A Academia Paulista de Direito publica a Carta Compromisso das Periferias pelo Clima, que será levada pelo Movimento das Periferias à Conferência das Partes — COP 30, a ser realizada em novembro, em Belém do Pará, Amazônia, no Brasil. Leiam a seguir os importantes aspectos e princípios trazidos pelo movimento do povo brasoleico. No IV […]
Academia Paulista de Direito IV Congresso Internacional “Soberania e Cidadania Novos Caminhos e Desafios para a Justiça e o Direito na Afirmação da Democracia” 29 e 30 de outubro de 2025 SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, LARGO SÃO FRANCISCO das 9h ÀS 13h A Academia Paulista de Direito (APD), Cátedra San […]
O número 15 que corresponde a edição especial, coordenada e organizada por Alfredo Attié, compilação de contribuições apresentadas e aprovadas e discursos proferidos em dois eventos internacionais da Academia Paulista de Direito, e o número 16 da POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito Capes/Qualis A3 já podem ser consultados livremente por todas as […]
A Faculdade de Direito da USP, em consonância com seu protagonismo histórico em defesa da Cidadania e do Estado Democrático de Direito, tomou a iniciativa de formar um Comitê de Defesa da Soberania Nacional e de organizar um Ato em Defesa da Soberania. Por meio de seu Diretor, Celso Campilongo, e sua Vice-Diretora, Ana Elisa […]
Um jurista exemplar Alfredo Attié Walter Ceneviva, escritor, jornalista, tradutor, ecologista, professor e advogado, apesar de sua constante prudência no trato diário do direito, resultado de sua refinada educação, buscou sempre o novo e as possibilidades de renovar a experiência da justiça. Admirado e respeitado pela comunidade jurídica brasileira, lecionou na Pontifícia Universidade Católica de […]
Em entrevista a Leo Sobreira, Florestan Fernandes Jr e Mário Vítor Santos, no Boa Noite 247, o Presidente da Academia Paulista de Direito, o jurista Alfredo Attié, criticou o comportamento de Jair e Eduardo Bolsonaro, ainda afirmando que políticos, políticas e autoridades, além de partidos políticos que persistirem em seu intento de atacar a Constituição, […]
“A Constituição proíbe a anistia para crimes contra o Estado Democrático de Direito”, diz Alfredo Attié Desembargador aponta inconstitucionalidade do PL da Anistia, defendido pela extrema-direita bolsonarista 12 de setembro de 2024, 13:56 h 247 — Por Dafne Ashton “Durante entrevista ao programa Boa Noite 247, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São […]
Correspondendo ao Número Especial 15 da POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito, organizado e coordenado por Alfredo Attié, está em vias de publicação o livro 190 Anos do Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa: Liberdade, Meio Ambiente e Justiça — Tribunal da Relação do Porto: Novas Formas de Governação Global: Tecnologias, Direito, Democracia e […]
Novo Editorial do mais importante periódico da grande imprensa paulista e brasileira, o Jornal O Estado de S. Paulo acerta uma vez mais, ao explicitar a necessidade de expurgar o bolsonarismo do espaço da política brasileiro. Para Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas, que manifestou publicamente […]
Na noite da última quinta-feira, dia 11 de 10 de julho de 2025, na Livraria Expressão Popular, em evento de exposição e debates, foi lançado o livro Circuito Espacial Penal, de Carin Carrer Gomes, publicado pela Editora Tirant. O livro corresponde a tese de doutoramento defendida pela autora, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências […]
Em importante Nota Pública, a Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, sob a Presidência de Leonardo Sica, e sua Comissão de Segurança Pública, presidida pelo Advogado Alberto Zacharias Toron, que, neste ano, passarão a compor, com louvor, o quadro dos Acadêmicos da Academia Paulista de Direito, denunciam mais uma morte decorrente […]
Leia, a seguir, a importante contribuição do tradicional jornal brasileiro O Estado de S.Paulo, em seu editorial de dez de julho de 2025, em defesa da democracia e da soberania nacionais. Momento crucial para o povo brasileiro tomar consciência da importância de seu País e de preservar democracia e soberania, em era de mudanças e […]
Nos próximos dias nove a onze de julho de 2025, no Rio de Janeiro, será realizado o evento “Fórum Internacional de Debates Públicos acerca do Plano Diretor Carioca III: para muito além do plano… a governança da cidade,” correspondente à “Segunda Jornada Preparatória para o III Congresso Internacional Procuradoria Geral do Município do Rio de […]
Na sede da Associação Paulista de Magistrados, a Professora Maria Garcia recebeu merecida homenagem por sua trajetória acadêmica, no dia vinte e seis de junho de 2025. De iniciativa do Desembargador Roberto Mac Cracken, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e das Professoras Maria Ligia Mathias e Lucia Helena Bettini, o evento contou com a […]
No dia vinte e seis de maio de 2025, o Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC.SP — reuniu-se, em sessão solene, na TUCARENA, para entregar ao Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito e Professor Titular de Direitos Humanos da PUC.SP, Wagner Balera, o título de Professor Emérito. O auditório […]
