Obstáculos Inconstitucionais à Gratuidade da Justiça

Obstáculos Inconstitucionais à Gratuidade da Justiça

Em arti­go espe­cial­mente escrito para a seção Breves Arti­gos, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Sér­gio Niemey­er, advo­ga­do em São Paulo, mestre em Dire­ito pela USP, pare­cerista, pro­fes­sor e palestrante, crit­i­ca a posição da jurisprudên­cia brasileira a respeito da gra­tu­idade da pre­ten­são juris­di­cional. Para o jurista car­i­o­ca, rad­i­ca­do em São Paulo, “o pon­to cen­tral é a […]

Fim da Escrita

Fim da Escrita

“A Bib­liote­ca é ilim­i­ta­da e per­iódi­ca. Se um eter­no via­jante a atrav­es­sasse em qual­quer direção, com­pro­varia ao fim dos sécu­los que os mes­mos vol­umes se repetem na mes­ma des­or­dem (que, reit­er­a­da, seria uma ordem: a Ordem). Min­ha solidão ale­­gra-se com essa ele­gante esper­ança.” (Jorge Luis Borges. “La bib­liote­ca de Babel” in Fic­ciones, 1944. Jorge Luis Borges […]

Engenharia e Justiça

Engenharia e Justiça

“Dê-me um pon­to de apoio, e erguerei o mun­do” Arquimedes   O arti­go a seguir, de auto­ria de Luiz Felipe Proost de Souza, Engen­heiro Civ­il, Admin­istrador, Mestre em Sanea­men­to Ambi­en­tal, Pro­fes­sor Uni­ver­sitário, Per­i­to Judi­cial, Mem­bro dos Con­sel­hos Delib­er­a­ti­vo e Con­sul­ti­vo do Insti­tu­to de Engen­haria de São Paulo, con­for­ma inter­es­sante reflexão sobre a relação entre a engen­haria […]

Manhã Redentora

Manhã Redentora

Em Breves Arti­gos, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas — em que sucede a Gof­fre­do da Sil­va Telles Jr — comen­ta o Onze de Agos­to de 2022, suas Car­tas,  e o que ain­da há a faz­er para a con­sti­tu­ição democráti­ca brasileira. Leia a seguir.   Man­hã Reden­to­ra […]

Fim de Linha para o Capitão Xiririca

Fim de Linha para o Capitão Xiririca

A reflexão a seguir, con­tribuição para os Breves Arti­gos da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito,  é de auto­ria do jurista Luiz Anto­nio Sam­paio Gou­veia, Con­sel­heiro do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo, do qual é Orador Ofi­cial, Mestre em Dire­ito Con­sti­tu­cional pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, Espe­cial­ista em Admin­is­tração Con­tá­bil e Finan­ceira pela Esco­la […]

Importância da Democracia 3. Alfredo Attié

Importância da Democracia 3. Alfredo Attié

Em impor­tante arti­go, pub­li­ca­do pelo blog do jor­nal­ista Fred­eri­co Vas­con­ce­los, no jor­nal e site Fol­ha de S. Paulo/UOL, Alfre­do Attié dis­corre sobre o papel da lei, das insti­tu­ições e das pes­soas, no proces­so que lev­ou a extrema-dire­i­­ta a assumir o poder, no Brasil, em mil­itân­cia e maquinação para implan­tação de um regime anti­con­sti­tu­cional.  Attié fala da […]

Importância da Democracia. 2. Miguel Reale Jr

Importância da Democracia. 2. Miguel Reale Jr

Em arti­go impor­tante, pub­li­ca­do no Jor­nal O Esta­do de São Paulo, o Pro­fes­sor Miguel Reale Jr, um dos autores da Car­ta em Defe­sa da Democ­ra­cia e da Justiça, fala da importân­cia do dia 11 de Agos­to de 2022, encar­e­cen­do a neces­si­dade de mobi­liza­ção pop­u­lar para defend­er a democ­ra­cia, a Con­sti­tu­ição e o proces­so eleitoral. Leia a […]

Importância da Democracia 1. Jorge Branco e Marilene Maia

Importância da Democracia 1. Jorge Branco e Marilene Maia

Em entre­vista a Marce­lo Fer­reira, do Brasil de Fato, Jorge Bran­co e Mar­i­lene Maia, expli­cam o sig­nifi­ca­do da democ­ra­cia e encar­e­cem os motivos pelos quais é impor­tante que a esquer­da e a classe tra­bal­hado­ra lutem em sua defe­sa e por sua imple­men­tação deci­si­va no Brasil.   Jorge Bran­co é sociól­o­go, mestre e doutoran­do em ciên­cia […]

