Em dezembro de 2023, mais um encontro entre juristas portugueses e brasileiros realizou-se em Portugal, no encaminhamento de discussões sobre temas inadiáveis para a construção de uma justiça firmemente estabelecida sobre os pilares da paz e da democracia e atualizada pelo emprego das novas tecnologias e das novas formas de governação.

 

A Comu­nidade de Juris­tas de Lin­gua Por­tugue­sa — CJLP e o Tri­bunal da Relação do Por­to, em colab­o­ração com a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, a Fac­ul­dade de Dire­ito de Ribeirão Pre­to, da Uni­ver­si­dade de São Paulo, o Cen­tro Inter­na­cional de Cul­tura e a Esco­la de Mag­istra­dos do TRF 3a Região, realizaram o Con­gres­so “Novas For­mas de Gov­er­nança Glob­al, Tec­nolo­gias, Dire­ito, Democ­ra­cia e Paz”, na cidade do Por­to, em Por­tu­gal.

O even­to teve lugar no impo­nente Palá­cio da Justiça do Por­to, que abri­ga não ape­nas o Tri­bunal da Relação, mas, igual­mente, o Tri­bunal de Justiça da Comar­ca, além do Museu da Justiça e equipa­men­tos admin­is­tra­tivos.  Desen­hado em aus­tero clas­si­cis­mo, com o traço abso­lu­ta­mente racional de Raul Rodrigues Lima, o edifí­cio, de rara beleza, é par­a­dig­ma da chama­da arquite­tu­ra judi­cial do Nove­cen­tos, volta­do a evi­den­ciar a importân­cia cívi­ca da pre­sença da Justiça, aliás rep­re­sen­ta­da em está­tua pos­ta logo ao lado da entra­da prin­ci­pal, uma das mais altas está­tuas pedestres de Por­tu­gal, de auto­ria de Leopol­do Almei­da. O inte­ri­or do edifí­cio abri­ga um con­jun­to de obras de arte, com tra­bal­hos dos mais impor­tantes artis­tas por­tugue­ses, a par de um con­jun­to de murais de rep­re­sen­tação históri­ca e beleza emo­cio­nante.

O Con­gres­so ocor­reu durante todo o dia 13 de dezem­bro, com a pre­sença de autori­dades locais e vis­i­tantes (veja, aqui, a pro­gra­mação).

Divi­di­do em três painéis, con­tou, na aber­tu­ra, com a men­sagem de boas-vin­das eru­di­ta e alta­mente inspi­rado­ra do Pres­i­dente do Tri­bunal da Relação do Por­to, Juiz-Desem­bar­gador José Igre­ja Matos, e, em seu encer­ra­men­to, com o dis­cur­so pre­ciso e ele­gante do Pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal de Justiça de Por­tu­gal, Juiz-Con­sel­heiro Hen­rique Araújo, além de pri­morosa apre­sen­tação de músi­cos da Orques­tra Clás­si­ca do Cen­tro.

A Mesa de Aber­tu­ra foi com­pos­ta pelo Pres­i­dente do Tri­bunal da Relação do Por­to, José Igre­ja Matos, pelo Procu­rador-Ger­al Region­al do por­to, Nor­ber­to Mar­tins, pelo Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, pelo Pres­i­dente do Con­sel­ho Region­al do Por­to da Ordem dos Advo­ga­dos da Repúbli­ca Por­tugue­sa, Jorge Bar­ros Mendes, pelo Dire­tor da Fac­ul­dade de Dire­ito de Ribeirão Pre­to, da Uni­ver­si­dade de São Paulo, Nuno Mor­gad­in­ho dos San­tos Coel­ho, assim como pelo Secretário-Ger­al da Comu­nidade de Juris­tas de Lín­gua Por­tugue­sa, Nel­son Faria de Oliveira, que pro­feriu a Con­fer­ên­cia de Aber­tu­ra, dis­cor­ren­do sobre os Aspec­tos Fun­da­men­tais e Históri­cos da Paz como Instru­men­tos de Con­vivên­cia, em fala aten­ta não ape­nas aos con­tornos teóri­cos e práti­cos do tema, mas igual­mente aos prob­le­mas viven­ci­a­dos pela sociedade inter­na­cional con­tem­porânea.

O Primeiro Painel teve a presidên­cia da Vice-Pres­i­dente do Tri­bunal da Relação do Por­to, Juíza-Desem­bar­gado­ra Maria Dolores da Sil­va e Sousa, que soube com maes­tria orques­trar as várias e impor­tantes colab­o­rações de difer­entes per­spec­ti­vas temáti­cas e de for­mação plur­al, ao final do even­to mostran­do-se pro­fun­da con­hece­do­ra e admi­rado­ra da músi­ca brasileira.

O Painel con­tou com a con­tribuição de Manuel David Masseno, espe­cial­ista inter­na­cional  no estu­do da relação entre dire­ito e tec­nolo­gias, Pro­fes­sor Adjun­to do Insti­tu­to Politéc­ni­co da Beja, o empresário Alber­to Car­val­ho Neto, Pres­i­dente da Orga­ni­za­ção de Jovens Empresários da União Europeia — Jeune, David Diniz Dan­tas, Cor­rege­dor-Ger­al Region­al da Justiça Fed­er­al da 3a Região, Paulo Eduar­do Alves da Sil­va, Pro­fes­sor espe­cial­ista em questões de tec­nolo­gia e justiça, da Fac­ul­dade de Dire­ito de Ribeirão Pre­to da Uni­ver­si­dade de São Paulo, e Lina Batista, Juíza-Desem­bar­gado­ra do Tri­bunal da Relação do Por­to e Coor­de­nado­ra Region­al de Está­gios da Zona Norte do Cen­tro de Estu­dos Judi­ciários.

O Painel seguinte, real­iza­do logo após o almoço ofer­e­ci­do pelo Tri­bunal da Relação, foi pre­si­di­do com elegân­cia pelo Dire­tor da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade Católi­ca, Esco­la do Por­to, Manuel Fontaine Cam­pos, a quem coube mod­er­ar e as exposições e os debates pro­pos­tos pelos juris­tas Alfre­do Attié, Nino Tol­do, Dire­tor da Esco­la de Mag­istra­dos da Justiça Fed­er­al da 3a região, e Anto­nio Joaquim da Cos­ta Gomes, Juiz de Dire­ito e Mem­bro do Grupo de Apoio à Trami­tação Eletrôni­ca de Proces­sos do Con­sel­ho Supe­ri­or da Mag­i­s­tratu­ra da Repúbli­ca Por­tugue­sa.

O Ter­ceiro Painel teve a presidên­cia e mod­er­ação do Dire­tor da Fac­ul­dade de Dire­ito do Por­to, Paulo de Tar­so Domingues, que, com sabedo­ria, comen­tou e moder­ou as exposições de Horá­cio Cor­reia Pin­to, Juiz-Desem­bar­gador do Tri­bunal da Relação do Por­to, Nuno Mor­gad­in­ho dos San­tos Coel­ho, e Fábio Pri­eto, Secretário da Justiça e da Cidada­nia do esta­do de São Paulo.

A Mesa de Encer­ra­men­to con­tou com a par­tic­i­pação do Pres­i­dente da Câmara Munic­i­pal do Por­to, Rui Mor­eira, do Secretário da Justiça e da Cidada­nia de São Paulo, Fábio Pri­eto, do Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, do Pres­i­dente do Tri­bunal da Relação do Por­to, José Igre­ja Matos, que rece­beu hom­e­nagem da Comu­nidade de Juris­tas de Lín­gua Por­tugue­sa, por meio de pla­ca comem­o­ra­ti­va entregue pelo Secretário-Ger­al da enti­dade, Nel­son Faria de Oliveira, bem como do Pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal de Justiça de Por­tu­gal, Hen­rique Araújo, a quem coube pro­ced­er à alocução final, em que fez abor­dagem dos temas do even­to, de modo críti­co e con­stru­ti­vo.

A lín­gua por­tugue­sa e a comu­nidade de seus cul­tores da área jurídi­ca servi­ram, uma vez mais, de instru­men­tos fun­da­men­tais para a tro­ca de con­hec­i­men­tos e exper­iên­cias transatlân­ti­cas, seme­an­do amizade e pro­por­cio­nan­do o apri­mora­men­to da difí­cil exper­iên­cia de realizar a justiça, a paz e a democ­ra­cia no mun­do con­tem­porâ­neo.  Existe espaço ain­da maior para exten­são e o apro­fun­da­men­to desse tra­bal­ho con­jun­to dos povos de lín­gua por­tugue­sa, cuja pre­sença nos Con­ti­nentes africano, amer­i­cano, asiáti­co e europeu per­mi­tirá a con­strução de um novo espaço e de um novo tem­po, por meio da con­tribuição, em sua diver­si­dade e uni­ci­dade, do espíri­to críti­co, empreende­dor e de acol­hi­men­to que car­ac­ter­i­za todos os seus povos.

O Anais do Con­gres­so serão pub­li­ca­dos no segun­do semes­tre de 2024, em livro coor­de­na­do pelo Tri­bunal da Relação do Por­to, pela Comu­nidade de Juris­tas de Lín­gua Por­tugue­sa e pela Acad­e­mia Paulista de Dire­ito.