres­i­­dente do Insti­tu­to Brasileiro de Dire­ito Trib­utário e vice-pres­i­­dente da Asso­ci­ação Com­er­cial de São Paulo, além de mem­bro do Aca­d­e­m­ic Board of the Advanced Diplo­ma in Inter­na­tion­al Tax (ADIT), do Char­tered Insti­tute of Tax­a­tion (CIOT). É sócio do escritório de advo­ca­cia Lacaz Mar­tins, Pereira Neto, Gure­vich & Schoueri. Tem exper­iên­cia na área de Dire­ito, com ênfase em Dire­ito Trib­utário, atuan­do prin­ci­pal­mente nos seguintes temas: Acor­dos de Bitribu­tação, Preços de Trans­fer­ên­cia, Dire­ito Trib­utário Inter­na­cional e Impos­to de Ren­da.

Luiz Flavio Borges D’urso

Luiz Flavio Borges D’urso

Cadeira Paulo Bar­bosa de Cam­pos Fil­ho
Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Cadeira João Ramal­ho

Cur­sou o ginasial e o cole­gial no Colé­gio São Luís. For­­mou-se em dire­ito pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo. Con­cluiu o doutora­do pela Uni­ver­si­dade de Paris e rece­beu o títu­lo de livre-docente pela USP.

Exerce a advo­ca­cia des­de 1960. Foi asses­sor jurídi­co do Secretário da Fazen­da do Esta­do de São Paulo, chefe de gabi­nete do Min­istério da Justiça, secretário do Con­sel­ho de Defe­sa dos Dire­itos da Pes­soa Humana e secretário-ger­al do Min­istério da Justiça, chegan­do a assumir interi­na­mente o car­go de min­istro da Justiça, em 1970, sub­sti­tuin­do o tit­u­lar Alfre­do Buzaid.

Lecio­nou dire­ito con­sti­tu­cional e intro­dução à ciên­cia do dire­ito na Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo. Em 1969, tornou-se pro­fes­sor tit­u­lar de dire­ito con­sti­tu­cional da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, da qual foi dire­tor de 1973 a 1974.

Foi vice-gov­­er­­nador do Esta­do de São Paulo, durante o gov­er­no de Paulo Egy­dio Mar­tins. Tam­bém foi secretário de Esta­do da Admin­is­tração e da Justiça de São Paulo. Inte­grou o Con­sel­ho Estad­ual de Edu­cação de São Paulo, e o Con­sel­ho Fed­er­al de Edu­cação, ten­do sido seu pres­i­dente de 1991 a 1994.

Foi eleito suplente de senador em 1978, ten­do exer­ci­do tem­po­rari­a­mente o manda­to em 1982.

Em 2004, foi aposen­ta­do com­pul­so­ri­a­mente como pro­fes­sor da USP, ao atin­gir a idade lim­ite de 70 anos.Em 2009, rece­beu o títu­lo de pro­fes­sor eméri­to daque­la insti­tu­ição.

Foi agra­ci­a­do com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Públi­ca, de Por­tu­gal, e o Colar do Méri­to do Tri­bunal de Justiça de São Paulo.

Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito

Manuel Alceu Affonso Ferreira

Manuel Alceu Affonso Ferreira

Cadeira José Fred­eri­co Mar­ques

Fil­ho de Afranio Affon­so Fer­reira e Sil­via Amoroso Lima Affon­so Fer­reira. Bacharel em Dire­ito Pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, tornou-se com­pan­heiro de Escritório, e pos­te­ri­or­mente sócio, do Pro­fes­sor José Fred­eri­co Mar­ques. Asso­­ciou-se ao Dr. José Rubens Macha­do de Cam­pos na “Fer­reira e Cam­pos Advo­ga­dos” até a fun­dação da “Manuel Alceu Affon­so Fer­reira Advo­ga­dos”, da qual é sócio- tit­u­lar. Rep­re­sen­tan­do a Sec­cional Paulista, com­pôs os Con­sel­hos Fed­er­al e Estad­ual (2 mandatos) da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil. Inte­grou, tam­bém, o Con­sel­ho Dire­tor da Asso­ci­ação dos Advo­ga­dos de São Paulo – AASP. Foi Pro­fes­­sor-Assis­­tente de Dire­ito Proces­su­al Civ­il da PUC-SP, Secretário de Esta­do da Justiça (1991/1993), Juiz Tit­u­lar do Tri­bunal Region­al Eleitoral de São Paulo (2 mandatos), e mem­bro-suplente do Con­sel­ho de Comu­ni­cação Social, órgão aux­il­iar do Sena­do Fed­er­al. Rep­re­sen­tan­do a Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, par­ticipou das Comis­sões de Con­cur­so para ingres­so na Mag­i­s­tratu­ra Estad­ual, na Mag­i­s­tratu­ra Fed­er­al e no Min­istério Públi­co de São Paulo. É mem­bro da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, do Insti­tu­to Brasileiro de Dire­ito Públi­co — IBDP, do Insti­tu­to Brasileiro de Dire­ito Eleitoral – IBDE, do Insti­tu­to de Defe­sa do Dire­ito de Defe­sa – IDDD e do Insti­tu­to Pro Bono. Per­tence ao Con­sel­ho Delib­er­a­ti­vo do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo – IASP, ao Con­sel­ho Supe­ri­or de Assun­tos Jurídi­cos e Leg­isla­tivos da Fed­er­ação das Indús­trias do Esta­do de São Paulo –FIESP e ao Cen­tro de Estu­dos Estratégi­cos e Avança­dos do Cen­tro das Indús­trias do Esta­do de São Paulo – CIESP. É tit­u­lar dos colares “Méri­to Judi­ciário”, do Tri­bunal de Justiça de São Paulo e “Min­istro Pedro Lessa”, do Tri­bunal Region­al Fed­er­al da 3ª Região. É autor de diver­sos arti­gos, estu­dos e pre­fá­cios, além de co-autor de várias obras.

Marcos Augusto Perez

Marcos Augusto Perez

Cadeira Ger­la­do Atal­i­ba

Pro­fes­sor asso­ci­a­do da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo na área de dire­ito do esta­do e dire­ito admin­is­tra­ti­vo. Tem os títu­los de mestre, doutor e livre-docente em dire­ito pela Uni­ver­si­dade de São Paulo. É sócio fun­dador do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azeve­do Mar­ques Sociedade de Advo­ga­dos.

Maurides Ribeiro

Maurides Ribeiro

Cadeira Mário de Moura e Albu­querque

Advo­ga­do Crim­i­nal­ista. Mestre e Doutor em Dire­ito Penal e Crim­i­nolo­gia pela Fac­ul­dade de Dire­ito da USP; Pro­fes­sor de Dire­ito Penal e Crim­i­nolo­gia da Uni­ver­si­dade Pres­bi­te­ri­ana Macken­zie e das Fac­ul­dades de Camp­inas – FACAMP; Mem­bro fun­dador do Insti­tu­to Brasileiro de Ciên­cias Crim­i­nais (IBC­Crim); Mem­bro do LEIPSI/Unicamp; Ex-pres­i­­dente do CONEN/SP (Con­sel­ho Estad­ual de Entor­pe­centes do Esta­do de São Paulo); Pesquisador asso­ci­a­do do Pol­Crim – Lab­o­ratório de Políti­ca e Crim­i­nolo­gia – UNICAMP.

Marcus Elidius Michelli de Almeida

Marcus Elidius Michelli de Almeida

Cadeira José Adri­ano Mar­rey Junior

Nat­ur­al de São Paulo — Cap­i­tal, é bacharel em Dire­ito pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Dire­ito Con­sti­tu­cional (1995) e Doutor em Dire­ito Com­er­cial (2002) pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo – PUC-SP. Espe­cial­ista em Dire­ito Empre­sar­i­al pela Euro­pean Uni­ver­si­ty. Pro­fes­sor Doutor da Fac­ul­dade de Dire­ito da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo – PUC-SP (grad­u­ação, mestra­do e doutora­do). Pro­fes­sor Tit­u­lar da Fac­ul­dade de Dire­ito Fun­dação Arman­do Alvares Pen­tea­do – FAAP. Patrono do Cur­so de Espe­cial­iza­ção de Dire­ito Empre­sar­i­al da EBRADI. Coor­de­nador do Cur­so de Espe­cial­iza­ção de Dire­ito Empre­sar­i­al da COGEAE/PUC-SP. Juiz do Tri­bunal Region­al Eleitoral do Esta­do de São Paulo — TRE/SP (2015–2019). Autor de diver­sas obras sobre Dire­ito Empre­sar­i­al. Advo­ga­do em São Paulo.

