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Fim de Linha para o Capitão Xiririca

A reflexão a seguir, con­tribuição para os Breves Arti­gos da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito,  é de auto­ria do jurista Luiz Anto­nio Sam­paio Gou­veia, Con­sel­heiro do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos de São Paulo, do qual é Orador Ofi­cial, Mestre em Dire­ito Con­sti­tu­cional pela Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, Espe­cial­ista em Admin­is­tração Con­tá­bil e Finan­ceira pela Esco­la […]

Importância da Democracia 3. Alfredo Attié

Em impor­tante arti­go, pub­li­ca­do pelo blog do jor­nal­ista Fred­eri­co Vas­con­ce­los, no jor­nal e site Fol­ha de S. Paulo/UOL, Alfre­do Attié dis­corre sobre o papel da lei, das insti­tu­ições e das pes­soas, no proces­so que lev­ou a extrema-dire­i­­ta a assumir o poder, no Brasil, em mil­itân­cia e maquinação para implan­tação de um regime anti­con­sti­tu­cional.  Attié fala da […]

Importância da Democracia. 2. Miguel Reale Jr

Em arti­go impor­tante, pub­li­ca­do no Jor­nal O Esta­do de São Paulo, o Pro­fes­sor Miguel Reale Jr, um dos autores da Car­ta em Defe­sa da Democ­ra­cia e da Justiça, fala da importân­cia do dia 11 de Agos­to de 2022, encar­e­cen­do a neces­si­dade de mobi­liza­ção pop­u­lar para defend­er a democ­ra­cia, a Con­sti­tu­ição e o proces­so eleitoral. Leia a […]

Importância da Democracia 1. Jorge Branco e Marilene Maia

Em entre­vista a Marce­lo Fer­reira, do Brasil de Fato, Jorge Bran­co e Mar­i­lene Maia, expli­cam o sig­nifi­ca­do da democ­ra­cia e encar­e­cem os motivos pelos quais é impor­tante que a esquer­da e a classe tra­bal­hado­ra lutem em sua defe­sa e por sua imple­men­tação deci­si­va no Brasil.   Jorge Bran­co é sociól­o­go, mestre e doutoran­do em ciên­cia […]

Em Defesa da Democracia e da Justiça: Academia Paulista de Direito presente!

A impren­sa pub­li­ca, hoje, o Man­i­festo da sociedade civ­il Em Defe­sa da Democ­ra­cia e da Justiça. Em impor­tante ini­cia­ti­va de Miguel Reale Jr, Maria Her­minia Tavares de Almei­da, Cel­so Campi­lon­go, Ana Elisa Bechara, Josué Gomes da Sil­va, Neca Setubal, Arminio Fra­ga, Oscar Vil­hena e Anto­nio Macha­do, rep­re­sen­tan­do impor­tantes enti­dades da sociedade civ­il brasileira, com a adesão de insti­tu­ições jurídi­cas, entre […]

Alfredo Attié fala sobre “Democracia, Sempre,” na TV Comunidade

Alfre­do Attié falou sobre democ­ra­cia, per­calços da história da democ­ra­cia brasileira, voto eletrôni­ca, eleições, dire­itos, deveres, políti­cas públi­cas e Con­sti­tu­ição, no pro­gra­ma “Democ­ra­cia, Sem­pre”, a con­vite de Evan­dro Car­ni­a­to e Paulo Car­val­ho, na Rádio Comu­nidade. Assista, aqui, no YouTube, ou pelo Face­book.

Academia Paulista de Direito participa da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”

No dia 11 de agos­to próx­i­mo, às 11,30 horas, dia em que são comem­o­ra­dos os cen­to e noven­ta e cin­co anos da Fun­dação dos Cur­sos Jurídi­cos no Brasil, e em que se cel­e­bram os quarenta e cin­co anos da leitu­ra da Car­ta aos Brasileiros, de auto­ria de Gof­fre­do da Sil­va Telles Jr, será lida a […]

