A Comis­são de Dire­ito Con­sti­tu­cional — CDC, do Insti­tu­to dos Advo­ga­dos Brasileiros — IAB pro­moverá o Sem­i­nário em Defe­sa da Con­sti­tu­ição e da Democ­ra­cia no dia 16 de novem­bro de 2026, das 9 às 18 horas, em sua sede, no Plenário Históri­co, no Rio de Janeiro.

O debate con­tará com a par­tic­i­pação de Miro Teix­eira, Kézia Say­onara, Mar­to­nio Mont’Alverne, Eduar­do Bene­v­ides, Aldo Arantes, Ricar­do Camar­go, Elian Araújo, Sér­gio Sant’Anna, Eugênio Aragão, Joyce­mar Tejo, Lau­ra Berquó, Cezar Brit­to, Isabel­la Guer­ra, Marce­lo Theodoro, Alfre­do Attié, Leila Bit­ten­court e Edmun­do Fran­ca de Oliveira.

A coor­de­nação é do Pro­fes­sor, Cien­tista Políti­co  e Advo­ga­do Jorge Fole­na, Pres­i­dente da CDC.

Veja a Programação:

SEMINÁRIO EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO E DA DEMOCRACIA

9h – Aber­tu­ra
Rita Cortez, pres­i­dente nacional do IAB
Jorge Fole­na, pres­i­dente da Comis­são de Dire­ito Con­sti­tu­cional do IAB

9h30 – 1º Painel: A natureza jurídi­ca da Con­sti­tu­ição, a sua força nor­ma­ti­va e os lim­ites da Refor­ma Constitucional

Palestrantes
Miro Teix­eira, dep­uta­do con­sti­tu­inte de 1987/1988
Kézia Say­onara, doutoran­do em Dire­ito pela UFF
Mar­to­nio Mont’Alverne, pro­fes­sor tit­u­lar da Uni­ver­si­dade de For­t­aleza
Eduar­do Bene­v­ides, secretário-ger­al da Comis­são de Dire­ito Con­sti­tu­cional do IAB

Medi­ação
Jorge Fole­na, pres­i­dente da Comis­são de Dire­ito Con­sti­tu­cional do IAB

11h – 2º Painel: Glob­al­iza­ção, inte­gração e Con­sti­tu­ição (A defe­sa da soberania)

Palestrantes
Aldo Arantes, dep­uta­do con­sti­tu­inte de 1987/1988
Ricar­do Camar­go, pro­fes­sor da UFRGS
Elian Araújo, pro­fes­so­ra da UFF
Sér­gio Sant’Anna, pro­fes­sor de Dire­ito Con­sti­tu­cional da Ucam

Medi­ação
Joyce­mar Tejo, vice-pres­i­dente da Comis­são de Dire­ito Con­sti­tu­cional do IAB

12h30 – Inter­va­lo para o almoço

13h30 – 3º Painel: A defe­sa dos princí­pios fun­da­men­tais, do Esta­do Democráti­co de Dire­ito e da pluralidade

Palestrantes
Eugênio Aragão, ex-min­istro da Justiça
Joyce­mar Tejo, vice-pres­i­dente da Comis­são de Dire­ito Con­sti­tu­cional do IAB
Lau­ra Berquó, pro­fes­so­ra da UFPB

Medi­ação
Ednar­do Bene­v­ides, secretário-ger­al da Comis­são de Dire­ito Con­sti­tu­cional do IAB

15h – 4º Painel: Dire­itos soci­ais, mino­rias, meio ambi­ente, saúde, edu­cação, pre­v­idên­cia públi­ca e trabalhadores

Palestrantes
Cezar Brit­to, ex-pres­i­dente do Con­sel­ho Fed­er­al da OAB
Isabel­la Guer­ra, pro­fes­so­ra da PUC-RJ
Marce­lo Theodoro, pro­fes­sor tit­u­lar de Dire­ito Con­sti­tu­cional da UFMT

Medi­ação
Joyce­mar Tejo, vice-pres­i­dente da Comis­são de Dire­ito Con­sti­tu­cional do IAB

16h30 – 5º Painel: Sep­a­ração de poderes (freios e con­trape­sos) e o papel do Poder Judiciário

Palestrantes
Alfre­do Attié, desem­bar­gador do TJSP
Leila Bit­ten­court, mestre em Dire­ito pela UFF
Edmun­do Fran­ca de Oliveira, pres­i­dente da Asso­ci­ação dos Juízes Audi­tores Mil­itares da União

Medi­ação
Jorge Fole­na, pres­i­dente da Comis­são de Dire­ito Con­sti­tu­cional do IAB

18h – Encer­ra­men­to
Rita Cortez, pres­i­dente nacional do IAB
Jorge Fole­na, pres­i­dente da Comis­são de Dire­ito Con­sti­tu­cional do IAB

16 de novem­bro, segun­da-feira, às 9h
Plenário Históri­co do IAB
Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar – RJ

O even­to será pres­en­cial, com trans­mis­são ao vivo pela TVIAB, Canal YouTube do IAB.