O título de Acadêmico Honorário e Acadêmica Honorária é destinado a destacar aqueles/as que mantêm vínculo importante com a Academia Paulista de Direito, seja pelo fato de terem sido alçados a tal categoria antigos Acadêmicos e Acadêmicas Titulares, seja porque lhe prestaram serviços de relevo, em sua trajetória docente e profissional.
A Academia Paulista de Direito sente-se honrada em contar com personalidades da sociedade, prestando-lhes agradecimento e homenagem, na presente página.
Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Juiz de Direito desde 1986, formado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1983. Membro eleito do Órgão Especial do TJSP.
Álvaro Villaça Azevedo
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi Diretor da FD.USP, Advogado. Professor da FAAP.
Anna Cândida da Cunha Ferraz
Bacharela, Mestra, Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Associada da FD.USP. Professora titular e coordenadora do Mestrado do Centro Universitário Fieo. Coordenadora da Revista Mestrado em Direito e coorganizadora da Revista Acadêmica de Direitos Fundamentais dos alunos da mesma Instituição.
André Carvalho Ramos
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Titular do Curso de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). Procurador Regional da República. Autor de diversos livros em Direito Internacional, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos.
Antonio Carlos Mathias Coltro
Formado em Direito na Faculdade de Direito Laudo de Camargo, em Ribeirão Preto, onde participou de curso de pós-graduação em Direito Processual Civil. Desembargador TJSP. Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC-SP). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitu-cional. Regente de ensino na PUC-SP — 1990/2005 (Dto Civil). Coordenador da Equipe de Correições no TJSP (1988/1989). Sócio do IASP.
Antonio Hermann de Vasconcelos Benjamin
Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, co-elaborador do Código do Consumidor e da Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente. Diretor da Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza. Obteve LLM na University of Illinois. Professor-visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas. Foi professor-visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Illinois. Professor da Universidade Católica de Brasília. Foi Promotor de Justiça e Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo.
Antonio Tito Costa
Formado em Direito pela Faculdade do Largo São Francisco, USP. Advogado até 1976. Foi vereador de Torrinha e prefeito e vice-prefeito de São Bernardo do Campo. Foi deputado federal constituinte pelo PMDB. Foi Vice-presidente da OAB — seccional de São Paulo. Publicou os livros Recursos em Tribunais Eleitorais (7ª edição), Crimes Eleitorais, e Responsabilidades de Prefeitos e Vereadores (4ª edição).
Artur César Beretta da Silveira
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e membro de seu Órgão Especial. Juiz de Direito desde 1982. Formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Cassio de Mesquita Barros Jr.
Advogado e professor universitário, foi Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Presidente honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro honorário da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Associado Emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do Comitê de Peritos da Organização Internacional do Trabalho. Doutor honoris causa da Universidade Constantin Brâncusi da Romênia. Autor de obras jurídicas de extrema relevância para o Direito do Trabalho, com reconhecimento no Brasil e no exterior.
Cid Flaquer Scartezzini
Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal e Criminologia. Juiz Federal no Estado de São Paulo. Juiz Suplente e Efetivo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Ministro do Tribunal Federal de Recursos. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Corregedor-Geral Eleitoral. Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Professor primário e secundário de Língua Portuguesa, Economia Política e Legislação Aplicada. Professor Titular de Direito Público e Privado, de Direito Penal e Processual Penal nas Faculdades Metropolitanas, Instituto de Ensino Superior Senador Flaquer. Vereador da Câmara Municipal de Santo André. Oficial de Registro de Imóveis. Advogado. Presidente da Associação dos Advogados de Santo André. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Direito, da qual foi um dos fundadores, tendo ocupado a Cadeira Nelson Hungria. Membro Titular da Academia Brasileira de Direito Criminal. Membro da Sociedad Venezuelana de Derecho Penal y Criminologia.
