RESUMO: As mobilizações sociais que explodiram no Chile em outubro de 2019 abriram o debate sobre graves e reiteradas violações aos direitos humanos perpetradas por agentes públicos, e denunciadas por diferentes organismos de Direitos Humanos. Este artigo discute a relação das medidas adotadas em matéria de Justiça de Transição e a política do governo de Sebastián Piñera para conter a explosão social, bem como a atuação das Forças de Segurança chilenas no contexto de uma forte crise social e política.
PALAVRAS-CHAVE: Chile. Justiça de Transição. Direitos Humanos. Protestos sociais. 2019.
ABSTRACT: The social mobilizations that exploded in Chile in October 2019 opened the debate on severe and repeated violations of human rights inflicted by public agents and denounced by different human rights organizations. This article discusses the relationship between the measures adopted in the area of Transitional Justice and the policy of the Sebastián Piñera government to contain the social explosion, as well as the Chilean Security Forces’ actions in a strong social and political crisis context.
KEY-WORDS: Chile. Transitional Justice. Human Rights. Social Protests. 2019.
Orcid: https://orcid.org/0000–0001-7669–908X
Submissão: 02/03/2020 | Aprovação: 07/03/2020