“A Constituição proíbe a anistia para crimes contra o Estado Democrático de Direito”, diz Alfredo Attié Desembargador aponta inconstitucionalidade do PL da Anistia, defendido pela extrema-direita bolsonarista 12 de setembro de 2024, 13:56 h 247 — Por Dafne Ashton “Durante entrevista ao programa Boa Noite 247, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São […]
Correspondendo ao Número Especial 15 da POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito, organizado e coordenado por Alfredo Attié, está em vias de publicação o livro 190 Anos do Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa: Liberdade, Meio Ambiente e Justiça — Tribunal da Relação do Porto: Novas Formas de Governação Global: Tecnologias, Direito, Democracia e […]
Novo Editorial do mais importante periódico da grande imprensa paulista e brasileira, o Jornal O Estado de S. Paulo acerta uma vez mais, ao explicitar a necessidade de expurgar o bolsonarismo do espaço da política brasileiro. Para Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas, que manifestou publicamente […]
Na noite da última quinta-feira, dia 11 de 10 de julho de 2025, na Livraria Expressão Popular, em evento de exposição e debates, foi lançado o livro Circuito Espacial Penal, de Carin Carrer Gomes, publicado pela Editora Tirant. O livro corresponde a tese de doutoramento defendida pela autora, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências […]
Em importante Nota Pública, a Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, sob a Presidência de Leonardo Sica, e sua Comissão de Segurança Pública, presidida pelo Advogado Alberto Zacharias Toron, que, neste ano, passarão a compor, com louvor, o quadro dos Acadêmicos da Academia Paulista de Direito, denunciam mais uma morte decorrente […]
Leia, a seguir, a importante contribuição do tradicional jornal brasileiro O Estado de S.Paulo, em seu editorial de dez de julho de 2025, em defesa da democracia e da soberania nacionais. Momento crucial para o povo brasileiro tomar consciência da importância de seu País e de preservar democracia e soberania, em era de mudanças e […]
Nos próximos dias nove a onze de julho de 2025, no Rio de Janeiro, será realizado o evento “Fórum Internacional de Debates Públicos acerca do Plano Diretor Carioca III: para muito além do plano… a governança da cidade,” correspondente à “Segunda Jornada Preparatória para o III Congresso Internacional Procuradoria Geral do Município do Rio de […]
Na sede da Associação Paulista de Magistrados, a Professora Maria Garcia recebeu merecida homenagem por sua trajetória acadêmica, no dia vinte e seis de junho de 2025. De iniciativa do Desembargador Roberto Mac Cracken, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e das Professoras Maria Ligia Mathias e Lucia Helena Bettini, o evento contou com a […]
No dia vinte e seis de maio de 2025, o Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC.SP — reuniu-se, em sessão solene, na TUCARENA, para entregar ao Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito e Professor Titular de Direitos Humanos da PUC.SP, Wagner Balera, o título de Professor Emérito. O auditório […]
As entidades abaixo subscritas vêm a público para expressar sua irrestrita solidariedade a Evandro Menezes de Carvalho, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e da Escola de Direito da FGV-Rio de Janeiro, em razão de ter sido vítima de espionagem ilegal promovida pela Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, no contexto […]
O jurista e filósofo Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas, falou a alunas e alunos da Faculdade de Ciências Aplicadas — FCA, Instituto de Geociências — IG da Universidade Estadual de Campinas — UNICAMP, sobre Direito e Democracia. A palestra, aberta ao público , em geral, […]
Em evento organizado pelo Espaço Plural, levado ao ar pela Rede Estação Democracia e pelo canal Brasil Progressista, , o jurista Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas, conversou com o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Ricardo Carvalho Fraga e com Julian Lisboa, coordenador do importante […]
Estreou no dia 20 de maio de 2025 a nova série de programas Direito & Democracia da Academia Paulista de Direito — APD, Cadeira San Tiago Dantas. Em parceria com o Brasil 247, a série é coordenada pelo jurista, filósofo e escritor Alfredo Attié, Presidente da APD e Titular da Cadeira San Tiago Dantas. Segundo Attié, […]
De iniciativa de antigos Ministros e Ministras de Estado, o Manifesto pela Regulamentação das Redes Digitais foi firmado pelo jurista Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direit- APD o e Titular da Cadeira San Tiago Dantas, bem como por outras personalidades do mundo acadêmico, jurídico, político e cultural, em nome de entidades da sociedade […]
O grupo de juristas, representando os redatores, redatoras, subscritores e subscritoras da Nota Pública, ora convertida em petição dirigida à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, foi recebido, hoje, dia 24 de abril de 2025, pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da CCJ, Deputado Federal Paulo Azi, do União Brasil, Bahia, que estava acompanhado […]
