RESUMO: A prisão enquanto meio de punição disponível ao Estado molda o seu próprio poder e estabelece as relações hierárquicas de modo bastante entrincheirado à sua estrutura, o que se reflete, nomeadamente, no discurso oficial, mas mais particularmente na prática institucional. O nosso artigo abordará o trabalho prisional, numa perspectiva de questionamento premente e controverso na senda do pensamento penitenciário hodierno, a partir do paradigma da responsabilidade de uma prisão moldada ao género da pessoa encarcerada enquanto mecanismo de normalização das prisões à luz dos sistemas de direitos humanos.
A abordagem das questões jurídicas concentrar-se‑á na análise das causas multifacetadas latentes à questão em pesquisa, através do diálogo contínuo entre a revisão bibliográfica e a denotação jurídica-empírica do problema, resultando na convergência de uma proposta metodológica e de intervenção responsiva ao género e aplicação do princípio da normalização da humanidade em contexto prisional.
PALAVRAS-CHAVE: Prisão. Trabalho Prisional. Reentrada. Género. Direitos Humanos.
ABSTRACT: Prison as a means of punishment available to the State shapes its own power and hierarchical relationships very much entrenched its structure that are reflected in official discourse, but more particularly in institutional practice.
By no means the exclusive preserve of Portuguese prisons, the opportunity to serve a prison sentence is easily swallowed up in an amalgamated imposition of power which does not consider, involuntarily, it is hoped, the personhood of the prisoner.
This study will address prison labour, a pressing and controversial issue in penitentiary thought, from the perspective of the responsivity of a prison to the gender of the person incarcerated there as a mechanism of normalising prisons in the light of existing human rights systems.
The approach to legal issues will focus on analysing the multi-faceted causes of the research question, by means of a combination of bibliographic review and the juridical-empirical denotation of the problem, resulting in a convergence of a methodological proposal of intervention and the application of the principle of normalisation.
KEYWORDS: Prison. Prison Labour. Re-Entry. Gender. Human Rights.
Submissão: 25/02/2020 | Aprovação: 07/03/2020