Na vel­ha cidade do Rio de Janeiro, pal­co de tan­tas con­tradições e de inúmeros even­tos da história do Brasil, real­i­zou-se, nas últi­mas duas sem­anas, o encon­tro dos rep­re­sen­tantes dos País­es mem­bros do G20.

O G20 é um fórum inter­gov­er­na­men­tal, volta­do a dis­cu­tir temas con­tem­porâ­neos, con­sid­er­a­dos de cun­ho econômi­co, como a esta­bil­i­dade finan­ceira, a mit­i­gação dos efeitos da mudança climáti­ca e o desen­volvi­men­to sus­ten­táv­el. Sua importân­cia, con­tu­do, supera o âmbito econômi­co, na exa­ta medi­da de sua rep­re­sen­ta­tivi­dade glob­al, muito emb­o­ra expres­sa em ter­mos econômi­cos, segun­do a dout­ri­na até aqui prevale­cente das relações inter­na­cionais. Assim, aprox­i­mada­mente oiten­ta e cin­co por cen­to do pro­du­to bru­to mundi­al; seten­ta e cin­co por cen­to do comér­cio inter­na­cional; seten­ta e oito por cen­to da pop­u­lação mundi­al; sessen­ta por cen­to da área ter­ri­to­r­i­al mundi­al e oiten­ta e qua­tro por cen­to da emis­são de gás car­bôni­co, pela uti­liza­ção de com­bustív­el fós­sil, no mun­do.

Cri­a­do em 1999, pos­sui como mem­bros dezen­ove Esta­dos nacionais (África do Sul, Ale­man­ha, Arábia Sau­di­ta, Argenti­na, Aus­trália, Brasil, Canadá, Chi­na, Cor­eia do Sul, Esta­dos Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Méx­i­co, Reino Unido, Rús­sia e Turquia), além das Uniões Africana e Europeia. Real­iza reuniões anu­ais, com rotação de local­i­dade e de presidên­cia entre seus mem­bros per­ma­nentes. Estas reuniões de cúpu­la par­tic­i­pam, ain­da, con­vi­da­dos per­ma­nentes (Orga­ni­za­ção das Nações Unidas, Orga­ni­za­ção Inter­na­cional do Tra­bal­ho, Orga­ni­za­ção Mundi­al do Comér­cio, Orga­ni­za­ção Mundi­al da Saúde, Orga­ni­za­ção para a Coop­er­ação Econômi­ca e o Desen­volvi­men­to, Ban­co Mundi­al, Fun­do Mon­etário Inter­na­cional, Nova Parce­ria para o Desen­volvi­men­to da África e Espan­ha) e even­tu­ais.

O Brasil, con­tu­do, inovou, na estru­tu­ração do encon­tro, fazen­do realizar, como ato preparatório e de inserção no encon­tro gov­er­na­men­tal, o G20 Social, volta­do a reunir mil­hares de rep­re­sen­tantes de orga­ni­za­ções não-estatais (ONG) de todo o mun­do, em inten­sa agen­da de con­fer­ên­cias, debates, gru­pos de debates (veja, aqui, a pro­gra­mação com­ple­ta). Cul­mi­naram com várias pro­postas sub­stan­ci­ais tan­to para a pau­ta do G20 gov­er­na­men­tal quan­to para a reflexão de políti­cas públi­cas nacionais, region­ais e inter­na­cionais, não ape­nas no âmbito dos mem­bros da reunião de cúpu­la, sendo extraí­do um doc­u­men­to final, sín­tese das pro­postas (leia, neste link).

Numa lição para o mun­do, o Brasil logrou faz­er debater pela sociedade civ­il inter­na­cional os temas mais rel­e­vantes para a real­i­dade atu­al das relações e do dire­ito inter­na­cional, como a democ­ra­cia, a super­ação defin­i­ti­va da pobreza e as novas for­mas de gov­er­nação inter­na­cional, medi­ante a plu­ral­iza­ção de rep­re­sen­ta­tivi­dade de País­es e Povos.

Em tal âmbito, coube ao Insti­tu­to Novos Par­a­dig­mas tomar a ini­cia­ti­va de lid­er­ar grupo impor­tante de enti­dades brasileiras e inter­na­cionais, para a dis­cussão e a elab­o­ração de pro­postas conc­re­tas, con­sub­stan­ci­adas no doc­u­men­to 20 Pro­postas para o G20, de cuja con­strução par­tic­i­param:  Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Artic­u­lação para o Mon­i­tora­men­to dos Dire­itos Humanos no Brasil, Asso­ci­ação Ofic­i­na Comu­nitária de Arte e Tra­bal­ho, Asso­ci­ação Vida e Justiça, BRICS Pol­i­cy Cen­ter, CAMP Esco­la do Bem Viv­er, Cole­ti­vo Brasileiro do Fórum Social Mundi­al, Com­mon Action Forum — Madri, Con­sel­ho Nacional de Igre­jas Cristãs do Brasil, Insti­tu­to Sul-Amer­i­cano para a Coop­er­ação e a Gestão estratég­i­ca de Políti­cas Públi­cas, Insti­tu­to de Dire­itos Humanos, Insti­tu­to Democ­ra­cia em Xeque, Insti­tu­to Diás­po­ra Brasil — Esta­dos Unidos, Insti­tu­to Futuro, Insti­tu­to Ter­ra­mar, Movi­men­to Nacional de Dire­itos Humanos, Brasil Platafor­ma dos Movi­men­tos Soci­ais pela Refor­ma do Sis­tema Políti­co, Proces­so de Artic­u­lação e Diál­o­go para a Coop­er­ação Inter­na­cional no Brasil, SOS Cor­po, Insti­tu­to Fem­i­nista para Democ­ra­cia e Wash­ing­ton Brazil Office.

No dia 15 de novem­bro de 2024, no com­plexo olímpi­co, Museu do Aman­hã, Armazém 2, reuni­ram-se ofi­cial­mente essas enti­dades, para even­to de encer­ra­men­to do Ciclo de Ativi­dades Democ­ra­cia, Equidade e Enfrenta­men­to do Autori­taris­mo, com a apre­sen­tação de breves comu­ni­cações e debates, segui­dos da leitu­ra e do lança­men­to ofi­cial do doc­u­men­to, que pode ser lido, por meio de aces­so a este link, na Bib­liote­ca da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito.