Academia Paulista de Direito

IV Congresso Internacional

“Soberania e Cidadania

Novos Caminhos e Desafios para a Justiça e o Direito

na Afirmação da Democracia”

 

29 e 30 de outubro de 2025

SÃO PAULO

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, LARGO SÃO FRANCISCO

das  9h ÀS 13h

 A Academia Paulista de Direito (APD), Cátedra San Tiago Dantas, torna público e convoca professores/as, pesquisadores/as, estudantes, profissionais da área do Direito e de outras áreas de conhecimento interessadas no tema dos Direitos Humanos, dos Direitos Fundamentais, do Direito Internacional, do Direito Comparado, da História do Direito, da Sociologia do Direito, da Antropologia do Direito, da Teoria e da Filosofia do Direito, e do Direito Constitucional, do Direito Ambiental, do Direito da Regulação dos Bens e Recursos Naturais e Culturais, da Política, do Jornalismo, do Serviço Social, das Ciências Humanas, das Ciências Sociais, das Ciências da Terra, das Humanidades, da Filosofia e de outras áreas do saber interessadas no tema e nas questões atinentes a

“SOBERANIA, CIDADANIA, JUSTIÇA, DIREITO E DEMOCRACIA”,

para participar do

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO

e do

PROCESSO SELETIVO DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO

em obra especial organizada pela

POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO — CAPES/QUALIS A3.

 

O Congresso será realizado na cidade de São Paulo, Capital do Estado de São Paulo, nos

dias 29 e 30 de outubro de 2025,

na modalidade híbrida — presencial e online, na

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,

no Largo São Francisco,

das 9h às 13h,

sob os auspícios da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — FD.USP, do Editorial Tirant Le Blanch, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo ‑FESPSP, entre outras importantes entidades.

O tema do Congresso é:

“Soberania e Cidadania: Novos Caminhos e Desafios para a Justiça e o Direito na Afirmação da democracia”.

O tema é voltado para reflexões com centralidade de enfoque dos temas referidos. Dada a diversidade dos, e a inter-relação entre os temas, é possível estabelecer diálogos entre os mesmos, pelo que os artigos submetidos poderão versar sobre aspecto relativo às várias vertentes propostas para reflexão na construção temática no campo dos vários ramos da ciência e do direito que a eles se referem, analisando aspectos teóricos e práticos pertinentes.

 

Para submeter artigos, os/as autores/as deverão estar inscritos/as no IV Congresso.

O prazo para inscrição no IV Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito (APD) é  o dia

27/10/2025.

Todos/as que fizerem a inscrição para apresentação de trabalho deverão enviar o texto integral ou o resumo/abstract até essa data.

O prazo para envio de trabalhos, em versão revisada e definitiva, após a apresentação no Congresso, é o dia 10/12/2025.

(A submissão dos artigos definitivos deverá ser realizada por e‑mail para o endereço eletrônico: diretoria@apd.org.br)

(No momento da submissão do trabalho, os autores(as) cedem seus direitos à Academia Paulista de Direito).

A submissão do trabalho científico para análise está condicionada a confirmação da inscrição de todos os autores/as e coautores/as. Todos os autores(as) devem estar inscritos(as) no IV Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito.

Os autores/as poderão submeter quantos artigos quiserem. Cada artigo pode ter um número máximo de três autores, a não ser em casos especiais de grupos de pesquisa ou de trabalho.

Todos os artigos apresentados serão avaliados pelo processo Double Blind Peer Review.

A Comissão Editorial da POLIFONIA avaliará os trabalhos apresentados segundo os seguintes critérios: vinculação à linha temática escolhida; profundidade da pesquisa; rigor de análise; clareza de exposição; respeito às regras e normalização; respeito às regras constantes deste documento; fontes bibliográficas consultadas e capacidade de aprofundamento da pesquisa.

A decisão da Comissão Editorial da POLIFONIA sobre a aprovação dos artigos apresentados será comunicada diretamente aos autores/as por e‑mail.

A publicação dos artigos aprovados em número especial, correspondente aos Anais do Congresso na obra especial organizada pela POLIFONIA — Revista Internacional da Academia Paulista de Direito (APD), está condicionada à inscrição no IV Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito (APD).

Todos/as os/as inscritos(as) no IV Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito  — “Soberania e Cidadania: Novos Caminhos e Desafios para a Justiça e o Direito na Afirmação da democracia”, receberão certificação, chancelada pela Academia Paulista de Direito.

Solicitamos atenção ao preenchimento correto de todos os campos da ficha de inscrição para evitar posteriores problemas quanto à emissão de certificados e conteúdo programático.

O preenchimento correto do campo “e‑mail” é de fundamental importância para o estabelecimento do vínculo de informações.

Acesse, aqui,  o link para o formulário de inscrição

Leia o edital a seguir: