VIII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do sistema normativo brasileiro
DIA 09/04/24 — MESA DE ABERTURA – 08h30
Prof.Dr. Sérgio Bruno Araújo Rebouças
Coordenador do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da
Universidade Federal do Ceará
Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Chanceler Academia de Direitos Humanos. Primeiro professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil (idealizador do evento)
Desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas
Diretora da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região-Brasília
Dra. Ana Carolina Naves Dias Barchet
Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CONDA)
PROGRAMAÇÃO
DIA 09/04/24 — PAINEL I
9:00
1-)Alterações climáticas : o mundo na encruzilhada.
Prof. Dr. Luiz Alberto Gurgel de Faria – Ministo do Superior Tribunal de Justiça (BRASIL) e Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNINOVE — São Paulo.
9;30
2-)Responsabilidade civil pelos resíduos de produtos farmacêuticos e baterias após o consumo.
Desembargadora Daniele Maranhão
Vide-Diretora da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região-Brasilia
10:00
3-) A regulação das empresas transnacionais no âmbito da economia digital em face do direito ambiental constitucional brasileiro.
Prof. Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo – Academia de Direitos Humanos, Escola de Magistratura do TRF da 1ª Região e Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNINOVE — São Paulo.
10:30
4-) Meio ambiente e análise econômica do Direito
Prof. Dr. Saulo José Casali Bahia – Escola de Magistratura do TRF da 1ª Região — Seção Judiciária da Bahia. Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia.
11:30
5-) Instrumentos fiscais em prol do meio ambiente
Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante – Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará.
11:30
6-) A economia circular e a sustentabilidade como novo paradigma para as ciências no século XXI.
11-) Prof.Dr. Paulo Márcio Cruz — Programa de Doutorado/Mestrado em Direito –UNIVALI-Santa Catarina
12:00
7-)Tutela jurisdicional do meio ambiente e acesso à justiça.
Prof.Dr. Wilson Alves de Souza — Desembargador Federal Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia- Bahia.
PROGRAMAÇÃO
DIA 09/04/24 PAINEL II
13:00
😎Desafios para a proteção ambiental em face da atividade econômica : a situação da região vitivinícola do Vale dos Vinhedos
Prof. Dr. Carlos Alberto Lunelli — Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul — Rio Grande do Sul.
13:30
9-)A transição energética justa e inclusiva : o impacto do Pacto Verde europeu no Estado do Ceará.
Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne – Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará.
14:00
10-)A multidimensionalidade do conceito de desenvolvimento sustentável.
Profa. Dra. Tânia Lobo Muniz- Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UEL — Paraná.
14:30
11-)A defesa do meio ambiente do trabalho pela Justiça do Trabalho mediante a aplicação das normas internacionais da OIT.
Prof.Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho – Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia — Pará
15:00
12-)A efetividade dos instrumentos econômicos na proteção do meio ambiente : limites e desafios.
Prof.Nicolao Dino de Castro e Costa Neto – Conselho Superior do Ministério Público Federal/Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
15:30
13-)Meio ambiente e cidadania: uma correlação possível.
Prof. Dr. José Querino Tavares Neto – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Goiás.
16:00 -
14-)Desenvolvimento, empregos e meio ambiente.
Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC – Paraná.
PROGRAMAÇÃO
DIA 09/04/24 PAINEL III
17:00
15-) Atividade econômica, capitalismo humanista e defesa do meio ambiente.
Prof. Dr. Wagner Balera – Academia de Direitos Humanos.
17:30
16-)A atividade econômica sustentável e o respeito ao meio ambiente do trabalho
Prof. Dr. Fábio Túlio Barroso – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
18:00
17-)Sustentabilidade emocional e meio ambiente do trabalho.
Profa.Dra Carla Vidal Gontijo Almeida
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas
18:30
18-)Emergência climática e agroecologia: desafios e oportunidades para a promoção da sustentabilidade socioeconômica na agricultura familiar.
Prof. Dr. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da FDV – Espírito Santo.
19:00 -
19-)O princípio da precaução no contexto da defesa do meio ambiente
Desembargador Federal Leão Aparecido Alves — Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
19:30
20-) A defesa do meio ambiente amazônico.
Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Estado do Amazonas.
PROGRAMAÇÃO
DIA 10/04/24 PAINEL IV
08:00
21-)Diagnóstico das informações e dados sobre análise de impacto
regulatório no âmbito dos órgãos reguladores ambientais federais.
Prof.Dr. Prof. Dr. Luiz Felipe Monteiro Seixas – Programa de Mestrado em
Direito da Universidade Federal Rural do Semi Àrido/ Ufersa – Rio Grande do Norte.
8:30
22-)A proteção das liberdades comunicativas em face da desinformação no meio ambiente digital
Prof. Dr. Marcelo Antônio Theodoro – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso.
9:00
23-) Direito à saúde e vulnerabilidades socioambientais
Profa. Dra. Edith Maria Barbosa Ramos – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão.
9:30
24-)Cadastro Ambiental Rural na perspectiva da justiça ambiental e climática.
Profa. Dra. Katya Regina Isaguirre-Torres – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná.
10:00 –
25-)Contornos da reparação do dano ambiental em sede de Acordos de Não Persecução Penal e Civil.
Prof. Dr. João Porto Silvério Júnior – Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Rio Verde — Goiás.
10:30
26-)Regulação ambiental sob a perspectiva da analise econômica do direito.
Profa. Dra. Maria Marconiete Fernandes Pereira — Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ – Paraíba.
11:00
27-) Conjunção para a proteção do meio ambiente em uma cultura de conexão.
Profa. Dra. Thami Covatti Piaia — Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu — Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões — URI — Campus de Santo Ângelo/Rio Grande do Sul.
11:30
28-)Valoração econômica do impacto ambiental e seus contornos jurídicos em face do sistema normativo brasileiro.
Prof. Dr. Flávio Ahmed- Programa de Doutorado/Mestrado Universidade Candido Mendes-Rio de Janeiro
PROGRAMAÇÃO
DIA 10/04/24 PAINEL V
13:00 – O dialogo transnacional entre cortes constitucionais para tutela do ar.
29-)Prof.Dr. Márcio Ricardo Staffen — Programa Doutorado/Mestrado da Universidade do Vale do Itajaí – Santa Catarina
13:30 -
30-)Liberdade e sustentabilidade: contribuição da Ordem Econômica para a defesa ambiental
Profa. Dra. Lidia Maria Ribas – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
14:00
31-)Fragmentos de um direito comum universal em matéria climática: a resposta do cosmopolitismo de responsabilidade
Profa. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Rio Grande do Sul.
14:30
32-)Agrotóxicos ou pesticidas? A regulamentação pelo PL 1459/2022 à luz da proteção ambiental como princípio da ordem econômica.
Profa. Dra. Karin Kässmayer — Programa de Mestrado em Direito do IDP – Brasília.
15:00
33-)O acesso à energia no contexto da Agenda 20230 da ONU.
Profa.Dra. Virginia de Carvalho Leal – Universidade Federal de Pernambuco — UFPE; Faculdade Frassinetti do Recife – FAFIRE – Pernambuco.
15:30
34) A advocacia ambiental: desafios e perspectivas
Profa. Dra. Lorena Saboya Vieira Soares – Programa de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Ceuma – Maranhão.
16:00
35-)Direito e Meio Ambiente Digital.
Profa.Dra.Cinthia Obladen de Almendra Freitas – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC Paraná.
PROGRAMAÇÃO
DIA 10/04/24 PAINEL VI
17:00
36-)Por uma regulação econômica sustentável: a indução da sustentabilidade em mercados regulados.
Profa. Dra. Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski — Progr. de Mestrado em Direito da Universidade Federal Fluminense – Rio de Janeiro.
17:30
37-)O meio ambiente em face das novas tecnologias : o mundo real e virtual.
Prof. Dr. Lucas Gonçalves da Silva — Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe.
18:00
38-)O conceito de meio ambiente como elemento nuclear para restrições ao exercício das atividades econômicas.
Prof. Dr. João Luís Nogueira Matias – Programa de Mestrado em Direito da UNI7 – Ceará.
18:30
39-)O papel do Poder Judiciário na tutela dos direitos socioambientais.
