Em 1988, reitores de universidades da Europa reuniram-se em Bologna, cidade cuja área metropolitana está situada entre as regiões históricas da Emilia e da Romagna, na parte norte oriental da Italia, e que, ademais de sua importância econômica, política e cultural, por causa dessa localização, serve de capital da região administrativa denominada de Emilia-Romagna. A cidade pertencia aos domínios do papado, quando, novecentos antes dessa importante reunião, em 1088, ali se instalou uma escola (schola) de educação superior, Studium Generale, constituindo-se na mais antiga Universidade europeia. O fascinante dessa escola é ter sido concebida e estabelecida por estudantes, que se reuniam, contratavam seus mestres, e, a pouco e pouco, foram dando margem à realização de seu desenho. Ao lado dos estudos iniciais de artes, os superiores de teologia, direito e medicina.

Já em Paris, lugar em que viria a ser instalada a segunda Universidade, foram os mestres que se reuniram e, pondo à disposição seus temas e cursos, lograram reunir em torno de suas classes estudantes.

No princípio, o despertar das Universidades correspondeu a esse movimento de estudantes e mestres, que desejavam constituir um modo de aprendizagem, pesquisa e de discussão de temas correspondentes à educação superior, isto é, que superassem a prática educacional que se encerrava nos saberes e nas práticas técnicas, ou que se restringia aos temas da educação básica, fundada num primeiro Renascimento do que chamamos de Idade Média, no período Carolíngio,  em que os saberes da Antiguidade foram sistematizados na maneira das chamadas artes liberais – isto é, o trivium e o quadrivium-, assim chamadas de liberais porque libertas do constrangimento das corporações de ofício e dos liames ou dos compromissos estritos com as estruturas de poder eclesiástico e temporal, ao menos parcialmente.[1] Essa determinação de liberdade – dada pelo vínculo das Universidades nascentes com a efervescência das cidades, que também renasciam, no período que coincidia com a chamada Reforma medieval (busca de recuperação de formas originais ou autênticas de religiosidade, bem como de expressão de novas formas de vida individual e comum, novas experiências aliadas a um sentimento de revivescência das antigas) – representava já o primeiro de muitos paradoxos a acompanharem o movimento universitário em toda a sua história. Liberdade, em meio a uma forma de organização que espelhava as corporações de ofício. Autonomia dependente ora dos poderes locais, fossem eclesiais ou comunais, ora dos poderes que buscavam centralizar em torno de si todas as energias inovadoras, representados pelo papado e pelo império.

As Universidades iniciam-se sob a iniciativa de estudantes e mestres, que se reúnem, sem necessidade de institucionalização, sem um local específico para o exercício das leituras e da aprendizagem, sem patrocínio nem sequer auxílio econômico de qualquer instituição. Bastava que houvesse uma reunião de alunos e mestres, em lugares cuja memória se perdeu. Os espaços que hoje podem ser visitados e cultuados, em verdade, correspondem a um segundo momento, no curso dessa história que ainda hoje se escreve, no qual a institucionalização prevaleceu, assim como a necessidade de reconhecimento e de instrumentalização pelos poderes estabelecidos, assim de títulos, certificados e reconhecimento.

As Universidades, portanto, tornaram-se um sucesso tal, no seio de tantas contradições e paradoxos, que ainda vivemos, quase mil anos após sua concepção e o início de sua experiência, o mundo que ajudaram a criar e com o qual continuam a interagir.

Nossa época, todavia, vive uma instante em que é necessário retomar a valorização dessa experiência, mas sobretudo buscar fazer renascer o espírito pioneiro, de busca do saber e da reconstituição do que somos – nossa condição humana individual e comum -, por meio do exercício da pesquisa, do estudo, mas sobretudo pela abertura à participação de quem quer que deseje e se considere apto a enfrentar os desafios de saber e de querer superar a consciência dos limites de saber – as dúvidas e indagações que superam as respostas, e a paixão de desvendar novos mundos e de explorar os caminhos já sondados por outros e no passado, para solucionar problemas concretos da humanidade, mas também para se aventurar pelo universo do que, aparentemente, mostra-se inútil, porque exercita em nós mesmos o aspecto mais essencial de sermos humanos, ultrapassando as fronteiras que constantemente nos impomos, pela necessidade de segurança e amparo, em meio à divícia e complexidade do mundo, das coisas e pessoas que nos cercam, e com quem travamos uma relação criadora.

Um Renascimento do espírito do saber e do fazer que são desinteressados das bases materiais que, no momento presente, parecem significar mais embaraços do que potencialidades. Fazer muito com o desejo, e desenhar muito com os instrumentos provisórios que produzimos no curso de uma quête infinita.

Renascimento da universidade como local de poiesis, portanto, invenção e construção de saberes e de novas relações humanas e reais, sem descurar do que é propriamente praxis da difícil existência e convivência cotidiana e de seus problemas.

A Academia Paulista de Direito concebe-se, pois, como o espaço e o tempo dessa experiência original renovada. Porque entende que o mundo que vivemos é carecente dessa atividade, que se desenvolve de modo simples, para, com meios escassos, engenhar grandes coisas, mudanças e transformações notáveis, permitindo a imaginação de novas possibilidades, novos modos de organização, outros mundos, outras maneiras de cultivar e civilizar.

É nesse aspecto que diz de sua participação efetiva no processo civilizacional, particularmente iniciado, quanto ao direito, com a fundação dos cursos de ciências jurídicas e sociais, no Brasil, no curso da terceira década do Século XIX, perpetuando-se pelo segundo movimento universitário, já na terceira e na quarta décadas do Século XX, e durante todo o curso desse Século.

Renascimento desse impulso universitário, cada vez mais, porém autenticamente agora, aberto à participação democrática de uma sociedade que novamente deseja expressar novos modos de existência individual e social, com liberdade e solidariedade.

A Academia Paulista de Direito – com o trabalho importante de seus Acadêmicos e Acadêmicas, com o impulso dos ACADEMIA PESQUISA, Centros, Núcleos e Institutos de Pesquisa, Estudos, Participação e Extensão à Sociedade, iniciados em agosto de 2017, dos pesquisadores e pesquisadoras, que começaram seu trabalho em 2018 e 2019, assim também dos Cursos, cujo empreendimento se inicia em 2020, sua Polifonia Revista Internacional da Academia Paulista de Direito, iniciada em junho de 2018, suas publicações, a se iniciarem em 2020, seus eventos, com destaque para os Congressos Internacionais da Academia Paulista de Direito, iniciados em dezembro de 2018, bem como suas seletas parcerias nacionais e internacionais, iniciadas em agosto de 2017, e implementadas a partir de 2019 – enfim, em seu conjunto de atividades, missão e projetos, quer realizar e representar esse espírito, constituindo-se como uma Universidade, nesse sentido preciso, que recupera práticas e ideias, mas as renova, para se adequar ao presente e desenhar novos futuros.[2]

A Academia Paulista de Direito, douta e prudente mestra no trilhar de um caminho original: em busca do futuro por meio da perquirição do passado e atento aos desejos e necessidades do presente.

 

Alfredo Attié

Titular da Cadeira San Tiago Dantas

Presidente da Academia Paulista de Direito

 

[1] O trivium correspondia aos estudos iniciais de gramática, retórica e lógica (ou dialética). O quadrivium, aos estudos de aritmética e geometria,  bem como a suas aplicações na compreensão das noções de harmonia espacial e temporal, respectivamente, a astronomia e a música.

[2] Leia mais sobre a Academia Paulista de Direito: sua missão, o significado de academia e polifonia de símbolos, seus ACADEMIA PESQUISA, sua Revista, sua história, sua sede, seus cursos.