
Jurista, Filósofo e Escritor. Doutor em Filosofia da Universidade de São Paulo, onde estudou Direito (FD.USP) e História (FFLCH.USP), é Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela FD.USP e Master of Comparative Law pela Cumberland School of Law. É Presidente da Academia Paulista de Direito, fundação criada na Universidade de São Paulo, sendo Titular da Cadeira San Tiago Dantas, na qual sucede a Goffredo da Silva Telles Jr. Membro do Conselho Superior da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Visiting-Professor da UNICAMP — IG/FCA — Universidade Estadual de Campinas Instituto de Geociências Faculdade de Ciências Aplicadas. Professor do Mestrado em Direito e Economia do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social – Cedes. Autor dos livros: Direito e Economia: Ponto e Contraponto Civilizacionais (no prelo, São Paulo: Tirant, 2025); África Constituinte (no prelo, São Paulo: Tirant, 2025); Direito Constitucional e Direitos Constitucionais Comparados (São Paulo: Tirant, 2023); Brasil em Tempo Acelerado: Política e Direito (São Paulo: Tirant, 2021), Towards International Law of Democracy (Valência: Tirant Lo Blanch, 2022); A Reconstrução do Direito: Existência. Liberdade, Diversidade (Porto Alegre: Fabris, 2003); e Montesquieu (Lisboa: Chiado, 2018). Foi Advogado, Procurador do Estado de São Paulo e Juiz de Direito, e exerce a função de Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo. Participa de entidades internacionais, dedicando-se ativamente nas pesquisas e nos debates para a defesa e construção dos direitos humanos, a paz, a democracia e a proteção do meio ambiente, e para o aprimoramento do ensino jurídico, da teoria e da prática do direito e da justiça. Professor e Pesquisador da Escola Paulista da Magistratura. Foi Pesquisador da Universidade de São Paulo – Grupo de Tribunais Internacionais. Membro Permanente do Fórum Mundial em Direito, Justiça e Desenvolvimento do World Bank. Foi Membro Observador da UNCITRAL – PPP Working Group. Foi Professor Convidado da Disciplina de Direito Quântico do Curso de Mestrado/Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Professor auxiliar voluntário da Universidade de São Paulo (USP) e Professor Auxiliar e Assistente-Mestre da FHDSS da Universidade Estadual Paulista (UNESP), e é Professor Convidado da Disciplina de Economia Internacional e Projeto Republicano do Departamento de Relações Internacionais da FCHS da mesma UNESP. Fundador do SAOJUS, Centro Interdisciplinar para Solução de Conflitos Ambientais. Foi Membro Representante da Sociedade Civil do Comitê de Bacias Hidrográficas do Médio Tietê. Fundador da CBMA, Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem. Editor- Chefe, Membro do Conselho Editorial e Coordenador da Polifonia Revista Internacional da Academia Paulista de Direito (Qualis-Capes A3). É Membro do Conselho Editorial da Revista BINDI do Instituto Norberto Bobbio. É membro do Conselho Editorial da Atas de Saúde Ambiental ASA, FMU. É membro do Conselho Científico, Revisor e Autor da Revista E‑Legis Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação da Câmara dos Deputados. É Membro Revisor da Global Health Action, Umeå Centre for Global Health Research (UCGHR) da Umeå University, Suécia. É Membro do Conselho Editorial da Revista Forense e da Núria Fabris Editora. Árbitro Acadêmico da Revista Misión Jurídica da Faculdade de Direito da Universidad Colegio Mayor de Cundinamarca, Colombia. Recebeu o Prêmio de Direitos Humanos, outorgado pelo Conselho Nacional de Justiça, no 2. Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, na Categoria Direitos dos Afrodescendentes, em 2025. Curriculum Plataforma Lattes http://lattes.cnpq.br/8117126316669740