Magistratura e Defesa do Estado Democrático de Direito

Magistratura e Defesa do Estado Democrático de Direito

Com a aprox­i­mação do 7 de Setem­bro, nos 199 anos da Inde­pendên­cia brasileira, Enrique Ricar­do Lewandows­ki, Pro­fes­sor Tit­u­lar da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo — na Cát­e­dra de Teo­ria Ger­al do Esta­do que per­tenceu ao jurista e cora­joso defen­sor das Liber­dades Públi­cas Dal­mo de Abreu Dal­lari (Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito) — Min­istro […]

Mudança no Pagamento de Precatórios, Perda de Direitos, Discriminação e Inconstitucionalidade

Mudança no Pagamento de Precatórios, Perda de Direitos, Discriminação e Inconstitucionalidade

Em impor­tante arti­go jurídi­co, os juris­tas Rogério Vio­la Coel­ho, Tar­so Gen­ro e Mau­ro Menezes anal­isam a PEC dos Pre­catórios, demon­stran­do sua incon­sti­tu­cional­i­dade, ao apontarem o abu­so do poder de emen­dar a Con­sti­tu­ição, bem como o colo­car em risco os dire­itos e garan­tias fun­da­men­tais do povo brasileiro, notada­mente crédi­tos de natureza ali­men­tar de tit­u­lar­i­dade de tra­bal­hadores […]

Estado Democrático de Direito, Já!

Estado Democrático de Direito, Já!

Declar­ação ao Povo Brasileiro   O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Direito,vem a públi­co, repu­dian­do os atos e afir­mações ofen­si­vas reit­er­a­dos do Pres­i­dente da Repúbli­ca e de seus Min­istros, que se põem con­tra o dire­ito brasileiro, con­sti­­tu­in­­do-se em come­ti­men­to de crimes de respon­s­abil­i­dade, em esta­do per­ma­nente, esclare­cer, declarar e indicar as medi­das legaisque devem ser […]

Incapacidade de Exercer a Presidência e Crise Constitucional

Incapacidade de Exercer a Presidência e Crise Constitucional

Na últi­ma sex­­ta-feira, dia 6 de agos­to de 2021, às 21 horas, o Jor­nal da Cul­tura, em exce­lente reportagem da jor­nal­ista Maria Man­so, trouxe mais uma impor­tante con­tribuição para a com­preen­são do dramáti­co proces­so pelo qual pas­sa o Brasil (assista, cli­can­do sobre a imagem a seguir). A inca­paci­dade do atu­al ocu­pante do car­go mais impor­tante […]

O Regime Anticonstitucional:  Ameaças e Omissões

O Regime Anticonstitucional:  Ameaças e Omissões

No arti­go a seguir, Alfre­do Attié dis­cute a reação às ameaças ao Esta­do Democráti­co de Dire­ito, chaman­do a atenção das insti­tu­ições para a neces­si­dade de respos­ta efe­ti­va a ameaças incon­sti­tu­cionais e à con­strução de um regime anti­con­sti­tu­cional.   O Regime Anti­con­sti­tu­cional:  Ameaças e Omis­sões Alfre­do Attié (Doutor em Filosofia da USP, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista […]

Direito à Manifestação e Inconstitucionalidade de Prisão Temporária

Direito à Manifestação e Inconstitucionalidade de Prisão Temporária

Nota públi­ca de Críti­ca, e Protesto con­tra o emprego de Prisão Tem­porária para reprim­ir movi­men­to políti­co legí­ti­mo   “Quem cas­ti­ga nem é Deus, é os aves­sos”[1]   Em críti­ca e protesto con­tra a dec­re­tação ida prisão tem­porária do líder dos movi­men­tos “Rev­olução Per­iféri­ca” e “Entre­gadores Antifascis­tas,” Paulo Rober­to da Sil­va Lima, o Galo, entre­gador de […]

Ambiente e Economia

Ambiente e Economia

O arti­go a seguir, de auto­ria de Mar­cel­lo Anto­nio Fiore — Advo­ga­do,  Vice-Pres­i­­dente da Comis­são de Dire­ito Con­sti­tu­cional da OAB/SP, Espe­cial­ista em Dire­ito  Econômi­co e Finan­ceiro pela PUC-SP, pós-grad­u­a­­do em Busi­ness Admin­is­tra­tion pela Har­vard Busi­ness School, e em Filosofia do Dire­ito pela Har­vard Uni­ver­si­ty, Mes­tran­do em Dire­ito Econômi­co e Social pelo CEDES.  Pro­fes­sor de Dire­ito Con­sti­tu­cional Econômi­co […]

