Acadêmicos Titulares

Presidente da Academia Paulista de Direito. Exerce a função de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 26ª. Câmara de Direito Privado. Mestre em Filosofia do Direito da Universidade de São Paulo (USP 1989), Mestre em Direito Comparado da Cumberland School of Law (Sanford University – 2014), Doutor em Filosofia da Universidade de São Paulo (USP – 2000). Titular da Cadeira San Tiago Dantas da Academia Paulista de Direito. Professor e Pesquisador da Escola Paulista da Magistratura. Membro Pesquisador do Núcleo de Estudos de Tribunais Internacionais da Universidade de São Paulo – NETI-USP. Membro Permanente do Fórum Mundial em Direito, Justiça e Desenvolvimento do World Bank. Membro Observador da UNCITRAL – ONU. Professor Convidado do Curso de Mestrado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Fundador do SAOJUS, centro interdisciplinar para solução de conflitos ambientais. Foi Membro do Comitê de Bacias Hidrográficas do Médio Tietê. Fundador da CBMA, Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem. É membro do Conselho Editorial da Atas de Saúde Ambiental – ASA, FMU. É membro do Conselho Científico, Revisor e Autor do Conselho Científico da Revista E‑Legis – Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação da Câmara dos Deputados. É Membro Revisor da Global Health Action, Umeå Centre for Global Health Research (UCGHR) da Umeå University, Suécia. É Membro do Conselho Editorial da Revista Forense e da Núria Fabris Editora. Tem livros editados no Brasil e no exterior.

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Mestre, Doutor e Livre Docente pela Universidade de São Paulo, atuando como professor associado de Direito Processual Civil na respectiva Faculdade de Direito, lecionando nos cursos de graduação e pós-graduação.

Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil; aposentou-se como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde atuou na Seção de Direito Privado.

É integrante do Instituto Brasileiro de Direito Processual; do Conselho Jurídico da FIESP Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; da Academia Paulista de Direito; da Academia Paulista de Magistrados, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual; da Associação Internacional de Direito Processual; é árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo; é sócio colaborador do Instituto dos Advogados de São Paulo; é Sócio Honorário do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito IBED; é coordenador acadêmico de Marcato Cursos Jurídicos.

Escreveu diversos artigos jurídicos em revistas especializadas, tendo publicado os livros Ação de consignação em pagamento (5ª edição, Editora Malheiros); Procedimentos especiais (14ª edição, Editora Atlas); O processo monitório brasileiro (Editora Malheiros); Competência Conflitos de Competência Exceções de impedimento e de suspeição do juiz (em colaboração com o Des. Aniceto Lopes Aliende 2ª tiragem, Editora Revista dos Tribunais); Comentários à Lei de Locação de Imóveis Urbanos (em colaboração com Vicente Greco Filho e outros, coordenação de Juarez de Oliveira, Editora Saraiva); Código de Processo Civil Interpretado (coordenador e co-autor, 2ª edição Editora Atlas), entre outros. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr.

Advogado e Professor Universitário. Leciona Direito Civil, Direito de Autor e Direito do Consumidor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — USP (Largo de São Francisco). Acadêmico da Academia Paulista de Direito (cadeira 78). É livre-docente, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente integra a Diretoria da da 100a Subseção da OAB/SP (Ipiranga) como Secretário Adjunto, na qual também preside a Comissão de Defesa do Consumidor. É Membro da Comissão de Propriedade Intelectual e da Comissão de Estudos de Tecnologia e Informação do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Indicação como um dos advogados mais admirados do Brasil em 2017 na área de Direito da Comunicação (Análise Advocacia 500 (Análise Editorial)). Exerceu os cargos de Diretor da Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), de Chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), de Avaliador Institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) / Ministério da Educação (MEC) (2004–2010), assim como o de Vice-Presidente da Comissão de Direitos Autorais e de Direito do Entretenimento da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP).

Professor Visitante (Visiting Scholar) na Columbia Law School (Nova York). Professor de Direito Constitucional e Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (licenciado). Doutor (PhD) e Mestre (EdM), com distinção, em Filosofia e História da Educação pela Universidade de São Paulo (USP) (concentração: Ética e Educação Jurídica; área complementar: Direito Constitucional e Hermenêutica Jurídica). Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School e pós-graduado em tributação internacional e comparada, com distinção de excelência, pelo Harvard University International Tax Program, com bolsa de estudos integral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie. Foi chair do Harvard Law School Recent Graduates Council (São Paulo Chapter); chair da International Section, Harvard Law School Association (Cambridge, MA); presidente do Conselho Diretor e fundador do David Rockefeller Center for Latin American Studies of Harvard University (escritório oficial da Harvard University no Brasil). Foi presidente e fundador, e é conselheiro emérito da Harvard Law School Association of Brazil. É Presidente da Comissão de Direito e Negócios Internacionais da OAB SP. Foi Conselheiro Seccional eleito da OAB SP. Ex-Presidente da Comissão de Direito Tributário, da Comissão de Direito Constitucional, e da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB SP. Ex-Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário, e membro-consultor da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB (Brasília, D.F.). É Acadêmico Titular eleito da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT); da Academia Paulista de Direito (APD); e da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ). É Conselheiro do Conselho Jurídico (CONJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP); do Conselho Superior de Estudos Jurídicos (CSD) da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio); e do Conselho Superior do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA). É membro da American Bar Association (ABA), integrando o International Anticorruption Committee; e da International Section da Florida Bar. Foi consultor da ONU (UNCTAD) em tributação internacional, para publicação mundial sobre Transfer-Pricing (Nova York e Genebra); e membro acadêmico da American Arbitration Association (AAA); Conselheiro Técnico e Observador nas delegações do Brasil nas Conferências Ministeriais de Cancun da Organização Mundial do Comércio (OMC); e de Miami da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Ex-Diretor de Ernst & Young, no International Tax Departament (Nova York); e foi sócio de Richard Butler – International Law Firm (Londres). Autor e co-autor de livros e artigos doutrinários e conferencista regular em congressos e seminários no Brasil e no exterior. É Foreign Legal Consultant certificado pela Florida Bar. É Advogado admitido pela OAB SP e sócio titular da Advocacia Rodrigues do Amaral (São Paulo); sócio de RVLC Amaral New York (Brazilian Law Experts); Legal Consultant licenciado pela Supreme Court of New York (Appellate Division, Manhattan). Advogado militante com vasta experiência na órbita do direito empresarial e internacional, na área consultiva e contenciosa, com especial enfoque em transações empresarias complexas (fusões, aquisições e joint-ventures); anticorrupção, compliance e investigações corporativas antifraude; tributação doméstica e internacional; e contencioso e arbitragem doméstica e internacional.