Inconstitucionalidade da PEC dos benefícios

Inconstitucionalidade da PEC dos benefícios

De auto­ria de Hamil­ton Dias de Souza, Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, advo­ga­do, sócio fun­dador da Advo­ca­cia Dias de Souza e da Dias de Souza Advo­ga­dos Asso­ci­a­dos, mestre e espe­cial­ista em Dire­ito Trib­utário pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo ‑USP, o pre­sente arti­go, pub­li­ca­do na Revista Con­sul­tor Jurídi­co (veja, aqui), […]

Paralelismo das Formas Esgotamento de Instância Nulidade Decisória

Paralelismo das Formas Esgotamento de Instância Nulidade Decisória

Em impor­tante con­tribuição ao apri­mora­men­to da práti­ca forense e judi­cial, com impli­cações teóri­c­as bem salien­tadas, Merival­do Muniz traz a Breves Arti­gos reflexão essen­cial sobre a Teo­ria dos Recur­sos. Leia, a seguir, o arti­go.   “Decisão Monocráti­ca prim­i­ti­va, segui­da de Decisão Cole­gia­da dos Embar­gos Declaratórios: prob­le­mas que sus­ci­ta: Princí­pio do Para­lelis­mo das For­mas e Esgo­ta­men­to de […]

Voltando ao Mundo dos Livros

Voltando ao Mundo dos Livros

Retoman­do o tema da leitu­ra, da escrit­u­ra e dos livros, Breves Arti­gos (veja, aqui) da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito traz o tex­to do Advo­ga­do e Téc­ni­co em Tele­co­mu­ni­cações, autor de Crise 2.0: A Taxa de Lucro Reloaded (Brasil: Clu­bin­ho E Book, 2013). Arnobio fala da leitu­ra dos clás­si­cos e do tem­po cer­to de os reen­con­trar, por […]

A Mentira e a Ética

A Mentira e a Ética

Em impor­tante arti­go, opor­tuno, críti­co e inspi­rador, o Pro­fes­sor Tit­u­lar da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, e Con­sel­heiro do Núcleo Fé e Cul­tura da Arquid­io­cese de São Paulo, Wag­n­er Balera, Acadêmi­co Tit­u­lar e ex-Pres­i­­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, dis­cu­tiu o tema da men­ti­ra e seus con­tornos éti­­co-cristãos. Leia a seguir a ínte­gra do […]

Kiyoshi Harada critica a PEC dos Precatórios

Kiyoshi Harada critica a PEC dos Precatórios

Em impor­tante arti­go, o Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Kiyoshi Hara­da, Pro­fes­sor, Advo­ga­do e atu­al Pres­i­dente do Insti­tu­to Brasileiro de Estu­dos de Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo, Finan­ceiro e Trib­utário, anal­isou o teor e a con­sti­tu­cional­i­dade da Pro­pos­ta de Emen­da Con­sti­tu­cional rel­a­ti­va aos Pre­catórios. Pub­li­ca­do orig­i­nal­mente pelo infor­ma­ti­vo jurídi­co Migal­has — veja, aqui — o tex­to, […]

Corte do Orçamento da Ciência e da Tecnologia e Soberania Popular

Corte do Orçamento da Ciência e da Tecnologia e Soberania Popular

Em impor­tante arti­go, Leonar­do Godoy Dri­go exam­i­na as impli­cações jurídi­cas do mais recente ato de um gov­er­no que se com­praz em con­trari­ar a Con­sti­tu­ição brasileira. Leia o tex­to na ínte­gra, a seguir.   Corte de Orça­men­to para a Ciên­cia é juridica­mente váli­do? Pode ser rever­tido? Leonar­do Godoy Dri­go[1]   “Aos anún­cios do regime/ Seguem como sombras/ Os rumores./ Os […]

Magistratura e Defesa do Estado Democrático de Direito

Magistratura e Defesa do Estado Democrático de Direito

Com a aprox­i­mação do 7 de Setem­bro, nos 199 anos da Inde­pendên­cia brasileira, Enrique Ricar­do Lewandows­ki, Pro­fes­sor Tit­u­lar da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo — na Cát­e­dra de Teo­ria Ger­al do Esta­do que per­tenceu ao jurista e cora­joso defen­sor das Liber­dades Públi­cas Dal­mo de Abreu Dal­lari (Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito) — Min­istro […]