O Déficit Democrático do BNDES

O Déficit Democrático do BNDES

O Déficit Democráti­co do BNDES Ray­mun­do Magliano Fil­ho   “Em meio a tan­tos escân­da­los em nos­so noti­ciário, muitos dos quais rela­ciona­dos ao BNDES, é de con­hec­i­men­to comum que seus inves­ti­men­tos rep­re­sen­tam uma ver­gonha para este país. Essa con­statação, no entan­to, pre­cisa ser obje­to de reflexão. Se a atu­al práti­ca políti­ca em torno do BNDES vem […]

Biden e Agostinho

Biden e Agostinho

O arti­go a seguir, de auto­ria de Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, pub­li­ca­do, orig­i­nal­mente em Ter­ra Tavares, na con­tribuição quinzenal do autor a esse per­iódi­co, anal­isa a men­sagem ini­cial de Joe Biden, Pres­i­dente dos Esta­dos Unidos, ressaltan­do sua refer­ên­cia a San­to Agostin­ho e a impli­cação da adesão […]

Sobre Queirmar a Natureza e a Humanidade

Sobre Queirmar a Natureza e a Humanidade

O arti­go a seguir , de Alfre­do Attié, faz análise das car­ac­terís­ti­cas da ordem jurídi­ca inter­na­cional con­tem­porânea, especi­f­i­can­do o desen­volvi­men­to do dire­ito ambi­en­tal. Foi pub­li­ca­do, orig­i­nal­mente, em Ter­ra Tavares.   Sobre queimar a natureza e a humanidade Alfre­do Attié Filó­so­fo, Jurista e Escritor, é Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, […]

O Rio e suas Cidades

O Rio e suas Cidades

Alfre­do Attié fala dos cam­in­hos e descam­in­hos do Rio Tietê e da importân­cia de sua despoluição para a natureza, para a cul­tura, para a história  e para o futuro, no arti­go a seguir. (1)   O Rio e suas Cidades Alfre­do Attié (Filó­so­fo, Jurista e Escritor, é Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia […]

A Importância da Vacina

A Importância da Vacina

No pre­sente arti­go, a médi­ca Meli­na Pec­o­ra fala sobre a importân­cia da Vaci­na e dos cuida­dos para que se pos­sa super­ar com segu­rança a pan­demia.   AS VACINAS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS: PRIORIDADES, E MECANISMOS DE IMUNIZAÇÃO Meli­na Pec­o­ra (médi­ca for­ma­da pela Uni­ver­si­dade de São Paulo, títu­los de espe­cial­ista em Pedi­a­tria e UTI Neona­tal, advo­ga­da, […]

Estresse do Virtual

Estresse do Virtual

No pre­sente arti­go, pub­li­ca­do orig­i­nal­mente em dezem­bro de 2020, no Jor­nal Ter­ra Tavares, Alfre­do Attié anal­isa os cam­in­hos e os sig­nifi­ca­dos do vir­tu­al e sua relação para­dox­al com o que chamamos de real­i­dade.   Estresse do Vir­tu­al Alfre­do Attié (Filó­so­fo, Jurista e Escritor, é Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, que […]

Manifesto pela Cinemateca Brasileira

Manifesto pela Cinemateca Brasileira

Cin­e­mate­ca Brasileira, Patrimônio da Sociedade Man­i­festo das mais impor­tantes enti­dades do Cin­e­ma nacional e inter­na­cional reúnem-se para defend­er a Cin­e­mate­ca Brasileira.   A comu­nidade cin­e­matográ­fi­ca brasileira, rep­re­sen­ta­da por suas enti­dades, vem man­i­fes­tar a sua incon­formi­dade com a grave crise que se apro­fun­da e pode levar à falên­cia da Cin­e­mate­ca Brasileira. A Cin­e­mate­ca é uma con­quista […]

Uma contribuição para a campanha da APD pela Cinemateca

Uma contribuição para a campanha da APD pela Cinemateca

Como con­tribuição para a chama­da fei­ta pela Acad­e­mia Paulista de Dire­ito  (assista aqui) e por seu Pres­i­dente, Alfre­do Attié,  Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas (veja, aqui)  à mobi­liza­ção da sociedade pela Cin­e­mate­ca Brasileira, a advo­ga­da e pro­fes­so­ra da Uni­ver­si­dade Pres­bi­te­ri­ana Macken­zie Lúcia Hele­na Pol­leti Bet­ti­ni redigiu o tex­to seguinte.   Cin­e­mate­ca Brasileira: patrimônio cul­tur­al Lúcia […]