Clóvis Lema Garcia
Advogado. Foi Membro Titular da Academia Paulista de Direito. Escritor. Professor de Ciência Política e Teoria do Estado, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Lecionou Teoria Geral do Estado, na Faculdade Paulista de Direito da PUC-SP, tendo sido ainda Professor de Política e Administração, e de Cultura Brasileira, na Faculdade de Comunicação Social Casper Líbero, bem como de Instituições de Direito Privado, na Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais Coração de Jesus, da PUC-SP, finalmente de Direito Constitucional, no Curso de Direito da Universidade Cidade de São Paulo — UNICID. Foi Diretor da Faculdade de Comunicação Social Casper Líbero. Na prática do direito, além da advocacia, ainda foi Procurador do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo — IPESP. Destacou-se no campo editorial, tendo sido diretor do “Mensário Reconquistae”, da revista “Hora Presente”. Publicou os livros “Lições de Teoria Geral do Estado”, “Apontamentos de Instituições de Direito Privado”, “Parlamentarismo”, “A Representação das Competências”, “Totalitarismo por Vias Democráticas”, “As Espanhas Luso-Brasileiras”, “Direito Constitucional e Noções de Teoria Geral do Estado”, “O Estado de Direito e a Ordem Constitucional do Brasil”, “Sentido do Direito, Sentido da Vida”. Foi Presidente do “Centro de Estudos de Direito Natural José Pedro Galvão de Sousa”. Além de Acadêmico Titular, depois, Honorário da Academia Paulista de Direito, foi ainda membro da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas.
Damásio Evangelista de Jesus
Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotor e Procurador de Justiça, e atualmente é advogado criminalista. Fundou o Complexo Damásio Educacional, o mais antigo curso preparatório para concursos de carreiras jurídicas do País, do qual faz parte a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Instituição Toledo de Ensino. Representou o Brasil na Organização das Nações Unidas, perante a Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal. Doutor honoris causa da Universidade de Salerno. Dedica-se há mais de quarenta anos ao magistério. É conhecido pelos amigos íntimos como “o Mestre do Universo”.
Diva Prestes Marcondes Malerbi
Diva Prestes Marcondes Malerbi é paulista de Guarulhos. Gradou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e conquistou os títulos de mestre, doutora e livre docente na área de direito público pela mesma instituição, onde também exerceu a docência. A magistrada é membro honorária da Academia Paulista de Direito e membro titular da Academia Paulista de Magistrados e da Academia Brasileira de Direito Criminal.
Eduardo Tuma
Professor universitário, advogado, teólogo e político brasileiro. Formado em direito pela FMU/SP, em Teologia pelo IBES/SP, mestre em direito do estado pela PUC/SP, doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP, Pós-doutorando em direito pela Universidade Paris I Panthéon-Sorbonne e doutorando em Filosofia pela PUC/SP, possui extensão universitária pela Universidade de Harvard (Government-Modern Presidential Politics) e especialização em direito tributário pelo FMU/SP, atualmente leciona direito no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e na Universidade Nove de Julho. Foi Vereador do Municipio de São Paulo e Presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo. É Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Eduardo Vera-Cruz Pinto
Licenciado, Mestre e Doutor em Direito, recebeu a Agregação em 2006. Membro do Conselhos Editorial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ousar Integrar do Instituto de Reinserção Social, Ius Commune do Instituto da Cooperação da FDL, Revista Jurídica da Universidade Lusíada de Lisboa, Revista da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Catedrático na Universidade Lusíada de Lisboa Professor convidado da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; da Universidade de São Bernardo do Campo e do Departamento de Direito da Università degli Studi di Sassari. Membro do Conselho Superior da Magistratura. Membro da Comissão de Acompanhamento dos Juízes de Paz. Autor de A Representação do Acionista para Exercício do Direito de voto Nas Assembleias Gerais das Sociedades Anónimas, AAFDL, 1988, As Origens do Direito Português: a Tese Germanista de Teófilo Braga, AAFDL, 1996, História do Direito Comum da Humanidade. Ius Commune Humanitatis ou Lex Mundi? AAFDL, 2 Volumes, 2003, Terra de Santa Maria, Terra-Mãe do Primeiro Portugal: Estudo de Direito Medieval Hispânico sobre a Independência de Portugal (1096–1179), 2 volumes, 2005, Curso de Direito Romano, Principia, 2009 (reimpressão, 2012) e Curso Livre de Filosofia do Direito e de Ética Jurídica, Principia, 2010.
