Acadêmicos

Alfredo Attié Junior

Alfredo Attié Junior

Cadeira San Tiago Dantas

Presidente da Academia Paulista de Direito. Exerce a função de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 26ª. Câmara de Direito Privado. Mestre em Filosofia do Direito da Universidade de São Paulo (USP 1989), Mestre em Direito Comparado da Cumberland School of Law (Sanford University – 2014), Doutor em Filosofia da Universidade de São Paulo (USP – 2000). Titular da Cadeira San Tiago Dantas da Academia Paulista de Direito. Professor e Pesquisador da Escola Paulista da Magistratura. Membro Pesquisador do Núcleo de Estudos de Tribunais Internacionais da Universidade de São Paulo – NETI-USP. Membro Permanente do Fórum Mundial em Direito, Justiça e Desenvolvimento do World Bank. Membro Observador da UNCITRAL – ONU. Professor Convidado do Curso de Mestrado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Fundador do SAOJUS, centro interdisciplinar para solução de conflitos ambientais. Foi Membro do Comitê de Bacias Hidrográficas do Médio Tietê. Fundador da CBMA, Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem. É membro do Conselho Editorial da Atas de Saúde Ambiental – ASA, FMU. É membro do Conselho Científico, Revisor e Autor do Conselho Científico da Revista E-Legis – Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação da Câmara dos Deputados. É Membro Revisor da Global Health Action, Umeå Centre for Global Health Research (UCGHR) da Umeå University, Suécia. É Membro do Conselho Editorial da Revista Forense e da Núria Fabris Editora. Tem livros editados no Brasil e no exterior.

Antonio Carlos Marcato

Antonio Carlos Marcato

Cadeira Ronaldo Porto Macedo

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Mestre, Doutor e Livre Docente pela Universidade de São Paulo, atuando como professor associado de Direito Processual Civil na respectiva Faculdade de Direito, lecionando nos cursos de graduação e pós-graduação.

Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil; aposentou-se como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde atuou na Seção de Direito Privado.

É integrante do Instituto Brasileiro de Direito Processual; do Conselho Jurídico da FIESP Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; da Academia Paulista de Direito; da Academia Paulista de Magistrados, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual; da Associação Internacional de Direito Processual; é árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo; é sócio colaborador do Instituto dos Advogados de São Paulo; é Sócio Honorário do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito IBED; é coordenador acadêmico de Marcato Cursos Jurídicos.

Escreveu diversos artigos jurídicos em revistas especializadas, tendo publicado os livros Ação de consignação em pagamento (5ª edição, Editora Malheiros); Procedimentos especiais (14ª edição, Editora Atlas); O processo monitório brasileiro (Editora Malheiros); Competência Conflitos de Competência Exceções de impedimento e de suspeição do juiz (em colaboração com o Des. Aniceto Lopes Aliende 2ª tiragem, Editora Revista dos Tribunais); Comentários à Lei de Locação de Imóveis Urbanos (em colaboração com Vicente Greco Filho e outros, coordenação de Juarez de Oliveira, Editora Saraiva); Código de Processo Civil Interpretado (coordenador e co-autor, 2ª edição Editora Atlas), entre outros. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr.

Antonio Carlos Mathias Coltro

Antonio Carlos Mathias Coltro

Cadeira Herotides da Silva Lima
Antonio Carlos Morato

Antonio Carlos Morato

Cadeira Benjamin de Moraes Filho

Advogado e Professor Universitário. Leciona Direito Civil, Direito de Autor e Direito do Consumidor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (Largo de São Francisco). Acadêmico da Academia Paulista de Direito (cadeira 78). É livre-docente, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente integra a Diretoria da da 100a Subseção da OAB/SP (Ipiranga) como Secretário Adjunto, na qual também preside a Comissão de Defesa do Consumidor. É Membro da Comissão de Propriedade Intelectual e da Comissão de Estudos de Tecnologia e Informação do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Indicação como um dos advogados mais admirados do Brasil em 2017 na área de Direito da Comunicação (Análise Advocacia 500 (Análise Editorial)). Exerceu os cargos de Diretor da Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), de Chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), de Avaliador Institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) / Ministério da Educação (MEC) (2004-2010), assim como o de Vice-Presidente da Comissão de Direitos Autorais e de Direito do Entretenimento da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP).

Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

Cadeira Esmeraldino Bandeira

Professor Visitante (Visiting Scholar) na Columbia Law School (Nova York). Professor de Direito Constitucional e Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (licenciado). Doutor (PhD) e Mestre (EdM), com distinção, em Filosofia e História da Educação pela Universidade de São Paulo (USP) (concentração: Ética e Educação Jurídica; área complementar: Direito Constitucional e Hermenêutica Jurídica). Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School e pós-graduado em tributação internacional e comparada, com distinção de excelência, pelo Harvard University International Tax Program, com bolsa de estudos integral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie. Foi chair do Harvard Law School Recent Graduates Council (São Paulo Chapter); chair da International Section, Harvard Law School Association (Cambridge, MA); presidente do Conselho Diretor e fundador do David Rockefeller Center for Latin American Studies of Harvard University (escritório oficial da Harvard University no Brasil). Foi presidente e fundador, e é conselheiro emérito da Harvard Law School Association of Brazil. É Presidente da Comissão de Direito e Negócios Internacionais da OAB SP. Foi Conselheiro Seccional eleito da OAB SP. Ex-Presidente da Comissão de Direito Tributário, da Comissão de Direito Constitucional, e da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB SP. Ex-Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário, e membro-consultor da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB (Brasília, D.F.). É Acadêmico Titular eleito da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT); da Academia Paulista de Direito (APD); e da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ). É Conselheiro do Conselho Jurídico (CONJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP); do Conselho Superior de Estudos Jurídicos (CSD) da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio); e do Conselho Superior do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA). É membro da American Bar Association (ABA), integrando o International Anticorruption Committee; e da International Section da Florida Bar. Foi consultor da ONU (UNCTAD) em tributação internacional, para publicação mundial sobre Transfer-Pricing (Nova York e Genebra); e membro acadêmico da American Arbitration Association (AAA); Conselheiro Técnico e Observador nas delegações do Brasil nas Conferências Ministeriais de Cancun da Organização Mundial do Comércio (OMC); e de Miami da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Ex-Diretor de Ernst & Young, no International Tax Departament (Nova York); e foi sócio de Richard Butler – International Law Firm (Londres). Autor e co-autor de livros e artigos doutrinários e conferencista regular em congressos e seminários no Brasil e no exterior. É Foreign Legal Consultant certificado pela Florida Bar. É Advogado admitido pela OAB SP e sócio titular da Advocacia Rodrigues do Amaral (São Paulo); sócio de RVLC Amaral New York (Brazilian Law Experts); Legal Consultant licenciado pela Supreme Court of New York (Appellate Division, Manhattan). Advogado militante com vasta experiência na órbita do direito empresarial e internacional, na área consultiva e contenciosa, com especial enfoque em transações empresarias complexas (fusões, aquisições e joint-ventures); anticorrupção, compliance e investigações corporativas antifraude; tributação doméstica e internacional; e contencioso e arbitragem doméstica e internacional.

