A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito real­iza seu Con­gres­so Inter­na­cional nos dias 3, 4 e 5 de dezem­bro de 2018.
O Tema do Con­gres­so é Declar­ação Uni­ver­sal, as Con­sti­tu­ições Espan­ho­la, Por­tugue­sa e Brasileira: as Influên­cias, as Trans­for­mações e as Per­spec­ti­vas na Con­strução dos Dire­itos Humanos e da Democ­ra­cia.
Nos­sos Dire­itos são os mes­mos Dire­itos declar­a­dos há 70 anos?
Somos os mes­mos Humanos referi­dos nes­sa impor­tante Declar­ação?
Uni­ver­sal?
As trans­for­mações, as per­spec­ti­vas, as influên­cias, vis­tas a par­tir de nos­sa real­i­dade e de nos­sa exper­iên­cia.
E do que pudemos delas faz­er.
A Declar­ação Uni­ver­sal dos Dire­itos Humanos faz 70 anos.
A Con­sti­tu­ição brasileira, 30 anos, à som­bra dos proces­sos de rede­moc­ra­ti­za­ção que ger­aram a Con­sti­tu­ição por­tugue­sa, há 42 anos, e a espan­ho­la, há 40 anos.
Como refle­tir, diante da real­i­dade atu­al e da crise que con­tex­tu­al­iza nos­so momen­to históri­co?
E que pen­sar da história e da influên­cia desse gênero, que con­sti­tui a Declar­ação? O con­tex­to cul­tur­al da Rev­olução Amer­i­cana. O con­tex­to francês. As influên­cias cul­tur­ais na e da Declar­ação de 1948.
O que deve­mos às exper­iên­cias democráti­cas ante­ri­ores? França, Esta­dos Unidos, Gré­cia?
Muito a pen­sar, mas sobre­tu­do a fin­car, numa exper­iên­cia diver­sa e orig­i­nal que é a nos­sa, no con­tex­to lati­no-amer­i­cano
Todos ess­es temas serão refleti­dos por meio da par­tic­i­pação de Pro­fes­sores, Pro­fes­so­ras, Pesquisadores, Pesquisado­ras e Profis­sion­ais do Dire­ito e de out­ros Saberes, durante ess­es três dias.

A seguir, o Pro­gra­ma do Con­gres­so, sujeito a algu­mas mod­i­fi­cações.

Dia 3/12

9:00
Aber­tu­ra – Mesa Ofi­cial

ALFREDO ATTIÉ JR. — PRESIDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO, ACADÊMICO TITULAR DA CADEIRA SAN TIAGO DANTAS, DESEMBARGADOR NO TJSP

FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO – DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP

ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO – VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ELIVAL DA SILVA RAMOS — REPRESENTANDO O REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, VAHAN AGOPYAN

SÉRGIO SEIJI SHIMURA – VICE-PRESIDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO, ACADÊMICO TITULAR CADEIRA WALDEMAR MARTINS FERREIRA, DESEMBARGADOR DO TJSP

ÁNGEL VÁZQUEZ DÍAS DE TUESTA – CÔNSUL GERAL DA ESPANHA EM SÃO PAULO

BRIEUC PONT — CÔNSUL GERAL DA REPÚBLICA FRANCESA EM SÃO PAULO

PAULO JORGE NASCIMENTO — CÔNSUL-GERAL DE PORTUGAL EM SÃO PAULO

URS BRÖNNIMANN — CÔNSUL GERAL DA SUÍÇA EM SÃO PAULO

JOÃO GRANDINO RODAS – PRESIDENTE DO CEDES – CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIAL

ANTONINHO MARMO TREVISAN – PRESIDENTE DA TREVISAN ESCOLA DE NEGÓCIOS

JOSÉ GREGORI – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA USP

NÉRI DE BARROS ALMEIDA – COORDENADORA DO PACTO DE DIREITOS HUMANOS DA UNICAMP

VICENTE CARLOS Y PLÁ TREVAS – PRESIDENTE AMSUR

ANGELO DEL VECCHIO – FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO

NELSON FARIA DE OLIVEIRA – PRESIDENTE COMUNIDADE DOS JURISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA

ALINE GOSTINSKI – DIRETORA DA TIRANT LO BLANCH BRASIL

RICARDO LEWANDOWSKI, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ACADÊMICO HONORÁRIO DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO

