Cur­so de Filosofia Políti­ca e do Dire­ito

Tema: “Mon­tesquieu, Marx, Fou­cault, Clas­tres, Attié Rev­olu­cionam o Dire­ito e a Políti­ca”

Autor: Alfre­do Attié

Doutor em Filosofia da Uni­ver­si­dade de São Paulo, onde estu­dou dire­ito e história, Mas­ter of Com­par­a­tive Law pela Cum­ber­land School of Law, Mestre em Filosofia e Teo­ria do Dire­ito pela Fac­ul­dade de Dire­ito da USP, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas e Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. Exerce a função de desem­bar­gador no Tri­bunal de Justiça de São Paulo.

Públi­co-Alvo: profis­sion­ais e acadêmi­cos de dire­ito, humanidades, ciên­cias humanas e soci­ais, e estu­dantes, além de pes­soas inter­es­sadas nos temas con­tem­porâ­neos e nas per­spec­ti­vas que a filosofia con­cede na bus­ca de enten­der e inter­vir nos prob­le­mas atu­ais.

Obje­ti­vo do Cur­so: abor­dar aspec­tos rel­e­vantes do pen­sa­men­to e da obra dess­es autores, visan­do a esta­b­ele­cer um diál­o­go com seus mod­os de ver o mun­do, obser­var o que remanesce de impor­tante de suas con­tribuições e o que não mais se sus­ten­ta, diante das trans­for­mações do tem­po e do espaço. Inter­pre­tar esse pen­sa­men­to a par­tir de um pon­to de vista des­col­o­nizador. Provo­car a reflexão e a par­tic­i­pação de alunos e alu­nas do cur­so, para a for­mu­lação de teses difer­entes, trans­for­man­do-os/as de espec­ta­dores em atores.

Méto­dos do Cur­so: 5 aulas expos­i­ti­vas e 1 aula para solu­cionar dúvi­das e dis­cu­tir con­tribuições, leitu­ra de tex­tos e de ima­gens. Emprego de recur­sos téc­ni­cos para expor e inda­gar, diz­er e provo­car o diál­o­go. Aulas sin­crôni­cas e diacrôni­cas.

Tópi­cos:

    1. Mon­tesquieu: para além do mito da tri­par­tição, um filó­so­fo para o nos­so tem­po de paixões e expressões;
    2. Marx: o mun­do como movi­men­to e os proces­sos históri­cos como con­fli­tos con­stantes: uma visão da políti­ca e do dire­ito com e sem sujeitos;
    3. Fou­cault: vida como práti­cas mate­ri­ais e dis­cur­si­vas, as sociedades como história, uma tra­jetória de con­tradições e per­for­mances;
    4. Clas­tres: o pri­ma­do da políti­ca, as sociedades sel­vagens como agentes de his­to­ri­ci­dade e recusa de sep­a­ração das esferas da existên­cia mate­r­i­al;
    5. Attié: a alteri­dade como fun­da­men­to do dire­ito e dos dire­itos, o dire­ito sel­vagem entre a het­erolo­gia e a het­erofa­gia; a ficção e os fun­da­men­tos do jurídi­co.

Pro­gra­ma:

Aula 1: Mon­tesquieu
a) 3 a 2 ou 3 = 2
b) poderes e paixões
c) a capaci­dade de jul­gar per­tence ao políti­co e não ao sober­a­no
d) o regime do comér­cio
e) o regime da liber­dade

Bib­li­ografia:
Mon­tesquieu. Car­tas Per­sas. São Paulo: Mar­tins Fontes, 2009.
Mon­tesquieu. Do Espíri­to das Leis. São Paulo: Abril Cul­tur­al, 1979.
Mon­tesquieu. Con­sid­er­ações sobre os Romanos. Lis­boa: Assírio e Alvim. 2002.
Mon­tesquieu. Ensaio do Gos­to. Trad. Alfre­do Attié. (no pre­lo)
Alfre­do Attié. Mon­tesquieu. Lis­boa: Chi­a­do, 2018.
Louis Althuss­er. Mon­tesquieu, a Políti­ca e a História. Lis­boa: Edi­to­r­i­al Pre­sença, 1977.

Aula 2: Marx
a) de te fab­u­la nar­ratur
b) história e con­fli­to
c) as for­mas do pen­sa­men­to e da econo­mia
d) Niet­zsche ver­sus Marx/Engels e Hegel
e) o ver­so e o rever­so do cap­i­tal­is­mo

Bib­li­ografia:
Karl Marx. Man­u­scritos Econômi­cos de 1857/1858. São Paulo: Boitem­po, 2012.
Karl Marx. O Cap­i­tal. Vol 1º. São Paulo: Abril Cul­tur­al, 1983.
Friedrich Engels. Dialéti­ca da Natureza. Lis­boa: Edi­to­r­i­al Pre­sença, 1978.
Karl Marx. Críti­ca da Filosofia do Dire­ito de Hegel. São Paulo: Boitem­po, 2010.
Karl Marx/Friedrich Engels. Man­i­festo do Par­tido Comu­nista. São Paulo: Penguin/Companhia das Letras, 2012.
Karl Marx. Sobre a Questão Judaica. São Paulo: Boitem­po, 2010.
Gareth Sted­man Jones. Karl Marx: Grandeza e Ilusão. São Paulo: Com­pan­hia das Letras, 2017.
Friedrich Hegel. Fenom­e­nolo­gia do Espíri­to. São Paulo: Vozes, 2ª ed. 2003.
Claude Lefort. As For­mas da História. São Paulo: Brasiliense, 1979.
Gérard Lebrun. O Aves­so da Dialéti­ca. São Paulo: Com­pan­hia das Letras, 1988.
Friedrich Niet­zsche. Assim Falou Zara­tus­tra. São Paulo: Com­pan­hia das Letras, 2011.

