Academia Paulista de Direito

Cadeira San Tiago Dantas

 

 

 

 

 

Centro Internacional da Paz, Justiça, Solidariedade e Transformação de Conflitos de São Paulo

da

Academia Paulista de Direito

vinculado à

Cadeira San Tiago Dantas

ACADEMIA DA PAZ

 

International Center for Peace, Justice, Solidarity and Conflict Transformation

of the

São Paulo Law Academy

affiliated to the

Chair San Tiago Dantas

PEACE ACADEMY

 

Núcleo 3

A Prevenção, Solução e Transformação de Conflitos no Direito Comparado e na História: Experiências de Métodos e Modos de Solução de Conflitos

 

Projeto

Estudo Comparativo e Histórico da Solução de Conflitos no Âmbito Internacional e Contemporâneo

Com a criação do Estado de Direito Democrático, podemos verificar a substituição e, ao mesmo tempo, a restrição de qualquer exercício arbitrário por um sistema cujas normas estão pré delineadas e definidas, consolidando-se com a separação dos poderes. O Estado de Direito vem, do mesmo modo, alterar a definição tal como os métodos e formas como a solução de conflitos e, consequentemente, como a Justiça era alcançada.

É sob a umbrella do Estado de Direito e da separação dos poderes que o Direito é desenhado e os ramos do Direito estabelecidos, existindo e surgindo conflitos em todos eles.

É aliada à esta ideia conexa, de sinergia e de sincronismo que o termo contemporâneo surge. As definições, tal como métodos e formas de solução de conflitos, têm sofrido drásticas alterações e da mesma forma os diversos ramos do Direito devido à evolução e desenvolvimento da sociedade, uma vez que “ubi societas, ibi jus”.

EMENTA:

As jurisdições, apesar de distintas com o seu processo legislativo, leis em sentido amplo, estrutura jurídica e doutrinária e organização judicial, todas têm algo em comum: resolver litígios e alcançar a paz social. Todavia, cada ordenamento jurídico encontrou o seu modo de alcançar a paz e a Justiça, dentro dos seus sistemas, sejam estes common law, civil law ou os chamados sistemas híbridos. Fato é que jus cogens sempre delineou os traços gerais dos diferentes ordenamentos, partilhando os mesmos princípios no contexto de Direito Internacional, sendo que a figura do indivíduo ficou em destaque. No entanto, a Sociedade evolui e o Direito acompanha de modo a regular o comportamento do indivíduo nela inserido. Neste contexto, o sentido de Justiça e de solução dos litígios vêm se alterando, tal como seu significado e simbologia. Revolucionário seria apontar que palavras como solidariedade nunca tiveram tanto impacto no Direito como nos dias de hoje. Nomeadamente, solidariedade intergeracional, solidariedade ambiental e, neste momento, solidariedade anti conflitual. Como mencionado acima, diferentes ordenamentos que pertencem a diferentes sistemas jurídicos, encontraram a sua forma e método de solucionar os conflitos entre partes. Desta feita, uma pesquisa e análise comparativa das diferentes jurisdições especificadamente acerca das soluções de litígios, inserido num contexto de paz e solidariedade, alcançaríamos a transformação e respectiva revolução do conceito e entendimento contemporâneo desta problemática. A proposta de estudo seria essencialmente a de dissecar o cenário atual e internacional da temática de modo a revolucionar e transformar a conjuntura existente juntamente com as novas tecnologias – disruptivos e desestabilizadoras – num retrato, como a própria palavra sugere, considerado ultrapassado, desatualizado, moroso, não se compatilizando com a Sociedade Exponencial que se desenvolve, e que o Direito assim acompanha.

Projetos Iniciais:

A. Análise de sistemas jurídicos (civil law, common law, híbridos), ordenamentos jurídicos, jurisprudência e casos, doutrina internacional acerca do tema

B.  Exercício Práticos, como moot courts, visado a simular e colocar em prática, com casos reais, a nova solução desenvolvida e transformadora, numa fase conclusiva dos estudos. Assim face aos casos mais polémicos do momento, e utilizando as conclusões do estudo realizado, vai-se debater qual a melhor solução no caso concreto. Uma vez que estaríamos a estudar as diferentes soluções dos diferentes ordenamentos jurídicos, de modo a transformar os conflitos, alcançando a paz e solidariedade, sendo que “courts” trata-se de uma das vias de resolução de litígios, parece-nos adequado criar uma nova terminologia como “Moot P.S. Method – Peace & Solidarity Method”;

C. Proposição de novas soluções de conflitos, tendo em vista a anealise feita na alínea A e a preatica realizada na alínea B, as finalidades da Academia da Paz e os conceitos jurídicos de Paz, Solidariedade, Justiça e Transformação.

Coordenadora

Natália Saleme Faria de Oliveira

 

Pesquisadores/as

(em seleção)