O Déficit Democrático do BNDES Raymundo Magliano Filho “Em meio a tantos escândalos em nosso noticiário, muitos dos quais relacionados ao BNDES, é de conhecimento comum que seus investimentos representam uma vergonha para este país. Essa constatação, no entanto, precisa ser objeto de reflexão. Se a atual prática política em torno do BNDES vem […]
O artigo a seguir, de autoria de Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas da Academia Paulista de Direito, publicado, originalmente em Terra Tavares, na contribuição quinzenal do autor a esse periódico, analisa a mensagem inicial de Joe Biden, Presidente dos Estados Unidos, ressaltando sua referência a Santo Agostinho e a implicação da adesão […]
O artigo a seguir , de Alfredo Attié, faz análise das características da ordem jurídica internacional contemporânea, especificando o desenvolvimento do direito ambiental. Foi publicado, originalmente, em Terra Tavares. Sobre queimar a natureza e a humanidade Alfredo Attié Filósofo, Jurista e Escritor, é Titular da Cadeira San Tiago Dantas da Academia Paulista de Direito, […]
Alfredo Attié fala dos caminhos e descaminhos do Rio Tietê e da importância de sua despoluição para a natureza, para a cultura, para a história e para o futuro, no artigo a seguir. (1) O Rio e suas Cidades Alfredo Attié (Filósofo, Jurista e Escritor, é Titular da Cadeira San Tiago Dantas da Academia […]
No presente artigo, a médica Melina Pecora fala sobre a importância da Vacina e dos cuidados para que se possa superar com segurança a pandemia. AS VACINAS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS: PRIORIDADES, E MECANISMOS DE IMUNIZAÇÃO Melina Pecora (médica formada pela Universidade de São Paulo, títulos de especialista em Pediatria e UTI Neonatal, advogada, […]
No presente artigo, publicado originalmente em dezembro de 2020, no Jornal Terra Tavares, Alfredo Attié analisa os caminhos e os significados do virtual e sua relação paradoxal com o que chamamos de realidade. Estresse do Virtual Alfredo Attié (Filósofo, Jurista e Escritor, é Titular da Cadeira San Tiago Dantas da Academia Paulista de Direito, que […]
Cinemateca Brasileira, Patrimônio da Sociedade Manifesto das mais importantes entidades do Cinema nacional e internacional reúnem-se para defender a Cinemateca Brasileira. A comunidade cinematográfica brasileira, representada por suas entidades, vem manifestar a sua inconformidade com a grave crise que se aprofunda e pode levar à falência da Cinemateca Brasileira. A Cinemateca é uma conquista […]
O atual Governo federal tem-se notabilizado por não apenas abandonar as funções que lhe são exigidas pela Constituição Federal, mas sobretudo por militar contra os deveres e responsabilidades que essas funções indicam. Assim, pela abdicação de compromissos constitucionais de proteção do meio ambiente e da cultura, por exemplo. Por esse motivo, Alfredo Attié, Presidente da […]
Em importante trabalho, publicado na Revista Multimídia Democracia e Direitos Fundamentais, Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, discute os aspectos históricos, políticos e jurídicos do impasse vivido pelo Estado e pela sociedade brasileiros. No artigo “Síncope na Composição do Espaço Público Brasileiro”, Attié reconstrói a história política brasileira […]
Nesta contribuição à seção Breves Artigos, a advogada especialista em Direito de Família Renata Nepomuceno e Cysne defende que as pessoas que vão se divorciar no foro extrajudicial podem escolher com liberdade o tabelião que fará lavrar a escritura. Leia o artigo a seguir. A Era Digital do Divórcio Extrajudicial: a competência dos Tabeliães de […]
Numa breve, bela e livre reflexão, o Engenheiro, Mestre em Meio Ambiente pela Escola Politécnica de São Paulo, da Universidade de São Paulo, e pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, da qual foi Professor por longos anos, exercendo a atividade de consultor e perito judicial, Luiz Felipe Proost de Souza, atual Presidente do Centro Democrático dos Engenheiros, […]
Em mais uma medida de enfrentamento aos princípios consagrados na Constituição Federal brasileira, o Governo federal fez anular anistias concedidas a cabos da Aeronáutica, o que se fez em descumprimento a entendimento consagrado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, relativamente ao direito ao restabelecimento da verdade As anulações foram veiculadas por atos administrativos genéricos, sem motivação […]
No presente artigo, o Acadêmico Titular e ex-Presidente da Academia Paulista de Direito, Rogério Donnini, advogado, parecerista, livre-docente e professor do Mestrado e Doutorado da PUC-SP, explora com clareza e coragem os graves problemas vividos pelos doze milhões de brasileiros e brasileiras que moram nas favelas, e pleos quarenta milhões que vivem sem água potável, […]
Descumprimento de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos: incidente em execução da sentença, no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil O Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira Santiago Dantas, da Academia Paulista de Direito, por seu Núcleo 4 — Justiça de Transição, Coordenadora, Pesquisadores […]
No artigo a seguir, Celeida Laporta, especialista em mediação de conflitos faz interessante análise das potencialidades de solução de onflitos por meio do sistema on-line, com o uso de plataformas digitais. O tema é relevante para o momento de crise e para entender as consequências jurídicas que advirão da suspensão das atividades ou quarentena, necessária […]
