Alfredo Attié Junior
Cadeira San Tiago Dantas
Presidente da Academia Paulista de Direito. Exerce a função de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 26ª. Câmara de Direito Privado. Mestre em Filosofia do Direito da Universidade de São Paulo (USP 1989), Mestre em Direito Comparado da Cumberland School of Law (Sanford University – 2014), Doutor em Filosofia da Universidade de São Paulo (USP – 2000). Titular da Cadeira San Tiago Dantas da Academia Paulista de Direito. Professor e Pesquisador da Escola Paulista da Magistratura. Membro Pesquisador do Núcleo de Estudos de Tribunais Internacionais da Universidade de São Paulo — NETI-USP. Membro Permanente do Fórum Mundial em Direito, Justiça e Desenvolvimento do World Bank. Membro Observador da UNCITRAL — ONU. Professor Convidado do Curso de Mestrado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Fundador do SAOJUS, centro interdisciplinar para solução de conflitos ambientais. Foi Membro do Comitê de Bacias Hidrográficas do Médio Tietê. Fundador da CBMA, Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem. É membro do Conselho Editorial da Atas de Saúde Ambiental – ASA, FMU. É membro do Conselho Científico, Revisor e Autor do Conselho Científico da Revista E‑Legis – Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação da Câmara dos Deputados. É Membro Revisor da Global Health Action, Umeå Centre for Global Health Research (UCGHR) da Umeå University, Suécia. É Membro do Conselho Editorial da Revista Forense e da Núria Fabris Editora. Tem livros editados no Brasil e no exterior.
Heleno Taveira Torres
http://helenotorres.com.br/
Cadeira Bernardo de Moraes
Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor e Livre-docente de Direito Tributário na mesma instituição, desde 2003. Doutor (PUCSP), Mestre (UFPE) e Especialista (Università di Roma – La Sapienza) em Direito Tributário. Foi Vice-Presidente mundial da Internacional Fiscal Association – IFA, com sede em Amsterdã – Holanda, de janeiro de 2008 a dezembro de 2013. Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF. Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario – ILADT, além de outras importantes associações no Brasil e no exterior, como ABRADT, IAB, IASP. É conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jur&iacu te;dicos e Legislativos (Conjur), Conselheiro e Membro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, Conselheiro e Membro da Câmara de Arbitragem da Federação do Comércio do Estado de São Paulo – FECOMERCIO.
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
Cadeira Gabriel J. R. de Rezende Filho
Presidente da AASP/SP nos Biênios 1983/1984; Presidente da OAB/SP nos Biênios 1987/1988 e 1989/1990; Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo no Biênio 1985/1986; Secretário da Justiça de São Paulo de janeiro a março de 1990; Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo no período de março de 1990 até março de 1991; Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade Paulista de Direito da PUC; Foi orador da Turma de 1.969, da PUC; Agraciado com o Colar do Mérito do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 2008; Agraciado com a Medalha Anchieta da Câmara Municipal de São Paulo; Agraciado com a Comenda da Ordem do Trabalho, do Ministério do Trabalho; Membro fundador do Conselho de Juristas da Língua Portuguesa; Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; Membro do Conselho Jurídico da Federação do Comércio do Estado de São Paulo; Membro da Academia Paulista de Direito; Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Ex- membro do Conselho Penitenciário de São Paulo e Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, de março de 2003 até abril de 2007; Ex- membro da Anistia Internacional. Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; Membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiro; Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. · Conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa. · Autor dos livros “Embargos do Devedor” e “Crônicas Absolvidas”. · Corresponsável pela atualização da obra “Tratado de Direito Penal”, do Prof. José Frederico Marques; Autor de vários trabalhos, artigos, conferências e palestras; Conselheiro Vitalício do São Paulo Futebol Clube.
Domingos Sávio Zainaghi
Cadeira Oscar Saraiva
Advogado, Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP; Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha; Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Academia Paulista de Direito; Presidente honorário do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo-IIDD e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social-AIDTSS; Membro do Instituto Cesarino Jr.; Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP; Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social-ILTRAS; Professor nos cursos de graduação e mestrado do UNIFIEO; professor convidado dos cursos de pós-graduação da FGV-SP; Professor convidado, visitante e honorário de universidades no Equador, Peru, Bolívia, Guatemala e Nicarágua; Doutor Honoris Causa em humanidades pela Universidad Paulo Freire, da Nicarágua; Membro do Conselho de Eméritos da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo-SBDD; Sócio Diretor do escritório Domingos Sávio Zainaghi-Advogados sediado em São Paulo.
Luis Eduardo Schoueri
http://www.lacazmartins.com.br/les/
schoueri@lacazmartins.com.br
Cadeira Manuel da Costa Manso
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Possui graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (1986), graduação em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1987), mestrado em Direito pela Universidade de Munique (1992) e doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela USP (1993). É Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (1996). Foi Professor Visitante na Levin College of Law, da University of Florida, EUA (2008); Professor Visitante na Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2010); Professor Visitante na Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, França (2010–2011); Professor Convidado na Université Catholique de Louvain, Bélgica (2012); Professor, por oito edições consecutivas, do LLM em Tributação Internacional da Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2011–2018); Professor, por seis edições consecutivas, do LLM em Tributação Internacional do Amsterdam Center for Tax Law, da Universidade de Amsterdam, Holanda (2013–2018); Professor, por seis edições consecutivas, do Tax Law Summer School, na Pontifícia Universidade Católica Portuguesa (2013–2018); Professor do The Greit Lisbon Summer Course on European Tax Law, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013); Hauser Global Professor of Law na New York University (2016/1); e Professor-in-Residence do International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD), Amsterdam (2017–2018). Além de diversas publicações no Brasil e no exterior, é autor de vários livros em direito tributário: Direito Tributário, 8ª ed., 2018; Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro, 3ª ed., 2013; Ágio em Reorganizações Societárias, 2012; e Normas Tributárias Indutoras e Intervenção Econômica, 2005. É vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, além de membro do Academic Board of the Advanced Diploma in International Tax (ADIT), do Chartered Institute of Taxation (CIOT). É sócio do escritório de advocacia Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Acordos de Bitributação, Preços de Transferência, Direito Tributário Internacional e Imposto de Renda.
Carlos Roberto Husek
Cadeira Wilson de Sousa Campos Batalha
Possui Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Assistente Doutor do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas, Internacionais e Comerciais da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenador do Curso de Pós graduação “Lato Sensu” de Direito Internacional da mesma Instituição, Professor Credenciado na Pós graduação de Relações Econômicas Internacionais, com aulas no mestrado e doutorado. Exerceu os cargos de Diretor Cultural e de Presidente da Associação dos Magistrados, e de Diretor da Escola Judicial.. Atualmente, é Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. É Sócio Fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa – CJLP e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior — Seção Brasileira da Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Social – SIDTSS, bem como membro da Academia Paulista de Direito onde ocupa a cadeira de nº 74. Publicou diversos trabalhos na área de Direito, a exemplo dos livros de Direito Internacional Público, na 14ª Edição, e Direito Internacional Público e Privado do Trabalho, na 3ª Edição, pela LTr, além de ter participado em diversas obras coletivas. Fora do campo do Direito tem desenvolvido atividade literária com publicação de quatro livros de poesia e um de contos.
Hamilton Dias de Souza
Cadeira Tito Vieira Resende
Bacharelou-se em 1966, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — USP. Nessa mesma Faculdade, obteve o grau de Especialista em Direito Tributário e Mestre em Direito Econômico e Financeiro. É membro do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo, da Academia Brasileira de Direito Tributário, do Conselho Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), da CAEFT — Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação e do Conselho Consultivo da ETCO — Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Ex-Presidente e atual Membro da Academia Internacional de Direito e Economia. Titular da Cadeira de nº 34 da Academia Paulista de Direito. Foi professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade d e São Paulo — USP. Possui vários trabalhos publicados. Fundador e titular da Dias de Souza Advogados Associados.
Ives Gandra da Silva Martins
Cadeira Manuel Ferraz de Campos Salles
Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército — ECEME, Superior de Guerra – ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs — Paraná e Rio Grande do Sul, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária – CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS. Autor de mais de 80 livros individuais e 300 em colaboração, publicados em 21 países sobre os mais diversos temas, dentre os quais direito, economia, filosofia, política, história, literatura, sociologia, teologia e música. Possui 38 títulos universitários e pertence a 32 Academias.
José Geraldo Brito Filomeno
Cadeira Dejalma Negreiros Penteado
Advogado, consultor jurídico (Bonilha, Ratto & Teixeira — Advogados), professor especialista por notório saber pela Faculdade de Direito da USP em Direito do Consumidor (1991), além de membro da Academia Paulista de Direito. Até 2017 foi Presidente da Comissão Geral de Ética Pública do Governo do Estado de S. Paulo. Foi também Procurador-Geral de Justiça (2000–2002) e o primeiro Promotor de Justiça do país a desempenhar as funções de Curadoria de Proteção ao Consumidor (1983). Nessa qualidade implementou as Promotorias de Justiça do Consumidor do Estado de S. Paulo, bem como o respectivo Centro de Apoio Operacional (CENACON), que coordenou por 13 anos. Integrou o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (1985–89). E, nessa qualidade, foi vice-presidente e relator geral dos trabalhos de sua Comissão Especial que elaborou o anteprojeto do vigente Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). É autor de diversos artigos, teses, ensaios e livros sobre Direito do Consumidor, destacando-se: o MANUAL DE DIREITOS DO CONSUMIDOR, o CURSO FUNDAMENTAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR, ambos pela Editora Atlas, e CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO PELOS AUTORES DO ANTEPROJETO (Editora Forense). É também autor do livro MANUAL DE TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO (Forense).
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Cadeira Rubens Limongi França
Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Professora Titular e Coordenadora Titular do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP, Professora e Coordenadora Titular dos cursos de Especialização (área de Direito Civil) da Escola Paulista de Direito – EPD, Ex Procuradora Federal.
Estêvão Mallet
Cadeira Vicente de Paula Vicente de Araújo
Natural de São Paulo, é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição na qual obteve os títulos de mestre, doutor e livre-docente em Direito, e onde leciona, desde 1998, como professor de Direito do Trabalho. Já lecionou também, como professor convidado, nas Universidades Panthéon-Assas (Paris II), Nantes, Aix-en-Provence (Aix-Marseille), na Universidade Católica do Porto e na Universidade de Lisboa (Clássica), em Portugal. Autor de mais de uma dezena de livros sobre Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, é advogado, tendo sido conselheiro da Secção de São Paulo da Ordem dos Advoga dos do Brasil por três mandatos e presidente do Conselho Curador da Escola Superior da Advocacia.
Newton De Lucca
Cadeira Luis Barbosa da Gama Cerqueira
Mestre, Doutor, Livre-Docente, Adjunto e Titular pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Professor do Corpo Permanente da Pós-Graduação Stricto Sensu da UNINOVE. Desembargador Federal e Presidente do TRF da 3ª Região – biênio 2012/2014. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas Vice-Presidente do Instituto Latino-americano de Derecho Privado.
Daniel Willian Granado
Cadeira Honoreo Fernandes Monteiro
Doutor em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC/SP. Mestre em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC/SP. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Coordenador Editorial e Membro Fundador da Academia de Pesquisas e Estudos Jurídicos — APEJUR. Professor de direito processual civil e direito civil da FMU. Professor da FADISP. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil da FMU. Professor da Pós-graduação “lato sensu” da PUC/S P, da Faculdade Damásio, do LFG, da EPD, da UniToledo e de outras instituições. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual — IBDP. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo — Ceapro. Membro da ABDPRO — Associação Brasileira de Direito Processual. Acadêmico Titular da Cadeira 29 da Academia Paulista de Direito. Membro do IASP e do IBCCRIM. Atualmente é advogado do Grupo Telefônica/VIVO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Processual Tributário, Direito Processual Constitucional, Direito Civil, Direito Tributário e Direito Constitucional.