Presidente da AASP/SP nos Biênios 1983/1984; Presidente da OAB/SP nos Biênios 1987/1988 e 1989/1990; Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo no Biênio 1985/1986; Secretário da Justiça de São Paulo de janeiro a março de 1990; Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo no período de março de 1990 até março de 1991; Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade Paulista de Direito da PUC; Foi orador da Turma de 1.969, da PUC; Agraciado com o Colar do Mérito do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 2008; Agraciado com a Medalha Anchieta da Câmara Municipal de São Paulo; Agraciado com a Comenda da Ordem do Trabalho, do Ministério do Trabalho; Membro fundador do Conselho de Juristas da Língua Portuguesa; Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; Membro do Conselho Jurídico da Federação do Comércio do Estado de São Paulo; Membro da Academia Paulista de Direito; Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Ex- membro do Conselho Penitenciário de São Paulo e Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, de março de 2003 até abril de 2007; Ex- membro da Anistia Internacional. Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; Membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiro; Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. · Conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa. · Autor dos livros “Embargos do Devedor” e “Crônicas Absolvidas”. · Corresponsável pela atualização da obra “Tratado de Direito Penal”, do Prof. José Frederico Marques; Autor de vários trabalhos, artigos, conferências e palestras; Conselheiro Vitalício do São Paulo Futebol Clube.

Foi livre-docente na Faculdade de Direito de Niterói e doutor em direito pela Faculdade Nacional de Direito, assistente dos Professores San Tiago Dantas e Arnoldo Medeiros da Fonseca, Professor Catedrático.

Foi convidado para dar um curso sobre direito brasileiro na Faculdade de Direito de Paris pelo professor René David.

De volta ao Brasil, foi consultor jurídico brasileiro da Aliança para o Progresso.

Sócio fundador do Escritório Wald (São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília), fundado em 1954, que está listado entre os escritórios líderes da América Latina, pelo Latin Lawyer 250, em primeiro ranking na área de contencioso judicial e arbitral pelo Legal 500, pelo Chambers Global e Chambers Latin America, e entre os 100 melhores escritórios de arbitragem no mundo pelo GAR100, em diversos anos consecutivos.

Atuou como advogado em contencioso judicial e arbitral de alta complexidade e como parecerista em numerosos casos envolvendo direito societário, bancário, administrativo e constitucional. Foi árbitro, advogado, parecerista e legal expert em grande número de arbitragens domésticas e internacionais (CCI, AAA/ICDR, UNCITRAL, CCBC, CMA, CBMA, CAMARB, FGV, CAM BMF&Bovespa e ad hoc). Foi classificado pela Revista Exame como o “comercialista mais influente no Supremo Tribunal Federal e no Supremo Tribunal de Justiça”, 11 de abril de 2005.

Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e Titular da Academia Paulista de Direito.

Formação acadêmica:

2001 – Livre-docência — Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

1989 – 1994: Doutorado em Direito – Universidade de São Paulo.

1977 – 1981: Especialização em Direito do Estado – PUC-SP.

1977: Especialização em Direito Processual Penal – PUC-SP.

1976: Especialização em Técnica de Ensino — Academia da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

1972 – 1976: graduação em Direito – Faculdade de Direito Padre Anchieta.

Atuação profissional:

Magistratura:

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Biênio 2018 e 2019: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Biênio 2014 e 2015: Presidente da Seção de Direito Privado

Biênios 18/05/2009 – 17/05/2011 e 18/05/2011 – 17/05/2013: eleito para integrar o c. Órgão Especial

2005 — atual: Desembargador

1994 – 2004: Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil

1991 – 1994: Juiz Substituto em Segundo Grau

1978 — 1991: Juiz de Direito

Docência:

2000 – atual: Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas — professor titular de Direito Civil e Pós-Graduação.

1996 – 2010: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP — ensino de Direito e Pós graduação.

1979 – 1996: Faculdade de Direito Padre Anchieta — ensino de Direito Civil.

Idiomas: italiano e francês — compreende bem, fala pouco, lê bem e escreve pouco.

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Aluno do professor Enrico Tullio Liebman, da Universidade de Milão.
Ex-Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, tendo integrado a Comissão de Revisão dos Códigos, do Ministério da Justiça.
Ex-juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo.
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.
Membro da Academia Paulista de Direito.
Participou da elaboração de projetos e anteprojetos de lei, dentre os quais a Lei da Ação Civil Pública.
Conferencista sobre temas de Processo Civil, bem como autor de artigos publicados nas mais conceituadas revistas especializadas.

Possui Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Assistente Doutor do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas, Internacionais e Comerciais da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenador do Curso de Pós graduação “Lato Sensu” de Direito Internacional da mesma Instituição, Professor Credenciado na Pós graduação de Relações Econômicas Internacionais, com aulas no mestrado e doutorado. Exerceu os cargos de Diretor Cultural e de Presidente da Associação dos Magistrados, e de Diretor da Escola Judicial.. Atualmente, é Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. É Sócio Fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa – CJLP e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior — Seção Brasileira da Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Social – SIDTSS, bem como membro da Academia Paulista de Direito onde ocupa a cadeira de nº 74. Publicou diversos trabalhos na área de Direito, a exemplo dos livros de Direito Internacional Público, na 14ª Edição, e Direito Internacional Público e Privado do Trabalho, na 3ª Edição, pela LTr, além de ter participado em diversas obras coletivas. Fora do campo do Direito tem desenvolvido atividade literária com publicação de quatro livros de poesia e um de contos.

É o primeiro professor Livre- Docente em Direito Ambiental do Brasil bem como Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (pela PUC/SP). Director Académico do Congresso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil-Universidade de Salamanca(ESPANHA) e Miembro del Grupo de Estudios Procesales de la Universidad de Salamanca — Grupo de Investigación Reconocido IUDICIUM(ESPANHA). Professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar(PORTUGAL) e Professor Visitante/Pesquisador da Facoltà di Giurisprudenza della Seconda Università Degli Studi di Napoli(ITALIA) .Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE-SP(BRASIL).Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq TUTELA JURÍDICA DAS EMPRESAS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL — UNINOVE e Pesquisador dos Grupos de Pesquisa do CNPq Sustentabilidade,Impacto e Gestão Ambiental — UFPB , Novos Direitos — UFSCAR e Responsabilidade e Funcionalização do Direito — UNINOVE . Publicou e organizou,no período de 1984 até o momento, 310 Livros(com destaque para a clássica obra CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO, atualmente em sua 18ª edição)/Capítulos de Livros/Artigos/Trabalhos publicados em Anais de Eventos e orientou até o momento 186 dissertações/teses.Advogado militante há mais de 30 anos é Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP(por duas vezes 2013/2015 e 2016/2018) bem como do Comitê de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana no âmbito do Meio Ambiente Digital da Comissão de Direitos Humanos assim como Integrante da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/SP.Representante da OAB/SP no Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos da Secretaria da Justiça ‚no Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas e no Comitê da Bacia Hidrográfica do Tiete. Elaborador, coordenador e professor do Curso de Especialização de Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Chanceler da Academia de Direitos Humanos. Membro Titular da cadeira 43 da Academia Paulista de Direito. .Assessor científico da FAPESP, parecerista ad hoc do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal,professor efetivo da Escola de Magistratura do TRF da 3ª Região e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-Enfam . Professor convidado do Curso de Especialização em Engenharia Sanitária Ambiental da Universidade Mackenzie. Professor da Escola Superiore da Magistratura Federal do RGS . Elaborador/coordenador/professor do Curso de Pós Graduação em Direito Ambiental da Escola Paulista da Magistratura-EPM. Professor MBA Direito Empresarial /FUNDACE vinculada à USP. Coordenador Científico do periódico Direito Ambiental Contemporâneo/Ed.Saraiva e membro convidado do Conselho Editorial da Revista Aranzadi de Derecho Ambiental(ESPANHA). Integrante do Comitato Scientifico do periódico Materiali e Studi di Diritto Pubblico da Seconda Università Degli Studi Di Napoli, do Consejo Científico da Revista Americana De Urbanismo (Madrid) bem como do Comitê Científico do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns, com sede em Paris/FRANÇA(Institut International d’ Etudes et de Recherches sur les Biens Communs) e Roma/ITALIA(Istituto Internazionale di Ricerca sui Beni Comuni).Membro da UCN, the International Union for Conservation of Nature.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional/ Direitos Especiais/Direitos Difusos e Coletivos, atuando principalmente nos temas:direito constitucional, direito ambiental, direitos humanos,direito da sociedade da informação,direito do consumidor, direito empresarial ‚direito processual constitucional , direito processual e direito digital.

