Academia Paulista de Direito

  Dan­to prossegui­men­to ao Cur­so sobre Democ­ra­cia, real­iza­do pelo Insti­tu­to do Leg­isla­ti­vo Paulista, sob a coor­de­nação do Jurista Car­los Rober­to de Alck­min Dutra, Procu­rador da Assem­bleia Leg­isla­ti­va de São Paulo,  e orga­ni­za­ção dea Jurista Alexsan­dra Katia Dallaverde, Procu­rado­ra da Assem­bleia Leg­isla­ti­va de São Paulo, no dia 26 de março de 2026, foram pro­feri­das as aulas […]

  Real­i­­zou-se no Insti­tu­to Politéc­ni­co de Tomar, sob a orga­ni­za­ção e coor­de­nação do jurista Cel­so Fio­r­il­lo, Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, com direção dos tra­bal­hos do His­to­ri­ador Luiz Oost­er­beek, Reitor do IPT, de Por­tu­gal, o XII Con­gres­so Luso-Brasileiro de Dire­itos Humanos e Sociedade da Infor­mação. O even­to teve impor­tantes par­tic­i­pações, no con­tex­to de […]

  Com orga­ni­za­ção da Con­fer­ên­cia da Sobera­nia, sob respon­s­abil­i­dade do jor­nal­ista Fred Ghe­di­ni e do engen­heiro agrônomo Marce­lo Abreu, real­i­­zou-se, em 28 de março de 2026, o Mutirão Dire­itos Humanos, Mora­dia, Tra­bal­ho e Segu­rança, com ativi­dades durante todo o dia, pres­en­ci­ais e on-line. Do Painel sobre Dire­itos Humanos, Segu­rança e Justiça, par­tic­i­param a Min­is­tra dos […]

No dia 19 de novem­bro, em entre­vista a Fabio Pan­nun­zio, da HJur, Alfre­do Attié fala da Con­sti­tu­ição, da Lei de Pro­teção de Dados, da incon­sti­tu­cional­i­dade do arti­go 19, da atu­ação do STF, expli­can­do o que é ativis­mo judi­cial. Comen­tan­do a necessária pro­teção a vul­neráveis, em face dos crimes dig­i­tais, Attié diz que “o STF é´guardião […]