Elza Antonia Cunha Boiteux
Livre Docente na área de Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (2011), Doutorado na área de Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (1990), Mestrado na área de Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (1984), Aperfeiçoamento na área da Linguagem e Teoria do Discurso pela Unicamp (1981), Especialização em Direito Tributário na Instituição Toledo de Ensino (1981), Graduação em Direito — Instituição Toledo de Ensino (1976), Atualmente é Professora Associada no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, atuando principalmente na área da Filosofia do Direito, Direitos humanos e Direito ambiental.
Enrique Ricardo Lewandowski
Ministro do Supremo Tribunal Federal, do qual foi PresidenteP. residente do Senado Federal no processo de impeachment da Presidente da República. Bacharel em ciências políticas e sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre em relações internacionais pela The Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University. Professor Titular de teoria geral do Estado do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi Chefe do Departamento de Direito do Estado e Coordenador do curso de Mestrado em Direito Humanos. Professor da Instituição Toledo de Ensino. Foi Advogado. Foi Secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo. Presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano EMPLASA. Na Magistratura, foi Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Floriano Correa Vaz da Silva
Bacharelou-se em 1957 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em 1960, Foi aprovado, classificando-se em 3º lugar, no III Concurso Público para ingresso na magistratura do Trabalho da 2ª Região, que abrangia, então, os Estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso. Foi Juiz Presidente da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Curitiba. Presidiu a 16ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo. Instalou a 35ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo, da qual foi o primeiro titular. Promovido por merecimento ao cargo de Juiz do TRT de São Paulo, integrando a 1ª Turma do Tribunal. Foi Presidente da 1ª Turma e Presidente do 1º Grupo de Turmas. Integrou a Seção Espe cializada em Dissídios Coletivos e Individuais (SDCI). Foi Vice-Presidente Judicial do TRT da 2ª Região de 1996 até 1998. Exerceu a Presidência do TRT da 2ª Região de 1998 até 2000. Foi o decano do TRT da 2ª Região. Em 2001 assumiu a Vice-Presidência Judicial, cumulativamente com os encargos de membro da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Individuais. Foi um dos fundadores da Academia Nacional de Direito do Trabalho – ANDT, nos anos 1978/1979. Foi seu Presidente. É membro do Conselho Curador e Presidente Honorário daquele sodalício. Foi membro titular da Academia Paulista de Direito, é membro titular do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior e da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região, da qual foi Presidente no biênio 1997/1998, sendo atualmente um de seus Presidentes Honorários. É mestre em Direito do Estado (Direito Público) pela Faculdade de Direito da USP (1976), tendo publicado o livro “Direito Constitucional do Trabalho” (LTr Editora, 1977). Foi Professor da Faculdade de Direito da USP, no Departamento de Direito Público e no Departamento de Direito do Trabalho. Publicou vários artigos em revistas especializadas em Direito do Trabalho e é autor de capítulos de obras coletivas e de coletâneas. Lecionou diferentes disciplinas em várias faculdades, no Estado do Paraná e no Estado de São Paulo. Tem lecionado em cursos de especialização em Direito do Trabalho. Ostenta a de Grande Oficial da Ordem do Mérito do Trabalho, Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, tendo recebido a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Regi&atild e;o. Aposentou-se como Juiz do Egrégio TRT da 2ª Região em 2004. Retornando à atividade da advocacia, sócio de “Floriano Vaz e Vagner Barbedo Sociedade de Advogados”.
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Doutor e Livre-Docente em Direito Público pela Universidade de São Paulo. É diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP0, onde é Professor Titular do Departamento de Direito Público e Constitucional e ministra aulas na graduação e na pós-graduação. É também professor do curso de pós-graduação stricto sensu da Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro.
