Academia Paulista de Direito

IV Congresso Internacional

“Soberania e Cidadania: Novos Caminhos e Desafios para a Justiça e o Direito na Afirmação da Democracia”

 

PROGRAMAÇÃO

 

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Sala Rui Barbosa

Largo São Francisco, São Paulo

29 e 30 de outubro de 2025 

09h00 às 13h00

Presencial e Online

Programação geral

 

29 DE OUTUBRO 30 DE OUTUBRO

08h30 – 09h00

Reg­istro dos participantes

Wel­come Coffee

08h30 – 09h00

Reg­istro dos participantes

Wel­come Coffee

09h00 – 10h00

MESA ABERTURA

 

Alfre­do Attié – Pres­i­dente APD

Cel­so Campi­lon­go – Dire­tor da FDUSP

Ana Elisa Bechara – Dire­to­ra Elei­ta FDUSP

Tar­so Fer­nan­do Herz Gen­ro – Ex Min­istro da Justiça, da Edu­cação e da Casa Civ­il, Gov­er­nan­dor do RS, Prefeito de PA

Paulo Teix­eira – Min­istro do Desen­volvi­men­to Agrário e Agri­cul­tura Familiar

Anton­in­ho Mar­mo Tre­visan – Fun­dador da Tre­visan Esco­la de Negócios

Leonar­do Sica – Pres­i­dente da OAB/SP

Luiz Augus­to de Salles Vieira – Desem­bar­gador TJSP

Juliano Medeiros – Pres­i­dente Nacional do PSOL

 

 

Palestra de Aber­tu­raDes. Alfre­do Attié — Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Direito

 

Out­or­ga do Títu­lo Acadêmi­co Eméri­to - Min. Tar­so Genro

 

Palavras — Min. Paulo Teixeira

 

 

10h30 – 13h00

PALESTRAS e Entre­gas dos Títu­los de Acadêmi­cos Titulares

 

Prof. Ana Elisa Lib­er­a­tore Sil­va Bechara – FD. USP (out­or­ga Títu­lo Acadêmi­ca Titular)

 

Prof. Alfre­do Calderale – Uni­ver­si­dade Roma (Online)

 

Prof. James Green — Brown University

 

Prof. Iri­na Cer­vantes — Mag­istra­da del Tri­bunal Elec­toral del Esta­do de Nayarit/Universidad Autóno­ma de Nayarit(Online)

 

Prof. Mar­cos Perez – FD. USP/ Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Direito

 

Prof. Jânia Maria Lopes Sal­dan­ha - Uni­ver­sité Catholique de Lille (Online)

 

Bened­i­to Mar­i­ano - Coor­de­nador do Núcleo de Segu­rança Públi­ca na Democracia

 

Prof. Nel­son Vil­lare­al Durán — direc­tor de la División de Dere­chos Humanos del Min­is­te­rio de Desar­rol­lo Social, Docente y Inves­ti­gador Cien­cias Políti­cas Uni­ver­si­dad de la Repúbli­ca de Uruguay (Online)

 

Engo. Paulo Rober­to Mas­so­ca — Pres­i­dente do Movi­men­to Engen­haria pela Democracia

 

Prof. Liz­beth Xóchitl Padil­la Sanabria – Docente de la Uni­ver­si­dad Nacional Autóno­ma de Méx­i­co (UNAM) (Online)

 

Miguel do Rosário — Jor­nal­ista e edi­tor do blog O Cafez­in­ho (Online)

 

 

Out­or­ga do Títu­lo de Acadêmi­co Tit­u­lar — Prof. Gus­ta­vo Môna­co – FD.USP

09h00 – 12h00

PALESTRAS e Entre­gas dos Títu­los de Acadêmi­cos Titulares

Palestra de Aber­tu­raDes. Alfre­do Attié — Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Direito

Prof. Nuno Manuel M. dos San­tos Coel­ho — FD USP Ribeirão Pre­to (out­or­ga Títu­lo Acadêmi­co Titular)

Prof. Guil­herme Almei­da – FD USP (out­or­ga Títu­lo Acadêmi­co Titular)

Prof. Soraya Soub­hi  Smailie – Vice-Pres­i­dente da Sociedade Brasileira para o Pro­gres­so da Ciên­cia, Pro­fes­so­ra Tit­u­lar da UNIFESP

Fer­nan­do Guimarães Rodrigues – Cien­tista POlíti­co, Coor­de­nador do MOvi­men­to Dire­itos Já

Prof. Luciana Cordeiro de Souza Fer­nan­des — UNICAMP (out­or­ga Títu­lo Acadêmi­ca Titular)

Prof. Albério Neves – UNESP, Dire­tor do depar­ta­men­to de Relações Internacionais

Ceci Juruá – Coor­de­nado­ra do Insti­tu­to Cel­so Fur­ta­do da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, Economista

Jair Apare­ci­do Car­doso (out­or­ga Títu­lo Acadêmi­co Titular)

Eunice Pru­dente – Pro­fes­so­ra FD.USP, ex-Secretária de Negó­cios Jurídi­cos e Dire­itos Humanos de São Paulo, e Secretearia da Justiça do esta­do de São paulo, , Esco­la Supe­ri­or de Gestão e Con­tas Públi­cas (EGC) do TCM (Títu­lo)

Arq. Andre Leirn­er, Con­sel­ho de Rep­re­sen­tantes, São Paulo

Eloy Ter­e­na – Secretário Exec­u­ti­vo do Min­istério dos Povos Indígenas 

Out­or­ga dos Títu­los de Acadêmi­cos Titulares

 

Luiz Sér­gio Fer­nan­des de Souza – Des. TJSP

Wladimir Ribeiro

Mau­rí­cio Bunazar

 

12h00 – 13h00

MESA ENCERRAMENTO

 

Alfre­do Attié – Pres­i­dente APD

Ange­lo DelVec­chio – Dire­tor da FESPSP

Eunice Pru­dente – Esco­la Supe­ri­or de Gestão e Con­tas Públi­cas (EGC) do TCM

Soraya Smaili – Pres­i­dente da SBPC

Nuno Manuel Mor­gad­in­ho dos San­tos Coel­ho – Dire­tor FDUSP Ribeirão Preto

Rena­to Janine Ribeiro – Acadêmi­co Eméri­to da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Pro­fes­sor Tit­u­lar da FFLCH USP, ex-Pres­i­dente da SBPC

Jorge Fole­na — Insti­tu­to dos Advo­ga­dos Brasileiros

Anto­nio Belarmi­no Jr - Insti­tu­to dos Advo­ga­dos Brasileiros

Leitu­ra da Car­ta de Com­pro­mis­so pelo Cli­ma, para a COP 30 — Rep­re­sen­tantes da Frente Per­iféri­ca por Direitos

Encer­ra­men­to 1º. dia Encer­ra­men­to IV Congresso

 

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