A Academia Paulista de Direito anuncia a Programação de seu II Congresso Internacional.

Mudanças poderão ocorrer no Programa, para fazer constar autores/as e temas das submissões brasileiras e internacionais, bem como aguardar confirmações de participação.

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II Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito

 

Programação

 



 

16 de março 2a feira

 

18 horas

Abertura da Exposição

Cidades Origens Ficções

Cildo Oliveira

 

19 – 22 horas 

 Abertura do Congresso

Autoridades Entidades Organizadoras Acadêmicos

 

Palestras

Democracia e  Justiça nas Cidades

Alfredo Attié

Titular da Cadeira San Tiago Dantas

Presidente da Academia Paulista de Direito

 

Poesia Política e Cidade

Stelios Hourmouziadis

Cônsul-Geral da Grécia em São Paulo

 

Cidade Cidadania Democracia Direitos Humanos

Celso Lafer

Professor Emérito da Universidade de São Paulo

 

Homenagem

Entrega do Título de Acadêmico Emérito ao

Professor Celso Lafer

 



 

17 de março 3a feira

 

9 – 12:00 horas

1. Mesa

Recuperar a Democracia por meio das Cidades

Erminia Maricato

FAU Universidade de São Paulo

 

Governança das Cidades e Governança Global

Pedro Dallari

IRI Universidade de São Paulo

 

2. Mesa

Cidades e Periferias: criminalização das expressões culturais

Danilo Cynrot

USP

 

Apresentação e Discussão de Submissões Temáticas

Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes (Constituição e Transição de Regimes: Brasil, uma Abordagem Transformativa)

César André Machado de Morais (Internet e Desigualdades: uma Abordagem Interseccional)

Hector Luiz Martins Figueira (Dilemas Sociais e Jurídicas da Cidadania de Consumo)

 

14 – 17 horas

1.  Mesa

Norberto Bobbio e a Cidadania

Cesar Barreira

INB

Marcelo Granato

INB

 

2. Mesa

Apresentação e Discussão de Submissões Temáticas

Danilo Tosetto (Estado Brasileiro e Crime Organizado: Omissão e Junção)

Helena Zani Morgado (Caso Nova Brasília: Letalidade Policial nas Cidades Brasileiras)

Luís Renato Vedovato (Direito das Migrações nos Tribunais)

Marco Ribeiro Henriques (Prison Labor: a Gender Perspective and International HR Systems in the Portuguese Context)

Henrique Rabello de Carvalho (Corpos Dissidentes e o Direito à Cidade: Rio de Janeiro e Repressão a Paradas de Orgulho LGBTI+)

Patrícia Marlene Pinto Álvares (OPEP e Revolução Pretolífera: quid iuris?)

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Refugiados e Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos)

 

19 – 22:00 horas

1. Mesa

Cidades e Educação

Renato Janine Ribeiro

FFLCH USP UNIFESP

 

 Homenagem

Entrega do Título de Acadêmico Emérito ao

Professor Renato Janine Ribeiro

 

2. Mesa

Cidade e Acessibilidade

Sergio Nardini

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Artista Plástico Escritor

 

Apresentação e Discussão de Submissões Temáticas

Vinicius Pacheco Fluminhan (Reflexões para Aperfeiçoamento dos Conselhos Municipais de Saúde)

Tereza Cristina della Monica Kodama (Cidade e Acessibilidade e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência)

Irlane Xavier de MendonçaNayala Nunes Duailibe (Proteção dos Idosos: Abrangência do Princípio da Dignidade Humana)

Leonardo Godoy Drigo (Iniciativa Popular nas Cidades: Crítica da Captura pelo Direito Público da Possibilidade Real de Participação)

 



 

18 de março 4a feira

 

9 – 12:00 horas

1. Mesa

Cidades Identidade Cultural e Democracia

Elza Boiteux

FD Universidade de São Paulo

 

Apresentação e Discussão de Submissões Temáticas

Eduardo Reina, José P Mantovani (Guerra de Narrativas: a Construção da História da Ditadura Brasileira e Invisibilização das Personagens)

Maria Antonietta Mendizábal (Chile 30 Anos por 30 Pesos: DH, Justiça de Transição e Manifestações Sociais de 2019)

 

2. Mesa

Cidades Jornalismo Inovações

Cris Bartis

Mamilos Jornalismo de Peito Aberto

 

Relações Internacionais das Cidadania e Jornalismo

 Jamil Chade

Folha de S.Paulo UOL

 

Jornalismo Etnográfico

Alfredo Attié

Academia Paulista de Direito

 

14 – 17 horas

1. Mesa

Cidades e Metrópoles

Vicente Trevas

AMSUR

 

