No próximo dia 8 de março, Alfredo Attié, o Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas/Goffredo Telles Jr., proferirá Aula Magna para o Curso de Relações Internacionais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” — UNESP.
A UNESP é uma das três universidades públicas estaduais de São Paulo, ao lado da Universidade de São Paulo — USP, e da Universidade de Campinas — UNICAMP. Criada em 1976, possui trinta e quatro unidades ou campi, em vinte e quatro cidades paulistas, sendo vinte e duas no interior do estado; uma na Capital; e uma no litoral. Responsável por mais de centro e trinta e cinco cursos de graduação, possui aproximadamente três mil professores, trinta e nove mil alunos e alunas de graduação, além de catorze mil alunos e alunas de mestrado e doutorado. A UNESP dedica-se, ainda, à pesquisa, à extensão universitária e à cultura, possuindo reconhecimento mundial. É a terceira melhor Universidade brasileira, pelo ranking estabelecido em 2023, que aponta, a USP na primeira posição, seguida da UNICAMP. Além dessas três universidades, compuseram o Top 10 a Universidade Federal do Rio de Janeiro — UFRJ, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul — UFRGS, na quarta e quinta posições, respectivamente, seguidas pela Universidade Federal de Minas Gerais — UFMG, pela Universidade Federal de Santa Catarina — UFSC, pela Universidade Federal de São Paulo — UNIFESP, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro — PUC-Rio e pela Universidade Federal de São Carlos — UFSCAR.
Alfredo Attié discorrerá sobre a “Era dos Deveres e Responsabilidades: a Transformação do Sistema Internacional e de seu Direito”, tema de seus escritos e reflexão recentes. Attié é escritor, jurista e filósofo, Doutor em Filosofia da Universidade de São Paulo, onde estudou direito e história. Sucede, na cátedra San Tiago Dantas a Goffredo da Silva Telles Jr. É autor dos livros Direito Constitucional e Direitos Constitucionais Comparados (São Paulo: Tirant Brasil, 2023), Brasil em Tempo Acelerado: Política e Direito (São Paulo: Tirant Brasil), 2021, e Towards International Law of Democracy (Valencia: Tirant Lo Blanch), 2022. Escreveu, ainda, A Reconstrução do Direito: Existência. Liberdade, Diversidade (Porto Alegre: Fabris, 2003), publicação de estudo pioneiro (Sobre a Alteridade: Para uma Crítica da Antropologia do Direito, São Paulo: USP, 1987), a respeito do tema da alteridade e de crítica à antropologia do direito permanência do colonialismo, e Montesquieu (Lisboa: Chiado, 2018), estudo também pioneiro (Tópica das Paixões e Estilo Moraliste, São Paulo: USP, 2000) sobre a vinculação de estilo e projeto político, no século das Revoluções e do nascimento do constitucionalismo. Também é Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela FD.USP, e em Direito Comparado pela Cumberland School of Law, foi Procurador do Estado de São Paulo, Advogado e Juiz de Direito, exercendo a função de desembargador na Justiça paulista, sendo membro de instituições internacionais, tendo estudado, pesquisado, lecionado e proferido palestras em instituições de ensino e instituições internacionais multilaterais, nos continentes americano, africano, europeu e asiático.
A par dessa rede universitária, integrada por várias e importantes universidades públicas, inclusive de criação recente e impacto renovador, no ambiente de ensino, pesquisa, extensão e cultura brasileiro e internacional — casos, por exemplo, da Universidade Federal do ABC — UFABC, na região metropolitana de São Paulo, e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira — UNILAB, com campi na Bahia e no Ceará, em que estudam, pesquisam e ensinam estudantes e profissionais da África e do Brasil —, de alta qualidade e reconhecimento mundial, integram o sistema de ensino público brasileiro os Institutos e fundações federais, estaduais e municipais de ensino e pesquisa, merecendo ainda destaque o sistema de ensino quasi-público, tendo em vista a qualidade e a relevância pública de instituições fundacionais e associativas — casos, por exemplo, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo — FESPSP, e de muitas instituições, inclusive confessionais, como, por exemplo, as várias universidades católicas e pontifícias, de institutos cristãos, assim a Fundação São Paulo, provedora da PUCSP, a Universidade do Vale do Rio dos Sinos — UNISINOS, no Rio Grande do Sul, a PUCCampinas, as Universidades Metodistas de Piracicaba e de São Paulo e a Universidade Presbiteriana Mackenzie, a par de tantas e importantes instituições privadas de ensino e pesquisa, inclusive dedicadas à formação profissional, por meio de cursos de especialização, mestrados e doutorados profissionais, como é o caso, entre outros, do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social — CEDES, ainda organizações não-estatais — ONG — voltadas a desenvolver o papel da sociedade civil na construção da ordem democrática, casos, por exemplo, do Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia — IPEDD, do Instituto Novos Paradigmas — INP, do Instituto Sul-Americano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas — AMSUR, todos parceiros institucionais da Fundação Academia Paulista de Direito — APD (veja a Missão institucional da APD e sua Expressão inovadora de Universidade, acompanhando, ainda, as atividades de ACADEMIA PESQUISA).
O evento ocorrerá na sexta-feira, dia oito de março de 2024, a partir das 14 horas, no Auditório Marielle Franco, na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais — FCHS da UNESP, em seu tradicional campus de Franca, sob a coordenação do Professor Doutor Alberio Neves Filho, sociólogo, mestre em Economia e Doutor em Ciências Sociais, um dos pesquisadores líderes do Núcleo de Pesquisa sobre Povos Negros — NUPE, e Pesquisador Líder do Núcleo de Pesquisa sobre Gênero, Raça e Classes Sociais, tendo sido Professor da Faculdade de Direito da UNESP, sendo, atualmente, Professor do Departamento de Relações Internacionais — DERI, da UNESP.
