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Memória: a Academia e o Movimento de Renovação Legislativa da Década de 1990

Na década de 1990, o direito brasileiro passava por movimento de renovação e atualização. Seja para se adaptar à nova ordem constitucional democrática, fundada em 1988, seja para adequar os parâmetros das leis brasileiras a influências internacionais, o Brasil criava suas leis de proteção ao Ambiente, ao Consumidor, renovava sua legislação processual, administrativa, e discutia […]

Wagner Balera participa de Seminário na Faculdade de Direito da USP

O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, Professor Titular da PUCSP, Wagner Balera, é convidado do grupo de pesquisa sobre federalismo fiscal, da FD.USP, sob a coordenaçnao dos Professores José Maurício Conti, da USP, e Zélia Luiza Pierdoná, da PUCSP. O evento terá lugar no Auditório Goffredo da Silva Telles Jr, no térreo do […]

Memória da Academia Paulista de Direito

A APD, então sob a Presidência do Professor Wagner Balera, Especialista em Direito Previdenciário e Titular da PUCSP, realizava dois eventos jurídico-culturais e de confraternização, em que reunia Acadêmicos e convidados Veja as fotos no link da página da APD, no Facebook, aqui.

Crise Chilena: Intelectuais pedem auxílio à ONU

Em carta dirigida a Antonio Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, e a Michelle Bachelet Jeria, Alta-Comissária de Direitos Humanos da ONU, intelectuais de todo o mundo pedem a intervenção  da sociedade internacional para que envide esforços junto às autoridades chilenas, titulares dos três poderes da República, para que façam cessar a grave política de […]

Augusto Boal, Teatro do Oprimido e o Mundo

O documentário de Zelito Viana, de 2010, produzido pelo Canal Brasil e pela MapaFilmes do Brasil, ganhou o Prêmio Margarida de Prata de Melhor Documentário, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em 2011, teve produção executiva de Vera de Paula, direção de arte de Claudia Duarte, trilha sonora de Francis Hime, contando com a […]

Instituto Piracicabano também se manifesta sobre a crise boliviana

O Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia – IPEDD, entidade parceira da Academia Paulista de Direito, emitiu nota sobre a grave situação de violação do Estado Democrático de Direito da Bolívia. Veja a declaração, a seguir. “Os recentes acontecimentos na Bolívia, que culminaram com a renúncia do presidente Evo Morales, são mais um […]

Centro de Direitos Humanos manifesta-se contra a supressão da Democracia na Bolivia

Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito (CIDHSP/APD), por seus pesquisadores e pesquisadoras, DENUNCIA o golpe de estado perpetrado em 10 de novembro de 2019 no Estado Plurinacional da Bolívia. CONTRAPÕE-SE ao emprego da violência e dos meios antijurídicos e antidemocráticos pelos grupos […]

Coringa-Moro

No artigo a seguir, os autores estabelecem uma relação entre as metáforas das personagens de histórias em quadrinhos e do cinema Batman e Coringa, conectando-as às pretensões do fascismo e de reinstauração de um regime autocrático, por meio dos mecanismos da ditadura civil-militar instaurada em 1964 e de uma justiça de exceção.   CORINGA-Moro: entre […]

Reuniões e Relatórios dos Núcleos de Pesquisa

Os Núcleos de Pesquisa da Academia Paulista de Direito seguem seus encontros. Aproximando-se do final do ano, já preparam seus relatórios, que serão publicados no próximo número de Polifonia Revista Internacional da Academia Paulista de Direito. O primeiro Relatório do Núcleo de Estudos para uma Nova Ordem Tributária já se encontra publicado, leia, aqui. Os […]

Direito e Razão

Em meio à Biblioteca da Academia Paulista de Direito, ao contexto social da crise democrática, e aos acontecimentos recentes da política e da justiça brasileira, está o sóbrio estudo de Luigi Ferrajoli, que foi Professor e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Camerino, apropriadamente chamado de Direito e Razão. Ferrajoli é o maior […]

Academia na Italia, em Camerino

A Academia Paulista de Direito participará do evento realizado pela Cátedra UNESCO, na Universidade de Camerino, Itália, no final do mês de novembro. O evento tem por tema: Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança: Os Deveres na Era dos Direitos, entre Ética e Mercado, tendo como coordenadora científica a Professora Maria Cristina de Cicco, […]

Biblioteca da Academia Paulista de Direito enriquece seu acervo

A seleta Biblioteca da Academia Paulista de Direito – composta, principalmente, de livros oriundos dos acervos particulares de seus Acadêmicos, bem como de livros doados por importantes juristas brasileiros – tem sido, na atual gestão, objeto de cuidado, catalogação, bem como de processo paulatino de digitalização, para permitir a conservação de seu acervo e o […]

A QUE TÍTULO PRENDER ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL: A RECONVERSÃO À INCONSTITUCIONALIDADE, PELO STF, NO HC 126.292 – Pág. 306-323

<< Sumário RESUMO: O presente texto se vale do julgamento do HC 126.292, pelo STF, para discutir as permanências conceituais e legislativas sobre a “execução provisória” de uma sanção penal não definitiva, em clara dissonância com as bases constitucionais e convencionais da matéria. Assumindo-se essa possibilidade, mantém-se toda uma histórica desestrutura operacional-legislativa que inviabiliza o fim […]

DIREITO INTERNACIONAL E DEMOCRACIA NA PRIMAVERA ÁRABE: O CASO DA LÍBIA NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – Pág. 292-310

< Sumário RESUMO: O presente estudo dedica-se à compreensão do caso da Líbia submetido pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ao Tribunal Internacional como consequência de violações empreendidas pelo referido Estado durante a Primavera Árabe no contexto da Promoção da Democracia no Direito Internacional. PALAVRAS-CHAVE: Democracia, Autodeterminação, Direitos Humanos, Primavera Árabe, Tribunal Penal Internacional. DATA […]

A REFORMA TRIBUTÁRIA DE QUE O BRASIL PRECISA – Pág. 284-305

<< Sumário RESUMO: O artigo tem por objetivo definir e analisar a necessidade e os termos de realização de uma reforma fiscal brasileira, ou de seu sistema tributário. Nesse âmbito, procede à crítica dos trabalhos elaborados pelo Congresso Nacional, tanto pelo Senado quanto pela Câmara, que se têm focado exclusivamente, em seus projetos, no tema da tributando […]