Prof. Dr. Juiz Federal Ilan Presser — Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região — Coordenador/Seção Judiciária do PARÁ.
19:00
40-)Mediação como método resolutivo dos conflitos socioambientais em território amazônico
Prof. Dr. Edson Damas da Silveira – Programa de Mestrado da Universidade Estadual de Roraima.
19:30
41-)Ecocídio em face do direito ambiental.
Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Mackenzie – São Paulo.
PROGRAMAÇÃO
DIA 11/04/24 PAINEL VII
8:00
42-)Caminhos para a efetivação da função socioambiental
Profa.Dra.Juliana de Oliveira Jota Dantas – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas.
8:30
43-)Recuperação de áreas degradadas como investimento
Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Junior – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC – Minas Gerais.
9:00
44-)Reprodução humana medicamente assistida no Brasil e sustentabilidade.
Profa. Dra. Taciana Marconatto Damo Cervi
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Rio Grande do Sul.
9:30
45-)Municpios e ativos ambientais :ilações a partir da lei carioca do ISS neutro.
Profa. Dra. Aricia Fernandes Correia – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
10:00
46-)O desenvolvimento econômico e social na região amazônica como fator de proteção ambiental.
Juiz Federal Leonardo Hernandez Santos Soares — Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região — Coordenador/Seção Judiciária do Amapá.
10:30
47-)Extrafiscalidade e desenvolvimento urbano sustentável
Profa. Dra. Ana Paula Basso – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da Paraíba.
11:00
48-)O direito ao desenvolvimento e organismos geneticamente modificados.
Profa. Dra.Milena Barbosa de Melo – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual da Paraíba.
11:30
49-)Capacidades estatais e burocráticas da saúde mental no Estado do Amazonas
Profa. Dra. Gláucia Maria de Araújo Ribeiro – Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Estado do Amazonas.
PROGRAMAÇÃO
DIA 11/04/24 PAINEL VIII
13:00
50-)Desenvolvimento sustentável e igualdade substancial
Prof. Dr. Leonardo de Andrade Mattietto – Programa de Mestrado em Direito da UNIRIO – Rio de Janeiro.
13:30
51-)Mineração no Nordeste brasileiro e a implementação de governança ambiental, social e corporativa(ESG).
Prof. Dr. Sebastião Patrício Mendes da Costa – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Piauí.
14:00
52-)Os municípios e a defesa do meio ambiente.
Profa. Dra. Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira — Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa Paraíba.
14:30
53-) Os 30 anos do massacre de haximu e o cenário atual dos povos indígenas ianomâmi
Profa. Msc. Cristiane Rodrigues de Sá – Faculdade Cathedral de Roraima.
15:00
54-)Desenvolvimento sustentável ou alternativas ao desenvolvimento : o decrescimento como uma política possível.
Profa. Dra.Luciana Turatti — Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento — PPGAD e do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Ambientais Sustentáveis — PPGSAS, ambos da Universidade do Vale do Taquari-Rio Grande do Sul.
15:30
55-)Direito Ambiental e os bens comuns(commons)
Prof.Dr.Clóvis Malinverni — Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul – Rio Grande do Sul.
16:00 — O impacto do desenvolvimento sustentável no acordo Mercosul e União Europeia.
56-)Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz — Universidade de Itaúna — Centro de Excelencia Europeu Jean Monnet Universidade Federal de Minas Gerais.
PROGRAMAÇÃO
DIA 11/04/24 PAINEL IX
17:00
57-)Redistribuição,Reconhecimento e Indigineidade.
Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos – Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Federal do Pará.
17:30
58-) Possibilidade de limitação ao princípio da liberdade de iniciativa pela necessidade de observância do princípio da defesa do meio ambiente
Profa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury – Programa de Mestrado em Direito Cesupa — Pará.
18h00
59-)A necessária compatibilização entre o desenvolvimento econômico/sustentável e a proteção ambiental.
Profa.Dra.Marcia Buhring – Especialização da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e UFN de Santa Maria-Rio Grande do Sul.
18:30
60-)Princípios da ordem econômica e desenvolvimento sustentável.
Prof. Dr. Glauber de Lucena Cordeiro – Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa — Paraiba.
