RESUMO: Segundo dados da ACNUR, o Brasil reconheceu até janeiro de 2020 mais de 37 mil refugiados venezuelanos, tal quantidade se deve ao procedimento facilitado para o reconhecimento do status de refugiado que vem sendo empregado no país. Com a quantidade de refugiados aumentando no território nacional, uma medida adotada pelo governo foi o de interiorizar esses refugiados, assim, ao todo, 16.000 refugiados e migrantes venezuelanos participaram do projeto de interiorização e foram deslocados para São Paulo, João Pessoa, Rio de Janeiro, Ceará entre outras 300 cidades participantes. Contudo, a interiorização não está alcançando seu objetivo, o de oferecer um recomeço as pessoas em situação de refúgio. Enviados para os mais distintos estados, os refugiados encontram em muitas das cidades, principalmente nas metrópoles, fortes barreiras ao seu direito de cidade. Os suntuosos prédios minuciosamente projetados para afastar os que não se enquadrem em padrões estéticos afastam-nos de qualquer possibilidade de pedir ajuda, são marginalizados, esquecidos e buscam abrigo nos nichos mais humildes das cidades. Desconhecem a língua, seus direitos e o local que estão inseridos. Nesse sentido, a presente pesquisa objetiva demonstrar como a disposição arquitetônica e urbanística das grandes cidades influencia diretamente na exclusão e marginalização de grupos vulneráveis, utilizando para isso, a metodologia de pesquisa empregada é a descritiva-dedutiva, aliada à pesquisa bibliográfica.
PALAVRAS-CHAVE: Refugiados. Metrópoles. Direito de Cidade.
ABSTRACT: According to UNHCR data, Brazil recognized more than 37,000 Venezuelan refugees by January 2020, this amount is due to the procedure facilitated for the recognition of refugee status that has been employed in the country. With the number of refugees increasing in the national territory, a measure adopted by the government was to internalize these refugees, thus, in all, 16,000 Venezuelan refugees and migrants participated in the interiorization project and were displaced to São Paulo, João Pessoa, Rio de Janeiro, Ceará among other 300 participating cities. However, interiorization is not achieving its objective, that of offering people in refuge a new start. Sent to the most different states, refugees find in many of the cities, especially in the metropolises, strong barriers to their right to the city. The sumptuous buildings meticulously designed to keep out those who do not fit in with aesthetic standards keep us from any possibility of asking for help, are marginalized, forgotten and seek shelter in the humblest niches of cities. They do not know the language, their rights and the place they are inserted in. In this sense, this research aims to demonstrate how the architectural and urban layout of large cities directly influences the exclusion and marginalization of vulnerable groups, using the descriptive-deductive research methodology, combined with bibliographic research, for this purpose.
KEYWORDS: Refugees. Metropolis. City Law.
Orcid: https://orcid.org/ 0000–0002-0821–6928
Orcid: https://orcid.org/0000–0003-1305–8212
Submissão: 20/02/2020 | Aprovação: 07/03/2020