Cidades Abastecimento e Saneamento

Wladimir Ribeiro

Universidade de Coimbra

 

2. Mesa

Apresentação e Discussão de Submissões Temáticas

Alanna AR PereiraLarissa EG Ribeiro (Disposições Arquitetônicas e Urbanísticas: re-produção punitiva imposta aos refugiados)

Ana BE de AraújoLarissa EG RibeiroLuciano N Silva (Cidades Panópticas: Disposições Arquitetônicas e Urbanísticas, Marginalização)

Fernanda CA da Silva, André R dos S Lopes (A Mudança da Cidade de Pacaraima em decorrência da Migração Venezuelana)

Adriana Ferreira Serafim de Oliveira (As Mulheres Migrantes no Direito Internacional e no Direito Comunitário)

Julián Cuaspa Ropaín (Espaço e Memória)

 

19 – 22:00 horas

1. Mesa

Cidades na Tradição Constitucional dos Países de Língua Portuguesa

Nelson Faria de Oliveira

CJLP

 

Cidades Comunicação Participação e Novas Tecnologias

Marcos Augusto Perez

FD Universidade de São Paulo

 

Jovens, Educação e Participação nas Cidades: Pesquisar e Escolher Matérias e Currículos

Carlos Lima

Conferência SPSua

 

 2. Mesa

Apresentação e Discussão de Submissões Temáticas

Maria Izabel Rangel de Souza Oliveira (Povos Indígenas e Direito à Terra: Conflitos e Demarcação em Jaraguá, SP)

Livio Perra (Le Nuove Sfide della Democrazia: I Diritti della Natura nell’Umanesimo Ecologico Italiano)

João Proença Xavier (Democracia, Derecho Internacional y Derechos Humanos en Contexto Ibérico)

Amanda ML de A Alencar, Isabelle de S Bordalo (Por uma Cidade Inclusiva: Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania)

Álvaro Edgard Pinho Simão (Ocupação e Ressignificação do Espaço Público: Inclusão do Skate no Jogo das Cidades)

 



 

19 de março 5a feira

 

9 – 12:00 horas

1. Mesa

Cidades Direitos Deveres

Maria Cristina de Cicco

Università degli Studi di Camerino

 

Cidades, Violência e Crime

Sergio Adorno

FFLCH  e NEV Universidade de São Paulo

 

Moderador:

Fauzi Hassan Choukr

FACAMP – Academia Paulista de Direito

 

2. Mesa

Apresentação e Discussão de Submissões Temáticas

Alice MG AugustoAlícia S SoaresGianluca BiaginiMarcelo V de Oliveira JrMarianna Haug, Walkiria de PF da Silva (Instalação de Câmeras e Direito à Cidade)

Ellen Akemy Kuroce (Perspectivas Póscoloniais de Hong Kong: Consequências do Contato Oriental com o Mundo Democrático Ocidental)

Alex Silva Oliveira (A Norma Jurídica de Direito Internacional de DH e seus Desafios Conceituais)

Carlos Vinícius Pinheiro (Educação Popular como Marco de Vida: Relatos e Diálogos Trans e Travestis, Diversidade, Subjetividade em SP)

 

14 – 17 horas

Transmissão do Filme

DISTOPIA, de Pedro Urizzi

 

1. Mesa

Debate

Cidades Utopias Distopias Poderes

Pedro Urizzi 

Diretor

Mauricio Paroni

Roteirista Dramaturgo Ator

Alfredo Attié

Academia Paulista de Direito Ator

Angelo Del Vecchio

Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita

 

2. Mesa

Apresentação e Discussão de Submissões Temáticas

Gustavo Poloni Soares (A Favela sob o Manto da Associação Diferencial)

Haydée Paixão (Negritude em Travessia: Caribe e Brasil)

Beatriz Mendes Nyiama (Venezuela, Haiti Honduras: Primeira Década da Carta Democrática Interamericana)

Antonio Grillo Neto (O regime de DH e Negócios: o Decreto 9571/2018)

Renata Rossi Ignácio (Standard Interamericano e Desenvolvimento Sustentável)

 

19 – 22:00 horas

1. Mesa

Cidades : Uma Agenda Mínima e Imprescindível

Allen Habert

SEESP Conferência SPSua

 

Propostas de Governança e Participação nas Cidades

Alfredo Attié

Academia Paulista de Direito Conferência SPSua

 

 Cidades e Cultura

Nabil Bonduki

FAU Universidade de São Paulo

 

2. Mesa

Posse dos novos Acadêmicos Titulares

 

Encerramento

Alfredo Attié

Titular da Cadeira San Tiago Dantas

Presidente da Academia Paulista de Direito