Ouvi que, via­jan­do ao Rio Grande do Sul, rece­bido pelos empresários locais, que esper­avam ouvir um dis­cur­so sobre pro­je­tos para o agronegó­cio e a segu­rança rel­a­ti­va aos con­fli­tos de ter­ra, o pré-can­dida­to afir­mou que esta­va ali para dis­cor­rer sobre a pau­ta con­tra as reivin­di­cações lgbt.

A história foi con­ta­da para ilus­trar a tese de que o pré-can­dida­to não tin­ha nen­hu­ma condição de ser eleito, fos­se por fal­ta de preparo, fos­se porque seus pro­nun­ci­a­men­tos eram sua maior anti pro­pa­gan­da.
Eleito, seu despreparo — e daque­les que escol­heu- con­tin­ua evi­dente.

Seus pro­nun­ci­a­men­tos, por piores que sejam, tornaram-se opiniões de Esta­do, mes­mo que de pés­si­ma qual­i­dade.
Esse últi­mo, rel­a­ti­vo ao Car­naval e aos blo­cos, soma ‑se a tan­tas out­ras idioss­in­crasias, pre­con­ceitos, pobreza de visão de mun­do, agres­sivi­dade.

Muitos estu­pefatos, out­ros revolta­dos, mas, mais grave, muitos que com­par­til­ham da mes­ma carên­cia de for­mação ali­a­da à ousa­dia da expressão gros­seira, acham que os pro­nun­ci­a­men­tos são car­ta bran­ca para rev­e­larem o próprio pre­con­ceito, lib­er­arem a agressão ver­bal e físi­ca con­tra a sociedade, em sua diver­si­dade, con­tra as mino­rias frágeis de pro­teção.

A sociedade civ­il não se pode calar diante de tais ameaças. Elas ten­dem a crescer, na medi­da em que a máquina gov­er­na­men­tal se orga­ni­zar. As mostras de perseguição ten­derão a se tornar ain­da mais explíc­i­tas e serão ampli­adas. Daí a extrap­o­larem o setor públi­co sub­or­di­na­do, e alcançarem, na for­ma de repressão políti­ca e social o con­jun­to da sociedade, ape­nas alguns pas­sos.

É pre­ciso uma reação pronta e bem for­mu­la­da, para faz­er que prevaleçam os princí­pios con­sti­tu­cionais: democ­ra­cia, liber­dade, igual­dade, sol­i­dariedade, justiça social, paz, esta­do de dire­ito. É pre­ciso por em ação o sis­tema de garan­tias con­sti­tu­cionais. Isso por ação con­jun­ta das enti­dades rep­re­sen­ta­ti­vas da sociedade civ­il. É o con­vite da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito à recon­strução dos laços que sem­pre uni­ram os vários setores sociais,quando os dire­itos humanos e as liber­dades públi­cas estiver­am em risco.

Alfre­do Attié
Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas
Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito