Sob a coordenação de Marcos Augusto Perez, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — FD.USP, e Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, o Núcleo de Pesquisa LabGov realiza o evento Água Potável e Saneamento para todas e todos: avanços e desafios para as cidades no ODS 6.
A conversa será realizada entre os professores Marcos Augusto Perez, coordenador do LabGov, Ana Nusdeo, da FD.USP, João Miranda, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Natália Resende, titular da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.
Marcos Augusto Perez é Professor Associado do Departamento de Direito do Estado da FD.USP; Presidente da Comissão de Cultura e Extensão da mesma instituição; Vice-chefe do Departamento de Direito do Estado; Titular da Cadeira nº 63 (Geraldo Ataliba) da Academia Paulista de Direito; Presidente da Comissão Especial de Infraestrutura da OAB-SP. É pesquisador sênior do Grupo Direito Administrativo e Sociedade e coordenador dos projetos de pesquisa: Direito Administrativo da Infraestrutura — DAI, e Impactos das Novas Tecnologias da Informação e Comunicação no Direito Público — DANTIC.
João Miranda é Professor e Investigador Principal do Centro de Investigação em Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, responsável pelo projeto de investigação sobre os “ serviços públicos de águas e de resíduos”.
Ana Nusdeo é Professora Titular de Direito Ambiental da FD.USP, tendo sido Professora Visitante da Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos, como bolsista da Fundação Fullbright. É representante da América Latina no Comitê Diretor da União Internacional para A Conservação da Natureza, Academia de Direito Ambiental.
Natália Resende é Procuradora Federal, doutoranda na Universidade de Brasília — UnB, Professora de Parcerias Público-Privadas da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo/ Universidade Presbiteriana Mackenzie/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Membro do Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, sendo ainda mestranda na Universidade de Londres e Mestra em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos pela UnB.
O debate girará em torno do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (“assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos”) e suas implicações no direito de acesso ao saneamento básico.
A Academia Paulista de Direito, cumprimentando organizadores e organizadoras do importante evento, convida a comunidade jurídica à participação.
O evento ocorre no próximo dia 24 de outubro de 2024, terça-feira, a partir das 10:30 horas, no Auditório Rubino de Oliveira, na FD.USP, no Largo São Francisco, em São Paulo
Haverá transmissão ao vico, será pelo Youtube, que poderá ser acessada por meio deste link.