10:30
Palestra Inau­gur­al
DOUTOR JOSÉ GREGORI
Pres­i­dente da Comis­são de Dire­itos Humanos da Uni­ver­si­dade de São Paulo
Secretário Nacional dos Dire­itos Humanos (1997–2000)
Min­istro da Justiça (2000–2001)

11:30
Out­or­ga do Títu­lo de Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito ao
DOUTOR JOSÉ GREGORI

14:00–16:00 horas
MESA 1
Influên­cias das Con­sti­tu­ições Espan­ho­la e Por­tugue­sa na Con­sti­tu­ição Brasileira e Per­spec­ti­vas da Con­sti­tu­ição Cidadã
Presidên­cia da Mesa
DOUTOR SERGIO SEIJI SHIMURA
Vice-Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira Walde­mar Mar­tins Fer­reira, Desem­bar­gador do Tri­bunal de Justiça de São Paulo, Pro­fes­sor Dire­ito Proces­su­al Civ­il da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo
Palestras:
DOUTORA MARIA PÉREZ-PEREIRA
Pro­fes­so­ra Tit­u­lar da Uni­ver­si­dad Fran­cis­co de Vito­ria
DOUTOR IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Pro­fes­sor Cat­e­dráti­co “Loyd Bra­ga” da Uni­ver­si­dade do Min­ho; Pro­fes­sor Eméri­to das Uni­ver­si­dades Macken­zie, Unip, Uni­fieo, Unif­mu, do Ciee/O Esta­do de São Paulo, Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Cadeira Manuel Fer­raz de Cam­pos Salles.
DOUTOR CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Pro­fes­sor Tit­u­lar da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo.
DOUTOR NELSON FARIA DE OLIVEIRA
Pres­i­dente da Comu­nidade dos Juris­tas de Lín­gua Por­tugue­sa, Advo­ga­do

16:00–17:30 horas
MESA 2
Cul­turas, Per­ife­rias e Dire­itos Humanos
Presidên­cia da Mesa
DOUTOR ANGELO DEL VECCHIO
Sociól­o­go, Dire­tor da Fun­dação Esco­la de Soci­olo­gia e Polîti­ca de São Paulo. Foi Pro­fes­sor da Uni­ver­si­dade Estad­ual Paulista Júlio de Mesqui­ta, Cam­pus de Araraquara.
DOUTOR ALFREDO ATTIÉ JR
Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito

Palestras
DOUTOR RALPH WILDE
Pro­fes­sor do Uni­ver­si­ty Col­lege da Uni­ver­si­dade de Lon­dres

ALICE BAYILI
Admin­istrado­ra, atu­ou como Secretária da ONG África do Coração. É nat­ur­al de Burk­i­na Fas­so e tra­bal­ha no Colé­gio Equipe.

DOUTORA CLEIDE APARECIDA VITORINO
Advo­ga­da da Casa AmarE­las e pesquisado­ra da Casa das Áfric­as Ama­nar. Ativista dire­itos humanos rel­a­tivos a questões migratórias e dis­crim­i­natórias de diás­po­ra africana e ascendên­cia africana.

