A Procu­rado­ra-ger­al da Repúbli­ca, Raquel Dodge, reuniu-se nes­ta segun­da-feira (5) com a pres­i­dente da Comis­são Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos (CIDH), Mar­garette May Macaulay, e comis­sários que inte­gram a del­e­gação que está em visi­ta ao Brasil. Durante o encon­tro foram dis­cu­ti­dos mecan­is­mos que podem via­bi­lizar a atu­ação con­jun­ta na pro­teção aos dire­itos humanos no con­ti­nente amer­i­cano. Ain­da nes­ta segun­da-feira, o grupo esteve na Procu­rado­ria Fed­er­al dos Dire­itos do Cidadão (PFDC).

Raquel Dodge apre­sen­tou a estru­tu­ra de tra­bal­ho do Min­istério Públi­co para a atu­ação na área de Dire­itos Humanos. “Há um ano, cri­amos a Sec­re­taria de Dire­itos Humanos e, des­de que a estru­tu­ramos, temos orga­ni­za­do todas as infor­mações, ten­tan­do com­preen­der em que áreas da sociedade civ­il há maior deman­da, e o que podemos faz­er, como podemos inves­ti­gar e nos comu­nicar com a Supre­ma Corte”, infor­mou Dodge, apre­sen­tan­do os secretários André de Car­val­ho Ramos, respon­sáv­el pela pas­ta na PGR e Ivana Fari­na, que está à frente da sec­re­taria no Con­sel­ho Nacional do Min­istério Públi­co (CNMP). Raquel Dodge expli­cou como é feito o acom­pan­hamen­to de inquéri­tos que apu­ram crimes cuja fed­er­al­iza­ção podem vir a ser obje­to de Inci­dente de Deslo­ca­men­to de Com­petên­cia, por parte da PGR.

Tam­bém desta­cou a importân­cia do tra­bal­ho con­jun­to com enti­dades como a CIDH que podem ates­tar vio­lações de dire­itos humanos, reforçan­do posi­ciona­men­tos favoráveis à fed­er­al­iza­ção de casos. “A PGR, des­de a Emen­da Con­sti­tu­cional 45, de 2004, tem o poder de fed­er­alizar um caso, pedin­do autor­iza­ção ao Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al. Mas não ficou clara a definição de como a PGR faria isso, qual seria o canal para rece­ber as recla­mações da sociedade civ­il ou de orga­ni­za­ções. Por isso, cri­amos a Sec­re­taria de Dire­itos Humanos, que está apta a rece­ber as denún­cias e se comu­nicar com órgãos nacionais e inter­na­cionais”, ressaltou Dodge.

Ques­tion­a­da sobre o caso do assas­si­na­to da vereado­ra Marielle Fran­co e de seu motorista, a PGR lem­brou que a inves­ti­gação con­tin­ua sendo con­duzi­da na esfera estad­ual – foro orig­i­nal para apu­ração de homicí­dios – , mas lem­brou que, recen­te­mente (na últi­ma quar­ta-feira, 31) solic­i­tou a instau­ração de inquéri­to para apu­rar indí­cios de irreg­u­lar­i­dades na apu­ração do caso.

Veja detal­h­es aqui.