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

Cadeira Gabriel José Rodrigues de Rezende Filho

Presidente da AASP/SP nos Biênios 1983/1984; Presidente da OAB/SP nos Biênios 1987/1988 e 1989/1990; Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo no Biênio 1985/1986; Secretário da Justiça de São Paulo de janeiro a março de 1990; Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo no período de março de 1990 até março de 1991; Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade Paulista de Direito da PUC; Foi orador da Turma de 1.969, da PUC; Agraciado com o Colar do Mérito do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 2008; Agraciado com a Medalha Anchieta da Câmara Municipal de São Paulo; Agraciado com a Comenda da Ordem do Trabalho, do Ministério do Trabalho; Membro fundador do Conselho de Juristas da Língua Portuguesa; Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; Membro do Conselho Jurídico da Federação do Comércio do Estado de São Paulo; Membro da Academia Paulista de Direito; Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Ex- membro do Conselho Penitenciário de São Paulo e Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, de março de 2003 até abril de 2007; Ex- membro da Anistia Internacional. Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; Membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiro; Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. · Conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa. · Autor dos livros “Embargos do Devedor” e “Crônicas Absolvidas”. · Corresponsável pela atualização da obra “Tratado de Direito Penal”, do Prof. José Frederico Marques; Autor de vários trabalhos, artigos, conferências e palestras; Conselheiro Vitalício do São Paulo Futebol Clube.

Antonio José da Costa

Antonio José da Costa

Cadeira Eurico Sodré
Arnold Wald

Arnold Wald

Cadeira José Geraldo Rodrigues Alckimin

Foi livre-docente na Faculdade de Direito de Niterói e doutor em direito pela Faculdade Nacional de Direito, assistente dos Professores San Tiago Dantas e Arnoldo Medeiros da Fonseca, Professor Catedrático.

Foi convidado para dar um curso sobre direito brasileiro na Faculdade de Direito de Paris pelo professor René David.

De volta ao Brasil, foi consultor jurídico brasileiro da Aliança para o Progresso.

Sócio fundador do Escritório Wald (São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília), fundado em 1954, que está listado entre os escritórios líderes da América Latina, pelo Latin Lawyer 250, em primeiro ranking na área de contencioso judicial e arbitral pelo Legal 500, pelo Chambers Global e Chambers Latin America, e entre os 100 melhores escritórios de arbitragem no mundo pelo GAR100, em diversos anos consecutivos.

Atuou como advogado em contencioso judicial e arbitral de alta complexidade e como parecerista em numerosos casos envolvendo direito societário, bancário, administrativo e constitucional. Foi árbitro, advogado, parecerista e legal expert em grande número de arbitragens domésticas e internacionais (CCI, AAA/ICDR, UNCITRAL, CCBC, CMA, CBMA, CAMARB, FGV, CAM BMF&Bovespa e ad hoc). Foi classificado pela Revista Exame como o “comercialista mais influente no Supremo Tribunal Federal e no Supremo Tribunal de Justiça”, 11 de abril de 2005.

Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e Titular da Academia Paulista de Direito.

Candido Rangel Dinamarco

Candido Rangel Dinamarco

Cadeira Antonio de Queiroz Filho

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Aluno do professor Enrico Tullio Liebman, da Universidade de Milão.
Ex-Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, tendo integrado a Comissão de Revisão dos Códigos, do Ministério da Justiça.
Ex-juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo.
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.
Membro da Academia Paulista de Direito.
Participou da elaboração de projetos e anteprojetos de lei, dentre os quais a Lei da Ação Civil Pública.
Conferencista sobre temas de Processo Civil, bem como autor de artigos publicados nas mais conceituadas revistas especializadas.

Carlos Roberto Husek

Carlos Roberto Husek

Cadeira Wilson de Sousa Campos Batalha

Possui Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Assistente Doutor do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas, Internacionais e Comerciais da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenador do Curso de Pós graduação “Lato Sensu” de Direito Internacional da mesma Instituição, Professor Credenciado na Pós graduação de Relações Econômicas Internacionais, com aulas no mestrado e doutorado. Exerceu os cargos de Diretor Cultural e de Presidente da Associação dos Magistrados, e de Diretor da Escola Judicial.. Atualmente, é Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. É Sócio Fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa – CJLP e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior – Seção Brasileira da Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Social – SIDTSS, bem como membro da Academia Paulista de Direito onde ocupa a cadeira de nº 74. Publicou diversos trabalhos na área de Direito, a exemplo dos livros de Direito Internacional Público, na 14ª Edição, e Direito Internacional Público e Privado do Trabalho, na 3ª Edição, pela LTr, além de ter participado em diversas obras coletivas. Fora do campo do Direito tem desenvolvido atividade literária com publicação de quatro livros de poesia e um de contos.

