Um Mito Duradouro: entre Objetividade e Ilusionismo
ou
Novas de Celso
Notícias, Informações, Artigos e Ensaios do
Instituto Celso Furtado/APD
O INSTITUTO CELSO FURTADO — Instituto Internacional de Direito, Economia, Desenvolvimento, Integração, Políticas Públicas e Inclusão Celso Furtado — ICF/APD, criado pela Diretiva 4/I, da ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO — APD, é um dos ACADEMIA PESQUISA — Núcleos de Pesquisa, Estudos e Atividades de Participação e Extensão à Sociedade da Academia Paulista de Direito.
Está vinculado à CADEIRA SAN TIAGO DANTAS, sendo dirigido por seu Acadêmico Titular, ALFREDO ATTIÉ,[1] e coordenado por CECI JURUÁ.[2]
Seu objetivo é, na forma concebida por Alfredo Attié, indo além do importante trabalho desenvolvido por outras entidades, também dedicadas (duas delas havendo participado da Sessão Inaugural do ICF/APD (Partes I e II) ao importante pensador brasileiro do século XX, “buscar estruturar e desenvolver uma rede de relações de pensamento e ação, que permita refletir e atuar, em constante diálogo com a sociedade, seus movimentos e vários modos de saber e agir, para situar uma concepção atual, original e transformadora da realidade contemporânea, não restrita aos aspectos chamados de econômicos.”
A par disso, o ICF/APD segue os objetivos estabelecidos não somente para todos os ACADEMIA PESQUISA, mas aqueles que expressam a Missão e a Nova Expressão de Universidade da APD.
Para tanto, o ICF/APD conta com grupo de pesquisadoras e pesquisadores, que farão desencadear a dinâmica dessa rede, em conjunto e com a efetiva participação da sociedade.
Para Ceci Juruá, é preciso “divulgar a palavra sábia do próprio Celso e permitir a leitura e interpretação de seus textos. Além disso, divulgar as análises de diferentes vertentes de interpretação dos textos de Celso e dos temas que abordou, a começar pelo seu passo inicial, que foi a questão do progresso tecnológico, na observação de Raúl Prebisch e da CEPAL, que o levou ao conceito de subdesenvolvimento.”
A presente página oficial do ICF/APD está dedicada a publicar textos seletos de CELSO FURTADO e de seus precursores, intérpretes e dos que com ele e sua obra têm dialogado de modo crítico e construtivo, a par de autoras e autores que nele se inspiraram, bem como ensaios e artigos originais, além de passagens de informação e notícias de Celso, sua obra e do ICF/APD. As produções mais originais serão também publicadas na POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito — CAPES/QUALIS A3., seguindo os rigorosos critérios acadêmicos e científicos adotados pela Revista.
O ICF/APD convida a todos e todas a participar ativamente de seus trabalhos e do movimento e conteúdo da presente página, cujas sementes, espera e confia, gerarão as melhores e mais vigorosas árvores da emancipação e do bem viver para nosso planeta e para as futuras gerações.
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[1] Alfredo Attié é Doutor em Filosofia da Universidade de São Paulo, onde estudou Direito (FD.USP) e História (FFLCH.USP), é Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela FD.USP e Master of Comparative Law pela Cumberland School of Law. É Presidente da Academia Paulista de Direito, fundação criada na Universidade de São Paulo, sendo Titular da Cátedra San Tiago Dantas, na qual sucede a Goffredo da Silva Telles Jr. Membro do Conselho Superior da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Professor do Metrado em Direito e Economia do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social – Cedes. Professor-Visitante da UNICAMP/FCA-IG. Autor dos livros: Direito e Economia: Ponto e Contraponto Civilizacionais (no prelo, São Paulo: Tirant, 2025); África Constituinte (no prelo, São Paulo: Tirant, 2025); Direito Constitucional e Direitos Constitucionais Comparados (São Paulo: Tirant, 2023); Brasil em Tempo Acelerado: Política e Direito (São Paulo: Tirant, 2021), Towards International Law of Democracy (Valência: Tirant Lo Blanch, 2022); A Reconstrução do Direito: Existência. Liberdade, Diversidade (Porto Alegre: Fabris, 2003); e Montesquieu (Lisboa: Chiado, 2018). Foi Advogado, Procurador do Estado de São Paulo e Juiz de Direito, e exerce a função de Desembargador no Tribunal de Justiça paulista. Participa de entidades internacionais, dedicando-se ativamente nas pesquisas e nos debates para a defesa e construção dos direitos humanos, a paz, a democracia e a proteção do meio ambiente, e para o aprimoramento do ensino jurídico, da teoria e da prática do direito e da justiça. Professor e Pesquisador da Escola Paulista da Magistratura. Foi Pesquisador da Universidade de São Paulo – Grupo de Tribunais Internacionais. Membro Permanente do Fórum Mundial em Direito, Justiça e Desenvolvimento do World Bank. Foi Membro Observador da UNCITRAL – PPP Working Group. Foi Professor Convidado da Disciplina de Direito Quântico do Curso de Mestrado/Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Professor auxiliar voluntário da Universidade de São Paulo (USP) e Professor Auxiliar e Assistente-Mestre da FHDSS da Universidade Estadual Paulista (UNESP), e é Professor Convidado da Disciplina de Economia Internacional e Projeto Republicano do Departamento de Relações Internacionais da FCHS da mesma UNESP. Fundador do SAOJUS, Centro Interdisciplinar para Solução de Conflitos Ambientais. Foi Membro Representante da Sociedade Civil do Comitê de Bacias Hidrográficas do Médio Tietê. Fundador da CBMA, Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem. Editor-Chefe, Membro do Conselho Editorial e Coordenador da Polifonia Revista Internacional da Academia Paulista de Direito (Qualis-Capes A3). É Membro do Conselho Editorial da Revista BINDI do Instituto Norberto Bobbio. É membro do Conselho Editorial da Atas de Saúde Ambiental ASA, FMU. É membro do Conselho Científico, Revisor e Autor da Revista E‑Legis Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação da Câmara dos Deputados. É Membro Revisor da Global Health Action, Umeå Centre for Global Health Research (UCGHR) da Umeå University, Suécia. É Membro do Conselho Editorial da Revista Forense e da Núria Fabris Editora. Árbitro Acadêmico da Revista Misión Jurídica da Faculdade de Direito da Universidad Colegio Mayor de Cundinamarca, Colombia. Foi Professor em Faculdade de Direito Anchieta da UniAnchiete, Jundiaí; Faculdade de Direito da Uninove; Faculdade de Direito da Unib.. Curriculum Vitae – Plataforma Lattes http://lattes.cnpq.br/8117126316669740.
[2] Ceci Juruá é Economista, formada pela Universidade Cândido Mendes, Mestre em Planejamento e Desenvolvimento Econômico pela Université Montpellier I, e Doutora em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui mais de 40 anos de experiência em coordenação de políticas públicas, finanças governamentais e planejamento de transportes. Foi professora universitária em diversas instituições do Brasil, consultora de entidades nacionais e estrangeiras, e exerceu diversos cargos de direção em instituições governamentais. Foi vice-presidente da Federação Nacional dos Economistas e Conselheira do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro por dois triênios. Tem artigos e documentos técnicos publicados em revistas técnicas e jornais. Realiza periodicamente palestras e conferências sobre a conjuntura econômica, e política brasileira e outros temas de sua especialidade. Desde 2011 é membro do Conselho Consultivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Unificados (CNTU). Áreas de interesse: Estado Nacional e Desenvolvimento, Finanças e Políticas Públicas, Transportes.
Breve Biografia de Censo Furtado
Dilva Frazão [1]
Celso Furtado (1920–2004) foi um economista brasileiro. Foi Ministro do Planejamento no governo João Goulart e Ministro da Cultura no Governo José Sarney. Foi superintendente da SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), criada no governo de Juscelino Kubitschek.
Celso Furtado nasceu em Pombal, na Paraíba, em 26 de julho. Aos sete anos, mudou-se com a família para a capital do estado, João Pessoa. Estudou no Liceu Paraibano. Completou os estudos no Ginásio Pernambucano no Recife. Em 1939 foi para o Rio de Janeiro, estudou Direito na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, concluindo o curso em 1944.
Logo após a formatura, foi convocado para integrar a FEB (Força Expedicionária Brasileira) e servir na Itália, durante a II Guerra Mundial. Ingressou no curso de doutorado em Economia na Universidade de Sorbonne, em Paris, no ano de 1946. Defendeu a tese “A Economia Brasileira no Período Colonial”. De volta ao Brasil trabalhou na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Casou-se com a química argentina Lúcia Tosi, com quem teve dois filhos, Mário e André.
Em 1949 passou a fazer parte da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL). Foi nomeado Diretor de Desenvolvimento e viajou por vários países. Participou do convênio entre o CEPAL e o BNDE, cujo Grupo Misto elaborou um trabalho que serviria de base para o Plano de Metas, estabelecido pelo governo de Juscelino Kubitschek.
Celso Furtado foi nomeado, em 1960, superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), órgão criado no Governo de Juscelino Kubitschek. Em 1962 assumiu o Ministério do Planejamento, no governo de João Goulart.
Com o golpe de 1964, foi exilado e perdeu os direitos políticos por dez anos. Foi para o Chile, onde permanece até setembro, indo em seguida para os Estados Unidos, como pesquisador graduado do Centro de Estudos do Desenvolvimento da Universidade de Yale.
Em 1965 foi para Paris, onde assumiu a cátedra de professor na Sorbonne, e lá permaneceu durante vinte anos. Realizou viagens por diversos países, como professor visitante em universidades. Participou de seminários e integrou o Conselho Acadêmico da Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, em 1978.
Depois da anistia, Celso Furtado voltou várias vezes ao Brasil. Casou-se com Rosa Freire. Em 1986, foi nomeado Ministro da Cultura no governo José Sarney, criando a primeira legislação de incentivo à cultura. Em 1999 seu livro “O Capitalismo Global” ganhou o Prêmio Jabuti, na Categoria Ensaio.
Em 2000, em comemoração de seus 80 anos, a Academia Brasileira de Letras do Rio de Janeiro realizou a exposição “Celso Furtado: Vocação Brasil”.
Celso Furtado faleceu no Rio de Janeiro, no dia 20 de novembro de 2004.
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[1] Dilva Frazão é Boiblioteconomista e Professora.
Meios e fins do desenvolvimento para Celso Furtado
Fábio Antonio de Campos [1]
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[1]Fábio Antonio de Campos é professor do Instituto de Economia da Unicamp
A Constituição de 1988 e a Lei sobre Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros (Lei 5.709/1971)
Gilberto Bercovici [1]
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[1] Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito do Estado e Livre-Docente em Direito Econômico pela USP. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho..