Biênio 2019/2021

O Grupo/Linha Justiça e políti­cas de Reparação é um dos Grupos/Linhas de Pesquisa do Núcleo Justiça de Tran­sição, que, por sua vez, é um dos Núcleos de Pesquisa lig­a­dos ao Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (CIDHSP/APD).

Emen­ta

Justiça e políti­cas de reparação

Esta lin­ha de pesquisa tem por obje­ti­vo anal­is­ar as difer­entes medi­das ado­tadas pelos país­es lati­no-amer­i­canos para efe­ti­var o dire­ito à justiça e à reparação. Inter­es­sa estu­dar a for­ma como os sis­temas judi­ciários têm respon­di­do às deman­das apre­sen­tadas por famil­iares e víti­mas da repressão, assim como as sen­tenças apli­cadas e a importân­cia de deter­mi­na­dos atores no desen­volvi­men­to dess­es proces­sos. Tam­bém bus­ca-se apro­fun­dar no impacto dos proces­sos judi­ci­ais para o esclarec­i­men­to da ver­dade e nas con­se­quên­cias das medi­das de reparação –indi­vid­u­ais, cole­ti­vas, mate­ri­ais ou sim­bóli­cas – ado­tadas pelos gov­er­nos para respon­der às víti­mas dessas vio­lações, entre out­ros temas. Entende-se que as denún­cias crim­i­nais con­tra mil­itares, poli­ci­ais ou agentes da repressão encon­tram mais ou menos recep­tivi­dade, segun­do as vari­ações do cenário nacional e de acor­do com a com­plexa relação que se esta­b­elece entre atores do sis­tema políti­co e judi­ciário, os que respon­dem tan­to às deman­das das víti­mas, como de organ­is­mos de dire­itos humanos e out­ros setores da sociedade civ­il.

Pesquisadoras/es

(em seleção)