Cassio de Mesquita Barros Jr

Cassio de Mesquita Barros Jr

Cadeira Alfredo Valladão
Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Cadeira Sylvio Marcondes

É o primeiro professor Livre- Docente em Direito Ambiental do Brasil bem como Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (pela PUC/SP). Director Académico do Congresso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil-Universidade de Salamanca(ESPANHA) e Miembro del Grupo de Estudios Procesales de la Universidad de Salamanca – Grupo de Investigación Reconocido IUDICIUM(ESPANHA). Professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar(PORTUGAL) e Professor Visitante/Pesquisador da Facoltà di Giurisprudenza della Seconda Università Degli Studi di Napoli(ITALIA) .Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE-SP(BRASIL).Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq TUTELA JURÍDICA DAS EMPRESAS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL – UNINOVE e Pesquisador dos Grupos de Pesquisa do CNPq Sustentabilidade,Impacto e Gestão Ambiental – UFPB , Novos Direitos – UFSCAR e Responsabilidade e Funcionalização do Direito – UNINOVE . Publicou e organizou,no período de 1984 até o momento, 310 Livros(com destaque para a clássica obra CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO, atualmente em sua 18ª edição)/Capítulos de Livros/Artigos/Trabalhos publicados em Anais de Eventos e orientou até o momento 186 dissertações/teses.Advogado militante há mais de 30 anos é Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP(por duas vezes 2013/2015 e 2016/2018) bem como do Comitê de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana no âmbito do Meio Ambiente Digital da Comissão de Direitos Humanos assim como Integrante da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/SP.Representante da OAB/SP no Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos da Secretaria da Justiça ,no Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas e no Comitê da Bacia Hidrográfica do Tiete. Elaborador, coordenador e professor do Curso de Especialização de Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Chanceler da Academia de Direitos Humanos. Membro Titular da cadeira 43 da Academia Paulista de Direito. .Assessor científico da FAPESP, parecerista ad hoc do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal,professor efetivo da Escola de Magistratura do TRF da 3ª Região e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-Enfam . Professor convidado do Curso de Especialização em Engenharia Sanitária Ambiental da Universidade Mackenzie. Professor da Escola Superiore da Magistratura Federal do RGS . Elaborador/coordenador/professor do Curso de Pós Graduação em Direito Ambiental da Escola Paulista da Magistratura-EPM. Professor MBA Direito Empresarial /FUNDACE vinculada à USP. Coordenador Científico do periódico Direito Ambiental Contemporâneo/Ed.Saraiva e membro convidado do Conselho Editorial da Revista Aranzadi de Derecho Ambiental(ESPANHA). Integrante do Comitato Scientifico do periódico Materiali e Studi di Diritto Pubblico da Seconda Università Degli Studi Di Napoli, do Consejo Científico da Revista Americana De Urbanismo (Madrid) bem como do Comitê Científico do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns, com sede em Paris/FRANÇA(Institut International d’ Etudes et de Recherches sur les Biens Communs) e Roma/ITALIA(Istituto Internazionale di Ricerca sui Beni Comuni).Membro da UCN, the International Union for Conservation of Nature.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional/ Direitos Especiais/Direitos Difusos e Coletivos, atuando principalmente nos temas:direito constitucional, direito ambiental, direitos humanos,direito da sociedade da informação,direito do consumidor, direito empresarial ,direito processual constitucional , direito processual e direito digital.

Daniel Carnio Costa

Daniel Carnio Costa

Cadeira José Bonifácio "O Moço"
Daniel Willian Granado

Daniel Willian Granado

Cadeira Honoreo Fernandes Monteiro

Doutor em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Coordenador Editorial e Membro Fundador da Academia de Pesquisas e Estudos Jurídicos – APEJUR. Professor de direito processual civil e direito civil da FMU. Professor da FADISP. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil da FMU. Professor da Pós-graduação “lato sensu” da PUC/S P, da Faculdade Damásio, do LFG, da EPD, da UniToledo e de outras instituições. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo – Ceapro. Membro da ABDPRO – Associação Brasileira de Direito Processual. Acadêmico Titular da Cadeira 29 da Academia Paulista de Direito. Membro do IASP e do IBCCRIM. Atualmente é advogado do Grupo Telefônica/VIVO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Processual Tributário, Direito Processual Constitucional, Direito Civil, Direito Tributário e Direito Constitucional.

Diva Prestes Marcondes Malerbi

Diva Prestes Marcondes Malerbi

Cadeira Plinio Barreto
Domingos Sávio Zainaghi

Domingos Sávio Zainaghi

Cadeira Oscar Saraiva

Advogado, Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP; Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha; Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Academia Paulista de Direito; Presidente honorário do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo-IIDD e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social-AIDTSS; Membro do Instituto Cesarino Jr.; Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP; Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social-ILTRAS; Professor nos cursos de graduação e mestrado do UNIFIEO; professor convidado dos cursos de pós-graduação da FGV-SP; Professor convidado, visitante e honorário de universidades no Equador, Peru, Bolívia, Guatemala e Nicarágua; Doutor Honoris Causa em humanidades pela Universidad Paulo Freire, da Nicarágua; Membro do Conselho de Eméritos da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo-SBDD; Sócio Diretor do escritório Domingos Sávio Zainaghi-Advogados sediado em São Paulo.

Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim

Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim

Cadeira Joaquim Inácio Ramalho
Eduardo Reale Ferrari

Eduardo Reale Ferrari

Cadeira Ruy Barbosa

• Advogado Criminalista.
• Sócio no Escritório Reale Advogados Associados.
• Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universidade de Coimbra.
• Professor Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP)
• Professor Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica (PUC – SP)
• Foi membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.
• Membro da Comissão Elaboradora do Anteprojeto da Nova Lei de Execução Penal.
• Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.
• Membro da Academia Paulista de Direito (cadeira 22), 2011.
• Foi membro e secretário executivo do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária.
• Foi assessor especial de Gabinete do Sr. Secretário Estadual da Administração Penitenciária, Dr. João Benedito de Azevedo Marques.
• Membro do Grupo de Trabalho Especial que elaborou a revisão de Parte Geral do Código Penal de 1984 entregue ao Ministério da Justiça, tendo sido também membro da Comissão que elaborou o Projeto de Lei de Execução Penal, em trâmite no Congresso Nacional.
• Membro do Conselho da Revista Brasileira de Ciências Penais.
• Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
• Membro da Associação Internacional de Direito Penal – AIDP.
• Membro do Instituto Manoel Pedro Pimentel – IMPP.
• Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.
• Membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais – ABPCP.
• Coordenador consultivo da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.
• Membro da Comissão Julgadora de Concurso de Monografias do Instituto dos Advogados de SP.
• Membro da Comissão Julgadora de Concurso de Monografias do Instituto dos Advogados de SP.
• Membro da Comissão de Monografia do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
• Membro do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.
• Membro Efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.
• Representante da OAB/SP no Conselho Estadual de Entorpecentes – CONEN.
• Membro Efetivo do Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
• Membro da Comissão de Estudos do Meio Ambiente dos Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
• Membro do Conselho Editorial da Revista do Instituto Brasileira de Ciências Criminais.
• Membro do Conselho Editorial da Revista de Portugal.
• Membro do Conselho Editorial da Revista do IBRAC.
• Membro da Comissão especialmente criada para elaborar proposta de modificação da Lei dos Crimes Hediondos, designada pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, através da Portaria no. 182/04/PR de 24 de agosto de 2004.
• Autor dos seguintes livros:
– “Prescrição da Ação Penal”, Editora Saraiva, São Paulo, 1998.
– Atualizador e Revisor da obra “Elementos de Direito Processual Penal”, 4 volumes, de autoria do Prof. José Frederico Marques, Millennium Editora, Campinas, 2000.
– “Medidas de Segurança e Direito Penal no Estado Democrático de Direito”, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2001.
– “Código de Processo Penal – Comentários aos Projetos de Reforma Legislativa”, Millennium Editora, Campinas, 2003.
– Experiências do Direito (Org.), Millennium Editora, Campinas, 2004.

• Além de vários artigos publicados na área de Direito Penal Ambiental e Direito Penal Econômico.

Estêvão Mallet

Estêvão Mallet

Cadeira Vicente de Paula Vicente de Araújo

Natural de São Paulo, é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição na qual obteve os títulos de mestre, doutor e livre-docente em Direito, e onde leciona, desde 1998, como professor de Direito do Trabalho. Já lecionou também, como professor convidado, nas Universidades Panthéon-Assas (Paris II), Nantes, Aix-en-Provence (Aix-Marseille), na Universidade Católica do Porto e na Universidade de Lisboa (Clássica), em Portugal. Autor de mais de uma dezena de livros sobre Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, é advogado, tendo sido conselheiro da Secção de São Paulo da Ordem dos Advoga dos do Brasil por três mandatos e presidente do Conselho Curador da Escola Superior da Advocacia.

Fernando Crespo Queiroz Neves

Fernando Crespo Queiroz Neves

Cadeira Evaristo De Moraes
Floriano Correa Vaz da Silva

Floriano Correa Vaz da Silva

Cadeira Amílcar De Carvalho

Bacharelou-se em 1957 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em 1960, Foi aprovado, classificando-se em 3º lugar, no III Concurso Público para ingresso na magistratura do Trabalho da 2ª Região, que abrangia, então, os Estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso. Foi Juiz Presidente da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Curitiba. Presidiu a 16ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo. Instalou a 35ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo, da qual foi o primeiro titular. Promovido por merecimento ao cargo de Juiz do TRT de São Paulo, integrando a 1ª Turma do Tribunal. Foi Presidente da 1ª Turma e Presidente do 1º Grupo de Turmas. Integrou a Seção Espe cializada em Dissídios Coletivos e Individuais (SDCI). Foi Vice-Presidente Judicial do TRT da 2ª Região de 1996 até 1998. Exerceu a Presidência do TRT da 2ª Região de 1998 até 2000. Foi o decano do TRT da 2ª Região. Em 2001 assumiu a Vice-Presidência Judicial, cumulativamente com os encargos de membro da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Individuais. Foi um dos fundadores da Academia Nacional de Direito do Trabalho – ANDT, nos anos 1978/1979. Foi seu Presidente. É membro do Conselho Curador e Presidente Honorário daquele sodalício. É membro titular da Academia Paulista de Direito, do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior e da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região, da qual foi Presidente no biênio 1997/1998, sendo atualmente um de seus Presidentes Honor&aac ute;rios. É mestre em Direito do Estado (Direito Público) pela Faculdade de Direito da USP (1976), tendo publicado o livro “Direito Constitucional do Trabalho” (LTr Editora, 1977). Foi Professor da Faculdade de Direito da USP, no Departamento de Direito Público e no Departamento de Direito do Trabalho. Publicou vários artigos em revistas especializadas em Direito do Trabalho e é autor de capítulos de obras coletivas e de coletâneas. Lecionou diferentes disciplinas em várias faculdades, no Estado do Paraná e no Estado de São Paulo. Tem lecionado em cursos de especialização em Direito do Trabalho. Ostenta a de Grande Oficial da Ordem do Mérito do Trabalho, Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, tendo recebido a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Regi&atild e;o. Aposentou-se como Juiz do Egrégio TRT da 2ª Região em 2004. Retornando à atividade da advocacia, sócio de “Floriano Vaz e Vagner Barbedo Sociedade de Advogados”.

Georgette Nacarato Nazo

Georgette Nacarato Nazo

Cadeira Nicolau Nazo

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1953) com Láurea em Direito Penal e Judiciário Civil e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1971). Professora aposentada da Faculdade de Direito da USP na área de Direito Internacional e Relações Internacionais. Autora de Projetos de Leis em benefício da mulher, menor e estrangeiros. Co-Autora da Emenda Constitucional que introduziu o divórcio no Brasil em 1977. Autora da TEC de 2009 para modificação do Capitulo VII da CF/88 possibilitando o casamento transexual. Atua como consultora nas áreas de Direito Privado e Internacional.

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Cadeira Rubens Limongi França

Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Professora Titular e Coordenadora Titular do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP, Professora e Coordenadora Titular dos cursos de Especialização (área de Direito Civil) da Escola Paulista de Direito – EPD, Ex Procuradora Federal.