Alfredo Attié lança livro sobre Direito Internacional e Democracia

No últi­mo dia 10 de jun­ho, em São Paulo, no Cen­tro de Estu­dos de Dire­ito Econômi­co e Social — CEDES, em orga­ni­za­ção da Edi­to­ra Tirant Lo Blanch, o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, Alfre­do Attié, lançou seu novo livro “Towards Inter­na­tion­al Law of Democ­ra­cy” (veja aqui). O […]

Academia Paulista de Direito convida para a leitura da Carta a Brasileiras e Brasileiros

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, em apoio a ini­cia­ti­va de anti­gos alunos das Arcadas, da sociedade civ­il e dos movi­men­tos soci­ais, con­vi­da à leitu­ra democráti­ca da Car­ta às Brasileiras e aos Brasileiros, em defe­sa do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, a ser real­iza­da na Fac­ul­dade de Dire­ito do Largo São Fran­cis­co, Uni­ver­si­dade de São Paulo, no dia […]

Inconstitucionalidade da PEC dos benefícios

De auto­ria de Hamil­ton Dias de Souza, Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, advo­ga­do, sócio fun­dador da Advo­ca­cia Dias de Souza e da Dias de Souza Advo­ga­dos Asso­ci­a­dos, mestre e espe­cial­ista em Dire­ito Trib­utário pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo ‑USP, o pre­sente arti­go, pub­li­ca­do na Revista Con­sul­tor Jurídi­co (veja, aqui), […]

Aula Magna em Roraima

Alfre­do Attié pro­fere, em 13 de jul­ho de 2022, a par­tir das 17 horas (horário de Brasília e São Paulo, e 16 horas, horário de Roraima), em even­to híbri­do (pres­en­cial e online), a Aula Magna do Cur­so de Intro­dução à Ciên­cia do Dire­ito, real­iza­do, em parce­ria, pela Esco­la Supe­ri­or de Advo­ca­cia de Roraima, pelo Grupo […]

Alfredo Attié fala sobre Economia, Política e Democracia, na AMSUR

  Em even­to da AMSUR — Insti­tu­to Sulamer­i­cano para a Coop­er­ação e a Gestão Estratég­i­ca de Políti­cas Públi­cas, em seu Ciclo de Estu­dos Estratégi­cos, com a coor­de­nação de Anto­nio Car­los Grana­do, a apre­sen­tação de Ricar­do Guter­man e Vicente Car­los Y Plá Trevas, e a par­tic­i­pação de Sér­gio Milet­to, Alexan­dre Mot­ta, Ricar­do Guter­man e Vicente Trevas, […]

Paralelismo das Formas Esgotamento de Instância Nulidade Decisória

Em impor­tante con­tribuição ao apri­mora­men­to da práti­ca forense e judi­cial, com impli­cações teóri­c­as bem salien­tadas, Merival­do Muniz traz a Breves Arti­gos reflexão essen­cial sobre a Teo­ria dos Recur­sos. Leia, a seguir, o arti­go.   “Decisão Monocráti­ca prim­i­ti­va, segui­da de Decisão Cole­gia­da dos Embar­gos Declaratórios: prob­le­mas que sus­ci­ta: Princí­pio do Para­lelis­mo das For­mas e Esgo­ta­men­to de […]

Encontro sobre Políticas Públicas e Políticas Tributárias

No dia 7 de jul­ho, entre 9 e 18 horas, em orga­ni­za­ção con­jun­ta da Uni­ver­si­dade Pres­bi­te­ri­ana Macken­zie e da Uni­ver­si­dade Nova de Lis­boa, sob a coor­de­nação de Rita Calça­da Pires  (Nova Tax Research Lab) e do Acadêmi­co da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Anto­nio Car­los Rodrigues do Ama­r­al (Cemapi — Macken­zie Inte­gri­dade), ocor­rerá o Encon­tro “Duas Acad­e­mias em Diál­o­go,” […]

Aos 90 anos, Arnoldo Wald relembra sua trajetória

No Pro­gra­ma Data Venia, da RedeTV News, com direção exec­u­ti­va de Arnol­do Wald Fil­ho, encon­tro dos Acadêmi­cos Tit­u­lares da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Luiz Flavio Borges D’Ur­so, ex-Pres­i­­dente da OAB/SP, e Arnol­do Wald. Assista, aqui.