Per­for­mance de

WANESSA SABBATH
Artista, Per­former, ativista, tra­bal­ha na Casa AmarE­las

DIA 4/12

9:00 – 10:45 horas
MESA 3
A Declar­ação Uni­ver­sal dos Dire­itos Humanos: Influên­cias
Presidên­cia da Mesa
DOUTOR JOÃO GRANDINO RODAS
Foi Reitor da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Foi Dire­tor da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Pro­fes­sor Tit­u­lar da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Pres­i­dente do Cen­tro de Estu­dos de Dire­ito Econômi­co e Social.
Palestras
BRIEUC PONT
Côn­sul Ger­al da Repúbli­ca France­sa em São Paulo.
DOUTOR WAGNER BALERA
Pro­fes­sor Tit­u­lar de Dire­itos Humanos e de Dire­ito Prev­i­den­ciário da Fac­ul­dade de Dire­ito da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo.
DOUTOR ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
Pro­fes­sor Asso­ci­a­do da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Procu­rador da Repúbli­ca
DOUTOR ANTONIO CARLOS RODRRIGUES DO AMARAL
Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira Esmeraldino Ban­deira, Pro­fes­sor de Dire­ito Con­sti­tu­cional da Uni­ver­si­dade Macken­zie, Pro­fes­sor Vis­i­tante da Colum­bia Law School.

10:45–12:30 horas
MESA 4
Exper­iên­cias e Per­spec­ti­vas a par­tir da Declar­ação Uni­ver­sal de Dire­itos Humanos
Presidên­cia da Mesa
DOUTORA GEORGETTE NACARATO NAZO
Acadêmi­ca Tit­u­lar da Cadeira Nico­lau Nazo,
Pro­fes­so­ra Asso­ci­a­da da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo
Palestras:
DOUTOR ALFREDO ATTIÉ JR
Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, Doutor em Filosofia da Uni­ver­si­dade de São Paulo, na qual estu­dou Dire­ito e História, Desem­bar­gador no Tri­bunal de Justiça de São Paulo
DOUTOR LUÍS RENATO VEDOVATO
Pro­fes­sor-Doutor da Uni­ver­si­dade de Camp­inas, Pesquisador Asso­ci­a­do do Obser­vatório das Migrações em São Paulo, Doutor em Dire­ito da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo.
DOUTOR PEDRO DALLARI
Pres­i­dente da Comis­são Nacional da Ver­dade na apu­ração das graves vio­lações de dire­itos humanos per­pe­tradas pela ditadu­ra mil­i­tar brasileira, Pro­fes­sor Tit­u­lar de Dire­ito Inter­na­cional do Insti­tu­to de Relações Inter­na­cionais da Uni­ver­si­dade de São Paulo.

14–15:30 horas
MESA 5
Cidade e Cidada­nia
Presidên­cia da Mesa
DOUTOR ANTONIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVIERA
Acadêmi­co Tit­u­lar Cadeira Gabriel José Rodrigues de Rezende, Advo­ga­do
Palestras
DOUTORA TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA
Procu­rado­ra do Esta­do de São Paulo
DOUTOR VICENTE TREVAS
Pres­i­dente da AMSUR
DOUTORA LISETE REGINA GOMES ARELARO
Pro­fes­so­ra Tit­u­lar da Fac­ul­dade de Edu­cação da Uni­ver­si­dade de São Paulo

15:30–17:00 horas
MESA 6
Funções Essen­ci­ais à Real­iza­ção da Justiça e Dire­itos Humanos: Dire­ito Inter­no e Inter­na­cional
Presidên­cia da Mesa
DOUTOR ANTONIO CARLOS MARCATO
Acadêmi­co Tit­u­lar da Cadeira Ronal­do Por­to Mace­do, Pro­fes­sor Asso­ci­a­do de Dire­ito Proces­su­al Civ­il da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Desem­bar­gador do Tri­bunal de Justiça de São Paulo, Procu­rador da Justiça do Min­istério Públi­co do Esta­do de São Paulo, Advo­ga­do
DOUTORA RAQUEL DODGE
Procu­rado­ra-Ger­al da Repúbli­ca (a con­fir­mar)
DOUTORA GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA
Advo­ga­da-Ger­al da União
DOUTOR BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLI
Defen­sor Públi­co do Esta­do de São Paulo
DOUTOR ERNESTO ESTEVES
Procu­rador do Municí­pio de Araraquara, Mestre em Dire­ito Inter­na­cional da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Coor­de­nador do Núcleo de Estu­dos em Tri­bunais Inter­na­cionais da Uni­ver­si­dade de São Paulo.
DOUTOR PEDRO SCURO NETO
Sociól­o­go, Dire­tor da Société Inter­na­tionale de Crim­i­nolo­gie

