Presidente da APD convoca a resistência e afirmação pela Constituição

Presidente da APD convoca a resistência e afirmação pela Constituição

Em texto publicado na Folha/UOL, na Coluna “Interesse Público”, do jornalista Frederico Vasconcelos, Alfredo Attié, propõe a união da classe política, independentemente de sua opção à esquerda ou à direita, da comunidade jurídica e dos movimentos e organizações da sociedade, preocupados com a preservação da democracia, numa tarefa de resistência e afirmação do Estado Democrático […]

Censura e STF

Uma articulação da liberdade de imprensa e da fiscalização do Poder Judiciário, na ótica de dois especialistas em direito e comunicação. A CENSURA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O. Donnini* e R. Donnini** “Se pudesse decidir se devemos ter um governo sem jornais ou jornais sem governo, eu não vacilaria um instante em preferir o […]

Impeachment de Gilmar Mendes e seu Conteúdo Político

Impeachment de Gilmar Mendes e seu Conteúdo Político

Teria o requerimento de início do porcesso de impeachment do Ministro Gilmar Mendes conteúdo jurídico autêntico ou visaria apenas a afastar um magistrado que se tem colocado ao lado da concepção do processo penal como garantia da defesa e dos valores constitucionais? Marivaldo Muniz, advogado e estudioso de filosofia, funcionário público, responde à indagação, desenvolvendo […]

A quem interessa a Derrocada da Carta de 1988

A quem interessa a Derrocada da Carta de 1988

O sociólogo Angelo Del Vecchio, professor livre docente aposentado da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara,da UNESP, e presidente do Conselho Superior da Escola de Sociologia e Política de São Paulo., indaga a quem interessaria o fim da ordem constitucional inaugurada em 1988, ao fim da ditadura militar, e encontra resposta nas forças de […]

Um Governo Bipolar

Um Governo Bipolar

As contradições do governo atual brasileiro são observadas por Verônica Rezek, advogada, especialista em Direito Internacional Privado pela Academia de Direito Internacional de Haia, e sócia do escritório Francisco Rezek Sociedade de Advogados, que indica os embates entre duas alas, uma organizada, outra instável. Leia o artigo a seguir. Um governo bipolar Verônica Rezek Nosso […]

Projeto anticrime de Moro ‘já nasce ultrapassado’, afirma desembargador

O presidente da Academia Paulista de Direito (APD), desembargador Alfredo Attié Junior, do Tribunal de Justiça de São Paulo, entende que o projeto de lei anticrime anunciado pelo ministro Sergio Moro é uma proposta superada, pois não acredita que mudanças legislativas sejam “eficazes e eficientes para o combate à corrupção, ao crime organizado e ao […]

Temas Relevantes para o atual Governo

Em recente artigo, o Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Ives Gandra da Silva Martins, relaciona os temas que demandam especial empenho do atual Governo Federal, no compasso de acompanhamento entre anseios populares e preceitos constitucionais. No texto do Professor, pretende-se governar de acordo com a vontade do povo brasileiro, preservando os seus valores, […]

Sístoles, Diástoles e Finanças Públicas

Ao apreciar a relação entre finanças públicas, federalismo e organização política, em sua mais recente contribuição a Breves Artigos, Fabio Pugliesi faz eco aos estudos de Fabio Giambiagi, que, ao referir a tendência brasileira de incorporar influências estrangeiras, nas finanças públicas,, identifica sístoles e diástoles desde o Perôdo da Regência, passando pelo princípio estruturante do […]

Fantasias Ideológicas e Constituição

Fazendo eco à máxima de Vargas Llosa, o Acadêmico José Raimundo Gomes da Cruz, em mais uma contribuição a Breves Artigos da Academia Paulista de Direito, conclui, citando o escritor: “as fantasias ideológicas são, em nossos dias, tão mentirosas na América Latina quanto na Europa, onde nasceram e desapareceram há muito tempo,” ao fazer algumas […]

Uma Agenda Positiva

Em sua terceira contribuição a Breves Artigos da Academia Paulista de Direito, Fabio Pugliesi discorre sobre a exploração de petróleo, seus aspectos jurídicos e o pré-sal.   Aspectos Jurídicos do Petróleo: agenda positiva para o Brasil Fabio Pugliesi O pré-sal vai tornar o Brasil um dos dez maiores produtores de petróleo no mundo. As possibilidades […]

Alienação Parental ou Assédio Moral Infantil?

  Alienação Parental ou Assédio Moral Infantil? Marcia Raicher No ano de comemoração dos 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos, muito se vê, ainda, que o mundo precisa evoluir para uma efetiva aplicação dessa declaração que prevê igualdade, respeito e garantias a todos os indivíduos. Infelizmente, ainda não conseguimos o grande objetivo dessa declaração, […]

Sergio Moro no Ministério da Justiça preocupa Magistrado

Em artigo publicado na Folha/UOL, na Coluna Interesse Público, do Jornalista Frederico Vasconcelos, o Presidente da Academia Paulista de Direito faz observações breves sobre o significado e as funções do Ministério da Justiça, apreciando a indicação de ex-Magistrado ao cargo. O artigo, desde a sua publicacão, em 31 de dezembro de 2018, tem permanecido como […]

Ilicitude da Redação Simplificada de Obras Literárias

Ilicitude da Redação Simplificada de Obras Literárias

No presente artigo, mais uma de suas importantes contribuições a Breves Artigos do site da Academia Paulista de Direito, o Acadêmico José Raimundo Gomes da Cruz, a par de acentuar o fato de edições modificadas e simplificadas de obras originais configurarem ilegalidade, tece críticas ao sistema de ensino que, ao buscar facilitar o caminho para […]

O Judiciário Combatente: a falácia da pós-modernidade

O Judiciário Combatente: a falácia da pós-modernidade

No presente artigo, Ney Bello, Desembargador Federal, Professor da UNB e membro da Academia Maranhense de Letras, faz uma crítica à confusão contemporânea entre a figura do combatente e a do juiz, ao dizer que essa assimilação nega a função de julgar, com invasões de competência, interpretações retorcidas da lei, arbitrariedades na execução de decisões, […]

Direito Tributário: Prejuízos ao Mercado e Sanções

Direito Tributário: Prejuízos ao Mercado e Sanções

O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Hamilton Dias de Souza, em importante artigo de direito tributário, analisa os agentes econômicos que prejudicam o mercado, estabelecendo a distinção jurîdica entre eles, por seu comportamento, indicando as sanções a que são passíveis, concluindo que “aos devedores eventuais aplicam-se integralmente as súmulas 70, 323 e […]