Voltando ao Mundo dos Livros

Voltando ao Mundo dos Livros

Retoman­do o tema da leitu­ra, da escrit­u­ra e dos livros, Breves Arti­gos (veja, aqui) da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito traz o tex­to do Advo­ga­do e Téc­ni­co em Tele­co­mu­ni­cações, autor de Crise 2.0: A Taxa de Lucro Reloaded (Brasil: Clu­bin­ho E Book, 2013). Arnobio fala da leitu­ra dos clás­si­cos e do tem­po cer­to de os reen­con­trar, por […]

A Mentira e a Ética

A Mentira e a Ética

Em impor­tante arti­go, opor­tuno, críti­co e inspi­rador, o Pro­fes­sor Tit­u­lar da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, e Con­sel­heiro do Núcleo Fé e Cul­tura da Arquid­io­cese de São Paulo, Wag­n­er Balera, Acadêmi­co Tit­u­lar e ex-Pres­i­­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, dis­cu­tiu o tema da men­ti­ra e seus con­tornos éti­­co-cristãos. Leia a seguir a ínte­gra do […]

Kiyoshi Harada critica a PEC dos Precatórios

Kiyoshi Harada critica a PEC dos Precatórios

Em impor­tante arti­go, o Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Kiyoshi Hara­da, Pro­fes­sor, Advo­ga­do e atu­al Pres­i­dente do Insti­tu­to Brasileiro de Estu­dos de Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo, Finan­ceiro e Trib­utário, anal­isou o teor e a con­sti­tu­cional­i­dade da Pro­pos­ta de Emen­da Con­sti­tu­cional rel­a­ti­va aos Pre­catórios. Pub­li­ca­do orig­i­nal­mente pelo infor­ma­ti­vo jurídi­co Migal­has — veja, aqui — o tex­to, […]

Corte do Orçamento da Ciência e da Tecnologia e Soberania Popular

Corte do Orçamento da Ciência e da Tecnologia e Soberania Popular

Em impor­tante arti­go, Leonar­do Godoy Dri­go exam­i­na as impli­cações jurídi­cas do mais recente ato de um gov­er­no que se com­praz em con­trari­ar a Con­sti­tu­ição brasileira. Leia o tex­to na ínte­gra, a seguir.   Corte de Orça­men­to para a Ciên­cia é juridica­mente váli­do? Pode ser rever­tido? Leonar­do Godoy Dri­go[1]   “Aos anún­cios do regime/ Seguem como sombras/ Os rumores./ Os […]

Magistratura e Defesa do Estado Democrático de Direito

Magistratura e Defesa do Estado Democrático de Direito

Com a aprox­i­mação do 7 de Setem­bro, nos 199 anos da Inde­pendên­cia brasileira, Enrique Ricar­do Lewandows­ki, Pro­fes­sor Tit­u­lar da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo — na Cát­e­dra de Teo­ria Ger­al do Esta­do que per­tenceu ao jurista e cora­joso defen­sor das Liber­dades Públi­cas Dal­mo de Abreu Dal­lari (Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito) — Min­istro […]

Mudança no Pagamento de Precatórios, Perda de Direitos, Discriminação e Inconstitucionalidade

Mudança no Pagamento de Precatórios, Perda de Direitos, Discriminação e Inconstitucionalidade

Em impor­tante arti­go jurídi­co, os juris­tas Rogério Vio­la Coel­ho, Tar­so Gen­ro e Mau­ro Menezes anal­isam a PEC dos Pre­catórios, demon­stran­do sua incon­sti­tu­cional­i­dade, ao apontarem o abu­so do poder de emen­dar a Con­sti­tu­ição, bem como o colo­car em risco os dire­itos e garan­tias fun­da­men­tais do povo brasileiro, notada­mente crédi­tos de natureza ali­men­tar de tit­u­lar­i­dade de tra­bal­hadores […]

Estado Democrático de Direito, Já!

Estado Democrático de Direito, Já!