Milton Paulo de Carvalho

Milton Paulo de Carvalho

Cadeira Jorge Amer­i­cano
Nelson Mannrich

Nelson Mannrich

Cadeira Fran­cis­co José de Oliveira Vian­na

Bacharel em Dire­ito pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo.

Mestre, Doutor e Livre-Docente em Dire­ito pela Uni­ver­si­dade de São Paulo. Pro­fes­sor Tit­u­lar da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo. Advo­ga­do e Con­sul­tor Jurídi­co. Mem­bro da Asso­ci­ação dos Advo­ga­dos de São Paulo. Mem­bro do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo. Mem­bro do Insti­tu­to Brasileiro de Dire­ito Social, fil­i­a­do à Société Inter­na­tionale de Droit du Tra­vail et de la Secu­rité Sociale. Pres­i­dente Hon­orário da Acad­e­mia Brasileira de Dire­ito do Tra­bal­ho. Mem­bro da Aso­ciación

Iberoamer­i­cana de Dere­cho del Tra­ba­jo y de la Seguri­dad Social. Mem­bro da Acad­e­mia Iberoamer­i­cana de Dire­ito do Tra­bal­ho e Seguri­dade Social.

Mem­bro da Acad­e­mia Brasileira de Letras Jurídi­cas. Mem­bro do Con­sel­ho Edi­to­r­i­al da Revista de Dire­ito do Tra­bal­ho da LTr. Coor­de­nador da Revista Mag­is­ter de Dire­ito do Tra­bal­ho. Autor de livros e arti­gos.

Nelson Nery Jr

Nelson Nery Jr

Cadeira Manoel Car­los De Figueire­do Fer­raz

Pos­sui grad­u­ação em Dire­ito pela Uni­ver­si­dade de Taubaté, mestra­do em Dire­ito pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, doutora­do em Dire­ito pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo e doutora­do em Dire­ito — Uni­ver­sität Friedrich-Alex­an­der Erlan­­gen-Nürn­berg. Livre-Docente em Dire­ito pela PUC-SP. Atual­mente é Pro­fes­sor Tit­u­lar da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo e Pro­fes­sor Tit­u­lar da Uni­ver­si­dade Estad­ual Paulista Júlio de Mesqui­ta Fil­ho (UNESP). Coor­de­nador do Núcleo de Dire­itos Difu­sos e Cole­tivos do Pro­gra­ma de Pós-Grad­u­ação em Dire­ito da PUC-SP. É sócio fun­dador — advo­ga­do — do escritório de advo­ca­cia Nery Sociedade de Advo­ga­dos. Pro­fes­sor colab­o­rador per­ma­nente do Cen­tro de Exten­são Uni­ver­sitária e pro­fes­sor colab­o­rador per­ma­nente do Insti­tu­to Brasiliense de Ensi­no e Pesquisa. Árbi­tro em arbi­tra­gens nacionais e inter­na­cionais. Tem exper­iên­cia na área de Dire­ito, com ênfase em Dire­ito Proces­su­al Civ­il, Dire­ito Civ­il, Dire­ito Con­sti­tu­cional, Dire­ito Ambi­en­tal, Dire­ito do Con­sum­i­dor, Dire­ito Con­cor­ren­cial (Antitruste), atuan­do prin­ci­pal­mente nos seguintes temas: dire­ito proces­su­al civ­il, recur­sos no proces­so civ­il, dire­ito das relações de con­sumo, ação civ­il públi­ca, garan­tias fun­da­men­tais, con­t­role de con­sti­tu­cional­i­dade, con­tratos, con­tratos com­er­ci­ais, dire­ito soci­etário, antitruste, arbi­tragem. Mem­bro da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (cadeira n. 25), da Acad­e­mia Paulista de Letras Jurídi­cas (cadeira n. 54), fun­dador da União dos Juris­tas Católi­cos de São Paulo, da Wis­senschaftliche Vere­ini­gung für Inter­na­tionales Ver­fahren­srecht (Ale­man­ha), da Inter­na­tion­al Asso­ci­a­tion of Pro­ce­dure Law, da Deutsch-Brasil­ian­is­che Juris­ten Vere­ini­gung, da Aso­ciación Iberoamer­i­cana de Dere­cho Proce­sal, da Acad­e­mia Brasileira de Dire­ito Civ­il, da Asso­ci­ação de Dire­ito de Família e das Sucessões (ADFAS). Co-autor dos Pro­je­tos que se con­vert­er­am na Lei da Ação Civ­il Públi­ca (L 7347/85) e no Códi­go de Defe­sa do Con­sum­i­dor (L 8078/90).