Hamilton Dias de Souza

Hamilton Dias de Souza

Cadeira Tito Vieira Resende

Bacharelou-se em 1966, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Nessa mesma Faculdade, obteve o grau de Especialista em Direito Tributário e Mestre em Direito Econômico e Financeiro. É membro do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo, da Academia Brasileira de Direito Tributário, do Conselho Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), da CAEFT – Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação e do Conselho Consultivo da ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Ex-Presidente e atual Membro da Academia Internacional de Direito e Economia. Titular da Cadeira de nº 34 da Academia Paulista de Direito. Foi professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade d e São Paulo – USP. Possui vários trabalhos publicados. Fundador e titular da Dias de Souza Advogados Associados.

Heleno Taveira Torres

Heleno Taveira Torres

Cadeira Bernardo de Moraes

Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor e Livre-docente de Direito Tributário na mesma instituição, desde 2003. Doutor (PUCSP), Mestre (UFPE) e Especialista (Università di Roma – La Sapienza) em Direito Tributário. Foi Vice-Presidente mundial da Internacional Fiscal Association – IFA, com sede em Amsterdã – Holanda, de janeiro de 2008 a dezembro de 2013. Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF. Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario – ILADT, além de outras importantes associações no Brasil e no exterior, como ABRADT, IAB, IASP. É conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jur&iacu te;dicos e Legislativos (Conjur), Conselheiro e Membro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, Conselheiro e Membro da Câmara de Arbitragem da Federação do Comércio do Estado de São Paulo – FECOMERCIO.

Ives Gandra da Silva Martins

Ives Gandra da Silva Martins

Cadeira Manuel Ferraz de Campos Salles

Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME, Superior de Guerra – ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs – Paraná e Rio Grande do Sul, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária – CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS. Autor de mais de 80 livros individuais e 300 em colaboração, publicados em 21 países sobre os mais diversos temas, dentre os quais direito, economia, filosofia, política, história, literatura, sociologia, teologia e música. Possui 38 títulos universitários e pertence a 32 Academias.

José Geraldo Brito Filomeno

José Geraldo Brito Filomeno

Cadeira Dejalma Negreiros Penteado

Advogado, consultor jurídico (Bonilha, Ratto & Teixeira – Advogados), professor especialista por notório saber pela Faculdade de Direito da USP em Direito do Consumidor (1991), além de membro da Academia Paulista de Direito. Até 2017 foi Presidente da Comissão Geral de Ética Pública do Governo do Estado de S. Paulo. Foi também Procurador-Geral de Justiça (2000-2002) e o primeiro Promotor de Justiça do país a desempenhar as funções de Curadoria de Proteção ao Consumidor (1983). Nessa qualidade implementou as Promotorias de Justiça do Consumidor do Estado de S. Paulo, bem como o respectivo Centro de Apoio Operacional (CENACON), que coordenou por 13 anos. Integrou o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (1985-89). E, nessa qualidade, foi vice-presidente e relator geral dos trabalhos de sua Comissão Especial que elaborou o anteprojeto do vigente Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). É autor de diversos artigos, teses, ensaios e livros sobre Direito do Consumidor, destacando-se: o MANUAL DE DIREITOS DO CONSUMIDOR, o CURSO FUNDAMENTAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR, ambos pela Editora Atlas, e CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO PELOS AUTORES DO ANTEPROJETO (Editora Forense). É também autor do livro MANUAL DE TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO (Forense).

José Manoel de Arruda Alvim Neto

José Manoel de Arruda Alvim Neto

Cadeira João Pereira Monteiro

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Professor Titular de Direito Civil da PUC/SP. Professor do Curso de Mestrado e Doutorado e Coordenador da área de Direito Processual Civil da PUC/SP.

Exerceu a advocacia até 1979, ano em que passou a integrar o Poder Judiciário, tendo se aposentado como Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 1984, além de ter sido Juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Desde então, voltou a atuar como advogado e consultor jurídico nas áreas de Processo Civil, Contencioso, Ações Coletivas, Direito Bancário, Consumidor, Tributário, Previdenciário, Direito Administrativo, Direito de Família e Sucessões, Seguros, Direito Ambiental, Propriedade Intelectual, Direito do Trabalho e Sindical, Arbitragem, Direito Comercial, e Corporativo, Direito Imobiliário, Direito Antitruste (anti-dumping).

Fundador e Sócio do escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, com sede em São Paulo.

Foi Procurador da Fazenda Nacional de São Paulo.

Membro da Academia Paulista de Direito

José Raimundo Gomes da Cruz

José Raimundo Gomes da Cruz

Cadeira Alfredo de Araújo Lopes da Costa

Titular da Academia Paulista de Direito – Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo
Procurador de Justiça do Estado de São Paulo aposentado, escritor.

Kazuo Watanabe

Kazuo Watanabe

Cadeira Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Possui títulos de Especialização, Mestrado e Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde é Professor Doutor de Direito Processual Civil.
Doutor Honoris Causa pela Universidade Keio, Tokyo, Japão. Recebeu o Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo e o título de Comendador na Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho.
Membro da Academia Paulista de Direito, da Comissão Elaboradora do Anteprojeto da Lei Federal de Pequenas Causas (Lei 7.244/84), da Comissão Elaboradora do Anteprojeto da Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), da Comissão Elaboradora do Projeto de Lei Estadual de Criação do Sistema dos Juizados Especiais de Pequenas Causas (Lei Estadual 5.143/86), da Comissão Elaboradora do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e da Comissão de Revisão do Código de Processo Civil (Ministério da Justiça). Membro fundador e Diretor Presidente do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão. Autor de inúmeros livros e artigos jurídicos, com participação em simpósios, seminários, cursos e ciclo de conferências.

Kiyoshi Harada

Kiyoshi Harada

Cadeira Antonio de Sampaio Dória

KIYOSHI HARADA, nascido a 1º de maio de 1941, natural de Marília, Estado de São Paulo, filho de Unzo Harada e de Momoe Harada, ambos originários de Kumamoto, Japão, é jurista com 32 obras publicadas dentre as quais Direito financeiro e tributário na 26. edição.

1. Professor de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário nos cursos de pós graduação em várias instituições de ensino superior.
2. Acadêmico Perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ – ocupando a cadeira nº 20.
3. Acadêmico da Academia Paulista de Direito – APD – ocupando a cadeira nº 59.
4. Acadêmico e Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT – ocupando a cadeira nº 7.
5. Parecerista em matéria de Direito Público.
6. Sócio fundador do escritório Harada Advogados Associados.
7. Conselheiro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMÉRCIO.
8. Conselheiro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP.
9. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.
10. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Municipal – IBDM.
11. Membro da Asociación Interamericana de la Tributación, com sede em Rosário, Argentina.
12. Membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.
13. Membro da Comissão Julgadora Permanente de Licitações do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo na condição de representante da sociedade civil.
14. Membro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.
15. Membro da Rede Internacional de Excelência Jurídica onde exerce o cargo de Diretor de Relações Institucionais na seção de São Paulo.
16. Membro da Comissão de Desapropriação do Instituto dos Advogados de São Paulo.
17. Vice-Presidente da Associação Latino-Americano de Ex Bolsistas do Ministério de Negócios Estrangeiros do Japão – Gaimusho – onde foi Presidente no biênio 2014-2016.
18. Coautor em 45 obras coletivas publicadas pelas diferentes editoras.
19. Membro da Comissão Editorial de principais Revistas Jurídicas da Capital.
20. Autor de mais de 650 artigos e monografias publicados em diferentes revistas jurídicas e em jornais de grande circulação.
21. Ex Secretário Geral do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP – e seu conselheiro por vários mandatos.
22. Ex diretor da Escola Paulista de Advocacia do IASP.
23. Ex Secretário Geral do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão por 20 anos consecutivos tendo sido um de seus fundadores, sendo atualmente um de seus conselheiros.
24. Ex Diretor do Departamento de Desapropriações da Prefeitura Municipal de São Paulo por duas vezes.
25. Ex Procurador Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.
26. Ex Vice-Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo e ex Diretor Orador.
27. Presidente honorário da Comissão Jurídica da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência – Bunkyo.
28. Ex Presidente do Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social – Bunkyo – por três mandatos consecutivos.
29. Ex membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP.
30. Ex integrante da banca de examinadores da OAB/SP.
31. Ex Presidente da Associação Brasileira de ex Bolsistas do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão – Gaimusho – e seu Diretor Cultural por vários mandatos consecutivos.
32. Coordenador geral da obra coletiva O nikkei no Brasil, 3ª edição. São Paulo, 2013.
33. Coordenador geral da obra coletiva Bunkyo 60 anos: passado presente e futuro. São Paulo, 2015.
34. Coordenador geral da obra coletiva Intercâmbio cultural Brasil-Japão. São Paulo, 2016.
35. Em janeiro de 2008 foi agraciado com o Prêmio Mario Osassa pela Associação Brasileira de Ex Bolsitas do Gaimusho.
36. Em julho de 2011 recebeu o título de Cidadão Paulistano pela Câmara Municipal de São Paulo.
37. Em janeiro de 2013 foi agraciado com a Medalha Infante Don Henrique, em Porto, Portugal.
38. Em dezembro de 2015 recebeu diploma de honra ao mérito do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão.
39. Em outubro de 2016 foi agraciado com a Medalha de Mérito pela Academia Brasileira de Ciências, Arte, História e Literatura – ABRASCI.
40. Em janeiro de 2018 recebeu o Diploma de Mérito Jurídico Internacional e a Medalha de honra Cesare Beccacaria pela Rete Internazionale Di Eccellenza Giuridica e Istituto Diplomazia Europea e Sudamericana em Milão – Itália.

E-mail: kiyoshi@haradaadvogados.com.br

Luiz Antonio Rizzatto Nunes

Luiz Antonio Rizzatto Nunes

Cadeira André Franco Montoro

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo aposentado.
Jurista e advogado
Professor universitário há 37 anos
Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP
Livre-Docente em Direito do Consumidor pela PUC/SP
Escritor. Escreveu 42 obras
Publicou mais de 350 artigos

Luis Eduardo Schoueri

Luis Eduardo Schoueri

Cadeira Manuel da Costa Manso

Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Possui graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (1986), graduação em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1987), mestrado em Direito pela Universidade de Munique (1992) e doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela USP (1993). É Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (1996). Foi Professor Visitante na Levin College of Law, da University of Florida, EUA (2008); Professor Visitante na Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2010); Professor Visitante na Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, França (2010-2011); Professor Convidado na Université Catholique de Louvain, Bélgica (2012); Professor, por oito edições consecutivas, do LLM em Tributação Internacional da Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2011-2018); Professor, por seis edições consecutivas, do LLM em Tributação Internacional do Amsterdam Center for Tax Law, da Universidade de Amsterdam, Holanda (2013-2018); Professor, por seis edições consecutivas, do Tax Law Summer School, na Pontifícia Universidade Católica Portuguesa (2013-2018); Professor do The Greit Lisbon Summer Course on European Tax Law, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013); Hauser Global Professor of Law na New York University (2016/1); e Professor-in-Residence do International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD), Amsterdam (2017-2018). Além de diversas publicações no Brasil e no exterior, é autor de vários livros em direito tributário: Direito Tributário, 8ª ed., 2018; Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro, 3ª ed., 2013; Ágio em Reorganizações Societárias, 2012; e Normas Tributárias Indutoras e Intervenção Econômica, 2005. É vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, além de membro do Academic Board of the Advanced Diploma in International Tax (ADIT), do Chartered Institute of Taxation (CIOT). É sócio do escritório de advocacia Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Acordos de Bitributação, Preços de Transferência, Direito Tributário Internacional e Imposto de Renda.

