Boaventura de Sousa Santos em São Paulo

O Professor da Universidade de Coimbra esteve na Faculdade de Direito da USP, para falar sobre Direito e Democracia na Perspectiva das Epistemologias do Sul, numa promoção do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, e coordenação dos Professores José Eduardo Faria e Celso Campilongo. A Academia Paulista de Direito esteve presente, pelos Coordenadores […]

Há um ano, iniciava-se a nova gestão da Academia

Há um ano, iniciava-se a nova gestão da Academia

Em agosto de 2017, tomava posse a Nova Diretoria da Academia Paulista de Direito, em cerimônia solene, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, dos três poderes, e de personalidades do mundo acadiemico paulista e brasileiro, a Academia Paulista de Direito […]

III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ASAP-BRASIL

III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ASAP-BRASIL

Nesta sexta-feira (24), o presidente da Academia Paulista de Direito (São Paulo Law Academy), o desembargador Alfredo Attié, participa da Conferência Internacional III ASAP Brasil Conference – Overcoming Poverty & Hunger (Academics Stand Against Poverty), na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, com a palestra “Políticas Públicas, Reformas Institucionais e Mecanismos de Reprodução das Desigualdades” […]

Palestra “Caminhos e descaminhos da Justiça na Democracia”

Palestra “Caminhos e descaminhos da Justiça na Democracia”

Nesta quinta-feira (23), o presidente da Academia Paulista de Direito (São Paulo Law Academy), o desembargador Alfredo Attié, participa da Jornada Jurídica da UNIP – Chácara Santo Antônio, em São Paulo, com a palestra “Caminhos e descaminhos da Justiça na Democracia”

A Biblioteca e as Indicações de Leitura de Arnoldo Wald

A Biblioteca e as Indicações de Leitura de Arnoldo Wald

O Professor e Acadêmico Arnoldo Wald, que, recentemente, fez doar sua importante biblioteca para a nova sede do Instituto dos Advogados de São Paulo, indicou, em primeiro de setembro último ao JOTA.info, importante site jurídico, as dez obras que recomendaria a um jovem e a uma jovem civilistas, e explica: 1) A Luta Pelo Direito, […]

Nota de Pesar pelo Falecimento de Otavio Frias Filho

Nota de Pesar pelo Falecimento de Otavio Frias Filho

A Academia Paulista de Direito manifesta seu imenso pesar pelo falecimento do jornalista, escritor e jurista Otavio Frias Filho, enviando a seus familiares e amigos suas condolências. Responsável pelo projeto editorial da Folha de S. Paulo, que iniciou nova era no jornalismo brasileiro, Otavio, dotado de elevado senso ético e de habilidade crítica exemplar, resultado […]

Artigo sobre Governança, Sustentabilidade e Decisão de Conflitos

Artigo sobre Governança, Sustentabilidade e Decisão de Conflitos

O recém-lançado livro “Direito e Justiça”, que corresponde ao número 6 da Revista “Estudos Contemporâneos”, traz o artigo “Governance of Natural Resources, Sustainable Development, Implementation of Laws and Conflict Resolution: a Brazilian Judge’s approach”, de autoria do Presidente da Academia Paulista de Direito, o desembargador Alfredo Attié. A obra é publicada pela Editora Juruá, e […]

Vontade Popular e Democracia. Lançamento em São Paulo

Vontade Popular e Democracia. Lançamento em São Paulo

Na noite desta quarta-feira, 15.08, foi lançado no espaço Tupi or not Tupi, em São Paulo, o livro “Vontade Popular e Democracia – O Caso Lula”. A obra conta com artigos escritos por juristas, professores, cientistas políticos, sociólogos e acadêmicos, entre eles, o presidente da Academia Paulista de Direito, o desembargador Alfredo Attié, que prestigiou […]

XI de Agosto

XI de Agosto

O percurso civilizacional do direito tem como fonte os valores da humanidade, da justiça e da diversidade. Não há civilização se não existe respeito às diferenças, portanto a construção da igualdade como diálogo e inclusão permanentes. A justiça, que é a distribuição equitativa dos bens sociais a todos, indica a invenção constante de direitos e […]

Vontade Popular e Democracia – O Caso Lula

Vontade Popular e Democracia – O Caso Lula

O livro “Vontade Popular e Democracia – O Caso Lula”, tem seu lançamento marcado para o próximo dia 15, a partir das 19 horas, na PUC-SP. Com prefácio de Fernando Morais, a obra possui artigos de juristas, professores, cientistas políticos, sociólogos e acadêmicos, e faz uma análise sobre democracia, soberania popular, direito à candidatura, participação […]

Juristas do mundo todo enviam carta ao STF pedindo análise isenta da condenação de Lula

Juristas de diversos países e instituições enviaram nesta quinta-feira (09) carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), onde pedem à Corte o “respeito a todos os princípios que regem o Estado de Direito Democrático no exame do processo relativo ao ex-presidente Lula”. O objetivo é afastar quaisquer tipos de ambições políticas fora dos marcos […]

NOTA SOBRE O VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, realizado no dia 10/07/2018, em Lisboa, Portugal

NOTA SOBRE O VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, realizado no dia 10/07/2018, em Lisboa, Portugal

A Academia Paulista de Direito teve importante e destacada participação no evento “Os Desafios da Justiça e da Sociedade em um Mundo Globalizado”, VI Congresso Internacional de Direito, realizado pela Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, pelo Centro Internacional de Cultura e pelo Tribunal da Relação de Lisboa. Voltado a discutir as questões relativas ao […]

VI Congresso Internacional de Direito, em Lisboa (Portugal)

VI Congresso Internacional de Direito, em Lisboa (Portugal)

O presidente da Academia Paulista de Direito, o desembargador Alfredo Attié, participa no próximo dia 10 de julho do VI Congresso Internacional de Direito, em Lisboa (Portugal). Esta edição terá como tema central “Os Desafios da Justiça e da Sociedade em um Mundo Globalizado”. Attié integrará a Mesa de Honra e proferirá palestra na primeira […]

O Brasil é condenado pela corte interamericana de direitos humanos por não ter investigado o crime contra a humanidade cometido contra o jornalista Vladimir Herzog

O Brasil é condenado pela corte interamericana de direitos humanos por não ter investigado o crime contra a  humanidade cometido contra o jornalista Vladimir Herzog

A Corte Interamericana de Diteitos Humanos, ápice do controle internacional-regional da Declaração Americana de Direitos Humanos, estabelecida em San José, Costa Rica, notificou, hoje, 4 de julho de 2018, o Estado brasileito de sua sentença declaratória e condenatória , relativa ao Caso Herzog versus Brasil. No julgamento notificado hoje, proferido em 15 de março de […]