Professor Titular e vice-diretor da Faculdade de Direito da USP. Professor e Chefe do Departamento de Teoria do Direito da PUC-SP. Membro das Academias Brasileiras de Direito Registral e Notarial. Membro da Comissão de Direito Econômico do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Direito da Concorrência da OAB-SP.

Juiz de direito desde 1998, juiz titular da 1a vara de falências e recuperações judiciais de São Paulo desde 2011, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (2018/2020), mestre pela Fadisp, doutor pela PUC/SP, mestre em direito comparado pela Samford University/USA, pós-doutor (sem tese) pela Universidade de Paris 1 — Pantheon/Sorbonne, professor do Departamento de direito comercial da PUC/SP, professor permanente dos cursos de extensão da Universidade da Califórnia (UCSD), eleito o jurista do ano pela Ordem dos Economistas do Brasil (2018), autor de diversos livros publicados no Brasil e no exterior

Doutor em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC/SP. Mestre em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC/SP. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Coordenador Editorial e Membro Fundador da Academia de Pesquisas e Estudos Jurídicos — APEJUR. Professor de direito processual civil e direito civil da FMU. Professor da FADISP. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil da FMU. Professor da Pós-graduação “lato sensu” da PUC/S P, da Faculdade Damásio, do LFG, da EPD, da UniToledo e de outras instituições. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual — IBDP. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo — Ceapro. Membro da ABDPRO — Associação Brasileira de Direito Processual. Acadêmico Titular da Cadeira 29 da Academia Paulista de Direito. Membro do IASP e do IBCCRIM. Atualmente é advogado do Grupo Telefônica/VIVO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Processual Tributário, Direito Processual Constitucional, Direito Civil, Direito Tributário e Direito Constitucional.

Advogado, Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP; Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha; Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Academia Paulista de Direito; Presidente honorário do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo-IIDD e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social-AIDTSS; Membro do Instituto Cesarino Jr.; Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP; Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social-ILTRAS; Professor nos cursos de graduação e mestrado do UNIFIEO; professor convidado dos cursos de pós-graduação da FGV-SP; Professor convidado, visitante e honorário de universidades no Equador, Peru, Bolívia, Guatemala e Nicarágua; Doutor Honoris Causa em humanidades pela Universidad Paulo Freire, da Nicarágua; Membro do Conselho de Eméritos da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo-SBDD; Sócio Diretor do escritório Domingos Sávio Zainaghi-Advogados sediado em São Paulo.

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor dos cursos de doutorado, mestrado, especialização e bacharelado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Membro da Academia Paulista de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal. Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Processo Civil do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Diretor da Revista Forense. Advogado.

• Advogado Criminalista.
• Sócio no Escritório Reale Advogados Associados.
• Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universidade de Coimbra.
• Professor Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP)
• Professor Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica (PUC — SP)
• Foi membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.
• Membro da Comissão Elaboradora do Anteprojeto da Nova Lei de Execução Penal.
• Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.
• Membro da Academia Paulista de Direito (cadeira 22), 2011.
• Foi membro e secretário executivo do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária.
• Foi assessor especial de Gabinete do Sr. Secretário Estadual da Administração Penitenciária, Dr. João Benedito de Azevedo Marques.
• Membro do Grupo de Trabalho Especial que elaborou a revisão de Parte Geral do Código Penal de 1984 entregue ao Ministério da Justiça, tendo sido também membro da Comissão que elaborou o Projeto de Lei de Execução Penal, em trâmite no Congresso Nacional.
• Membro do Conselho da Revista Brasileira de Ciências Penais.
• Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
• Membro da Associação Internacional de Direito Penal – AIDP.
• Membro do Instituto Manoel Pedro Pimentel – IMPP.
• Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.
• Membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais – ABPCP.
• Coordenador consultivo da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.
• Membro da Comissão Julgadora de Concurso de Monografias do Instituto dos Advogados de SP.
• Membro da Comissão Julgadora de Concurso de Monografias do Instituto dos Advogados de SP.
• Membro da Comissão de Monografia do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
• Membro do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.
• Membro Efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.
• Representante da OAB/SP no Conselho Estadual de Entorpecentes – CONEN.
• Membro Efetivo do Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
• Membro da Comissão de Estudos do Meio Ambiente dos Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
• Membro do Conselho Editorial da Revista do Instituto Brasileira de Ciências Criminais.
• Membro do Conselho Editorial da Revista de Portugal.
• Membro do Conselho Editorial da Revista do IBRAC.
• Membro da Comissão especialmente criada para elaborar proposta de modificação da Lei dos Crimes Hediondos, designada pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, através da Portaria no. 182/04/PR de 24 de agosto de 2004.
• Autor dos seguintes livros:
— “Prescrição da Ação Penal”, Editora Saraiva, São Paulo, 1998.
— Atualizador e Revisor da obra “Elementos de Direito Processual Penal”, 4 volumes, de autoria do Prof. José Frederico Marques, Millennium Editora, Campinas, 2000.
— “Medidas de Segurança e Direito Penal no Estado Democrático de Direito”, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2001.
— “Código de Processo Penal – Comentários aos Projetos de Reforma Legislativa”, Millennium Editora, Campinas, 2003.
— Experiências do Direito (Org.), Millennium Editora, Campinas, 2004.

• Além de vários artigos publicados na área de Direito Penal Ambiental e Direito Penal Econômico.

Natural de São Paulo, é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição na qual obteve os títulos de mestre, doutor e livre-docente em Direito, e onde leciona, desde 1998, como professor de Direito do Trabalho. Já lecionou também, como professor convidado, nas Universidades Panthéon-Assas (Paris II), Nantes, Aix-en-Provence (Aix-Marseille), na Universidade Católica do Porto e na Universidade de Lisboa (Clássica), em Portugal. Autor de mais de uma dezena de livros sobre Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, é advogado, tendo sido conselheiro da Secção de São Paulo da Ordem dos Advoga dos do Brasil por três mandatos e presidente do Conselho Curador da Escola Superior da Advocacia.