17:00 horas
MESA 7: SUBMISSÕES
Presidên­cia da Mesa
DOUTOR ANTONIO CARLOS MORATO
Acadêmi­co Tit­u­lar Cadeira Ben­jamim de Moraes Fil­ho, Pro­fes­sor Asso­ci­a­do de Dire­ito Civ­il da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Advo­ga­do.
DOUTOR EDUARDO REALE FERRARI
Acadêmi­co Tit­u­lar Cadeira Rui Bar­bosa, Pro­fes­sor-Doutor de Dire­ito Penal da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo.
Com­posição da Mesa
DOUTOR ANTONIA CARLOS MORATO, ACADÊMICO TITULAR DA CADEIRA BENJAMIM DE MORAES FILHO, PROFESSOR ASSOCIADO DA USP

DOUTOR EDUARDO REALE FERRARI, ACADÊMICO TITULAR DA CADEIRA RUI BARBOSA, PROFESSOR DOUTOR DA USP

DOUTOR ALFREDO ATTIÉ JR, ACADÊMICO TITULAR DA CADEIRA SAN TIAGO DANTAS E PRESIDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO

PESQUISADORES E PESQUISADORAS DO CENTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE SÃO PAULO DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO, CADEIRA SAN TIAGO DANTAS

GEORGIO TOMELIN
“O RESSARCIMENTO NA IMPROBIDADE PRESCRITA: A QUESTÃO DO DOLO “GENERALIZANTE” SEM ENRIQUECIMENTO OU DESVIOS INTENCIONAIS”
MARCOS ANTONIO DO CARMO JR.
“DIREITO AGRÁRIO-CONSTITUCIONAL: UMA CONTRIBUIÇÃO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”
CARLOS PINHEIRO
“DECLARAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: MOVIMENTOS SOCIAIS INTERNACIONAIS E A MARGINALIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DE TRAVESTIS EM SÃO PAULO”
MATHEUS PRESOTTO
“LAUDO N. 1/12 DO TRP: EVIDENCIAÇÃO DA TRÍPLICE PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL”
CLAUDIA LOUREIRO E DANIELA BUCCI
“A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: 70 ANOS ENTRE A ESPERANÇA E A REALIDADE”
RODOLFO MILHOMEN SOUSA
“A CONVENÇÃO GLOBAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE TERRORISMO INTERNACIONAL: NECESSIDADE PERMANENTE E HISTÓRIA INACABADA”
LIZ HELENA SILVEIRA DO AMARAL RODRIGUES
“A CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O CONTESTO HISTÓRICO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, SEUS TRABALHOS PREPARATÓRIOS E A PARTICIPAÇÃO DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”
GABRIEL TOZATO
“PSICOLOGIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS: UM RETRATO DAS JUVENTUDES BRASILEIRAS”
BÁRBARA BARBOSA
“PROGRAMA PRO SAVANA – DISPUTAS E RESISTÊNCIAS NA COOPERAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL EM MOÇAMBIQUE”
CAIO PRATA E GABRIEL COIMBRA RODRIGUES ABBOUD
“O PROJETO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E O AUTORITARISMO: O COLAPSO DA ORDEM DEMOCRÁTICA COMO EXPRESSÃO DE SUA NATUREZA ÚLTIMA”
FLÁVIO AUGUSTO SARAIVA STRAUSS
“DA APLICABILIDADE AO BRASIL DA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA PREVISTA NO TRATADO UNIÃO EUROPEIA MERCOSUL E NOS PROTOCOLOS DE USHUAIA E ASSUNÇÃO, POR GRAVES E REITERADAS VIOLAÇÕES D DIREITOS HUMANOS E DO REGIME DEMOCRÁTICO ENTRE 2016 E 2018”
VITORIA LOMBELLO
“A (IN) EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS”
JULIÁN CUASPA ROPAÍN
“ENTRELAÇAR A EDUCAÇÃO POPULAR COM O DESCOLONIAL: O QUE PODERIAM SER AS PEDAGOGIAS DESCOLONIAIS?
PAOLA BETTAMIO MENDES
“O IMPACTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL”
HAYDÉE PAIXÃO FIORINO SOULA
“A (RE) INVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO DISCURSO SOBRE COLONIALISMO”