19:00
61-)Um tratamento mais adequado à gestão dos resíduos sólidos na produção de energia como uma imposição da defesa do meio ambiente na contemporaneidade.
Profa. Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará.
19:30
62-) Responsabilidade Civil Ambiental e Analise Econômica do Direito
Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso.
PROGRAMAÇÃO
DIA 12/04/24 PAINEL X
8:00
63-)Bioética e Biodireito : contribuições para com a sustentabilidade e o o ordenamento jurídico pátrio.
Prof. Dr. Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira – Programa de Mestrado da Universidade Federal de Tocantins.
8:30
64-)A economia dos países dependentes e a exploração de commodities.
Profa. Dra. Juliana Teixeira Esteves – Programa de Doutorado/ Mestrado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.
9:00
65-)Desenvolvimento sustentável e a gestão dos recursos hídricos: uma perspectiva regional.
Profa. Dra. Clarissa Bueno Wandscheer – Programas de Mestrado em Direito e em Gestão Ambiental da Universidade Positivo – Paraná
9:30
66-)Função socioambiental : norteadores para sua efetividade.
Profa.Dra.Juliana Jota Dantas – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas.
10:00
67-)A singularidade Amazônica e o fracasso das políticas públicas de desenvolvimeno sustentável
Prof Dr Adriano Fernandes Ferreira – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas.
10:30
68-)Seletividade tributária ambiental e reforma fiscal verde.
Profa.Dra. Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do Pará
11:00 –
69-)Por uma nova dogmática penal ambiental :acerca da busca da proteção integral do meio ambiente.
Prof.Dr.Tarsis Barreto Oliveira – Programa de Mestrado da Universidade Federal do Tocantins.
11:30
70-)A valorização econômica do recurso ambiental como instrumento viabilizador do desenvolvimeno sustentável.
Sandro Nahmias Melo – Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Estado do Amazonas.
PROGRAMAÇÃO
DIA 12/04/24 PAINEL XI
13:00
71-)Meio ambiente do trabalho seguro em face dos Objetivos de Desenvolvimeno Sustentável (ODS) definidos pelas Nações Unidas.
Prof.Dr.Raimundo Simão de Melo – Programa de Mestrado em Direito UDF/Brasilia
13:30
72-)A proteção dos refugiados ambientais no Direito Internacional em face do ordenamento brasileiro.
Prof.Dr.Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais – Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna/Minas Gerais.
14:00
73-)A preservação das florestas como condição para a adequada exploração do agronegócio
Prof.Dr.Sebastião Sérgio da Silveira – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNAERP-São Paulo
14:30
74-)O ESG e o Desenvolvimento Sustentável
Prof.Dr. Paulo Campanha Santana – Programa de Mestrado em Direito UDF/Brasilia
15:00
75-)Impactos da Logospirataria sobre o meio ambiente e a economia da Amazonia
Prof.Dr. Raimundo Pereira Pontes Filho – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas.
15:30
76-) Reciclagem de embarcações: desenvolvimento sustentável e ajustes regulatórios
Profa.Dra Ingrid Zanella Andrade Campos — Faculdade Damas da Instrução Cristã e Universidade Federal de Pernambuco
16:00
77-)Tecnologia verde : a produção do lítio sem barragem de rejeito.
Profa.Dra. Vania Siciliano Aieta – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PROGRAMAÇÃO
DIA 12/04/24 PAINEL XII
17:00
78-) Parâmetros políticos e normativos para proteção dos recursos hídricos nas cidades.
Ligia Melo de Casimiro – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará
17:30
79-)A necessidade de superação jurisprudencial no concernente aos “punitive damages” na Responsabilidade Civil.
Prof.Dr. Élcio Nacur Rezende – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Escola Superior Dom Helder – Minas Gerais.
18h00
80-) Paraná agrícola em face da tutela jurídica do meio ambiente.
Profa.Dra. Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Unicuritiba-Paraná.
18:30
81-) Harmonia e Direitos da Natureza: decisões judiciais biocentricas.
Profa.Dra.Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire – Faculdade de Direito e Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Ceará
19:00
82-)Política pública ambiental e resolução de conflitos.
Profa.Dra.SIlzia Alves Carvalho — Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Goiás.