O presidente da Academia Paulista de Direito (APD), desembargador Alfredo Attié Junior, do Tribunal de Justiça de São Paulo, entende que o projeto de lei anticrime anunciado pelo ministro Sergio Moro é uma proposta superada, pois não acredita que mudanças legislativas sejam “eficazes e eficientes para o combate à corrupção, ao crime organizado e ao […]
Breves Artigos
Temas Relevantes para o atual Governo
Em recente artigo, o Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Ives Gandra da Silva Martins, relaciona os temas que demandam especial empenho do atual Governo Federal, no compasso de acompanhamento entre anseios populares e preceitos constitucionais. No texto do Professor, pretende-se governar de acordo com a vontade do povo brasileiro, preservando os seus valores, […]
Sístoles, Diástoles e Finanças Públicas
Ao apreciar a relação entre finanças públicas, federalismo e organização política, em sua mais recente contribuição a Breves Artigos, Fabio Pugliesi faz eco aos estudos de Fabio Giambiagi, que, ao referir a tendência brasileira de incorporar influências estrangeiras, nas finanças públicas,, identifica sístoles e diástoles desde o Perôdo da Regência, passando pelo princípio estruturante do […]
Fantasias Ideológicas e Constituição
Fazendo eco à máxima de Vargas Llosa, o Acadêmico José Raimundo Gomes da Cruz, em mais uma contribuição a Breves Artigos da Academia Paulista de Direito, conclui, citando o escritor: “as fantasias ideológicas são, em nossos dias, tão mentirosas na América Latina quanto na Europa, onde nasceram e desapareceram há muito tempo,” ao fazer algumas […]
Uma Agenda Positiva
Em sua terceira contribuição a Breves Artigos da Academia Paulista de Direito, Fabio Pugliesi discorre sobre a exploração de petróleo, seus aspectos jurídicos e o pré-sal. Aspectos Jurídicos do Petróleo: agenda positiva para o Brasil Fabio Pugliesi O pré-sal vai tornar o Brasil um dos dez maiores produtores de petróleo no mundo. As possibilidades […]
Alienação Parental ou Assédio Moral Infantil?
Alienação Parental ou Assédio Moral Infantil? Marcia Raicher No ano de comemoração dos 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos, muito se vê, ainda, que o mundo precisa evoluir para uma efetiva aplicação dessa declaração que prevê igualdade, respeito e garantias a todos os indivíduos. Infelizmente, ainda não conseguimos o grande objetivo dessa declaração, […]
Sergio Moro no Ministério da Justiça preocupa Magistrado
Em artigo publicado na Folha/UOL, na Coluna Interesse Público, do Jornalista Frederico Vasconcelos, o Presidente da Academia Paulista de Direito faz observações breves sobre o significado e as funções do Ministério da Justiça, apreciando a indicação de ex-Magistrado ao cargo. O artigo, desde a sua publicacão, em 31 de dezembro de 2018, tem permanecido como […]
Ilicitude da Redação Simplificada de Obras Literárias
No presente artigo, mais uma de suas importantes contribuições a Breves Artigos do site da Academia Paulista de Direito, o Acadêmico José Raimundo Gomes da Cruz, a par de acentuar o fato de edições modificadas e simplificadas de obras originais configurarem ilegalidade, tece críticas ao sistema de ensino que, ao buscar facilitar o caminho para […]
O Judiciário Combatente: a falácia da pós-modernidade
No presente artigo, Ney Bello, Desembargador Federal, Professor da UNB e membro da Academia Maranhense de Letras, faz uma crítica à confusão contemporânea entre a figura do combatente e a do juiz, ao dizer que essa assimilação nega a função de julgar, com invasões de competência, interpretações retorcidas da lei, arbitrariedades na execução de decisões, […]
Direito Tributário: Prejuízos ao Mercado e Sanções
O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Hamilton Dias de Souza, em importante artigo de direito tributário, analisa os agentes econômicos que prejudicam o mercado, estabelecendo a distinção jurîdica entre eles, por seu comportamento, indicando as sanções a que são passíveis, concluindo que “aos devedores eventuais aplicam-se integralmente as súmulas 70, 323 e […]
A Ordem Econômica e o Imposto de Renda
Em sua segunda contribuição a Breves Artigos (a primeira pode ser lida aqui), o tributarista e professor em Santa Catarina, Fabio Pugliesi. reflete sobre o conceito de renda, a tributação e seu regime. Leia a seguir. A Ordem Econômica e o Imposto de Renda A renda consiste no acréscimo patrimonial da pessoa resultante, por exemplo, da […]
Rafael em Exposição
O Acadêmico Titular da APD José Raimundo Gomes da Cruz visitou a exposição “Rafael”, e oferece-nos gentilmente um aperitivo e um convite a segui-lo em sua revisitação emocionada das obras do importante pintor do Renascimento. Leia a seguir. Rafael em Exposição, por José Raimundo Gomes da Cruz, da Academia Paulista de Direito, Procurador de Justiça de São […]
Constituição: 30 Anos
Em artigo, publicado n’O Estado de S.Paulo, o Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Desembargador Ney Prado, salienta que, apesar de seus defeitos, a Constituição “representa um marco simbólico e importante na História do Brasil: o fim de um ciclo autoritário e o início de uma nova experiência democrática, que se pretende duradoura. Por isso, […]
Indiferença Suprema
A coluna Interesse Público, blog do jornalista Frederico Vasconcelos, na Folha de São Paulo/UOL, de 25 de janeiro de 2017, trazia o artigo de autoria do hoje Presidente da Academia Paulista de Direito, em que sintetizava uma proposta desenhada em artigos anteriores, a respeito da escolha de Ministros/as do Supremo Tribunal Federal. O texto foi […]
Supremo a Céu Aberto
Em artigo publicado no jornal Le Monde Diplomatique, Supremo a Céu Aberto, em 6 de fevereiro de 2017, a jornalista, pesquisadora do Sistema de Justiça e doutoranda em Ciência Política da Unicamp, Grazielle Albuquerque, discute o modo como os Ministros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos, analisando as candidaturas, indicando ao final a importância da opinião pública […]