BRUNA ZENI
“DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: AVANÇOS E RETROCESSOS”
NAIARA ALVES DA SILVA
“O MOVIMENTO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUINTE DE 1987”

DIA 5/12

9:00–10:30
MESA 8
Con­sti­tu­ição, Cidada­nia e Dire­itos Humanos
Presidên­cia da Mesa
DOUTOR NEWTON DE LUCCA
Acadêmi­co Tit­u­lar Cadeira Luís Bar­bosa da Gama Cerqueira, Pro­fes­sor Tit­u­lar Dire­ito Com­er­cial USP, Desem­bar­gador Fed­er­al TRF 3ª. Região
DOUTOR FAUZI HASSAN CHOUKR
Pro­fes­sor Tit­u­lar da FACAMP, Doutor em Dire­ito Penal da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Pro­mo­tor de Justiça do Esta­do de São Paulo
DOUTOR MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Pro­fes­sor da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, Juiz do Tri­bunal Region­al Eleitoral de São Paulo.

MESA 9
Con­sti­tu­ição, Dire­ito Trib­utário e Refor­mas: Dire­ito Inter­no e Dire­ito Inter­na­cional
Presidên­cia da Mesa
DOUTOR JOSÉ RAIMUNDO GOMES DA CRUZ
Acadêmi­co Tit­u­lar Cadeira Alfre­do de Araújo Lopes da Cos­ta, Procu­rador de Justiça do Min­istério Públi­co do Esta­do de São Paulo
Palestras
DOUTOR HELENO TAVEIRA TORRES
Acadêmi­co Tit­u­lar Cadeira Bernar­do de Moraes, Pro­fes­sor Tit­u­lar de Dire­ito Econômi­co, Finan­ceiro e Trib­utário da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Advo­ga­do
DOUTOR LUIS EDUARDO SCHOUERI
Acadêmi­co Tit­u­lar Cadeira Manuel da Cos­ta Man­so, Pro­fes­sor Tit­u­lar de Dire­ito Trib­utário da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Advo­ga­do

14:00–18:00 horas
Cer­imô­nia de Encer­ra­men­to
Reunião de Encer­ra­men­to do Ano do Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Cadeira San Tia­go Dan­tas (pre­sença obri­gatória de pesquisado­ras e pesquisadores e coor­de­nadores e coor­de­nado­ras)

ENTREGA DE TÍTULOS ACADÊMICOS EMÉRITOS E TITULARES

PALESTRA
DOUTOR FÁBIO KONDER COMPARATO
Pro­fes­sor Eméri­to da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo
Pro­fes­sor Tit­u­lar da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo
Doutor da Uni­ver­si­dade de Paris
Doutor Hon­oris Causa da Uni­ver­si­dade de Coim­bra

Entre­ga do Títu­lo de Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito ao
DOUTOR FÁBIO KONDER COMPARATO

Entre­ga do Títu­lo de Acadêmi­co Tit­u­lar aos Novos Acadêmi­cos Eleitos

Coque­tel de Encer­ra­men­to.