Ouvi que, viajando ao Rio Grande do Sul, recebido pelos empresários locais, que esperavam ouvir um discurso sobre projetos para o agronegócio e a segurança relativa aos conflitos de terra, o pré-candidato afirmou que estava ali para discorrer sobre a pauta contra as reivindicações lgbt.

A história foi contada para ilustrar a tese de que o pré-candidato não tinha nenhuma condição de ser eleito, fosse por falta de preparo, fosse porque seus pronunciamentos eram sua maior anti propaganda.
Eleito, seu despreparo – e daqueles que escolheu- continua evidente.

Seus pronunciamentos, por piores que sejam, tornaram-se opiniões de Estado, mesmo que de péssima qualidade.
Esse último, relativo ao Carnaval e aos blocos, soma -se a tantas outras idiossincrasias, preconceitos, pobreza de visão de mundo, agressividade.

Muitos estupefatos, outros revoltados, mas, mais grave, muitos que compartilham da mesma carência de formação aliada à ousadia da expressão grosseira, acham que os pronunciamentos são carta branca para revelarem o próprio preconceito, liberarem a agressão verbal e física contra a sociedade, em sua diversidade, contra as minorias frágeis de proteção.

A sociedade civil não se pode calar diante de tais ameaças. Elas tendem a crescer, na medida em que a máquina governamental se organizar. As mostras de perseguição tenderão a se tornar ainda mais explícitas e serão ampliadas. Daí a extrapolarem o setor público subordinado, e alcançarem, na forma de repressão política e social o conjunto da sociedade, apenas alguns passos.

É preciso uma reação pronta e bem formulada, para fazer que prevaleçam os princípios constitucionais: democracia, liberdade, igualdade, solidariedade, justiça social, paz, estado de direito. É preciso por em ação o sistema de garantias constitucionais. Isso por ação conjunta das entidades representativas da sociedade civil. É o convite da Academia Paulista de Direito à reconstrução dos laços que sempre uniram os vários setores sociais,quando os direitos humanos e as liberdades públicas estiveram em risco.

Alfredo Attié
Titular da Cadeira San Tiago Dantas
Presidente da Academia Paulista de Direito