Newton De Lucca

Newton De Lucca

Cadeira Luis Bar­bosa da Gama Cerqueira

Mestre, Doutor, Livre-Docente, Adjun­to e Tit­u­lar pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, onde leciona nos Cur­sos de Grad­u­ação e Pós-Grad­u­ação. Pro­fes­sor do Cor­po Per­ma­nente da Pós-Grad­u­ação Stric­to Sen­su da UNINOVE. Desem­bar­gador Fed­er­al e Pres­i­dente do TRF da 3ª Região – biênio 2012/2014. Mem­bro da Acad­e­mia Paulista de Mag­istra­dos. Mem­bro da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. Mem­bro da Acad­e­mia Paulista de Letras Jurídi­cas Vice-Pres­i­­dente do Insti­tu­to Lati­no-amer­i­­cano de Dere­cho Pri­va­do.

Otávio Pinto e Silva

Otávio Pinto e Silva

Cadeira Antônio Soares Lara
Paulo de Barros Carvalho

Paulo de Barros Carvalho

Cadeira Alfre­do Augus­to Beck­er

Pro­fes­sor da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo e da Uni­ver­si­dade de São Paulo. Pos­sui Grad­u­ação em Dire­ito pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, espe­cial­iza­ção em Dire­ito Trib­utário pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, espe­cial­iza­ção em Admin­is­tração de Empre­sas pela Fun­dação Getúlio Var­gas de São Paulo, mestra­do em Dire­ito Com­er­cial pela Uni­ver­si­dade de São Paulo, doutora­do em Dire­ito pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, Pós-doutora­­do em Dire­ito pela Uni­ver­si­dade de São Paulo e pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo e livre-do cên­cia pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo. É dire­tor exec­u­ti­vo da Revista de Dire­ito Trib­utário e mem­bro do Con­sel­ho Edi­to­r­i­al da Revista de Dire­ito Públi­co, da Revista de Estu­dos Trib­utários, da Revista de Dire­ito Trib­utário Inter­na­cional, da Revista Trib­utária e de Finanças Públi­cas, da Revista dos Tri­bunais, da Revista LTR, da Revista Lati­no-amer­i­­cana de Dere­cho Trib­utário, do Fórum de Dire­ito Trib­utário, da Revista Ibero-amer­i­­cana de Dire­ito Públi­co, da Revista da Asso­ci­ação Brasileira de Dire­ito Trib­utário, da Revista do Pro­gra­ma de Pós-Grad­u­ação em Dire­ito da PUC/SP e da Revista da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade Fed­er­al da Paraí­ba. Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito.

Paulo Dias de Moura Ribeiro

Paulo Dias de Moura Ribeiro

 Cadeira José Augus­to César

Min­istro do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ). Coor­de­nador Cien­tí­fi­co do Cur­so de Dire­ito da Uni­ver­si­dade San­to Amaro (UNISA). Pro­fes­sor de Pós-Grad­u­ação em Dire­ito Proces­su­al Civ­il na Fac­ul­dade de Dire­ito de São Bernar­do do Cam­po. Pro­fes­sor de Grad­u­ação emDi­re­ito Civ­il no Cen­tro Uni­ver­sitário do Dis­tri­to Fed­er­al (UDF). For­ma­do em Ciên­cias Jurídi­cas e Soci­ais pela Fac­ul­dade Católi­ca de Dire­ito de San­tos. Mestre em Dire­ito Civ­il pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo (PUC/SP). Doutor em Dire­ito Civ­il pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor em Dire­ito Civ­il pela Uni­ver­si­dade de Lis­boa.