Advogado militante inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil nas Seções de São Paulo e Rio de Janeiro, com atuação no contencioso civil e tributário em geral, na esfera judicial e em arbitragem.
Sócio do escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.
Graduado em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1995
Mestre em Direito das Relações do Estado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2002

Tema da Dissertação: O imposto sobre prestação de serviços de comunicação e a Internet

Doutor em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016

Tema da Dissertação: Execução extrajudicial.

Advogado com atuação no contencioso civil em geral, na esfera judicial e em arbitragem.
Titular da Cadeira de nº 30 “Evaristo de Moraes” na Academia Paulista de Direito.
Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.
Membro do Conselho Diretivo da Revista Autônoma de Processo e da Revista Autônoma de Direito Privado, da Editora Juruá.
Foi professor titular, na cadeira de Direito Processual Civil, do curso de graduação da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo no período de janeiro de 2003 a junho de 2009, período em que foi homenageado pelos alunos na cerimônia de graduação (2006 e 2007).
coautor de “Aspectos polêmicos e atuais sobre recurso extraordinário e recurso especial” (RT, 1.997), artigo intitulado “A influência das Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na admissibilidade dos recursos extraordinário e especial”.
coautor de “Aspectos polêmicos das licitações e contratos administrativos” (RT, 1.999), artigo intitulado “Comprovação de capacidade técnico-operacional em licitação, mediante cessão de acervos técnicos entre empresas – violação da regra do art. 30, § 1º, I, da Lei 8.666/93”.
coautor de “Ato administrativo e devido processo legal” (Max Limonad, 2001), artigo intitulado “Dos interessados no processo administrativo: Lei n. 9.784/99”.
coautor de “Inovações sobre o direito processual civil: Tutelas de Urgência.” (FORENSE, 2003), artigo intitulado “Medida cautelar em recurso extraordinário, recurso especial e recurso ordinário, em
matéria cível”.
coautor de “Reforma do Judiciário — Análise Interdisciplinar e Estrutural do Primeiro Ano de Vigência” (JURUÁ, 2005), artigo intitulado “A competência da justiça do trabalho e as ações indenizatórias por acidente de trabalho, à luz da Emenda Constitucional nº. 45/04.”.
autor de “Imposto sobre a prestação de serviços de comunicação & Internet” (JURUÁ, 2006).
coautor de “Licitações e contratos administrativos – uma visão atual à luz dos Tribunais de Contas” (JURUÁ, 2006), artigo intitulado “A atividade do Tribunal de Contas e a parceria público-privada em sentido estrito”.
coautor de “Atualidades de Direito Civil, volume I” (JURUÁ, 2006), artigo intitulado “Irrenunciabilidade ao direito de alimentos fora das relações de parentesco à luz do novo Código Civil”
coautor do artigo intitulado “Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária” (Revista Autônoma de Processo Civil, n. 1, JURUÁ, 2007).
autor do artigo intitulado “Responsabilidade civil por perdas em fundos de investimento” (Revista Autônoma de Direito Privado, n. 2, JURUÁ, 2007).
coautor do artigo intitulado “Usucapião de apartamento (CF/88, art. 183)” (Revista Autônoma de Processo Civil, n. 2, JURUÁ, 2007).
autor do trabalho de comentário aos acórdãos dos REsp 721.328/RJ e RE 493.334/RJ (Revista Autônoma de Processo, n. 2, JURUÁ, 2007).
coautor do trabalho de comentários aos “Julgados de relatoria do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito perante a 3ª Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça (REsp 678933/RS, REsp 655357/SP e REsp 699374/DF)” (Revista Autônoma de Direito Privado, n. 3, JURUÁ, 2007).
autor do artigo intitulado “Primeiras anotações a respeito da aplicação da Lei 11.418/06 (repercussão geral em sede de recurso extraordinário)” (Revista Autônoma de Processo, n. 3, JURUÁ, 2007).
coautor do trabalho de comentários ao acórdão da ADIn 1.976–7/DF (Revista Autônoma de Processo, n. 3, JURUÁ, 2007).
autor do artigo intitulado “A prescrição intercorrente no processo administrativo sancionador” (Revista Autônoma de Processo, n. 4, JURUÁ, 2007).
autor do artigo intitulado “Condenação em honorários em ações coletivas” (Revista de Processo: RePro, v. 39, n. 236, p. 243–255, out. 2014, Ed. RT).
coautor do livro “Aspectos processuais da incorporação societária” (Ed. RT, 2015).
coautor de “Alienação fiduciária de bem imóvel e outras garantias” (Editora FOCO, 2019), com o artigo em coautoria intitulado “Constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial de bens imóveis alienados fiduciariamente”.
coautor de “Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil” (JURUÁ, 2020), com o artigo intitulado “Execução fiscal extrajudicial – necessidade urgente”.
coautor de “Estudos em homenagem à professora Thereza Alvim – controvérsias do direito processual civil 5 anos do CPC/2015” (THOMSON REUTERS BRASIL, 2020), com o artigo intitulado “Denunciação da lide”.

Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Professora Titular e Coordenadora Titular do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP, Professora e Coordenadora Titular dos cursos de Especialização (área de Direito Civil) da Escola Paulista de Direito – EPD, Ex Procuradora Federal.

Bacharelou-se em 1966, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — USP. Nessa mesma Faculdade, obteve o grau de Especialista em Direito Tributário e Mestre em Direito Econômico e Financeiro. É membro do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo, da Academia Brasileira de Direito Tributário, do Conselho Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), da CAEFT — Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação e do Conselho Consultivo da ETCO — Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Ex-Presidente e atual Membro da Academia Internacional de Direito e Economia. Titular da Cadeira de nº 34 da Academia Paulista de Direito. Foi professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade d e São Paulo — USP. Possui vários trabalhos publicados. Fundador e titular da Dias de Souza Advogados Associados.

Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor e Livre-docente de Direito Tributário na mesma instituição, desde 2003. Doutor (PUCSP), Mestre (UFPE) e Especialista (Università di Roma – La Sapienza) em Direito Tributário. Foi Vice-Presidente mundial da Internacional Fiscal Association – IFA, com sede em Amsterdã – Holanda, de janeiro de 2008 a dezembro de 2013. Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF. Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario – ILADT, além de outras importantes associações no Brasil e no exterior, como ABRADT, IAB, IASP. É conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jur&iacu te;dicos e Legislativos (Conjur), Conselheiro e Membro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, Conselheiro e Membro da Câmara de Arbitragem da Federação do Comércio do Estado de São Paulo – FECOMERCIO.

Advogado e Parecerista desde 1991. Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo — USP e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul — UFRGS. Especialista em Finanças (UFRGS,), Fundamentos do Direito Alemão (Munique) e Metodologia da Ciência do Direito (Munique). Mestre em Direito Público (UFRGS). Doutor em Direito (Munique, bolsa CNPq). Livre-Docente em Direito Tributário (USP). Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard,) e Direito Tributário (Heidelberg; Bonn, Bolsa Alexander von Humboldt). Autor de diversas obras, dentre as quais se destacam: Teoria dos Princípios, São Paulo, Malheiros (17. ed. 2016, traduzida para o alemão, inglês, espanhol e italiano); Sistema Constitucional Tributário, São Paulo, Saraiva (5. ed. 2012); Teoria da Igualdade Tributária, São Paulo, Malheiros (3. ed. 2015); Teoria da Segurança Jurídica, São Paulo, Malheiros (4. ed. 2016, traduzida para o espanhol e para o inglês)

Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército — ECEME, Superior de Guerra – ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs — Paraná e Rio Grande do Sul, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária – CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS. Autor de mais de 80 livros individuais e 300 em colaboração, publicados em 21 países sobre os mais diversos temas, dentre os quais direito, economia, filosofia, política, história, literatura, sociologia, teologia e música. Possui 38 títulos universitários e pertence a 32 Academias.

Bacharel em Direito e Bacharel em Ciências Econômicas. Doutor e Professor Titular (Faculdade de Direito da USP). Mestre em Ciências Político-Econômicas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra). Mestre em Diplomacia (The Fletcher School of Law and Diplomacy). Master of Laws (Harvard Law School). Ex juiz do Trabalho, ex Juiz federal e desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério das Relações Exteriores (1993–1997) Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE (2000–2004). Membro, vice-presidente e presidente da Comissão Jurídica Interamericana da OEA (1995–2003). Membro e Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL (2004- 2010). Diretor da Faculdade de Direito da USP (2006–2010). Reitor da USP (2010–2014). Presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, desde 2010. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Comunicação Cristã-Inbrac (Rede Vida de Televisão). Membro fundador da União dos Juristas Católicos de São Paulo.

Advogado, consultor jurídico (Bonilha, Ratto & Teixeira — Advogados), professor especialista por notório saber pela Faculdade de Direito da USP em Direito do Consumidor (1991), além de membro da Academia Paulista de Direito. Até 2017 foi Presidente da Comissão Geral de Ética Pública do Governo do Estado de S. Paulo. Foi também Procurador-Geral de Justiça (2000–2002) e o primeiro Promotor de Justiça do país a desempenhar as funções de Curadoria de Proteção ao Consumidor (1983). Nessa qualidade implementou as Promotorias de Justiça do Consumidor do Estado de S. Paulo, bem como o respectivo Centro de Apoio Operacional (CENACON), que coordenou por 13 anos. Integrou o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (1985–89). E, nessa qualidade, foi vice-presidente e relator geral dos trabalhos de sua Comissão Especial que elaborou o anteprojeto do vigente Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). É autor de diversos artigos, teses, ensaios e livros sobre Direito do Consumidor, destacando-se: o MANUAL DE DIREITOS DO CONSUMIDOR, o CURSO FUNDAMENTAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR, ambos pela Editora Atlas, e CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO PELOS AUTORES DO ANTEPROJETO (Editora Forense). É também autor do livro MANUAL DE TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO (Forense).

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, graduação em Letras pela Universidade de São Paulo , mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Titular da Universidade de São Paulo em regime de dedicação exclusiva, foi professor fundador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas onde lecionou de 2002 a 2014. É pós-doutorado pela Universidade da Califórnia, e foi professor visitante da Universidade Nacional da Colombia e da Universidade de Munique (Cátedra Rio Branco) e esteve como pesquisador visitante na Universidade de Roma I (La Sapienza) e na Indiana University. Em 2016 foi professor visitante na Universidade de Toulouse, França, onde ministrou o curso de história do direito, proferiu a conferência doutoral e integrou o painel de debates sobre o acesso à corte suprema. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História e Filosofia do Direito, bem como direito do consumidor e direitos humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça, raciocínio jurídico, história e direitos de reconhecimento.

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Possui títulos de Especialização, Mestrado e Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde é Professor Doutor de Direito Processual Civil.
Doutor Honoris Causa pela Universidade Keio, Tokyo, Japão. Recebeu o Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo e o título de Comendador na Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho.
Membro da Academia Paulista de Direito, da Comissão Elaboradora do Anteprojeto da Lei Federal de Pequenas Causas (Lei 7.244/84), da Comissão Elaboradora do Anteprojeto da Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), da Comissão Elaboradora do Projeto de Lei Estadual de Criação do Sistema dos Juizados Especiais de Pequenas Causas (Lei Estadual 5.143/86), da Comissão Elaboradora do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e da Comissão de Revisão do Código de Processo Civil (Ministério da Justiça). Membro fundador e Diretor Presidente do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão. Autor de inúmeros livros e artigos jurídicos, com participação em simpósios, seminários, cursos e ciclo de conferências.

KIYOSHI HARADA, nascido a 1º de maio de 1941, natural de Marília, Estado de São Paulo, filho de Unzo Harada e de Momoe Harada, ambos originários de Kumamoto, Japão, é jurista com 32 obras publicadas dentre as quais Direito financeiro e tributário na 26. edição.

1. Professor de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário nos cursos de pós graduação em várias instituições de ensino superior.
2. Acadêmico Perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ – ocupando a cadeira nº 20.
3. Acadêmico da Academia Paulista de Direito – APD – ocupando a cadeira nº 59.
4. Acadêmico e Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT – ocupando a cadeira nº 7.
5. Parecerista em matéria de Direito Público.
6. Sócio fundador do escritório Harada Advogados Associados.
7. Conselheiro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMÉRCIO.
8. Conselheiro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo — FIESP.
9. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.
10. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Municipal – IBDM.
11. Membro da Asociación Interamericana de la Tributación, com sede em Rosário, Argentina.
12. Membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.
13. Membro da Comissão Julgadora Permanente de Licitações do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo na condição de representante da sociedade civil.
14. Membro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.
15. Membro da Rede Internacional de Excelência Jurídica onde exerce o cargo de Diretor de Relações Institucionais na seção de São Paulo.
16. Membro da Comissão de Desapropriação do Instituto dos Advogados de São Paulo.
17. Vice-Presidente da Associação Latino-Americano de Ex Bolsistas do Ministério de Negócios Estrangeiros do Japão – Gaimusho – onde foi Presidente no biênio 2014–2016.
18. Coautor em 45 obras coletivas publicadas pelas diferentes editoras.
19. Membro da Comissão Editorial de principais Revistas Jurídicas da Capital.
20. Autor de mais de 650 artigos e monografias publicados em diferentes revistas jurídicas e em jornais de grande circulação.
21. Ex Secretário Geral do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP – e seu conselheiro por vários mandatos.
22. Ex diretor da Escola Paulista de Advocacia do IASP.
23. Ex Secretário Geral do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão por 20 anos consecutivos tendo sido um de seus fundadores, sendo atualmente um de seus conselheiros.
24. Ex Diretor do Departamento de Desapropriações da Prefeitura Municipal de São Paulo por duas vezes.
25. Ex Procurador Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.
26. Ex Vice-Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo e ex Diretor Orador.
27. Presidente honorário da Comissão Jurídica da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência – Bunkyo.
28. Ex Presidente do Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social – Bunkyo – por três mandatos consecutivos.
29. Ex membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP.
30. Ex integrante da banca de examinadores da OAB/SP.
31. Ex Presidente da Associação Brasileira de ex Bolsistas do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão – Gaimusho – e seu Diretor Cultural por vários mandatos consecutivos.
32. Coordenador geral da obra coletiva O nikkei no Brasil, 3ª edição. São Paulo, 2013.
33. Coordenador geral da obra coletiva Bunkyo 60 anos: passado presente e futuro. São Paulo, 2015.
34. Coordenador geral da obra coletiva Intercâmbio cultural Brasil-Japão. São Paulo, 2016.
35. Em janeiro de 2008 foi agraciado com o Prêmio Mario Osassa pela Associação Brasileira de Ex Bolsitas do Gaimusho.
36. Em julho de 2011 recebeu o título de Cidadão Paulistano pela Câmara Municipal de São Paulo.
37. Em janeiro de 2013 foi agraciado com a Medalha Infante Don Henrique, em Porto, Portugal.
38. Em dezembro de 2015 recebeu diploma de honra ao mérito do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão.
39. Em outubro de 2016 foi agraciado com a Medalha de Mérito pela Academia Brasileira de Ciências, Arte, História e Literatura – ABRASCI.
40. Em janeiro de 2018 recebeu o Diploma de Mérito Jurídico Internacional e a Medalha de honra Cesare Beccacaria pela Rete Internazionale Di Eccellenza Giuridica e Istituto Diplomazia Europea e Sudamericana em Milão – Itália.