Declar­ação ao Povo Brasileiro   O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Direito,vem a públi­co, repu­dian­do os atos e afir­mações ofen­si­vas reit­er­a­dos do Pres­i­dente da Repúbli­ca e de seus Min­istros, que se põem con­tra o dire­ito brasileiro, con­sti­­tu­in­­do-se em come­ti­men­to de crimes de respon­s­abil­i­dade, em esta­do per­ma­nente, esclare­cer, declarar e indicar as medi­das legaisque devem ser […]

Incapacidade de Exercer a Presidência e Crise Constitucional

Incapacidade de Exercer a Presidência e Crise Constitucional

Na últi­ma sex­­ta-feira, dia 6 de agos­to de 2021, às 21 horas, o Jor­nal da Cul­tura, em exce­lente reportagem da jor­nal­ista Maria Man­so, trouxe mais uma impor­tante con­tribuição para a com­preen­são do dramáti­co proces­so pelo qual pas­sa o Brasil (assista, cli­can­do sobre a imagem a seguir). A inca­paci­dade do atu­al ocu­pante do car­go mais impor­tante […]

O Regime Anticonstitucional:  Ameaças e Omissões

O Regime Anticonstitucional:  Ameaças e Omissões

No arti­go a seguir, Alfre­do Attié dis­cute a reação às ameaças ao Esta­do Democráti­co de Dire­ito, chaman­do a atenção das insti­tu­ições para a neces­si­dade de respos­ta efe­ti­va a ameaças incon­sti­tu­cionais e à con­strução de um regime anti­con­sti­tu­cional.   O Regime Anti­con­sti­tu­cional:  Ameaças e Omis­sões Alfre­do Attié (Doutor em Filosofia da USP, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista […]

Direito à Manifestação e Inconstitucionalidade de Prisão Temporária

Direito à Manifestação e Inconstitucionalidade de Prisão Temporária

Nota públi­ca de Críti­ca, e Protesto con­tra o emprego de Prisão Tem­porária para reprim­ir movi­men­to políti­co legí­ti­mo   “Quem cas­ti­ga nem é Deus, é os aves­sos”[1]   Em críti­ca e protesto con­tra a dec­re­tação ida prisão tem­porária do líder dos movi­men­tos “Rev­olução Per­iféri­ca” e “Entre­gadores Antifascis­tas,” Paulo Rober­to da Sil­va Lima, o Galo, entre­gador de […]

Ambiente e Economia

Ambiente e Economia

O arti­go a seguir, de auto­ria de Mar­cel­lo Anto­nio Fiore — Advo­ga­do,  Vice-Pres­i­­dente da Comis­são de Dire­ito Con­sti­tu­cional da OAB/SP, Espe­cial­ista em Dire­ito  Econômi­co e Finan­ceiro pela PUC-SP, pós-grad­u­a­­do em Busi­ness Admin­is­tra­tion pela Har­vard Busi­ness School, e em Filosofia do Dire­ito pela Har­vard Uni­ver­si­ty, Mes­tran­do em Dire­ito Econômi­co e Social pelo CEDES.  Pro­fes­sor de Dire­ito Con­sti­tu­cional Econômi­co […]

O Déficit Democrático do BNDES

O Déficit Democrático do BNDES

O Déficit Democráti­co do BNDES Ray­mun­do Magliano Fil­ho   “Em meio a tan­tos escân­da­los em nos­so noti­ciário, muitos dos quais rela­ciona­dos ao BNDES, é de con­hec­i­men­to comum que seus inves­ti­men­tos rep­re­sen­tam uma ver­gonha para este país. Essa con­statação, no entan­to, pre­cisa ser obje­to de reflexão. Se a atu­al práti­ca políti­ca em torno do BNDES vem […]

Biden e Agostinho

Biden e Agostinho

O arti­go a seguir, de auto­ria de Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, pub­li­ca­do, orig­i­nal­mente em Ter­ra Tavares, na con­tribuição quinzenal do autor a esse per­iódi­co, anal­isa a men­sagem ini­cial de Joe Biden, Pres­i­dente dos Esta­dos Unidos, ressaltan­do sua refer­ên­cia a San­to Agostin­ho e a impli­cação da adesão […]

Sobre Queirmar a Natureza e a Humanidade

Sobre Queirmar a Natureza e a Humanidade

O arti­go a seguir , de Alfre­do Attié, faz análise das car­ac­terís­ti­cas da ordem jurídi­ca inter­na­cional con­tem­porânea, especi­f­i­can­do o desen­volvi­men­to do dire­ito ambi­en­tal. Foi pub­li­ca­do, orig­i­nal­mente, em Ter­ra Tavares.   Sobre queimar a natureza e a humanidade Alfre­do Attié Filó­so­fo, Jurista e Escritor, é Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, […]

O Rio e suas Cidades

O Rio e suas Cidades

Alfre­do Attié fala dos cam­in­hos e descam­in­hos do Rio Tietê e da importân­cia de sua despoluição para a natureza, para a cul­tura, para a história  e para o futuro, no arti­go a seguir. (1)   O Rio e suas Cidades Alfre­do Attié (Filó­so­fo, Jurista e Escritor, é Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia […]