O Instituto Novos Paradigmas realiza, no Rio de Janeiro, no próximo dia 15 de novembro de 2024, em prosseguimento ao ciclo de discussões e projetos que coordena, o evento Democracia, Equidade e Enfrentamento do Autoritarismo, em parceria com várias entidades, no âmbito do G 20 Social.
O tema da democracia se transformou em agenda prioritária em todo o planeta, sendo objeto de um projeto de ciclos de debates entre a sociedade civil, movimentos sociais e o governo brasileiro, cujos objetivos centrais são: dar visibilidade e revitalizar as iniciativas, experiências e legados democráticos e participativos que agem no Sul Global; e, reunir sobre a mesma agenda uma ampla gama de atores e protagonistas da defesa da equidade e pluralidade.
O primeiro ciclo deu-se em fevereiro de 2024, em Brasília. O segundo ciclo ocorrerá durante o G20 Social.
A Academia Paulista de Direito participa do evento, a convite do IDP.
Assista, neste link ou a seguir, a manifestação breve de Alfredo Attié, em vídeo de preparação e divulgação do Painel coordenado pelo Instituto Novos Paradigmas.
Attié, que é Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas, fala sobre a crise do sistema global e da emergência de novas propostas e caminhos, a partir da participação do Sul Global e dos povos periféricos e originários, entre outros temas.
Segundo Attié, em seu depoimento,
“Setenta e seis anos se passaram desde a criação de uma nova ordem internacional, fundada na ideia de paz internacional e de construção de mecanismos para a efetivação de sucessivas declarações internacionais e regionais de direitos.
Não tendo alterado, contudo, estruturas de poder internacional e nacionais desiguais e racistas, herdadas da longa experiência colonial, ainda em curso, portanto, e de exploração dos povos, alimentando um sistema econômico cada vez mais predatório da natureza e da humanidade, essa ordem deu margem, em sua organização institucional e governativa, à atual conjuntura de ameaça efetiva de deterioração de conquistas democráticas e de proteção justa e equitativa da convivência, nos planos político, jurídico, social, cultural, ambiental e econômico.
Uma nova ordem, desejável e necessária, é possível apenas se pensada, de modo inclusivo e afirmativo da diversidade, pela pluralidade dos povos, com representatividade fortalecida do Sul Global, dos povos originários, periféricos e dos que têm sido vítimas de processos de discriminação e preconceito arraigados, com suas propostas de novas estruturas de governação, de preservação da natureza, e positivas de desenvolvimento sustentável, afirmação de direitos, construção de políticas públicas integradas e renovação.
A liderança do Brasil do G‑20 é uma oportunidade rica de exposição e expressão dessas novas propostas, que poderão ser encaminhadas à superação da crise democrática e ao afastamento da ameaça e dos atos de violência, agressão e guerra internacional e dos novos regimes autoritários e oligárquicos, que têm logrado submeter o regime democrático para alcançar objetivos egoístas e mesquinhos de ganho econômico incompatível com a sobrevivência da humanidade, de seus direitos e deveres, na desproporção minoritária de poder.
É preciso ter esperança em nossa capacidade de fundar essa nova ordem, superadora dos impasses, forjar em todos os espaços e tempos a confiança no poder de nós, todos os povos, trilharmos o caminho da convivência democrática, pacífica e aberta à expressão e ao bem viver comum.”
Participe dessa iniciativa, que concerne à cidadania.
A Academia Paulista de Direito parabeniza o Instituto Novos Paradigmas, na pessoa de Tarso Genro, Jorge Branco, Sandra Bitencourt e Juliana Botelho Foernges, pelo seu importante trabalho em prol da democracia e de uma ordem internacional justa e solidária, agradecendo o convite à participação e colaboração.