E‑mail: kiyoshi@haradaadvogados.com.br

Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Possui graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (1986), graduação em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1987), mestrado em Direito pela Universidade de Munique (1992) e doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela USP (1993). É Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (1996). Foi Professor Visitante na Levin College of Law, da University of Florida, EUA (2008); Professor Visitante na Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2010); Professor Visitante na Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, França (2010–2011); Professor Convidado na Université Catholique de Louvain, Bélgica (2012); Professor, por oito edições consecutivas, do LLM em Tributação Internacional da Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2011–2018); Professor, por seis edições consecutivas, do LLM em Tributação Internacional do Amsterdam Center for Tax Law, da Universidade de Amsterdam, Holanda (2013–2018); Professor, por seis edições consecutivas, do Tax Law Summer School, na Pontifícia Universidade Católica Portuguesa (2013–2018); Professor do The Greit Lisbon Summer Course on European Tax Law, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013); Hauser Global Professor of Law na New York University (2016/1); e Professor-in-Residence do International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD), Amsterdam (2017–2018). Além de diversas publicações no Brasil e no exterior, é autor de vários livros em direito tributário: Direito Tributário, 8ª ed., 2018; Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro, 3ª ed., 2013; Ágio em Reorganizações Societárias, 2012; e Normas Tributárias Indutoras e Intervenção Econômica, 2005. É vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, além de membro do Academic Board of the Advanced Diploma in International Tax (ADIT), do Chartered Institute of Taxation (CIOT). É sócio do escritório de advocacia Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Acordos de Bitributação, Preços de Transferência, Direito Tributário Internacional e Imposto de Renda.

Pesquisador da FAPESP Projeto “Direito das migrações nos tribunais — a aplicação nova lei de migração brasileira Diante da mobilidade humana internacional” (Proc. 2018/26843–8); Pesquisador Associado do Observatório das Migrações em São Paulo; Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP; Professor de Direito Internacional Público da PUC de Campinas; Professor Doutor da UNICAMP; Coordenador do Curso de Especialização de Direito Constitucional Aplicado da UNICAMP; Pesquisador do Projeto de pesquisa conjunto (Cardiff University e UNICAMP) “Examining poverty in a polarised and unequal society: the potential of the Consensual Approach to poverty research in Brazil” — UK Global Challenges Research Fund (GCRF).

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo aposentado.
Jurista e advogado
Professor universitário há 37 anos
Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP
Livre-Docente em Direito do Consumidor pela PUC/SP
Escritor. Escreveu 42 obras
Publicou mais de 350 artigos

Advogado Criminalista, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo por três gestões (2004/2012), Presidente de Honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) e Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCRIM).

Cursou o ginasial e o colegial no Colégio São Luís. Formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Concluiu o doutorado pela Universidade de Paris e recebeu o título de livre-docente pela USP.

Exerce a advocacia desde 1960. Foi assessor jurídico do Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, chefe de gabinete do Ministério da Justiça, secretário do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e secretário-geral do Ministério da Justiça, chegando a assumir interinamente o cargo de ministro da Justiça, em 1970, substituindo o titular Alfredo Buzaid.

Lecionou direito constitucional e introdução à ciência do direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em 1969, tornou-se professor titular de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, da qual foi diretor de 1973 a 1974.

Foi vice-governador do Estado de São Paulo, durante o governo de Paulo Egydio Martins. Também foi secretário de Estado da Administração e da Justiça de São Paulo. Integrou o Conselho Estadual de Educação de São Paulo, e o Conselho Federal de Educação, tendo sido seu presidente de 1991 a 1994.

Foi eleito suplente de senador em 1978, tendo exercido temporariamente o mandato em 1982.

Em 2004, foi aposentado compulsoriamente como professor da USP, ao atingir a idade limite de 70 anos.Em 2009, recebeu o título de professor emérito daquela instituição.

Foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, de Portugal, e o Colar do Mérito do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Titular da Academia Paulista de Direito

Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na área de direito do estado e direito administrativo. Tem os títulos de mestre, doutor e livre-docente em direito pela Universidade de São Paulo. É sócio fundador do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

Natural de São Paulo — Capital, é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional (1995) e Doutor em Direito Comercial (2002) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Especialista em Direito Empresarial pela European University. Professor Doutor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (graduação, mestrado e doutorado). Professor Titular da Faculdade de Direito Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP. Patrono do Curso de Especialização de Direito Empresarial da EBRADI. Coordenador do Curso de Especialização de Direito Empresarial da COGEAE/PUC-SP. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo — TRE/SP (2015–2019). Autor de diversas obras sobre Direito Empresarial. Advogado em São Paulo.

Mestre e Doutora em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela PUCSP Livre-docente e Titular de Direito Civil da PUCSP por concurso de titulos e provas. Professora de Direito Civil no curso de graduação da PUCSP. Professora de Filosofia do Direito, de Teoria Geral do Direito e de Direito Civil Comparado nos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito da PUCSP. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado nos cursos de pós-graduação em Direito da PUCSP. Professora Emérita da Faculdade de Direito de Itu. Membro benemérito do Instituto Silvio Meira. Sócia honorária do IBDFAM, Membro da Academia Paulista de Direito (cadeira 62 — patrono Oswaldo Aranha Bandeira de Mello), da Academia Notarial Brasileira (cadeira 16 — patrono Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda), do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, Membro honorário da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (FALP). Presidente do Instituto Internacional de Direito.

