O Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, André de Carvalho Ramos, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, acaba de lançar a sétima edição, revista e ampliada, de seu importante Curso de Direitos Humanos, pela Editora Saraiva, de São Paulo, livro capital para o estudo da matéria, cujo sucesso editorial corresponde à riqueza de seu conteúdo, ao cuidado de estudo e constante atualização de seu autor, bem como à utilidade da obra, na formação das novas gerações de juristas brasileiros.
Entre outras novidades, o novo livro inclui a análise da Convenção Quadro de Controle do Tabaco, o Acordo de Escazú, estudo novos direitos (direito à moradia; direito à alimentação) e temas como o “Inquérito das Fake News”, a “Lei de Abuso de Autoridade”, a Portaria 770 (e a 666, sobre a saída de estrangeiros), novas leis de proteção à mulher bem como precedentes recentes do STF e do STJ como o caso do abuso da palavra, o “direito de falar por último”, a atuação do COAF e da Receita Federal, o Caso da Escola sem Partido, homeschooling, todos os casos resumidos de IDCs (inclusive os 4 últimos de 2019), “custos vulnerabilis”, racismo homotransfóbico, Caso Riocentro, Bienal do Livro e o “beijo gay”, direito à participação popular e a modificação dos conselhos.