Históri­co das Ativi­dades Profis­sion­ais:

1.- De 1977 a 1983: Advo­ga­do.
2.- Em 1983 ingres­sou na Mag­i­s­tratu­ra Paulista após aprovação em Con­cur­so Públi­co de provas e títu­los, ten­do sido nomea­do Juiz Sub­sti­tu­to e des­ig­na­do na Comar­ca de Fran­ca (1983); pro­movi­do às Comar­cas de Teodoro Sam­paio (1983) e Fer­nandópo­lis (1983 a 1985).
Após, nomea­do Juiz de Dire­ito, foi pro­movi­do à Comar­ca de San­to André, des­ig­na­do como Tit­u­lar da 3ª Vara Cív­el (1985 a 1993).
Na Comar­ca de São Paulo, Cap­i­tal, foi Juiz Tit­u­lar da 2ª Vara Espe­cial da Infân­cia e da Juven­tude (1993 a 1996), Juiz Cor­rege­dor da então FEBEM e Juiz Tit­u­lar da 35ª Vara Cív­el do Foro Cen­tral (1993 a 1997).
3.- Foi removi­do ao car­go de Juiz Sub­sti­tu­to em 2° Grau em 1997, quan­do foi des­ig­na­do para o 2° Tri­bunal de Alça­da Civ­il do Esta­do de São Paulo, por ato da Eg. Presidên­cia do Tri­bunal de Justiça do Esta­do de São Paulo.
4.- A par­tir de 1º/02/2002 foi des­ig­na­do por ato da Eg. Presidên­cia do Tri­bunal de Justiça do Esta­do de São Paulo para com­por a Col. Câmara Espe­cial daque­la Corte.
5.- Em 13/05/2005 foi pro­movi­do ao car­go de Desem­bar­gador do Tri­bunal de Justiça do
Esta­do de São Paulo, com assen­to na Eg. 11ª Câmara de Dire­ito Pri­va­do.
6.- Em 28/08/2013 tomou posse como Min­istro do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça, com­pon­do a 5ª Tur­ma e 3ª Seção.
7.- Em 02/09/2014 assum­iu assen­to na 3ª Tur­ma, 2ª Seção do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça.

Reginaldo Ferreira Lima

Reginaldo Ferreira Lima

Cadeira Car­los Alber­to Alves de Car­val­ho Pin­to

Doutoran­do em Dire­ito Trib­utário – PUC, 1999. Mestre em Dire­ito Trib­utário – PUC, 1996. Con­sel­heiro Téc­ni­co da Rep­re­sen­tação dos Tra­bal­hadores na 90ª Con­fer­ên­cia da OIT em Gene­bra – Junho/02. Pro­fes­sor de Filosofia de Dire­ito, no Cur­so de Grad­u­ação em Dire­ito da PUC/SP. Pro­fes­sor no cur­so de Mestra­do e de Dire­ito, da Uni­ver­si­dade Met­ro­pol­i­tana de San­tos – UNIMES. Autor do livro “Dire­ito Coop­er­a­ti­vo Trib­utário”, Ed. Max Limon­ad, São Paulo, 1997.

Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva

Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva

Cadeira José de Alcan­tara Macha­do de Oliveira

Desem­bar­gador do Tri­bunal de Justiça de São Paulo
Bacharel, Mestre e Doutor em Dire­ito

Ricardo Hasson Sayeg

Ricardo Hasson Sayeg

Cadeira Galdino Siqueira

Tit­u­lar da Cadeira 32 da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. Cien­tista do Dire­ito. For­mu­lador da Teo­ria do Cap­i­tal­is­mo Human­ista. Livre-Docente (2007) de Dire­ito Econômi­co e Doutor (2001) e Mestre (1995) em Dire­ito Com­er­cial, pela PUCSP. Pro­fes­sor de Dire­ito Econômi­co, de Dire­itos Humanos e Filosofia do Dire­ito Quân­ti­co tam­bém da PUCSP (des­de 1996). Mem­bro do Con­sel­ho Supe­ri­or da CAPES/MEC (des­de 2018). Jurista do Ano pela Ordem dos Econ­o­mis­tas do Brasil (2017). Gan­hador da Medal­ha Anchi­eta e Diplo­ma de Gratidão da Cidade de São Paulo (2019).

