A condenação do Brasil e as dificuldades do caso Vladimir Herzog

Alberto Zacharias Toron A condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi recebida por muitos como um sopro de justiça diante da atrocidade praticada contra Vladimir Herzog. 25 de outubro de 1975 é a data em que se deu o covarde e cruel assassinato do destacado jornalista, que voluntariamente se apresentou às […]

Cultura Punitiva, Sociedade em Risco

Claudio Mariz de Oliveira Em artigo publicado na pagina 2 de O Estado de São Paulo, em 7 de Julho de 2018, Claudio Mariz, da Academia Paulista de Direito, crítica a “cruzada anticrime” e alerta para a preservação das garantias constitucionais. Veja no link: https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,cultura-punitiva-sociedade-em-risco,70002391994

Eleições, mídia e redes sociais

Nagib Slaibi magistrado substituto no TRE-RJ. Professor da Escola Judiciária Eleitoral e da UNIVERSO. É direito do eleitor o voto secreto. É seu dever o voto consciente. O voto é igual para todos, dizem as constituições dos séculos XX, não importam as qualidades e os defeitos do eleitor. E o voto é secreto para garantir […]

O amicus curiae no novo código de processo civil (Artigo 138 da Lei n. 13.105, de 16/3/2015)

José Raimundo Gomes da Cruz Titular da Cadeira 48 – Alfredo de Araújo Lopes da Costa Procurador de Justiça de São Paulo aposentado “Amicus curiae… Personnalité faisant autorité dans un domaine d’activité et qu’une juridiction prend l’initiative (exceptionelle car non prevue par les textes en viguer) d’entendre comme ‘ami de la cour’ (et non comme […]

Inconveniência da exclusividade de certo periódico na divulgação de qualquer texto

José Raimundo Gomes da Cruz Titular da Cadeira 48 – Alfredo de Araújo Lopes da Costa Procurador de Justiça de São Paulo aposentado Há algumas décadas, os artigos doutrinários jurídicos costumavam ser publicados até por 5 ou mais revistas técnicas do Direito. Mesmo a Enciclopédia Saraiva do Direito, organizada pelo saudoso jurista Rubens Limongi França, […]

Bona fides: do direito material ao processual

ROGÉRIO DONNINI Titular da Cadeira 73 – Vicente Rao Advogado. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da PUC-SP, da Facoltà di Giurisprudenza della Seconda Università degli Studi di Napoli, Itália, e da Escola Paulista da Magistratura. Sumário. 1. Fides, fides bona e bona fides. 2. […]

Aspecto político-social e ético da reforma trabalhista

Marly A. Cardone professora-assistente-doutora (ap.) da FDUSP e livre-docente de Direito do Trabalho e da Seguridade Social na UFRJ. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior. O modo de produção, tanto industrial, como de serviços, mudou nas últimas décadas. O avanço da tecnologia e da globalização, fenômenos conhecidos por todos os que atuam […]

Após 64 anos, a Alemanha absolvia 10 mil soldados que traíram Hitler

José Raimundo Gomes da Cruz Titular da Cadeira 48 – Alfredo de Araújo Lopes da Costa Procurador de Justiça de São Paulo aposentado No título acima, ainda constava 64 anos, como manchete do jornal O Estado de S. Paulo de 16/8/09, seguida do subtítulo: “Para Ludwig Baumann, militar que desertou do Exército alemão, decisão enterra […]

Ainda o direito à própria imagem

José Raimundo Gomes da Cruz Titular da Cadeira 48 – Alfredo de Araújo Lopes da Costa Procurador de Justiça de São Paulo aposentado “Rápido percurso da jurisprudência confirma que o direito à imagem é sempre invocado em apoio ou em proteção da tranquilidade ou da dignidade.” (B. BEIGNIER, Le Droit de la Personnalité. Paris : […]

A questão da proibição da burca (na França ou em outro país)

José Raimundo Gomes da Cruz Titular da Cadeira 48 – Alfredo de Araújo Lopes da Costa Procurador de Justiça de São Paulo aposentado “Dentro do Islã já foi amplamente aceito que as mulheres não precisam usar véu. Até estas mulheres que adotam voluntariamente o uso do véu estão promovendo uma ideologia linha-dura.” (Asra Nomani, feminista […]