Anto­nio Car­los Mendes fale­ceu, em decor­rên­cia da Covid-19, aos 75 anos, em São Paulo.

Advo­ga­do, Pro­fes­sor da PUCSP e da USP, ten­do sido assis­tente do saudoso Ger­al­do Atal­i­ba, Procu­rador da Repúbli­ca, Mendes foi sobre­tu­do um cul­tor do Dire­ito Eleitoral, ten­do escrito impor­tante mono­grafia sobre as Ineleg­i­bil­i­dades, tema a que se dedi­cou na pesquisa teóri­ca e na práti­ca jurídi­ca, no exer­cí­cio da função de Procu­rador-Region­al Eleitoral de São Paulo. Na advo­ca­cia, Mendes tra­bal­hou muito próx­i­mo dos juris­tas Cel­so Anto­nio Ban­deira de Mel­lo, Michel Temer e Adil­son de Abreu Dal­lari.

O per­iódi­co Migal­has, que cos­tu­ma­va acom­pan­har as ativi­dades do colé­gio infor­mal de juris­tas “Ami­gos da Lei”, de que Mendes fazia parte, ao lado, entre out­ros, dos Acadêmi­cos Tit­u­lares da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Manuel Alceu Affon­so Fer­reira e Anto­nio Cláu­dio Mariz de Oliveira, ao faz­er hom­e­nagem ao jurista, relevou suas qual­i­dades de agre­gador e líder, além de suas dis­crição, éti­ca, cul­tura e gen­tileza.

Den­tre suas real­iza­ções está a impor­tante e pio­neira revista Cader­nos de Dire­ito Con­sti­tu­cional e Eleitoral, da qual foi dire­tor, pub­li­cação do Tri­bunal Region­al Eleitoral de São Paulo e da Procu­rado­ria Region­al Eleitoral, e edi­ta­da pela Impren­sa Ofi­cial do Esta­do de São Paulo.

Os Cader­nos trazi­am, além de impor­tantes arti­gos de dout­ri­na de dire­ito públi­co, con­sti­tu­cional, par­la­men­tar e eleitoral, a jurisprudên­cia atu­al­iza­da do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral e dos Tri­bunais Region­ais Eleitorais de todo o Brasil,  e tam­bém os pare­ceres da Procu­rado­ria Eleitoral, con­sti­tuin­do instru­men­to de con­sul­ta obri­gatória para os profis­sion­ais lig­a­dos ao dire­ito públi­co, além de estu­dantes, assim como vetor de desen­volvi­men­to cien­tí­fi­co e con­strução de um debate jurídi­co-políti­co qual­i­fi­ca­do.

Nes­ta Revista, a con­vite de Mendes, Alfre­do Attié, Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, então recém-for­ma­do, ini­cian­do o mestra­do e a docên­cia na USP, pub­li­cou, a con­vite de Anto­nio Car­los Mendes, seu primeiro arti­go, ded­i­ca­do a expor sua tese sobre o “Dire­ito Con­sti­tu­cional como Proces­so”.

Attié relem­bra espe­cial­mente o cuida­do, o respeito e o incen­ti­vo que o Pro­fes­sor Mendes ded­i­ca­va aos jovens tal­en­tos, mar­ca do ver­dadeiro jurista.

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito pres­ta hom­e­nagem a esse ded­i­ca­do cul­tor do dire­ito públi­co e da arte do dire­ito de con­stru­ir cam­in­hos de civ­i­liza­ção.

A 27a Câmara de Dire­ito Pri­va­do do Tri­bunal de Justiça de São Paulo, em sua mais recente sessão, tam­bém prestou breve hom­e­nagem a Anto­nio Car­los Mendes, por ini­cia­ti­va de Alfre­do Attié, um de seus mem­bros, que  pro­feriu breve elo­gio, estando pre­sentes a Advo­ga­da dra. Gis­laine Berar­do, Procu­rado­ra da Com­pan­hia de Sanea­men­to Bási­co de São Paulo, irmã de Mendes, o Advo­ga­do Anto­nio Car­los Bonet­ti, da Asso­ci­ação dos Anti­gos Alunos da USP, bem como os mag­istra­dos Daise Fajar­do Nogueira Jacot, Pres­i­dente da Câmara, Paulo Miguel de Cam­pos Petroni,  Decano, Nún­cio Teophi­lo e Angela Lopes.