Indiferença Suprema

Indiferença Suprema

A coluna Interesse Público, blog do jornalista Frederico Vasconcelos, na Folha de São Paulo/UOL, de 25 de janeiro de 2017, trazia o artigo de autoria do hoje Presidente da Academia Paulista de Direito, em que sintetizava uma proposta desenhada em artigos anteriores, a respeito da escolha de Ministros/as do Supremo Tribunal Federal. O texto foi […]

Supremo a Céu Aberto

Supremo a Céu Aberto

Em artigo publicado no jornal Le Monde Diplomatique, Supremo a Céu Aberto, em 6 de fevereiro de 2017, a jornalista, pesquisadora do Sistema de Justiça e doutoranda em Ciência Política da Unicamp, Grazielle Albuquerque, discute o modo como os Ministros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos, analisando as candidaturas, indicando ao final a importância da opinião pública […]

Disforia de Gênero

Disforia de Gênero

O biólogo Fernando Reinach, colunista do Estadão, discute, em seu mais recente artigo, publicado em 15 de setembro de 2018, pesquisa realizada por Lisa Littman, cujos resultados foram publicados em 16 de agosto de 2018, a propósito do fenômeno do incremento de casos da chamada “disforia de gênero”. Aspectos ambientais parecem, segundo a pesquisadora, estar […]

Como a burocracia destruiu o País

Em artigo publicado originalmente no jornal O Estado de São Paulo, em 15 de setembro de 2018, o Acadêmico Titular Ives Gandra da Silva Martins refere a confusão de leis e a atividade de uma burocracia voltada a minar as iniciativas de desenvolvimento social e econômico, a governar em causa própria e a colocar sob […]

O penúltimo ato da favorita do imperador

O penúltimo ato da favorita do imperador

A Revista FAPESP 215, de janeiro de 2014, trazia reportagem sobre o patrimônio do Museu Nacional – perdido em incêndio recente – e sua digitalização. Uma das jóias da coleção era a múmia da cantora-sacerdotisa Sha-amun-em-su, cujo significado seria “Os campos verdejantes de Amon”, deus egípcio para o qual a mulher entoava cantos, há 2800 […]

Coitada da Múmia

Coitada da Múmia

O último capítulo, talvez, do descaso com o importante patrimônio natural e histórico-cultural do Museu Nacional foi o incêndio que sofreu. O texto a seguir, “Coitada da Múmia”, é do advogado (a quem não falta experiência, de que decorre desilusão com as vicissitudes de nossa história) e jornalista Oduvaldo Donnini. A esculhambação no Brasil atingiu […]

Desrespeito à Dignidade Humana e Arbitragem na Reforma Trabalhista

Muito se fala, atualmente, em dignidade humana, mas nem sempre ela é respeitada como determina nossa legislação e especialmente quando se fala em trabalhadores brasileiros, uma gama de pessoas que equivocadamente não estão no rol dos beneficiários da reforma trabalhista no que tange à utilização da arbitragem como meio de solução de conflitos, mesmo após […]

A arte da Leiloaria

Há dezoito anos que tenho contato com a leiloaria, sendo que no inicio ingressei nesse mundo apaixonante, quando entrei em um auditório de leilões pela primeira vez, me lembro como se fosse ontem. Entrei para arrematar meu primeiro carro, me apaixonei imediatamente por todo o contexto da leiloaria. Mesmo já estando estabelecido em outra área […]

Recomendações do Comitê de Direitos Humanos da ONU não têm efeito vinculante no direito interno brasileiro. O caso Lula.

Em 17 de agosto de 2018, o Comitê de Direitos Humanos da ONU divulgou nota à imprensa informando que requereu ao governo brasileiro a adoção de “medidas provisórias”, no âmbito da análise do Comunicado 2841/2016, apresentado pelo ex-Presidente Lula. Segundo a nota, “o Comitê pede que o Brasil tome as medidas necessárias para garantir que […]

O Judiciário Combatente

A falácia da pós-modernidade. Qual de nós gostaria de ser julgado pelo general do exército inimigo? Quem reconheceria virtudes no adversário a ponto de permitir que ele condenasse ou absolvesse a nós mesmos, de acordo com a sua reconhecida competência e o seu notável conhecimento técnico? Quem seria magnânimo ao ponto de se deixar julgar […]

LDO e limites de isenções

Atribui-se à disciplina das finanças públicas o papel de garantir os recursos para o Estado exercer as competências executivas e legislativas destinadas a concretizar os direitos fundamentais, segundo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil. Constitui, portanto, o direito financeiro o estudo da disciplina das finanças públicas com o objetivo de concretizar os […]

Os eleitores de Lula têm direito a sua candidatura

Chanceler Jorge Castañeda defende, no New York Times, o direito dos milhões de apoiadores e eleitores de Lula a que o ex-Presidente se candidate. Castañeda afirma que a decisão de condenação não é convincente, e que a condenação é claramente desproporcional. Deve haver uma conciliação entre democracia e estado de direito (rule of law), afirma. […]

Presidente Fernando Henrique busca contestar seu sucessor, no Financial Times

“Former Brazilian president Luiz Inácio Lula da Silva has every right to defend his point of view in the country and abroad regarding the legal proceedings that weigh on him. These led to his imprisonment after a federal court of appeals in January upheld his conviction for corruption and money laundering. The manner in which […]

Sobre a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU

Sobre a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU

Fábio Balestro Floriano Mestre em Relações Internacionais (UFRGS), especialista no Estudo das Instituições Ocidentais (University of Notre Dame) e Doutorando em Direito (USP). Atuou defendendo o Estado brasileiro em cortes e fóruns internacionais entre os anos de 2011 e 2012, e continua atuando em casos junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.   Em face […]

O Corpo Humano e o Direito do Consumidor

Autor: Luiz Antônio Rizzatto Nunes, Acadêmico da Academia Paulista de Direito, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Professor de Direito do Consumidor e de Introdução ao Estudo do Direito. Por conta do episódio da morte da paciente do médico conhecido como “Dr. Bumbum”, volto ao tema do corpo humano como produto de […]