O Déficit Democrático do BNDES

O Déficit Democrático do BNDES

O Déficit Democráti­co do BNDES Ray­mun­do Magliano Fil­ho   “Em meio a tan­tos escân­da­los em nos­so noti­ciário, muitos dos quais rela­ciona­dos ao BNDES, é de con­hec­i­men­to comum que seus inves­ti­men­tos rep­re­sen­tam uma ver­gonha para este país. Essa con­statação, no entan­to, pre­cisa ser obje­to de reflexão. Se a atu­al práti­ca políti­ca em torno do BNDES vem […]

Biden e Agostinho

Biden e Agostinho

O arti­go a seguir, de auto­ria de Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, pub­li­ca­do, orig­i­nal­mente em Ter­ra Tavares, na con­tribuição quinzenal do autor a esse per­iódi­co, anal­isa a men­sagem ini­cial de Joe Biden, Pres­i­dente dos Esta­dos Unidos, ressaltan­do sua refer­ên­cia a San­to Agostin­ho e a impli­cação da adesão […]

Sobre Queirmar a Natureza e a Humanidade

Sobre Queirmar a Natureza e a Humanidade

O arti­go a seguir , de Alfre­do Attié, faz análise das car­ac­terís­ti­cas da ordem jurídi­ca inter­na­cional con­tem­porânea, especi­f­i­can­do o desen­volvi­men­to do dire­ito ambi­en­tal. Foi pub­li­ca­do, orig­i­nal­mente, em Ter­ra Tavares.   Sobre queimar a natureza e a humanidade Alfre­do Attié Filó­so­fo, Jurista e Escritor, é Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, […]

O Rio e suas Cidades

O Rio e suas Cidades

Alfre­do Attié fala dos cam­in­hos e descam­in­hos do Rio Tietê e da importân­cia de sua despoluição para a natureza, para a cul­tura, para a história  e para o futuro, no arti­go a seguir. (1)   O Rio e suas Cidades Alfre­do Attié (Filó­so­fo, Jurista e Escritor, é Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia […]

A Importância da Vacina

A Importância da Vacina

No pre­sente arti­go, a médi­ca Meli­na Pec­o­ra fala sobre a importân­cia da Vaci­na e dos cuida­dos para que se pos­sa super­ar com segu­rança a pan­demia.   AS VACINAS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS: PRIORIDADES, E MECANISMOS DE IMUNIZAÇÃO Meli­na Pec­o­ra (médi­ca for­ma­da pela Uni­ver­si­dade de São Paulo, títu­los de espe­cial­ista em Pedi­a­tria e UTI Neona­tal, advo­ga­da, […]

Estresse do Virtual

Estresse do Virtual

No pre­sente arti­go, pub­li­ca­do orig­i­nal­mente em dezem­bro de 2020, no Jor­nal Ter­ra Tavares, Alfre­do Attié anal­isa os cam­in­hos e os sig­nifi­ca­dos do vir­tu­al e sua relação para­dox­al com o que chamamos de real­i­dade.   Estresse do Vir­tu­al Alfre­do Attié (Filó­so­fo, Jurista e Escritor, é Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, que […]

Manifesto pela Cinemateca Brasileira

Manifesto pela Cinemateca Brasileira

Cin­e­mate­ca Brasileira, Patrimônio da Sociedade Man­i­festo das mais impor­tantes enti­dades do Cin­e­ma nacional e inter­na­cional reúnem-se para defend­er a Cin­e­mate­ca Brasileira.   A comu­nidade cin­e­matográ­fi­ca brasileira, rep­re­sen­ta­da por suas enti­dades, vem man­i­fes­tar a sua incon­formi­dade com a grave crise que se apro­fun­da e pode levar à falên­cia da Cin­e­mate­ca Brasileira. A Cin­e­mate­ca é uma con­quista […]

