Biênio 2018/2020

 

O Núcleo Dog­máti­cas dos Dire­itos Humanos é um dos Núcleos de Pesquisa lig­a­dos ao Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (CIDHSP/APD).

Pro­je­to

A influên­cia das cortes e tri­bunais inter­na­cionais é de máx­i­ma relevân­cia para se com­preen­der como, na práti­ca, os dire­itos humanos sub­je­tivos se trans­for­mam em man­da­dos obje­tivos de imple­men­tação de justiça. Olhar para a dog­máti­ca, prin­ci­pal­mente mate­r­i­al, ao seu turno, capaci­ta-nos a com­preen­der como raciocínios jurídi­cos se sus­ten­tam na pon­ta do judi­ciário afe­to aos dire­itos humanos. Esta lin­ha pre­tende uti­lizar méto­dos empíri­cos prescritivos/normativos, espe­cial­mente a análise doc­u­men­tal e doutrinária, para se repen­sar esque­mas nor­ma­tivos etnocên­tri­cos e descon­tex­tu­al­iza­dos da car­ac­terís­ti­ca local dos dire­itos humanos e de sua efe­tivi­dade.

• Análise da jurisprudên­cia das cortes inter­na­cionais em temáti­cas que envolvam inter­sec­cional­i­dade;
• Entre­vis­tas com acadêmicos(as), juris­tas e atores em ger­al que atuam/atuaram em deman­das judi­ci­ais envol­ven­do dire­itos humanos e inter­sec­cional­i­dade;
• Sis­tem­ati­za­ção dog­máti­ca de questões inter­sec­cionais em trata­dos, nor­mas inter­na­cionais e out­ros diplo­mas de dire­itos humanos.

 

Coor­de­nador

Matheus Pre­sot­to e Sil­va

Pesquisadoras/es

Bruna Schlindwein Zeni

Caio Luis Pra­ta

Cinthia de Cas­sia Catoia

Gio­van­na Dutra Sil­va Valen­tim

José Mar­ques de Vas­con­ce­los Fil­ho

Pao­la Bet­tamio Mendes

Vito­ria Lombel­lo