Luiz Flavio Borges D’urso

Luiz Flavio Borges D’urso

Cadeira Paulo Barbosa de Campos Filho
Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Cadeira João Ramalho

Cursou o ginasial e o colegial no Colégio São Luís. Formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Concluiu o doutorado pela Universidade de Paris e recebeu o título de livre-docente pela USP.

Exerce a advocacia desde 1960. Foi assessor jurídico do Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, chefe de gabinete do Ministério da Justiça, secretário do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e secretário-geral do Ministério da Justiça, chegando a assumir interinamente o cargo de ministro da Justiça, em 1970, substituindo o titular Alfredo Buzaid.

Lecionou direito constitucional e introdução à ciência do direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em 1969, tornou-se professor titular de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, da qual foi diretor de 1973 a 1974.

Foi vice-governador do Estado de São Paulo, durante o governo de Paulo Egydio Martins. Também foi secretário de Estado da Administração e da Justiça de São Paulo. Integrou o Conselho Estadual de Educação de São Paulo, e o Conselho Federal de Educação, tendo sido seu presidente de 1991 a 1994.

Foi eleito suplente de senador em 1978, tendo exercido temporariamente o mandato em 1982.

Em 2004, foi aposentado compulsoriamente como professor da USP, ao atingir a idade limite de 70 anos.Em 2009, recebeu o título de professor emérito daquela instituição.

Foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, de Portugal, e o Colar do Mérito do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Titular da Academia Paulista de Direito

Manuel Alceu Affonso Ferreira

Manuel Alceu Affonso Ferreira

Cadeira José Frederico Marques

Filho de Afranio Affonso Ferreira e Silvia Amoroso Lima Affonso Ferreira. Bacharel em Direito Pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tornou-se companheiro de Escritório, e posteriormente sócio, do Professor José Frederico Marques. Associou-se ao Dr. José Rubens Machado de Campos na “Ferreira e Campos Advogados” até a fundação da “Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados”, da qual é sócio- titular. Representando a Seccional Paulista, compôs os Conselhos Federal e Estadual (2 mandatos) da Ordem dos Advogados do Brasil. Integrou, também, o Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Foi Professor-Assistente de Direito Processual Civil da PUC-SP, Secretário de Estado da Justiça (1991/1993), Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (2 mandatos), e membro-suplente do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Senado Federal. Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, participou das Comissões de Concurso para ingresso na Magistratura Estadual, na Magistratura Federal e no Ministério Público de São Paulo. É membro da Academia Paulista de Direito, do Instituto Brasileiro de Direito Público – IBDP, do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBDE, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD e do Instituto Pro Bono. Pertence ao Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, ao Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo –FIESP e ao Centro de Estudos Estratégicos e Avançados do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP. É titular dos colares “Mérito Judiciário”, do Tribunal de Justiça de São Paulo e “Ministro Pedro Lessa”, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. É autor de diversos artigos, estudos e prefácios, além de co-autor de várias obras.

Marcos da Costa

Marcos da Costa

Cadeira Antônio Soares Lara
Milton Paulo de Carvalho

Milton Paulo de Carvalho

Cadeira Jorge Americano
Nelson Mannrich

Nelson Mannrich

Cadeira Francisco José de Oliveira Vianna
Nelson Nery Jr

Nelson Nery Jr

Cadeira Manoel Carlos De Figueiredo Ferraz

Possui graduação em Direito pela Universidade de Taubaté, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado em Direito – Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. Livre-Docente em Direito pela PUC-SP. Atualmente é Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor Titular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Coordenador do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. É sócio fundador – advogado – do escritório de advocacia Nery Sociedade de Advogados. Professor colaborador permanente do Centro de Extensão Universitária e professor colaborador permanente do Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa. Árbitro em arbitragens nacionais e internacionais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Concorrencial (Antitruste), atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual civil, recursos no processo civil, direito das relações de consumo, ação civil pública, garantias fundamentais, controle de constitucionalidade, contratos, contratos comerciais, direito societário, antitruste, arbitragem. Membro da Academia Paulista de Direito (cadeira n. 25), da Academia Paulista de Letras Jurídicas (cadeira n. 54), fundador da União dos Juristas Católicos de São Paulo, da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht (Alemanha), da International Association of Procedure Law, da Deutsch-Brasilianische Juristen Vereinigung, da Asociación Iberoamericana de Derecho Procesal, da Academia Brasileira de Direito Civil, da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Co-autor dos Projetos que se converteram na Lei da Ação Civil Pública (L 7347/85) e no Código de Defesa do Consumidor (L 8078/90).

Newton De Lucca

Newton De Lucca

Cadeira Luis Barbosa da Gama Cerqueira

Mestre, Doutor, Livre-Docente, Adjunto e Titular pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Professor do Corpo Permanente da Pós-Graduação Stricto Sensu da UNINOVE. Desembargador Federal e Presidente do TRF da 3ª Região – biênio 2012/2014. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas Vice-Presidente do Instituto Latino-americano de Derecho Privado.

Ney Prado

Ney Prado

Cadeira Ernesto Mendonça de Carvalho Borges
Paulo de Barros Carvalho

Paulo de Barros Carvalho

Cadeira Alfredo Augusto Becker

Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade de São Paulo. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e livre-do cência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É diretor executivo da Revista de Direito Tributário e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Público, da Revista de Estudos Tributários, da Revista de Direito Tributário Internacional, da Revista Tributária e de Finanças Públicas, da Revista dos Tribunais, da Revista LTR, da Revista Latino-americana de Derecho Tributário, do Fórum de Direito Tributário, da Revista Ibero-americana de Direito Público, da Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP e da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba. Titular da Academia Paulista de Direito.

Paulo Dias de Moura Ribeiro

Paulo Dias de Moura Ribeiro

Reginaldo Ferreira Lima

Reginaldo Ferreira Lima

Cadeira Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto
Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva

Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva

Ricardo Hasson Sayeg

Ricardo Hasson Sayeg

Cadeira Galdino Siqueira
Ricardo Henry Marques Dip

Ricardo Henry Marques Dip

Cadeira José Augusto César
Rita Gianesini

Rita Gianesini

Cadeira Augusto Teixeira de Freitas
Roque Antonio Carrazza

Roque Antonio Carrazza

Cadeira Antonio Joaquim Ribas

Bacharel em Direito pela Faculdade Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mestre em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Doutor em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente em Direito Tributário, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona nos Cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado.
Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, desde agosto de 1991.
Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, de agosto de l985 a agosto de 1991.
Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, da qual foi Presidente. Foi Vice-Diretor da Faculdade de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, de 1979 a 1981.