Rita Gianesini

Rita Gianesini

Cadeira Augus­to Teix­eira de Fre­itas

Grad­u­a­da em Dire­ito pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo — Fac­ul­dade Paulista de Dire­ito (con­cluí­da em 1970) Mestre (Dis­ser­tação defen­di­da em 1976) e Douto­ra (tese defen­di­da em 1993) pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo.
Ocu­pante da cadeira nº 35 da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, cujo patrono é Augus­to Teix­eira de Fre­itas. Pro­fes­sor Assis­tente Doutor do Depar­ta­men­to de Dire­ito Civ­il, Proces­su­al Civ­il. Pro­fes­so­ra da Fac­ul­dade de Dire­ito, Depar­ta­men­tos de Dire­ito Civ­il e Proces­su­al Civ­il, da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo des­de 1988.

Roque Antonio Carrazza

Roque Antonio Carrazza

Cadeira Anto­nio Joaquim Ribas

Bacharel em Dire­ito pela Fac­ul­dade Paulista de Dire­ito, da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo.
Mestre em Dire­ito, pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo.
Doutor em Dire­ito, pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo. Livre-Docente em Dire­ito Trib­utário, pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo.
Pro­fes­sor Tit­u­lar da Cadeira de Dire­ito Trib­utário, da Fac­ul­dade de Dire­ito da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, onde leciona nos Cur­sos de Espe­cial­iza­ção, Mestra­do e Doutora­do.
Chefe do Depar­ta­men­to das Relações Trib­utárias, Econômi­cas e Com­er­ci­ais da Fac­ul­dade de Dire­ito da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, des­de agos­to de 1991.
Foi Coor­de­nador do Pro­gra­ma de Pós-Grad­u­ação em Dire­ito (Mestra­do e Doutora­do), da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, de agos­to de l985 a agos­to de 1991.
Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, da qual foi Pres­i­dente. Foi Vice-Dire­­tor da Fac­ul­dade de Dire­ito, da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, de 1979 a 1981.

Rogerio José Ferraz Donnini

Rogerio José Ferraz Donnini

Cadeira Vicente Ráo

Pro­fes­sor Livre-docente de Dire­ito Civ­il nos cur­sos de Mestra­do, Doutora­do, Espe­cial­iza­ção (Cogeae) e Grad­u­ação na Fac­ul­dade de Dire­ito da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo (PUC-SP) e da Esco­la Paulista da Mag­i­s­tratu­ra (EPM). Pro­fes­sor vis­i­tante (vis­it­ing pro­fes­sor) e pesquisador da Facoltà di Giurispru­den­za del­la Sec­on­da Uni­ver­sità degli Stu­di di Napoli, Itália. Pos­sui grad­u­ação em Dire­ito pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, Mestra­do em Dire­ito pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, Doutora­do em Dire­ito pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo e Livre-docên­­cia em Dire­ito Civ­il pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, títu­los ess­es obti­dos com a nota máx­i­ma. Atual­mente é pro­fes­sor Doutor de Dire­ito Civ­il, por con­cur­so públi­co, na Fac­ul­dade de Dire­ito da PUC-SP. Tit­u­lar da Cadeira n. 73 (Vicente Ráo) da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, da qual foi Pres­i­dente. Mem­bro da Asso­ci­a­tion Hen­ri Cap­i­tant des Amis de la Cul­ture Juridique Française. Mem­bro fun­dador da Acad­e­mia de Dire­itos Humanos. Tem exper­iên­cia na área de Dire­ito, com ênfase em Dire­ito Civ­il, Teo­ria Ger­al do Dire­ito, Dire­ito das Relações de Con­sumo e Dire­ito Ambi­en­tal. É advo­ga­do, pare­cerista e con­sul­tor jurídi­co. Sócio Dire­tor da Rogério Don­ni­ni Sociedade de Advo­ga­dos.

