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Tércio Sampaio Ferraz Jr é Professor Emérito do Largo São Francisco

O Pro­fes­sor Tit­u­lar da Uni­ver­si­dade de São Paulo e da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Tér­cio Sam­paio Fer­raz Jr recebe, nes­ta quin­­ta-feira, dois de dezem­bro de 2021, o títu­lo de Pro­fes­sor Eméri­to da Fac­ul­dade de Dire­ito do Largo São Fran­cis­co, da USP. Em mere­ci­da hom­e­nagem, que con­sagra […]

Voltando ao Mundo dos Livros

Retoman­do o tema da leitu­ra, da escrit­u­ra e dos livros, Breves Arti­gos (veja, aqui) da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito traz o tex­to do Advo­ga­do e Téc­ni­co em Tele­co­mu­ni­cações, autor de Crise 2.0: A Taxa de Lucro Reloaded (Brasil: Clu­bin­ho E Book, 2013). Arnobio fala da leitu­ra dos clás­si­cos e do tem­po cer­to de os reen­con­trar, por […]

A Mentira e a Ética

Em impor­tante arti­go, opor­tuno, críti­co e inspi­rador, o Pro­fes­sor Tit­u­lar da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, e Con­sel­heiro do Núcleo Fé e Cul­tura da Arquid­io­cese de São Paulo, Wag­n­er Balera, Acadêmi­co Tit­u­lar e ex-Pres­i­­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, dis­cu­tiu o tema da men­ti­ra e seus con­tornos éti­­co-cristãos. Leia a seguir a ínte­gra do […]

OAB de São Paulo elege Primeira Mulher para a Presidência

Em eleição mar­ca­da não ape­nas por inten­sa dis­pu­ta, mas, sobre­tu­do, pelo forte com­po­nente da diver­si­dade, em que a pre­sença fem­i­ni­na teve rep­re­sen­ta­tivi­dade e realce, as Seções de São Paulo ‚com Patrí­cia Van­zoli­ni,  Paraná, com Mar­ile­na Indi­ra Win­ter, Bahia, com Daniela Borges, e San­ta Cata­ri­na, com Cláu­dia da Sil­va Prudên­cio elegeram mul­heres para a Presidên­cia. Em […]

Kiyoshi Harada critica a PEC dos Precatórios

Em impor­tante arti­go, o Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Kiyoshi Hara­da, Pro­fes­sor, Advo­ga­do e atu­al Pres­i­dente do Insti­tu­to Brasileiro de Estu­dos de Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo, Finan­ceiro e Trib­utário, anal­isou o teor e a con­sti­tu­cional­i­dade da Pro­pos­ta de Emen­da Con­sti­tu­cional rel­a­ti­va aos Pre­catórios. Pub­li­ca­do orig­i­nal­mente pelo infor­ma­ti­vo jurídi­co Migal­has — veja, aqui — o tex­to, […]

Presidente da Academia Paulista de Direito visita Caio Augusto Silva dos Santos, Presidente da OAB.SP

No sába­do, dia 13 de novem­bro, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito  e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, vis­i­tou Caio Augus­to Sil­va dos San­tos, Pres­i­dente da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, Seção São Paulo. Na ocasião, Attié foi rece­bido pelas Advo­gadas Luzia Paula Moraes Can­tal, Mar­garete de Cás­sia Lopes e Aline Fávero, […]

Wanderley Federighi é eleito Presidente da Seção de Direito Público do TJSP

O Desem­bar­gador Wan­der­ley Fed­erigui, Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, foi eleito Pres­i­dente da Seção de Dire­ito Públi­co do Tri­bunal de Justiça de São Paulo. Com expres­si­va votação, o jurista, autor de livros e impor­tantes tra­bal­hos e decisões na área do dire­ito con­sti­tu­cional, admin­is­tra­ti­vo e proces­su­al, assume  o rel­e­vante car­go, à frente da mais […]