Georgette Nacarato Nazo
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1953) com Láurea em Direito Penal e Judiciário Civil e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1971). Professora aposentada da Faculdade de Direito da USP na área de Direito Internacional e Relações Internacionais. Autora de Projetos de Leis em benefício da mulher, menor e estrangeiros. Co-Autora da Emenda Constitucional que introduziu o divórcio no Brasil em 1977. Autora da TEC de 2009 para modificação do Capitulo VII da CF/88 possibilitando o casamento transexual. Atua como consultora nas áreas de Direito Privado e Internacional.
José Manoel de Arruda Alvim Netto
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor Titular de Direito Civil da PUC/SP. Professor do Curso de Mestrado e Doutorado e Coordenador da área de Direito Processual Civil da PUC/SP. Exerceu a advocacia até 1979, ano em que passou a integrar o Poder Judiciário, tendo se aposentado como Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 1984, além de ter sido Juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Desde então, voltou a atuar como advogado e consultor jurídico nas áreas de Processo Civil, Contencioso, Ações Coletivas, Direito Bancário, Consumidor, Tributário, Previdenciário, Direito Administrativo, Direito de Família e Sucessões, Seguros, Direito Ambiental, Propriedade Intelectual, Direito do Trabalho e Sindical, Arbitragem, Direito Comercial, e Corporativo, Direito Imobiliário, Direito Antitruste (anti-dumping). Fundador e Sócio do escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, com sede em São Paulo. Foi Procurador da Fazenda Nacional de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Direito.
José Raimundo Gomes da Cruz
Titular da Academia Paulista de Direito – Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Procurador de Justiça do Estado de São Paulo aposentado. Escritor.
José Renato Nalini
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Mestre e Doutor em direito constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Juiz de Direito. Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, do qual foi Corregedor-Geral da Justiça e Presidente. Membro da Academia Paulista de Letras, também foi seu Presidente. Secretário da Educação do Estado de São Paulo. Detentor da Ordem do Ipiranga, no grau de Grande Oficial, pelo Governo do Estado de São Paulo e do grau de Comendador da Ordem do Mérito de Portugal.
Manuel Alceu Affonso Ferreira
Filho de Afranio Affonso Ferreira e Silvia Amoroso Lima Affonso Ferreira. Bacharel em Direito Pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tornou-se companheiro de Escritório, e posteriormente sócio, do Professor José Frederico Marques. Associou-se ao Dr. José Rubens Machado de Campos na “Ferreira e Campos Advogados” até a fundação da “Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados”, da qual é sócio- titular. Representando a Seccional Paulista, compôs os Conselhos Federal e Estadual (2 mandatos) da Ordem dos Advogados do Brasil. Integrou, também, o Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Foi Professor-Assistente de Direito Processual Civil da PUC-SP, Secretário de Estado da Justiça (1991/1993), Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (2 mandatos), e membro-suplente do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Senado Federal. Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, participou das Comissões de Concurso para ingresso na Magistratura Estadual, na Magistratura Federal e no Ministério Público de São Paulo. É membro da Academia Paulista de Direito, do Instituto Brasileiro de Direito Público — IBDP, do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBDE, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD e do Instituto Pro Bono. Pertence ao Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, ao Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo –FIESP e ao Centro de Estudos Estratégicos e Avançados do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP. É titular dos colares “Mérito Judiciário”, do Tribunal de Justiça de São Paulo e “Ministro Pedro Lessa”, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. É autor de diversos artigos, estudos e prefácios, além de co-autor de várias obras.
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Natural de Lins, no interior de São Paulo, graduou-se em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru. Mestre e Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da qual é Professor. Também leciona na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz de Direito de carreira, é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo sido seu Presidente e Corregedor-Geral da Justiça.