Rosa M. B. Borriello de Andrade Nery

Rosa M. B. Borriello de Andrade Nery

Cadeira Wash­ing­ton Mon­teiro de Bar­ros

Pro­fes­so­ra Livre-Docente nos Pro­gra­mas de Grad­u­ação e de Pós-Grad­u­ação (Espe­cial­iza­ção, Mestra­do e Doutora­do) da Fac­ul­dade de Dire­ito da PUC-SP, onde min­is­tra a dis­ci­plina de Dire­ito Civ­il. Advo­ga­da, Pare­cerista e Con­sul­to­ra Jurídi­ca da Ban­ca de Advo­ca­cia Nery Advo­ga­dos. Mem­bro do Cor­po de Árbi­tros da Câmara de Arbi­tragem e Medi­ação da FIESP. Árbi­tra em diver­sas Câmaras de Arbi­tragem no Brasil. Desem­bar­gado­ra aposen­ta­da do Tri­bunal de Justiça do Esta­do de São Paulo. Foi Procu­rado­ra de Justiça do Min­istério Públi­co do Esta­do de São Paulo. Mem­bro da Acad­e­mia Brasileira de Dire­ito Civ­il (ABDC); da Acad­e­mia Paulista Dire­ito (APD), da qual foi pres­i­dente; da Acad­e­mia Paulista de Letras Jurídi­cas (APLJ); da Asso­ci­ação Brasileira de Pesquisadores de História e Genealo­gia (ASBRAP), Mem­bro Hon­orário da Acad­e­mia Brasileira de Dire­ito Proces­su­al ABDPRO e Mem­bro da União de Juris­tas Católi­cos de São Paulo UJUCASP. Foi Vice-Coor­de­­nado­ra do Pro­gra­ma de Pós-Grad­u­ação em Dire­ito da PUC-SP (2013–2017). Coor­de­nado­ra, jun­ta­mente com Nel­son Nery Junior, da Revista de Dire­ito Pri­va­do, pub­li­cação da Edi­to­ra Revista dos Tri­bunais. Auto­ra das obras jurídi­cas: Intro­dução ao pen­sa­men­to jurídi­co e à teo­ria ger­al do Dire­ito Pri­va­do, obra vence­do­ra do Prêmio Jabu­ti, da Câmara Brasileira do Livro, 1.º Lugar como mel­hor livro de dire­ito do ano de 2008, livro traduzi­do para o espan­hol e pub­li­ca­do em Lima, Peru, já com duas edições em espan­hol. Em coau­to­ria com Nel­son Nery Junior: Códi­go Civ­il comen­ta­do, 12. ed.; Códi­go de Proces­so Civ­il comen­ta­do, 17. ed.; Leis civis e proces­suais civis comen­tadas, 4. ed.; Con­sti­tu­ição Fed­er­al comen­ta­da e leg­is­lação con­sti­tu­cional, 6. ed.; Insti­tu­ições de dire­ito civ­il (Intro­dução ao dire­ito pri­va­do — v. I. t. I; Teo­ria ger­al do dire­ito pri­va­do, v. I. t. II; Dire­ito de obri­gações, v. II; Dire­ito de con­tratos, v. III; Dire­itos pat­ri­mo­ni­ais e reais, v. IV; Dire­ito de família, v. V; Dire­ito de sucessões, v. VI; Reg­istros, notas e doc­u­men­tos públi­cos, v. VII; e Dire­ito de Per­son­al­i­dade, v. VIII).

Sergio Seiji Shimura

Sergio Seiji Shimura

Cadeira Walde­mar Mar­tins Fer­reira

For­ma­do em Dire­ito pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, livre docente, doutor e mestre em Dire­ito tam­bém pela PUC-SP. É espe­cial­ista em proces­so civ­il, tutela juris­di­cional cole­ti­va e Dire­ito de Falên­cias. É pro­fes­sor da grad­u­ação e pós-grad­u­ação da PUC-SP e da Esco­la Supe­ri­or do Min­istério Públi­co paulista. Mem­bro do Insti­tu­to Brasileiro de Dire­ito Proces­su­al (IBDP) e tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, da qual é Vice-Pres­i­­dente.

Tercio Sampaio Ferraz Jr

Tercio Sampaio Ferraz Jr

Cadeira Spencer Vam­pré

Uni­ver­si­dade de São Paulo, Doutora­do em Dire­ito.
Johannes Gutem­berg Uni­ver­si­tat de Mainz, Ale­man­ha, Doutora­do em Filosofia.
Uni­ver­si­dade de São Paulo, Bacharel em Ciên­cias Jurídi­cas e Soci­ais.
Uni­ver­si­dade de São Paulo, Bacharel e Licen­ci­a­do em Filosofia.