Advogado Criminalista. Mestre e Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da USP; Professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Faculdades de Campinas – FACAMP; Membro fundador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); Membro do LEIPSI/Unicamp; Ex-presidente do CONEN/SP (Conselho Estadual de Entorpecentes do Estado de São Paulo); Pesquisador associado do PolCrim – Laboratório de Política e Criminologia – UNICAMP.

Advogado em São Paulo. Autor e co-autor de livros científicos de Direito. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Ex-Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e da Faculdade de Direito de Osasco (UNIFIEO), SP. Professor e coordenador de cursos de pós-graduação do IICS – Instituto Internacional de Ciências Sociais — SP. Professor orientador e membro de bancas examinadoras de mestrado e doutorado em Direito, da Universidade de São Paulo. Ex-Presidente da Comissão do Ensino Jurídico da OAB – Seção de São Paulo. Ex-Membro Secretário da Comissão Permanente do Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB. Ex-Membro consultor da Comissão Permanente do Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB. Integrante do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Ex-Membro do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e Consultor Jurídico. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social, filiado à Société Internationale de Droit du Travail et de la Securité Sociale. Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro da Asociación

Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Membro da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social.

Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito do Trabalho da LTr. Coordenador da Revista Magister de Direito do Trabalho. Autor de livros e artigos.

Possui graduação em Direito pela Universidade de Taubaté, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado em Direito — Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. Livre-Docente em Direito pela PUC-SP. Atualmente é Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor Titular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Coordenador do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. É sócio fundador — advogado — do escritório de advocacia Nery Sociedade de Advogados. Professor colaborador permanente do Centro de Extensão Universitária e professor colaborador permanente do Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa. Árbitro em arbitragens nacionais e internacionais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Concorrencial (Antitruste), atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual civil, recursos no processo civil, direito das relações de consumo, ação civil pública, garantias fundamentais, controle de constitucionalidade, contratos, contratos comerciais, direito societário, antitruste, arbitragem. Membro da Academia Paulista de Direito (cadeira n. 25), da Academia Paulista de Letras Jurídicas (cadeira n. 54), fundador da União dos Juristas Católicos de São Paulo, da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht (Alemanha), da International Association of Procedure Law, da Deutsch-Brasilianische Juristen Vereinigung, da Asociación Iberoamericana de Derecho Procesal, da Academia Brasileira de Direito Civil, da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Co-autor dos Projetos que se converteram na Lei da Ação Civil Pública (L 7347/85) e no Código de Defesa do Consumidor (L 8078/90).

Mestre, Doutor, Livre-Docente, Adjunto e Titular pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Professor do Corpo Permanente da Pós-Graduação Stricto Sensu da UNINOVE. Desembargador Federal e Presidente do TRF da 3ª Região – biênio 2012/2014. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas Vice-Presidente do Instituto Latino-americano de Derecho Privado.

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo, doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, livre docência em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de São Paulo (2012), e advogado coordenador do Setor Trabalhista em São Paulo de Siqueira Castro Advogados. Foi pesquisador da Università degli Studi di Roma — Tor Vergata. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, justiça do trabalho, negociação coletiva de trabalho e direito sindical. É o atual Presidente da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhiata.

Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade de São Paulo. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e livre-do cência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É diretor executivo da Revista de Direito Tributário e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Público, da Revista de Estudos Tributários, da Revista de Direito Tributário Internacional, da Revista Tributária e de Finanças Públicas, da Revista dos Tribunais, da Revista LTR, da Revista Latino-americana de Derecho Tributário, do Fórum de Direito Tributário, da Revista Ibero-americana de Direito Público, da Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP e da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba. Titular da Academia Paulista de Direito.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Coordenador Científico do Curso de Direito da Universidade Santo Amaro (UNISA). Professor de Pós-Graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor de Graduação emDireito Civil no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.

Histórico das Atividades Profissionais:

1.- De 1977 a 1983: Advogado.
2.- Em 1983 ingressou na Magistratura Paulista após aprovação em Concurso Público de provas e títulos, tendo sido nomeado Juiz Substituto e designado na Comarca de Franca (1983); promovido às Comarcas de Teodoro Sampaio (1983) e Fernandópolis (1983 a 1985).
Após, nomeado Juiz de Direito, foi promovido à Comarca de Santo André, designado como Titular da 3ª Vara Cível (1985 a 1993).
Na Comarca de São Paulo, Capital, foi Juiz Titular da 2ª Vara Especial da Infância e da Juventude (1993 a 1996), Juiz Corregedor da então FEBEM e Juiz Titular da 35ª Vara Cível do Foro Central (1993 a 1997).
3.- Foi removido ao cargo de Juiz Substituto em 2° Grau em 1997, quando foi designado para o 2° Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, por ato da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
4.- A partir de 1º/02/2002 foi designado por ato da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para compor a Col. Câmara Especial daquela Corte.
5.- Em 13/05/2005 foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com assento na Eg. 11ª Câmara de Direito Privado.
6.- Em 28/08/2013 tomou posse como Ministro do Superior Tribunal de Justiça, compondo a 5ª Turma e 3ª Seção.
7.- Em 02/09/2014 assumiu assento na 3ª Turma, 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.

Doutorando em Direito Tributário – PUC, 1999. Mestre em Direito Tributário – PUC, 1996. Conselheiro Técnico da Representação dos Trabalhadores na 90ª Conferência da OIT em Genebra – Junho/02. Professor de Filosofia de Direito, no Curso de Graduação em Direito da PUC/SP. Professor no curso de Mestrado e de Direito, da Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES. Autor do livro “Direito Cooperativo Tributário”, Ed. Max Limonad, São Paulo, 1997.

Titular da Cadeira 32 da Academia Paulista de Direito. Cientista do Direito. Formulador da Teoria do Capitalismo Humanista. Livre-Docente (2007) de Direito Econômico e Doutor (2001) e Mestre (1995) em Direito Comercial, pela PUCSP. Professor de Direito Econômico, de Direitos Humanos e Filosofia do Direito Quântico também da PUCSP (desde 1996). Membro do Conselho Superior da CAPES/MEC (desde 2018). Jurista do Ano pela Ordem dos Economistas do Brasil (2017). Ganhador da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo (2019).

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — Faculdade Paulista de Direito (concluída em 1970) Mestre (Dissertação defendida em 1976) e Doutora (tese defendida em 1993) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Ocupante da cadeira nº 35 da Academia Paulista de Direito, cujo patrono é Augusto Teixeira de Freitas. Professor Assistente Doutor do Departamento de Direito Civil, Processual Civil. Professora da Faculdade de Direito, Departamentos de Direito Civil e Processual Civil, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 1988.

