André Ricardo dos Santos Lopes
Orcid: https://orcid.org/0000–0002-8200–9521
Submissão: 23/04/2022 Aprovação: 19/05/2022
RESUMO: Neste trabalho, será analisada a questão da aplicação dos diálogos interculturais aos direitos humanos, principalmente acerca da hermenêutica diatópica de Raimon Panikkar, e como isto repercutiu na Antropologia Jurídica francófona. O método utilizado será o levantamento bibliográfico sobre o tema. Serão abordadas obras da Filosofia, da Sociologia e da Antropologia do Direito que tratam do diálogo intercultural nos direitos humanos, a hermenêutica diatópica e o pluralismo jurídico de forma central ou reflexa. Este trabalho está dividido em duas partes. Na primeira parte será apresentada a abordagem intercultural dos direitos humanos e na proposição de Panikkar de se utilizar a hermenêutica diatópica como método para a realização de diálogos entre o topos ocidental dos direitos humanos e topoi de outras culturas. Na segunda parte, serão apresentados textos de Robert Vachon e Boaventura de Sousa Santos que trabalham o conceito de hermenêutica diatópica. Logo após, serão apresentadas as influências que estas obras de Panikkar, Vachon e Santos na Antropologia Jurídica francófona, particularmente nas obras de Étienne Le Roy e Christoph Eberhard.
PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos. Interculturalidade. Antropologia Jurídica. Hermenêutica Diatópica. Interdisciplinaridade.
ABSTRACT: In this work, it’s going to be analyzed the question of the application of intercultural dialogues to human rights, specially on Raimon Panikkar’s diatopical hermeneutics, and how this impacted on francophone Legal Anthropology. The applied method will be the bibliographic survey on the topic. It’s going to be analyzed works of Philosophy, Sociology and Legal Anthropology which deal centrally or reflexively with intercultural dialogue in human rights, diatopical hermeneutics and legal pluralism. This work is divided into two parts. In the first part, the intercultural approach to human rights will be presented and Panikkar’s proposal to use diatopical hermeneutics as a method for conducting dialogues between the western topos of human rights and the topoi of other cultures. In the second part, it’s going to be presented texts by Robert Vachon and Boaventura de Sousa Santos that work with the concept of diatopical hermeneutics. Soon after, the influences that these works by Panikkar, Vachon and Santos will have on francophone Legal Anthropology, particularly in the works of Étienne Le Roy and Christoph Eberhard.
KEYWORDS: Human Rights. Interculturality. Legal Anthropology. Diatopical Hermeneutics. Interdisciplinarity.