Marco Antonio Marques da Silva
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, natural de ltapetininga. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre, Doutor em Direito Processual Penal e Livre-Docente pela PUC.SP, da qual é Professor Titular. Realizou estudos pós-doutorais em Direito Penal Econômico e Europeu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Autor de 14 livros, o último deles, Direito à Verdade, à Memória, ao Esquecimento, em coautoria com Eduardo Vera-Cruz Pinto e Maria Cristina de Cicco, publicado pela Editora da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa e diversos artigos. Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Penal (Mestrado e Doutorado), do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC.SP. foi Presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Líder do Grupo de Pesquisa Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito, da PUC.SP, credenciado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (PUC-SP e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados ACNUR/ONU). Membro da Comissão de Assuntos Institucionais entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e as Faculdades de Direito. Membro da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Penal do Senado Federal. Coordenador da Escola Paulista da Magistratura. Diretor do Departamento de Relações Institucionais da Associação Paulista de Magistrados. Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor Emérito da Escola Paulista da Magistratura. Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal. e Diretor da Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa. Doutor honoris causa do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Detentor da Láurea de Reconhecimento da Universidade de Lisboa e a Medalha de Honra da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Detentor da Medalha Constitucionalista do Governo do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Científico da Lisbon Law Review, da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da mesma instituição. Membro da Comissão Científica da Interpretatio Prudentium, Direito Romano e Tradição Romanista em Revista, do Centro de Investigação da Universidade de Lisboa.
Marcos da Costa
Foi Presidente da OAB SP por duas gestões, entidade da qual havia sido vice-presidente, diretor tesoureiro, conselheiro secional e presidente de comissão de informática jurídica, que presidiu também junto ao Conselho Federal da OAB. É sócio efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Associação dos Advogados de São Paulo. Integra o Conselheiro do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA). É detendot de diversos títulos e recebeu várias homenagens, como a outorga do Grau de Grande-Oficial do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, do Grande Colar de Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, do Colar de Mérito Judiciário Militar Paulista do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e Medalha Professor Amauri Mascaro Nascimento, do Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro. Na área empresarial, é sócio titular da sociedade Marcos da Costa Advogados Associados, atua na Consultoria Jurídica da Federação Brasileira das Associações de Bancos – Febraban, no Conselho Estratégico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, no Comitê de Ética da Associação Brasileira de Brinquedos e no Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Na era acadêmica, é membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas e membro honorário da Academia Paulista de Direito e do Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo . É Doutor Honoris Causa do Instituto Toledo de Ensino – Centro Universitário de Bauru, Professor Honorário das Faculdades Integradas de Jaú e Professor Emérito da Universidade Santa Cecília – Unisanta. Foi Professor da FGV (Programa de Educação Continuada). É autor e co-autor de diversos livros e artigos jurídicos, além de ter ministrado inúmeros cursos e palestras nacionais e internacionais, em Faculdades, Institutos, Associações e Tribunais, sobre os mais variados temas da área jurídica. Tem reconhecida dedicação às causas públicas e sociais, sendo membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Cidade de São Paulo, do Conselho Diretor da Associação Viva o Centro e do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo. Dentre os diversos títulos e honrarias recebidos se destacam a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga outorgada pelo Governo do Estado de São Paulo, a Medalha da Constituição concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Láurea Menção Honrosa da Ordem dos Economistas do Brasil, a Medalha Ernani Calbucci, concedida pelo Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo, o título Companheiro Paul Harris, da Fundação Rotária do Rotary International e o Prêmio Ateneu Rotário 2018, concedido pelo Rotary Club de São Paulo, o Troféu Raça Negra, concedido pela Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural, a Medalha Professor San Tiago Dantas, da Associação Nacional dos Procuradores Federais, o Prêmio Brasil Esperança, concedido pela Associação Beneficente e Cultural da Comunidade do Hospital das Clínicas de São Paulo e o Prêmio Personalidade da Advocacia 2016, da Central Brasileira do Setor de Serviços.
