A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito pres­ta, uma vez mais, hom­e­nagem a Pedro Arman­do Egy­dio de Car­val­ho, um dos mais impor­tantes defen­sores dos dire­itos humanos em nos­so País.

Jurista brasileiro de refer­ên­cia inter­na­cional em dire­ito pen­i­ten­ciário e dire­itos humanos, foi Ouvi­dor da Sec­re­taria de Admin­is­tração Pen­i­ten­ciária, Procu­rador do Esta­do de São Paulo, ten­do tra­bal­ho com ded­i­cação e de modo trans­for­mador e com­bat­i­vo na Procu­rado­ria de Assistên­cia Judi­ciária (PAJ) — ante­ces­so­ra da Defen­so­ria Públi­ca paulista, da qual foi rep­re­sen­tante no primeiro Con­sel­ho eleito da Procu­rado­ria Ger­al do Esta­do, em época de luta pela rede­moc­ra­ti­za­ção brasileira e de suas instituições.

Foi tam­bém um dos cri­adores do IBCCrim — Insti­tu­to Brasileiro de Ciên­cias Crim­i­nais.

O tra­bal­ho int­elec­tu­al e enga­ja­do de Pedro Arman­do sem­pre conec­tou as questões práti­cas — rel­a­ti­vas à exper­iên­cia de pop­u­lações mais frágeis, vul­neráveis e per­iféri­c­as —, a uma visão do dire­ito como instru­men­to efe­ti­vo de mudança social.  Em arti­gos e em pro­postas de alter­ação leg­isla­ti­va, seu esforço foi sem­pre o de ver recon­heci­dos e con­cretiza­dos dire­itos e garan­tias, inclu­sive à pop­u­lação carcerária. De esti­lo leve, mas sem­pre inci­si­vo, se não provoca­ti­vo, Pedro Arman­do aju­dou a alter­ar a cul­tura da sociedade e do Esta­do brasileiro em relação ao sofri­men­to dos invisíveis da cena políti­ca, daque­les a quem o dire­ito a ter dire­itos vem sendo nega­do na con­strução repub­li­cana brasileira.

Para o anti­go Procu­rador Ger­al do Esta­do de São Paulo Már­cio Sote­lo Fil­ippe, Pedro Arman­do “foi uma figu­ra exem­plar, que fez da PAJ uma mis­são.” Para a Procu­rado­ra do Esta­do Tânia H L, que tra­bal­hou com Pedro Arman­do na Casa de Detenção, em impor­tante mutirão para a reg­u­lar­iza­ção da situ­ação carcerária e bus­ca de atendi­men­to jurídi­co e human­itário a deten­tos e famil­iares„“Pedro era um ver­dadeiro Mos­queteiro, na luta pelos dire­itos humanos, alma do grupo de tra­bal­ho.” A advo­ga­da Stel­la Bruna via em Pedro Arman­do uma “humanidade difer­en­ci­a­da”,.

Enfim, são inúmeras as man­i­fes­tações de hom­e­nagem e recon­hec­i­men­to a esse grande brasileiro.

O Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas e Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié sem­pre dedi­cou a Pedro Arman­do, que foi seu dile­to cole­ga no mestra­do da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, uma admi­ração espe­cial: “foi meu vet­er­a­no e fonte de inspi­ração, sem­pre, tan­to no Mestra­do da FD, USP, quan­to na Procu­rado­ria. Pedro Arman­do era dota­do de cor­agem e de car­in­ho que apri­moram a con­vivên­cia e moti­vam ao com­bate con­stante pela democ­ra­cia e pelos dire­itos humanos. Com seu modo dis­cre­to e alta­mente gen­til de ser, for­mou ger­ações de dis­cípu­los e dis­cípu­las. Jamais deixou de ser firme na defe­sa dos dire­itos e na cobrança dos deveres e das políti­cas públi­cas em prol do povo brasileiro, sobre­tu­do dos mais vulneráveis”.