Professor Livre-docente de Direito Civil nos cursos de Mestrado, Doutorado, Especialização (Cogeae) e Graduação na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Professor visitante (visiting professor) e pesquisador da Facoltà di Giurisprudenza della Seconda Università degli Studi di Napoli, Itália. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Livre-docência em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, títulos esses obtidos com a nota máxima. Atualmente é professor Doutor de Direito Civil, por concurso público, na Faculdade de Direito da PUC-SP. Titular da Cadeira n. 73 (Vicente Ráo) da Academia Paulista de Direito, da qual foi Presidente. Membro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Membro fundador da Academia de Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito das Relações de Consumo e Direito Ambiental. É advogado, parecerista e consultor jurídico. Sócio Diretor da Rogério Donnini Sociedade de Advogados.

Bacharel em Direito pela Faculdade Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mestre em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Doutor em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente em Direito Tributário, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona nos Cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado.
Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, desde agosto de 1991.
Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, de agosto de l985 a agosto de 1991.
Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, da qual foi Presidente. Foi Vice-Diretor da Faculdade de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, de 1979 a 1981.

Professora Livre-Docente nos Programas de Graduação e de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da PUC-SP, onde ministra a disciplina de Direito Civil. Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica da Banca de Advocacia Nery Advogados. Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da FIESP. Árbitra em diversas Câmaras de Arbitragem no Brasil. Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC); da Academia Paulista Direito (APD), da qual foi presidente; da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ); da Associação Brasileira de Pesquisadores de História e Genealogia (ASBRAP), Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual ABDPRO e Membro da União de Juristas Católicos de São Paulo UJUCASP. Foi Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP (2013–2017). Coordenadora, juntamente com Nelson Nery Junior, da Revista de Direito Privado, publicação da Editora Revista dos Tribunais. Autora das obras jurídicas: Introdução ao pensamento jurídico e à teoria geral do Direito Privado, obra vencedora do Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, 1.º Lugar como melhor livro de direito do ano de 2008, livro traduzido para o espanhol e publicado em Lima, Peru, já com duas edições em espanhol. Em coautoria com Nelson Nery Junior: Código Civil comentado, 12. ed.; Código de Processo Civil comentado, 17. ed.; Leis civis e processuais civis comentadas, 4. ed.; Constituição Federal comentada e legislação constitucional, 6. ed.; Instituições de direito civil (Introdução ao direito privado — v. I. t. I; Teoria geral do direito privado, v. I. t. II; Direito de obrigações, v. II; Direito de contratos, v. III; Direitos patrimoniais e reais, v. IV; Direito de família, v. V; Direito de sucessões, v. VI; Registros, notas e documentos públicos, v. VII; e Direito de Personalidade, v. VIII).

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, livre docente, doutor e mestre em Direito também pela PUC-SP. É especialista em processo civil, tutela jurisdicional coletiva e Direito de Falências. É professor da graduação e pós-graduação da PUC-SP e da Escola Superior do Ministério Público paulista. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e titular da Academia Paulista de Direito, da qual é Vice-Presidente.

Universidade de São Paulo, Doutorado em Direito.
Johannes Gutemberg Universitat de Mainz, Alemanha, Doutorado em Filosofia.
Universidade de São Paulo, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade de São Paulo, Bacharel e Licenciado em Filosofia.

Advogado, atua nas áreas: Direito Econômico e Antitruste, Direito Administrativo e Regulatório, Compliance e Anticorrupção, Arbitragem, Direito Constitucional e Direito Tributário

Professor Titular Aposentado da Universidade de São Paulo
Professor de Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Parecerista em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Econômico e Direito da Concorrência

Árbitro em arbitragens internas e internacionais (ICC e Mercosul)

Titular da Academia Paulista de Direito.

Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora Visitante na Universidade de Cambridge – Inglaterra (2008 e 2011). Professora Visitante na Universidade de Lisboa (2011). Presidente do IBDP. Vice Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Membro Conselheiro da International Association of Procedural Law. Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, do Instituto Português de Processo Civil, da Academia de Letras Jurídicas do Paraná e São Paulo, do IAPPR e do IASP, da AASP, do IBDFAM. Membro do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – CAMFIEP. Membro do Conselho Consultivo RT (Editora Revista dos Tribunais). Acadêmica da Academia Paulista de Direito.

Possui graduação, mestrado, doutorado e livre docência em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e sócia do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins e Sato — Advogados.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, obteve os títulos de Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito pela mesma Universidade. É professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP e do Programa de Estudos pós-graduados da Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Exerce a função de Diretor-Adjunto da Faculdade de Direito da PUC-SP. É ainda Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e autor de vários livros.

Professor Titular de Direitos Humanos e Direito Previdenciário da Faculdade de Direito PUC/SP;
Livre-Docente em Direito Previdenciário pela PUC/SP;
Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP;
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, da qual foi Presidente.

Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Autor de Livros Jurídicos. Desembargador da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor Assistente da Escola Paulista da Magistratura. Titular da Academia Paulista de Direito.

Mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com área de concentração em DIREITO TRIBUTÁRIO. Concluído em 1993 — com dissertação apresentada e defesa do tema: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA, orientador Prof. PAULO DE BARROS CARVALHO.

Doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tese apresentada e defendida em 1999, sobre o tema: IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS, orientador Prof. PAULO DE BARROS CARVALHO.

Acadêmicos Titulares

Alfredo Attié Junior

Antonio Carlos Marcato

Antonio Carlos Morato

Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

Arnold Wald

Artur Marques da Silva Filho

Candido Rangel Dinamarco

Carlos Roberto Husek

Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Celso Fernandes Campilongo

Daniel Carnio Costa

Daniel Willian Granado

Domingos Sávio Zainaghi

Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim

Eduardo Reale Ferrari

Estêvão Mallet

Fauzi Hassan Choukr

Fernando Crespo Queiroz Neves

Tema da Dissertação: O imposto sobre prestação de serviços de comunicação e a Internet

Tema da Dissertação: Execução extrajudicial.

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Hamilton Dias de Souza

Heleno Taveira Torres

Humberto Ávila

Ives Gandra da Silva Martins

João Grandino Rodas

José Geraldo Brito Filomeno

José Reinaldo de Lima Lopes

Kazuo Watanabe

Kiyoshi Harada

Luis Eduardo Schoueri

Luís Renato Vedovato

Luiz Antonio Rizzatto Nunes

Luiz Flavio Borges D’urso

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Marcos Augusto Perez

Marcus Elidius Michelli de Almeida

Maria Helena Diniz

Maurides Ribeiro

Milton Paulo de Carvalho

Nelson Mannrich

Nelson Nery Jr

Newton De Lucca

Otávio Pinto e Silva

Paulo de Barros Carvalho

Paulo Dias de Moura Ribeiro

Reginaldo Ferreira Lima

Ricardo Hasson Sayeg

Rita Gianesini

Rogerio José Ferraz Donnini

Roque Antonio Carrazza

Rosa M. B. Borriello de Andrade Nery

Sergio Seiji Shimura

Tercio Sampaio Ferraz Jr

Teresa Celina Arruda Alvim

Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim

Vidal Serrano Nunes Junior

Wagner Balera

Wanderley José Federighi

Yoshiaki Ichihara