Em artigo especialmente escrito para a seção Breves Artigos, da Academia Paulista de Direito, Sérgio Niemeyer, advogado em São Paulo, mestre em Direito pela USP, parecerista, professor e palestrante, critica a posição da jurisprudência brasileira a respeito da gratuidade da pretensão jurisdicional. Para o jurista carioca, radicado em São Paulo, “o ponto central é a […]
“A Biblioteca é ilimitada e periódica. Se um eterno viajante a atravessasse em qualquer direção, comprovaria ao fim dos séculos que os mesmos volumes se repetem na mesma desordem (que, reiterada, seria uma ordem: a Ordem). Minha solidão alegra-se com essa elegante esperança.” (Jorge Luis Borges. “La biblioteca de Babel” in Ficciones, 1944. Jorge Luis Borges […]
“Dê-me um ponto de apoio, e erguerei o mundo” Arquimedes O artigo a seguir, de autoria de Luiz Felipe Proost de Souza, Engenheiro Civil, Administrador, Mestre em Saneamento Ambiental, Professor Universitário, Perito Judicial, Membro dos Conselhos Deliberativo e Consultivo do Instituto de Engenharia de São Paulo, conforma interessante reflexão sobre a relação entre a engenharia […]
Em Breves Artigos, Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas — em que sucede a Goffredo da Silva Telles Jr — comenta o Onze de Agosto de 2022, suas Cartas, e o que ainda há a fazer para a constituição democrática brasileira. Leia a seguir. Manhã Redentora […]
A reflexão a seguir, contribuição para os Breves Artigos da Academia Paulista de Direito, é de autoria do jurista Luiz Antonio Sampaio Gouveia, Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do qual é Orador Oficial, Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Administração Contábil e Financeira pela Escola […]
Em importante artigo, publicado pelo blog do jornalista Frederico Vasconcelos, no jornal e site Folha de S. Paulo/UOL, Alfredo Attié discorre sobre o papel da lei, das instituições e das pessoas, no processo que levou a extrema-direita a assumir o poder, no Brasil, em militância e maquinação para implantação de um regime anticonstitucional. Attié fala da […]
Em artigo importante, publicado no Jornal O Estado de São Paulo, o Professor Miguel Reale Jr, um dos autores da Carta em Defesa da Democracia e da Justiça, fala da importância do dia 11 de Agosto de 2022, encarecendo a necessidade de mobilização popular para defender a democracia, a Constituição e o processo eleitoral. Leia a […]
Em entrevista a Marcelo Ferreira, do Brasil de Fato, Jorge Branco e Marilene Maia, explicam o significado da democracia e encarecem os motivos pelos quais é importante que a esquerda e a classe trabalhadora lutem em sua defesa e por sua implementação decisiva no Brasil. Jorge Branco é sociólogo, mestre e doutorando em ciência […]
De autoria de Hamilton Dias de Souza, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, advogado, sócio fundador da Advocacia Dias de Souza e da Dias de Souza Advogados Associados, mestre e especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ‑USP, o presente artigo, publicado na Revista Consultor Jurídico (veja, aqui), […]
Em importante contribuição ao aprimoramento da prática forense e judicial, com implicações teóricas bem salientadas, Merivaldo Muniz traz a Breves Artigos reflexão essencial sobre a Teoria dos Recursos. Leia, a seguir, o artigo. “Decisão Monocrática primitiva, seguida de Decisão Colegiada dos Embargos Declaratórios: problemas que suscita: Princípio do Paralelismo das Formas e Esgotamento de […]
Retomando o tema da leitura, da escritura e dos livros, Breves Artigos (veja, aqui) da Academia Paulista de Direito traz o texto do Advogado e Técnico em Telecomunicações, autor de Crise 2.0: A Taxa de Lucro Reloaded (Brasil: Clubinho E Book, 2013). Arnobio fala da leitura dos clássicos e do tempo certo de os reencontrar, por […]
Em importante artigo, oportuno, crítico e inspirador, o Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e Conselheiro do Núcleo Fé e Cultura da Arquidiocese de São Paulo, Wagner Balera, Acadêmico Titular e ex-Presidente da Academia Paulista de Direito, discutiu o tema da mentira e seus contornos ético-cristãos. Leia a seguir a íntegra do […]
Em importante artigo, o Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito Kiyoshi Harada, Professor, Advogado e atual Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, analisou o teor e a constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional relativa aos Precatórios. Publicado originalmente pelo informativo jurídico Migalhas — veja, aqui — o texto, […]
Em importante artigo, Leonardo Godoy Drigo examina as implicações jurídicas do mais recente ato de um governo que se compraz em contrariar a Constituição brasileira. Leia o texto na íntegra, a seguir. Corte de Orçamento para a Ciência é juridicamente válido? Pode ser revertido? Leonardo Godoy Drigo[1] “Aos anúncios do regime/ Seguem como sombras/ Os rumores./ Os […]
Com a aproximação do 7 de Setembro, nos 199 anos da Independência brasileira, Enrique Ricardo Lewandowski, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — na Cátedra de Teoria Geral do Estado que pertenceu ao jurista e corajoso defensor das Liberdades Públicas Dalmo de Abreu Dallari (Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito) — Ministro […]
