RESUMO: Este artigo tem por objetivo demonstrar o processo de surgimento e amadurecimento de uma nova faceta na compreensão do amplo conceito de cidadania. Uma categoria nativa de sistemas capitalistas que se denomina “cidadania do consumo”. Sem muita dificuldade, para identificá-la nas sociedades complexas e de mercado, este trabalho busca questionar o surgimento do seu conceito atrelado às práticas comerciais dentro do mercado a performance jurídica do Estado ao administrar conflitos desta natureza. Pretende-se ainda, nesta reflexão, desvelar os dilemas inerentes à cidadania do consumo, bem como expor suas ambiguidades e contradições. Para isso, foi fundamental, explorar as facetas econômicas do mercado de consumo e a atuação dos consumidores perante a legislação pátria. Não olvidando os conceitos de sociologia e antropologia do Direito, intrínsecos ao debate.
PALAVRAS-CHAVE: Cidadania. Consumo. Mercado. Capitalismo.
ABSTRACT: This article aims to demonstrate the process of emergence and maturation of a new facet in understanding the broad concept of citizenship. A native category of capitalist systems that is called “consumer citizenship”. Without much difficulty, in order to identify it in complex and market societies, this paper seeks to question the emergence of its concept linked to commercial practices within the market, the legal performance of the State when managing conflicts of this nature. It is also intended, in this reflection, to unveil the dilemmas inherent to consumer citizenship, as well as exposing its ambiguities and contradictions. For this, it was fundamental to explore the economic aspects of the consumer market and the performance of consumers in the face of national legislation. Not forgetting the concepts of sociology and anthropology of law, intrinsic to the debate.
KEYWORDS: Citizenship. Consumption. Marketplace. Capitalism.
Orcid: https://orcid.org/0000–0002-7462–1251
Submissão: 17/02/2020 | Aprovação: 07/03/2020
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