Rogerio José Ferraz Donnini

Rogerio José Ferraz Donnini

Cadeira Vicente Ráo

Professor Livre-docente de Direito Civil nos cursos de Mestrado, Doutorado, Especialização (Cogeae) e Graduação na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Professor visitante (visiting professor) e pesquisador da Facoltà di Giurisprudenza della Seconda Università degli Studi di Napoli, Itália. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Livre-docência em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, títulos esses obtidos com a nota máxima. Atualmente é professor Doutor de Direito Civil, por concurso público, na Faculdade de Direito da PUC-SP. Titular da Cadeira n. 73 (Vicente Ráo) da Academia Paulista de Direito, da qual foi Presidente. Membro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Membro fundador da Academia de Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito das Relações de Consumo e Direito Ambiental. É advogado, parecerista e consultor jurídico. Sócio Diretor da Rogério Donnini Sociedade de Advogados.

Rosa M. B. Borriello de Andrade Nery

Rosa M. B. Borriello de Andrade Nery

Cadeira Washington Monteiro de Barros

Professora Livre-Docente nos Programas de Graduação e de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da PUC-SP, onde ministra a disciplina de Direito Civil. Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica da Banca de Advocacia Nery Advogados. Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da FIESP. Árbitra em diversas Câmaras de Arbitragem no Brasil. Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC); da Academia Paulista Direito (APD), da qual foi presidente; da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ); da Associação Brasileira de Pesquisadores de História e Genealogia (ASBRAP), Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual ABDPRO e Membro da União de Juristas Católicos de São Paulo UJUCASP. Foi Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP (2013-2017). Coordenadora, juntamente com Nelson Nery Junior, da Revista de Direito Privado, publicação da Editora Revista dos Tribunais. Autora das obras jurídicas: Introdução ao pensamento jurídico e à teoria geral do Direito Privado, obra vencedora do Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, 1.º Lugar como melhor livro de direito do ano de 2008, livro traduzido para o espanhol e publicado em Lima, Peru, já com duas edições em espanhol. Em coautoria com Nelson Nery Junior: Código Civil comentado, 12. ed.; Código de Processo Civil comentado, 17. ed.; Leis civis e processuais civis comentadas, 4. ed.; Constituição Federal comentada e legislação constitucional, 6. ed.; Instituições de direito civil (Introdução ao direito privado – v. I. t. I; Teoria geral do direito privado, v. I. t. II; Direito de obrigações, v. II; Direito de contratos, v. III; Direitos patrimoniais e reais, v. IV; Direito de família, v. V; Direito de sucessões, v. VI; Registros, notas e documentos públicos, v. VII; e Direito de Personalidade, v. VIII).

Sergio Seiji Shimura

Sergio Seiji Shimura

Cadeira Waldemar Martins Ferreira

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, livre docente, doutor e mestre em Direito também pela PUC-SP. É especialista em processo civil, tutela jurisdicional coletiva e Direito de Falências. É professor da graduação e pós-graduação da PUC-SP e da Escola Superior do Ministério Público paulista. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e titular da Academia Paulista de Direito, da qual é Vice-Presidente.

Tercio Sampaio Ferraz Jr

Tercio Sampaio Ferraz Jr

Cadeira Spencer Vampré

Universidade de São Paulo, Doutorado em Direito.
Johannes Gutemberg Universitat de Mainz, Alemanha, Doutorado em Filosofia.
Universidade de São Paulo, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade de São Paulo, Bacharel e Licenciado em Filosofia.

Advogado, atua nas áreas: Direito Econômico e Antitruste, Direito Administrativo e Regulatório, Compliance e Anticorrupção, Arbitragem, Direito Constitucional e Direito Tributário

Professor Titular Aposentado da Universidade de São Paulo
Professor de Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Parecerista em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Econômico e Direito da Concorrência

Árbitro em arbitragens internas e internacionais (ICC e Mercosul)

Titular da Academia Paulista de Direito.

Teresa Celina Arruda Alvim

Teresa Celina Arruda Alvim

Cadeira Francisco de Paula Batista

Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora Visitante na Universidade de Cambridge – Inglaterra (2008 e 2011). Professora Visitante na Universidade de Lisboa (2011). Presidente do IBDP. Vice Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Membro Conselheiro da International Association of Procedural Law. Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, do Instituto Português de Processo Civil, da Academia de Letras Jurídicas do Paraná e São Paulo, do IAPPR e do IASP, da AASP, do IBDFAM. Membro do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – CAMFIEP. Membro do Conselho Consultivo RT (Editora Revista dos Tribunais). Acadêmica da Academia Paulista de Direito.

Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim

Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim

Cadeira José Soares de Melo
Wagner Balera

Wagner Balera

Cadeira Antonio Dino da Costa Bueno

Professor Titular de Direitos Humanos e Direito Previdenciário da Faculdade de Direito PUC/SP;
Livre-Docente em Direito Previdenciário pela PUC/SP;
Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP;
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, da qual foi Presidente.

Wanderley José Federighi

Wanderley José Federighi

Cadeira Estevão de Almeida

Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Autor de Livros Jurídicos. Desembargador da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor Assistente da Escola Paulista da Magistratura. Titular da Academia Paulista de Direito.

Yoshiaki Ichihara

Yoshiaki Ichihara

Cadeira Luis Eulálio Bueno Vidigal

Mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com área de concentração em DIREITO TRIBUTÁRIO. Concluído em 1993 – com dissertação apresentada e defesa do tema: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA, orientador Prof. PAULO DE BARROS CARVALHO.

Doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tese apresentada e defendida em 1999, sobre o tema: IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS, orientador Prof. PAULO DE BARROS CARVALHO.