Café com Juristas da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa

Na últi­ma terça-feira, dia 9 de novem­bro de 2021, real­i­­zou-se o Café com Juris­tas (Mane cum Iuriscon­sul­tis) da Comu­nidade de Juris­tas de Lín­gua Por­tugue­sa. Anual­mente, sem­pre sob a coor­de­nação de seu Secretário-Ger­al, o jurista Nel­son Faria de Oliveira, Acadêmi­co Hon­orário da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, A CJLP real­iza seu encon­tro, de que par­tic­i­pam mem­bros da […]

Academia Paulista de Direito presta homenagem a brasileiras e brasileiros cientistas

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, por seu Pres­i­dente e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas„ pres­ta hom­e­nagem aos brasileiros e brasileiras que recusaram rece­ber a medal­ha do méri­to cien­tí­fi­co e protes­taram cora­josa­mente con­tra atos de um gov­er­no que nasceu e se tor­na, a cada dia, mais ilegí­ti­mo. São os cien­tis­tas: Aldo Ânge­lo Mor­eira Lima, Aldo […]

A Sociologia, o Direito, a Justiça e os Caminhos de Transformação: Alfredo Attié conversa com Pedro Scuro

Prossegue a Série sobre “Brasil 200 Anos” da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Cadeira San Tia­go Dan­tas. NO dia 3/11, tive­mos a con­ver­sa entre o jurista e filó­so­fo Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, e o sociól­o­go e jurista Pedro Scuro, sobre “Brasil 2022 Justiça Penal.” Qual […]

Nota Técnica de Acompanhamento da situação jurídico-política em Guarujá

Local­iza­do na Ilha de San­to Amaro, e abrangen­do, ain­da, o dis­tri­to de Vicente de Car­val­ho„ o municí­pio de Guaru­já é o ter­ceiro mais pop­u­loso da região met­ro­pol­i­tana da Baix­a­da San­tista, logo atrás de São Vicente e de San­tos. Dota­do de belezas nat­u­rais, entre a Ser­ra do Mar e famosas pra­ias, a estân­cia bal­n­earia  é toma­da por […]

José de Abreu em “Brasil 200 Anos“da Academia Paulista de Direito

Abrindo o mês de novem­bro de ativi­dades da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, , a pre­sença espe­cial de José de Abreu, na Série “Brasil 200 Anos”, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Cadeira San Tia­go Dan­tas. Nes­ta 2a.feira, dia 1º de novem­bro, às 20 horas, ter­e­mos a con­ver­sa entre o jurista e filó­so­fo Alfre­do Attié, Pres­i­dente da […]

Corte do Orçamento da Ciência e da Tecnologia e Soberania Popular

Em impor­tante arti­go, Leonar­do Godoy Dri­go exam­i­na as impli­cações jurídi­cas do mais recente ato de um gov­er­no que se com­praz em con­trari­ar a Con­sti­tu­ição brasileira. Leia o tex­to na ínte­gra, a seguir.   Corte de Orça­men­to para a Ciên­cia é juridica­mente váli­do? Pode ser rever­tido? Leonar­do Godoy Dri­go[1]   “Aos anún­cios do regime/ Seguem como sombras/ Os rumores./ Os […]

A justiça e o direito, em entrevista a J Tannus da JP News

O Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, jurista e filó­so­fo Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, foi entre­vis­ta­do pelo jor­nal­ista J. Tan­nus, em seu pro­gra­ma PAN News Cidades, que vai ao ar todos os sába­dos, pela man­hã, na Rádio Jovem Pan. Con­fi­ra, aqui, a entre­vista, em que Attié e Tan­nus falaram sobre a […]

Fazendo Justiça Direito número 1

Fazen­do Justiça Dire­ito é uma série de episó­dios, volta­da a respon­der a per­gun­tas rel­e­vantes e atu­ais, de modo acessív­el a espe­cial­is­tas e não espe­cial­is­tas, inteligente, cria­ti­va e provo­cado­ra. Tam­bém tra­ta o dire­ito e a justiça de modo mais dig­no, mostran­do sua vin­cu­lação com a capaci­dade políti­ca. Um pro­gra­ma con­ce­bido e apre­sen­ta­do por Alfre­do Attié, Tit­u­lar […]