Advo­ga­do, atua nas áreas: Dire­ito Econômi­co e Antitruste, Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo e Reg­u­latório, Com­pli­ance e Anti­cor­rupção, Arbi­tragem, Dire­ito Con­sti­tu­cional e Dire­ito Trib­utário

Pro­fes­sor Tit­u­lar Aposen­ta­do da Uni­ver­si­dade de São Paulo
Pro­fes­sor de Dire­ito na Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo
Pare­cerista em Dire­ito Con­sti­tu­cional, Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo, Dire­ito Trib­utário, Dire­ito Econômi­co e Dire­ito da Con­cor­rên­cia

Árbi­tro em arbi­tra­gens inter­nas e inter­na­cionais (ICC e Mer­co­sul)

Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito.

Teresa Celina Arruda Alvim

Teresa Celina Arruda Alvim

Cadeira Fran­cis­co de Paula Batista

Livre-docente, douto­ra e mestre em Dire­ito pela PUC-SP. Pro­fes­so­ra nos cur­sos de grad­u­ação, espe­cial­iza­ção, mestra­do e doutora­do da mes­ma insti­tu­ição. Pro­fes­so­ra Vis­i­tante na Uni­ver­si­dade de Cam­bridge – Inglater­ra (2008 e 2011). Pro­fes­so­ra Vis­i­tante na Uni­ver­si­dade de Lis­boa (2011). Pres­i­dente do IBDP. Vice Pres­i­dente do Insti­tu­to Ibero-amer­i­­cano de Dire­ito Proces­su­al. Mem­bro Con­sel­heiro da Inter­na­tion­al Asso­ci­a­tion of Pro­ce­dur­al Law. Mem­bro do Insti­tu­to Panamer­i­cano de Dere­cho Proce­sal, do Insti­tu­to Por­tuguês de Proces­so Civ­il, da Acad­e­mia de Letras Jurídi­cas do Paraná e São Paulo, do IAPPR e do IASP, da AASP, do IBDFAM. Mem­bro do Con­sel­ho Con­sul­ti­vo da Câmara de Arbi­tragem e Medi­ação da Fed­er­ação das Indús­trias do Esta­do do Paraná – CAMFIEP. Mem­bro do Con­sel­ho Con­sul­ti­vo RT (Edi­to­ra Revista dos Tri­bunais). Acadêmi­ca da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito.

Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim

Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim

Cadeira José Soares de Melo
Wagner Balera

Wagner Balera

Cadeira Anto­nio Dino da Cos­ta Bueno

Pro­fes­sor Tit­u­lar de Dire­itos Humanos e Dire­ito Prev­i­den­ciário da Fac­ul­dade de Dire­ito PUC/SP;
Livre-Docente em Dire­ito Prev­i­den­ciário pela PUC/SP;
Doutor em Dire­ito das Relações Soci­ais pela PUC/SP;
Mestre em Dire­ito Trib­utário pela PUC/SP Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, da qual foi Pres­i­dente.

Wagner Menezes

Wagner Menezes

Cadeira Fran­cis­co A. de Almei­da Mora­to

Pro­fes­sor livre docente da uni­ver­si­dade de São Paulo. Fel­low pro­fes­sor na uni­ver­si­dade da Cal­ifór­­nia-Berke­­ley. Pres­i­dente da acad­e­mia brasileira de dire­ito inter­na­cional. Con­sul­tor das Nações Unidas para dire­ito inter­na­cional e com­bate ao crime.

Wanderley José Federighi

Wanderley José Federighi

Cadeira Estevão de Almei­da

Mestre em Dire­ito pela Uni­ver­si­dade de São Paulo. Autor de Livros Jurídi­cos. Desem­bar­gador da Seção de Dire­ito Públi­co do Tri­bunal de Justiça de São Paulo. Pro­fes­sor Assis­tente da Esco­la Paulista da Mag­i­s­tratu­ra. Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito.

Yoshiaki Ichihara

Yoshiaki Ichihara

Cadeira Luis Eulálio Bueno Vidi­gal

Mestra­do na Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, com área de con­cen­tração em DIREITO TRIBUTÁRIO. Con­cluí­do em 1993 — com dis­ser­tação apre­sen­ta­da e defe­sa do tema: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA, ori­en­ta­dor Prof. PAULO DE BARROS CARVALHO.

Doutora­do na Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, tese apre­sen­ta­da e defen­di­da em 1999, sobre o tema: IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS, ori­en­ta­dor Prof. PAULO DE BARROS CARVALHO.

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