Marly Antonieta Cardone
Mestre, Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Livre-Docente pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi Professora Adjunta da FD.USP, no Departamento de Direito do Trabalho, tendo sido Professora Assistente do Professor Cesarino Jr., a quam auxiliou nas inúmeras tarefas em que se notabilizou, bem como na organização dos trabalhos da Academia Paulista de Direito e do Instituto de Direito Social, hoje, Instituto Cesarino Jr, que preside. Formou várias gerações de profissionais especializados no Direito do Trabalho e da Previdência, não apenas por sua atividade de docência e de orientacão de pesquisa, mas igualmente pela importância de seus artigos, palestras e livros. Publicou, recentemente, a biografia do Professor Cesarino Jr.
Massami Uyeda
Formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pela mesma instituição, concluiu o mestrado e o doutorado. Atuou como advogado de 1967 até 1970, quando se tornou promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo. Em 1978, ingressou na carreira da magistratura como juiz de direito. Foi juiz dos extintos 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, de 1995 a 2002, e Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, de 2002 a 2004, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 2006, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça Atualmente é advogado. Entre suas obras, destacam-se Da Competência em Matéria Administrativa. Editora Ícone. São Paulo, 1997, Da Desistência da Desapropriação. Editora Juruá. Curitiba, 1999.
Nelson Faria de Oliveira
Advogado em São Paulo, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no Rio de Janeiro, em Lisboa, Titular do Escritório Faria de Oliveira Advogados. Membro da Associação dos Advogado de São Paulo. Membro do Conselho Fiscal do DNDI / Médicos Sem Fronteiras, Presidente do CIC – Centro Internacional de Cultura. Diretor Jurídico do Jornal SegNews. Embaixador Empresarial do Ribatejo – NERSANT – Associação Empresarial do Ribatejo. Global Goodwill Ambassador for Portugal. Diretor Jurídico e Assuntos Internacionais do Clube Internacional de Seguros de Transportes. Presidente do Congresso Internacional de Direito. Presidente do Congresso Internacional de Segurança. Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso Japonesa. Diretor Jurídico Tributário da Associação Brasileira de Vestuário. Idealizador, co-Fundador e Secretário-Geral da CJLP Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, que tem por finalidade enaltecer a Língua Portuguesa e agregar juristas que falam a língua de Camões, independentemente da jurisdição onde exerçam sua profissão, alcançando todo todos os ordenamentos jurídicos.
Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari
Professor Titular de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP), do qual foi Vice-Diretor (2011–2013) e Diretor (2014–2017). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP e em Administração de Empresas (1984) pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), obteve os título de Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional na FD-USP. Docente no ensino superior desde 1985, tornou-se professor da USP em 2002, por meio de concurso público do Departamento de Direito Internacional e Comparado da FD. Em 2013, transferiu-se para o IRI, em decorrência da aprovação em concurso para Professor Titular de Direito Internacional. Exerce na USP, entre outras atribuições, as funções de coordenador do Centro Ibero-americano (CIBA-USP) e da Cátedra José Bonifácio e de membro da Comissão de Direitos Humanos (CDH-USP). Com intensa atividade pública no Brasil e no exterior, exerceu mandatos parlamentares entre 1989 e 1999. De 2004 a 2008, foi juiz e presidente do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e, de 2011 a 2017, membro do Conselho Diretor do Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA). De 2013 a 2014, foi membro e coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Autor de livros e artigos nas áreas de Direito Internacional e Relações Internacionais, desenvolve atividades de pesquisa relacionadas ao âmbito político latino-americano e à evolução do Direito Internacional no contexto do processo de globalização e na perspectiva da configuração de mecanismos de governança internacional.
Pedro Paulo Teixeira Manus
Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1973), Mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1983) e Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). Ministro Aposentado do Tribunal Superior Trabalho — TST(2007–2013). Atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB, Secção de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.
