Academia Paulista de Direito
IV Congresso Internacional
“Soberania e Cidadania: Novos Caminhos e Desafios para a Justiça e o Direito na Afirmação da Democracia”
PROGRAMAÇÃO
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Sala Rui Barbosa
Largo São Francisco, São Paulo
29 e 30 de outubro de 2025
09h00 às 13h00
Presencial e Online
Programação geral
| 29 DE OUTUBRO | 30 DE OUTUBRO |
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08h30 – 09h00 Registro dos participantes Welcome Coffee |
08h30 – 09h00 Registro dos participantes Welcome Coffee |
| 09h00 – 10h00
MESA ABERTURA
Alfredo Attié – Presidente APD Celso Campilongo – Diretor da FDUSP Ana Elisa Bechara – Diretora Eleita FDUSP Tarso Fernando Herz Genro – Ex Ministro da Justiça, da Educação e da Casa Civil, Governandor do RS, Prefeito de PA Paulo Teixeira – Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Antoninho Marmo Trevisan – Fundador da Trevisan Escola de Negócios Leonardo Sica – Presidente da OAB/SP Luiz Augusto de Salles Vieira – Desembargador TJSP Juliano Medeiros – Presidente Nacional do PSOL
Palestra de Abertura – Des. Alfredo Attié — Presidente da Academia Paulista de Direito
Outorga do Título Acadêmico Emérito - Min. Tarso Genro
Palavras — Min. Paulo Teixeira
10h30 – 13h00 PALESTRAS e Entregas dos Títulos de Acadêmicos Titulares
Prof. Ana Elisa Liberatore Silva Bechara – FD. USP (outorga Título Acadêmica Titular)
Prof. Alfredo Calderale – Universidade Roma (Online)
Prof. James Green — Brown University
Prof. Irina Cervantes — Magistrada del Tribunal Electoral del Estado de Nayarit/Universidad Autónoma de Nayarit(Online)
Prof. Marcos Perez – FD. USP/ Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito
Prof. Jânia Maria Lopes Saldanha - Université Catholique de Lille (Online)
Benedito Mariano - Coordenador do Núcleo de Segurança Pública na Democracia
Prof. Nelson Villareal Durán — director de la División de Derechos Humanos del Ministerio de Desarrollo Social, Docente y Investigador Ciencias Políticas Universidad de la República de Uruguay (Online)
Engo. Paulo Roberto Massoca — Presidente do Movimento Engenharia pela Democracia
Prof. Lizbeth Xóchitl Padilla Sanabria – Docente de la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) (Online)
Miguel do Rosário — Jornalista e editor do blog O Cafezinho (Online)
Outorga do Título de Acadêmico Titular — Prof. Gustavo Mônaco – FD.USP |
09h00 – 12h00 PALESTRAS e Entregas dos Títulos de Acadêmicos Titulares Palestra de Abertura – Des. Alfredo Attié — Presidente da Academia Paulista de Direito Prof. Nuno Manuel M. dos Santos Coelho — FD USP Ribeirão Preto (outorga Título Acadêmico Titular) Prof. Guilherme Almeida – FD USP (outorga Título Acadêmico Titular) Prof. Soraya Soubhi Smailie – Vice-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Professora Titular da UNIFESP Fernando Guimarães Rodrigues – Cientista POlítico, Coordenador do MOvimento Direitos Já Prof. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes — UNICAMP (outorga Título Acadêmica Titular) Prof. Albério Neves – UNESP, Diretor do departamento de Relações Internacionais Ceci Juruá – Coordenadora do Instituto Celso Furtado da Academia Paulista de Direito, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, Economista Jair Aparecido Cardoso (outorga Título Acadêmico Titular) Eunice Prudente – Professora FD.USP, ex-Secretária de Negócios Jurídicos e Direitos Humanos de São Paulo, e Secretearia da Justiça do estado de São paulo, , Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do TCM (Título) Arq. Andre Leirner, Conselho de Representantes, São Paulo Eloy Terena – Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas Outorga dos Títulos de Acadêmicos Titulares
Luiz Sérgio Fernandes de Souza – Des. TJSP Wladimir Ribeiro Maurício Bunazar
12h00 – 13h00 MESA ENCERRAMENTO
Alfredo Attié – Presidente APD Angelo DelVecchio – Diretor da FESPSP Eunice Prudente – Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do TCM Soraya Smaili – Presidente da SBPC Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho – Diretor FDUSP Ribeirão Preto Renato Janine Ribeiro – Acadêmico Emérito da Academia Paulista de Direito, Professor Titular da FFLCH USP, ex-Presidente da SBPC Jorge Folena — Instituto dos Advogados Brasileiros Antonio Belarmino Jr - Instituto dos Advogados Brasileiros Leitura da Carta de Compromisso pelo Clima, para a COP 30 — Representantes da Frente Periférica por Direitos |
| Encerramento 1º. dia | Encerramento IV Congresso |
Link para Edital de Chamada de Artigos.
Link de Inscrição.


