Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, proferiu conferência, na Universidad Nacional Autónoma de México — UNAM, a convite da Professora Lizbeth Xóchtil Padilla Sanabria.
O evento teve lugar no auditório da Faculdad de Estudios Superiores Acatlán da UNAM, contando com a presença de professoras e professores, alunos e alunas pesquisadores de pós-graduação daquela Universidade — UNAM-Posgrado eSecretaria de Posgrado e Investigación.
Attié discorreu sobre a vinculação entre democracia, direitos humanos e constituição, a partir da perspectiva da igualdade substancial, do reconhecimento, para encaminhar uma reflexão sobre o fluxo do poder, recuperando seu caráter constitucional. Para tanto, segundo Attié, haveria necessidade de criticar e abandonar o paradigma administrativo do direito, que o leva a atuar mais na instrumentação das chamadas governação e gestão do que efetivamente na fundação e construção de uma sociedade verdadeiramente política, no sentido de ser democrática e, em decorrência, participativa. Attié ainda abordou a necessidade de uma nova concepção do poder de julgar. Respondendo às questões dos presentes, falou sobre a plasticidade institucional histórica da política, no sentido de provocar o esforço imaginativo e criativo para a constituição de novas experiências e instituições. Ao final, disse que o paradigma do garantismo é importante, mas não suficiente, tendo em vista a necessidade de superar a situação colonial ainda imperante.
Participaram, ainda dos debates, a Professora Lizbeth, que referiu questões relativas ao processo eleitoral mexicano, o Professor Leandro Eduardo Astrain Bañuelos e a Professora, Susana Martínez Nava, ambos da (Universidad de Guanajuato, e o Professor Mario Enríques Carbajal, da UNAM. O Professor Leandro, acentuou a importância dos pressupostos do garantismo, sobretudo na área do direito penal constitucional. A professora Suzana teceu comentários à exposição de Attié, referindo o pensamento de John Rawls, em diálogo com as propostas feitas pelo Professor brasileiro. O Professor Carbajal falou sobre o caráter cíclico da democracia.
Com intensa participação do lotado auditório da Universidade, o encontro se encerrou com agradável recepção, no campus, com a preparação de comidas típicas mexicanas, em momento que permitiu intensa interação com estudantes e docentes.
Para o segundo semestre, ficou acertada a vinda dos Professores Mexicanos ao Brasil, para nova rodada de cooperação, que se vai construindo e se tornando fundamental para a agenda jurídica dos dois Países.
Attié ainda foi levado a conhecer o campus central da UNAM, universidade centenária, que desenvolve, para além do ensino a seus mais de meio milhão de estudantes, atividades educacionais e culturais em benefício do México e da sociedade internacional.
Assista a parte das exposições e dos debates, a seguir, ou por meio do acesso a este link.