Aula 3: Fou­cault
a) práti­cas e dis­cur­sos
b) o lugar da história e da não-história
c) a cor­agem da ver­dade
d) histórias da lou­cu­ra e da sex­u­al­i­dade
e) o dire­ito e a dis­ci­plina

Bib­li­ografia:
Friedrich Niet­zsche. Genealo­gia da Moral. São Paulo: Com­pan­hia das Letras, 1998.
Friedrich Niet­zsche. A Von­tade de Potên­cia. Rio de Janeiro: Con­trapon­to, 2008.
Immanuel Kant. Antropolo­gia de um Pon­to de Vista Prag­máti­co. São Paulo: Ilu­min­uras, 2006.
Michel Fou­cault. A Ordem do Dis­cur­so. São Paulo: Loy­ola, 6ª ed. 2000.
Michel Fou­cault. História da Sex­u­al­i­dade I. Rio de Janeiro: Graal, 3ª ed. 1980.
Michel Fou­cault. História da Sex­u­al­i­dade II. Rio de Janeiro: Graal. 1984.
Michel Fou­cault. História da Sex­u­al­i­dade III. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
Michel Fou­cault. História da Sex­u­al­i­dade IV. São Paulo/Rio de Janeiro: Paz e Ter­ra, 2020.
Michel Fou­cault. História da Lou­cu­ra. São Paulo: Per­spec­ti­va, 1978.
Michel Fou­cault. A Ver­dade e as For­mas Jurídi­cas. Rio de Janeiro: NAU Edi­to­ra, 2ª ed. 1999.
Michel Fou­cault. O Nasci­men­to da Biopolíti­ca. São Paulo: Mar­tins Fontes, 2009.
Michel Fou­cault. As Palavras e as Coisas. São Paulo: Mar­tins Fontes, 2ª ed. 1981.
Rober­to Macha­do. Impressões de Michel Fou­cault. São Paulo: N‑1 Edições, 2017.

Aula 4: Clas­tres
a) as sociedades do neolíti­co
b) as repúbli­cas do comum
c) sociedade con­tra o Esta­do
d) con­tra­to políti­co?
e) dese­jos

Bib­li­ografia:
La Boétie. Dis­cur­so da Servidão Vol­un­tária. São Paulo: Brasiliense, 2ª ed. 1982.
Michel Mon­taigne. Ensaios. São Paulo: Abril Cul­tur­al, 1979.
Thomas Hobbes. Leviathan. São Paulo: Abril Cul­tur­al, 1979.
Pierre Clas­tres. A Sociedade con­tra o Esta­do. São Paulo: Cosac Naify, 2014.
Pierre Clas­tres. Arque­olo­gia da Vio­lên­cia. São Paulo: Cosac Naify, 2004.
Pierre Clas­tres. Crôni­ca dos Índios Guaya­ki. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1995.
Alfre­do Attié. A Recon­strução do Dire­ito. Existên­cia. Liber­dade. Diver­si­dade. Por­to Ale­gre: Ser­gio Fab­ris Edi­tor, 2003.

Aula 5: Attié
a) pen­sa­men­to sel­vagem
b) políti­ca e dire­ito sel­vagens
c) pro­priedade
d) alteri­dade
e) o dire­ito e os dire­itos a par­tir do comum e dos out­ros

Bib­li­ografia:
Alfre­do Attié. A Recon­strução do Dire­ito. Existên­cia. Liber­dade. Diver­si­dade. Por­to Ale­gre: Ser­gio Fab­ris Edi­tor, 2003.
Alfre­do Attié. Mon­tesquieu. Lis­boa: Chi­a­do, 2018.
Alfre­do Attié. Towards Inter­na­tion­al Law of Democ­ra­cy. Valen­cia: Tirant Lo Blanch, 2020 (no pre­lo)
Alfre­do Attié. Sín­cope na Com­posição do Espaço Públi­co Brasileiro. Revista Democ­ra­cia e Dire­itos Fun­da­men­tais. 2020. Disponív­el em: https://direitosfundamentais.org.br/sincope-na-composicao-do-espaco-publico-brasileiro/
Alfre­do Attié. Poder da Ausên­cia. In Aragão, E.J.G de et al. Von­tade Pop­u­lar e Democ­ra­cia. Canal 6 edi­to­ra. 2018.
Alfre­do Attié. Um Novo Pro­gra­ma para o Dire­ito Com­para­do: políti­ca, cul­tura e dire­ito. Disponív­el em: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/iii%201.pdf?d=636680450234139947
Alfre­do Attié. Leg­is­lar e Jul­gar no Sécu­lo XXI: para um novo Esti­lo da Políti­ca e do Dire­ito. E‑Legis vol. 9 n. 20 Maio/Ago. 2016. Disponív­el em: http://e‑legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e‑legis/article/view/302

Tex­tos para leitu­ra serão forneci­dos pelo autor do cur­so, em pdf, aos inscritos.

© Alfre­do Attié