Impasse Brasileiro em importante Ensaio de Alfredo Attié

Impasse Brasileiro em importante Ensaio de Alfredo Attié

Em importante trabalho, publicado na Revista Multimídia Democracia e Direitos Fundamentais, Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, discute os aspectos históricos, políticos e jurídicos do impasse vivido pelo Estado e pela sociedade brasileiros. No artigo “Síncope na Composição do Espaço Público Brasileiro“, Attié reconstrói a história política brasileira […]

Divórcio Extrajudicial Digital

Divórcio Extrajudicial Digital

Nesta contribuição à seção Breves Artigos, a advogada especialista em Direito de Família Renata Nepomuceno e Cysne defende que as pessoas que vão se divorciar no foro extrajudicial podem escolher com liberdade o tabelião que fará lavrar a escritura. Leia o artigo a seguir.   A Era Digital do Divórcio Extrajudicial: a competência dos Tabeliães de […]

Revogações de Anistias descumprem decisão judicial internacional

Revogações de Anistias descumprem decisão judicial internacional

Em mais uma medida de enfrentamento aos princípios consagrados na Constituição Federal brasileira, o Governo federal fez anular anistias concedidas a cabos da Aeronáutica, o que se fez em descumprimento a entendimento consagrado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, relativamente ao direito ao restabelecimento da verdade  As  anulações foram veiculadas por atos administrativos genéricos, sem motivação […]

Pandemia e Favelas: Desumanidade assumida e exposta

Pandemia e Favelas: Desumanidade assumida e exposta

No presente artigo, o Acadêmico Titular e ex-Presidente da Academia Paulista de Direito, Rogério Donnini, advogado, parecerista, livre-docente e professor do Mestrado e Doutorado da PUC-SP, explora com clareza e coragem os graves problemas vividos pelos doze milhões de brasileiros e brasileiras que moram nas favelas, e pleos quarenta milhões que vivem sem água potável, […]

Brasil descumpre sentença da Corte Interamericana

Brasil descumpre sentença  da Corte Interamericana

Descumprimento de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos: incidente em execução da sentença, no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil   O Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira Santiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, por seu Núcleo 4 – Justiça de Transição, Coordenadora, Pesquisadores […]

Gestão de Conflitos por Plataformas e Covid-19

Gestão de Conflitos por Plataformas e Covid-19

No artigo a seguir, Celeida Laporta, especialista em mediação de conflitos faz interessante análise das potencialidades de solução de onflitos por meio do sistema on-line, com o uso de plataformas digitais. O tema é relevante para o momento de crise e para entender as consequências jurídicas que advirão da suspensão das atividades ou quarentena, necessária […]

Sociedade de Risco, Ética e Empresa

Sociedade de Risco, Ética e Empresa

Em importante artigo, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, Wagner Balera, Professor Titular de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito Previdenciário, e Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, ressalta a necessidade de aplicação dos princípios formulados pela Organização Internacional do Trabalho, de interdependência, solidariedade e cooperação entre […]

Prescrição na Pandemia e Direito do Trabalho

Prescrição na Pandemia e Direito do Trabalho

Juristas seriamente se debruçam sobre os problemas causados pela pandemia, problemas que determinam, para salvaguardar a vida, a saúde e a dignidade humana, como a Academia Paulista de Direito tem insistido, a suspensão das atividades e o isolamento social. É essa preocupaçnao séria que encontramos nesse artigo importante, em que Helena Lahr e Marco Antonio […]

Pandemia Pandemônio Pandepaz

Pandemia Pandemônio Pandepaz

No importante artigo a seguir, o Procurador de Justiça Jaques de Camargo Penteado descreve a pandemia e o contorno da resposta e da responsabilidade da sociedade, em seus âmbitos moral, religioso e jurídico, especificamente referindo a necessidade de providências céleres do Estado para o cuidado da população carcerária. Corajosamente, afirma ser “dever de todos prevenir […]

Colisão de Direitos Fundamentais

Colisão de Direitos Fundamentais

No artigo a seguir, Luiz Eduardo Outeiro Hernandes, Procurador da República, Pesquisador do CIDHSP, da Academia Paulista de Direito, e Mestre pela Universidade Católica de Brasília, analisa a importante questão da colisão entre direitos fundamentais, em tempo de pandemia. Ao referir decisão recente e importante do Tribunal Constitucional Federal Alemão, que reconheceu a validade e […]

Apologia

Apologia

No artigo a seguir, em que faz a apologia da bagagem cultural deixada por seus antepassados, a advogada, médica e pesquisadora Melina Silva Pecora descreve-os como “verdadeiros desbravadores da cultura e da propagação do direito“. Uma família de Nobres Juristas… Melina Pecora(*) “Sinto-me uma pessoa de pouca bagagem cultural ao passear pela história de meus ascendentes, […]

Estado Democrático de Direito, Já!

Estado Democrático de Direito, Já!

Declaração ao Povo Brasileiro   O Presidente da Academia Paulista de Direito,vem a público, repudiando os atos e afirmações ofensivas reiterados do Presidente da República e de seus Ministros, que se põem contra o direito brasileiro, constituindo-se em cometimento de crimes de responsabilidade, em estado permanente, esclarecer, declarar e indicar as medidas legaisque devem ser […]

Justiça entre Homens Raivosos

Justiça entre Homens Raivosos

Em versão integral, o artigo publicado pelo Titular da Cadeira San Tiago Dantas e Presidente da Academia Paulista de Direito, em Interesse Público, Blog/Coluna de Frederico Vasconcelos, na Folha/UOL, em 19 de janeiro de 2018 (clique aqui para ler).   Justiça entre homens raivosos. Alfredo Attié (Presidente da Academia Paulista de Direito. Doutor em Filosofia […]

Sobre Livros

Sobre Livros

Em 2011, indagado por um amigo, Alfredo Attié escrevia sobre leituras e livros. A reedição do texto, aqui, em Breves Artigos, marca a recriação do Clube de Leitura ou Salão Literário “Direito e Paixões: Leitura e Escritura“, que traz para a Academia Paulista de Direito a experiência liderada por seu atual Presidente, de um exercício […]