A Academia Paulista de Direito exige respeito pela Cinemateca Brasileira

A Academia Paulista de Direito exige respeito pela Cinemateca Brasileira

O atu­al Gov­er­no fed­er­al tem-se nota­bi­liza­do por não ape­nas aban­donar as funções que lhe são exigi­das pela Con­sti­tu­ição Fed­er­al, mas sobre­tu­do por mil­i­tar con­tra os deveres e respon­s­abil­i­dades que essas funções indicam. Assim, pela abdi­cação de com­pro­mis­sos con­sti­tu­cionais de pro­teção do meio ambi­ente e da cul­tura, por exem­p­lo. Por esse moti­vo, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da […]

Impasse Brasileiro em importante Ensaio de Alfredo Attié

Impasse Brasileiro em importante Ensaio de Alfredo Attié

Em impor­tante tra­bal­ho, pub­li­ca­do na Revista Mul­ti­mí­dia Democ­ra­cia e Dire­itos Fun­da­men­tais, Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, dis­cute os aspec­tos históri­cos, políti­cos e jurídi­cos do impasse vivi­do pelo Esta­do e pela sociedade brasileiros. No arti­go “Sín­cope na Com­posição do Espaço Públi­co Brasileiro”, Attié recon­strói a história políti­ca brasileira […]

Divórcio Extrajudicial Digital

Divórcio Extrajudicial Digital

Nes­ta con­tribuição à seção Breves Arti­gos, a advo­ga­da espe­cial­ista em Dire­ito de Família Rena­ta Nepo­mu­ceno e Cysne defende que as pes­soas que vão se divor­ciar no foro extra­ju­di­cial podem escol­her com liber­dade o tabelião que fará lavrar a escrit­u­ra. Leia o arti­go a seguir.   A Era Dig­i­tal do Divór­cio Extra­ju­di­cial: a com­petên­cia dos Tabeliães de […]

Revogações de Anistias descumprem decisão judicial internacional

Revogações de Anistias descumprem decisão judicial internacional

Em mais uma medi­da de enfrenta­men­to aos princí­pios con­sagra­dos na Con­sti­tu­ição Fed­er­al brasileira, o Gov­er­no fed­er­al fez anu­lar anis­tias con­ce­di­das a cabos da Aeronáu­ti­ca, o que se fez em des­cumpri­men­to a entendi­men­to con­sagra­do pela Corte Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos, rel­a­ti­va­mente ao dire­ito ao resta­b­elec­i­men­to da ver­dade  As  anu­lações foram veic­u­ladas por atos admin­is­tra­tivos genéri­cos, sem moti­vação […]

Pandemia e Favelas: Desumanidade assumida e exposta

Pandemia e Favelas: Desumanidade assumida e exposta

No pre­sente arti­go, o Acadêmi­co Tit­u­lar e ex-Pres­i­­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Rogério Don­ni­ni, advo­ga­do, pare­cerista, livre-docente e pro­fes­sor do Mestra­do e Doutora­do da PUC-SP, explo­ra com clareza e cor­agem os graves prob­le­mas vivi­dos pelos doze mil­hões de brasileiros e brasileiras que moram nas fave­las, e pleos quarenta mil­hões que vivem sem água potáv­el, […]

Brasil descumpre sentença da Corte Interamericana

Brasil descumpre sentença  da Corte Interamericana

Des­cumpri­men­to de decisão da Corte Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos: inci­dente em exe­cução da sen­tença, no caso Gomes Lund e out­ros (“Guer­ril­ha do Aragua­ia”) ver­sus Brasil   O Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San­ti­a­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, por seu Núcleo 4 — Justiça de Tran­sição, Coor­de­nado­ra, Pesquisadores […]

Gestão de Conflitos por Plataformas e Covid-19

Gestão de Conflitos por Plataformas e Covid-19

No arti­go a seguir, Celei­da Lapor­ta, espe­cial­ista em medi­ação de con­fli­tos faz inter­es­sante análise das poten­cial­i­dades de solução de onfli­tos por meio do sis­tema on-line, com o uso de platafor­mas dig­i­tais. O tema é rel­e­vante para o momen­to de crise e para enten­der as con­se­quên­cias jurídi­cas que advirão da sus­pen­são das ativi­dades ou quar­ente­na, necessária […]