Paulo Sérgio João
Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Mestre em Direito Social pela Universidade Católica de Louvain – Bélgica, Mestre em Direito do Trabalho pela USP. Especializado em Seguridade Social pela Organização Iberoamericana de Seguridade Social – Espanha. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/SP. Atualmente é Professor de Direito do Trabalho na Graduação e Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de SP e também é Professor de Direito do Trabalho da Fundação Getulio Vargas
Péricles Prade
Péricles Prade é formado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e ex-juiz federal em Florianópolis e em São Paulo.É autor de inúmeros livros e artigos em diversas áreas do direito, palestrante em conferências de expressão jurídica e congressos internacionais. Foi professor de direito constitucional na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e na Faculdades Metropolitanas Unidas; professor de instituições de direito público no Centro Sócio-Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina; professor de direito administrativo na Universidade Federal de Santa Catarina; professor de direito financeiro e finanças públicas na Fundação Universidade Regional de Blumenau; professor-desdobrador de direito penal, teoria geral do direito penal e criminologia da Universidade de Brasília; professor de direito penal da Faculdade de Direito de Itajaí; professor de teoria geral do direito civil da FMU. Membro da Academia Paulista de Direito, do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, da Academia de Ciências de Roma, da Associação Brasileira de Magistrados Federais, da Associação dos Advogados de São Paulo e da Ordem dos Advogados do Brasil (secções de São Paulo e de Santa Catarina). Foi presidente da União Brasileira de Escritores de 1980 a 1982. Dentre suas obras publicadas, destacam-se: Este interior de serpentes alegres, A lâmina Sereia e Castiçal, Nos limites do foro, Os faróis invisíveis, Guardião dos 7 sons, Jaula amorosa, Pequeno tratado poético das asas, Ciranda Andaluz, Além dos Símbolos, Em forma de Chama, Pantera em Movimento, Tríplice Viagem ao Interior da Bota, Labirintos, Os melhores poemas de Lindolf Bell, Sob a Faca Giratória, Os milagres do Cão Jerônimo, Alçapão para gigantes, Ao Som do Realejo, Relatos de um Corvo Sedutor, O julgamento de Galileu Galilei, Paracelso & Giordano Bruno, Vesalius, Pare & Harvey, Múltipla paisagem, História das Artes Plásticas em Santa Catarina, Espreita no Olimpo, Espaço, Natureza e Corpo na Arte da Renascença, Corpo e Paisagem: introdução à obra fotográfica de Lair Bernardoni, Do que se chama Cabeça ou Cabeças e outras incursões, O Desenho de Valdir Rocha, Bruxaria nos Desenhos de Franklin Cascaes, A Pintura de Sílvio Pleticos.
Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito.
Roberto Senise Lisboa
Livre-Docente e Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Coordenador do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito, área de concentração Direito da Sociedade da Informação, no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito, área de concentração Direito da Sociedade da Informação, no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor Emérito de Direito Civil do Curso de Graduação no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor de Direito Internacional do Curso de Graduação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Co-fundador da Comunidade dos Juristas da Língua Portuguesa. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Aprovado nos concursos de Professor Titular em Direito Civil daUniversidade de São Paulo. Pesquisador em Solidarismo, Sociedade da Informação e Função Social do Direito.
Robson Maia Lins
Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999). Advogado — Sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados e Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Romolo Russo Jr.
Mestre (2002) com a dissertação “Responsabilidade Civil pré-contratual” e Doutor (2006) com a tese “Direito à moradia — um direito social”, outorgados pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC. É Livre Docente (2009), com a tese “Responsabilidade civil por atos de vandalismo e terrorismo”, por concurso público, outorgado pela Universidade de São Paulo-USP. Juiz de Direito por concurso público iniciado em junho/1987; posse em 16/03/1988; Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo com assento na 7ª Câmara de Direito Privado.
Valdir de Oliveira Rocha
Na foto, ao lado de Allaôr Café e Edvaldo Brito, o Artista Plástico Valdir de Oliveira Rocha é, também Advogado e Editor. Foi Diretor de Redação da Revista Dialética e Diretor da Editora Dialética.
Wagner Menezes
Professor livre docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fellow da Universidade da Califórnia-Berkeley. Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional. Consultor das Nações Unidas para direito internacional e combate ao crime.